Eugênia Maria Dantas
Ione Rodrigues Diniz Morais

Departamento de História e Geografia
Centro de Ensino Superior do Seridó - UFRN, Brasil

Migração e crescimento urbano: o Seridó Potiguar em análise (Resumo)

O Seridó Potiguar localiza-se no Semi-árido nordestino, região susceptível a períodos de estiagem, cuja base econômica agrária prevaleceu até os anos de 1970. O estudo das migrações campo-cidade, no interstício 1940/2000 nos coloca frente as evidências de um crescimento urbano neste espaço regional. Este processo foi desencadeado por mudanças circunscritas as relações de trabalho e aos novos signos que a cidade encerra, descortinando-se como espaço de promissão do saber, do trabalho e do lazer. Neste sentido, as migrações provocam o crescimento da população citadina com ampliação do sítio urbano, gerando uma pressão social sobre o poder público no que se refere a oferta de serviços e de empregos. Além disso, o deslocamento populacional favoreceu a emergência e proliferação do mercado informal, importante fonte de renda nos dias atuais.

Palavras-chave: Migração / crescimento urbano / região / Rio Grande do Norte / Seridó.

Migration and urban growth: Seridó Potiguar in analysis (Abstract)

Seridó Potiguar is located in the Semi-arid Northeasterner, area subject to periods of drought, whose agrarian economical base prevailed until the years 1970. The study of the migrations country-city, in the interval of 1940/2000 places us front the evidences of an urban growth in this regional space. This process was unchained by changes in the work relationships and to the new signs that the city contains, openning a space of possibilities, of the knowledge, of the work and of the leisure. In this sense, migrations provoke the population growth with amplification of the urban ranch, generating a social pressure about the public power in what refers the offer of services and employments. Besides, the population displacement favored the emergency and proliferation of the informal market, important source of income in the current days.

Key-words: Migration / urban growth / region / Rio Grande do Norte State / Seridó

O estudo das migrações campo-cidade no Seridó Potiguar, no interstício 1940/2000, permite evidenciar a influência desse fenômeno no crescimento urbano regional. Este processo foi desencadeado por uma série de mudanças estruturais que se referem as relações no mundo do trabalho e a esfera dos signos que a cidade comporta, descortinando-se como espaço de promissão do saber, do trabalho e do lazer. Os impactos do movimento migratório sobre o crescimento urbano do Seridó tiveram repercussões multidimensionais que se explicitam através da expansão dos sítios urbanos via considerável aumento da população, gerando uma pressão social sobre o poder público no que diz respeito a oferta de serviços e de empregos; a emergência de uma nova paisagem citadina na qual o mercado informal ganha visibilidade através das barracas de camelôs e a potencialização das reflexões, discussões e planejamento voltados para a construção de uma nova realidade regional para o Seridó. Com base nestes aportes a Região do Seridó Potiguar foi analisado na perspectiva da relação entre migração e crescimento urbano, construindo-se uma abordagem que apresenta-se assim estruturada: localização e caracterização regional; processo de ocupação do espaço seridoense, evolução demográfica da Região do Seridó, a crise do algodão e suas implicações, a cidade e as novas paisagens e territorialidades e o viver urbano exercitando a cidadania.

Localização e caracterização regional

O Seridó Potiguar é um fragmento regional situado na porção centro-meridonal do Estado do Rio Grande do Norte-RN. Composto por dezessete municípios(1) o Seridó foi dividido em 1989 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE - em Oriental e Ocidental, abrangendo uma superfície de 6.970,60 Km², o que representa 13,08 por cento do território estadual Para melhor situar essa região é importe dizer que o Estado do RN, encontra-se na porção nordeste da região Nordestedo Brasil (2).

As características físico-ambientais dessa região revelam um ecossistema frágil no que tange a relação homem/natureza e a produção do espaço. O Seridó está situado em pleno semi-árido o que se reveste de condições peculiares em termos climáticos (3). Está, pois sujeito a secas periódicas, baixa pluviosidade, em torno de 400 a 600 mm/ano e irregularidades nas precipitações em termos espaço-temporais, além de temperaturas que chegam a 33° C, o que acarreta danos em termos ambientais, populacionais e econômicos. A paisagem termina por revela-se numa vegetação de Caatinga do tipo xerófila, cuja característica é perderem as folhas durante a estação seca e de tornarem-se, rapidamente, viçosas durante a estação de chuva. Esse é um mecanismo de defesa da própria vegetação para se manter frente as intempéries climáticas. O quadro natural dessa região, aliado a ausência de políticas sistemáticas de combate aos efeitos da seca, vêm acentuado a precarização da vida da população, na medida que, a escassez de água, inclusive para consumo humano, tem sido responsável pelos impactos que a seca trás para o homem e para o ambiente, posto que a tendência é uma ação antrópica mais agressiva na exploração dos recursos naturais para garantir a sobrevivência.
 

O processo de ocupação do espaço seridoense

O processo de ocupação e produção desse espaço deveu-se a chegada e exploração do branco português, por ocasião da colonização iniciada no século XVI, no Brasil. Certamente que os indígenas que habitavam esse espaço tiveram uma ação mais modesta, haja visto que, o seu modus vivendi está baseado na pesca e na caça, o que representou mudanças pouco significativas na paisagem da região. Daí porque os registros darem conta da ocupação do Seridó nos fins do século XVII quando exterminou-se a população indígena e assentou-se definitivamente o branco português.

A penetração desse contingente populacional vai definir outra paisagem na medida que o elemento impulsionador da ocupação estava alicerçado nas fazendas de gado que se eregiam às ribeiras dos rios. Paulatinamente o espaço seridoense vai ganhando a configuração das casas grandes e do gado solto no pasto.

Porém, essa ocupação não foi pacífica e sofreu a resistência dos índios que aqui viviam. A historiografia dá conta da Guerra dos Bárbaros em 1687-1697, que resultou na expulsão do indígena de suas terras e ocupação definitiva do branco português no espaço regional. Enfim a terra estava livre para fins de implementação do projeto colonialista português.

Esse processo está em sintonia com o que ocorria nas demais porções do Nordeste brasileiro. Não há como desvincular a ocupação do espaço pelas fazendas de gado do Seridó, do que estava ocorrendo no contexto social e econômico do Nordeste e do estado do Rio Grande do Norte.

No século XIX, a pecuária associada a produção do algodão, sem sombra de dúvida constituíram os elementos que dinamizaram, impulsionaram e sustentaram o espaço regional até as décadas de 60/70 do século XX. Se a pecuária teve o papel de sedimentar a vida interna alicerçada nas grandes fazendas de gado, portanto dando contorno ao espaço rural, a cotonicultura vai projetar o Seridó para além de suas fronteiras, redesenhando a sua importância no cenário estadual. Tal fato é decorrente da própria natureza da produção algodoeira. É certo que o cultivo do algodão se dá no espaço rural, mas ele teve o poder de alavancar o desenvolvimento regional, estruturando o espaço urbano de forma bastante significativa. Isso porque, além do processo de produção no campo, havia o beneficiamento e comercialização na cidade, possibilitando um outro tipo de dinâmica regional. O desenvolvimento de uma economia que articulava o campo a cidade estava dada para além das fronteiras regionais e do país. Nesse contexto, é possível dizer que até o século XIX a região do Seridó não passava de um recanto, cuja produção destinava-se apenas para o consumo interno, sem grandes vinculações extra-regionais. Entretanto, esse quadro foi revertido a partir da cotonicultura como atividade comercial de exportação. Nesse cenário o Seridó despontava como principal região econômica e epicentro do poder político do Estado.

Assim, a história e a geografia da região desenham as suas fronteiras. A regionalização desse espaço obedece a observação da constituição física aliada a sua condição histórica que lhe confere uma identidade regional. No entanto, sabe-se que toda regionalização tem como critério implícito ou explícito atender interesses políticos e administrativos, quando proposto por órgãos oficiais estatais. E é por esse viés que podemos entender a divisão do Seridó em Ocidental e Oriental, impondo um formato diferente da configuração que traça o cenário da cultura e da identidade historicamente constituído. A escolha por esse recorte utilizado pelo IBGE para fins de estudo é porque nele, temos já uma amostra significativa do que vai ser problematizado, ou seja, o fenômeno da migração e seus impactos no crescimento urbano regional.
 

Evolução demográfica da Região do Seridó

A análise da migração e seus impactos no crescimento urbano do Seridó prescinde de uma avaliação sobre a evolução demográfica regional, considerando dois aspectos que são fundamentais à explicação de seu perfil atual, com clara predominância de população urbana sobre a rural.

Primeiro, o que se refere ao processo de emancipação política neste espaço, resultando na constituição de novos municípios cuja sede constituem cidades. Bastante ilustrativo desse quadro é o fato de que, no ano de 1940(4), dos 17 municípios que hoje compõem a Região do Seridó Potiguar (Seridó Ocidental e Seridó Oriental), apenas 06 eram emancipados (5). No decorrer das décadas subseqüentes, o processo de desmembramento seguiu seu curso de modo que, em 1970, todos os atuais municípios do Seridó já tinham conquistado sua emancipação política.

O segundo aspecto remete-se a tendência da população à concentração nos espaços urbanos, conforme pode ser verificado através dos dados coletados (Quadro 1).
 
 

FONTE: IBGE. Censos Demográficos de 1940/50/70/80/91. Rio de Janeiro: IBGE, 1952/56/73/82/94. IBGE. Anuário Estatístico do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1961. IBGE. Dados Preliminares do Censo 2000. Rio de Janeiro: IBGE: 2001.
 

A dinâmica populacional da Região do Seridó evidencia que, em termos de população total considerando o interstício 1940/2000, houve um acréscimo de 97,1 por cento. No decorrer dos decênios, a taxa de crescimento da população total foi mais significativa entre 1960/1970 (16,1 por cento).

Em termos de população rural observa-se uma tendência declinante, a partir de 1950, chegando a registrar seu índice mais expressivo (-22,8 por cento) entre 1980/1991. Mesmo sabendo-se que essa é uma tendência da dinâmica populacional brasileira, é importante reter que trata-se de uma região cuja economia esteve assentada no binômio gado-algodão até por volta dos anos de 1970 e que nos anos de 1990 passou a constituir uma importante bacia leiteira do Rio Grande do Norte. A população rural que em 1940 correspondia a 84,4 por cento da população total do Seridó atingiu o ano 2000 com um índice de 20,2 por cento, tendo se registrado a sua inversão no Censo de 1980, quando contabilizou apenas 39,2 por cento do contingente demográfico regional.

No que concerne ao padrão de comportamento da população urbana constata-se a ocorrência de um processo ascendente, no qual esse contingente que, em 1940, era de 15,6 por cento da população regional, passou a ser predominante em 1980 (60,8 por cento), consolidando-se no Censo 2000, onde registrou-se uma taxa de urbanização para o Seridó da ordem de 79,8 por cento. A explicação para tal padrão de comportamento encontra seus aportes em questões intra-regionais, contudo não se pode perder de vista as vinculações a contextos mais amplos, de âmbito nacional.

Neste sentido, torna-se perceptível a contribuição que teve o processo de migração rural-urbana para a definição desse perfil. Entretanto, entendemos que as alterações na dinâmica demográfica regional são sintomáticas das profundas mudanças pelas quais passava a sociedade brasileira nos anos de 1950. A introdução de uma política de modernização, e por conseguinte, a configuração de uma nova base econômica pautada na industrialização, trouxeram entre outras conseqüências, a urbanização do país. Mas os reflexos desse processo atingiram simultaneamente a cidade e o campo, estabelecendo uma onda de modernização em todos os lugares.

Nesse contexto, a modernização chegou ao campo dentre outras formas, através de uma série de conquistas para o trabalhador rural em termos de assistência e de seguridade social e no emprego de máquinas e equipamentos que reduziam o número de trabalhadores para o desempenho das tarefas. Na dialética em que se constituem os processos no âmbito da sociedade capitalista, estas mudanças traduziram-se em uma nova realidade envolvendo as relações de trabalho: se para o trabalhador os seus direitos pareciam sinônimos de garantia de trabalho, em muitos casos, foi motivo para demissões. Estavam em curso modificações nas relações trabalhistas, via disseminação do trabalho assalariado no campo. Antigas relações de trabalho como a parceria foram preteridas ante o assalariamento da mão-de-obra, ampliando as dificuldades de permanência do pequeno produtor no campo (6).

Diante das reduzidíssimas possibilidades de permanência do trabalhador no campo, a vinda para a cidade afigurou-se como alternativa, embora nem sempre tenha se consubstanciado no abandono da lida rural. Nesse momento, as significativas proporções que a migração rural-urbana assumiu permitiram a conformação de um verdadeiro êxodo rural, simultâneo a um processo de urbanização que, apesar de apresentar-se regionalmente diferenciado, afetou todo o país.

Tomando como aporte a perspectiva metodológica de "estudar e planejar o urbano, não em seus específicos limites e sim como produto de uma dinâmica sócio-econômica, que transcende os limites do urbano"(7) procura-se compreender o crescimento urbano, enquanto dimensão espacial de processos sociais e econômicos que não são engendrados, necessariamente, na cidade, embora a ela estejam vinculados e nela se explicitem.

Como produto do modelo de modernização adotado, via industrialização, basilado na integração do território e unificação do mercado nacional, emergiu o processo de urbanização do Brasil e com ele uma sociedade urbana permeada por conflitos e contradições típicos de países industrializados e subdesenvolvidos. Nesse contexto, os anos 40/50 despontam como um divisor de águas na história da industrialização nacional, e conforme Santos(8) a partir daí é a lógica da industrialização que irá prevalecer, advertindo que

Entretanto, ao analisar a situação do Nordeste, particularmente de suas cidades interioranas, observa-se que a atividade industrial era de pouca expressividade, considerando os ramos industriais que aí se localizavam e a capacidade de investimento que tinham essas cidades, predominantemente, voltadas à economia agrária. A análise sobre migração e crescimento urbano do Seridó Potiguar insere-se nesse contexto em que o padrão demográfico de concentração urbana foi, ao longo dos anos, consolidando uma tendência ascendente.

Contudo, a possibilidade de inscrever os fatos em um universo mais amplo não impede que sejam ressaltadas as especificidades regionais. Enquanto o Brasil, a partir dos anos 1950, acelerava seu projeto de industrialização, a economia do RN prosseguia em sua articulação com as velhas estruturas de produção, não esvaecendo em seu papel de produtor de matéria-prima para a economia do Sudeste. No Seridó, o algodão ainda era considerado o ouro branco e a disseminação de usinas de beneficiamento e fabricação de óleo e torta, compartilhavam com outros agentes, a responsabilidade pela dinamização de cidades como Caicó, Currais Novos, Jardim do Seridó, Parelhas e Acari(10).
 

A crise do algodão e suas implicações

Os números atestam que os decênios em que o Seridó registrou as maiores taxas de urbanização (pós 1970) correspondem ao período em que a cotonicultura, paulatinamente, perde expressividade econômica.

Na década de 1930, a conjuntura que se delineara a nível de mercado internacional e nacional era, notadamente, desfavorável à produção nordestina. Porém, a crise que se abateu sobre a cotonicultura seridoense ocorreu um pouco mais tardiamente, apenas na década de 1970. O fato de não ser de imediato afetada pela citada conjuntura de mercado, pode ser atribuído à especificidade do algodão produzido no Seridó, " que reunia as melhores qualidades no mundo, em termos de comprimento, sedosidade, resistência e coloração", de acordo com informações prestadas por Wadi Rocha, funcionário da maior usina existente em Caicó.

Não se encontrando imune à crise da cotonicultura, a produção do Seridó foi seriamente abalada pelo surgimento de um fato novo: a demanda por fibras de algodão caiu sensivelmente, tanto no mercado externo quanto no interno, em face do uso de fibras sintéticas na indústria têxtil. Com isso, aumentava a produtividade das máquinas e permitia inovações tecnológicas mais ousadas no setor de produção têxtil.

No âmbito desse processo de modernização industrial que ganhava consistência a nível internacional e nacional, a economia do Estado foi bastante afetada, e por conseqüência, o Seridó, região que se destacava na cotonicultura potiguar. Isto porque a redução de consumo do algodão deu-se, sobremaneira, em termos de fibra de melhor qualidade, justamente a fibra do algodão mocó, tendo em vista que, para a produção de tecidos poderia se recorrer a associação entre a fibra sintética e o algodão de fibra curta. Dessa forma, o algodão de fibra longa tornava-se descartável ao processo produtivo da indústria têxtil que se implantava, baseada em um novo padrão tecnológico.

No início dos anos 1970, o espectro da crise rondava a economia do Rio Grande do Norte, evidenciando uma desaceleração em seu crescimento. A modernização da indústria têxtil do Sudeste permitiu não só o seu aperfeiçoamento, como também a sua desconcentração. E o Nordeste, por não acompanhar este surto modernizador, teve a sua própria indústria têxtil desestruturada, servindo de palco à instalação de filiais das empresas do Sudeste. A economia regional nordestina era então atingida duplamente pelo mesmo processo(11).

A configuração desse quadro disferiu sobre a economia do Seridó fundamentada no binômio algodão-gado, um golpe fatal sobre um dos seus pilares, atingindo a base de sua estrutura econômica. A crise da cotonicultura, apesar de sua inserção numa conjuntura mais ampla, que passava pelas inovações tecnológicas decorrentes do desenvolvimento técnico-científico, materializava-se a nível local, sem carrear perspectivas futuras que a vinculassem ao surto de modernização que irrompeu no país.

Este fato representou o abandono do cultivo algodoeiro, não havendo preocupação da elite local em buscar alternativas em termos de produção agrícola, o que resultou numa fase de estagnação econômica regional. Outrossim, o processo de modernização agrária iniciava-se pela pecuária. Considerando que a produção algodoeira era desenvolvida, predominantemente, pelo sistema de parceria, a situação configurada com o seu declínio impossibilitou a permanência de uma fração significativa da classe trabalhadora no campo, pois as áreas outrora reservadas à agricultura comercial (algodão), associada à agricultura de subsistência, foram destinadas ao plantio de pastagens para o gado.

Decorrente desse quadro, o proprietário tinha assegurado lucros, mas o pequeno produtor não tinha garantias quanto a trabalho, moradia e sobrevivência na zona rural. Na ausência de opções para permanecer nesse meio, restava-lhe como alternativa o êxodo rural. Enquanto em outras regiões do Estado, o declínio do algodão permitiu um redirecionamento da agricultura, baseada na introdução de novos cultivos comerciais através da diversificação das culturas e da introdução de novas técnicas agrícolas, com destaque para a fruticultura irrigada, a Região do Seridó mostrou resistência a uma reorientação agrícola, apresentando tendência à estagnação neste setor. Conforme Araújo(12), no sertão semi-árido do Nordeste brasileiro, área tradicional do algodão, "a resistência à mudança permanece sendo a marca principal do ambiente sócio-econômico..."

As implicações desse fato tiveram diversas repercussões no crescimento das cidades do Seridó. As migrações rural-urbana fizeram crescer a periferia das cidades. Em decorrência, novos espaços foram ocupados, aumentando a demanda pelas chamadas necessidades básicas do indivíduo: trabalho, alimentação, habitação, vestuário, saúde e educação; e também, pela ampliação da infra-estrutura como saneamento básico, eletrificação, transportes, pavimentação e iluminação das ruas. E o mercado de trabalho, insuficiente para absorver esse novo contingente, deu margem à proliferação do mercado informal.
 

A cidade: novas paisagens e teritorialidades

Não secundarizando esses aspectos na construção de uma análise sobre a migração e o crescimento urbano regional é possível ampliar sua interpretação, levando em conta que o espaço citadino seduz os seus habitantes por promessas as mais diversas. Saber, lazer, saúde, cultura se misturam e dão novas tonalidades aos seus espaços, de modo a transformá-los em ambientes atrativos para aqueles que chegam. Se o espaço rural se define pela dispersão, o espaço urbano existe tecido na aglomeração, na conjunção, na geometria das continuidades de ruas, casas, avenidas, porém, interceptadas pelos desejos, afetos, prazeres e desprazeres daqueles que habitam. Assim, o cimento, o asfalto, as antenas de tv , os automóveis, enfim a composição da paisagem urbana é um desenho infinito de combinações mediadas pelo imaginário que tece a sua produção. Por que as cidades se transformaram no espaço privilegiado do habitat humano tem sido uma pergunta que mobiliza investigadores das mais diversas áreas. Da literatura à economia urbana pode-se encontrar formas diversas de abordar esse fenômeno da sociedade moderna, que é a cidade.

Imersa no universo das formas, o coração da cidade bate aceleradamente, ritmada nos ponteiros do relógio, no horário do trabalho, da escola, a cidade parece esconder as emoções que permeiam as relações humanas.

O movimento migratório rural-urbano que marcou a passagem da sociedade rural para a urbano-industrial, no Brasil, a partir da década de 1950, trouxe transformações significativas na paisagem citadina. As formas de apropriação e convivências espaciais denotam, para além da desordem na organização do espaço, registros mnemônicos da cotidianidade anteriormente vividas no espaço rural.

É comum ver na periferia urbana as casas cercadas por quintais com árvores, roseiras, criação de animais do tipo galinhas, porcos, cabritos, entre outros, o que não significa simplesmente, uma estratégia de sobrevivência, mas a experiência que provoca a desordem ambiental, servindo para derrubar as fronteiras entre o rural e o urbano. Certamente, que isso se constitui um problema para o viver na cidade, na medida que, estar-se diante de um tipo de organização espacial que se caracteriza pela aglomeração. Isso exige daquele que a habita saber estabelecer laços de convivialidade capazes de permitir uma certa democratização da utilização do espaço, para manter a cidade com fluxos contínuos entre as diversas partes que a compõe, ou seja, permitir a articulação intra urbana. Por outro lado, impõe-se à leitura urbana considerar a ampliação dos registros a confecção de sua problematização.

Nesse sentido, a interpretação desse cenário requer ver a cidade condensada na interface forma-imaginário, portanto, a sua leitura tecida na diversidade e conexão das afetividades, imagens, lembranças, formas, conteúdos. A cidade é a expressão das "histórias sucessivas de um modo de pensar, desejar, desprezar, escolher, relacionar e sentir"(13) capaz de armazenar informações e ressignificá-las, o que implica entendê-la num movimento simultaneamente articulado e fragmentado do seu espaço onde passado/presente, velho/novo, fantasia/realidade se misturam produzindo um campo multiforme, plural, diversificado.

O espaço da cidade é do trânsito, onde todos circulam, se cruzam, se conhecem e se estranham. É nesse percurso, nesse itinerário, que os indivíduos entram em contato com imagens as mais diversas possíveis: do saber, do prazer, da comunicação, da vizinhança, da solidariedade, da injustiça, do anonimato, da solidão, do comércio, do supérfluo, da festa, da rua, da casa, do prazer e da perdição. Nesse cenário de ação/ilusão os indivíduos vão dando significado ao espaço urbano, negociam os seus valores, definem os seus territórios.

Certamente que os impactos do movimento migratório sobre o espaço urbano são muitos. O mais visível e imediato é o crescimento da periferia urbana e dos problemas sócio-ambientais decorrentes. Viver na cidade demanda uma infra-estrutura de bens e serviços que possibilitem uma vida digna aos seus cidadãos, o que não tem se configurado a contento para as populações principalmente as de baixa renda.

Mas não é só o sítio urbano que é afetado com aumento da periferia urbana. A paisagem das áreas centrais, também, passam a ser redefinidas. Proliferam estratégias de sobrevivência, cujo suporte espacial passa a ser as ruas, avenidas, calçadas da cidade. Crescem as atividades informais que terminam por se constituir em importante fonte de renda, nos dias atuais, para as famílias que delas sobrevivem. Essa situação é resultado, além de outras coisas, da ausência de estrutura condizente para atender as necessidades dessa população.

É sabido que a urbanização trouxe nas suas entranhas uma gama de problemas que a cidade não estava apta para resolver, o que gerou uma pressão sobre o poder público para atender as demandas sociais. O poder público não dispondo das condições ideais e satisfatórias, define políticas públicas limitadas, carreando seus recursos para prover determinados centros urbanos que detenham o perfil de centros regionais. No Seridó esses recursos foram destinados principalmente para as cidades de Caicó e Currais Novos, cuja estrutura intra-urbana tende a concentrar em determinados espaços uma gama de serviços capazes de, ao longo de tempo, influenciar na valorização do espaço, o que termina por revelar um tratamento diferenciado em função das classes sociais, espacialmente distribuídas no sítio urbano.

O desemprego, os baixos índices de escolaridade e saneamento básico, a falta de qualificação de mão de obra e moradia, entre outros, foram se avolumando gerando uma pressão social que diante da fragilidade da economia regional e da atuação limitada do poder público, levou a população a criar suas estratégias de sobrevivência, que passam pelo desenvolvimento de atividades no mercado informal, principalmente aquelas destinadas ao comércio. Esse processo reflete-se nas cidades seridoenses através de formas espaciais geradoras de novas territorialidades e paisagens onde a dimensão espaço-temporal se define na composição/recomposição cotidiana do viver na cidade.

Para problematizar esse fato tomamos como referência Caicó. Da década de 1990 até os dias atuais, tem-se verificado um aumento crescente das atividades informais. O passeio pela cidade permite identificar uma paisagem marcada pela singularidade que caracteriza o desenvolvimento dessas atividades. Na área central da cidade, durante a manhã, as calçadas são tomada pelas barracas que vendem os produtos importados do Paraguai, Taiwam, Singapura, China. Relógios, canetas, bonecas, calculadoras, cd, se misturam as lojas tradicionais do mercado formal. É o espaço público sendo apropriado, territorializado pelo mercado informal À tarde a paisagem é outra. Diminui o fluxo de pessoas, as barracas desaparecem. Sai de cena o mercado informal. À noite, mais uma modificação: as ruas desertas, as lojas fechadas delineiam outro contorno aos olhos do viajante urbano.

Nessa investida, o território e a paisagem são ferramentas da geografia urbana, na medida que ver a cidade é um exercício relacional onde as múltiplas subjetividades/objetividades referentes aos grupos/indivíduos que a produzem podem ganhar visibilidade.

O que se percebe é a discrição do poder público municipal em enfrentar essa problemática, talvez uma confissão implícita de sua culpa como gestora de políticas públicas que não são capazes de prover adequadamente a vida na cidade. Os problemas sociais urbanos carecem de uma intervenção mais consistente de como proceder, quem envolver para melhorar a geografia citadina. Estamos falando de um planejamento urbano que defina políticas públicas capazes de envolver os corações e as mentes daqueles que nela habitam, retomando o sentido de viver na cidade como cidadão, ou seja, ver a cidade, viver na cidade encarando-a como um espaço de exercício da cidadania.
 

O viver urbano: exercitando a cidadania

No Rio Grande do Norte, só na década de 1970 é que o Estado passou a pensar a gestão do território a partir de uma ação ancorada no planejamento. Esse fato porém foi bastante tímido, não se constituindo como uma ação incorporada a administração do território. Em termos gerais, constituíram ações isoladas repercutindo em partes específicas do território que configuram-se áreas privilegiadas de intervenção estatal. O Seridó foi contemplado através de planejamentos que ficaram mais no papel do que propriamente numa investida mais efetiva, no sentido de reordenamento da economia local capaz de articular o desenvolvimento rural à economia urbana emergente.

Porém, a partir de meados da década de 1990 do século XX, influenciado pelos ventos modernizantes ou mesmo globalizantes da economia-mundo, o Estado do Rio Grande do Norte passou a ter uma intervenção mais sistemática, no sentido de se colocar como agente capaz de gerir políticas de aliança com a sociedade civil. Nesse sentido, o planejamento estatal passou a ter uma outra configuração: de uma proposição técnica elaborada nos gabinetes, a organização das linhas de desenvolvimento, passou a ser uma reflexão/discussão disseminada na sociedade civil organizada.

O Seridó, dadas as peculiaridades que apresenta em termos sócio-culturais e ambientais no cenário de desenvolvimento estadual, mereceu, por reivindicação regional, um planejamento singular. Hoje, a região tem diretrizes alternativas, respaldadas em concepções técnico-científicas que levam em consideração a sustentabilidade na relação homem/natureza para a produção do espaço aliadas às experiências e vivências de sua própria sociedade. Estas alternativas apresentam-se sistematizadas no Plano de Desenvolvimento Sustentável do Seridó(15), um investimento humano que analisou a região em suas várias dimensões (social, econômica, cultural, ambiental, tecnológica e política institucional) projetando estratégias para uma reestruturação e dinamização da base produtiva, articulando os espaços urbano e rural. Além disso, o referido Plano propõe novas formas de produção e gestão de políticas públicas.

A importância de realçar esses aspectos encontra-se no fato de que inaugura-se uma nova fase de planejamento e intervenção na gestão do desenvolvimento regional na qual o Estado e a sociedade civil compartilham compromissos e responsabilidades no que se refere ao espaço seridoense. O cenário descortinou-se propício na medida em que a população urbana tornou-se predominante e a cidade passou a ser o locus do acontecer regional. Portadora de inúmeros problemas, conflitos e lutas, a cidade, por se constituir em espaço de aglomeração e de efervecência sócio-cultural, carrega em seus interstícios melhores condições de fomentar o pensar, a discussão, o poder de reivindicação e de direcionar estratégias de superação/resolução de problemas.

É a partir desta perspectiva sobre o viver na cidade que podemos compreender o grau de participação e interesse da população em transformar as intenções delineadas no Plano em um saber fazer, através do qual os projetos adquiram concretude.

Portanto, hoje, é possível vislumbrar com outros olhos as implicações do movimento migratório para o cenário urbano regional, não evidenciando apenas seus efeitos negativos. A despeito do quase esvaziamento do campo e da precarização da vida urbana, a migração, ao contribuir para o crescimento das cidades potencializou comportamentos e atitudes na sociedade, capazes de germinar uma outra dinâmica regional, alicerçada em teias de articulações que envolvem os municípios do Seridó através dos diversos segmentos sociais e do poder público, co-responsáveis pela construção de uma nova realidade regional.
 

Notas

1.Os municípios que compõem o Seridó Ocidental são: Caicó, Ipueira, Jardim de Piranhas, São Fernando, São João do Sabugí, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas; Já Seridó Oriental tem os seguintes municípios na sua constituição: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó e São José do Seridó.

2.O Nordeste Brasileiro é composto de nove Estados, quais sejam: Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia, Ceará, Piauí e Maranhão.

3.No Seridó só existem duas estações no ano uma seca que se estende de junho a dezembro e outra chuvosa que vai de janeiro a maio.

4.Ano a partir do qual  tem-se a realização de Censos Decenais no país, com exceção do Censo de 1991.

5. São eles: Acari, Caicó, Currais Novos, Jardim do Seridó, Parelhas e Serra Negra do Norte.

6.Rogel & Iório, 1994, p.11.

7. Cano, 1985, p. 15.

8.1993, p. 27.

9.BECKER, Bertha K. & EGLER, Cláudio A . G.  Brasil : uma nova potência  regional  na     economia-mundo, p. 115, identificam São Paulo e Rio de Janeiro como o “core região” ou “centro” ; os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e partes do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul como  sua periferia imediata, as chamadas “regiões periféricas dinâmicas”; o Nordeste e o entorno de Belém e de Manaus, como “regiões periféricas deprimidas”.

10.Morais, 1999.

11.Clementino, 1987, p. 192.

12. 1997.

13. Ferrara, 1988, p. 11.

14. Alessandri, 1997, p. 36.

15. É importante destacar que o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Seridó, por voltar-se para o planejamento e a definição de políticas públicas, adotou uma regionalização que amplia a área antes definida como objeto de análise pelas autoras.
 

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