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A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR NA REDE URBANA BRASILEIRA E SUA CONFIGURAÇÃO INTERNA
Sylvio Bandeira
de Mello e Silva
Programa
de Pós-graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social/UCSAL
Projeto PRONEX-CNPq/FAPESB
sylvioms@ucsal.br
Barbara-Christine
Nentwig Silva
Programa
de Pós-graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social/UCSAL
Projeto PRONEX-CNPq/FAPESB
barbaracnsilva@hotmail.com
Maina Pirajá Silva
Projeto
PRONEX-CNPq/FAPESB
mainapiraja@yahoo.com.br
A Região Metropolitana de Salvador na rede urbana brasileira e sua configuração interna (Resumo)
Considerando a crescente integração do sistema metropolitano brasileiro e as recentes transformações da Região Metropolitana de Salvador (RMS), este trabalho avalia a posição de Salvador e de sua região metropolitana no contexto metropolitano nacional e analisa a estruturação e dinâmica da RMS no Estado da Bahia e seus problemas de gestão. No Brasil, a RMS ocupa a 8ª posição em população, no Produto Interno Bruto e na renda per capita. A RMS tem uma forte base industrial e de serviços, mas em termos de gestão empresarial não se destaca no cenário nacional. Na composição do PIB regional, cinco municípios apresentam a indústria como o setor mais importante. Nos demais, o setor de serviços é o principal. Com relação à gestão territorial, a RMS tem problemas já que não existe um órgão metropolitano com recursos orçamentários que promova um sistema de gestão metropolitana visando a solução de problemas de infraestrutura socioeconômica.
Palavras-chave: Salvador, região metropolitana, desenvolvimento metropolitano.The Metropolitan Region of Salvador in Brazilian urban network and its internal configuration (Abstract)
Considering the growing integration of the Brazilian metropolitan system and the recent transformations in the metropolitan region of Salvador (RMS), this paper assesses the position of Salvador and its metropolitan region in the national metropolitan context and analyzes the structure and dynamics of the RMS in the State of Bahia and its management problems. In Brazil, the RMS occupies the 8th position in population, gross domestic product and per capita income. The RMS has a strong industrial and service base, but in terms of corporate management does not stand out on the national scene. In the composition of the regional GDP, five municipalities have the industry as the most important sector. The service sector is the main sector in eight municipalities. With respect to territorial management, RMS has problems since there is no metropolitan authority with budgetary resources that promote a metropolitan management system to solve social and economic infrastructure problems.
Key words: Salvador, metropolitan region, metropolitan development.
Salvador já
nasceu, em 1549, como metrópole, ou seja, a metrópole fundada pelos portugueses
que iria administrar toda a colônia, o Brasil. “De Salvador, pode-se dizer, de
certo modo, que nasceu predestinada ao papel de metrópole”[1]. Essa
posição de capital vai durar até 1763 quando ocorre a transferência para o Rio
de Janeiro, em função do deslocamento do eixo da economia colonial cada vez
mais voltada para a mineração (Minas Gerais).
Assim, a partir desse fato, Salvador passa a exercer somente a função de metrópole regional, abrangendo todo o Estado da Bahia e, de certa forma, o Estado de Sergipe. O seu papel, como disse Milton Santos sobre as grandes cidades dos países subdesenvolvidos, era o de servir como um traço de união entre um mundo subdesenvolvido que lhe estava atrás e um mundo desenvolvido que lhe estava à frente[2].
“Salvador é uma criação da economia especulativa, a metrópole de uma economia agrícola comercial antiga que ainda subsiste: ela conserva funções que lhe deram um papel regional e embora penetrada pelas novas formas de vida, devidas à sua participação nos modos de vida do mundo industrial, mostra, ainda, na paisagem, aspectos materiais de outros períodos”[3].
As funções portuária, política, administrativa e financeira eram fundamentais e a base econômica, desde a colônia, era o açúcar e o fumo no Recôncavo, a região que contorna a Baía de Todos-os-Santos, complementada em meados do século XIX pelo cacau, no litoral sul, e pelo sisal e alguns outros produtos, no início do século 20, em várias partes do estado. A pecuária possibilitou a progressiva ocupação do interior. A indústria era limitada e concentrada em Salvador, sobretudo na península de Itapagipe.
Salvador chega assim a meados do século XX. Era uma cidade-metrópole, sobretudo por ser a capital do Estado da Bahia, pouco dinâmica do ponto de vista econômico, e não havia região metropolitana, ou seja, uma área próxima, bastante urbanizada, densa e a ela bem integrada. Santos[4] considerou na época que havia um “deserto” (humano) ao norte de Salvador. A ilha de Itaparica já despontava como a área de veraneio de muitos habitantes de Salvador. Na escala nacional, o Sudeste e, particularmente, São Paulo, com sua metrópole, destacava-se como o novo centro da economia brasileira. Tudo isso começa a mudar com a integração do mercado nacional por dentro do território, por via rodoviária, e, sobretudo, com o petróleo no Recôncavo nos anos 1950, e com a industrialização nos anos 1960 (Centro Industrial de Aratu - CIA, desde 1966) e 1970 (Polo Petroquímico de Camaçari, desde 1978, hoje chamado Polo Industrial de Camaçari, expressando a maior diversidade do parque industrial). É sintomático registrar que só na década de 1970 começa-se a discutir mais a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e menos o tradicional Recôncavo da Bahia. Isso foi sacramentado em 1973, com a criação oficial da RMS pelo governo militar ao lado de várias outras no Brasil. Bem antes, em 1967, a Bahia criou o Conselho de Desenvolvimento do Recôncavo (CONDER), transformado em órgão metropolitano em 1974, modificado em 1998 e reorganizado em 2009. Atualmente, a CONDER é a Cia. de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. Assim, em nossos dias há um grave vazio na governança metropolitana justamente quando a Região Metropolitana de Salvador efetivamente existe e com muitos problemas e complexos desafios de interesse comum, graças ao forte crescimento urbano-industrial das últimas décadas e que continua até hoje. Não é por acaso que Camaçari, outrora muito pequena, é hoje a quarta cidade em população do Estado da Bahia, superando Ilhéus e Itabuna. A população urbana de Camaçari tinha em 1970 (antes da industrialização e do crescimento no litoral) apenas 20.137 habitantes e, em 2010, 231.973 habitantes.
Só nos anos 2000 começa um novo tipo de metropolização, a de natureza turística no Litoral Norte da Bahia e na Baía de Todos-os-Santos. As raízes são, evidentemente, anteriores (Club Med na ilha de Itaparica, desde 1976, Estrada do Coco até Guarajuba, em 1975, Linha Verde, em 1993), mas é na primeira década deste século que este processo vai ganhar uma grande intensidade. O marco inicial é, significativamente, a inauguração do Resort Costa do Sauípe, no ano 2000.
Assim, considerando a crescente integração do sistema metropolitano brasileiro e as recentes transformações da Região Metropolitana de Salvador (Figura 1), este trabalho tem como objetivo (a) avaliar a posição de Salvador e de sua região metropolitana no contexto metropolitano nacional, e (b) analisar a estruturação e dinâmica da Região Metropolitana de Salvador no Estado da Bahia e seus problemas de gestão.
Figura 1. Localização da Região
Metropolitana de Salvador no Estado da Bahia. |
A Região Metropolitana de Salvador no sistema urbano/metropolitano brasileiro
A Região Metropolitana de Salvador ocupa uma posição de destaque no cenário metropolitano nacional: é a 8ª região metropolitana brasileira em população (Quadro 1). Campinas, sede da Região Metropolitana de Campinas (a 10ª do país), é a única cidade sede que não é capital de estado do país (Figura 2).
Já a cidade do Salvador está em uma posição de maior destaque, ocupando o 3º lugar no Brasil (Quadro 2). Campinas não aparece nesta lista, sendo substituída por Manaus-AM.
Quadro
1.
Brasil
– Dez maiores RMs/RIDEs em população total - 2010
RMs/RIDE |
População |
RM de São Paulo |
19.683.975 |
RM de Rio de Janeiro |
11.835.708 |
RM de Belo Horizonte |
4.883.970 |
RM de Porto Alegre |
3.978.470 |
RM de Recife |
3.870.004 |
RIDE do Distrito Federal e Entorno |
3.724.181 |
RM de Fortaleza |
3.615.767 |
RM de Salvador |
3.573.973 |
RM de Curitiba |
3.223.836 |
RM de Campinas |
2.797.137 |
Observação: RM - Região Metropolitana; RIDE - Região Integrada de Desenvolvimento. Fonte: IBGE. SIDRA, 2010. Elaboração: Autores. |
Figura 2. Brasil – Estados e
localização das capitais e cidades sedes das 10 maiores RMs/RIDEs em
população total – 2010. |
Quadro
2.
Brasil
– Dez maiores cidades em população - 2010
Cidades |
População |
São Paulo-SP |
11.152.344 |
Rio de Janeiro-RJ |
6.320.446 |
Salvador-BA |
2.674.923 |
Brasília-DF |
2.482.210 |
Fortaleza-CE |
2.452.185 |
Belo Horizonte-MG |
2.375.151 |
Manaus-AM |
1.792.881 |
Curitiba-PR |
1.751.907 |
Recife-PE |
1.537.704 |
Porto Alegre-RS |
1.409.351 |
Fonte: IBGE. SIDRA, 2010. Elaboração: Autores. |
Somando a população das cidades que compõem cada uma das 53 regiões metropolitanas e três Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs) (situação 08/2012, sem as áreas de expansão), como se elas fossem um só núcleo urbano e colocando este total no contexto das cidades brasileiras acima de 5.000 habitantes, resultou na figura 3, que mostra a estrutura do sistema urbano/metropolitano brasileiro. A relação tamanho-hierarquia, desenhada em escala logarítmica nos dois eixos, não sofreu mudanças significativas no período 1991-2010, mas tornou-se um pouco mais desequilibrada em 2010. Nesse último ano, estão destacadas nominalmente na figura somente as seis mais importantes regiões metropolitanas, considerando a soma da população das suas cidades, com Salvador ocupando a 6ª posição. É preciso destacar que um sistema mais equilibrado de distribuição das regiões e cidades segundo o seu tamanho tenderia a se aproximar de uma reta.
Figura 3.
Brasil – Relação tamanho-hierarquia da soma da população das cidades das
Regiões Metropolitanas/RIDEs e demais cidades acima de 5.000 habitantes -
1991, 2000 e 2010. |
Com relação ao Produto Interno Bruto, a Região Metropolitana de Salvador coloca-se também em 8º lugar (Quadro 3), o mesmo ocorrendo com o PIB per capita, superando bastante Recife e Fortaleza. Deve-se registrar que o PIB per capita da RM de Salvador representa apenas 59,3% do da Região Metropolitana de São Paulo. É importante ressaltar a posição da Região Metropolitana de Campinas-SP, ocupando o 6º PIB total e o 3º PIB per capita, bem próximo do da Região Metropolitana de São Paulo. Se considerarmos a excepcionalidade da posição da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal e Entorno, por abrigar a capital federal com todo o funcionalismo público e sede de várias empresas estatais, a posição de Campinas merece um destaque ainda maior.
Quadro 3.
Brasil – PIB total e per capita
das dez maiores RMs/RIDEs em população - 2010
RMs/RIDE |
PIB (R$) |
|
Total |
Per capita |
|
RM São Paulo |
701.848.591.000 |
35.656 |
RM Rio de Janeiro |
275.189.466.000 |
23.251 |
RIDE do Distrito Federal e Entorno |
160.213.433.000 |
43.020 |
RM Belo Horizonte |
120.833.978.000 |
24.741 |
RM Porto Alegre |
110.776.467.000 |
27.844 |
RM Campinas |
98.485.075.000 |
35.209 |
RM Curitiba |
94.994.580.000 |
29.466 |
RM Salvador |
75.605.691.000 |
21.155 |
RM Recife |
62.969.963.000 |
16.271 |
RM Fortaleza |
50.605.705.000 |
13.996 |
Fonte: IBGE, 2010b. Elaboração: Autores. |
Como município, Salvador está na 10ª posição (Quadro 4). Deve-se mencionar a superioridade de Guarulhos, município situado na Região Metropolitana de São Paulo, considerando a força de sua base industrial, acrescida do setor de serviços particularmente relacionados com o Aeroporto Internacional de Guarulhos, o principal terminal do país. O PIB municipal de Salvador também é menor que o de Manaus e Fortaleza novamente devido à função da base industrial que apresentam, responsável pela elaboração do PIB municipal, e do fato de que as mesmas (como da mesma forma Guarulhos) têm população menor que a de Salvador. Com esta hierarquia, o PIB per capita de Salvador ocupa o 10º lugar, equivalendo a apenas 34,8 % do PIB per capita do município de São Paulo.
Quadro 4.
Dez maiores PIBs municipais do
Brasil e seus PIBs per capita - 2010
Municípios |
PIB (R$) |
|
Total |
Per capita |
|
São Paulo-SP |
443.600.102.000 |
39.419 |
Rio de Janeiro-RJ |
190.249.043.000 |
30.101 |
Brasília-DF |
149.906.319.000 |
58.326 |
Curitiba-PR |
53.106.497.000 |
30.314 |
Belo Horizonte-MG |
51.661.760.000 |
21.751 |
Manaus-AM |
48.598.153.000 |
26.969 |
Porto Alegre-RS |
43.038.100.000 |
30.538 |
Guarulhos-SP |
37.139.404.000 |
30.393 |
Fortaleza-CE |
37.106.309.000 |
15.132 |
Salvador-BA |
36.744.670.000 |
13.733 |
Fonte: IBGE, 2010b. Elaboração: Autores. |
Já o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), para o ano de 2010, destaca, para as 10 maiores metrópoles (cidades) brasileiras, que a posição de Salvador não é favorável (383º lugar no país), sendo somente superior a Fortaleza e Manaus (Quadro 5).
Como estado, a Bahia ocupa apenas a 22ª posição dentre as 27 unidades da federação, apesar de ser o 6º PIB do Brasil.
Quadro 5.
Brasil – IDH das dez maiores
metrópoles - 2010
Posição no Brasil |
Metrópole |
IDHM |
IDHM Renda |
IDHM Longevidade |
IDHM Educação |
9 |
Brasília-DF |
0.824 |
0.863 |
0.873 |
0.742 |
10 |
Curitiba-PR |
0.823 |
0.850 |
0.855 |
0.768 |
20 |
Belo Horizonte-MG |
0.810 |
0.841 |
0.856 |
0.737 |
28 |
São Paulo-SP |
0.805 |
0.843 |
0.855 |
0.725 |
28 |
Porto Alegre-RS |
0.805 |
0.867 |
0.857 |
0.702 |
45 |
Rio de Janeiro-RJ |
0.799 |
0.840 |
0.845 |
0.719 |
210 |
Recife-PE |
0.772 |
0.798 |
0.825 |
0.698 |
383 |
Salvador-BA |
0.759 |
0.772 |
0.835 |
0.679 |
467 |
Fortaleza-CE |
0.754 |
0.749 |
0.824 |
0.695 |
850 |
Manaus-AM |
0.737 |
0.738 |
0.826 |
0.658 |
Fonte: PNUD, 2010. Elaboração: autores. |
Assim, com estas características gerais, Salvador é definida no detalhado estudo Regiões de Influência das Cidades 2007[5] como Metrópole, abaixo da Grande Metrópole Nacional (São Paulo) e das Metrópoles Nacionais (Rio de Janeiro e Brasília). Nos estudos anteriores do IBGE, Salvador sempre ocupou a posição de uma metrópole regional, embora com diferentes nomes[6]:
Em 2007, o estudo do IBGE[5] permite também comparar as redes de influência das principais metrópoles brasileiras (Quadro 6). Percebe-se que Salvador tem uma posição intermediária, com um número não muito expressivo de capitais regionais e de centros sub-regionais quando comparado, por exemplo, com Porto Alegre e Curitiba. Neste trabalho, Aracaju é definida como Capital Regional A, colocada sob a influência da Metrópole Salvador. Hoje, seria importante considerá-la como Metrópole Regional de pequeno porte[7], considerando o crescimento de suas funções centrais.
Quadro
6.
Brasil – Dimensão das redes urbanas
de primeiro nível - 2007
Redes urbanas de primeiro nível |
Dimensão |
|||
Número de |
Número de centros
|
Número de centros
|
Número de |
|
São Paulo |
20 |
33 |
124 |
1.028 |
Rio de Janeiro |
5 |
15 |
25 |
264 |
Brasília |
4 |
10 |
44 |
298 |
Manaus |
1 |
2 |
4 |
72 |
Belém |
3 |
11 |
10 |
161 |
Fortaleza |
7 |
21 |
86 |
786 |
Recife |
8 |
18 |
54 |
666 |
Salvador |
6 |
16 |
41 |
486 |
Belo Horizonte |
8 |
15 |
77 |
698 |
Curitiba |
9 |
28 |
67 |
666 |
Porto Alegre |
10 |
24 |
89 |
733 |
Goiânia |
2 |
6 |
45 |
363 |
Fonte: IBGE, 2008. Elaboração: Autores. |
Finalmente, indicadores referentes ao transporte aéreo e ao transporte marítimo foram escolhidos considerando que os mesmos expressam a inserção de uma determinada cidade com sua região nos contextos nacional e global.
O quadro 7 lista os 10 mais importantes aeroportos brasileiros quanto ao número total de passageiros. Salvador coloca-se no 8º lugar quanto aos passageiros domésticos (logo após Campinas-SP, cidade não-capital de estado). Com relação aos passageiros internacionais, Salvador sobe para o 6º lugar, mas com um movimento muito menor que o dos principais aeroportos do país.
Quadro 7.
Dez maiores aeroportos do Brasil
em número de passageiros - 2012
Aeroportos |
Passageiros |
||
Total |
Domésticos |
Internacionais |
|
Aeroporto Internacional de Guarulhos-SP |
32.777.330 |
21.234.352 |
11.542.978 |
Aeroporto Internacional do Galeão-RJ |
17.495.737 |
13.201.049 |
4.294.688 |
Aeroporto de Congonhas-SP |
16.775.770 |
16.775.770 |
0 |
Aeroporto Internacional de Brasília-DF |
15.891.530 |
15.480.033 |
411.497 |
Aeroporto Internacional de Confins-MG |
10.398.296 |
9.952.684 |
445.612 |
Aeroporto Santos-Dumont-RJ |
9.002.863 |
9.002.863 |
0 |
Aeroporto Internacional de Campinas-SP |
8.858.380 |
8.780.290 |
78.090 |
Aeroporto Internacional de Salvador-BA |
8.811.540 |
8.502.605 |
308.935 |
Aeroporto Internacional de Porto Alegre-RS |
8.261.355 |
7.606.507 |
654.848 |
Aeroporto Internacional de Curitiba-PR |
6.828.334 |
6.738.071 |
90.263 |
Fonte: INFRAERO, 2012. Elaboração: Autores. |
O mesmo acontece com a carga aérea, com Salvador em 11º lugar no total de carga aérea transportada, em 9º lugar em carga doméstica e em 6º em carga internacional (Quadro 8). Os grandes destaques, além de Guarulhos, são Campinas, também em São Paulo, e Manaus, como decorrência do Polo Industrial de Manaus. No Nordeste, Salvador perde para Fortaleza e Recife em carga nacional, mas supera os dois em carga internacional. Certamente, pesa para o primeiro caso, o fato de que Salvador está bem mais próximo do Sudeste, possibilitando o uso intenso do modal rodoviário do que Recife e Fortaleza.
Quadro 8.
Onze maiores aeroportos do Brasil
em carga aérea - 2012
Aeroportos |
Carga aérea (kg) |
||
Total |
Domésticos |
Internacionais |
|
Aeroporto Internacional de Guarulhos-SP |
474.190.066 |
167.254.560 |
306.935.506 |
Aeroporto Internacional de Campinas-SP |
246.226.144 |
3.075.451 |
243.150.693 |
Aeroporto Internacional de Manaus-AM |
156.146.921 |
106.417.231 |
49.729.690 |
Aeroporto Internacional do Galeão-RJ |
118.782.736 |
32.214.194 |
86.568.542 |
Aeroporto Internacional de Brasília-DF |
62.055.274 |
60.942.466 |
1.112.808 |
Aeroporto de Congonhas-SP |
60.345.281 |
60.345.281 |
0 |
Aeroporto Internacional de Curitiba-PR |
44.477.696 |
12.126.261 |
32.351.435 |
Aeroporto Internacional de Fortaleza-CE |
44.309.976 |
42.214.359 |
2.095.617 |
Aeroporto Internacional de Recife-PE |
32.483.446 |
29.609.983 |
2.873.463 |
Aeroporto Internacional de Belém-PA |
31.217.842 |
31.195.046 |
22.796 |
Aeroporto Internacional de Salvador-BA |
30.091.620 |
24.810.377 |
5.281.243 |
Fonte: INFRAERO, 2012. Elaboração: Autores. |
Com relação às cargas dos portos e terminais de uso privativo, os portos localizados na RMS ocupam as seguintes posições (Quadro 9):
Quadro 9.
Movimentação total de cargas dos
portos e terminal de uso privativo (TUP)
localizados
na RMS e suas posições entre
os demais portos e terminais do Brasil - 2011
Portos e terminal |
Movimentação total de cargas (t) |
Posição no Brasil |
TUP de Madre de Deus |
20.701.120 |
10o |
Porto de Aratu |
5.188.342 |
32o |
Porto de Salvador |
3.484.219 |
39o |
Fonte: ANTAQ, 2011. Elaboração: autores. |
Madre de Deus é um terminal de granéis líquidos (petrolífero), Aratu, um porto de granéis sólidos e, sobretudo, líquidos e Salvador, um porto de carga geral (contêineres). Como comparação, o porto de Suape-Pernambuco, com movimentação de 11 milhões de toneladas em 2011, ocupa a 18ª posição, o porto de Fortaleza-Ceará, a 35ª posição e o TUP Pecém, também no Ceará, a 38ª posição no Brasil.
Finalmente, nesta análise sobre Salvador e sua região metropolitana inseridas no contexto nacional, é necessário comentar o seu papel dirigente, ou seja, a gestão empresarial, a gestão pública e a gestão social.
A gestão pública em Salvador é em grande parte típica de sua função tradicional como capital de estado, isto é, com instituições que abrangem apenas a totalidade do território estadual. Assim, importantes órgãos federais para o Nordeste, como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), têm sede em Recife, o mesmo ocorrendo com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). Já o Banco do Nordeste (BNB) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) têm sede em Fortaleza. A Cia. do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) tem sede em Brasília!
Na gestão social, a totalidade das organizações sociais possui atuação local/regional ou estadual, reproduzindo o que acontece na esfera pública.
Já na gestão empresarial, a presença de Salvador com sua região metropolitana não se destaca no cenário nacional. Das 20 maiores empresas em vendas com sede no país em 2013, 11 localizam-se na Região Metropolitana de São Paulo-SP, quatro na Região Metropolitana do Rio de Janeiro-RJ, uma na de Belo Horizonte-MG, uma na de Londrina-PR, uma na RM da Foz do Rio Itajaí-SC, uma na RM do Vale do Itajaí-SC e uma na RIDE do Distrito Federal e Entorno.
A antiga Cia. Petroquímica do Nordeste (COPENE), a maior empresa do Polo Industrial de Camaçari, empresa de capital estatal e privado, foi fundada em Camaçari. Em 2002, formou com outras empresas a Braskem, controlada pelo grupo Odebrecht, originário de Salvador, e atua hoje com empresas com sede em São Paulo e Rio de Janeiro, além de Salvador. O grupo empresarial Odebrecht é o 4º maior grupo do país com operação em 27 países além do Brasil. Outra empresa baiana de grande porte, trabalhando sobretudo na área da construção, fundada em Salvador, a OAS, tem sede em São Paulo.
Após a Braskem, a maior empresa da Bahia, destacam-se a Coelba (energia, 74º lugar no Brasil) e a Suzano (papel e celulose, 89º lugar), ambas com sede em Salvador, e ainda a empresa Paranapanema (metalúrgica de cobre, antiga Caraíba Metais, 94º lugar) com sede em Dias d´Ávila, Região Metropolitana de Salvador.
Já com relação aos 20 maiores bancos brasileiros, em 2012, a Região Metropolitana de São Paulo concentrava a sede de 12 bancos, Brasília duas e Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza e Belém, uma unidade cada. Nenhuma empresa baiana figura na lista das 50 maiores seguradoras.
Antigamente, a Bahia tinha dois bancos privados de expressão nacional, o Banco Econômico, o banco privado mais antigo do Brasil, e o Banco da Bahia, vendidos ao Bradesco, o segundo maior banco privado do Brasil. O banco oficial da Bahia, o Banco do Estado da Bahia (BANEB), também pertence hoje ao Bradesco.
Salvador, como metrópole, não dispõe de uma imprensa e de editoras com grande expressão nacional. O maior jornal da Bahia, A TARDE, publicado em Salvador, tem uma muito pequena distribuição em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Aracaju. A maior editora do estado é uma editora universitária, a Editora da Universidade Federal da Bahia. Como instituição, a Universidade Federal da Bahia é a 17ª do país, abaixo da Universidade Federal de Pernambuco (10º lugar) e da Universidade Federal do Ceará (16º lugar)[8]. Só recentemente foi inaugurado pelo Governo do Estado da Bahia o Parque Tecnológico da Bahia, na Avenida Paralela/Salvador.
A maior penetração nacional passa a ocorrer na área cultural e no turismo, este bastante associado às belezas cênicas, à história e à cultura popular baiana. O Carnaval de Salvador é o grande destaque pela sua importante repercussão nacional e internacional. Em termos nacionais, a Bahia possui o maior número de grandes resorts do Brasil, a maioria pertencente a grupos estrangeiros (Espanha e Portugal) e localizados no Litoral Norte, sob a influência direta da metrópole.
Como foi demonstrado, Salvador é uma metrópole regional e, com sua região metropolitana, tem uma inserção destacada no contexto brasileiro, em termos demográficos e econômicos, sendo a mais importante das regiões Nordeste e Norte, mas com indicadores bem abaixo das metrópoles e regiões metropolitanas do Sul e Sudeste. Sua posição reflete, a exemplo das demais metrópoles regionais brasileiras, a elevada concentração econômica no Sudeste, particularmente em São Paulo e em sua região metropolitana. Em termos demográficos e econômicos, é muito expressiva a macrocefalia de Salvador na sua região metropolitana e, da mesma forma, no Estado da Bahia, como veremos mais detalhadamente a seguir.
Estrutura e
dinâmica da Região Metropolitana de Salvador e sua configuração interna
A figura 4, construído em escala logarítmica nos dois eixos, mostra a relação tamanho-hierarquia observada no Estado da Bahia, entre 1991 e 2010, considerando as regiões metropolitanas de Salvador e Feira de Santana (recém criada pelo Governo do Estado), e as demais cidades baianas acima de 5.000 habitantes. O desequilíbrio de 1991, com a RM de Feira de Santana, tal como existe hoje, bem menor em população que a de Salvador, permanece em 2010 e há uma ruptura entre a RM de Feira de Santana e a Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina-Juazeiro (RIDE). Petrolina, no Estado de Pernambuco, forma com Juazeiro, da qual está separada por apenas uma ponte fluvial, uma só unidade urbana, influenciando o norte da Bahia, o extremo-oeste de Pernambuco e o sudeste do Piauí. As duas cidades constituem, como o nome diz, a sede da Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina-Juazeiro (RIDE). Para os anos de 1991 e 2000 foi mantida a configuração atual da RIDE.
Figura
4. Bahia – Relação tamanho-hierarquia da soma da população das cidades das
Regiões Metropolitanas/RIDE e demais cidades acima de 5.000 habitantes -
1991, 2000 e 2010. |
A estrutura interna da Região Metropolitana de Salvador, expressa pela relação tamanho-hierarquia, é também desequilibrada (Figura 5). Assim, a macrocefalia de Salvador, já apontada por Milton Santos[9], permanece forte até hoje, acrescida agora da macrocefalia metropolitana.
Figura 5. Relação
tamanho-hierarquia da população das cidades que compõem a Região
Metropolitana de Salvador - 1991, 2000 e 2010. |
Em 1940, antes da integração rodoviária nacional e da industrialização na região metropolitana, o município de Salvador representava 7,41 % da população do estado subindo para 15,9% em 1980 e, em 2010, com a plena integração nacional por vias internas e a expansão da globalização desde os anos 1990, Salvador concentrava 19,1% da população estadual.
Já a região metropolitana (Quadro 10), com os oito municípios, Salvador e mais sete municípios (Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz), implantada em 1973, representava, em 1980, 18,7% da população do estado.
Em 2010, além dos oito municípios citados, mais cinco municípios pertencem à Região Metropolitana de Salvador: Mata de São João, São Sebastião do Passé, Dias d´Ávila, Madre de Deus e Pojuca. Assim, os 13 municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Salvador representavam 25,5% da população estadual.
Em 2010, Salvador concentrava 74,9% da população da sua região metropolitana, porcentagem menor do que em 1980 quando tinha 85,0% da população metropolitana (Quadro 10).
Quadro 10.
População do Estado da Bahia, RMS
e Salvador - 1980 e 2010
Bahia, RMS e Salvador |
População |
|
1980 |
2010 |
|
Bahia |
9.455.392 |
14.016.906 |
RMS* |
1.766.724 |
3.573.973 |
Salvador |
1.502.013 |
2.675.656 |
RMS/Bahia (%) |
18,7 |
25,5 |
Salvador/RMS (%) |
85,0 |
74,9 |
Salvador/Bahia (%) |
15,9 |
19,1 |
* Em 1980, a RMS era composta por oito municípios e, em 2010, por 13 municípios. Fonte: IBGE. SIDRA, 1980 e 2010. Elaboração: autores. |
Em termos econômicos, temos a seguinte evolução, tomando agora um período mais recente em função da disponibilidade de dados comparáveis (Quadro 11).
Quadro 11.
PIB do Estado da Bahia, RMS e Salvador
- 1999 e 2010
Bahia, RMS e Salvador |
PIB (R$) |
|
1999 |
2010 |
|
Bahia |
41.883.129.000 |
154.340.458.000 |
RMS* |
22.128.861.000 |
75.605.691.000 |
Salvador |
12.126.326.000 |
36.744.670.000 |
RMS/Bahia (%) |
52,8 |
49,0 |
Salvador/RMS (%) |
54,8 |
48,6 |
Salvador/Bahia (%) |
29,0 |
23,8 |
* Em 1999, a RMS era composta por dez municípios e, em 2010, por 13 municípios. Fonte: IBGE, 1999 e 2010. Elaboração: autores. |
A macrocefalia de Salvador e de sua região metropolitana com relação ao Estado da Bahia é, portanto, bem mais acentuada no contexto econômico metropolitano do que no demográfico.
Já a estrutura do PIB regional é mostrada detalhadamente no quadro 12. São grandes as variações no PIB total e no PIB per capita. Neste último, destaca-se São Francisco do Conde com o mais alto PIB per capita da região e do país. Isto é causado pela presença de uma grande refinaria da Petrobras e de uma população relativamente pequena. A diversidade também é grande na produtividade territorial (PIB/km2). Analisando a distribuição setorial do PIB, é possível classificar a economia dos municípios da RMS. São municípios predominantemente industriais: Camaçari (petroquímica, automóveis, pneus, autopeças, equipamentos eólicos, celulose e produtos acrílicos), Candeias (química e metalurgia), Dias d´Ávila (bebidas, metalurgia de cobre, mecânica), Pojuca (produção de ferro-ligas e ferro-cromo, petróleo) e São Francisco do Conde (refinaria). Municípios predominantemente de serviços: Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Salvador, São Sebastião do Passé (com forte participação da indústria, como petróleo e mecânica), Simões Filho (com forte participação da indústria, como a siderúrgica) e Vera Cruz. Em Mata de São João, no setor de serviço destaca-se a participação do turismo no seu litoral, com a presença de resorts internacionais e da vila turística de Praia do Forte. No total da RMS predomina o setor terciário. Os municípios onde há uma certa expressão do PIB da agropecuária são, por ordem de importância: Mata de São João, Vera Cruz, Itaparica e São Sebastião do Passé.
Quadro 12.
PIB total, por setores econômicos
e per capita da RMS e seus municípios - 2010
RMS/Municípios |
PIB (R$) |
PIB/km2 |
PIB Agropecuário (%) |
PIB Industrial (%) |
PIB Serviço (%) |
|
Total* |
Per capita |
|||||
RMS |
63.331.363 |
17.716 |
17.365 |
0,2 |
39,4 |
60,5 |
Camaçari |
11.480.741 |
47.249 |
17.051 |
0,1 |
71,6 |
28,3 |
Candeias |
2.565.905 |
30.886 |
16.275 |
0,2 |
53,8 |
46,0 |
Dias d'Ávila |
1.924.474 |
28.995 |
11.793 |
0,1 |
71,2 |
28,7 |
Itaparica |
107.324 |
5.170 |
975 |
3,4 |
16,5 |
80,1 |
Lauro de Freitas |
2.688.749 |
16.454 |
54.709 |
0,4 |
23,4 |
76,2 |
Madre de Deus |
260.182 |
14.967 |
8.781 |
0,6 |
24,5 |
74,8 |
Mata de São João |
302.566 |
7.525 |
556 |
8,1 |
28,6 |
63,3 |
Pojuca |
855.780 |
25.883 |
3.481 |
0,7 |
71,9 |
27,4 |
Salvador |
30.978.300 |
11.574 |
53.002 |
0,1 |
18,4 |
81,5 |
São Francisco do Conde |
8.547.192 |
257.663 |
37.466 |
0,1 |
61,7 |
38,2 |
São Sebastião do Passé |
368.307 |
8.737 |
748 |
3,2 |
41,7 |
55,1 |
Simões Filho |
3.022.160 |
25.607 |
18.338 |
0,1 |
44,9 |
54,9 |
Vera Cruz |
229.682 |
6.111 |
826 |
4,3 |
18 |
77,7 |
* Sem impostos. Fonte: IBGE, 2010a; 2010b.Elaboração: autores. |
A distribuição da população economicamente ativa na Região Metropolitana de Salvador apresenta o predomínio dos empregos terciários e a fragilidade dos empregos no setor primário (Quadro 13).
Quadro 13.
Pessoas com 10 anos ou mais de
idade, ocupadas no período de
365 dias no ano na RMS, por
condição de atividades - 2011
Setor econômico |
Pessoas ocupadas |
Pessoas ocupadas (%) |
Primário |
29.000 |
1,4 |
Secundário |
454.000 |
23,0 |
Terciário |
1.495.000 |
75,6 |
Total |
1.978.000 |
100,0 |
Fonte: IBGE. SIDRA, 2011. Elaboração: autores. |
Já o quadro 14, mostra para a RMS e para os seus municípios, a distribuição da população ativa em salários mínimos. Impressiona em todas as escalas o predomínio das faixas de renda muito baixas (até 1 salário mínimo) e baixa (entre 1 e 2 salários mínimos). O grande número de pessoas sem rendimento é também muito expressivo: em vários municípios chega perto de 50% da população de 10 anos ou mais de idade. Mesmo considerando que neste grupo estão pessoas entre 10 até 18 anos, mais frequentemente sem vencimentos, este dado é chocante. No outro extremo, as faixas mais elevadas (entre mais de 10 a 20 salários mínimos e mais de 20 salários mínimos são muito limitadas). Assim, a Região Metropolitana de Salvador, a mais importante região do Estado da Bahia, é pobre o que condiciona uma série de problemas educacionais, de saúde, de saneamento, de educação, de habitação, de cultura, de lazer, meio ambiente etc., típicos de uma metrópole predominantemente de baixa renda.
A distribuição das faixas de renda do município de Salvador pode ser comparada com a do município de São Paulo. Enquanto Salvador tem 28,8% das pessoas com 10 anos e mais com renda até 1 salário mínimo, São Paulo tem apenas 12,5%. As faixas de renda mais altas são mais elevadas em São Paulo com 4,4% das pessoas com renda de mais de 10 salários até mais de 20 salários, contrastando com Salvador onde a porcentagem atinge somente 2,5%.
Quadro 14.
Faixa de renda, em salários
mínimos, das pessoas com 10 anos ou mais de idade na Região Metropolitana de
Salvador - 2010 (%)
RMS e municípios |
Até ½ |
Mais de ½ a 1 |
Mais de 1 a 2 |
Mais de 2 a 5 |
Mais de 5 a 10 |
Mais de 10 a 20 |
Mais de 20 |
Sem rendimento |
RMS |
5,3 |
23,8 |
15,9 |
10,0 |
4,0 |
1,6 |
0,6 |
38,9 |
Camaçari |
7,2 |
21,6 |
16,8 |
9,3 |
2,0 |
0,5 |
0,2 |
42,4 |
Candeias |
5,7 |
21,9 |
13,8 |
8,6 |
1,3 |
0,2 |
0,0 |
48,5 |
Dias d'Ávila |
7,4 |
19,2 |
15,4 |
9,1 |
1,7 |
0,3 |
0,1 |
46,8 |
Itaparica |
12,4 |
27,6 |
10,7 |
4,6 |
1,0 |
0,2 |
0,1 |
43,4 |
Lauro de Freitas |
4,3 |
24,3 |
16,2 |
9,3 |
4,9 |
2,6 |
1,0 |
37,5 |
Madre de Deus |
5,3 |
17,9 |
15,2 |
9,7 |
2,2 |
0,5 |
0,1 |
49,1 |
Mata de São João |
6,8 |
25,7 |
13,4 |
5,7 |
1,1 |
0,2 |
0,1 |
47,0 |
Pojuca |
7,4 |
24,0 |
13,6 |
7,3 |
1,5 |
0,2 |
0,0 |
45,9 |
Salvador |
4,8 |
24,0 |
16,1 |
10,6 |
4,6 |
1,8 |
0,7 |
37,4 |
São Francisco do Conde |
5,7 |
25,6 |
15,9 |
6,3 |
1,1 |
0,2 |
0,1 |
45,3 |
São Sebastião do Passé |
10,4 |
23,7 |
11,7 |
6,6 |
1,3 |
0,2 |
0,1 |
46,0 |
Simões Filho |
7,6 |
24,3 |
14,9 |
7,2 |
1,1 |
0,2 |
0,0 |
44,6 |
Vera Cruz |
13,7 |
25,9 |
9,8 |
5,2 |
1,5 |
0,3 |
0,1 |
43,4 |
Fonte: IBGE. SIDRA, 2010. Elaboração: autores. |
Todos os dados apresentados impactam negativamente no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH 2010) dos municípios da Região Metropolitana de Salvador (Quadro 15). Até São Francisco do Conde, o maior PIB per capita do país, não tem uma boa posição no contexto nacional (2.573º lugar). Como comparação, o município de São Paulo tem um IDH de 0.805 (28º lugar) e o do Rio de Janeiro de 0.799 (45º lugar).
Quadro 15.
IDH dos municípios da RMS - 2010
Posição no Brasil |
Municípios |
IDHM |
IDHM Renda |
IDHM Longevidade |
IDHM Educação |
383 |
Salvador |
0.759 |
0.772 |
0.835 |
0.679 |
467 |
Lauro de Freitas |
0.754 |
0.781 |
0.827 |
0.663 |
1665 |
Madre de Deus |
0.708 |
0.670 |
0.794 |
0.667 |
2078 |
Camaçari |
0.694 |
0.681 |
0.798 |
0.616 |
2161 |
Candeias |
0.691 |
0.652 |
0.823 |
0.616 |
2524 |
Dias d'Ávila |
0.676 |
0.651 |
0.811 |
0.584 |
2545 |
Simões Filho |
0.675 |
0.641 |
0.813 |
0.591 |
2573 |
São Francisco do Conde |
0.674 |
0.641 |
0.812 |
0.587 |
2663 |
Itaparica |
0.670 |
0.657 |
0.826 |
0.553 |
2716 |
Mata de São João |
0.668 |
0.648 |
0.818 |
0.562 |
2759 |
Pojuca |
0.666 |
0.645 |
0.819 |
0.559 |
2964 |
São Sebastião do Passé |
0.657 |
0.633 |
0.812 |
0.551 |
3201 |
Vera Cruz |
0.645 |
0.632 |
0.817 |
0.520 |
Fonte: PNUD, 2010. Elaboração: autores. |
É preciso também avaliar o peso da Região Metropolitana de Salvador no sistema urbano-regional do Estado da Bahia com o objetivo de dimensionar a macrocefalia metropolitana. A figura 6 apresenta a distribuição da população dos centros urbanos comparada com a população urbana da RMS através da técnica dos círculos proporcionais. Salta aos olhos a macrocefalia metropolitana de Salvador no contexto do Estado da Bahia.
Figura
6. População urbana da RMS e demais cidades do Estado da Bahia – 2010. |
O quadro 16 apresenta, para 2010, a população por situação de domicílio. A RMS é a região mais urbanizada da Bahia, mas há alguns municípios com uma porcentagem expressiva da população rural (Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho). O contraste entre o tamanho da população urbana de Salvador e o dos demais municípios é muito expressivo.
Quadro 16.
População urbana e rural da RMS
e seus municípios - 2010
RMS e municípios |
População |
|||
Total |
(%) |
|||
Urbana |
Rural |
Urbana |
Rural |
|
RMS |
3.506.152 |
67.821 |
98,1 |
1,9 |
Camaçari |
231.973 |
10.997 |
95,5 |
4,5 |
Candeias |
75.994 |
7.164 |
91,4 |
8,6 |
Dias d'Ávila |
62.473 |
3.967 |
94,0 |
6,0 |
Itaparica |
20.725 |
0,0 |
100,0 |
0,0 |
Lauro de Freitas |
163.449 |
0,0 |
100,0 |
0,0 |
Madre de Deus |
16.854 |
522 |
97,0 |
3,0 |
Mata de São João |
29.825 |
10.358 |
74,2 |
25,8 |
Pojuca |
28.378 |
4.688 |
85,8 |
14,2 |
Salvador |
2.674.923 |
733 |
100,0 |
0,0 |
São Francisco do Conde |
27.391 |
5.792 |
82,5 |
17,5 |
São Sebastião do Passé |
33.112 |
9.041 |
78,6 |
21,4 |
Simões Filho |
105.811 |
12.236 |
89,6 |
10,4 |
Vera Cruz |
35.244 |
2.323 |
93,8 |
6,2 |
Fonte: IBGE. SIDRA, 2010. Elaboração: autores. |
Finalmente, é fundamental destacar questões de acessibilidade à metrópole de Salvador e às cidades médias, considerando a importância da macrocefalia da capital baiana e sua localização na parte leste do estado.
A distância percorrida por automóvel a partir de Salvador e medida em horas é apresentada na figura 7. Foram desenhadas as isócronas em intervalos de 1 hora até 13 h de viagem. A primeira observação é a de que mais da metade do Estado da Bahia está a mais de 7 horas da metrópole. Parte expressiva do território baiano localiza-se entre 11 e 13 horas de viagem saindo de Salvador o que certamente provoca uma redução no nível de interação entre a metrópole e o interior do estado. Assim, a acessibilidade aos bens e serviços metropolitanos é comprometida. Como demonstração de sua relevância, os problemas de acessibilidade a Salvador têm sido uma justificativa para o Governo do Estado da Bahia propor o polêmico projeto da Ponte Salvador-Itaparica. Segundo a Secretaria de Planejamento, a facilidade de acesso melhoraria muito na direção Sul de Salvador (Recôncavo, Baixo Sul, Litoral Sul e Sudeste do Estado). Assim, a isócrona de 2 horas poderia facilmente recobrir todo o Recôncavo Sul e o Baixo Sul. As isócronas até 3 horas possibilitam uma intensa interação com a metrópole, especialmente até 2 horas, onde se observam elevados fluxos pendulares, fundamentados na relação trabalho-residência e na busca por serviços metropolitanos.
Figura 7. Estado
da Bahia – Isócronas a partir de Salvador (distância percorrida por automóvel
em horas) – 2013. |
Por outro lado, o Estado da Bahia teria uma situação mais equilibrada caso houvesse uma rede mais densa de cidades, aqui tomadas como os centros urbanos acima de 100.000 habitantes. Assim, as isócronas a partir das cidades médias, até 3 horas de viagem, destacam a existência de uma grande porção do Estado da Bahia, praticamente a metade, sem acesso fácil aos bens e serviços intermediários. Na parte leste, a melhor servida, há uma interpenetração das isócronas já que é aí que está a maioria absoluta dos centros intermediários da Bahia (Figura 8).
Na parte oeste e no norte do estado, destacam-se, respectivamente, Barreiras e Juazeiro. Na área nordeste, em poucos anos Paulo Afonso deverá atingir 100.000 habitantes, o mesmo ocorrendo com Eunápolis, no extremo-sul. Resta, portanto, a parte central do estado, a mais extensa e totalmente desprovida de cidades médias.
Figura 8. Estado
da Bahia – Isócronas a partir das cidades acima de 100 mil habitantes
(distância percorrida por automóvel em horas) – 2013. |
Completando esta análise, a figura 9 informa sobre os fluxos de veículos nas praças de pedágio situadas na RMS. Os mais intensos fluxos situam-se na rodovia Salvador-Feira de Santana (PP1VB, já perto de Simões Filho) e PP5BN, na ligação com o Polo Industrial de Camaçari e do Centro Industrial de Aratu, que também podem ser acessados pela rodovia Salvador-Feira de Santana. Isto significa que os fluxos para as áreas industriais metropolitanas têm, no mínimo, o mesmo volume do que os fluxos em direção a Feira de Santana e interior da Bahia. Em seguida, aparecem os postos na rodovia BA-093 (PP2BN e PP1BN), na rodovia BA-524 (PP3BN, próximo à BR-324) e PP4BN, na área do Polo Industrial de Camaçari. Os três últimos postos são majoritariamente associados aos fluxos industriais na RMS. Já na Estrada do Coco, em direção à Linha Verde, área de grandes e recentes investimentos turísticos, o fluxo é cerca de 20% do que os fluxos da área industrial (PP1LN). Mas eles não deixam de ser expressivos considerando a especialização funcional em torno do turismo, recreação e lazer, com expansão das residências secundárias, e a inexistência de cidades no litoral. O fluxo de veículos cresce bastante nos meses de férias, especialmente nos fins de semana. Em janeiro, o fluxo nos dias de sábado e domingo aumenta em torno de 30% quando nas demais rodovias ele costuma cair.
Como comparação, a equipe da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia estima que o fluxo na congestionada Avenida Paralela, em Salvador, chega a 7.200.000 veículos/mês (240.000 veículos/dia)![10].
Figura 9.
Fluxo aproximado de veículos nas Praças de Pedágio na Região Metropolitana de
Salvador, fevereiro de 2013. |
Conclusão
O trabalho demonstra que Salvador é uma metrópole, com sua região de influência, de importância nacional. Situa-se logo abaixo das três grandes metrópoles nacionais, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo, esta última já considerada uma metrópole global. Brasília, em apenas 53 anos de existência, ascendeu à posição de metrópole nacional. Salvador e sua região estão em companhia das demais metrópoles regionais de relevância nacional, todas com dificuldades de expansão de sua importância em termos nacionais, em função da elevada concentração nas duas maiores metrópoles do país e em suas regiões de influência direta, especialmente São Paulo.
Salvador, a exemplo de Manaus e Belém, tem uma característica especial, a de estar bem distante de outras metrópoles mais ou menos do mesmo porte, o que lhes assegura uma espécie de reserva de mercado. Isso é bem menos expressivo, por exemplo, em Curitiba e Belo Horizonte, além do caso especial de Goiânia e Brasília, onde se deve levar em conta a especialização funcional de cada uma, particularmente da capital federal. A impressão que se tem é que caso houvesse uma metrópole do mesmo porte (ou maior) a 400/500 km de Salvador, a competição não seria nada fácil para esta última.
Assim, no Estado da Bahia, a macrocefalia de Salvador e de sua região ficou também demonstrada. Esta questão territorial foi percebida desde os anos 1950, com a discussão da proposta da transferência da capital da Bahia. O primeiro a falar nisso foi Oliveira[11] com a idéia de transferir a capital para Seabra, sintomaticamente no centro geográfico do Estado. Santos[4] posiciona-se de forma contrária, mas defende “a valorização e o fortalecimento de núcleos secundários sabiamente escolhidos”[12]. Alban[13] retoma esta discussão de forma favorável à mudança, mas Silva e Fonseca[14] se posicionam contra argumentando que seria mais eficaz “promover o fortalecimento das cidades médias da Bahia, uma vez que poderia permitir, de forma mais efetiva, o atendimento às demandas por bens e serviços às pessoas localizadas em suas respectivas áreas de influência regional”[15. Os referidos autores propõem as seguintes medidas estratégicas[16]: consolidação e criação de Conselhos Regionais de Desenvolvimento, incentivos à implantação de Consórcios Municipais, implantação de um Fundo de Desenvolvimento Urbano-Regional, implantação das aglomerações urbanas de Ilhéus-Itabuna e de Feira de Santana (hoje região metropolitana), revisão da abrangência e retomada do planejamento metropolitano[17] e, por último, fortalecimento da densidade institucional e informacional dos centros urbanos.
Com efeito, um recente estudo confirmou, como acontece na maioria das regiões metropolitanas brasileiras, que na RMS não existe dotação orçamentária para o Fundo Metropolitano desde 2008, que o Conselho Consultivo e Deliberativo é inoperante, que não existe um órgão metropolitano e que não há um sistema de gestão[18]. Confirmando a fragilidade institucional da região, a atual Cia. de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) possui uma Diretoria para o Centro Antigo de Salvador (que, a princípio, deveria ser atribuição da Prefeitura Municipal de Salvador) e não possui uma Diretoria para Assuntos Metropolitanos, resgatando seu papel histórico, como vimos anteriormente e em consonância com a Constituição Federal. Com efeito, a Constituição brasileira, de 1988, estabelece em seu Artigo 25 que aos estados compete a instituição de regiões metropolitanas formadas por agrupamentos de municípios limítrofes “para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”[19].
É preciso registrar também que a macrocefalia de Salvador em sua região de influência metropolitana é ainda mais contundente. Como decorrência, as desigualdades e os problemas intrametropolitanos são bastante expressivos. Para tanto, torna-se necessário agilizar o planejamento e a governança territorial metropolitanos, encerrando a fase de projetos setoriais isolados. Como exemplo, a atual proposta de construção em curto tempo da Ponte Salvador-Itaparica, com previsão de custos bilionários, feita pelo Governo Estadual, nasce fora do contexto do planejamento da Região Metropolitana de Salvador e da Baía de Todos-os-Santos, o que é extremamente preocupante para o futuro da região. Por conseguinte e parafraseando Milton Santos[1], Salvador continua sendo uma metrópole que “volta as costas ao seu destino histórico, metrópole que dá ideia de não querer sê-lo, metrópole displicente, que apenas pela metade atende ao seu papel”. Para melhor corresponder ao seu perfil metropolitano, é preciso que Salvador, através de seus agentes, assuma definitivamente seu papel de liderança como metrópole de importância nacional, buscando construir uma estratégia de desenvolvimento metropolitano a médio prazo[20]. Isto só se dará com a integração entre o Estado da Bahia, União, municípios, empresas e sociedade organizada, com intensa participação das universidades. Assim, a Região Metropolitana de Salvador deixará de ficar entregue à sua própria sorte, ou seja, sempre à mercê dos acontecimentos sobre os quais não possui poder de coordenação, planejamento e gestão.
Notas
[1] Santos, 1956, p. 190.[2] Santos, 1965, p. 2.
[3] Santos, 1959, p. 192.
[4] Santos, 1958.
[5] IBGE, 2008.
[6] IBGE, 2008, p. 130-133.
[7] França, 1999.
[8] Ranking Universitário da Folha de São Paulo, 09/09/13.
[9] Santos, 1956.
[10 Informação do Dr. Paulo Henrique de Almeida, coordenador do projeto da Ponte Salvador-Itaparica, em palestra na UCSAL, 4/6/13.
[11] Oliveira, 1951.
[12] Santos, 1958, p. 156.
[13] Alban, 2005.
[14] Silva e Fonseca, 2008.
[15] Silva e Fonseca, 2008, p.17.
[16] Silva e Fonseca, 2008, p.19-21.
[17] Grifo nosso.
[18] Franco, Baggi e Ferreira, 2013, p. 191.
[19] Nos últimos anos, os estados brasileiros instituíram um grande número de regiões metropolitanas, muitas delas sem nenhuma justificativa geográfica e econômico-social. Atualmente (até 08/2012), o Brasil tem oficialmente 53 regiões metropolitanas e 3 RIDEs, estas últimas constituídas pelo Governo Federal. Há, em 2010, duas regiões metropolitanas em Roraima com menos de 30.000 habitantes e, no total, 24 regiões metropolitanas com menos de 500.000 habitantes, agrupando vários municípios. Finalmente, em nenhuma delas há indicação de medidas concretas relevantes de planejamento metropolitano, o que leva a crer que as novas regiões metropolitanas foram criadas para atender apenas a questões político-partidárias dos municípios, sem levar em conta a necessidade de um planejamento regional.
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