Maria Lucia Pires Menezes
Universidade Federal de Juiz de Fora. Brasil.

Trabalho e Território: as missões católicas no interior do estado do Amazonas – Brasil. Resumo

Em geral o trabalho missionário é reduzido a compreensão da catequese indígena. Neste estudo constatar-se-á que as missões chegadas ao Brasil no início do século XX estabeleceram práticas de atuação que tinham como base a sede municipal, através inicialmente da instalação das Prefeituras Apostólicas, base territorial para o advento de prelazias e dioceses. A ação missionária se desenvolve na cidade tendo como principais objetivos, além da catequese indígena, a evangelização e a educação para o trabalho, através do seminário (edifício escolar) de ensino de artes e ofícios voltado para o universo masculino e a educação feminina, entregue às freiras, normalmente voltada para a alfabetização e o ensino de prendas domésticas. Assim, o trabalho missionário desempenhou importante papel na afirmação da soberania territorial estatal, na nacionalização da população e no processo de urbanização nas bordas fronteiriças da Amazônia Brasileira.

Palavras-chaves: amazônia brasileira, missões católicas, trabalho missionário

Work and territory: the catholic missionary action in the Amazon State (Brazil) Abstract

The missionary work, generally, is reduced to the understanding of the indigenous catechises. It will be verified in this study that the missions, which came to Brazil in the beginning of the 20^th century, established courses of action that had the municipal seat as base, primarily through the installation of Apostolic Offices, which were the territorial base for dioceses and prelatures advent. The missionary action was developed in the city and had as main purpose, beside the indigenous catechises, the evangelisation and the work education, through the seminary of arts and work teaching for the male universe and the female education, which was dispensed by the nuns and, generally dealt with literacy and domestic accomplishments teaching. Hence, the missionary work played an important role in the territorial sovereignty assertion of the state, in the nationalisation of the population, and in the urbanisation process of the Brazilian Amazon borders.

Key words: Brazilian Amazon, Catholic missionaries,  missionary work

A propagação das idéias e dos ideais do liberalismo que passaram a nortear o capitalismo e que teve como marco a Revolução Francesa trouxeram grandes impactos para a política das Igrejas européias e ,em especial para a organização funcional e territorial do Catolicismo.

No Brasil, podemos compreender os efeitos destas mudanças sobre uma conjuntura política que se inicia com a vinda da corte portuguesa, a localização da sede no Rio de Janeiro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, a independência do Brasil, a organização do Estado Imperial e , finalmente a instauração da República brasileira. Consequentemente, tantas mudanças e transformações não passaram incólumes a necessidade de uma nova forma de organização da Igreja Católica no Brasil. Durante este período que se estende até o início do século XX consolidou-se a chamada Reforma do Clero brasileiro que significou a crescente laicização do Estado através da reorganizou a hierarquia eclesiástica brasileira e que re-orientou a base de formação de seus quadros e de suas funções dentro da uma nova divisão interna do trabalho. A chegada de novas ordens e a designações de novas funções para as antigas ordens presentes no Brasil tiveram como objetivo assegurar as transformações agora, orientadas diretamente por Roma e incentivar o Brasil como território de missões, cujo objetivo retórico principal ligava-se à necessidade de conversão e evangelização da população de índios, especialmente às localizadas no centro-norte do país. Ao analisar a presença católica no estado do Amazonas, pode- se concluir que o objetivo primeiro e retórico das missões estavam atreladas à formação do trabalho e, por conseqüência, operavam com uma determinada estratégia de concentração da população, principalmente, através da evangelização e da formação para o trabalho proporcionadas pelas reativações ou criações de paróquias e ações orientadas e localizadas nos pequenos núcleos urbanos da Amazônia brasileira. Como resultado origina-se um processo de formas de estruturação do espaço das sedes municipais elevadas, então, a categoria territorial eclesiástica de Prefeituras Apostólicas.
 

A Igreja Católica Romana, a Reforma do Clero e as Missões no Brasil

Os papados que sucederam a à Ilustração Francesa tiveram um enorme desafio de reconquistar posições de poder sobre territórios que se inseriam cada vez mais sobre o domínio burguês liberal que geraram as bases para o desenvolvimento das relações capitalistas de forma geral. No âmago desta nova ordem estava a separação da Igreja e do Estado. As relações e tensões entre Igreja e o Estado francês têm sido tomadas como parâmetros para compreensão das transformações que sucederam à Revolução Francesa. O Galicanismo francês – doutrina que na França estabelecia formas de procedimento perante à Santa Sé, defendia certas liberdades e franquias, contentando a autoridade absoluta do Papa e o Regalismo ibérico (1) – foram processos que evidenciaram a posição da Igreja frente a modernidade e suas transformações ao longo do século XIX.

Na verdade perpassou este período uma latente tensão entre centralismo e localismo, expressos ora pela maior obediência ao Vaticano, ora por formas específicas de alianças com a organização política dos diferentes Estados.

A idéia galicana clássica sustentava que cada Igreja nacional deveria ter a possibilidade de dispor de seu próprio orçamento e desfrutar de uma ampla autonomia em assuntos disciplinares, assim como defender-se das ingerências reais e afirmar sua independência quanto ao poder temporal.

Havia por parte da alta cúpula da Igreja tentativas diacrônicas de se retomar as diretrizes do Concílio de Trento (1545-1563) que afirmava a centralidade da hierarquia da Igreja ao Papa, propagando universalmente a Igreja como a " casa do Papa". A consolidação do Concílio se deu entre marchas e contramarchas na História, mas consolidou um movimento progressivo de clericalização da Igreja.

O período da Ilustração trouxe o enfrentamento direto da autoridade papal com os líderes da revolução e da restauração. Pio VII, beneditino, bispo de Tivoli sagrou em 1804 Napoleão imperador em Paris, mas desavenças com o governo imperial resultaram na recusa do papa em aderir ao Bloqueio Continental , à ocupação de Roma e, principalmente à anexação dos Estados do papa ao Império Francês . O Papa foi preso e confinado em 1809. Pio VII foi, então, obrigado a assinar a concordata galicana, que logo repudiou. Liberto teve que assumir as dificuldades, que se apresentavam tanto do lado francês quanto no futuro Estado italiano. Tal situação apressou sua volta à Roma ( 1814), onde se dedicou a restauração de seus Estados, restabelecidos pelo Congresso de Viena ( 1815). Assinou diversas concordatas com potências européias e restaurou a Companhia de Jesus, a ordem por excelência representativa do centralismo ultramontano ou romano.

Diante da instabilidade política e, ainda, sob os efeitos da Contra Reforma, por efeito da expansão geográfica da Fé empreendida pelos protestantes, teve a Igreja Católica que estabelecer uma política expansionista. Tal processo se coadunou com o liberalismo econômico que também lança suas bases sobre a conquista de novos espaços geográficos e sociais. Seus efeitos se fizeram sentir mais além do território europeu. , quando somadas ao resultado que se abateu sobre o catolicismo, o liberalismo político e o modernismo do século XIX, tiveram as ordens católicas que buscar seu lugar na corrida pelos territórios missionários.

A segunda metade do século XIX, encontraria a Igreja diante de dois movimentos muito rápidos: a disputa de seus territórios frente a Unificação territorial Italiana e a propagação de Fé pelas novas ordens incrementadas pela restauração do poder da Igreja após a derrocada do império de Napoleão.

Os papados que se seguiram reafirmaram o centralismo vaticano, ou seja, o Ultramontanismo sobre o Galicanismo, representados pela luta contra o liberalismo e pelo doutrinamento romano sobre a hierarquia e as liturgias nacionais. A crescente importância do papel do Papa foi posta em relevo pela definição da inefabilidade pontifícia em matéria de doutrina , durante o primeiro Concílio Vaticano (1869-1870)..

Esta reação ao liberalismo significou também um movimento de reação eclesiástica que visava ao fortalecimento organizacional e garantir condições mínimas de sobrevivência política. Contra a fragilidade política imposta pelo liberalismo e o comunismo , a Igreja volta-se para uma nova organização territorial do trabalho que, incluiu grande ênfase na educação e no ensino voltado para as elites sociais. Esta postura transborda para os territórios não-europeus e inclui, uma grande ênfase no trabalho missionário e na formação profissional.

Os pontificados de Pio IX (1846-1878) e Leão XIII (1878-1903) legislaram e administraram o revigoramento do trabalho missionário, no incentivo à nacionalização do clero e da alta hierarquia em áreas coloniais de missão. E em outros domínios territoriais que continuavam sujeitos aos interesses comerciais e políticos europeus, como no caso da América Latina. Tempos mais tarde, o papa Pio XI (1922-1939) afirmou que " o escândalo do século XIX fora, para a Igreja, a perda da classe operária". Este relato sintetizava os esforços da Santa Sé pela necessidade de esforços e reformas contra o avanço do protestantismo que recrudescia face ao quadro de liberalismo econômico e da luta imperialista.

Para os países latino-americanos o Vaticano adotou uma política expansionista , uma postura patrimonialista, com metas de romanização no treinamento do estilo de orientação de mando episcopal. Em especial para o Brasil empreendeu a partilha do território preferencialmente entre as congregações religiosas (2 ) mais dependentes e leais ao Vaticano.

"O Brasil dava margem às veleidades expansionistas da Santa Sé e das novas congregações` empreendedoras`. Dispondo de um mercado de oportunidades de investimentos praticamente inexplorado dos diversos níveis de ensino e de uma série de negócios potencialmente rentáveis para confissões religiosas, as perspectivas que então se abriam à expansão eclesiásticas esbarravam não obstante , na escassez de pessoal religioso especializado, nas dificuldades de adaptação das ordens européias e sobretudo na concorrência movida pelos protestantes.(Miceli, 1988:14)

No Brasil a situação da hierarquia e da organização da Igreja se deteriorava muito rapidamente. Na verdade, implantou-se em terras do Brasil a estrutura herdada da Igreja portuguesa regalista e anti-jesuítica dos tempos das reformas do Marques de Pombal. As transformações políticas e , também, econômicas levariam no Brasil a duas situações, que seriam o mote para a implantação da reforma do clero brasileiro: o Regalismo – que trouxe a figura do "padre político" (3), o crescimento da Maçonaria (4) e as relações cada vez mais estreitas entre esta e os padres no Brasil. Paralelamente, os hábitos de vida dos clérigos sofriam fortes oposições tanto por parte dos liberais, quanto por parte da própria Igreja romana. Não eram apenas os padres-mações e o padre-político alvos das preocupações de Roma. A organização eclesiástica brasileira encontrava-se desarticulada e enfraquecida politicamente. Dentre os principais problemas enfrentados estavam a escassez de sacerdotes, o estado ruinoso das Igrejas e a " frouxidão" dos costumes no seio do clero. Ao final do Reinado de Pedro II o Brasil encontrava-se territorialmente divido em 1 província com Sé Metropolitana em Salvador (Bahia) e 11 bispados localizados em Belém, Manaus, Olinda, São Luiz, São Paulo, Rio de Janeiro, Cuiabá, Goiás, Porto Alegre, Fortaleza e Diamantino (Mato Grosso).

A influência dos cânones romanos e que redundaria na consolidação de um novo modelo para o clero brasileiro se inicia com a vinda para do Brasil de Dom Antônio Ferreira Viçoso de nacionalidade portuguesa, para bispo de Mariana em Minas Gerais, primeira nomeação do Imperador D. Pedro II. Dom Viçoso pertencia a Congregação das Missões de orientação dos vicentinos lazaristas. Dom viçoso tomou a si a tarefa de implementar a formação de padres através do Seminário de Mariana e da renovação do Seminário do Caraça. Aos seminaristas mais instruídos investiu, mandando-os a estudar na Europa. Estes voltavam formados em ultramontanismo e dedicados a uma moral rígida. Desta nova geração alçaram liderança e importância política Dom Vital – capuchinho e bispo de Olinda e Dom Antonio Macedo Costa, baiano e bispo do Pará considerado um representante da ortodoxia católica de então.

Ambos foram protagonistas da chamada "Questão Religiosa" em que se envolveram por oposição à presença de padres dentro da Maçonaria. Por não obter apoio de Dom Pedro II, foram por mando deste aprisionados e sofreram forte oposição da população urbana, dos liberais e do clero antigo.

Assim a transição do Império para a República foi marcado no campo religioso por posições políticas contraditórias que envolviam razões políticas e geopolíticas que podem ser resumidas em; consolidação do ultramontanismo em oposição ao Regalismo maçônico do Império; posição dúbia do Império, ora apoiando a necessidade de reforma do clero, ora se opondo as inovações da reforma, declínio do Império e advento dos idéias liberais republicanos e , reconhecimento por parte da administração central, tanto imperial quanto republicana da necessidade do controle territorial através do incentivo às missões como garantia da afirmação da soberania territorial sobre o centro-norte do país, em especial nas regiões de extrativismo gomífero que correspondia as bordas indivisas do Brasil com as repúblicas sul-americanas confinantes na Amazônia.

Com a Proclamação da República (1889) no Brasil passa a constituir-se um Estado laico e de liberdade religiosa. Por outro lado, a própria laicização deu margem a uma maior liberdade de reforma do clero, quando foi possível a redefinição de uma moldura organizacional própria em condições de garantir autonomia material, financeira, institucional, doutrinária , capaz de respaldar qualquer forma de influência política. A separação entre a Igreja e o Estado cancelava todos os direitos de intervenção sobre os negócios de que dispunha o poder central, conforme estipulava o regime do padroado.

Assim, para o Brasil a Santa Sé instituiu um regime de "regalias" , um tratamento privilegiado, que se iniciou com a outorga da Nunciatura Plena em 1910, nomeando o primeiro cardeal latino-americano – Dom Joaquim Arcoverde.

Além do mais as tendências descentralizadoras do regime republicano facilitaram a estadualização das políticas implementada pelos detentores do poder eclesiástico ao instituir nas capitais estaduais as sedes de Dioceses. Tais medidas visavam organizar uma administração mais comprometida com os interesses nacionais em detrimento do incentivo aos territórios de missão, nas "mãos" de ordens mais autônomas e ligadas diretamente à Roma. Ato contínuo, buscou atuar na organização do poder oligárquico, na formulação de doutrinas nacionalistas e na instauração da prática de atos cívicos. Colaborou, também, em campanhas de mobilização da juventude, em prol do alistamento militar, organizou procissões cívicas, pastorais e páscoas especialmente dedicadas aos militares.

"Ademais, a educação fora laicizada, a religião fora eliminada dos currículos, e os governos federal e estadual, estavam proibidos de subvencionar escola religiosas. Nada disso, porém, impediu que a prestação de serviços educacionais para as elites passassem a constituir a diretriz-mor da política expansionista seguida pela organização eclesiástica. ... o mercado de ensino secundário constituiu a alavanca mais dinâmica e rentável dos empreendimentos eclesiásticos..." ( Miceli,1988: 23)

Um outro aspecto a salientar é o das conseqüências de uma maior proximidade com a burocracia romana em que se destaca o desenvolvimento e a fixação de uma cultura organizacional própria, dotada de procedimentos uniformes de gestão e de um estilo homogêneo de comando, o que o autor refere-se como " modelo organizacional romanizado".

A nova orientação da Igreja no brasil vai paulatinamente se consolidando e assume os contorno de um reformismo conservador. Se por um lado as ‘ novas" ordens encontrarão incentivo a sua fixação no Brasil, por outro lado, a hierarquia ao romper com o Regalismo do Império perde apoio da elite intelectual brasileira. (Cf. Boehrer, 1970)

Pode-se concluir exemplificando com a identificação geográfica da ordem Salesiana no Brasil de então. Do sul do país à Amazônia a organização Salesiana retorna à catequese missionária e à pastoral educadora, ambas desarticuladas desde as reformas de Pombal. Estas não ressurgem apenas marcadas com a dominante religiosa, porém embutidas em esquemas econômicos e civilizatórios. Por isso, foram o Salesianos atacados pelos intelectuais liberais que os alcunharam de "neo-jesuítas".

O Estado brasileiro neutro em relação às Igrejas e à Religião, ao assegurar a liberdade de culto sinalizou também a independência para o trabalho missionário. No entanto, muitas dificuldades serão de fato enfrentadas pelos missionários. Principalmente, a falta de apoio financeiro e de recursos humanos que resultaram na realização de um sobre-trabalho, calcado na construção do aparato físico-arquitetônico da presença dos missionários no interior do país, em especial na Amazônia brasileira.
 

A Economia da Borracha e as Fronteiras Políticas

Após a expulsão dos jesuítas no final do século XVIII, há um consenso de que a grande maioria dos grupos indígenas do interior ficaram abandonados aos interesses dos proprietários fundiários e posseiros. Em 1843 o governo autorizou a mandar vir da Itália missionários capuchinhos pra distribuí-los pelas províncias em Missões. Em 1870 havia 45 missionários capuchinhos que criaram aldeamentos nas províncias de Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás, Bahia, e no Pará ( Cf. Hauck, 1980). Os aldeamentos, na verdade, constituíam grande foco de doenças , intrigas e conflitos, mortes e , caso mais recorrente: do abandono do missionário, havia o rápido esfacelamento do aldeamento, pois maior parte dos missionários não estava afeita ao trabalho com índios.

Pregavam missões nas cidades e aldeias, acompanhavam os bispos em suas visitas pastorais ou eram solicitados para outros ministérios como o serviço religiosos às Forças Armadas. ... Havia mesmo a reclamação de que não podiam exercer seu ministério entre os índios satisfatoriamente ...Impõe-se as missionários a obrigação de residir em alguma freguesia entre gente civilizada .Muda-se com isto a natureza de seu ministério. Limita-se a sua ação entre confins muito restritos. ... O desamparo com que se acham os missionários , entre os indígenas, faltos de todos os meios de primeira necessidade para aldeá-los, sem os vestir, sem lhes dar de comer, até que a terra não comece a produzir, pois já não podem comer ou viver só de pesca, sem lhes dar os instrumentos necessários para a lavoura. ( Beozzo, 1980: 298).

Insuficientes os capuchinhos para atender aos reclamos do governo imperial, este vai voltar-se aos Franciscanos. Entraram em jogo a razão de Estado e considerações de geopolítica.

Chegou-se a um consenso que a solução menos onerosa para controle e povoamento era reabrir a Amazônia às missões religiosas. A economia de extração gomífera, principalmente, no Pará, incrementou uma série de conflitos envolvendo balateiros, caucheiros, seringueiros, migrantes nordestinos e índios. O governo imperial resolve lançar mão mais uma vez das missões e vai aconselhar-se e tentar cooperação como governo boliviano, na tentativa de evitar maiores relacionamentos com o corpo eclesiástico brasileiro , por ora bastante desgastado.

" Em 1869 o ministro brasileiro Lopes Neto, em La Paz na Bolívia abre negociações com os Franciscanos através do religioso Frei Samuel Mancini. Verificando que este e outros missionários, já tinham prática na catequese dos índios bolivianos , e encontrando eco aos seus projetos, o diplomata propôs a Frei Samuel uma visita ao Rio de Janeiro.... O franciscano seguiu para o Brasil e, após uma audiência com o imperador no Rio, continuou viagem para Itália . Na Itália encontrou barreiras, principalmente por conta da crise interna do país".(Beozzo, 1980:304)

A organização da economia de extração da borracha internalizava cada vez mais nos vales amazônicos as frentes de expansão oriundas de regiões economicamente incorporadas a economia nacional ou regional. Isto se repete nos países da Amazônia sul-americana. ( Cf. Garcia Jordán & Vila.1998). Neste contexto há tentativas de acordos e alianças entre as diplomacias nacionais do continente sobre cooperação na política das missões na Amazônia. No caso brasileiro, resultou deste processo a crescente preocupação com a manutenção das relações econômicas entre o Para e Amazonas com o principal mercado nacional, representado pelo leste-sudeste do país, a efetiva soberania administrativa e política da Amazônia, e a preocupação com o grande contingente de indígenas " necessitados" segundo compreensão da época de catequese, alfabetização e formação para o trabalho.

" A base jurídica sobre a qual se apoiou a diplomacia portuguesa e depois brasileira nas suas reivindicações territoriais e na complexa questão do estabelecimento dos limites internacionais do país, foi o Uti Possidetis, Ita possidetis. Ora, o direito de posse sofria uma dupla interpretação, uns apelando para a posse jurídica(júris) e outros para a efetiva (facti). ...Ora, a corrida da borracha para a Amazônia , além de suscitar a cobiça internacional...em que as terras amazônicas eram fracamente povoadas e defendidas, podia reabrir a qualquer momento o contenciosos das fronteiras com nossos vizinhos. ....Cumpria, pois ocupar da algum modo aquelas terras . A ocupação menos onerosa seria finalmente a reabertura da Amazônia às missões religiosas.. Os índios aldeados e iniciados , ainda que por frades estrangeiros, nos rudimentos da língua portuguesa seriam a prova mais convincente da efetiva posse brasileira sobre as imensidões da Amazônia....o imperador se viu obrigado a contratar missionários europeus para a evangelização dos silvícolas. Pois queria que os índios, a serem aldeados pelos missionários , garantissem as zonas fronteiriças contra o perigo da invasão e anexação dos povos vizinhos." (Beozzo, 1980, 300)

Dentro deste contexto passa a agir Dom Antonio Macedo Costa, então bispo do Pará, que através de viagens, cartas e contatos mantém o interesse de trazer para a Amazônia as novas ordens. Por sua vez, estes trâmites não foram muito simples. Eles perpassavam várias escalas administrativas e de poder. Isto denotava as diversas concepções de território e das diferentes táticas para controle. Dentre as frações sociais de poder que tinham interesse sobre a Amazônia situavam-se o Estado brasileiro – interessado na afirmação da soberania territorial; a Santa Sé – disposta a incrementar a ida de ordens missionárias; a diocese local/regional, seus interesses econômicos e alianças com a política local e as ordens religiosas que buscavam um território com a finalidade de exercerem um determinado trabalho-fim (5). Muitas vezes os interesses se chocavam e as negociações se arrastavam por tempos, outras havia a indisposição da ordem clerical recém estabelecida e tentativas de mudança para outras regiões do país ou diversificando seu campo de atuação. Assim aconteceu com os Salesianos que iniciam seu trabalho na cidade de Niterói no Rio de Janeiro em 1883 e somente em 1915 receberam a permissão do Papa Pio X para se instalarem no Alto Rio Negro no estado do Amazonas.

Sem dúvida a prosperidade econômica trazida pela atividade de extração do látex atraiu a atenção de muitas ordens religiosas para a Amazônia. No entanto, a efetiva instalação, muitas vezes, coincidiu com o início da decadência da economia gomífera. Ao se instalaram na região encontraram uma situação de recessão, êxodo e falta de víveres, falências e hipotecas. Sempre acompanhou a Amazônia a perspectiva do Eldorado, o lugar das riquezas recônditas e das populações de infiéis. Exatamente no momento de decadência da exploração da goma é que corresponde a instalação e o início efetivo das atividades missionárias na Amazônia brasileira. Sua permanência apoia-se no exercício do trabalho junto aos habitantes índios e não-índios da região. Havia um consenso expresso pelo bispo Dom Macedo da Costa de que deveria ser combatido o extrativismo e as atividades econômicas itinerantes em detrimento das atividades sedentarizadas que seriam as que ofereciam a real possibilidade de civilização e formação para o trabalho. No discurso sublinha-se a necessidade de incentivar a formação operária dentre os jovens da Amazônia.

Pode-se concluir que de acordo com as tarefas tomadas pelo trabalho missionário o projeto religioso para a região excedia a questão econômica e vincula-se mais diretamente a razões de Estado. Havia um destino manifesto por parte da República na aceitação e instalação da Igreja Católica na Amazônia que, em regiões de fronteira política assume um caráter geopolítico justificado no esforço de nacionalização da população, na administração territorial, na pedagogia civilizatória que incluía a alfabetização e a formação para o trabalho. Identifica-se neste processo o início da urbanização no interior da Amazônia
 

As Prefeituras Apostólicas e o Trabalho das Missões : sua importância econômica e ideológica

Há um universo muito vasto ligado à ação da Igreja Católica na Amazônia. Os exemplos que aqui analisaremos intentam relacionar de que formas a chegada das missões e sua estratégia de atuação estão relacionadas a formação de um etos civilizado apoiado na pedagogia cristã de preparação para o trabalho e para a vida urbana, isto é, a vida civilizada.

Em primeiro lugar é preciso destacar que a organização territorial eclesiástica na região amazônica tal qual se configura atualmente pode ser compreendida a partir da chegada das novas missões católicas no início do século XX. Paradoxalmente há um reconhecimento de que não houve no Brasil uma política missionária, isto é, nenhuma organização verdadeiramente missionária dentro das dioceses. Segundo Jésus Hortal (1973) a paróquia brasileira, talvez por heranças regalistas, é fundamentalmente urbana. Mesmo a atividade missionária buscou sempre o apoio de um núcleo urbano. Para o autor os territórios brasileiros são de fato e real, porém não juridicamente missionários. Na organização deste territórios o autor observa que da estrutura missionária passa-se bruscamente para a paróquia urbana.

Em 1910, cria o papa Pio X apenas três Prefeituras Apostólicas no Brasil, sendo a primeira sediadas em Tefé e entregue a ordem dos Espiritanos franceses, a P.A. de São Paulo de Olivença a cargo dos Capuchinhos italianos da Umbria e a P.A. do Alto Rio Negro organizada pelos Salesianos. Todas localizadas no estado do Amazonas e em bordas fronteiriças. Fora elas , nenhum território brasileiro dependeu ou depende da Congregação para a Propagação de Fé (6 )o que, consequentemente implicou na falta de apoio financeiro da Propaganda FIDE. As Prefeituras Apostólicas passaram a ser Prelazias (Alto Rio Negro em 1928 e São Paulo de Olivença em 1950). Tanto as Prefeituras Apostólicas quanto, posteriormente, as Prelazias são entendidas como uma espécie de " diocese de segunda ordem em territórios, em que por razões eclesiásticas ou mesmo políticas, não é possível erigir uma hierarquia ordinária, mas que são considerados como ‘territórios católicos’." ( Hortal, 1973:96)

Como se pode comprovar a mudança de status territorial de Prefeitura Apostólica para Prelazias demonstrava que a organização missionária buscava trabalhar em duas frentes. A primeira diz respeito a organização do aparato fixo para instalações dos prédios da missão no núcleo urbano ou nas aldeias. A segunda relacionava-se a organização das constantes viagens para o interior dos municípios, tal qual o antigo ritual das desobrigas (7) em busca do conhecimento e do arrolamento do espaço físico e humano que habitavam estes territórios. Nos interessa mais neste trabalho destacar as atividades relacionadas a formação do espaço urbano.

O início das atividade missionárias e sua implantação corresponderam ao tempo de solidificação da presença missionária. Este processo significou um período de organização cujo objetivo era o de demonstrar os objetivos do trabalho missionário e da presença missionária no espaço local. A primeira providência consistia em criar paróquias ou organizar e tomar posse das já existentes. Nos primórdios a equipe de trabalho era muito reduzida e demandou esforços redobrados na implementação da infra-estrutura básica. Aventa-se a hipótese da imposição da permanência dentre o conjunto dos missionários, daqueles que demonstravam real vocação e interesse pelo trabalho missionário ou, dos elementos que, por razões diversas não se ajustavam a outras tarefas dentro da Ordem. Ou, ainda, aqueles que coadunavam o trabalho missionário propriamente dito com atividades mercantis ou inventários e pesquisa sobre os recursos naturais da região.

Ainda não é possível detectar as diferenças de procedimentos entre as diferentes ordens presentes na Amazônia. Também demandaria uma pesquisa mais profunda a compreensão do movimento orçamentário das missões. Sabe-se que freqüentemente necessitavam de aporte dos cofres locais, o que implicou como no caso dos primeiros anos dos Espiritanos no Brasil na dependência em relação aos repasses provenientes da Diocese e dos governos locais e, portanto, a prestação de serviços no território da Diocese e do governo estadual.

Há indícios que efetivamente o trabalho missionário esteve paulatinamente concentrado nos núcleos urbanos ( ver Quadro n.º 1). Sob a invocação da evangelização era incentivada a migração de jovens índios e trabalhadores rurais para os internatos e externatos mantidos pelos padres das missões. A função educadora e de formação para o trabalho significou o investimento mais notável nos primeiros anos. Assim ao final dos anos 40 havia o seguinte quadro relativo aos estabelecimentos de ensino no Amazonas. Secundariamente criaram-se asilos e apenas os Salesianos construíram hospitais em sua região de atuação. Para dar continuidade ao processo de implantação dos fixos foram contatadas as ordens femininas (8) para auxiliar nos colégios, asilos, hospitais e na consolidação da catequese e evangelização de crianças, moças e mulheres.

Normalmente era montada uma estrutura de ensino que oferecia o ensino primário (fundamental), o antigo ginásio, curso comerciais e profissionais.Os maiores e mais bem aparelhados colégios foram localizados nas capitais estaduais de Belém do Pará e em Manaus no Amazonas.

A medida que a sociedade se organizava a maior parte deste colégios vão tomando uma importância sem rival nas cidades onde eram implantados denotando um projeto de concorrência e busca da hegemonia da função escolar em relação ao ensino laico, principalmente nas capitais. Já nas cidades do interior houve durante largo tempo a exclusividade das instituições de ensino religioso até que posteriormente implantou-se as escolas públicas.

Uma parte do alunado pretendia-se que ingressasse noviciado, sendo esta uma exigência muito forte das casas matrizes ou Casas de Formação, geralmente localizadas na região européia de origem da missão. O quadro n.º 1 identifica os estabelecimentos de ensino vinculados a Igreja Católica:
 
 

A busca na Europa dos novecentos por novos institutos religiosos representou a composição de força de trabalho necessária para implantar um projeto de afirmação de soberania territorial nacional.

Num primeiro momento, coube a aliança do governo com a Igreja cujo objetivo foi a realização da administração territorial dos confins do Brasil. O processo deflagrado pelos bispos reformadores incluiu o Brasil como território efetivamente romanizado. Segundo Bastide (1971) os aspectos principais desta romanização podem ser resumidos como: a) – afirmação de uma igreja institucional e hierárquica, b) – emergência reformista do episcopado em meados do século XIX para controlar a doutrina, a fé, as instituições e a educação do clero e laicato, c) – a dependência cada vez maior, por parte da Igreja brasileira d e padres estrangeiros, vindos da Europa, principalmente das congregações e ordens religiosas para realizar a transição do catolicismo colonial ao catolicismo de caráter mais universalista, com absoluta rigidez doutrinária e moral e, finalmente, d) - a busca desses objetivos independentemente e mesmo contra os interesses políticos locais.

Como território de missão e com o beneplácito do governo brasileiro a borda fronteiriça foi entregue aos Salesianos, Franciscanos e Espiritanos que, respectivamente basearam-se nas cidades de São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tefé. Atualmente, estas cidades são sedes diocesanas e prelatícia (Tefé), ainda sob a coordenação das referidas ordens religiosas. Ao longo de todos estes anos consolidaram-se como agentes fundamentais na organização territorial urbana e regional.
 

Notas

(1) Nome que na Espanha é dado à atitude de intrometer-se nos assuntos eclesiais por parte dos reis e de outras autoridades. Voltava-se principalmente contra os direitos do papa, a reservar para si dar ou negar a circulação aos documentos pontifícios (exequatur), nomear bispos e outros ofícios eclesiásticos, estabelecer as linhas pastorais, regulamentar assuntos de culto etc. É uma postura política semelhante ao Febronianismo e ao Galicanismo. Freqüentemente esteve próximo do Jansenismo.

(2) Tanto as congregações quanto as ordens são regidas pelo Direito Canônico podendo ser regidas pela situação de direito pontifício ou diocesano. Uma classificação genérica leva em consideração os seguintes períodos históricos: o período beneditino, comunidades que se inspiram na regra de santo Agostinho, notadamente os cônegos regulares. Os monges beneditinos vivem em abadias rurais, fechadas mas também atuam como missionários. O período dos mendicantes foi inspirada no desejo de lutar contra a heresia ou de levar uma vida apostólica adaptada à renovação do Ocidente, as quais pertencem os dominicanos e franciscanos. E, o período moderno, caracterizado por grande diversidade . No século XVI os clérigos regulares, principalmente os jesuítas trabalham na reforma católica. No século XVII domina o tipo de sociedades clericais, como a dos oratorianos e lazaristas. No século XIX multiplicaram-se sobretudo as congregações missionárias, os institutos leigos de ensino, nos moldes do dos irmãos das escolas cristãs , e as congregações religiosas de ensino e hospitalares. No século XX os institutos seculares já apresentam novas carcterísticas, mais adaptáveis á época.

(3) Concepção crítica do quadro do clero do Império caracterizado como regalista, insuficientemente instruído, politizado e negligente.

(4) Entre 1860 e 1880 houve um crescimento significativo das lojas maçônicas no Brasil. Uma das razões seria a fragilidade institucional da Igreja Católica, decorrente do regime de Padroado – afirmado em 1843 como um direito de Estado; e da heterodoxia do clero brasileiro, contrariamente ao que acontecia na Europa. ( Cf. Barata, 1999).

(5) A situação prevista no Direito Canônico fosse Pontifício ou Diocesano regia as ordens de acordo com as finalidades expressas no processo para oficialização de sua criação. Assim sendo dentre as ordens masculinas destacava-se as atividades específicas de cada ordem para: trabalho missionário, educação e catequese, assistência às crianças, cuidados de doentes de órfãos, educação operária, apostolado entre pobres e abandonados, escravidão negra, etc. Das ordens femininas havia as de finalidade para : assistência à saúde em hospitais, leprosários e isolamentos, vida contemplativa, obras de misericórdia, formação de meninos pobres e desamparados, assistência aos enfermos, etc..

(6) A Congregação da Propaganda da Fé foi fundada por Gregório XV em 1622, integrando um dos órgãos de maior importância da administração religiosa da Santa Sé. Ocupa-se dos negócios da missão nos países "pagãos" e da administração eclesiástica em países em que o catolicismo tem poucos adeptos.

(7) Visitas a população mais distante que morava ao longo dos rios ou no interior dos seringais e colônias para batismo, comunhão, casamentos, evangelização e recenseamento da população.

(8) É preciso relativizar no tempo a estrutura destes estabelecimentos; muitos funcionaram de modo muito precário, porém foram suficientes para manter a permanência e o controle . O importante a destacar é a concepção organizativa que, se por um lado não amadureceu por falta de investimentos; por outro lado reafirmava o caráter ideológico da educação para o processo civilizatório, via formação para o trabalho.
 

Bibliografia

BARATA, ALEXANDRE MANSUR. Luzes e Sombras. A Ação da Maçonaria Brasileira (1870-1910). Campinas: Editora da Unicamp, 1999.

BASTIDE, ROGER. Religiões Africanas no Brasil. Contribuição a uma Sociologia das Interpenetrações de Civilizações. São Paulo: Pioneira, 1971.

BEOZZO, JOSÉ OSCAR. A Igreja na Crise Final do Império ( 1875-1888). HAUCK , JOÃO

FAGUNDES et alli. História da Igreja no Brasil. Ensaio de Interpretação a partir do Povo. Petrópolis: Editora Vozes, 1980.

BOEHRER, GEORGE C. A..A Igreja no Segundo Reinado (1840-1889). KEITH, HENRY & EDWARDS, S. F. Conflito e Continuidade na Sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira,1970.

FERREIRA REIS, ARTHUR. C.. A Conquista Espiritual da Amazônia. São Paulo: Escolas Profissionais Salesianas, 1942.

OLIVEIRA, J. A. & GUIDOTTI, PE. HUMBERTO. A Igreja Arma Sua Tenda na Amazônia. Manaus: editora da Universidade do Amazonas., 2000.

GARCIA JORDÁN, PILAR - Fronteras, Colonización y Mano de Obra Indígena en la Amazonía Andina ( siglos XIX-XX) .Lima: Pontificia Universidad Católica del Perú; 1998.

JORDÁN, PILAR G. & SALA I VILA, NURIA.La Nacionalización de la Amazonía. Barcelona: Universitat de Barcelona; 1998.

HORTAL, JÉSUS. Instituições Eclesiásticas e Evangelização no Brasil. PADIM, CÂNDIDO et alli. Missão da Igreja no Brasil. São Paulo: Edições Loyola, 1973.
 

© Copyright Maria Lucia Pires Menezes, 2002
© Copyright Scripta Nova, 2002
 

Ficha bibliográfica

PIRES MENEZES, M.L. Trabalho e Território: as missões católicas no interior do estado do Amazonas, Brasil. Scripta Nova, Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, vol. VI, nº 119 (11), 2002. [ISSN: 1138-9788]  http://www.ub.es/geocrit/sn/sn119-11.htm