O processo migratório no extremo oeste do Estado do Paraná/Brasil com a construção da hidrelétrica binacional

INNOVACIÓN, DESARROLLO Y MEDIO LOCAL.
DIMENSIONES SOCIALES Y ESPACIALES DE LA INNOVACIÓN

Número extraordinario dedicado al II Coloquio Internacional de Geocrítica (Actas del Coloquio)

O PROCESSO MIGRATÓRIO NO EXTREMO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ/BRASIL COM A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA BINACIONAL ITAIPU

O projeto da hidrelétrica binacional Itaipu, localizada no Rio Paraná, entre as Repúblicas do Brasil e do Paraguai, teve início na década de 1970, e em outubro de 1982, com a formação da represa, inundou uma área de 1.350 quilômetros quadrados. A propriedade agrícola familiar existente na área, foi desapropriada e migrou compulsóriamente. A maior parte dos mesmos se dirigiram para as áreas urbanas dos distritos e municípios que compõem a região, outros dirigiram-se à áreas rurais do próprio Estado e de Estados da Região Centro-Oeste e Norte do País; e um terceiro grupo encontraram terras mais baratas na República do Paraguai. Com o processo de migração, a territorialidade de cada indivíduo e da comunidade fragmentou-se em função da expropriação do espaço de cada um destes indivíduos e de parte da área.

Palavras chaves: migração; propriedade agrícola familiar; hidrelétrica; represa.

The project of the Itaipu hydroelectric power plant, located in Paraná River, between Brazil and Paraguay Republics were initiated at 1970’s, and in October of 1982, with the dam formation, it flooded a area of 1.350 kilometres squares. The property of the farmers’s families from the area, was expropriate and migrated compulsorily. The biggest part of them went to urban areas of district and cities that compound the region, others went to country side of the same state and to states Center-West and North of the country; and a third group bought lands sheaper in the Republic of Paraguay. With the migration process, the territority of each individual and of the community fragmented due to expropriation of the space of each one these individual and part of the area.

Os movimentos migratórios compreenderam, ao longo de décadas e séculos, diferentes escalas territoriais, sempre em função das novas conjunturas econômicas, políticas ou sociais. Na sua maioria tiveram origem nas desigualdades regionais, e foram orientados por fatores de repulsão nos lugares de origem, e por fatores de atração nos lugares de destino.

Para a análise destes processos é necessário levar em consideração o momento histórico-político, o padrão de acumulação e as relações sociais de produção que estão relacionados às especificidades econômicas, culturais e ambientais dos grupos que migram. Quando a migração é planificada por políticas estatais, esta redistribuição populacional pode representar uma condição sine qua non à importantes mudanças na organização dos territórios. Neste caso, a migração torna-se um importante mecanismo na produção da força de trabalho, uma vez que vincula áreas de diferentes escalas espaciais (regional, nacional) objetivando a expansão do mercado de trabalho.

No Brasil, os fluxos migratórios mais significativos iniciaram-se na década de 1940 com políticas estatais de estímulo à industrialização, via substituição de importações, promovendo importantes fluxos populacionais, oriundos de regiões cujas circunstâncias econômicas geravam desemprego e em consequência expulsava uma parcela significativa de trabalhadores, e cujo destino foram às áreas mais industrializadas da Região Sudeste. Neste período se destacaram os fluxos de migrantes nordestinos às zonas industriais de São Paulo e Rio de Janeiro.

Entretanto foi entre as décadas de 1950 e 1970 que o processo migratório se generalizou e se intensificou através do fluxo campo-cidade (êxodo rural), fomentado tanto pelos processos de concentração de terras e de modernização da agricultura, como pela industrialização de determinadas zonas urbanas, situadas principalmente na Região Sudeste. Este processo migratório esteve associado muito mais à expulsão do homem do campo do que a um aumento significativo da oferta de empregos urbanos. As suas principais consequências estiveram associadas ao incremento da população urbana, à intensificação do processo de urbanização e metropolização, e a uma infinidade de problemas sociais, como o desemprego generalizado que impulsou a economia informal e os problemas habitacionais que fomentaram a formação das favelas.

Estes fluxos migratórios, sejam inter-regionais ou de curta distância foram identificados pela primeira vez no Censo Demográfico de 1970, quando se quantificou os migrantes, sua origem e destino. Entretanto houveram muitos outros fluxos migratórios, relevantes pelo contingente de população que abrangeram e pelas suas consequências. Nos referimos aos fluxos brasileiros intra e inter-regionais de média e longa distância, impulsionados pelas políticas estatais de “integração” territorial e de cunho predominantemente geopolítico, ainda que também econômico.

Este processo teve seu início no governo de Getúlio Vargas (1937-1945) a través do Plano “Marcha para o Oeste” que tinha como objetivo integrar o Centro-Oeste e o Norte às demais regiões brasileiras (Sudeste, Nordeste e Sul), a través de redes de infraestruturas, formação de núcleos urbanos, expansão da fronteira agrícola que impulsaram importantes fluxos migratórios em etapas sucessivas viabilizando este ambicioso projeto a escala nacional.

Para sua efetivação coadjuvaram várias iniciativas. Uma delas foi a transferência da Capital Federal do Rio de Janeiro para o interior do estado de Goiás (Região Centro-Oeste), “lugar próximo do centro geométrico do território, mas distante da ‘área nuclear' – a megalópole que vai da Grande São Paulo até a Grande Rio de Janeiro”[1] , a qual se esperava que desempenhasse as funções de centro irradiador de novas vias de comunicação e de fluxos de mão-de-obra e de mercadorias, a través das extensas rodovias radiais de integração como a BR 010 que liga Brasília a Belém, a BR 020 que conecta Brasília a Fortaleza, a BR 040 e a BR 050 que ligam São Paulo e o Rio de Janeiro à Brasília, respectivamente.

A nova capital, Brasília, foi construída entre 1956 e 1960 utilizando a mão-de-obra de milhares de trabalhadores nordestinos e de outras regiões brasileiras, conhecidos como “candangos”, cujas famílias e descendentes se estabeleceram nas suas cidades-satélites, distantes do Plano Piloto até 25 quilômetros.

Este primeiro grande passo em direção à interiorização brasileira foi seguido de outros associados à expansão da nova fronteira agrícola. Entre as décadas de 1920 e 1960 esteve dirigido principalmente à ocupação do Oeste dos estados sulinos de Santa Catarina e Paraná e a partir da década de 1960 aos estados da região Centro Oeste. Na Região Amazônica este processo iniciou-se na década de 1970 e perdura no século XXI, ainda que em menor ritmo.

Estas políticas estatais compreenderam uma série de arranjos institucionais e de agentes do capital que tinham como objetivo garantir a materialização destes projetos de interiorização do capital nacional e internacional e da mão-de-obra proveniente de outras regiões. Entre os agentes econômicos que colaboram neste ambicioso projeto se encontravam as empresas colonizadoras que exerceram um papel relevante, primeiramente adquirindo dos governos estaduais ou federais os territórios a serem “desbravados”, posteriormente organizando-o em diferentes setores, como áreas urbanas e agrícolas, e finalmente comercializando seus terrenos a través de uma intensa campanha publicitária nas áreas com demanda por terras agrícolas.

Também tiveram um papel fundamental o setor de planejamento, construção e pavimentação de rodovias, pois definiram os principais itinerários do capital vinculado aos projetos agropecuários e de mineração e dos grandes fluxos migratórios inter-regionais no Brasil. Além das rodovias que partem de Brasília (radiais), outras rodovias foram fundamentais para o processo migratório que possibilitou a “ocupação” efetiva das regiões ocidentais e norte do território brasileiro, como a Transamazônica (BR-230) projetada para conectar o litoral do estado da Paraíba com o extremo Oeste do estado do Amazonas, a BR-163 que liga os estados do sul, com Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará (Santarém), a BR-364 que conecta os estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre.

Estes projetos requeriam um número expressivo de mão de obra que era obtida a través de programas que atuavam como elementos de atração para os trabalhadores desempregados das diversas regiões brasileiras, que se submetiam à novas condições laborais desconhecendo os riscos que corriam, associados aos acidentes de trabalho e às doenças tropicais como a malária.

À medida que estas rodovias avançavam, adentrando e atravessando o cerrado e a floresta amazônica brasileiros, o capital nacional e também estrangeiro se apropriavam de novos territórios, submetendo e dominando a natureza e expropriado o trabalho destes migrantes, com o objetivo de ampliar seus benefícios.

Este artigo tem o objetivo de analisar, a partir dos principais fluxos migratórios brasileiros, o processo de expropriação gerado pela construção da Binacional Itaipu e suas consequências, entre elas, o processo migratório compulsório que levou a milhares de agricultores familiares a dirigirem-se à novas áreas. O texto está estruturado em quatro partes. A primeira apresenta um breve estudo sobre os principais fluxos migratórios internos e suas principais implicações. A seguir trataremos dos projetos estatais e suas implicações do Oeste do estado do Paraná. em uma terceira parte nos centraremos nos objetivos estatais que levaram à construção da Binacional nas décadas de 1970 e 1980. Finalmente analisaremos o processo de expropriação no Oeste do estado do Pará ocasionado pela construção da Binacional e como obrigou a milhares de famílias a empreenderem uma nova migração em direção à novas áreas.

O movimento migratório intra regional: gaúchos em direção ao Oeste dos estados de Santa Catarina e do Paraná (1920-1960)

Apesar da implantação das Colônias Militares de Chapecó e Foz do Iguaçu nas fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai a finais do século XIX, a ocupação dos extremos oestes dos estados de Santa Catarina e Paraná não se havia efetivado. Os motivos eram o isolamento da área e a exploração da erva-mate e da madeira realizada pelas obrages companhias extrativas de origem argentina, que exploravam a mão-de-obra semiescrava de indígenas paraguaios, os mensus[2].

Foi com o objetivo de reverter esta situação que o Estado brasileiro estabeleceu novos critérios de atuação. À necessidade de povoar estas áreas fronteiriças, cobertas com araucárias -uma exuberante floresta subtropical com espécies que possuíam um grande valor comercial-, e cujas condições edáficas e climáticas eram favoráveis ao cultivo de cereais, conjugou a pressão sobre algumas áreas agrícolas do estado do Rio Grande do Sul, já bastante fragmentadas. Estas, povoadas por imigrantes chegados ao Brasil durante o século XIX conviviam com problemas de redução do tamanho das propriedades devido às constantes partilhas dos lotes coloniais originais por herança.

Este processo teve início na década de 1920 no Oeste de Santa Catarina e na década de 1940 no Oeste do Paraná e tinha também o propósito de favorecer o capital sul riograndense para que ampliasse sua área de atuação e passasse a reproduzir-se em outros pontos do país, competindo, deste modo com o capital paulista[3]. Isto ficou evidente no papel que as empresas colonizadoras tiveram para a consolidação deste processo, adquirindo grandes extensões de terras dos estados federativos, implantando ou estimulando a chegada de empresas madeireiras que transformaram em bens de consumo as araucárias centenárias que se ali se assentavam, e adaptando o território recentemente apropriado às novas necessidades, reservando superfícies para os núcleos urbanos e destinando os lotes coloniais para as atividades agrícolas, inicialmente de subsistência e a partir de meados da década de 1960, predominantemente comercial e associadas ao binômio soja-trigo.

Os estímulos aos principais fluxos migratórios inter-regionais (1970-1990)

O que ocorreu nestes estados da Região Sul foi apenas uma amostra do que foi projetado para as regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil a partir da década de 1960, em plena ditadura militar, com um objetivo muito claro estabelecido nos I e II Planos Nacionais de Desenvolvimento ( I PND, 1972-74; II PND, 1975-79 ): integrar as fronteiras brasileiras ocidentais e norte, a través da ocupação das regiões Centro-Oeste e Norte.

Para isto, o Estado instituiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e concebeu programas o Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (Polamazônica) e o Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (Polocentro). Também estabeleceu uma estreita aliança com grandes grupos econômicos associados à mineração e a agropecuária. A través destes instrumentos conseguiu orientar os fluxos migratórios procedentes das regiões Nordeste, Sudeste e Sul, em direção ao Centro-Oeste e à Amazônia. Estes Polos pretendiam a “integração da Amazônia” mediante o aproveitamento das suas potencialidades agropecuárias, florestais, minerais e energéticas, implantando complexos minero-metalúrgicos, projetos agroflorestais y construindo grandes hidroelétricas na bacia Amazônica.

Deste processo, participaram ativamente empresas de colonização das regiões Sul e Sudeste, cujas campanhas publicitárias para a compra de terras se centravas em regiões com maior demanda: áreas de minifúndios, com maior oferta de mão-de-obra devido à mecanização da agricultura, e/ou expropriados por hidroelétricas. Neste último caso, os agricultores, migrantes compulsórios, eram grandes demandantes de terras agricultáveis. As agrovilas criadas nas adjacências da rodovia Transamazônica são o exemplo mais relevante deste programa de “ocupação” do solo amazônica por agricultores familiares oriundos de outras regiões brasileiras. Suas principais consequências sociais foram o abandono destes agricultores familiares em uma região sem infraestruturas e assistência técnica, o que levou à frustração de safras devido a tentativa de cultivar novos produtos em solos cujas características desconheciam, à morte por doenças tropicais, à miséria e o retorno à região de origem, onde se transformaram em trabalhadores rurais sem terras.

Indiferente à esta situação, o Estado brasileiro em convênio com o governo japonês instituiu o programa Nipo-brasileiro de Cooperação para o Desenvolvimento Agrícola do Cerrado, firmado em 1976, que transformou o cerrado brasileiro em um grande produtor de soja, oleaginosa com grande demanda no mercado exterior. Esta iniciativa favoreceu imensamente os complexos agroalimentares, associados às empresas agrícolas que se dedicavam à produção e exportação da soja, e aos grandes pecuaristas que tinham na soja e no milho os principais constituintes da engorda de gado e da exportação de carne.

Os I e II Planos Nacionais de Desenvolvimento também previam, através da “Política de Desenvolvimento de Recursos Florestais e Uso Racional dos Solos da Amazônia” transformar a exploração madeireira em uma atividade planejada, institucionalizada e permanente. Com este fim se priorizou o sistema de floresta de rendimento e se entregou extensas áreas à empresários estrangeiros como ocorreu com o Projeto Jari (situado no rio Jari, entre os estados do Amazonas e Pará) e a Companhia Amazonas de Laminados Georgia Pacific com 400.000 hectares de terras[4].

Entretanto a agricultura era apenas uma das atividades que o Estado brasileiro previu incentivar nestas regiões. Os abundantes recursos minerais existentes no seu subsolo impulsaram a que, para sua exploração, empresas estatais fusionassem seus interesses com grandes grupos econômicos nacionais e internacionais[5]. A través deste processo, companhas estatais de mineração que já atuavam em outras regiões brasileiras, como a Companhia Vale do Rio Doce, facilitaram a implantação do Complexo Minero-metalúrgico da Amazônia Oriental (minério de ferro e siderúrgica), o projeto bauxita-alumínio-aluminia (Trombetas-Belém) e outros projetos vinculados ao aproveitamento hidroelétrico dos rios Araguaia, Tocantins, entre outros. No caso do Projeto Grande Carajás, empresas estatais se associaram a mineradora norte americana U.S. Steel e a Nippon Amazon Aluminium Company (NALCO) de origem japonesa.

Além destes minerais, se encontraram importantes quantidades de ouro na área da Serra de Carajás, pertencente à Companhia Vale do Rio Doce. A divulgação do seu descobrimento foi a razão pela qual se transformou, a inícios de 1980, na maior mina a céu aberto do globo, com a participação de até 100.000 garimpeiros oriundos de várias regiões brasileiras, que residiam e trabalhavam em condições muito precárias em uma área sem infraestruturas e conflitiva. As principais consequências socio ambientais foram a violência social, a mortalidade de garimpeiros devido aos acidentes de trabalho e assassinatos provocados pelos conflitos, além dos problemas ambientais causados pela extração do oro e sua separação dos sedimentos a través do mercúrio.

A estes projetos se uniram outros como a construção da ferrovia que conecta o Projeto Grande Carajás ao porto Itaqui (Maranhão) com o objetivo de exportar os minérios ali extraídos.

Como as hidrelétricas contribuíram ao processo de migração interna e de emigração aos países vizinhos

Também como parte do projeto de desenvolver o país, os I e II Planos Nacionais de Desenvolvimento pretendiam atrair o capital industrial estrangeiro e para isto previam dotar o país de suficiência energética, o que conseguiram a través da construção de grandes hidroelétricas como as Hidrelétricas de Sobradinho e Itaparica no rio São Francisco, a Hidrelétrica Binacional de Itaipu no rio Paraná e a Hidrelétrica de Tucuruí no rio Tocantins.

Estes projetos tiveram um grande impacto ambiental e social nos territórios em que se construíram. O alagamento de amplas áreas provocou importantes alterações nos regimes pluviométricos, na flora e na fauna locais, assim como nas condições de vida de seus habitantes, que na sua maioria tiveram de migrar sem qualquer indenização ou recebendo recompensas muito aquém do valor das suas terras. Se transformaram em processos de desterritorialização de centenas de milhares de famílias de camponeses em todo Brasil, provocando inclusive movimentos de emigração, como foi o caso dos brasileiros que ao se transladaram ao Paraguai, passaram a ser denominados “brasiguaios”.

Também provocaram um grande movimento de trabalhadores, conhecidos como “barrageiros”, e atraídos pela perspectiva de obter um trabalho assalariado nas grandes obras públicas, cujos períodos de construção e por tanto de emprego é irregular. A construção das grandes hidrelétricas, ademais de gerar grave déficit habitacional nas áreas urbanas próximas à obra, deixam de cumprem objetivos básicos de segurança, provocando a morte de muitos dos seus trabalhadores.

É nesta conjuntura que entendemos que os movimentos migratórios são determinados e determinantes no processo de acumulação do capital, sejam impulsados através de políticas estatais ou de projetos privados. Esta mobilidade não pode ser entendida fora desse contexto.

Após esta reflexão sobre as causas e consequências dos principais fluxos migratórios internos no Brasil, nos centraremos em um caso específico, na construção da hidrelétrica Binacional Itaipu, no estremo Oeste do estado do Paraná, na divisa com a República do Paraguai, cuja produção do espaço e reprodução da agricultura familiar passou por três processos principais: colonização, modernização agrícola e formação da represa da hidrelétrica binacional Itaipu.

O processo de colonização da região Oeste do estado do Paraná se efetivou a partir da década de 1940. Participaram deste processo várias empresas, entre elas a Industrial Madeireira Colonizadora S/A -Maripá-, cujo projeto deu origem ao atual município de Marechal Cândido Rondon (figura 1), implantado oficialmente em 1960 e no qual realizamos uma análise sobre como os vários projetos estatais implicaram no modo de vida dos seus habitantes.

Durante o processo de colonização, a área onde atualmente se localiza o Município de Marechal Cândido Rondon foi dividida em lotes coloniais cada um com 2,42 hectares ou 24.200 metros quadrados, que limitam com cursos d'água e vias de comunicação que conectam os lotes às vilas e sedes municipais.

Com alguma infra estrutura, as empresas colonizadoras realizaram uma intensa campanha publicitária no estado do Rio Grande do Sul, onde enfatizava-se principalmente a fertilidade do solo, as matas que cobriam o solo, a água em abundância, o clima semelhante ao de origem, e o baixo preço das terra. Com resultado, um grande número de agricultores familiares adquiriram lotes e migraram ao Oeste do estado Paraná com o objetivo principal de continuar a sua reprodução enquanto cidadãos e trabalhadores agrícolas. Não migraram sozinhos, levaram consigo parentes e amigos, porque os laços familiares eram mais fortes do que os laços mantidos com o local onde viviam. Este fato se tornou imprescindível no processo de adaptação à nova realidade e consequentemente a sua nova territorialidade.

Inicialmente, a agricultura de subsistência continuou sendo a principal atividade, com destaque para produtos como o trigo, o milho, a mandioca, a batata, hortaliças, fruticultura além de aves, suínos, alguns bovinos e equinos. Eram produtos cujo valor-de-uso precedia ao seu valor de troca. Apenas o excedente era comercializado, primeiramente entre os vizinhos, e secundariamente com comerciantes de locais próximos. As relações de trabalho se apresentavam genuinamente familiares e de relação de cooperação entre as famílias que faziam mutirões em períodos que exigia um maior número de mão-de-obra, como o do desmatamento, da semeadura e colheita dos produtos.

Com consequência, a maior parte dos habitantes vivia na zona rural, superando inclusive os 80% do total, e a cidade, com uma reduzida população, ponto de comercio e de serviços básicos (figura 2).

Fuente: Elaborado pela autora a partir dos dados do Censo Demográfico 1970 (IBGE).

Entretanto, a partir da década de 1970, se põe em prática outro grande projeto estatal. Trata-se das transformações na base técnica da agricultura a través da “Revolução Verde”, impulsadas pela instituição do Sistema Nacional de Crédito e pelos Complexos Agroindustriais (CAI). Juntos tiveram um relevante papel tanto no referente ao acesso do pequeno e médio agricultor ao crédito e à assistência técnica, como na difusão e implantação de novas tecnologias (novas variedades de sementes, fertilizantes e defensivos químicos, implementos agrícolas, etc.). Também coadjuvaram na introdução de novos produtos agrícolas, como a soja, e de novas relações nas transações efetivadas no setor agrário brasileiro, que passou de ser essencialmente comercial (compra e venda de produtos) a incluir as instituições financeiras de crédito.

Este foi o resultado das políticas agrícolas estatais que tinham como meta principal o aumento nas exportações de soja e o incremento na produção do trigo para consumo interno. A partir da década de 1970 o binômio soja/trigo passou a ser cultivado em detrimento de outros cultivos de subsistência.

Como consequência deste processo de modernização agrícola, e devido ao aumento da área cultivada e da produtividade, a produção de soja no município de Marechal Cândido Rondon obteve um incremento de 700% e a produção de trigo 600%, em uma década[6]. Nos vários municípios do Oeste paranaense proliferaram os Complexos Agroindustriais especializados no esmagamento de soja, e produção de óleo extraído desta oleaginosa, além de produção de farelo que passou a ser exportado para países europeus como matéria prima para a fabricação de rações.

No âmbito social e laboral, a mecanização de atividades que requeriam abundante mão-de-obra como a agricultura, provocou um importante movimento migratório em direção às áreas urbanas, onde o setor serviços ganha relevância (figura 3).

Fuente: Elaborado pela autora a partir dos dados do Censo Demográfico 1980 (IBGE).

Este processo implicou no incremento da população urbana de alguns municípios como o de Marechal Cândido Rondon que quase triplicou entre 1970 e 1980.

A construção da Binacional Itaipu se insere no contexto já mencionado, no qual as políticas estatais estavam voltadas para o incremento das forças produtivas, através do incentivo ao aumento das exportações e a ampliação do parque industrial brasileiro, inclusive com a entrada de capital estrangeiro.

Entre as prioridades do Plano de Metas se encontravam as inversões nos setores de transportes, indústria de base e energia, condição fundamental para que o denominado “milagre brasileiro” se transformasse em realidade. Entretanto, a falta de energia era um obstáculo iminente. Com uma produção de petróleo insuficiente, o Brasil necessitava encontrar fontes de energia alternativas a este fóssil.

Com este propósito o governo brasileiro, a través da empresa estatal Petrobrás e suas subsidiárias, consolidou um marco institucional e estrutural favorável à implantação de hidrelétricas, já que viabilizavam o levantamento da potencialidade hidroelétrica das principais bacias hidrográficas brasileiras.

Estes estudos, que no caso do Rio Paraná, foram realizados conjuntamente com a República do Paraguai a través da firma da “Ata de Iguaçu” em 1966, pelos então Ministros das Relaciones Exteriores do Brasil e do Paraguai. A meta era a instituição de uma Comissão Técnica Brasileiro-Paraguaia e a celebração de "Convênio de Cooperação" entre as Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS- do Brasil, e a Administração Nacional de Eletricidade - ANDE - do Paraguai, o que ocorreu em 1970. Neste convênio foi previsto a formação de um comitê executivo, que sob a supervisão da ELETROBRÁS e da ANDE, passou a exercer o controle administrativo e técnico de um estudo que avaliaria as potencialidades técnicas e econômicas do aproveitamento do potencial hidrelétrico do trecho fronteiriço do Rio Paraná.

Após concluído o trabalho técnico, que determinou o ponto do leito do rio Paraná onde seria construída a barragem da Binacional Itaipu, foi assinado em 23 de abril de 1973 o Tratado entre Brasil e Paraguai para o aproveitamento dos recursos deste rio, pertencentes em condomínio aos dois países desde, e inclusive, o Salto Grande de Sete Quedas ou Santo Guaíra até o Município de Foz do Iguaçu. Neste tratado também se instituiu a entidade binacional ITAIPU, conhecida como Binacional Itaipu e se estabeleceram cronogramas para as diferentes etapas que compreenderam sua construção e entrada em funcionamento, como o início da obra em 1975 com o desvio do Rio Paraná para possibilitar a construção da barragem principal, da casa de força, além das barragens e do vertedouro.

Todos esforços políticos, econômicos e de logística tinham um único objetivo, edificar a Binacional Itaipu, cuja potência instalada de 14.000 MW resolveria os problemas de suprimento de energia elétrica para os estados do Sudeste e Sul do Brasil, e como consequência viabilizaria a reprodução do capital neste território, fosse nacional ou estrangeiro. Entretanto, e apesar da intensa propaganda estatal que anunciava a conformidade da população brasileira com o projeto, milhares de agricultores familiares que residiam e trabalhavam nas proximidades do rio Paraná, viviam um período de grandes incertezas com relação ao destino das suas terras, seu principal meio de trabalho.

A formação do reservatório da Binacional Itaipu ocorreu em setembro de 1882 e inundou um território de 1.350 quilômetros quadrados. Destes, 780 quilômetros quadrados em território brasileiro e 570 quilômetros quadrados em território paraguaio, limitando a área de desapropriação em até 200 metros, em média, além da curva de nível da cota de 225 metros acima do nível do mar. No município analisado, Marechal Cândido Rondon, foram desapropriados 150 quilômetros quadrados o que correspondeu a 13% de sua área total.

As desapropriações das propriedades agrícolas familiares e o processo migratório compulsório como única alternativa

As negociações do processo de desapropriações, a partir do qual a Binacional Itaipu deveria indenizar os agricultores que possuíam propriedades situadas na área alagada e também na faixa de solo de 200 metros destinadas ao reflorestamento, iniciou no final da década de 1970.

Inicialmente, a Binacional Itaipu realizou reuniões comunicando aos futuros desapropriados que estes receberiam além dos devidos valores de suas terras, as benfeitorias nela existentes. Entretanto à medida que se acercavam os prazos estipulados para o pagamento das indenizações, os acertos finais eram realizados individualmente, fazendo com que os agricultores se sentissem coagidos a aceitarem valores que não condiziam com o preço real das propriedades a serem desapropriadas.

Os principais aspectos que levavam ao enfrentamento entre os expropriados e a Binacional eram: a) a medição e avaliação das propriedades; b) os prazos de permanência na área; c) os prazos de pagamento das indenizações; d) dar prioridade as indenizações das áreas e bens comunitários e de pontos comerciais; e) a necessidade de buscar terras para organizar um novo assentamento para os agricultores que não desejassem migrar; f) a reconstrução da infraestrutura local (rodovias, pontes, etc.) para a população que permanecessem na área; g) os problemas ecológicos advindos com a formação da represa.

A indignação com as primeiras indenizações pagas, muito aquém do preço de mercado das propriedades, e as incertezas geradas pelas faltas de acordos satisfatórios contribuiu a que os atingidos unissem suas forças e organizassem o Movimento Justiça e Terra que passou a receber o apoio de representantes de partidos de esquerda e de representantes da igreja, formando a Comissão Pastoral da Terra.

Depois de um longo processo de mobilização que incluíram acampamentos, atos reivindicativos e diversas tentativas de acordo entre representantes dos desapropriados e da Binacional Itaipu, se conseguiu fechar alguns acordos mínimos, que não representavam grandes avanços devido à demora no pagamento da indenização estipulada, e o incremento do preço das terras que se tornava maior à medida que a demanda se intensificava.

Havia, entre os expropriados o propósito de continuar residindo e trabalhando na mesma região, na qual residiam há mais de 20 anos e onde viviam seus parentes e amigos. Entretanto, apesar da mobilização e da resistência a permanecer nas proximidades da área alagada, muitos dos expropriados que pretendiam continuar residindo e trabalhando na mesma região, na qual viviam seus parentes e amigos, não conseguiram comprar novas propriedades com o valor da indenização. Estes foram os principais motivos:

• os primeiros indenizados, não conseguiram porque o valor da indenização foi baixo comparado com o valor de mercado das terras que poderiam ser adquiridas;

• e os demais, porque apesar do valor da indenização ter sido um pouco maior, a demanda por terras nas proximidades provocou um incremento no seu preço, impossibilitando aos expropriados a aquisição de suas novas propriedades.

Como consequência deste processo injusto de expropriação e indenização, a Binacional Itaipu foi responsável pela migração de 40 mil pessoas, cujo destino conseguimos identificar a partir de uma mostra, obtida a través de entrevistas realizadas aos seus parentes e vizinhos que permaneceram nas proximidades da Represa de Itaipu.

Com a indenização compulsória, parte das famílias que haviam migrado em sua maioria do Estado do Rio Grande do Sul durante as décadas de 1940 e 1950, iniciam durante os dois primeiros anos da década de 1980 um novo processo migratório, gerando um novo incremento da população urbana, como se observa na figura 4, com referência ao município de Marechal Cândido Rondon.

Fuente: Elaborado pela autora a partir dos dados do Censo Demográfico 1990 (IBGE).

A través dos dados coletados durante as entrevistas e questionários aplicados, obtivemos as seguintes informações referente ao destino dos desapropriados:

O maior contingente de desapropriados, 27% do total, decidiram estabelecer sua residência na sede do Município de Marechal Cândido Rondon, provocando com isto este incremento considerável da população urbana, passando de 45% em 1980, período anterior à desapropriação, a 67% em 1990, período posterior à desapropriação e formação da represa, conforme se observa se comparamos as figuras 3 e 4. Levando em consideração as entrevistas, esta alternativa parece ter sido a melhor para estes agricultores: a sua reprodução enquanto trabalhadores urbanos. Isto foi perceptível quando grande parte dos trabalhadores rurais jovens passam a exercer suas atividades laborais no setor serviços, como comércio, bancos, etc. Para eles a cidade foi a única opção no momento em que não puderam continuar a sua reprodução enquanto agricultores, como seus pais o fizeram até então.

Além deste fluxo migratório campo-cidade bastante significativo, se formaram outros, alguns deles incrementando os fluxos já existentes que levaram muitos agricultores e demais trabalhadores às regiões Centro-Oeste e Norte, como já analisado anteriormente.

Foi o que ocorreu com 24% dos expropriados pela Binacional Itaipu, que vivem e trabalham em outros estados da federação, principalmente Mato Grosso e Rondônia (figura 5). Isto refletiu o intenso trabalho realizado pelas empresas colonizadoras, que apesar da insistência dos indenizados em permanecer no Estado do Paraná, os convenceram a comprar terras localizadas na porção ocidental do País, tidas como "boas e baratas". Esta, em muitos casos, transformou-se no único modo possível de continuar sua reprodução como agricultor[7].

Percebemos no decorrer das entrevistas que os agricultores que chegaram à área nas décadas de 1940 e 1950 com 30 anos ou mais e que nestas terras inundadas deixaram o seu trabalho, a sua energia, que é parte de si, restou, após o processo de expropriação das terras pela Binacional Itaipu, quando já tinham 60 anos ou mais, uma única opção: morar no núcleo urbano mais próximo ou então nas proximidades deste em pequenas chácaras, e deixar para seus filhos, a tarefa de desbravar novas terras nas recentes fronteiras agrícolas das regiões Centro-Oeste e Norte (figura 5).

Outros 19% de desapropriados, vivem atualmente em outros municípios do Estado do Paraná. Foi o reflexo da "Bolsa Agrária"[8], instituída após incessantes reivindicações dos desapropriados, que não queriam deixar o Estado do Paraná (figura 5).

Além destes, 15% dos desapropriados conseguiram adquirir terras e permanecer no distrito em que viviam, que apesar de parcialmente inundado pela represa, oferecia condições para que fosse reestruturado socialmente e espacialmente (figura 5). Destes, grande parte ainda cultiva em pequenas áreas que não foram desapropriadas, ou que foram adquiridas com o valor da indenização. Outros, em número menor, exercem atividades ligadas ao setor terciário como venda de gêneros alimentícios, vestuário, etc. Através das entrevistas, obtivemos informações que do total de desapropriados que migraram, em torno de 20% não mais se reproduzem como trabalhadores agrícolas, mas sim, exercem algum tipo de atividade ligada ao setor terciário.

Igualmente, outros 10% dos desapropriados deslocaram-se para outros distritos do município, onde em sua maioria continuam se reproduzindo enquanto trabalhadores agrícolas (figura 5).

Dos desapropriados pela Binacional Itaipu, 5% representam hoje uma parcela dos denominados "brasiguaios" (figura 5). Eram agricultores brasileiros que não tiveram condições financeiras para conseguiram adquirir uma nova propriedade no próprio município ou no Estado do Paraná, e não se dispondo a migrar em direção aos estados das regiões Centro-Oeste e Norte, optaram pela compra de terras no vizinho país da República do Paraguai, onde naquele momento, encontraram terras disponíveis, baratas e próprias para o cultivo da soja.

Figura 5. Fluxo migratório no município de Marechal Cândido Rondon vinculado às expropriações dos agricultores familiares pela Binacional Itaipu

Fonte: Elaborado pela autora a partir de entrevistas e aplicação de questionários

Segundo relatórios expedidos pela Binacional Itaipu, o programa de desapropriação, executado no período compreendido entre 1978 e 1982, abrangeu, em todos os municípios do extremo oeste paranaense[9] uma população estimada em 40.000 pessoas. Somente no município em estudo, Marechal Cândido Rondon, foram indenizadas 1.452 propriedades. Se considerarmos que em cada propriedade trabalhava uma família com cinco pessoas em média, teremos, neste município, um número aproximado de 7.000 pessoas indenizadas.

Assim, a construção da hidrelétrica Binacional Itaipu, como parte de uma política estatal que visava o aumento da produção energética com objetivo de desenvolver o País, encerrou dentro de si uma série de contradições e uma delas é a "sujeição" de alguns para o "benefício" de outros. O que ocorreu no espaço do extremo oeste paranaense foi uma "luta" desigual onde o espaço produzido pela interação das classes sociais em sua vivência diária, cedeu lugar a um "espaço abstrato" planejado, e negado enquanto realidade presente para a os agricultores familiares que ali viviam e trabalhavam. Espaço abstrato que, forçou estes trabalhadores à perda do lugar no grupo social em que se reproduziam, porque, no momento em que foram "forçados" a migrarem deixaram, como lugar onde viviam, o grupo social a que pertenciam. Um processo que levou tanto à perda de identidade dos indivíduos, como à fragmentação das comunidades em função da expropriação dos territórios individuais e coletivos.

[5] Francisco de Oliveira, 1989, p. 123.

[6] No Estado do Paraná o aumento da área cultiva com soja foi de 700% e no País de aproximadamente 560%. A nível de Estado do Paraná este aumento ocorreu em todas as áreas com maior ou menor incidência. A nível de País este acréscimo na área cultivada apresentou-se inicialmente nos estados do Sul e Sudeste e mais tarde nos estados da região Centro-Oeste: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

[7] Situações como estas foram vividas pelos agricultores que receberam valores indenizatórios insuficientes para adquirirem novas propriedades na região ou no próprio Estado do Paraná e tiveram como única opção comprar terras nos Estados de Mato Grosso, de Rondônia, Pará, entre outros.

[8] Segundo Germani (1982), a criação da "Bolsa Agrária" foi consequência das pressões que os desapropriados exerceram sobre o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para que este assumisse o seu papel, promovendo no Estado do Paraná uma reforma agrária. Para tentar "acalmar" os mais exaltados, a Binacional Itaipu, o INCRA e o ITC (Instituto de Terras e Cartografia) criaram através dos seus escritórios regionais uma relação de terras à venda no Estado do Paraná. Esta relação era publicada a fim de que os desapropriados que assim o desejassem ou que tivessem condições financeiras para tal, adquirissem suas novas propriedades dentro do próprio Estado do Paraná.

[9] Os atuais municípios do oeste paranaense localizados em sua porção ocidental e portanto banhados pelo Rio Paraná, em parte transformado em represa de Itaipu são Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Missal, Itaipulândia, Santa Helena, Marechal Cândido Rondon, Guaíra, Entre Rios do Oeste, Pato Bragado e Mercedes sendo que os três últimos foram distritos do Município de Marechal Cândido Rondon até 1992, data em que foram emancipados.

Bibliografia

GERMANI, Guiomar. Os Expropriados de Itaipu. O Conflito: Itaipu x Colonos. Cadernos do Propur. Porto Alegre: UFRS, 1982.

MAZZAROLO, Juvêncio. A Taipa da Injustiça: Itaipu x Colonos Expropriados. Comissão Pastoral da Terra. Secretaria Regional do Paraná: 1980.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de Oliveira. Integrar para não entregar. Políticas públicas e Amazônia. Campinas/SP: Papirus, 1991.

OLIVEIRA, Francisco. A Economia da Dependência Imperfeita. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1989.

VESENTINI, José Willian. A capital da geopolítica. São Paulo: Editora Ática, 1987.

WACHOWICZ, Ruy Christovam. Obrageros, Mensus e Colonos. Curitiba: Ed. Vicentina, 1987, 2^a. edição.

ZAAR, Miriam Hermi. A produção do espaço agrário em Marechal Cândido Rondon/PR entre 1940 e 1991. Florianópolis, 1996, Dissertação de Mestrado no Curso de Pós Graduação em Geografia, Universidade Federal de Santa Catarina/SC, 180 p.

ZAAR, Miriam Hermi. A produção do espaço agrário da colonização à modernização agrícola e formação do Lago de Itaipu. Cascavel: Edunioeste,1999, 148p.