Contextualizando abertura: situando a Ciência Aberta

Laura V. R. Rezende
Faculdade de Informação e Comunicação
Universidade Federal de Goiás
Harvard Institute for Quantitative Social Science (IQSS) Visiting Scholar
IASL (International Association of School Librarianship) Regional Director – Region 4: Latin America / Caribbean

Chan, Leslie; Okune, Angela; Hillyer, Rebecca; Albornoz, Denisse; Posada, Alejandro (eds.) (2019). Contextualizing openness: situating open science. [Ottawa]: University of Ottawa Press; Ottawa [et al.]: International Development Research Centre. 342 p. (Perspectives on open access). ISBN 9780776626666 (PDF). Disponível em: <https://www.idrc.ca/en/book/contextualizing-openness-situating-open-science>. [Consulta: 29.06.2020]. 

Publicat en català i castellà.

Este é o primeiro volume da série «Perspectivas em Acesso Aberto» desenvolvida pela Editora da Universidade de Otawa cujo foco está em apresentar projetos em andamento que conduzam a reflexões essenciais sobre a Ciência Aberta, especialmente abordando conceitos, questões de governança, negociações de abertura entre os atores envolvidos em projetos de pesquisa colaborativos e o impacto social deste tipo de fazer científico.

A publicação introduz a temática partindo da premissa de que a filosofia e prática envolvendo o Acesso Aberto tem representado uma relevante contribuição aos países em geral no tocante às dimensões econômica, cultural, social e política. A obra reúne o resultado do aprendizado coletivo e observações extraídas de doze projetos de pesquisa que formaram a Rede de Ciência Aberta e Colaborativa em Desenvolvimento (OCSDnet) no Sul Global durante os anos de 2015 a 2017. Os projetos foram desenvolvidos basicamente no Líbano, Kenya, Haiti, Brazil, Argentina, Quirguistão e países no Sudoeste da Ásia.  Foram utilizados vários métodos científicos sendo que cada equipe buscou explorar ao máximo os desafios e oportunidades partindo do pressuposto de que para que a Ciência possa contribuir com o desenvolvimento inclusivo e sustentável nos respectivos contextos locais, ela precisa ser a mais aberta e colaborativa.

Basicamente, o objetivo a longo prazo da rede OCSDnet é contribuir para a construção de um novo campo de estudo, intitulado Ciência Aberta e Colaborativa, do inglês Open and Collaborative Science (OCS) que possibilite estimular a produção de evidências voltadas para subsidiar a elaboração de políticas, facilitar o entendimento de melhores práticas e nutrir a comunidade de pesquisadores que se consideram inseridos neste campo de estudo.

Desde o início das ações da rede, optou-se por não impor aos participantes uma definição específica ou orientações de desenvolvimento de ações voltadas para a Ciência Aberta. A ideia sempre foi tentar extrair dos participantes suas próprias definições ampliadas do que vem a ser Abertura e Ciência e seu desenvolvimento nos respectivos contextos locais. Entretanto, estipulou-se que as propostas de projeto de pesquisa que fariam parte da rede deveriam estar relacionadas com um ou vários temas essenciais que pautaram as observações e informações empíricas coletadas. São eles:

1. Compreender as motivações dos vários atores (incluindo incentivos e ideologias) para participarem de projetos colaborativos e abertos;
2. Identificar as infraestruturas e tecnologias disponíveis para a Ciência aberta;
3. Identificar as comunidades de prática em Ciência Aberta no contexto do Sul Global;
4. Documentar os vários resultados de práticas de pesquisa aberta. A documentação não contemplaria somente os resultados positivos da Ciência Aberta, mas também os riscos identificados, dimensões negativas e consequências não previstas de práticas de pesquisa aberta.

O capítulo introdutório é finalizado com a apresentação do Manifesto da rede OCSDnet e seus sete princípios. Trata-se de uma construção coletiva da rede sobre o entendimento crítico do que vem a ser a Ciência Aberta. Buscou-se desafiar as definições homogêneas, descontextualizadas e fora do panorama histórico do tema para que se pudesse entender o que de fato é a abertura do fazer científico colaborativo voltada para o bem estar, desenvolvimento e prosperidade coletiva. Assim, a Ciência Aberta e Colaborativa (OCS):

1. Permite um conhecimento comum onde todos têm os meios para decidir como gerir seu conhecimento visando atender às suas necessidades;
2. Reconhece a justiça cognitiva e a necessidade de entendimentos plurais sobre a produção de conhecimento para coexistirem na produção científica;
3. Coloca em prática uma abertura que aborda as maneiras pelas quais contexto, poder e desigualdade condicionam a pesquisa científica;
4. Defende o direito de cada indivíduo de realizar pesquisa possibilitando diferentes formas de participação em todas as etapas do processo científico;
5. Promove a colaboração equitativa entre cientistas e atores sociais e cultiva a (co)criação e a inovação social;
6. Incentiva infraestruturas inclusivas que capacitam as pessoas de todas as habilidades para criar e usar tecnologias de código aberto acessíveis;
7. Utiliza o conhecimento como caminho para o desenvolvimento sustentável, munindo cada indivíduo de maneira a aprimorar o bem-estar de nossa sociedade e planeta.

A apresentação dos estudos de caso, observações empíricas e perspectivas conceituais relacionadas à Ciência Aberta são estruturadas em quatro seções a serem apresentadas a seguir:

Seção 1: Definindo a Ciência Aberta em desenvolvimento

A primeira seção deste volume é composta por três capítulos que contribui para a nossa compreensão do que é Ciência Aberta, sendo que esta definição é praticada em um contexto de pleno desenvolvimento. Os autores apresentam projetos de pesquisa científica com características de abertura em seus contextos específicos. Pode-se citar como características comuns dos projetos: iniciativas científicas cidadãs com abordagem participativa; equipes interdisciplinares com a participação de comunidades locais; Todas as iniciativas enfrentaram desafios e oportunidades associadas à apropriação local.

O projeto Open Science Hardware (OSH) for Development, ou Hardware de Ciência Aberta para o Desenvolvimento (trad. nossa) apresentado no terceiro capítulo, contempla os princípios de abertura de códigos computacionais, licenças e tecnologias digitais e não digitais (impressoras 3D, cortadores a laser e outras ferramentas operadas por computadores) objetivando construir instrumentos científicos. Foram realizados sete workshops no sudeste da Ásia visando entender como os instrumentos tecnológicos científicos (OSH) envolvem as comunidades locais em pesquisa e educação avaliando o potencial da ciência cidadã como modelo para os esforços em Ciência Aberta no Sul Global. Foi possível observar uma tensão entre as noções globalizadas de produção e intercâmbio de conhecimento (OSH como infraestrutura transnacional) e práticas locais. Assim, o entendimento ao final foi de que os instrumentos tecnológicos científicos (OSH) não são considerados somente uma solução mais acessível e de menor custo. Estes instrumentos são um dispositivo social que por meio do diálogo e prototipagem permitiu aos participantes (co)criarem sua agenda para a Ciência, definindo oportunidades para aprendizagem situada em contextos diversos além de refletirem sobre os objetivos e futuros da ciência nos espaços físico e digital.

Em seguida o quarto capítulo aborda questões ligadas à Abertura e Motivação por meio da experiência de um projeto piloto implementado em duas plataformas sociais intituladas «Florestas Modelo» (Model Forests) localizadas na Costa Rica e Colômbia. Estas plataformas sociais contam com a participação voluntária de pessoas que trabalham em parcerias visando o desenvolvimento sustentável em vastas regiões que contam com abundância de recursos naturais. Buscou-se entender e refletir sobre as motivações que levam cientistas e líderes comunitários a se engajarem ou não em projetos de pequena escala no contexto da Ciência Cidadã, que exigem um alto grau de envolvimento. Conclui-se que muitas vezes não está claro os papéis dos cidadãos e cientistas.  A natureza multi motivacional da participação destes atores em projetos comunitários requer uma atenção especial, uma vez que podem auxiliar na definição das relações de colaboração nos projetos de pesquisa resultando em um forte engajamento voluntário.

O quinto e último capítulo desta seção apresenta um projeto implementado no Líbano que se utiliza de pesquisa participativa, contando com a participação de cientistas voluntários, em sua maioria mulheres, objetivando explorar a pesquisa aberta e colaborativa na gestão ambiental e desenvolvimento local. Foram selecionados cinquenta povoados caracterizados por terem a qualidade da água como uma preocupação relevante. Pesquisadores destes vilarejos foram treinados pela equipe principal de investigação para coleta e análise de amostras de água. Após várias rodadas de coletas e análises da água foi possível concluir que os voluntários locais estavam melhor preparados, munidos de mais informações sobre as questões relacionadas com a água, tendo melhores condições de representar as preocupações locais em comparação com representantes políticos, assumindo com maior propriedade e pertencimento as questões relacionadas à saúde e bem estar da comunidade.

Seção 2: Governando a Ciência Aberta

A segunda seção desta obra discute as questões relacionadas com Governança sob distintas perspectivas no contexto de três projetos de pesquisa situados no Brasil, Caribe e Kenya. Os projetos colaborativos trazem questões relacionadas à confiança, controle, formalização e padronização de ações e linguagens que fazem parte da temática de Governança. Destaca-se no contexto de projetos colaborativos que deve haver um mínimo de confiança entre os envolvidos para que o trabalho possa ser desenvolvido a contento e consequentemente sejam exigidos menos elementos de controle.

O sexto capítulo apresenta o Herbário Virtual do Brasil, uma infraestrutura digital que permite que pequenas e grandes coleções de registros botânicos na área da Biologia sejam compiladas e armazenadas para serem compartilhadas objetivando impulsionar o acesso por parte da comunidade acadêmica e público em geral. Visando entender os benefícios do compartilhamento de dados, o projeto apresentado buscou entender quem são os usuários do Herbário Virtual do Brasil e para que finalidades estes dados estão sendo utilizados. Muitos benefícios foram revelados além de desafios observados nas complexidades da colaboração científica entre instituições e disciplinas, ao mesmo tempo em que também foi possível destacar a importância da construção de infraestruturas desta natureza de forma participativa.

O sétimo capítulo apresenta um projeto de pesquisa que buscou desenvolver de maneira colaborativa e compartilhada uma solução eficiente em código aberto e de baixo custo voltada para um Plano de Recuperação de Desastres (Disaster Recovery Plan - DRP) em pequenas ilhas em desenvolvimento na região do Caribe que são frequentemente afetadas por furacões e terremotos. Destaca-se na região um forte interesse e comprometimento em colaborar com a gestão de desastres. O componente essencial desta solução tecnológica é um vocabulário compartilhado para gerenciamento de desastres na região. Destaca-se aqui que foi possível entender que, embora existam várias complexidades relacionadas à infraestrutura de uma solução criada de maneira compartilhada e aberta, as dimensões sociais neste processo de criação são elementos chave para o sucesso a longo prazo de uma iniciativa de Ciência Aberta.

O oitavo e último capítulo desta seção apresenta a experiência do Kenya em um contexto de crescimento e evolução das políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação na última década. O projeto apresentado avaliou o potencial da Ciência Aberta no contexto de políticas nacionais e institucionais e quais suas possíveis influências nas parcerias entre entidades públicas e privadas. Ao realizar uma avaliação de três estudos de caso de pesquisas financiadas pelo governo, o projeto conclui que, embora o país tenha uma forte orientação política em torno da importância da temática da Ciência e Acesso Aberto, os detalhes em torno das definições de propriedade (intelectual) e conflitos ideológicos continuam sendo obstáculos aos pesquisadores, especificamente em relação à prática da colaboração efetiva entre instituições e entre setores.

Seção 3: Negociando a Ciência Aberta

Esta seção apresenta nos três capítulos projetos que contemplam o envolvimento dos participantes nos processos de negociação de abertura, geração de conhecimento e procedimentos de pesquisa colaborativa. 

O nono capítulo confronta o domínio dos países hegemônicos do Norte na produção do conhecimento científico de maneira colaborativa. Neste cenário desigual, os países da América Latina são considerados como «periféricos» e vislumbram na Ciência Aberta, um referencial investigativo que oportuniza um olhar crítico sobre os papéis e resultados da criação colaborativa do conhecimento. Este projeto de pesquisa procurou avaliar as maneiras pelas quais diversos atores, processos e setores convergem para colaborar (voluntariamente ou não) na resolução de problemas sociais. Analisa quatro estudos de caso empíricos nesta região considerando-se as configurações distintas de conhecimento, atores, contextos, instituições e regimes de abertura. São eles:

• Redes nacionais e internacionais dedicadas à pesquisa sobre a doença de Chagas;
• Disputas sobre a contaminação ambiental de uma mina na Cordilheira dos Andes;
• Estratégias para a detecção e conservação de onças-pintadas em florestas tropicais do nordeste da Argentina;
• Produção de conhecimento em Ciências Sociais no movimento migratório Norte-Sul do México.

Ao analisar como o conhecimento científico pode ser utilizado no intuito de satisfazer as necessidades sociais, foi possível concluir ao final que as ideias da ciência cidadã poderia ser parcialmente aceitas nos contextos investigados, no sentido de exigir uma promoção sistemática da abertura científica e participação política. No entanto, também vai além da ciência cidadã, uma vez que compreende a necessidade de um processo sistemático de coprodução do conhecimento científico e processos públicos o que tornariam mais participativas e assertivas as tomadas de decisões políticas.

O décimo capítulo apresenta os desafios nas negociações entre pesquisadores e comunidades indígenas em um projeto de pesquisa de dois anos considerado aberto, colaborativo e com múltiplas dimensões de tipos de saberes, questões históricas, geográficas e institucionais. Os questionamentos investigativos são originários das necessidades e interesses indígenas tendo os seus atores (pesquisadores, líderes indígenas e advogados) o mesmo grau de relevância na produção do conhecimento. Buscou-se entender a relação entre mudanças climáticas, propriedade intelectual e as comunidades indígenas de Nama e Griqua na África do Sul. A ideia foi desenvolver estratégias que considerem políticas relacionadas aos direitos autorais ao nível internacional, nacional e institucional, para proteger e preservar adequadamente o conhecimento indígena por meio de contratos de pesquisa baseados na comunidade, recuando em relação à hegemonia das tradicionais expectativas científicas de produção do conhecimento. No contexto da Ciência Aberta, as demandas pela abertura dos dados e resultados de pesquisa criou algumas tensões entre os pesquisadores e os povos indígenas que, historicamente vivenciaram inúmeras situações violentas de tomada de terras e conhecimento, se tornando mais resistentes a este tipo de abertura: sem custo e desprovidas de consulta prévia substancial. Uma vez que os contratos ainda estavam em fase de elaboração no momento de publicação desta obra, os autores optaram por relatar as reflexões como anotações de campo (field notes). Foi possível concluir que os praticantes da Ciência Aberta além de priorizarem requisitos éticos da comunidade científica, devem considerar também inúmeras questões relevantes específicas das comunidades onde as pesquisas estão sendo realizadas. Muitas vezes as leis existentes não são suficientes para cobrir todas as questões relevantes na produção do conhecimento das comunidades envolvidas. Nestes casos, a criação de contratos específicos entre as partes pode resultar positivamente em um maior envolvimento e entendimento aprofundado das realidades. 

Finalizando esta seção, o décimo primeiro capítulo apresenta análises de quatro estudos de caso de projetos argentinos inseridos na prática da Ciência Aberta, caracterizando os processos de abertura, como têm sido feitos e quem participa destas práticas. Inicialmente são apresentados brevemente conceitos e o estado da arte sobre Ciência Aberta, priorizando o contexto Argentino. Questiona-se a carência de modelos e diretrizes norteadoras para que os pesquisadores possam de fato mudar suas práticas científicas diárias rumo à uma abertura no fazer científico, especialmente ao se relacionarem com outros atores fora da comunidade acadêmica. Isto se torna algo relevante uma vez que os desafios em termos de infraestrutura, gestão, mecanismos de participação e riscos de apropriação indevida de resultados estão presentes em todos os estágios da pesquisa científica. Os projetos analisados foram:

1. NOVA – Observatório Astronômico Virtual da Argentina;
2. PAMPA 2 – Projeto Argentino de Monitoramento e Prospecção de Ambientes Aquáticos;
3. Projeto de Gestão Integrada de Terras
4. E-Bird Argentina – Projeto de ciência cidadã que recebe imagens de pássaros;

Foi possível concluir que o processo de abertura geralmente ocorre de maneira gradual e diferenciada, sendo algo relevante uma vez que esta diversidade proporciona uma definição mais assertiva de melhores práticas. Na medida em que os pesquisadores praticam a abertura da Ciência ao longo dos projetos, eles são desafiados no tocante às normas e padrões científicos formais.  

Seção 4: Ciência Aberta para a Transformação Social

Esta seção objetiva explorar potenciais contribuições da Ciência Aberta e colaborativa para a transformação social, em termos de impactos sociais positivos e também, em uma escala ampliada, possíveis mudanças na maneira como o conhecimento pode ser avaliado e legitimado em um contexto global de desigualdades. As iniciativas apresentadas estão presentes na África, Ásia e América Latina.

O capítulo décimo segundo apresenta o projeto Educação Ambiental das Montanhas do Quirguistão e a Ciência Cidadã (KMEECS). Possui abordagem participativa buscando explorar o potencial transformador da ciência cidadã no contexto da Educação e monitoramento ambiental. A investigação também aborda fatores motivacionais da Ciência Cidadã em nível local e as complexidades das relações colaborativas e suporte entre a comunidade e as instituições governamentais em um estado pós-Soviético. Conclui-se que os pequenos projetos em nível local no contexto da Ciência Aberta implicam em desafios para as aplicações de larga escala. Além disto, faz-se necessário que a Academia encare a ciência cidadã conduzida no contexto de ensino e aprendizagem infantil com maior seriedade na Ásia Central. Um fator essencial para que se possa enraizar a cultura de abertura no Quirguistão será a conscientização sobre os benefícios da participação da comunidade na pesquisa científica associada ao entendimento e adaptação das leis voltadas para o acesso, disseminação e criação da informação.

O décimo terceiro capítulo apresenta um estudo de caso que objetiva examinar os limites e as possibilidades da Ciência Aberta e Colaborativa (OCS) desde uma perspectiva de desenvolvimento sustentável. Possui abordagem reflexiva baseada em pesquisa ação no intuito de entender os desafios institucionais, culturais e políticos envolvidos na abertura do fazer científico na cidade brasileira de Ubatuba. Metodologicamente a pesquisa foi estruturada em dois eixos – aprendizagem prática e investigação crítica seguindo as seguintes ações:

1. Promoção de workshops abertos, grupos de trabalhos, seminários e atividades de monitoria visando estimular as discussões e práticas em torno da Ciência da Aberta contando com a participação de agentes governamentais, estudantes de ensino fundamental e médio, entusiastas da cultura de software livre e conhecimento aberto além de pesquisadores científicos;
2. Observação participante em eventos públicos e atividades previamente selecionadas envolvidas com as questões de desenvolvimento local que tivessem relação com a produção colaborativa e aberta do conhecimento;
3. Coleta de dados para caracterização sócio econômica do município de Ubatuba e seus principais desafios relacionados ao desenvolvimento;
4. Entrevistas com atores relevantes neste contexto (governantes locais, pesquisadores científicos, organizações não-governamentais e gestores de áreas protegidas) – indagando sobre seus posicionamentos e estratégias de desenvolvimento local, interesses, necessidades e resistência no tocante à adoção de valores e práticas relacionadas à Ciência Aberta e Colaborativa;
5. Análises de redes sociais para melhor entendimento sobre as interações entre os atores envolvidos além do mapeamento das publicações científicas relacionadas com a cidade de Ubatuba como campo ou objeto de estudo (autoria, instituição, campo de pesquisa e nível de abertura da publicação).     

Conclui que, embora a Ciência Aberta e Colaborativa ainda mantém alguns questionamentos sobre o seu significado e para quem se destina, possibilita a criação de novos espaços e métodos para o engajamento de grupos tradicionalmente marginalizados nas discussões científicas e proporciona a resolução de problemas locais, especialmente em situações controversas e conflituosas. Entende-se a necessidade de uma nova agenda contemplando discussões sobre direitos de autoria, questões éticas e políticas envolvendo as relações de poder entre a Ciência e a Sociedade.

Finalizando este volume, as contribuições apresentadas no décimo quarto e último capítulo são baseadas em um projeto de Ciência Aberta, com duração de dois anos, nos países franco fônicos da África e Haiti (projeto SOHA). O projeto é liderado por um grande grupo de cientistas e estudantes de todos os níveis de ensino representando aproximadamente quinze países. O grupo investigou os obstáculos na adoção da Ciência Aberta na região além de buscar entender a invisibilidade dos pesquisadores destes países nos debates científicos internacionais. Embora o projeto tenha identificado relevantes obstáculos, parece correto afirmar que a prática de uma Ciência Aberta justa em universidades africanas e do Haiti pode contribuir com suas transformações que estão em harmonia com as prioridades do desenvolvimento local.

Trata-se de uma publicação de extrema relevância para o desenvolvimento da Ciência Aberta ao se distanciar das publicações meramente teóricas, embora não menos importantes, e mergulhar em experiências científicas munidas de fortes influências das comunidades locais. Destaca-se a apresentação de iniciativas práticas pontuadas com temas essenciais da Ciência Aberta, especialmente servindo de inspiração para que futuros projetos científicos possam se desenvolver seguindo esta abordagem de abertura enfrentando com maior propriedade os desafios entranhados nos caminhos da colaboração entre ciência-sociedade. A pluralidade geográfica também é um fator de destaque uma vez que possibilita visualizar as possibilidades de abertura do fazer científico em regiões pouco valorizadas, de menor destaque, porém extremamente ricas em herança cultural, recursos naturais e capital intelectual, oferecendo aos idealizadores desta temática um riquíssimo referencial.