Antonio Thomaz Júnior^*
Professor Assistente Doutor do Departamento de Geografia
Faculdade de Ciência e Tecnologia da UNESP/Presidente Prudente

Neste texto nos referenciamos no empreendimento da qualificação do trabalho, para refletir os desdobramentos da reestruturação produtiva do capital para o movimento sindical. Priorizaremos estender a interlocução para além da Geografia, pretextando entender o mundo contemporâneo, a partir de suas continuidades e descontinuidades. Para tanto, a reflexão do quadro posto supõe contemplar as relações que dão fundamento ao temário da educação para o trabalho, sobretudo com a entrada em cena do Estado, através do FAT e do PLANFOR, das instituições do sistema S, ONG’s, entidades sindicais etc. Isso nos permitirá discutir a inserção do sindicalismo na seara da qualificação do trabalho, bem como as novas formas de atrelamento e adestramento do trabalho, coadunados aos novos instrumentos de dominação dispostos pelas classes dominantes e os desdobramentos para o movimento sindical.

Palavras chave: trabalho/ movimento sindical/ reestruturação produtiva/ qualificação profissional/ dominação.

This paper aims to propose references for accomplishing work qualification, and also to reflect on the unfoldings of the productive re-structuring of the capital for the trade union movement. Our priority is to extend the inter communication geyond Geography, aiming to understand the modern world, from its continuty and discontinuity. Therefore, the reflection on the situation assumes the contemplation of the relationships that are fundamental for the educacional issues for work, mainly at the moment the State introduces itself, through FAT and PLANFOR, S system’s institutions, ONG’s, trade union entities, etc. This allows us to discuss the insertion of trade unionism into the work qualification field, as well as the new forms of work union and training, in relation to the new instruments of domination set gy the dominant classes and their unfoldings for the trade union movement.

Key words: work/ trade union movement/ productive re-structuring/ profissional qualification/ domination.

Este ensaio se apresenta com o propósito de debater os principais aspectos que compõem o temário da qualificação do trabalho ou as variações que essa nomenclatura assume nos últimos tempos, e suas ligações com o metabolismo societários empreendido pelo capital. Para tanto se faz necessário ampliar a interlocução com pesquisadores de outras áreas do conhecimento que se dedicam à temática do trabalho, ou seja, se faz necessário ultrapassar as linhas demarcatórias da Geografia, pautado, pois pela prerrogativa de entender o mundo contemporâneo, considerando suas continuidades e descontinuidades, as formatações territoriais resultantes e as complexas tramas sociais que se redefinem e dão lastro à estrutura societária vigente.

É na centralidade do trabalho e na razão de inspiração ontológica do ser social, que se assenta a matriz teórica ou o ponto de inflexão principal para o trabalho que se anuncia - ainda que essa trajetória venha sendo trilhada ao longo dos últimos anos - sendo essa pois, a temática que estou direcionando as minhas pesquisas, bem como orientações acadêmicas, nos diversos níveis¹.

A par disso, saliento que o assunto que escolhi para desenvolver as reflexões que por hora apresento, a qualificação do trabalho, está ancorado na preocupação de debater as repercussões da reestruturação produtiva do capital e os efeitos sobre o trabalho, todavia, me mobiliza intelectualmente para dimensionar as complexas relações sociais que são a base fundante tanto teórica quanto empírica, e fonte inspiradora de novas pesquisas. Sabendo, pois, que rebatem direta ou indiretamente sobre os esquemas de dominação de classe, mais precisamente às estruturas que garantem a reprodução do metabolismo social dominado pelo capital e exercido sobre toda a sociedade, em particular sobre o trabalho e que através do controle social² impede que a luta anticapitalista se desenrole dentro e fora do trabalho, ou seja, que unifique ações conjuntas entre movimento operário e os demais movimentos sociais³.

Tem-se, então, o eixo principal para direcionar as reflexões em pauta, assumindo a escala de mediações (políticas, econômicas, culturais, étnicas etc), que ligam diretamente às reflexões sobre o trabalho ao movimento operário e particularmente ao movimento sindical no Brasil, e quais os significados dessa processualidade nos lugares ou ainda, quais as dinâmicas territoriais que qualificam e dão sentido e magnitude à sociedade vista através das lentes da Geografia.

O percurso a ser seguido, neste texto, contemplará também, reflexões que nos permitam problematizar a respeito das relações que dão fundamento à temática educação para o trabalho, sobretudo com a entrada em cena do Estado, através do FAT e do PLANFOR, das instituições que tradicionalmente atuam na área e que compõem o que ficou conhecido como sistemaS (SESI, SESC, SENAI, SENAR), as entidades sindicais - especificamente as centrais sindicais -, ONG’s e demais entidades. Isso nos permitirá apreender e polemizar a respeito da inserção do sindicalismo na seara da qualificação do trabalho, as novas formas de atrelamento e, consequentemente, de dominação do trabalho ao capital/Estado e os desdobramentos para o movimento sindical em especial. Aliás, essa é a centralidade posta nesse ensaio.
 

Formato societal do trabalho no século XXI e o metabolismo do capital

É importante notar que é particularmente a partir do início dos anos 70 que o quadro da crise estrutural do capital abateu o conjunto das economias capitalistas, em especial os países centrais num primeiro momento, e foi capaz de produzir repercussões de elevada magnitude, nunca antes vista, particularmente para os trabalhadores.

Têm-se aqui, as pistas necessárias para o discernimento entre as experiências que ocorreram nos países centrais do sistema do capital e as que estão em consecução no Brasil. Ou seja, enquanto naqueles países o debate sobre qualificação profissional, competência e habilidades se fez presente juntamente às mudanças nos processos de trabalho e nos sistemas de relações de trabalho, no Brasil, por sua vez, esse assunto entra em cena como elemento do discurso dos gestores da política econômica.

É oportuno refletir, então, ainda que apressadamente, sobre os efeitos da nova política econômica e sobre o emprego. Os números revelam um quadro caótico. A título de exemplo, entre 1989 e 1993, foram eliminados 1,3 milhão de empregos formais com o agravante de que, os estabelecimentos com mais de 50 empregos exterminaram aproximadamente, 1,5 milhão de postos de trabalho (Dedecca, 1998). Na região sudeste, a magnitude do processo foi maior, com 1,1 milhão, sendo que, na atualidade, de cada 10 postos de trabalho consumados, 7 encerram-se na informalidade, só que no ano de 1999, dos 418.000 vagas preenchidas, 94% encerraram-se sem carteira de trabalho assinada⁴.

Com uma população economicamente ativa (PEA), em torno de 80 milhões de trabalhadores, o Brasil retrata, seguramente, uma complexa trama de relações que faz transbordar as mazelas e as contradições estruturais do sistema metabólico do capital. Em especial, no que se refere ao mercado de trabalho ou mais precisamente, às clivagens produzidas por conta da ausência de um sistema público de emprego e educação adequados e, às vistas de uma escalada irrefreável do desemprego, e do subemprego ou da precarização crescente das relações de trabalho⁵.

Isso se deu às expensas de procedimentos que impulsionaram a superexploração do trabalho, face a ganhos de produtividade elevados, sem redução de jornada e impactado pela veloz redução do trabalho vivo em detrimento do trabalho morto, ou a busca constante do capital em direção ao aumento da sua composição orgânica e de novas formas de gestão do processo de trabalho, como, por exemplo, a terceirização⁶, os Círculos de Controle de Qualidade (CCQ), a flexibilização do processo de trabalho, etc.

Soja é taxativo, quando afirma que: "No capitalismo contemporâneo (deixando de lado, por ora, a questão da transição e da reestruturação, suas causas, seu momento etc), as condições subjacentes à continuação da sobrevivência do capitalismo se modificaram" (1993: 111).

Contingencialmente, tudo isso motivou a entrada em cena da boa máxima do terceiro setor, como forma alternativa de ocupação do trabalho⁷, mas nunca se supõe portadora de ímpeto transformador da lógica do capital. No limite, esse processo expressa sua face mais cruel no desemprego estrutural ou setorial, com implicações de grande amplitude sobre a esfera da subjetividade do trabalho⁸.

É bem verdade que esse processo nos anos 90 é intensificado com a ascensão de Collor que colore tetricamente o receituário neoliberal, o que se acentuava nos países capitalistas centrais. A isso se adicionam medidas de alcance mais amplo, com a entrada em cena de FHC que não só cumpre receituário neoliberal , como vai além, surpreendendo os próprios aliados, através do desmonte destrutivo das estatais e da abertura frenética da economia e da facilitação para o capital financeiro e improdutivo se expandir livremente, para não nos delongarmos.

O sentido mais geral desse processo, pode ser apreendido, através da seguinte observação de Chesnais: "O problema, já a esse nível, é que a liberalização e a desregulamentação, combinadas com as possibilidades proporcionadas pelas novas tecnologias de comunicação (...) decuplicaram a capacidade intrínseca do capital produtivo de se comprometer e descomprometer (...). Agora, o capital está à vontade para pôr em concorrência as diferenças no preço da força de trabalho entre um país - e se for o caso, numa parte do mundo - e outro" (1996: 28).

Assim, a flexibilização de processos ou a adoção de formas de acumulação flexível⁹ em contato com as condições até então vigentes, mesclam-se e produzem diferentes formatações ou arranjos, com implicações de elevada monta para a inserção do trabalho em novas atividades¹⁰.

É nesse cenário também que se complementam e se refazem de sentido as formulações que buscam perpetuar o controle do capital, diante do desafio de continuar contando com os esquemas de sustentação da dominação, com o anúncio do fim das classes sociais e do registro de um novo tempo para o trabalho. O empreendimento ideológico reformulado pela burguesia se propõe isento quando prescreve o bem estar de todos e a busca do pleno emprego, sob a tutela do neoliberalismo¹¹, como se pode atestar em vasta fonte documental.

A título ilustrativo, poderíamos enumerar as principais repercussões da reestruturação produtiva do capital, para o trabalho: 1) a desproletarização do trabalho industrial fabril, típico do fordismo; 2) a ampliação do assalariamento no setor de serviços; 3) o incremento das inúmeras formas de subproletarização, decorrentes do trabalho parcial, temporário, precário, subcontratado, "terceirizado"; 4) verifica-se, também, que todas essas formas que redimensionam a heterogeinização do trabalho têm, na crescente incorporação do trabalho feminino no interior da classe trabalhadora, expressão, em especial, quando se pensa em termos da expansão do trabalho precarizado, "terceirizado", sub-contratado, part-time etc; 5) a exclusão de trabalhadores jovens e "velhos" (acima de 45 anos), do mercado de trabalho; 6) o recrudescimento do assalariamento no setor de serviços; 6) a expansão do patamar de trabalho infantil, em especial nas atividades agrárias e extrativas.

O entrecruzamento desses vetores, criou, portanto, uma classe trabalhadora que se fragmentou, heterogeneizou e se complexificou, a ponto de apresentar-se mais qualificada em determinados setores, inclusive com relativa intelectualização do trabalho e desqualificada e extremamente precarizada em outros (Antunes, 1995).

Ao mesmo tempo, faz-se necessário, eleger as mediações necessárias para a apreensão do imbricamento dessas especificidades com os mecanismos mais gerais do metabolismo societário do capital, que se fundamenta na divisão social que subordina o trabalho e o conjunto da sociedade ao capital¹².

Ou como muito bem resume Lefebvre: "O capitalismo não subordinou apenas a si próprio sectores exteriores e anteriores: produziu sectores novos transformando o que pré-existia, revolvendo de cabo a rabo as organizações existentes"(1971:95).

Na literatura marxiana, em especial nos Manuscritos Econômico-Fislosóficos e em Lukács (1979), apreende-se que o trabalho, como trabalho útil, apresenta-se como uma mediação natural do metabolismo entre o homem e a natureza, mas trata-se também de entender o trabalho por dentro da processualidade social e histórica, medida que nasce simultaneamente com o ser social.

Nesse sentido, a desrealização do ser social na sociedade capitalista, produto, pois, do resultado do processo de trabalho, pode ser apreendido a partir do momento que o produto do trabalho aparece para o trabalhador como um ser alheio. Daí a caracterização de Marx, a esse processo, como sendo a desefetivação do trabalhador, ou seja, a objetivação do trabalho, apresenta-se como exteriorização, como alienação (Marx, 1984)¹³.

Diante desse quadro, endossamos a avaliação que defende haver uma clara ligação entre a permanência do modo de produção capitalista, com o trabalho como fonte criadora de valor. Das tendências em curso, seja o apontamento da intelectualização ou o da desqualificação, da sub-proletarização do trabalho, a categoria trabalho mantém papel central¹⁴, na sociedade do trabalho¹⁵.

Pondera-se, então, ser um equívoco propor o fim do trabalho ou a perda de sua centralidade¹⁶, enquanto perdurar a sociedade capitalista, como defendem alguns e, por suposto, seria praticamente impossível imaginar a eliminação da classe-que-vive-do-trabalho enquanto vigorarem os elementos constitutivos da estrutura societária do capital.
 

A qualificação ou adestramento do trabalho?

É recorrente na literatura específica, o fato de que nos países centrais, a partir do final dos anos 70, a crise anunciada pela reestruturação produtiva começou a exigir mudanças na forma de regulação do processo de trabalho, pretextando flexibilizar o uso do trabalho no processo produtivo. Ampliar a liberdade da empresa na (re)distribuição do trabalho interna e externamente, era o que estava em primeiro plano. Assim, flexibilizar, desde antes, já demonstrava ser o readequamento por parte do capital, de rotinas e procedimentos gestionários do processo de trabalho, capazes de desobstruir os possíveis gargalos e alavancar o processo de reprodução do capital, mediante novos instrumentos de controle e dominação do trabalho.

Com base nisso, novas demandas se apresentam, sendo que as atenções se voltam não mais para o privilegiamento da qualificação do trabalhador, mas para suas competências, o que repercute no modelo de formação profissional até então vigente. A esse respeito Dedecca observa que: "As empresas passam, nessa nova forma de organização da produção e do trabalho, a procurar força de trabalho, com maior nível de ‘qualificação’ para funções pouco complexas" (1998: 119).

Creio ser pertinente chamar a atenção para o falso problema que se notabilizará - com muita freqüência na academia, na seara sindical, na imprensa e no âmbito do staff estatal - ao colocar qualificação X desemprego, como se existissem postos de trabalho ou vagas suficientes para atender toda a PEA brasileira.

Há, seguramente, um transbordamento de grandes proporções para o conjunto dos trabalhadores, com a rápida reorganização econômica brasileira nos anos 90.

É nesse ponto que devemos lançar mão, por exemplo, dos pressupostos que dão sustentação ao movimento que redefine o(s) conteúdo(s) da qualificação do trabalho, como forma de compreender a estratégia e a tática desse empreendimento que exige profundas mudanças do modelo de formação profissional.

Este assunto não tem merecido os cuidados necessários para evitar incompreensões e equívocos advindos dos referenciais genéricos atribuídos à terminologia que pulveriza o sentido próprio do intento que o capital, na sua lógica destrutiva, tenta incorporar e fazer-se lugar-comum. Assim, qualificar, formar, treinar, ainda que tenham significados conceituais diferenciados, não revelam, por sua vez, que o trabalho ao ser submetido à prova de fogo desses enunciados, esteja pronto para ser titulado como mais capacitado.

A não observância, todavia, à perversão que se processa na sociedade capitalista, pode desembocar em grande distorção analítica e em conseqüência, em um equívoco ontológico e por suposto, histórico e metodológico.

Nesse contexto, ao se esperar da (re)qualificação do trabalho por si só, o selo de garantia, não só para a revalorização de competência e da habilidade, mas principalmente o passaporte para a empregabilidade, não se está considerando o processo social circundante.

Em outros termos, como assevera Frigotto (1995: 26): "Na perspectiva das classes dominantes, historicamente, a educação dos diferentes grupos sociais de trabalhadores, deve dar-se a fim de habilitá-los técnica, social e ideologicamente para o trabalho. Trata-se de subordinar a função social da educação de forma controlada para responder às demandas do capital".

É bem verdade que essa questão tem que ser relativizada para não gerar desentendimentos ou distorções comprometedoras. Como demostram as informações oficiais, fornecidas pelo Ministério do Trabalho a redução acentuada do nível de emprego para todo o conjunto da força de trabalho industrial revela que os segmentos com menor grau de escolaridade foram maiores, considerando-se os trabalhadores analfabetos ou com primeiro grau incompleto. Já para os segmentos com níveis de escolaridade mais elevados, observa-se tendência contrária.

É no interior do aparente paradoxo representado pela cifra de 20% de trabalhadores analfabetos da PEA, diante da crise estrutural do capitalismo, da adoção de modelos produtivos e de tecnologia de ponta e de novas formas de gestão do processo de trabalho, tidos como modernos, que a formação profissional ou qualificação do trabalho ganha relevância. A esse respeito, é importante observar, como revelam as pesquisas, 67% da PEA, ingressaram no trabalho antes dos 14 anos de idade. Essa entrada precoce no mercado de trabalho e as dificuldades de conciliar trabalho e escola, impedem que milhões de jovens usufruam do acesso à educação, o que revela a histórica dualidade, ou seja, o acesso de alguns e a exclusão da maioria.

Põe-se, dessa forma, refletir seriamente sobre a boa máxima veiculada pelos empresários e organismos internacionais que estão na retaguarda do sistema do capital (OCDE, FMI, Banco Mundial, BID), quando vendem nos quatro cantos do planeta que o conhecimento é o principal recurso para alavancar o desenvolvimento, sendo que estaria ao alcance de todos através da educação.

É nesse entrecruzamento de posições polêmicas e de demandas do empresariado, que se deve ponderar que todo o sistema de formação profissional no Brasil foi criado sob a gestão dos empresários e com a chancela e guarda do Estado sem, contudo, contar com a participação crítica dos trabalhadores e das suas entidades de classe. Nem sequer o ideário do "tripartismo societário" (trabalhadores, Estado e empresários), colaboracionista por excelência, se constituiu no Brasil. A formação técnica e profissional no Brasil esteve a cargo das instituições que compõem o que se denominou de sistema S (SENAI, SENAC, SESI, SENAR)¹⁷ e as Escolas Técnicas Federais.

O sistema S teve suas prerrogativas fortalecidas no período do regime militar, através da criação do SINE, em 1975, através do incremento de incentivos fiscais a empresas, para serem realocados, na seqüência, para os programas que tinham a incumbência de minorar o desemprego.

Alicerçado através de fartos recursos públicos, arrecadados mediante as contribuições obrigatórias dos trabalhadores, deduzidas diretamente das folhas de pagamento, o sistema S, é, no entanto, controlado somente pelas confederações patronais da indústria e do comércio. Sua gestão e consequentemente toda a estrutura orgânica e o ideário dos programas, cursos e demais eventos organizados pelas entidades que compõem o sistema S, são de responsabilidade e controladas pelos empresários.

A perda de exclusividade do sistema S, na formação profissional coincide com a entrada em cena de outros atores e procedimentos, inclusive da iniciativa privada e também de profundas reformulações nas concepções, nas metodologias e nos temas.

Isso pode ser apreendido também, através das críticas advindas dos organismos internacionais, como o Banco Mundial, BID, Comissão Econômica para o Desenvolvimento da América Latina (CEPAL), quando afiram ser providencial e inadiável se refletir sobre o envelhecimento e desatualização do SENAI diante das condições de mercado¹⁸.

Observa-se que o empresariado e a burguesia brasileira colocam objetivamente em cena, a necessidade de se pensar e instituir, juntamente com o apoio do Estado, novos procedimentos e instrumentos institucionalizados para reorientar os programas de qualificação profissional (Deluiz, 1995a). Há um somatório de esforços que se sintetizam no consorciamento de interesses entre Estado, setores da burguesia brasileira e segmentos do movimento sindical, que apostaram na institucionalização do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em 1988, no texto da constituição, mais precisamente, se faz presente no artigo 239.
 

Institucionalização e financiamento da qualificação do trabalho

Consoante a esse chamamento, o Estado implementa programas de qualificação financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que desde janeiro de 1990, quando foi oficialmente regulamentado, através da lei 7.998 - que também criou o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT)¹⁹ -, já direcionou alguns milhares de reais para o (re)adestramento da força de trabalho, sendo que os resultados não são acompanhados da mesma monta.

Tem-se, pois, que o FAT é a base fundante do Plano Nacional de Formação Profissional (PLANFOR), criado em 1995. É através do PLANFOR, que deságua toda a estrutura da formação profissional do ponto de vista do Estado. A destinação de recursos para formação profissional, passou a existir de fato, a partir de 1996, sendo que o Ministério do Trabalho enfatizou as linhas prioritárias para se alcançarem os objetivos de outros programas, de maneira integrada, pretextando fazer uso da máquina propagandística do governo para massacrar as lutas e ações dos trabalhadores²⁰.

Através das informações disponíveis para o primeiro semestre de 1999, aproximadamente 60% do patrimônio do FAT, ou R$ 26 bilhões estavam emprestados ao BNDES, cujo objetivo primeiro é. financiar as privatizações, a reestruturação das empresas, e o socorro aos Bancos falidos, que, diga-se, desempregam em escala jamais vista na história, às custas de largas margens de lucro e de incentivos fiscais etc.

Pode-se dizer, com segurança, que estão em cena novos mecanismos de controle do Estado sobre o trabalho, a exemplo dos mecanismos contributivos e compulsórios que ainda vigoram, como o imposto sindical e a contribuição confederativa²¹ e que inaugura novos referenciais para o neocorporativismo que se instala no movimento sindical brasileiro, como veremos adiante.

Há que se pensar criticamente na magnitude da malha territorial do PLANFOR e suas repercussões, pois envolve diferentes escalas de atuação, que se contemplam às dimensões nacional, regional e local (municipal), com prerrogativas institucionais convergentes, ao menos oficialmente. É relevante refletir as articulações e mediações que dão fundamento, então, às ligações existentes entre os Planos Estaduais de Qualificação (PEQ’s), a cargo das Comissões Estaduais de Emprego, Secretarias de Estado do Trabalho e a dimensão local que é contemplada através das Comissões Municipais de Emprego²².

A rigor, constata-se que o PLANFOR tem eficácia para (re)inserir alguns desempregados no mercado de trabalho, mais informal e mais precarizado, não esquecendo que o Plano tem como prioridade os desempregados, trabalhadores sob risco de perda de emprego e os pequenos microprodutores urbanos e rurais. Admite-se que somente 17% dos recursos destinados potenciam o ingresso no mercado formal, portanto com carteira de trabalho assinada (Borges, 2000).

Ainda que essa avaliação esteja fundamentada, inclusive conceitualmente, é de se supor que não há consenso por parte dos gestores do FAT, do PLANFOR e do governo. O número de trabalhadores atingidos pelo Plano, a quantidade de recursos investidos e o manejo dos mesmos, são variáveis eqüidistantes. Isto pode ser confirmado quando nos deparamos com o seguinte quadro: 1) o alcance do Plano não atinge nem 2% da PEA, ou aproximadamente 15 milhões de trabalhadores desempregados; 2) o volume de recursos em 1999 não foi capaz de cumprir as metas subestimadas do público alvo; 3) cortes de verbas do FAT de 50%, pelo governo, ou apenas metade do que havia sido destinado para 1999 (R$ 300 milhões) e, 4) a ciranda financeira e os empréstimos descabidos com que o patrimônio do Fundo é manipulado pelo governo federal. Essa trama de relações que envolve a qualificação do trabalho, no Brasil, no âmbito estatal e público, é digna, no mínimo, de denúncia, e de reflexões aprofundadas, o que faremos em outro ensaio.

Reconhecendo parte dos limites do PLANFOR e em cumprimento ao estipulado nos objetivos do FAT, entram em cena novos atores, redimensionando a qualificação do trabalho a partir do surgimento de novas formas de elaboração e execução de programas de educação para o trabalho. É assim com empresas, ONG’s, organismos públicos, Centros de Pesquisas, Universidades e também os movimentos sociais (MST, por exemplo) e as entidades sindicais, em especial as centrais (FS, CUT, SDS, CGT).

Enfim, essas experiências estão sendo implementadas através dos fóruns tripartites, que estão potenciando a ampliação dos programas coordenados pela SEFOR (Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional) e impondo para todo o país, os referenciais desejados para os programas de formação profissional.

Neste ínterim, os marcos até então vigentes para a qualificação do trabalho, no contexto brasileiro, no que se refere ao ensino profissionalizante sob responsabilidade do sistema S, passam a contemplar também, os cursos e programas veiculados através do recurso do ensino a distância. A partir do decreto 2494, de fevereiro de 1998, com a vinculação orgânica do ensino profissionalizante ao ensino a distância, fez-se acentuar em importância e magnitude a malha de influência, por exemplo, do Telecurso 2000. Produto do consorciamento entre a Rede Globo de Televisão, a FIESP e sob a participação do SENAI, esse programa inclina-se aos conteúdos do ensino de 1⁰ e 2⁰ graus, com formação profissionalizante e tem como referencial metodológico, o ensino a distância através da televisão e de recursos de multimídia e de recursos documentais (apostilas, livros).

Outra dimensão a ser destacada é a diversificação do público alvo a que se destinam os cursos e Programas do PLANFOR (jovens em busca do primeiro emprego, adultos empregados, desempregados e famílias em comunidades agrícolas) e as superposições com a rede de ensino regular. Ou seja, novas mediações são presenciadas para articular a diversidade temática dos Programas oferecidos (cursos de alfabetização de adultos, educação básica, cursos de graduação e de pós-graduação, conveniados com Universidades, inclusive públicas).

As mudanças recentes no ensino técnico de nível médio, impostas pelo governo Fernando Henrique, através do decreto 2208/97, regulamenta a Lei de Diretrizes de Base da Educação (LDB) e propõe, consoante o seu objetivo principal, a melhoria da oferta educacional e sua adequação aos novos padrões de estrutura produtiva referenciadas pela competitividade. Percebe-se que há uma nítida interligação entre os objetivos anunciados para o ensino médio e os princípios norteadores da SEFOR, quando superpõe a educação profissional (técnico de nível médio), com o modelo de desenvolvimento (sustentado) e com a própria modernização das relações capital-trabalho, como rebatimento dos pressupostos da tese do capital humano, muito alardeado pela mídia.
 

Os desafios para os trabalhadores e para o movimento sindical. Rumo à liberdade?

É nesse cenário que as entidades sindicais, com destaque para as centrais, se inserem para disputarem algumas fatias do bolo do FAT/PLANFOR que, aliás significa elevada monta de recursos. Conforme informações divulgadas pelo Codefat, somente no ano de 1999, a distribuição de recursos entre as centrais foi a seguinte: Força Sindical (FS) R$18 milhões, Central Única dos Trabalhadores (CUT - R$ 16,5 milhões, Central Geral dos Trabalhadores (CGT) - R$5 milhões e a inexpressiva SDS, R$ 4 milhões.

O PLANFOR, a partir do ingresso efetivo das centrais sindicais na seara da formação profissional, ganha novas dimensões e contornos.

A qualificação do trabalho para o movimento sindical, não somente pode ser entendida no plano dos desafios, tendo em vista, o comprometimento com a adoção de procedimentos e rotinas com origem no ambiente das escolas, mas sobretudo, com a intensificação do atrelamento junto às instâncias estatais, mediatizada através da dependência dos recursos direcionados pelo FAT e também de um possível sentimento de culpa por não ter conseguido responder convincentemente aos trabalhadores a questão do emprego.

Obrigatoriamente tem que se considerar nesse debate o que denominamos de riscos calculados, que se fundamentam na convivência "pacífica" no interior das estruturas do Estado, podendo ser, no caso da participação no Codefat, absorvida pela lógica corporativa, do tripartismo reinante e amoldando-se à convivência harmônica entre capital e trabalho, sob a mediação do Estado. Assumindo o compromisso de participar ativamente do PLANFOR, os desafios são ainda mais complexos.

Em primeiro lugar, ainda que o assunto seja extremamente polêmico e de difícil trato, não se pode omitir que todas as centrais não se revelaram sintonizadas, o que pode ser atestado através das avaliações precisas que lhes permitissem intervir com eficácia para coibir o desemprego, ainda mais para adequar a demanda por emprego aos cursos sistematizados de (re)qualificação profissional, que estão se ampliando sobremaneira, reproduzindo os postulados assistencialistas, muito fortemente arraigados na cultura sindical brasileira, como é o caso da FS, que faz uso do Centro de Solidariedade aos Trabalhadores, para cadastrar desempregados e reproduzir os esquemas oficiais, há muito existentes e ineficientes.

O Integrar - Formação e Requalificação para o Trabalho - implementado pela Confederação Nacional dos Metarlúrgicos/CUT²³, visa atingir a qualificação profissional dos trabalhadores envolvidos no ramo metalúrgico, aliado às exigências das empresas que os trabalhadores concluam o ensino fundamental (antigo 1⁰ grau).

Em segundo lugar, há por parte dos trabalhadores e do movimento sindical, em especial, dificuldades profundas para entender as novas formatações e territorialidades produzidas pelo processo de reestruturação produtiva do capital. Ou seja, a horizontalização processada pelas modificações em curso, com a adoção de modelos de organização da produção, baseada nos princípios toyotistas e suas inúmeras combinações não condizem com a estrutura e compreensão do sindicato, ossificada sob os princípios da formatação predominantemente fordista e taylorista que edificou toda a identificação corporativa do trabalho, a partir das profissões.

Há, então, que se analisar a questão da subjetividade com mais rigor.

Assim, o sindicalismo, sem horizontalizar-se, também não se projeta a buscar um significado particular para contemplar a classe trabalhadora, que deve compreender hoje, desde os "estáveis" até o conjunto de trabalhadores que estão inseridos no universo da economia informal, "terceirizados" e desempregados ou sub-empregados, por conta dos rearranjos do capital.

Em terceiro lugar, é sabido por todos que as entidades sindicais primam pela ação quase que exclusiva, sob o registro da relação formal de trabalho. Isto traduz, por exemplo, que as recentes transformações que sacodem o mundo do trabalho, estão complexificando ainda mais a relação de identificação do trabalho, por dentro do processo social, no campo específico da representação sindical. Isto pois, a relação informal de trabalho e o exército de desempregados ou sub-empregados, não são objeto da ação sindical, institucionalizada.

Esse distanciamento entre os sindicatos que potencialmente são o contingente efetivo a ser (re)qualificado, produz desafios ainda maiores e faz emergir a questão da representatividade política, da identidade corporativa, da solidariedade operária e o sentimento de pertencimento de classe, como forma de participar ativamente da construção de uma sociedade para além do capital. Esse assunto, no entanto, já nos mobiliza para outro ensaio.

Em quarto lugar, não está ao alcance dos trabalhadores o controle gestionário do metabolismo societário da sociedade do capital, ao menos no momento. Ainda que esse seja o objetivo a ser conquistado, do qual eu compartilho integralmente, não dá para confundir os papéis dos atores sociais. Ou seja, faz-se necessário analisar com muita profundidade como vincular a luta imediata com a luta estratégica, de nítido conteúdo capitalista, capaz então, de referenciar a construção de uma sociedade que vá além do capital, mas que esteja preparada para dar também respostas imediatas, contraditando a barbárie que contamina a vida cotidiana do ser social que trabalha. Para as centrais sindicais e particularmente para a CUT, participar ativamente do PLANFOR significa, de uma maneira mais ou menos crítica, adotando ou não a cartilha da SEFOR - como o faz a FS, ao apostar no adestramento do trabalho - chamar para si a responsabilidade de interferir na (re)qualificação do trabalho?

Se as tendências mais moderadas da CUT defendem abertamente tanto a gestão tripartite do PLANFOR e dos recursos do FAT como um todo, como também a participação ativa na qualificação do trabalho, com a ressalva que essa deve ser integrada à educação básica e que não seja adestradora, por sua vez, as tendências mais à esquerda concordam que a gestão dos recursos deve estar a cargo dos trabalhadores, mas não concordam com a participação da central na formulação e gestão dos cursos de qualificação, manifestando que a mesma deve retomar suas bandeiras históricas de combate ao desemprego, redução da jornada de trabalho, "reforma agrária já e sob o controle dos trabalhadores" e a construção do socialismo.

Diante disso, somos estimulados a pensar que há uma grave "dessintonia" em pauta. Isto é, a participação do sindicalismo na qualificação do trabalho não é seguida ou não tem a contrapartida de ações políticas específicas e de grande envergadura, capaz de preparar as entidades sindicais para intervirem diante os desafios iminentes. Quais sejam, a central não influi na escolha dos conteúdos, dos objetivos pedagógicos e técnicos, bem como no perfil do trabalhador que se quer atingir e ainda, não influi sobre as condições favoráveis do mercado de trabalho e da política macroeconômica do governo.

Com isso não se está negando a importância da confrontação com o Estado e com a burguesia. O que se põe em relevo é que é possível sim, os sindicatos e as centrais lutarem para que haja transparência na gestão dos recursos públicos e que esses estejam prioritariamente sob fiscalização direta dos trabalhadores, como é o caso do FAT. Deve comparecer na análise, a distinção entre gestão "tripartite" dos recursos e lisura na sua gestão - o que de pronto, colocaria um basta nos anunciados desvios de recursos públicos para o sistema S - da responsabilidade de sinalizar o perfil ideal do trabalhador, para essa ou aquela atividade, comprometendo-se também a tornar-se dependente das verbas do FAT, absurdamente centralizadas pelas centrais, o que gera em alguns casos, disputas, pois as entidades sindicais independentes podem ser alijadas do esquema.

Há, então, nesse sentido, um aumento da vulnerabilidade das entidades do movimento sindical, que se desdobra da seguinte maneira: a central fica dependente do Estado, o sindicato, da central e consequentemente, o trabalho continua preso às amarras do capital e os riscos para a classe-que-vive-do-trabalho são incalculáveis.
 

Arriscando perspectivar

Nessa linha de argumentação, o tema qualificação do trabalho, diante das rearrumações provenientes da reestruturação produtiva do capital merece ser aprofundado e priorizadas as reflexões, considerando a pluralidade das pesquisas das demais áreas do conhecimento, em especial os estudos e pesquisadores que estão comprometidos com o desvendamento das amarras do capital e com as formas de dominação de classe que abatem sobre o a classe-que-vive-do-trabalho.

Nesse sentido, pelo menos duas dimensões da questão devem ser aprofundadas.

A primeira delas, trata-se da complexidade das articulações entre as concepções em pauta sobre (re)qualificação profissional que, de um lado, são defendidas no âmbito estatal e público, na área de ação da SEFOR e, de outro lado defendidas pelas entidades do movimento sindical. O debate aberto e amplo deve ocupar o centro das atenções, para que então, sem rodeios, possa se discutir abertamente as diferentes avaliações em pauta (incluindo as formas de gestão dos recursos financeiros), a ponto de esclarecer os trabalhadores sobre os principais apontamentos que tanto o Estado pretende implementar, quanto as entidades privadas, mas em especial as sindicais.

Em segundo lugar, a qualificação do trabalho, antes de despertar somente as atenções para as questões que costumeiramente se apresenta, faz-se necessário estimular a sociedade e fundamentalmente os trabalhadores, nesse momento, para se discutir sobre qual(is) o(s) formato(s) de organização societal capaz(es) de redescobrir os sentidos, que sustentam a lógica destrutiva do capital. A começar pela reflexão sobre a eliminação da superexploração do trabalho.

Assim, estar-se-ia diante de outra lógica do metabolismo societário. Nos momentos que se antepõem diante de nós, para discutirmos o que ensinar e por que aprender e, disso o que aproveitar, nada mais providencial do que refletirmos profundamente, temas que se sobrepõem a esses assuntos e que estão sendo abolidos do dia-a-dia da luta política e sindical e dos cursos de formação política.

Romper o fosso social que separa os trabalhadores ainda "estáveis", dos trabalhadores precarizados, egressos do processo de desregulamentação e precarização das relações de trabalho, é um desafio que nos coloca frente a frente com a necessidade de pensarmos um desenho de sociedade que ultrapasse as linhas demarcatórias do capital, ou que vá além do capital, como defende Mészáros.

Por fim, nos lançamos a perspectivar em direção à emancipação dos trabalhadores, ressaltando que é também fundamental nisso, compreender o que se passa no interior da classe trabalhadora, entendendo pois, o que se passa no interior dos trabalhadores afeta, ainda que em intensidades diferentes, tanto o movimento sindical, quanto o próprio movimento operário.
 

Bibliografia
AMADEO, E. O "Emprego Ilegal no Brasil". O Estado de São Paulo, 13, fev, p. B-6. São Paulo, 2000.

ANTUNES, R. Terceira Via: Uma Via de Continuidade do neloliberalismo. Debate Sindical, n.32 dez./jan./fev. São Paulo: Centro de Estudos Sindicais, 2000.

ANTUNES, R. Os Sentidos do Trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.

ANTUNES, R. "Lutas Sociais e Desenho Societal Socialista no brasil dos Anos 90". Crítica Marxista. São Paulo: Xamã, nº 7, 1999.

ANTUNES, R. As Dimensões da Crise do Mundo do Trabalho. Debate Sindical, n.24, fev./mar./abr.. São Paulo, Centro de Estudos Sindicais, 1997.

ANTUNES, R. Adeus ao Trabalho. São Paulo, 1995.

BEYNON, H. As Práticas do Trabalho em Mutação. Neoliberalismo,Trabalho e Sindicatos. Antunes, R. (Org.). São Paulo: Boitempo, 1998. (2^a edição).

BIHR, A. Da Grande Noite à alternativa - O Movimento Operário Europeu em Crise. São Paulo: Boitempo, 1998.

BORGES, A. FAT: Formação ou Atrelamento ao Estado?. Debate Sindical, Ano 13, n.32, dez./jan./fev. São Paulo, 2000.

CARVALHAL, M. D. A Comunicação Sindical em Presidente Prudente/SP: Elementos para uma "Leitura" Geográfica. Dissertação de Mestrado. FCT/UNESP, Presidente Prudente, 2000.

CHESNAIS, F. A Mundialização do Capital. São Paulo: Xamã, 1996.

DEDECCA, C. S. Emprego e Qualificação no Brasil nos anos 90. Revista Da Sociedade Brasileira de Economia Política, n.3, dezembro. Rio de janeiro, 1998.

DELUIZ, N. Formação do Trabalhador: produtividade & cidadania. Rio de Janeiro: SHAPE, 1995.

DELUIZ, N. Os Representantes dos Empresários e a Formação Sindical. Rio de Janeiro: CIET, 1995a.

DIEESE. Formação Profissional: um novo espaço de negociação. Pesquisa DIEESE, São Paulo, n.14, maio.

FERNANDES, A. M. O Ensino de Geografia no Ensino Profissionalizante e a (Re)Habilitação para o Trabalho: Uma Análise do programa Telecurso 2000. Projeto de Pesquisa - Monografia de Bacharelado, curso de Geografia. Presidente Prudente, 2000. (mimeogr.)

FRIGOTTO, G. Educação e a Crise do Capitalismo Real. São Paulo: Cortez, 1995.

GIDDENS, A. A Terceira via em Cinco Dimensões. Folha de São Paulo, Mais!, 21, fev. São Paulo.

GORZ, A. Adeus ao Proletariado. Rio de Janeiro: Forense, 1982.

HABERMAS, G. Técnica e Ciência como Ideologia. Porto: Edições 70, 1992.

HARVEY, D. Condição Pós-Moderna. São Paulo: São Paulo: Loyola, 1993.

HARVEY, D. Los Limites del Capitalismo y la Teoria Marxista. México: Fundo de Cultura, 1990.

KURZ, R. O Colapso da Modernização. São Paulo: Hucitec, 1993.

LEFEBVRE, H. A Re-Produção das Relações de Produção. Porto: Publicações Escorpião, 1973.

LESSA, S. Trabalho e Ser Social. Maceió: Edufal, 1997.

LIPIETZ, A. Elegir la Audacia. Madrid: Editorial Trotta, 1997.

LUKÁCS, G. "As Bases Ontológicas do Pensamento e da Atividade do Homem". Temas de Ciências Humanas. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1978.

LUKÁCS, G. Ontologia do Ser Social. (O Trabalho). Tradução de Ivo Tonet. (mimeogr.).

MAAR, W. L. "A Centralidade do Trabalho Social e seus Encantos". A Sociologia no Horizonte do Século XXI. São Paulo: Boitempo, 1997.

MARX, K. Capítulo VI Inédito de o Capital. São Paulo: Editora Moraes, 1985.

MARX, K. "Manuscritos Econômicos e Filosóficos." FROMM, Erich. Conceito Marxista de Homem. Rio de Janeiro: Zahar, 1983, p. 85-169.

MARX, K. Primeiro Manuscrito. Florestan Fernandes (Org.). Marx/Engels, História. São Paulo: Ática, 1984.

MATTOSO, J. O Brasil Desempregado. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1999.

MÉZÁROS, I. A Necessidade do Controle Social. São Paulo: Ensaio, 1993. (2^a edição).

MÉZÁROS, I. "A Ordem do Capital no Metabolismo social da Reprodução". Ensaios Ad Hominem 1. São Paulo: Estudos e Edições Ad Hominem, 1999, p. 83-124.

MINISTÉRIO DO TRABALHO e SEFOR. Planfor 1996/9. Planos Estaduais de Qualificação, Parcerias Nacionais e Regionais (Avaliação Gerencial, 1996). Brasília: MTb (mimeogr.), 1997.

MOREIRA, R. A Diferença e a Geografia (o ardil da identidade e a representação da diferença na Geografia). Rio de janeiro, 1999. (Mimeogr.).

OFFE, C. Trabalho como Categoria Sociológica Fundamental? Trabalho & Sociedade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, vol.1.

OLIVEIRA, F. Elegia para uma Re(li)gião. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

RIBEIRO, J. C e THOMAZ JÚNIOR, A. Entre a Sepultura e a Trincheira: O Movimento Sindical e a Exclusão Social. Revista Paranaense de Geografia, Curitiba: Associação dos Geógrafos Brasileiros, n.4, 2000. (no prelo)

SANCHEZ, J-E. Espacio, Economia y Sociedad. Madrid: Siglo Veintiuno, 1991.

SANTOS, M. A Natureza do Espaço. São Paulo: Hucitec, 1997. (2^a edição).

SOJA, E. Geografias Pós-Modernas (A reafirmação do espaço na teoria social crítica). Rio de Janeiro: Zahar Editor, 1993.

THOMAZ Jr., A. Um momento: com a palavra o "Mundo Paralelo"! Boletim Gaúcho de Geografia, Porto Alegre: AGB, n.19, p.24-31, 1992.

THOMAZ Jr., A. "A Terceirização no Contrapasso da Ação Sindical: o pulo do gato dos anos 90". Caderno Prudentino de Geografia, n.16, AGB. Presidente Prudente, 1994, p. 168-186.
THOMAZ Jr., A."’Leitura’ Geográfica e Gestão Político-Territorial na Sociedade de Classes". Boletim Gaúcho de Geografia, n.24. Edição Especial do XVII Encontro Estadual de Professores de Geografia, Ijuí, 1997. Porto Alegre: AGB/Porto Alegre, 1998.
THOMAZ Jr., A. Território em Transe. Actas del Seminário Internacional sobre Perspectivas de Desarollo en Ibéroamericana. Santiago de Compostela: Servicio de Publicacións e Intercambio Cientifico, 1999.
 

NOTAS

* Coordenador do Centro de Estudos de Geografia do Trabalho (CEGeT); Coordenador do Centro de Documentação, Memória e Hemeroteca Sindical “Florestam Fernandes” (CEMOSi) e Coordenador do Curso de Graduação em Geografia.  Endereço para Correspondência:  Departamento de Geografia. FCT/UNESP.  Caixa Postal:  957.  Presidente Prudente (SP)   -  Brasil. CEP: 19060-900. TEL./FAX (++18) 221-5388  E-Mail: thomazjr@stetnet.com.br e thomazjr@prudente.unesp.br.

1. Ainda que essa trajetória venha sendo trilhada ao longo dos últimos anos, essa é pois, a temática que estou direcionando as minhas pesquisas, bem como orientações acadêmicas, nos diversos níveis, o que tem fortalecido sobremaneira as atividades que estão sendo desenvolvidas junto ao  (CEMOSi), mais precisamente no tocante à organização e disponibilização do acervo para os demais pesquisadores e interessados na temática posta e, de forma particular, junto ao (CEGeT), ou ao Grupo de Pesquisa que congrega todos os meus orientandos, estando ambos, sob minha coordenação.

2. Mészáros, discute com muita propriedade, em seus textos, a questão do controle social. Com mais precisão no livro Beyond Capital, mas pode ser localizada em  “A Necessidade do Controle Social”. São Paulo: Ensaio, 1993.  (2a edição).

3. Defensor incansável da tese da unificação da luta anticapitalista dentro e fora do trabalho, Alain Bihr, expõe sobejamente suas idéias em “Da Grande Noite à Alternativa. O Movimento Operário em Crise”. São Paulo: Boitempo, 1998.

4. Em recente matéria publicada no Jornal O Estado de São Paulo, do dia 13/02/2000, o ex-ministro do Trabalho, Edward Amadeo, apresenta um diagnóstico (institucionalizado) sobre a questão do emprego ilegal no Brasil, sendo que chama atenção, uma de suas conclusões, quando assevera que, “o crescimento da ilegalidade  do emprego no Brasil é uma questão complexa, fortemente associada a aspectos institucionais relativos à legislação trabalhista e à estrutura sindical” (p. B-6). Não causa espanto tamanha ousadia e distanciamento com a realidade dos fatos e a facilidade de transferir responsabilidades com habilidade invejável, para quem complementa dizendo que, é importante que a questão do emprego não fique “obliterada  por posições ideológicas e políticas”.

5. Esse assunto, encontra-se desenvolvido em outro ensaio de nossa autoria, ” Território em Transe” (1999)

6. Em momento anterior, Thomaz Jr., 1992, elegi essas questões para uma reflexão mais cuidadosa dos mecanismos de dominação sobre o trabalho, adotados pelo capital, no início da década de 90 e as repercussões para os trabalhadores e particularmente para o movimento sindical. Mais detalhes ver: Harvey, 1992.

7. Rifkin, 1996, por exemplo, apresenta alternativas, aos supostos estragos  produzidos pelo capital, com base na sua lógica destrutiva, em contraponto à tese do fim do trabalho. Diante dos limites anunciados pelo mercado de trabalho capitalista, que expulsa milhões de trabalhadores a cada ano, o terceiro setor se apresenta  através de empresas de traço comunitário, contemplando na maioria dos casos atividades assistenciais, como forma de reduzir os impactos sociais causados pelo desemprego. Ainda que a Europa esteja conhecendo os alvores do terceiro setor, o autor, aponta para a necessidade de se ampliar as reflexões sobre o assunto, como forma de apreender os mecanismos específicos que começa a assumir em outras partes do mundo.

8.  Em Adeus ao Trabalho?, pode-se encontrar ampla discussão a respeito das repercussões da reestruturação produtiva para os trabalhadores e para o movimento operário em geral. Antunes, 1995.

9. O Geógrafo anglo-americano David Harvey (1992), em seu livro “Condições Pós-Moderna”, desenvolve longamente o conceito de flexibilização do trabalho.

10. A esse respeito Frigotto, relaciona inteligentemente as exigências de novas qualificações com a educação básica. A esse respeito ver: “Educação e a Crise do Capitalismo Real”. São Paulo: Cortez, 1995.

11. Lipietz é um dos ardis defensores dessa teses, que sustenta as aspirações da terceira via, o que pode ser apreendido em “Elegir a Audacia” (1997) e também nas formulações recentes no campo do trabalhismo britânico, com a roupagem que Giddens (1999) implementa, sob a direção de Tony Blair. Especificamente a esse respeito, consultar Antunes, 2000.

12. Mészáros em entrevista publicada na Revista Crítica Marxista, é taxativo ao afirmar que o “capital é uma força controladora, você não pode controlar o capital, você somente pode se livrar dele por meio da transformação de todo o complexo de relações metabólicas da sociedade. É impossível engana-lo. Ou ele o controla ou você se livra dele, não há solução intermediária, e é por isso que a idéia de socialismo de mercado não poderia funcionar, desde o princípio”. E quando perguntado qual a distinção  entre capital e capitalismo, foi categórico ao assevera que “o capital não depende do poder do capitalismo e isso é importante também no sentido de que o capital precede o capitalismo em milhares de anos. O capital pode sobreviver ao capitalismo, é de se espera que não por milhares de anos, mas quando o capitalismo é derrubado numa área limitada, o poder do capital continua mesmo que numa forma híbrida” (Mészáros, 1995: 130-131).

13. Marx dá diversas pistas para a compreensão do trabalho alienado, no Primeiro Manuscrito. Florestan Fernandes (Org.), in Marx/Engels, História. São Paulo: Ática, 1984.

14. Em “Território em Transe”, tivemos a oportunidade de trabalhar essa questão, sendo que chamávamos a atenção para a confusão que norteia a não aceitação da tese da centralidade do trabalho, qual seja, diminuição de emprego é contraposta à diminuição de trabalho, tendo em vista somente a diminuição do trabalho produtivo e industrial, sem considerar a própria estrutura da dinâmica metabólica do capital, como já sinalizamos no presente ensaio, que contempla formas de trabalho consorciadas (assalariadas e não assalariadas), autônomas ou não etc.

15. A esse respeito pode-se encontrar na literatura diversas textos referenciais dos seguintes autores:  Lukács, 1997; Mészáros, 1999; Lessa, 1997; Antunes, 1995 e 1999.

16. Os principais defensores dessa tese, são:  Gorz, 1982 e 1990; Offe, 1989; Habermas, 1989 e 1992.

17. É com base no decreto 100009, de 16/07/42A que o SENAI se configura como instrumento de formação/qualificação do trabalho, sendo que sua receita básica está fundamentada na contribuição parafiscal de 1% sobre o total da folha de pagamento mensal das empresas, por lei, vinculadas à instituição. Empresas comais de 500 funcionários, recolhem um adicional de 0,2%, sobre a folha de pagamentos.

18. Esse assunto está exemplarmente discutido no livro recentemente organizado e publicado pela UNITRABALHO, 1999, pp. 87-212, “Diagnóstico da Formação Profissional - Ramo Metalúrgico”.

19. Aparentemente  a composição do Codefat demostra certa transparência, mas ao ter composição paritária tripartite (três representantes do governo, três das confederações patronais e três das centrais sindicais), por exemplo, não contempla a diversidade do espectro de representatividade dos trabalhadores brasileiros, pois de todas as centrais, somente a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical (FS) e a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), sendo que as  demais (CGTB, SDS, USI, CCT, CAT), estão excluídas.

20. Os objetivos do FAT, coadunados com os mecanismos de arrecadação, proveniente das contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e de gestão/distribuição dos recursos a cargo do Codefat e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - que fica com a melhor parte do bolo - percebe-se estar-se diante de um poderoso instrumento de dominação do Estado e da Burguesia, capazes de extravasar os mecanismos até então conhecidos de atrelamento e de submissão do trabalho aos desígnios das classes dominantes e hegemônicas.

21. A esse respeito, tive oportunidade por ocasião da elaboração da tese de doutorado de fazer uma longa reflexão sobre os mecanismos estatais para fortalecer os laços de dominação sobre o trabalho, através das normatizações expressas na forma das contribuições sindicais. Ver, Thomaz Jr., 1996.

22. Segundo informações divulgadas extra-oficialmente e depois confirmadas por Borges (2000), até janeiro de 2000, existiam 2315 Comissões Municipais de Emprego em todo o país.

23. Os textos reunidos no estudo produzido e publicado pela UNITRABALHO, “Diagnóstico da Formação Profissional - Ramo Metalúrgico”, deve ser consultado, pois é muito rico em informações e pode enriquecer sobremaneira as reflexões e os debates.
 

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