JAIME CORTESÃO NO ITAMARATY: OS CURSOS DE HISTÓRIA DA CARTOGRAFIA E DA FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL DE 1944-1950

Francisco Roque de Oliveira
Centro de Estudos Geográficos – Universidade de Lisboa
f.oliveira@campus.ul.pt

Jaime Cortesão no Itamaraty: os Cursos de História da Cartografia e da Formação Territorial do Brasil de 1944-1950 (Resumo)

Entre 1944 e 1950, o polígrafo português Jaime Cortesão leccionou no Ministério das Relações Exteriores do Brasil uma série de cursos sobre a história da cartografia, a geografia das fronteiras e o processo de formação territorial brasileira. Estes cursos constituíram uma parcela central da actividade científica e cultural que Cortesão realizou no Brasil, tendo estado na génese de algumas das principais obras escritas pelo autor durante os anos em que viveu exilado neste país (1940-1957). Centraremos este artigo na descrição dos conteúdos e do enquadramento científico, institucional e político dos diferentes programas de estudos preparados por Cortesão para os seus alunos do Itamaraty. Esta leitura será precedida por uma retrospectiva sobre a presença dos temas brasileiros nos trabalhos de natureza histórica e geográfica assinados por Cortesão, tanto antes como depois de ter fixado residência no Brasil.

Jaime Cortesão in the Itamaraty: the Lecture Courses on the History of Cartography and Territorial Formation of Brazil, 1944-1950 (Abstract)

From 1944 to 1950, the Portuguese polygrapher Jaime Cortesão lectured in the Brazilian Ministry of External Affairs (Itamaraty) a series of courses about the history of cartography, geography of frontiers and the process of territorial formation of Brazil. These courses represented one of the most important aspects of Cortesão’s scientific and cultural action in Brazil, and anticipated some of the major works he wrote during his exile in this country (1940-1957). This paper examines both the contents of the several study programs prepared by Cortesão in the Itamaraty, as the scientific, institutional and political contexts that framed its presentation. This investigation starts with a review of the Brazilian matters within the historical and geographical research published by Cortesão before and during the years he lived in Brazil.       

Jaime Cortesão en el Itamaraty: los Cursos de Historia de la Cartografía y de la Formación Territorial del Brasil de 1944-1950 (Resumen)

Entre 1944 y 1950, el polígrafo portugués Jaime Cortesão dio, en el Ministerio de Relaciones Exteriores del Brasil (Itamaraty), una serie de cursos sobre la historia de la cartografía, la geografía de las fronteras y el proceso de formación territorial brasileña. Estos cursos constituyeron una parcela central de la actividad científica y cultural que Cortesão realizó en el Brasil, considerándose la génesis de algunas de las principales obras escritas por el autor durante los años que vivió exiliado en aquel país (1940-1957). Centraremos este artículo en la descripción de los contenidos y en el encuadramiento científico, institucional y político de los diferentes programas de estudios preparados por Cortesão para sus alumnos del Itamaraty. Esta descripción estará precedida por una retrospectiva sobre la presencia de los temas brasileños en los trabajos de naturaleza histórica y geográfica firmados por Cortesão, tanto antes como después de haber fijado su residencia en el Brasil.  

Introdução[1]

Muito provavelmente o mais geográfico dos historiadores portugueses do século XX, Jaime Cortesão (Ançã, Coimbra, 1884-Lisboa, 1960) realizou um detalhado inquérito ao processo de construção territorial do Brasil durante os cerca de 17 anos que viveu exilado neste país (1940-1957). Os principais resultados desta parcela da sua multiforme empresa intelectual podem ser aferidos nas obras que veio a publicar sobre as figuras do diplomata luso-brasileiro Alexandre de Gusmão e do bandeirante paulista António Raposo Tavares, tal como no livro semi-póstumo História do Brasil nos velhos mapas. A recriação das bases geopolíticas da nação brasileira que, a seu modo, constitui o objecto de qualquer destas sínteses foi precedida pelo trabalho de pesquisa feito aquando da preparação de uma série de cursos de “geografia superior” que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil lhe confiou entre 1944 e 1950. No corpo principal deste artigo, trataremos de seguir o complexo processo de estruturação desses cursos, conferindo a sua matriz inicial, as principais mudanças que foram sendo introduzidas nos conteúdos e os respectivos contextos de realização. Como veremos, se as matérias específicas da cartografia articulam todo o exercício didáctico oferecido por Cortesão aos seus alunos do Itamaraty, a leitura dos mapas e das circunstâncias em que os mesmos foram realizados interessaram-lhe sobretudo quando incorporadas na narrativa mais ampla sobre a própria história do Brasil e a definição da sua singularidade geográfica.

Para enquadrar as especificidades do magistério de Jaime Cortesão no Itamaraty e o modo como este se articula com as principais obras sobre história, cartografia e fronteiras do Brasil preparadas antes do seu regresso definitivo a Portugal, no Outono de 1957, discorreremos brevemente sobre dois pontos prévios. O primeiro deles consistirá numa revisão genérica da bibliografia que Cortesão consagrou aos temas brasileiros, a começar por aquela publicada quer anteriormente ao seu exílio no Brasil, quer nos primeiros tempos de residência neste país. Tal como Cortesão reconhecerá mais tarde – e a seguir detalharemos –, o convite para leccionar que receberá da parte do Itamaraty explica-se, em boa medida, por essa dedicação anterior e duradoura aos estudos históricos sobre o Brasil. A seguir, procuraremos situar a experiência de Cortesão no Brasil tanto no que respeita à diáspora de exilados políticos entre os quais logo se afirma como uma das figuras de maior prestígio, como em relação aos diversos círculos científicos, políticos e culturais brasileiros que o acolheram e ajudaram a mitigar a (nova) dura prova do exílio que iniciou em finais de 1940.

O Brasil de Cortesão

A primeira investigação historiográfica de Jaime Cortesão em torno de temas brasileiros surgira ainda durante a década de 1920, nos anos em que ocupou o cargo de director da Biblioteca Nacional de Lisboa (1919-1927) e na mesma altura em que a sua dedicação à escrita literária – à poesia e ao teatro, sobretudo – deu lugar a uma maior compenetração na racionalidade própria do ofício de historiador[2]. Estes prolegómenos corresponderam à colaboração que prestou à História da Colonização Portuguesa do Brasil (Porto, 1921-1924), obra colectiva coordenada por Carlos Malheiro Dias no quadro das celebrações do primeiro centenário da Independência brasileira. O artigo em causa, intitulado “A Expedição de Cabral: 1500”, sairia no 2.º volume deste trabalho (1923), tendo conhecido, quase simultaneamente, uma versão alargada e autónoma: A Expedição de Pedro Álvares Cabral e o Descobrimento do Brasil (Lisboa, 1922). Este texto deverá ser confrontado com o artigo “A expedição de Pedro Álvares Cabral e a Família Marchioni”, que Cortesão fez aparecer na Seara Nova (n.º 8, 15 de Fevereiro de 1922), revista que idealizou concretizar a formação doutrinária e cívica da elite portuguesa e da qual o autor fora um dos fundadores, em 1921[3].

A ditadura militar instituída em 1926 forçou Cortesão a um penoso exílio em França e em Espanha, que se prolongaria até 1940. Durante o período da sua primeira permanência na Espanha republicana, que decorreu entre 1931 e 1934, reencontramos os temas brasileiros entre as mais de 500 páginas dos onze capítulos que preparou para a História de Portugal dirigida por Damião Peres (Barcelos, 1931-1934) e que representam a primeira síntese que fez sobre o processo dos descobrimentos e da expansão portuguesa. É o caso de “Colonização do Brasil” (in vol. 4, 1932), “Colonização dos Portugueses no Brasil (1557-1640)” (in vol. 5, 1933) e “A integração do território do Brasil” (in vol. 6, 1934). Outro tanto sucede com as páginas escritas para a História da Expansão Portuguesa no Mundo, projecto editorial dirigido por António Baião, Hernâni Cidade e Manuel Múrias (Lisboa, 1937-1940). Aí surge o importante artigo “Relações entre a geografia e a história do Brasil”, seguido de “Expansão territorial e povoamento do Brasil” (in vol. 3, 1940).

Ao longo das duas décadas seguintes, Cortesão destacar-se-á pela abordagem integrada que concretiza sobre os temas da história da colonização do Brasil – a um tempo, estudo das condições geográficas, económicas e sociais, mas que também não esquece o papel tantas vezes determinante que os protagonistas individuais logram alcançar sobre as suas circunstâncias e o modo como a investigação centrada num destino pessoal pode ilustrar o tempo que lhe coube viver. Para o domínio desse método que tornará possível o inquérito ao “quadro geral das causas”, muito contribuirá a síntese que entretanto conseguira concretizar em dois artigos originalmente publicados em volume pelos Cadernos da Seara Nova, em 1940: “Teoria geral dos descobrimentos portugueses” e “A geografia e a economia da Restauração”. Ambos os textos foram também incluídos entre as publicações do Congresso do Mundo Português, do mesmo ano[4]. Entre o mais, Cortesão confirmava aqui uma visão muito particular da importância da geografia – melhor, da geografia humana – para o entendimento da história. O historiador-geógrafo que se afirmava nestas páginas revelava-se devedor de um convívio demorado com os Annales de Géographie e com autores como Camille Vallaux e Jean Brunhes, o qual fora encetado ainda antes do seu primeiro exílio francês[5].

Depois da ditadura salazarista o ter obrigado a abandonar Portugal com o carimbo de “banido” no passaporte (20 de Outubro de 1940), Jaime Cortesão encontra refúgio no Rio de Janeiro e âncoras também seguras em São Paulo. À mesquinha e imperdoável injustiça que lhe era feita, a grandeza do historiador responde com estudo afincado e uma série de notáveis trabalhos individuais e colectivos sobre a história do Brasil, evoluindo do momento do descobrimento à história diplomática do Brasil império, passando pela história dos bandeirantes e pelos assuntos da cartografia antiga a que aludimos.

Este legado é tanto mais importante quanto as investigações relativas ao Brasil colonial quase haviam sido interrompidas em Portugal depois da publicação da História da Colonização Portuguesa do Brasil, que a colónia lusa radicada no Brasil e o governo da Primeira República (1910-1926) impulsionaram pouco depois de terminada a participação portuguesa na I Guerra Mundial. As excepções tinham sido e continuariam a ser pontuais até à década de 1970, como que sugerindo que se tratava de um tema reservado aos historiadores brasileiros desde 1822. Pensamos, em particular, nos trabalhos sobre a acção dos jesuítas exemplificados por títulos como a monumental História da Companhia de Jesus no Brasil de Serafim Leite (10 vols., Lisboa-Rio de Janeiro, 1938-1950), O Campo de São Paulo – A Companhia de Jesus e o Plano Português do Brasil (1528-1563) de Vitorino Nemésio (Lisboa, 1954) e o Balanço Cultural dos Jesuítas no Brasil (1549-1760) de Domingos Maurício Gomes dos Santos (Coimbra, 1955). Entre os (poucos) exemplos que escapam a esta temática, tomemos O Rio de Janeiro no Século XVI de Joaquim Veríssimo Serrão (Lisboa, 1964)[6].

Dos títulos editados por Cortesão e das suas colaborações em livros surgidas durante o período iniciado em 1940 começam por destacar-se o longo estudo e as notas que acompanham a edição da Carta de Pêro Vaz de Caminha feita para a Colecção Clássicos e Contemporâneos dos Livros de Portugal (Rio de Janeiro, 1943), Cabral e as Origens do Brasil: Ensaio de Topografia Histórica (Rio de Janeiro, 1944) e “Los Portugueses”, correspondente ao primeiro contributo que emprestou à Historia de América y de los Pueblos Americanos dirigida por Antonio Ballesteros y Beretta (in vol. III, Barcelona-Buenos Aires, 1947, mas cuja versão original foi redigida nos anos 30). De uma série de 62 artigos publicados no diário O Estado de São Paulo entre 20 de Agosto de 1947 e 24 de Julho de 1949 acabará por sair a Introdução à História das Bandeiras (2 vols., Lisboa, 1964). Sobre o mesmo tema dos bandeirantes e do desbravamento do interior brasileiro surgirá Raposo Tavares e a Formação Territorial do Brasil (Rio de Janeiro, 1958). Trata-se de uma obra gizada aquando das investigações sobre a história da cartografia do Brasil que Cortesão realizou no Rio a partir de 1944 e que foi publicada nas Colecções do Serviço de Documentação do Ministério da Educação e Cultura do Brasil[7].

Entretanto, a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro ia editando Manuscritos da Colecção De Angelis, colectânea com introdução, notas e glossário preparados por Jaime Cortesão (7 vols., 1951-1970). Pouco depois, como resultado directo da sua colaboração com o Instituto Rio Branco, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil deu início à publicação de Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid (9 vols., Rio de Janeiro, 1952-1961). Os dois primeiros volumes desta colecção (1952 e 1956) apresentam o estudo que Cortesão dedicou aos antecedentes, negociação e execução do Tratado de Madrid (1750) a pretexto da biografia e obra do diplomata Alexandre de Gusmão. De novo, a obra teve a sua génese nas pesquisas que Cortesão vinha empreendendo desde meados da década de 1940 sobre temas de história da cartografia do Brasil e que, entre muitos outros testemunhos, se encontra documentada em sínteses preliminares como aquela que foi editada na Seara Nova em 1950 com o título “Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid”, retomando o tema e o conteúdo de uma conferência pronunciada pelo autor em Setembro de 1949 no Palácio do Itamaraty[8].

Depois de ter coordenado a organização da Exposição Histórica comemorativa do IV centenário da fundação da cidade de São Paulo, que decorreu entre 1954 e 1955, Cortesão fará sair dois títulos que aproveitam boa parte do esforço que então dedicou às origens da capital paulista: A Fundação de São Paulo – Capital Geográfica do Brasil (Rio de Janeiro, 1955) e a colecção de documentos intitulada Pauliceae Lusitana Monumenta Historica (3 vols., Rio de Janeiro-Lisboa, 1956-1961)[9]. Enquanto isso, vem a lume a segunda parcela da sua contribuição para a História de America de Ballesteros y Beretta – esta inteiramente consagrada à terra brasileira: “Brasil – Libro Primero: De los Comiezos a 1799” (in vol. 26, Barcelona, 1956, mas também ultimada antes de 1940).  

Conferindo os múltiplos ensaios que Cortesão foi publicando na mesma época, o Brasil confirma-se omnipresente, em especial no que toca aos assuntos de cartografia. Fogem à estrita temática cartográfica textos como “História de Portugal e do Brasil”, “O carácter lusitano do descobrimento do Brasil” (ambos editados em Lisboa na revista Ocidente: n.º 31, Novembro de 1940 e n.º 39, Julho de 1941, respectivamente), a apresentação dos Diálogos das Grandezas do Brasil de Ambrósio Fernandes Brandão escrita para a versão desta obra publicada na colecção Clássicos e Contemporâneos da Dois Mundos Editora (Rio de Janeiro, 1943), o prefácio intitulado “Recordações de Minas” que abre a 2ª edição de A Capitania das Minas Gerais de Augusto de Lima Júnior (Rio de Janeiro, 1943), “O pré-bandeirante Aleixo Garcia” (in Seara Nova, n.º 1059, 15 de Novembro de 1947), “O significado da expedição de Pedro Teixeira à luz de novos documentos” (in Anais IV Congresso de História Nacional, vol. 3, Rio de Janeiro, 1950), “O Padre Manuel da Nóbrega no Brasil” (in Ocidente, n.º 178, Fevereiro de 1953) e “O território da colónia de Sacramento e a formação dos Estados Platinos” (in Revista de História, São Paulo, nº 17, Janeiro-Março de 1954).

Entre os textos de Jaime Cortesão que integram inquéritos mais ou menos extensos sobre mapas salientam-se “A cartografia antiga e os fundamentos pré-históricos da nação brasileira” (in Anais do X Congresso Brasileiro de Geografia, Rio de Janeiro, 1944), “Mapa-múndi português, chamado de Cantino (1502)” (in Boletim dos Serviços de Documentação das Relações Exteriores do Brasil, Rio de Janeiro, Janeiro-Fevereiro de 1945), “A cartografia do açúcar e o seu significado histórico” (in Brasil Açucareiro, Rio de Janeiro, ano XIII, vol. 25, Janeiro de 1945), “Renascimento das ciências geográficas e cartográficas” (in Ocidente, n.º 173, Setembro de 1952) e “Cartografia antiga e geopolítica de Goiás” (in Revista de Imigração e Colonização, Rio de Janeiro, ano XII, n.º 1, 1952)[10].

O denso empreendimento brasileiro de Jaime Cortesão seria coroado pela referida História do Brasil nos velhos mapas, a obra parcialmente póstuma que constituiu a principal síntese da investigação que o historiador português desenvolveu sobre a história da cartografia do Brasil e as bases geopolíticas da formação territorial brasileira, durante os anos do seu exílio neste país. Trabalho editado com a chancela do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Rio de Janeiro, 2 vols., 1957-1971), traduz de forma particular a investigação realizada pelo autor aquando da preparação da série de cursos sobre a história da cartografia e das fronteiras do Brasil que leccionou no Itamaraty entre 1944 e 1950[11].

Reaprendizagem do exílio

Tal como o próprio Jaime Cortesão escreveu um dia, a sua vocação de historiador dos temas brasileiros foi despertada pelo “feliz acidente” da colaboração que emprestou à História da Colonização Portuguesa do Brasil organizada por Carlos Malheiro Dias no início da década de 1920[12]. Como acabámos de ver, esse seu texto sobre a expedição de Álvares Cabral, assinala, simultaneamente, a eleição da temática relativa à história dos descobrimentos e da construção territorial do Brasil que preencherá a maior parte dos trabalhos compostos nos anos da maturidade intelectual do escritor. Foi ainda em jeito sobretudo literário que Cortesão sintetizou esse ponto de viragem associado à História da Colonização: “Os historiadores portugueses voltaram os olhos para o outro lado do Atlântico. E assim ficaram. Foi o que a nós próprios aconteceu”[13]. Em boa verdade, por cima de qualquer circunstância mais ou menos fortuita, esta atenção particular para com o estudo do Brasil foi sobretudo o fruto dos imperativos decorrentes da nova etapa do exílio encetada em 1940.  

Há que notar que o percurso científico de Jaime Cortesão no Brasil ilustra bem o da generalidade dos intelectuais portugueses que se radicaram neste país a partir de finais da década de 1930, depois de terem combatido a ditadura instaurada em Portugal em Maio de 1926. Em vários sentidos, esta diáspora contrasta com outros grupos de intelectuais estrangeiros – e, desde logo, com os professores franceses e italianos – que se fixaram ou transitaram pelo Brasil integrados nas sucessivas “missões” científicas organizadas pelas instituições académicas e diplomáticas dos respectivos países aquando da política de estabelecimento da estrutura universitária brasileira do primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945), que culminou na fundação da Universidade de São Paulo (1934) e da Universidade do Distrito Federal, no Rio de Janeiro (1935)[14]. A este propósito, bastará recordar que apenas se contavam três portugueses entre os 16 académicos europeus contratados para a recém-fundada Universidade de São Paulo: Francisco Rebelo Gonçalves, que aí regeu as cadeiras de Filologia Portuguesa, Filologia Grega e Latina e Literatura Grega e Latina entre 1935 e 1938; Fidelino de Figueiredo, que tomou a seu cargo a cadeira de Literatura Portuguesa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras entre 1938 e 1951 (com um hiato entre 1940 e 1941, quando ensinou na Faculdade Nacional de Filosofia do Rio de Janeiro); e Urbano Canuto Soares, chamado de Portugal em 1939 e que asseguraria o ensino do Latim até 1954[15]. 

O exemplo dado pelo capitão João Sarmento Pimentel, que se refugia no Rio de Janeiro e logo passa a São Paulo ainda em finais da década de 1920, marca o início da emigração política para o Brasil directamente associada ao grupo de homiziados da Seara Nova[16]. A Jaime Cortesão, que desembarcou pouco depois, seguir-se-ão figuras como Manuel Rodrigues Lapa – que ensinará durante algum tempo na Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais, antes de se estabelecer no Rio de Janeiro –, Adolfo Casais Monteiro e Agostinho da Silva – dois nomes associados à Universidade Federal da Baía em finais dos anos 1950, na altura em que Eduardo Lourenço também por aí esteve brevemente como professor convidado.

Tal como Lourenço coincidiu com Casais Monteiro em Salvador, onde permaneceu por dois anos, também o filósofo Eudoro de Sousa se cruzou com Agostinho da Silva nas Universidades da Paraíba (João Pessoa) e Brasília[17]. Dedicados à Universidade do Recife, estiveram os matemáticos Alfredo Pereira Gomes, Manuel Zaluar Nunes, José Cardoso Morgado Júnior e Ruy Luís Gomes, além do físico António Brotas[18]. Jorge de Sena e Joaquim Barradas de Carvalho fariam igualmente do Brasil a primeira etapa dos seus exílios, no sentido inverso ao cumprido por Vítor de Almeida Ramos, que trocou Paris pelo ensino da Língua e Literatura Francesa em São Paulo quando Casais Monteiro já se havia transferido para a capital paulista. Maria Helena Vieira da Silva – com o seu marido Arpard Szenes – chega ao Rio de Janeiro em 1940 com passaporte de apátrida expedido pela Sociedade das Nações, depois do governo de Lisboa ter recusado devolver-lhe a cidadania portuguesa (e desenhará para Cortesão a capa da Carta de Pêro Vaz de Caminha editada pelos Livros de Portugal em 1943)[19]. O poeta, artista plástico e fotógrafo Fernando Lemos iniciou em 1953, por ocasião da II Bienal do Museu de Arte Moderna de São Paulo, uma permanência que continua nos dias de hoje. Assinalem-se ainda as breves passagens de Joaquim de Carvalho e de Vitorino Magalhães Godinho pela Universidade de São Paulo e, claro, o demorado efeito sobrevindo pela fixação, na mesma cidade, dos dissidentes do Estado Novo português Humberto Delgado e Henrique Galvão[20].     

O conjunto assim formado configura uma diáspora feita de uma sucessão irregular de chegadas individuais, não planeadas, muitas vezes desprovidas durante bastante tempo de vínculos institucionais consistentes e que, depois, tendeu a itinerar ou a dispersar-se na vasta geografia do país. Tal perfil apenas acrescenta valor ao legado multifacetado que emprestaram à cultura e à ciência brasileira dessas décadas, extravasando em muito o ambiente universitário em que a maior parte destes nomes também se movimentou. Isto será particularmente visível entre 1945 e 1964, isto é, entre o final do Estado Novo de Vargas e o golpe militar de 31 de Março, que instituiu a ditadura. Trata-se do período em que a maioria destes emigrados chega ao Brasil fugindo da guerra na Europa ou em que passou a ter condições para tornar mais visível o seu contributo intelectual e cívico[21]. Uma vez mais, a biografia dos primeiros anos de Cortesão no Brasil constitui exemplo eloquente deste processo de enraizamento no universo brasileiro – no seu caso, mais notável ainda se pensarmos que aí chega depois de um desterro que se prolongava há 13 anos, parte dos quais afectados pela guerra, e quando já cumprira 56 anos de idade.

Ia longe a memória directa daquela que tinha sido a única viagem que Jaime Cortesão realizara ao Brasil, em 1922, integrando a missão cultural que acompanhou o então presidente da República, António José de Almeida, aos festejos oficiais do centenário da Independência que decorreram no Rio de Janeiro[22]. Por outro lado, torna-se difícil avaliar a ressonância que possa ter perdurado de alguma colaboração esparsa que manteve com a imprensa brasileira da época, como é o caso daquela que emprestou em 1924 à Terra de Sol, revista do Rio de Janeiro dirigida pelo poeta paraense Tasso da Silveira e pelo jornalista português Álvaro Pinto, que partilhara com Cortesão a aventura do movimento cultural e político da Renascença Portuguesa, surgido no Porto em 1912[23]. Concretas surgem-nos apenas as traduções que Cortesão fez para a Livraria do Globo de Porto Alegre entre 1936 e 1937 – e cuja preparação nos remete para os anos do seu exílio entre França e Espanha, portanto: as biografias contidas em Führer Europas. Nach der Natur gezeichnet do exilado alemão Emil Ludwig (Leaders da Europa: esboços do natural na leitura de Cortesão) e o Boken om San Michele/Livro de San Michele de Axel Munthe, este sucessivamente reeditado no Brasil e em Portugal.

Ainda assim, desde o primeiro dos registos disponíveis que documentam o estabelecimento de Jaime Cortesão no Rio, no final do ano de 1940, percebe-se que o mais valioso cartão de visita do escritor é o prestígio ganho e as relações entretecidas na sequência do trabalho historiográfico encetado em 1922 para a História da Colonização dirigida por Malheiro Dias[24]. A condição de exilado político concorre também para a perspectiva apesar de tudo optimista que o próprio Cortesão se permite ter sobre o seu futuro imediato poucos dias depois de desembarcar. Entre 10 de Novembro e 4 de Dezembro de 1940, num par de cartas dirigidas ao seu companheiro da Seara Nova Luís da Câmara Reys, dá conta de já haver recebido propostas de edição do conjunto da sua obra e convites para a realização de conferências, além de ter colaborações aprazadas com a imprensa periódica e de confiar num rápido ingresso nos meios académicos[25].      

A 14 de Novembro de 1940, poucas semanas após ter chegado ao Rio de Janeiro, Jaime Cortesão foi apresentado numa sessão especial da Academia Brasileira das Letras pela mão dos seus confrades brasileiros Júlio Afrânio Peixoto e Pedro Calmon. Na oportunidade, dissertará sobre o “Brasil e a Restauração”. No mês seguinte, proferiu em São Paulo, a convite da Gazeta de Notícias, uma primeira conferência sobre a “A Certidão de Nascimento do Brasil e o Novo Mundo”, à qual se terá seguido uma outra sobre “O Brasil na pintura e na cartografia manuelina”, dada no auditório do mesmo jornal. Enquanto isto, a Associação Brasileira de Imprensa e o Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro convidam-no a proferir uma palestra intitulada “Os Primitivos Portugueses”[26].

O rol mais completo – mas ainda assim longe de ser exaustivo – de que dispomos das conferências e discursos que Cortesão proferiu nos dois anos seguintes, confirma a multiplicação de convites e a diversidade de temas abordados: entre vários outros assuntos, dissertações públicas sobre “O carácter lusíada do descobrimento do Brasil”, para o Liceu Literário Português do Rio de Janeiro; sobre os trabalhos científicos dos jesuítas no Oriente, em África e no Brasil, para a Faculdade de Filosofia do Rio; sobre Antero de Quental, no Palácio da Associação Brasileira da Imprensa, também no Rio; sobre os portugueses no descobrimento dos Estados Unidos, no Gabinete Português de Leitura. De quase todas estas conferências existe versão integral ou parcial editada nos jornais do Brasil ou de Portugal, não raras vezes quase em simultâneo nos dois países[27].

Esta impressão reforça-se seguindo a edição dos sucessivos artigos compostos para os periódicos cariocas A Manhã, Diário de Notícias e Jornal do Comércio, ou para O Estado de São Paulo, jornal em cujas páginas Cortesão publicaria cerca de 230 artigos entre 1943 e 1960. Se, logo numa das primeiras cartas remetidas do Brasil, Cortesão se congratula com o bom andamento dos contactos com a Companhia Nacional Editora, de São Paulo[28], sabemos que da capital paulista lhe virá antes de mais – a ele, como à generalidade dos intelectuais portugueses exilados – o amparo prestado por Júlio de Mesquita Filho, o influente proprietário do Estado de São Paulo[29].

Muitos desses artigos comporão séries relativamente extensas, algumas das quais acabam na forma de livro – Da vida e a obra de Alexandre de Gusmão, Velhos erros e novas correcções (sobre temas da história e geografia americanas), Eça de Queiroz e a Questão Social, A Exposição Histórica de São Paulo, América Portuguesa e América Espanhola ou a mencionada História das Bandeiras[30]. Como também já indicámos, tais contributos desdobrar-se-ão em revistas especializadas como o Boletim de Documentação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Brasil Açucareiro ou a Revista de Imigração e Colonização do Rio de Janeiro, enquanto em São Paulo encontramos textos seus na Revista de História e na revista de cultura Anhembi, por exemplo[31].

O ensaio sobre cartografia antiga que assinalámos ter sido editado nos Anais do X Congresso Brasileiro de Geografia pertence ainda aos primeiros tempos desta ampla sequência de colaborações, correspondendo a uma conferência pronunciada por Jaime Cortesão no Auditório do Ministério da Educação e inscrita no programa desse congresso que decorreu no Rio de Janeiro entre 6 e 16 de Setembro de 1944. Na oportunidade, Cortesão foi anunciado aos congressistas como “representante da emérita Sociedade de Geografia de Lisboa”. Era ainda um título que remetia directamente para Portugal, mas que a circunstância do evento, mais a apresentação do conferencista deixada a cargo do general e historiador militar Emílio Fernandes de Souza Docca, podem ter aconselhado a que se recuperasse[32]. Haverá também que notar que o X Congresso Brasileiro de Geografia tinha estado programado para o ano anterior, em Belém do Pará, datando de 1942 as instruções para a apresentação dos trabalhos preparadas pelos respectivos organizadores da Sociedade de Geografia do Rio. A entrada do Brasil na guerra e dificuldades de transporte entretanto sobrevindas acabaram por determinar a alteração da data e do local do encontro, solução adoptada, entre o mais, para evitar que os textos já submetidos perdessem actualidade[33]. 

Seja como for – e parafraseando o ensaísta Adonias Filho –, a percepção que se tinha do lado brasileiro era a de que Cortesão chegara ao Brasil para ficar[34]. Entre tantos outros sinais que desde cedo o indiciam estão as tarefas que iniciou em 1943 como director literário da importante “Coleção Clássicos e Contemporâneos”, proposta pelo catálogo da editora Livros de Portugal, do Rio de Janeiro. A série abriria com a referida edição anotada da Carta de Pêro Vaz de Caminha e contaria, ainda nesse ano, com as também vistas introduções que Cortesão gizou para os Diálogos das Grandezas do Brasil de Ambrósio Fernandes Brandão e A Capitania das Minas Gerais de Augusto de Lima Júnior.

Dezanove foram os títulos editados por Cortesão nesta colecção vocacionada para divulgar junto do grande público obras representativas da cultura luso-brasileira[35]. Logo em 1944 lançaria aí a antologia Poetas Novos de Portugal, organizada e prefaciada por Cecília Meireles. Nesse livro, o lugar de maior destaque ficou reservado a Fernando Pessoa, virtualmente desconhecido no Brasil até então. Esta permanecerá por largos anos como a melhor colectânea da poesia modernista portuguesa disponível no Brasil, sendo apresentada por um prefácio que constitui a primeira exegese da obra pessoana publicada neste país[36].

Excepção no Itamaraty

Pouco antes de se abalançar à direcção de edições dos Livros de Portugal, Jaime Cortesão recebera da parte do governo brasileiro um dos sinais mais claros da forma como desde cedo a inteligência brasileira perspectivou a sua permanência no Brasil e o consequente aproveitamento de toda a valia científica que se lhe reconhecia. Falamos do convite que o Ministro dos Assuntos Exteriores Oswaldo Aranha lhe dirigiu em meados de 1942 para que colaborasse na realização de um Atlas Histórico do Brasil.

A partir do espólio de Cortesão guardado na Biblioteca Nacional de Portugal, podemos reconstituir o essencial sobre os propósitos e a estrutura pensada para este projecto que acabaria por nunca se concretizar – malogro que tem sido atribuído à resistência levantada por alguns historiadores brasileiros ante a possibilidade de que a direcção editorial do Atlas fosse confiada a um historiador português, mesmo que da craveira de Cortesão[37]. A incumbência em causa vem detalhada na “Exposição de Motivos” apresentada por Aranha ao presidente Getúlio Vargas, a 24 de Junho de 1942, e da qual Cortesão tomou conhecimento formal por carta do embaixador Pedro Leão Veloso, de 15 de Agosto seguinte[38]. Paralelamente, o Serviço de Comunicações da Secretaria de Estado das Relações Exteriores enviava-lhe um “Projeto de Regimento” para os trabalhos da Comissão encarregada da organização e publicação do Atlas[39].

Preparado pelos Serviços do Ministério, o plano para a feitura e edição de um Atlas Histórico do Brasil sob os auspícios do Itamaraty constava de 19 grandes temas, evoluindo do estudo topográfico sobre o local em que Cabral desembarcara ao tratamento das mais importantes questões respeitantes à definição e à demarcação das fronteiras internacionais do Brasil. No primeiro destes temas reconhecemos, de imediato, o ensaio de topografia histórica, tal como Cortesão o designou, que foi publicado em 1944 em edição do mesmo Ministério das Relações Exteriores[40].

A minuta da “Exposição” esclarece que esta monografia sobre a identificação topográfica do Porto Seguro de Cabral e dos seus primitivos povoados já se encontrava em provas tipográficas e que, acrescentada dos necessários mapas, roteiros e outros documentos, poderia constituir o primeiro volume do Atlas. Para a organização geral da obra propunha-se uma “Comissão de historiadores, cartógrafos e intelectuais” composta por 7 militares e 11 civis, um dos quais Cortesão. Estes representavam, implicitamente, instituições e organismos oficiais como o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro, a Academia Brasileira, os Ministérios das Relações Exteriores e da Educação, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Serviço Geográfico e Histórico do Exército e a Diretoria da Armada. Também designada, a Academia de Ciências de Lisboa servia como óbvia referência institucional para o nome do historiador português[41].

Independentemente da azarada sorte que este projecto teve desde o início, a 12 de Fevereiro de 1944 a Secretaria de Estado das Relações Exteriores enviou a Cortesão uma proposta de contrato “para o aproveitamento dos seus preciosos serviços nos domínios da documentação do Itamaraty e como Assessor da Mapoteca respectiva”[42]. Tratava-se da formalização do seu vínculo com o Ministério, o qual constituiria a base para a generalidade das investigações sobre temas de cartografia antiga e da formação territorial brasileira que o ocuparão até ao seu regresso a Portugal, cerca de 13 anos depois.

A maioria das cláusulas contratuais inscritas nessa proposta – que vem assinada pelo Chefe do Departamento de Administração, Carlos Abreu de Souza – especifica funções nos domínios da catalogação, restauro e tratamento documental das peças cartográficas e iconográficas pertencentes à Mapoteca do Itamaraty, tal como prevê a superintendência da aquisição de originais ou de cópias de mapas existentes noutras bibliotecas e mapotecas do país e do estrangeiro, sempre que interessassem ao esclarecimento das questões relativas aos limites do Brasil. Mas o documento estipula dois encargos suplementares: por um lado, a colaboração nos trabalhos preparatórios da organização e publicação do Atlas Histórico do Brasil, cujos planos se reconhece que continuam em estudo; por outro, atribui a Cortesão o encargo pela realização de um “curso didático, para os funcionários do Ministério das Relações Exteriores, destinado a formar um quadro de pessoal habilitado na especialidade, a ser dado, de acôrdo com um programa prèviamente organizado e cumprido, entre Abril e Novembro”. Indica-se também que este curso verse “entre outras matérias, sôbre cartografia antiga e moderna, especialmente do Brasil, e catalogação”[43]. Traduzindo a urgência da proposta, na carta que acompanha esta minuta preliminar do contrato Abreu de Souza solicita a Cortesão que, caso este aceite os respectivos termos, desse desde logo início à organização do programa do curso e o submetesse à aprovação da Secretaria de Estado[44].                

Sabemos que, a pedido de Cortesão, o esboço de contrato proposto pelo Itamaraty sofreu acertos mínimos, que tiverem sobretudo que ver com a flexibilização do horário de expediente normal do Ministério que era suposto ser-lhe aplicado. Compreensivelmente, a qualidade das principais tarefas acometidas ao historiador português justificavam que fosse aberta uma excepção a esse tipo de rigores burocráticos. O acordo definitivo entre as partes aparece selado por um aditamento às cláusulas iniciais que tem data de 18 de Março de 1944[45]. Por via deste, Jaime Cortesão entrava ao serviço do Ministério dos Assuntos Exteriores do Brasil “pelo prazo de um ano tácita e successivamente prorrogável”[46].

O decorrer dos anos não só confirmará esta regra, como suscitará sucessivas novas incumbências da parte do Instituto Rio Branco – o organismo formalmente instituído em Abril de 1945 para formar os funcionários do Ministério das Relações Exteriores e preparar candidatos para o ingresso na carreira diplomática e em cujo âmbito Cortesão passou, desde então, a desempenhar as suas funções.

Em 1947, por exemplo, o director do Instituto, Hélio Lobo, determina – ou confirma – que Cortesão tem a seu cargo um conjunto de tarefas bem mais amplo que as específicas da assessoria técnica que desempenhava desde há dois anos junto à Mapoteca: para além do ensino da paleografia a técnicos e investigadores do Instituto e de novas recolhas documentais em bibliotecas e arquivos, é-lhe atribuída a direcção dos sempre presentes trabalhos preparatórios do Atlas Histórico do Brasil e a responsabilidade pela organização das celebrações do centenário do Tratado de Madrid e das homenagens programadas para evocar a memória de Alexandre de Gusmão, principal inspirador desse tratado de 1750 que assentou os princípios fundamentais da marcação das fronteiras continentais do Brasil[47]. Também a título de exemplo, em Outubro de 1951 seria a vez de Lafayette de Carvalho e Silva, novo director do Instituto Rio Branco, definir as condições finais da encomenda de uma obra intitulada História do Brasil nos velhos mapas[48] – como vimos, a mesma obra que começaria a ser editada cerca de 6 anos depois, sempre por iniciativa do Itamaraty.    

Sabemos já que tanto como a redacção da História do Brasil nos velhos mapas resultou, em primeira instância, do trabalho realizado por Jaime Cortesão para os cursos sobre cartografia que leccionava no Ministério das Relações Exteriores desde 1944, também aquele que respeitará ao Tratado de Madrid e à biografia de Alexandre de Gusmão acabaria por ser fruto da documentação acumulada ao longo dos anos em que preparara a apresentação dessas matérias aos seus alunos do Instituto Rio Branco[49].

Abreviando, assistimos aqui a dois processos correndo em paralelo e nos quais Cortesão é actor central. De uma parte, com o curso que lhe é entregue em 44, assim como com um outro ciclo de aulas sobre Prática e Legislação Consular e um projecto de cursos de Arquivologia e Biblioteconomia aplicadas ao Ministério, a Secretaria de Estado testava a possibilidade pedagógica do Itamaraty poder funcionar como ambiente universitário[50]. De outra parte, longe de terem permanecido definidas na sua primeira versão, as temáticas dos sucessivos cursos dados por Cortesão no Instituto foram evoluindo para outras matérias, sancionando boa parte das novas obrigações contratuais convencionadas no decorrer dos anos seguintes. Não é por acaso que as indicações que recebe para levar a bom porto a obra que deveria assinalar o segundo centenário do Tratado de Madrid surgem na mesma altura em que o próprio se oferecera para dar uma série de conferências e palestras sobre as “Bandeiras” e Alexandre de Gusmão[51].                 

Ainda a respeito dos propósitos perseguidos com a abertura do primeiro dos cursos regidos por Jaime Cortesão no Itamaraty, importará acrescentar o que consta de dois documentos emitidos nessa altura pelo Departamento de Administração do Ministério. No texto de uma Circular para a Secretaria de Estado com data de 21 de Março de 1944, esclarecia-se que, apesar do curso em causa ser destinado preferencialmente a cônsules de 3ª classe em serviço na Secretaria de Estado, arquivologistas e bibliotecários do Ministério, também receberia inscrições de funcionários públicos ou de pessoas vinculadas a instituições cujas actividades se relacionassem com a matéria leccionada, sentido de abertura que se confirmaria nos anos seguintes[52]. Mais detalhada, a “Exposição do curso” confessava quer a ambição de contribuir para o alargamento do horizonte cultural daqueles que então iniciavam a sua carreira diplomática, como o propósito não menos decisivo de garantir que a Mapoteca do Itamaraty se pudesse dotar de um corpo de funcionários especializados em cartografia e catalogação, à altura da especificidade do seu acervo e do valor instrumental que este representava para a política exterior do Brasil[53].  

Esta última ideia domina a palestra que Jaime Cortesão proferiu a 4 de Abril de 1944 na sede do Conselho Nacional de Geografia (CNG) sobre a orientação prevista para o curso cuja regência iniciaria poucos dias depois. Tratava-se da apresentação oficial das lições, que preencheu o programa da chamada “59ª tertúlia geográfica semanal” do CNG e da qual consultámos três resumos muito próximos: um “Extrato dos assuntos abordados” inserto no espólio da Biblioteca Nacional de Portugal (cópia em duas folhas de original dactilografado e não assinado)[54]; o relatório do mesmo evento que consta do número de Junho de 1944 do Boletim Geográfico do Rio de Janeiro, órgão de divulgação do CNG (texto não assinado, ainda que mais completo e preciso que o primeiro, mas também menos espontâneo)[55]; e, por último, uma variante inédita deste texto do Boletim Geográfico, igualmente guardada na Biblioteca Nacional, em Lisboa (cópia de exemplar dactilografado com alguns acrescentos manuscritos, não assinado)[56]. Como era hábito suceder nestas conferências, Cortesão foi introduzido à assistência pelo engenheiro-geógrafo Christóvam Buarque Leite de Castro, Secretário-Geral do CNG entre 1937 e 1950 e figura que teve papel destacado na promoção da Geografia institucionalizada brasileira e, em particular, na consolidação da Associação de Geógrafos Brasileiros do Rio de Janeiro. Leite de Castro, acrescente-se, fora professor de Desenho Cartográfico na secção de Geografia e História da Universidade do Distrito Federal, mantendo depois uma colaboração regular com a Universidade do Brasil, onde ministrou um curso de Cartografia entre 1947 e 1950[57].    

Começando por lembrar os já três anos e meio que levava de estudos de cartografia histórica no Brasil, Cortesão empenha-se na defesa da pertinência científica da disciplina – “Não é a história da cartografia uma velharia, como poderia parecer à primeira vista, mas é essencialmente uma ciência com sentido e autoridade pragmática”[58]. A este respeito, traça um rápido histórico da mesma disciplina e recupera do exemplo fundador do visconde de Santarém o sentido da articulação matricial entre as origens da História da Cartografia e a resposta requerida pelos Estados quando confrontados com a necessidade de definirem a prioridade do estabelecimento da soberania política sobre os territórios. Para o caso brasileiro, evoca a trajectória pioneira do barão da Ponte Ribeiro na compilação sistemática de mapas antigos e do seu emprego privilegiado para a resolução dos problemas de limites, algo que as expedições de reconhecimento em curso das cabeceiras do Orenoco, nos limites com a Venezuela, se iriam encarregando de confirmar[59].

Para reforçar as cumplicidades objectivas entre as matérias políticas e as matérias cartográficas que Ponte Ribeiro trabalhara no Brasil mais de cem anos antes, Cortesão lembra um punhado de eminentes estudiosos do tema que tinham seguido os caminhos do exílio quando o seu envolvimento na política era mais notório. O principal exemplo era ainda o do visconde de Santarém, longos anos exilado em Paris, apesar de também subvencionado pelo regime liberal português de que divergira ao afastar-se de Portugal em 1834[60]. Mas valiam igualmente os casos mais recentes do cartógrafo russo Bruno F. Alder, deportado pelo governo soviético para Obdorsk, na Sibéria, e o do seu irmão Armando Cortesão, à data exilado em Londres[61]. Jaime Cortesão abstinha-se de lembrar aqui a sua própria circunstância de expatriado, mas é difícil crer que a mesma não fosse por demais evidente à audiência.

A propósito da orientação que pretendia dar às lições programadas para o Itamaraty, Jaime Cortesão acha por bem demarcar-se de um dos sentidos mais equívocos a que a matéria se prestava: “Ainda mais uma vez acentuou o Sr. Cortesão que teria sempre presente, durante o curso, o caráter de ser a história da cartografia uma auxiliar da política e ligada, pois, à geografia política. Mas, aí, fêz uma clara distinção entre a geografia política da escola alemã e a da escola francesa; ressaltou que não se referia à primeira, geografia de reivindicação, mas à última, verdadeira ciência da organização política dos territórios”[62]. Nas aulas que iam iniciar-se, Cortesão regressaria insistentemente a esta questão, fazendo-o, recorde-se, quando a II Guerra Mundial ainda decorria[63].

Como previsto, a aula inaugural do “Curso de História da Cartografia, Geografia das Fronteiras do Brasil e Mapoteconomia” pensado e ministrado por Jaime Cortesão e co-organizado pelo cônsul Murillo de Miranda Basto, da Mapoteca do Itamaraty, aconteceu no dia 11 de Abril de 1944 – o calendário estipulara que as aulas seriam dadas às terças e sextas-feiras de cada semana, entre as 17 e as 18 horas. Seria a primeira vez que se abordava de modo sistemático a matéria da documentação cartográfica antiga do Brasil, estudando-se as características materiais e a história dos mapas, assim como a utilidade que possuíam para o esclarecimento do complexo processo de formação territorial do país[64].

No testemunho mais vivo que se conserva desse momento, já que corresponde a uma versão das lições do curso de 1944 obtida a partir de transcrição taquigráfica, Cortesão mostra-se consciente do desafio que representava realizar um curso de história da cartografia do Brasil quando estava por fazer um inventário completo dos mapas existentes: “Sei por isso que serei propriamente o estudante número um do curso, e os outros alunos os meus condiscípulos”. Retomando a principal linha da palestra da semana anterior, acrescenta: “Há que ligar a história da cartografia à história da política em geral e então os meus condiscípulos verão e verão constantemente através de um livro de imagens aparecer pouco a pouco a história do Brasil, e toda a epopeia da sua ocupação. Depois surgiram as capitanias em meio de tribus primitivas; logo apareceram as primeiras metrópoles; e a marcha do Brasil na ocupação do território. Ergueu-se pouco a pouco, a ossatura do gigante”. Remata assim: “E para terminar eu quero fazer um voto: é que o aluno número um que eu sou, ao terminar o curso, seja igualado no estudo por todos os outros. Eles têm sobre mim uma vantagem: podem dar a competência que adquiriram. Dentro da história do Ministério há um padrão admirável, um protótipo – o Barão do Rio Branco – Eu prepararei a flexa e depois passa-la-ei a outras mãos válidas e moças, para que elas desfechem o tiro, para que possam acertar no alvo, que eu depois não posso atingir”[65].  

Em depoimento preparado para o número da Seara Nova de 27 de Dezembro de 1952, Sarmento Pimentel haveria de testemunhar o que ouvira dizer ao chanceler Oswaldo Aranha diante público reunido para assistir a essa mesma aula inaugural do curso de 1944: “Os professores do Instituto Rio Branco sempre foram nacionais. Abrimos hoje uma única excepção, chamando a colaborar connosco o ilustre e sábio professor Dr. Jaime Cortesão que bem merece, por todos os títulos esta honra. É verdade que, como português de que tanto se orgulha de ser, nós não o consideramos estrangeiro”[66]. Meses depois, será sobretudo em atenção ao êxito deste recém-terminado primeiro curso que o ministro interino das Relações Exteriores, Pedro Leão Veloso, propõe a Getúlio Vargas o nome de Cortesão para a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul[67]. As insígnias ser-lhe-iam atribuídas a 23 de Maio de 1945, das mãos do então novo ministro interino das Relações Exteriores do Brasil, José Roberto de Macedo Soares[68].

O curso de 1944

Ao longo das décadas de 1920 e 1930, o tratamento das questões associadas à geopolítica brasileira – designadamente ao estudo dos limites e dos territórios de fronteira – fora feito por um círculo restrito de autores, parte dos quais vinculados à instituição militar. Estavam nesta circunstância os generais Mário Travassos e Francisco de Paula Cidade, aos quais se deverão associar os nomes de Elyseo de Carvalho, Everardo Backeuser e Carlos Delgado de Carvalho, cujas obras aparecem marcadas, de forma mais ou menos vincada, pelo pensamento de Friedrich Ratzel e Rudolph Kjellén[69]. Em simultâneo, ocorre uma produção sistemática de trabalhos sobre as fronteiras do Brasil assinados pelo corpo de funcionários diplomáticos que participaram nas sucessivas comissões de negociação, de reconhecimento e de demarcação dos limites do país.

Neste caso, trata-se de um vasto corpus de fontes primárias, constituído por documentos internos do Itamaraty tão diversos como relatórios de campo, relatórios técnicos, pareces e estudos geográficos[70]. Num artigo que assinou no jornal A Manhã a 17 de Dezembro de 1947 (e logo reeditado no Boletim Geográfico do CNG), Jaime Cortesão discorre sobre um bom exemplo deste tipo de produção: a obra, em boa parte inédita e guardada no Arquivo do Ministério das Relações Exteriores, do comandante Bráz Dias de Aguiar. Em 1929, Bráz de Aguiar fora nomeado chefe da Comissão Brasileira Demarcadora de Limites para a região setentrional, tendo apresentado ao IX Congresso Brasileiro de Geografia, que ocorrera em Florianópolis em Setembro de 1940, uma comunicação sobre os trabalhos realizados desde 1930 pela equipa a que presidira. Cortesão avalia da seguinte forma essa memória sobre a demarcação nas fronteiras da Venezuela e Guianas Britânica e Neerlandesa: “Páginas escritas com uma perfeita objetividade e estilo científico, abrangendo os múltiplos aspectos que podem, no terreno, interessar um demarcador de fronteiras em país como o Brasil, desde a Geografia até à Etnografia uma viva surprêsa colhe o leitor, que as folheia atentamente”[71].

O renovado interesse pelos assuntos geopolíticos no Brasil que foi suscitado pelo advento da II Guerra Mundial acontecerá a par do alargamento do respectivo círculo de reflexão e de um esforço de teorização sobre um conjunto de temas que se manteriam no centro dos debates nos anos seguintes: a expansão das redes de transportes e comunicações, a localização da capital federal, o novo lugar do Brasil no contexto geomilitar de segurança regional e mundial e, como seria natural, a questão das fronteiras – “As fronteiras representam, no momento atual da nossa evolução política, um papel de real importância, porquanto a permeação de elementos alienígenas faz das mesmas um campo digno da maior atenção nacional”, escrevia em 1947 Fernando Antônio Raja Gabaglia, que se destacou como um dos principais teóricos da geopolítica brasileira da primeira metade do século XX e dos primeiros a marcar distância em relação à instrumentalização a que a disciplina se prestara pela moderna geografia alemã inspirada por Karl Haushofer entre 1918 e 1945[72].

É neste ambiente em que se discute e polemiza amplamente sobre a relevância e as implicações dos temas geopolíticos que surge o curso sobre cartografia, fronteiras e formação territorial brasileira ministrado no Itamaraty em 1944. Entre 1947 e 1948, quer o Instituto Cultural Brasileiro, quer o Instituto de Direito Comparado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro também introduzirão nos seus currículos o estudo destas matérias. Em 1949, funda-se no Rio o Instituto Brasileiro de Geopolítica. Enquanto isto, multiplicava-se a edição de artigos sobre os mesmos temas em revistas lançadas pouco antes, caso da Revista Brasileira de Geografia (1938) e o Boletim Geográfico (1943)[73].

Com a autonomização da própria ciência geográfica em sede universitária, que ocorria em paralelo, dava-se um outro contributo decisivo para o alargamento das reflexões sobre os limites internacionais do Brasil e o processo de construção territorial que estes até certo ponto enquadram. É sintomático que F. A. Raja Gabaglia, um dos autores mais assertivos na propaganda da geografia como auxiliar do Estado no domínio do território e na realização da identidade brasileira[74], seja, em simultâneo, um dos mais destacados artífices da implantação da Geografia universitária no Rio de Janeiro, então capital da República.

De facto, em 1935 encontramo-lo entre os fundadores do curso de Geografia da Universidade do Distrito Federal, onde se encarregou da cadeira de Fisiografia. Sucessivamente professor e director do Colégio Pedro II, instituição de elite do ensino secundário oficial, Raja Gabaglia veio a ser secretário de Educação e Cultura da Prefeitura do Distrito Federal e um dos fundadores, em 1941, do curso de Geografia e História da Faculdade de Filosofia do Instituto La-Fayette (que esteve na origem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, criada na década seguinte). Entre 1937 e 1938, Raja Gabaglia foi também um empenhado participante nos trabalhos que conduziram à criação do CNG e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – duas instituições emblemáticas do aprofundamento dos estudos geográficos inserido no projecto político estatal nacional da era Vargas[75]. Tudo isto, acrescido de uma sólida carreira académica consagrada ao estudo da Geografia Política brasileira – que vinha de 1918, quando publicara, aos 23 anos de idade, a obra As Fronteiras do Brasil – faziam dele um nome natural para partilhar com Jaime Cortesão a regência das matérias constantes do ambicioso programa organizado no Itamaraty por Cortesão e pelo cônsul Murillo Basto. 

Continuando a analisar os documentos que integram o espólio de Jaime Cortesão pertença da Biblioteca Nacional de Portugal, constatamos que o primeiro índice do programa das lições que este entregou aos Serviços do Ministério das Relações Exteriores do Brasil para avaliação levava como título “Programa de um curso de Mapoteconomia e História da Cartografia Brasileira”[76]. Trata-se de um documento dactilografado em 12 páginas, com vários acrescentos e emendas manuscritas – a primeira das quais no próprio título, onde a palavra “Brasileira” aparece corrigida por “do Brasil”. No topo direito da primeira página, uma nota assinada por Cortesão e datada de 23 de Fevereiro de 1944, esclarece-nos sobre o destinatário e a natureza do escrito: “À Mapoteca, para estudar o presente projeto, tendo em vista o lado pratico do curso e a bôa formação dos funcionários especializados no Serviço do Itamarati”[77].

Este esboço de programa constava de 60 pontos, divididos em três apartados distintos, de extensão muito desigual. Um primeiro conjunto de 8 pontos, pensados como “Introdução geográfica e histórica”, começava por explorar a importância da cartografia histórica para a justificação dos direitos de soberania dos Estados e a dos mapas em geral para a “consciência física da pátria”. Entre um variado número de questões técnicas associadas a projecções e à evolução dos processos para a determinação das latitudes e longitudes, passava em revista as principais tradições cartográficas anteriores à Escola portuguesa, que a seguir era estudada em pormenor, desde as origens quinhentistas dos planos costeiros às implicações do Tratado de Tordesilhas na primeira cartografia do Brasil[78].        

O segundo apartado do programa, em seis pontos, versava as “Regras de catalogação”. De acordo com o título, eram introduzidos as normas gerais referentes à catalogação das cartas geográficas, atlas, mapas-mundi e globos, cobrindo tanto a metodologia usual do catálogo classificado como a do catálogo alfabético: catalogação por assuntos, onomástica e cronológica, com subtítulos sobre questões de escalas, medidas e sinais convencionais, identificação das regiões figuradas, estilo e diferenciação entre as figuras do cartógrafo e do iluminador. Toda esta introdução à classificação e catalogação das cartas geográficas vem intercalada por vários exemplos, essencialmente retirados de mapas portugueses onde continua a aparecer figurado o Brasil[79].    

Os restantes 46 pontos deste projecto preliminar do curso são agrupados sob o título “História da cartografia americana e, em especial, do Brasil”. Olhando o seu vasto conteúdo, e a própria sequência com as várias matérias surgem organizadas, reconhece-se de imediato estarmos já aqui perante o esqueleto da futura História do Brasil nos velhos mapas. O espectro dos assuntos cobertos vai dos primeiros delineamentos da cartografia americana devidos a Juan de la Cosa e a Bartolomeu Colombo aos estudos de história e geografia legados pelo barão do Rio Branco. Chega a incluir diversos tópicos sobre cartólogos e cartologia contemporânea, que abarcam as Comissões de Limites em funcionamento, os estudos da cartografia promovidos por Oswaldo Aranha e o trabalho em curso na Divisão de Fronteiras da Secretaria de Estado das Relações Exteriores (este último item acrescentado a lápis no final do documento dactilografado)[80].

Pelo meio, percebemos também em embrião quase todos os grandes temas – e até antecipadamente definidos alguns dos próprios títulos – que ocupariam o essencial das pesquisas sobre cartografia histórica que Jaime Cortesão veio a empreender no Brasil. Exemplificando: um detalhado excurso sobre os trabalhos dos Teixeiras; as relações entre os Atlas desta família de cartógrafos e os grandes Atlas luso-flamengos do Brasil; as questões cartográficas suscitadas pela fundação da Colónia do Sacramento, em 1680; os antecedentes, a realização e as consequências do Tratado de Madrid estudados à luz da cartografia; os trabalhos geográficos e cartográficos das comissões demarcadoras instituídas tanto por esse Tratado, como pelo subsequente Tratado de Santo Ildefonso (1777). Antes de fechar a digressão pela cartografia do Brasil anterior à Independência, que tem no mapa da “Nova Lusitânia” de Silva Pontes (c. 1798) e na “Corografia Brasílica” do padre Aires do Casal (1817) os seus pontos de chegada, há neste plano – como depois também na História do Brasil nos velhos mapas – espaço para seguir as vidas e obras de figuras como Manuel da Gama Lobo de Almada, Alexandre Rodrigues Ferreira, Francisco de Lacerda e Almeida e Ricardo Franco de Almeida Serra[81].                       

Que este esboço preparado por Cortesão em Fevereiro de 1944 foi substancialmente revisto nas semanas seguintes demonstra-o a simples observação do programa que acabou sendo distribuído aos alunos que se inscreveram para a frequência do curso iniciado em Abril e que levou o título definitivo que conhecemos: “Curso de História da Cartografia, Geografia das Fronteiras do Brasil e Mapoteconomia (organizado pelo Prof. Jaime Cortesão e pelo Cônsul Murillo de Miranda Basto)”. Texto que preenche 9 páginas dactilografadas, vem dividido em 53 pontos, distribuídos por 5 Partes: “Introdução geográfica e histórica” (I Parte, pontos 1 a 4); “História da cartografia americana e, em especial, do Brasil, até 1750” (II Parte, pontos 5 a 17); “Formação territorial e cartografia das fronteiras do Brasil” (III Parte, pontos 18 a 39); “Geografia das fronteiras do Brasil” (IV Parte, pontos 40 a 48); “Classificação, confecção e catalogação de cartas geográficas” (V Parte, com os restantes 5 pontos)[82].

São três as principais diferenças que este último programa marca em relação ao projecto previamente delineado por Jaime Cortesão. A primeira delas – evidente a partir da síntese que acabamos de apresentar – tem que ver com a sequência das matérias apresentadas: os temas associados à história da cartografia, sempre mais desenvolvidos, são agora tratados sem descontinuidade, remetendo-se os tópicos sobre os elementos técnicos usados na elaboração das cartas geográficas e as regras para a feitura dos respectivos catálogos para a parte final do programa. Em segundo lugar, boa parte dos tópicos que constavam do esboço preliminar foram parcial ou integralmente reescritos, agrupados em outros pontos ou até eliminados. Esse trabalho de revisão tanto resultou numa maior clareza da generalidade dos enunciados, como no desenvolvimento de alguns conteúdos. A título de exemplo, são ampliadas ou aclaradas as indicações sobre as questões decorrentes da fundação da Colónia do Sacramento e os primeiros traços da cartografia do Brasil meridional, tal como sobre os trabalhos cartográficos produzidos depois da assinatura do Tratado de Madrid (cartografia das partidas do Norte e do Sul).

A terceira diferença essencial entre os dois enunciados tem que ver com aquela que passou a ser a IV Parte do programa do curso, que trata da geografia das fronteiras. O respectivo conteúdo não constava do plano preliminar de Cortesão, o que se entende por ter sido a matéria que ficou a cargo de Fernando Antônio Raja Gabaglia, tendo contado com a colaboração pontual do coronel Renato Barbosa Rodrigues Pereira – consultor técnico do Ministério das Relações Exteriores que servira na épica missão de campo pelos limites do Brasil de Cândido Rondon (1927-1930) e que daria aqui as duas últimas aulas sobre o traçado das fronteiras com a Colômbia e o Peru. Abrindo com um conjunto de generalidades conceptuais específicas do tema, esta IV Parte prevê tratar em detalhe os principais aspectos fisiográficos, o povoamento, a geografia económica e os transportes das regiões fronteiriças do Brasil. Sem esquecer a evocação da ideia de fronteira dos países novos segundo Lord Cruzon, inscreve o assunto – tão caro à política de colonização interior do governo Vargas – da “marcha para o Oeste” e também reserva espaço para os tópicos que se prendiam com a defesa e a colonização das fronteiras do país. Os últimos três pontos desta sequência de matérias estão voltados para a leitura dos 10 limites internacionais do Brasil, incluindo a descrição de cada uma das linhas de fronteira, a análise dos acordos e tratados bilaterais em vigor e a abordagem das questões pendentes de solução[83].

Pelo texto de uma “Advertência” escrita por Jaime Cortesão – e que foi interpolada na colectânea das apostilhas do curso organizada pelo Ministério das Relações Exteriores depois da conclusão do mesmo –, sabemos que o historiador português acabou por não cumprir na íntegra o plano das lições inicialmente previsto. Duas razões são evocadas para o justificar: uma, as dificuldades sentidas no trabalho de transcrição taquigráfica, que chegara a ser tentado no decurso das primeiras dez a doze aulas, mas que foi abandonado mercê da grande especialização dos temas; outra, a doença que afastara Cortesão do curso durante cerca de mês e meio e que teve como principal consequência que as últimas 10 lições sobre a história da cartografia do Brasil acabassem por não ter sido preparadas – até porque os alunos tinham entretanto iniciado a frequência das aulas sobre geografia das fronteiras, que se sobreporiam[84].

Tanto o conjunto das notas de aula que Cortesão acabou por ir redigindo à medida que preparava a apresentação do curso, como o índice definitivo das lições, que também se conserva[85], permitem reconstituir a dimensão do esforço realizado ao longo dos sete meses que decorreram entre a aula inaugural, que comentámos, e 10 de Novembro de 1944, data da 37.ª e última lição dada por Cortesão. Durante esse tempo, os alunos foram instruídos em todas as matérias de história da cartografia que estavam programadas até àquelas que diziam respeito aos mapas portugueses produzidos na sequência da assinatura do Tratado de Santo Ildefonso, inclusive. Confrontando o plano inicialmente distribuído por Jaime Cortesão e Murillo Basto com os resumos das aulas e o índice revisto a que nos referimos, notamos também que Cortesão voltou a proceder a inúmeros ajustamentos no enunciado e extensão das questões apresentadas. Além de uma grande simplificação de quase todos os tópicos elencados, os sinais mais visíveis deste novo ajuste ditado pelo estudo e pelo calendário lectivo acontecem no tratamento pensado para a história do Tratado de Madrid, assim como para a cartografia dos limites de 1750.

Com tudo isto, não só nos voltamos a aproximar um pouco mais do esquema da História do Brasil nos velhos mapas, como aparece mais claramente que em qualquer dos dois rascunhos anteriores o esboço de parte da obra que Jaime Cortesão dedicaria a Alexandre de Gusmão. Com uma aula consagrada à “Ilha do Brasil nas cartas das bandeiras – séc. XVII e XVIII” dava-se também expressão a um dos temas que passará a ser recorrente no magistério de Cortesão[86]. O mesmo tinha sido ensaiado nos dois esquemas prévios, inscrito num tópico sobre “A ilha-continente do Brasil e as suas primeiras expressões literárias e cartográficas no século XVI”[87]. Em qualquer caso, o enunciado agora escolhido – estendendo, como estende, a percepção de uma quase fronteira natural oferecida pelas balizas fluviais além-Amazonas e além-Prata do primeiro quartel do século XVI ao tempo de Gusmão – está mais próximo daquele que o exporá ao debate sobre a “geomítica da ilha-Brasil” encetado por Sérgio Buarque de Holanda, em 1952, na sequência do aparecimento do 1.º volume dos Manuscritos da Colecção De Angelis, sobre os jesuítas e bandeirantes no Guairá[88].

Duas últimas notas relativas ao curso de 1944. Cumprindo com o pendor prático que Cortesão procurou imprimir às suas aulas de história da cartografia – desejando torná-las, como dizia, “um laboratório de trabalho”[89] –, sabemos que logo nesta primeira edição delegou em alguns alunos a apresentação de matérias previamente seleccionadas, tal como requisitou palestras ocasionais sobre temas relacionados com aqueles que constavam do programa. É o caso da colaboração emprestada pelo amazonólogo Arthur Cezar Ferreira Reis numa aula sobre a cartografia fluvial do Brasil do século XVII, cujo conteúdo facilmente se intui a partir do seu título: “Antonio Vicente Cochado e a carta do Delta do Amazonas (1623) pelo prof. Ferreira Reis”[90]. Outro tanto se deu com Affonso Várzea, nome do Instituto de Educação do Distrito Federal, que ficou encarregado de uma exposição sobre as transformações do solo próprias dos “cassequiares”[91]. Antes de qualquer uma destas lições, já Cortesão introduzira o Dr. Costa Faria, etnólogo e naturalista do Museu Nacional, que, sendo aluno do curso e aproveitando o ensejo dado pela “Semana do índio”, se oferecera para apresentar algumas cartas dos povos indígenas que recolhera e trabalhara[92]. Outro colaborador nas aulas deste ano foi Aurélio Porto, historiador e poeta, co-fundador do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, em 1920, e redactor dos Anais do Itamarati. Coube-lhe preparar o conteúdo da vigésima lição, sobre “O Rio Grande do Sul na cartografia antiga”[93].

Não menos inovadora foi a colaboração solicitada ao pintor, gravador e desenhista Ari de Queirós Duarte. Cortesão orientou-o na realização de uma série de mapas e cartogramas didácticos utilizados nas aulas, os quais, no essencial, correspondem à cópia esquemática dos originais antigos sobrepostos a um mapa moderno das áreas representadas em cada um deles. Os temas destes auxiliares pedagógicos compostos pelo “cartógrafo” Ari Duarte sob supervisão do “cartólogo” Jaime Cortesão, como aparece inscrito em muitos dos respectivos manuscritos, cobrem a quase totalidade dos principais assuntos trabalhados neste primeiro curso de cartografia antiga do Itamaraty: dos planisférios de Cantino e Hamy às zonas de conexão e enlace fluvial que sustentaram a distribuição das tribos indígenas primitivas; das representações portuguesa e espanhola da linha de Tordesilhas àquelas que, nas cartas portuguesas, desde cedo forjariam um desvio para leste da costa oriental brasileira; dos bosquejos da rede hidrográfica sul-americana que realizariam na cartografia o “mito da ilha-Brasil” às derrotas dos principais bandeirantes e sertanistas; da marcação das zonas do Brasil em que os jesuítas integrantes da missão cartográfica nomeada em 1729 por D. João V realizaram observações de latitudes e longitudes à dissecação dos contornos e das fontes empregues na feitura do Mapa das Cortes, de 1749[94]. Vários destes desenhos haveriam de ser editados anos mais tarde, quando Isa Adonias, primeira classificada neste curso de 1944 e entretanto nomeada chefe da Mapoteca do Palácio do Itamaraty, ajudasse à publicação da História do Brasil nos velhos mapas. 

Os cursos do Instituto Rio Branco, 1945-1950

Como vimos, a partir de 1945 Jaime Cortesão passou a organizar a apresentação das suas lições sobre a cartografia histórica e as fronteiras do Brasil no novo palco do Instituto Rio Branco, inaugurado nesse mesmo ano em que se assinalava o primeiro centenário do nascimento do diplomata e escritor que lhe emprestava o nome. Além de Cortesão, o Instituto chamou três nomes para assegurar os restantes cursos programados para 1945: Fernando Antônio Raja Gabaglia, para as lições sobre “Geografia Cultural do Brasil e da América Latina”; Affonso Várzea, para aquelas sobre “Geografia Econômica do Brasil e da América Latina”; e o engenheiro-geógrafo Everardo Backheuser – antigo professor da Escola Politécnica do Rio de Janeiro, consultor técnico do CNG e co-responsável pelo primeiro “Curso Superior Livre de Geographia” ministrado no Brasil, em 1923, sob a égide da Sociedade Brasileira de Geografia[95] –, ensinaria “Geografia Política do Brasil e da América Latina”. Estes quatro programas eram designados “Cursos de Geografia Superior”, fórmula que sublinha bem a ambição de recriar uma ambiência universitária para as principais actividades de estudo e investigação previstas no Decreto-lei de 18 de Abril de 1945 que instituía o Instituto Rio Branco[96].    

A par desta transferência de sede, também o título do curso leccionado por Cortesão foi sendo modificado, primeiro para “História da Cartografia Política do Brasil” (em 1945) e, finalmente, para “História da Formação Territorial do Brasil” (a partir de 1946). Com isto, introduziram-se alterações relativamente profundas nas matérias abordadas, as quais passaram a pautar-se por uma análise mais concentrada no estudo da documentação cartográfica produzida durante o processo político-diplomático que culminou na assinatura do Tratado de Madrid.

Tal como ocorrera aquando da preparação do curso de 1944, esta alteração nos temas resultava do encontro entre as indicações recebidas da parte do Ministério das Relações Exteriores e o desenvolvimento dos interesses intelectuais de Jaime Cortesão. Por exemplo, sabemos que a sugestão de fazer da cartografia política a base do programa de 1945 pertenceu a Jorge Latour, primeiro secretário do Instituto Rio Branco[97]. De qualquer modo, a análise atenta da correspondência guardada nos arquivos de Lisboa e do Rio de Janeiro sugere sobretudo que a grande autonomia concedida a Cortesão dentro do quadro do Ministério lhe permitiu ir traçando o essencial das modificações que detectamos nos conteúdos dos sucessivos cursos que preparou. Ao mesmo tempo, quanto mais avançamos na leitura das lições dos anos de 1945 a 1950, mais nítidas vamos vendo surgirem as estruturas das suas duas grandes sínteses posteriores sobre o processo de formação territorial brasileiro – as obras dedicadas a Alexandre de Gusmão e a Raposo Tavares.

A 29 de Maio de 1945, Jaime Cortesão deu a primeira lição do seu novo curso de história da cartografia. Antes de entrar na matéria que o ocuparia nesse dia – “O Tratado de Tordesilhas e a realidade prehistórica do Brasil”, tal era o título dessa lição inaugural –, recupera o sentido imposto às aulas do curso transacto para introduzir uma síntese das novidades pensadas para aquele que ora se iniciava. Como explica, do ano anterior manter-se-ia o propósito de explorar a ideia de que a história da cartografia, sendo o “traçado da expansão dos povos, dos seus actos de posse e ocupação do território, em relação aos demais povos”, desde a origem que se manifestara como ciência essencialmente política, tornando-se, com frequência, um “instrumento de política exterior, nas reivindicações legítimas de soberania”. Quanto às novidades, tratava-se, no essencial, de organizar todo o conjunto das lições como uma introdução à obra do barão do Rio Branco, visto como aquele “que mais contribuiu para a formação da história da cartografia do Brasil como ciência específica”[98].

No mesmo esclarecimento prévio à primeira aula, Cortesão aproveita o pretexto dado pelos usos pragmáticos que Rio Branco soubera tirar da cartografia para identificar neles o mesmo escrúpulo que o guiava quando se entregava ao estudo dessas matérias: “Profundamente inspirado por uma alta concepção da geo-política, nunca lhe sorriram os desvios que fizeram desta ciência um pretexto para ambições imperialistas e guerras de conquista”. Continuando a interpretar a acção do barão do Rio Branco, sublinhava: “Embora animado pela convicção de que um pais de tamanha grandeza territorial devia preservar os seus direitos como garantia da fôrça armada, à sua política geográfica presidiu sempre o pensamento duma unidade ideal pan-americana e mais que tudo do equilibrado entendimento, fundado no direito, com os Estados visinhos”[99].

Deste elogio à figura do patrono do Instituto, Jaime Cortesão passa a uma reflexão não menos alinhada com o momento de meados da década de 1940 que se vivia e com uma das principais linhas de clivagem da geografia académica à qual a mesma época trouxe uma clarificação definitiva. Com esse aditamento – que, no essencial, continuava a recuperar algumas das ideias centrais que vimos proferidas na palestra de apresentação do curso de 1944 – Cortesão insistia quer naquele que era o seu próprio conceito de geopolítica, quer no conceito de direito internacional sobre problemas de soberania geográfica daí derivado: “Vamos procurar, atravez da cartografia antiga da América do Sul, fazer compreender como a geografia influiu na sua história. Mas nunca atribuiremos aos factores geográficos o valor duma determinação única ou fatal. Ao contrário, a história da cartografia nos mostrará como o esfôrço humano dá em cada época aos factores geográficos um valor e um sentido diverso. O homem contém em si uma capacidade de excedência contínua. Para criar a história êle elabora o Mundo. Sob a acção do homem a Terra transforma progressivamente a fisionomia exterior e intrínseca. Torna-se, dia a dia, o envólucro mais belo duma alma sempre renovada”[100].

O programa preparado para o “Curso de História da Cartografia Política do Brasil” de 1945 aparecia dividido em 24 pontos, arrumados em quatro partes, qualquer delas consideravelmente modificada em relação ao esquema do ano anterior: “O mito político da ilha-Brasil” (I Parte, pontos 1 a 6), “A realização geográfica do mito” (II Parte, pontos 7 a 10), “A unificação geográfica e a sanção política” (III Parte, pontos 11 a 18) e “A consolidação política” (IV Parte, com os restantes 6 pontos). Partindo de uma simples comparação entre os programas copiados no início de ambos os cursos, temos que a nova I Parte, centrada na especulação sobre a geografia mítica do Brasil e cujo conteúdo corre até ao “roteiro-atlas” do litoral brasileiro atribuído a Luís Teixeira (c. 1586), indicia uma redução substancial dos tópicos sobre história da cartografia das Américas que haviam preenchido a II Parte do plano de 1944. Na II Parte do plano de 1945, alinhada entre a cartografia política dos Teixeiras e o mapa da rede hidrográfica do Amazonas levantado por Charles La Condamine entre 1743 e 1744, torna a observa-se uma redução dos inquéritos sobre os mapas incluídos nos pontos homólogos da II Parte do programa anterior. A III Parte, que começa a tratar dos antecedentes do Tratado de Madrid e conclui com um balanço sobre as representações cartográficas do Brasil dos três séculos anteriores à Independência, volta a corresponder a uma versão abreviada dos pontos paralelos inscritos na III Parte do projecto de 1944 – o qual notámos, de resto, ter sido em boa medida sacrificado no tempo lectivo desse ano. Já a IV Parte do novo plano amplia sobremaneira – e compreensivelmente – os pontos sobre os estudos e os escritos do barão do Rio Branco em relação ao projectado fazer em 1944. Mas, ao mesmo tempo que o faz, deixa também cair tudo aquilo que então se programara ensinar sobre os cartólogos e a cartologia contemporânea do Brasil e da América[101].

O modelo do curso seguido no ano de 1945 previa a realização de uma única aula semanal. Ao terminá-lo, em meados de Novembro, Jaime Cortesão ensaiou a respectiva avaliação em carta dirigida ao embaixador Hildebrando Accioly, reitor do Instituto Rio Branco. Entre as muitas observações que aí se podem ler, uma refere-se a essa opção, dizendo que a mesma se mostrara insuficiente em relação à extensão do programa. Além disso, e como também então escreveu, os muitos feriados do ano haviam recaído quase sempre sobre o dia de aulas do curso, não tendo a maioria dos alunos acudido às aulas de compensação que marcara. Para agravar, a sala de aula não fora apropriada para as lições práticas do curso: “Esse facto prejudicou a preparação dos alunos, embora, de acordo com o Sr. Secretario do Instituto, eu desse muitas das lições na Mapoteca do Ministério, mais adequada para o efeito”[102].

Quer-nos parecer que boa parte desta missiva traduz uma resposta indirecta a algumas críticas que sabemos terem-lhe sido feitas durante os meses anteriores, em particular àquelas que constam da carta que o acima referido secretário do curso, Melilo Moreira de Melo, enviara ao reitor do Instituto no dia 7 de Agosto. Entre vários comentários menos abonatórios para com o historiador português, o secretário afirmava que “os títulos das aulas do Professor Jaime Cortesão não se encontram em concordância com a ordem estabelecida no programa de História da Cartografia Política do Brasil”. E vaticinava: “Vale dizer ainda que esse programa é vasto e não me parece, na marcha que a sua execução vem tendo, possível concluí-lo até princípios de Novembro próximo”[103].

Olhando desta feita os resumos das lições redigidos por Jaime Cortesão para servirem de apoio aos seus alunos, podemos constatar que, apesar de todas as vicissitudes e críticas, o plano acabou sendo cumprido de forma muito mais do que razoável. A referida aula de abertura, contextualizando o Tratado de Tordesilhas, foi seguida por outras sobre o “mito da ilha-Brasil”, os atlas do Brasil de Luís Teixeira, os trabalhos cartográficos das Escolas holandesa e francesa dos séculos XVII e XVIII, as bases cartográficas dos Tratados de Madrid e Santo Ildefonso, a carta da “Nova Lusitânia” de Silva Pontes e a “Corografia Brasílica” de Aires do Casal. As exposições terminaram com a análise dos trabalhos de Joaquim Caetano da Silva sobre a história da cartografia do Brasil e de alguns dos principais problemas cartográficos lidados pelo barão do Rio Branco[104].

A partir da análise dessas apostilhas, também se verifica que Cortesão voltou a envolver os seus alunos e colaboradores na preparação das próprias aulas. O traslado da lista dos trabalhos mais importantes que serviram de base à “Carta Geral do Império do Brasil” exibida na Exposição Internacional de Filadélfia, de 1875, vem assinado por João Ribeiro Mendes. O mesmo nome assina os comentários da aula de 15 de Outubro sobre os registos escritos do naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, chefe da “Expedição Filosófica” que explorou o vale do Amazonas e o Alto Paraguai entre 1783 e 1792, por encargo da Corte de D. Maria I[105]. A Isa Adonias foram entregues três aulas, uma inteira e duas parciais, assim como alguns trabalhos auxiliares[106]: entre os documentos distribuídos na ocasião aos alunos constavam os materiais da sua aula de 10 de Outubro, sobre a “Carta Geral do Império”, de 1875, e a obra do barão Duarte da Ponte Ribeiro, assim como daquela de 14 de Novembro, sobre “A questão do Pirara (1838-1904)”[107] – a longa disputa em torno do traçado dos limites entre o Brasil e a Guiana Britânica que veio a ser arbitrada pelo rei de Itália, Vítor Emanuel III[108]. Ainda conforme a carta que já citámos dirigida ao embaixador Accioly, a “grande capacidade de trabalho, probidade no estudo, sentido do essencial e clareza expositiva” que Cortesão constatou em Isa Adonias levam-no a sugerir que a mesma poderia, no futuro, encarregar-se do próprio curso – “muito mais se lhe for atribuido, como acho preferivel, um carater mais prático do que especulativo”, acrescenta[109]. 

Esta última observação ia ao encontro daquela que surge como a primeira causa alinhada por Cortesão quando busca explicar os principais problemas com que se deparara durante as aulas do ano de 1945: “O nível do curso, em obediência ao programa, era elevado em relação à média dos alunos”[110]. De facto, não só tinham sido aprovados apenas 8 dos 47 alunos inscritos[111], como o resultado final dos exames não lhe parecia em consonância com a categoria superior e muito especializada das matérias tratadas[112]. Atendendo a isso, apresenta ao reitor do Instituto um conjunto de sugestões, cujo sentido pode ser sintetizado nas três seguintes propostas: instituir uma selecção dos alunos anterior ao acto de matrícula; tentar que as aulas fossem, tanto quanto possível, simultaneamente práticas e teóricas – “única forma de realizar, em curso desta natureza, a preparação progressiva e segura dos alunos”, como defende[113]; e, por último, reduzir o programa ao objectivo menos ambicioso que suporia substituir o destaque dado às questões políticas da cartografia pelo enforque mais prático subentendido na avaliação das qualidades escolares da antiga aluna Isa Adonias: “A meu ver, e depois da experiência deste ano, o aspeto político da cartografia histórica, deve antes ser sugerido do que posto em primeiro plano. Esta modificação, ao que supomos, tornaria de futuro o curso acessivel a maior número de alunos, que mais tarde estariam aptos para estudar o mesmo tema, sob o ponto de vista da especulação política e filosófica”[114].

Confirmando a ideia que fazemos sobre a atenção concedida pelo Itamaraty às propostas de Jaime Cortesão, logo o título do programa preparado para o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas de 1946 parece decalcado das propostas acabadas de enunciar: “História Sumária da Formação Territorial do Brasil”. Nos anos seguintes, e até 1950, a respectiva designação fixar-se-á na fórmula muito próxima que indica apenas “Curso de Formação Territorial do Brasil”. Uma nota habitualmente inscrita no final dos respectivos programas, indicando que a maioria das lições seria desdobrada em aulas práticas de seminário para revisão da matéria e o estudo de fontes – “em especial, das cartográficas” – torna a atestar o acolhimento dado a outra das principais sugestões que Cortesão inscrevera na carta ao reitor Hildebrando Accioly, ao concluir o curso de 1945[115]. 

Como referimos, os ajustes impostos ao título do curso de 1946 foram acompanhados por nova revisão dos correspondentes conteúdos. Do mesmo modo, a simples comparação entre este último enunciado e aquele do programa apresentado no curso de 1948, por exemplo, torna a revelar novas intervenções na sequência e na definição das matérias. Se necessário fosse, tal constituiria prova definitiva de um permanente ajustamento dos assuntos seleccionados moldado pelas exigências curriculares e pelos avanços na investigação que Cortesão ia realizando juntamente com os seus colaboradores do Instituto Rio Branco.

Os 34 pontos integrantes do programa de 1946 surgem distribuídos em seis partes, cujas designações são acrescentadas ou quase sempre ajustadas em face da proposta do ano anterior: “A Terra e o Homem” (I Parte, pontos 1 a 4); “Descobrimento e ocupação do litoral” (II Parte, pontos 5 a 11); “A realisação geográfica da ilha-Brasil” (III Parte, pontos 12 a 18); “Unificação geográfica e sanção diplomática” (IV Parte, pontos 18 a 25); “Fixação e consolidação diplomática dos limites” (V Parte, pontos 26 a 30); “Soberania territorial” (com os restantes 4 pontos). O essencial da I Parte – que explora os condicionalismos geográficos e a etnografia do território onde se formou o Brasil – corresponde a um extenso desenvolvimento do primeiro ponto da I Parte do programa de 1945. Em contrapartida, o último ponto dessa I Parte, com uma introdução teórica aos modernos conceitos de geografia política, surge no espaço que em 1945 se reservara ao estudo da mais antiga cartografia europeia representando a América do Sul e, em particular, o Brasil. Os 5 cinco primeiros pontos da II Parte de 1946 – onde se examina o Tratado de Tordesilhas, os alegados significados e as representações da “ilha-Brasil” e a cartografia indígena brasileira – recuperam, com outro fôlego, os pontos 2 a 5 da I Parte do mesmo programa do ano anterior[116].

Além da ligeira diferença assinalada entre os títulos da II Parte do programa de 1945 e da III Parte do de 1946, acontecem aqui diversas modificações na sequência dos tópicos, a aparente supressão de alguns conteúdos – por exemplo, sobre a cartografia do enclave holandês e a cartografia francesa do Brasil –, tal como o acrescento de detalhes sobre o movimento geral dos bandeirantes paulistas do século XVII, que passa a estar no centro das respectivas matérias. A revisão feita no título que passou a designar a IV Parte do programa em 1946 também veio acompanhada de alguns cortes e aditamentos, estes sobretudo notórios no que toca ao tratamento dos antecedentes do Tratado de Madrid. Da mesma forma, na revisão feita nesse ano a propósito da consolidação diplomática dos limites, tanto se intercala um ponto mais alargado avaliando o estado do problema das fronteiras brasileiras ao terminar o século XVIII, como se resume a extensa digressão pelos feitos do barão do Rio Branco que as celebrações do ano anterior tinham suscitado[117]. Igualmente aí, mas agora na nova VI Parte, aparece-nos uma introdução aos principais aspectos fisiográficos, humanos, económicos e políticos das regiões fronteiriças do Brasil, a qual tem muitas semelhanças com o esquema alargado proposto por F. A. Raja Gabaglia no curso de 1944[118].  

Como indicámos, confrontando o programa de 1946 com aquele de 1948 – último exemplo de que nos servimos para ilustrar esta breve sinopse sobre a construção dos cursos de cartografia antiga e história da formação territorial do Brasil que Jaime Cortesão leccionou no Itamaraty durante 7 anos consecutivos –, voltam a aparecer-nos as provas do constante trabalho de revisão dos conteúdos consumado pelo historiador. É certo que, neste caso, a divisão dos 26 pontos propostos entre 5 partes, a primeira das quais ainda sobre “A Terra e o Homem” e a última para tratar da “Fixação e consolidação diplomática dos limites”, acusa uma relativa estabilização formal dos conteúdos. Ainda assim, uma análise mais atenta do teor de cada uma delas confirma essa ideia de que Cortesão perseguiu sempre o modo mais justo de tratar este seu tema de eleição.

Fosse para indicar a contribuição do indígena para a formação territorial brasileira, fosse simplesmente para enunciar o confronto sensível entre “o determinismo e a liberdade”, por exemplo, logo no primeiro ponto da I Parte do programa de 1948 temos duas demonstrações do que acabamos de dizer. Neste mesmo programa, encontramos com facilidade formas diferentes ou novas formas de apresentar assuntos como o da cartografia da família Teixeira, as causas geopolíticas do bandeirismo, os conflitos de soberania entre Portugal e Espanha a propósito da Colónia do Sacramento ou as negociações do Tratado de Madrid. E enquanto se anuncia um tratamento mais abreviado de alguns aspectos – sobre a política de sigilo praticada antes do Tratado de Saragoça ou sobre alguns dos problemas geopolíticos do Brasil de finais da década de 1940, por exemplo –, vários outros são agrupados, dando a ver outra coerência. Aqui, destacam-se aqueles sobre os antecedentes do Tratado de Madrid e as expedições de demarcadores deste Tratado e do Tratado de Santo Ildefonso[119]. Como ao longo dos vários anos em que Cortesão preparou as suas lições para os futuros diplomatas do Brasil, o compasso das matérias apresentadas ia sendo marcado pelo progresso dos seus interesses prioritários de investigação, pouco tempo depois transpostos para os sucessivos livros que foi alinhando.

Nota final

Com data de 9 de Outubro de 1951, vêm registados a folhas 22 verso do Livro de Portarias do Instituto Rio Branco os termos do encargo atribuído a Jaime Cortesão “pela organização e realização de uma obra sôbre História do Brasil nos velhos mapas, encomendada pelo Instituto”[120]. O documento em causa foi assinado pelo director Lafayette de Carvalho e Silva, que deverá ter recebido na mesma altura a versão revista daqueloutro – dactilografado em papel vegetal com acrescentos manuscritos, não datado nem assinado – em cuja folha de rosto se lê: “Plano duma obra subordinada ao título de Historia do Brasil nos Velhos Mapas”. Este minucioso plano, em 10 páginas, aparece dividido em 5 Partes de que bastará referir os títulos de modo a assinalar a semelhança que apresenta em relação ao programa revisto do curso que Cortesão passou a leccionar no Itamaraty a partir de 1946: “A Terra e o Homem” (I); “Descobrimento e ocupaçâo dos litorais” (II); “A realisaçâo geografica da Ilha-Brasil” (III); “Unificaçâo geografica e sansâo diplomática” (IV); “Fixaçâo e consolidaçâo diplomatica dos limites” (V)[121].

Na breve declaração de intenções que acompanha este plano de edição, Cortesão justifica a pertinência do tema, voltando às razões que alinhavara antes da sua primeira aula no Itamaraty e que sabemos que haviam colhido de imediato entre os responsáveis do Ministério das Relações Exteriores: “Nâo deve esquecer-se que o Brasil é, depois da Russia, o pais de mais completa historia das fronteiras; e que os mapas antigos serviram de titulos justificativos de soberania nos litigios de fronteiras com os demais Estados da América do Sul, em mâos dum Barâo da Ponte Ribeiro, dum Joaquim Caetano da Silva, dum Barâo do Rio Branco e dum Joaquim Nabuco”. Colocando-se como continuador directo dos trabalhos que esta pléiade de diplomatas e estadistas tinha praticado ao usar a cartografia para comprovar os títulos de soberania do Estado brasileiro sobre os vastos domínios que lhe cabiam, Cortesão encontra, sem dificuldade aparente, um programa em que se conciliam os interesses dos seus patronos com a ideia que ele próprio tem sobre os ensinamentos que os mapas antigos podem dar: “A história do Brasil nos velhos mapas, seria a fusâo e alargamento sistematisado daquêles esforços a todo o territorio brasileiro e desde as origens à obra de consolidaçâo das fronteiras do Brasil”[122].

Foi mercê do apoio recebido do Instituto Rio Branco – sem dúvida, a instituição que melhores condições lhe ofereceu para trabalhar no Brasil – que Jaime Cortesão conseguiu concretizar obras como esta no espaço de tempo relativamente curto em que se propôs – e cumpriu – realizá-las. Sabemos que não chegou a ver editado o segundo volume da sua História do Brasil nos velhos mapas. Porém, sabemos também que em finais de Agosto de 1953 a maior parte do mesmo volume se encontrava concluída, pois nessa altura entregou a Lafayette de Carvalho mais de 220 páginas de um original que já contaria com cerca de 520[123]. O que é mais: se o plano submetido a aprovação em Outubro de 1951 já era ambicioso, este fora consideravelmente ampliado nos menos de dois anos que haviam decorrido entretanto: “(…) os novos estudos que realizei sôbre o tema do meu trabalho alargaram, em várias secções o plano primitivo, o que trouxe como consequência um aumento correlativo da obra contra o que a principio esperava e, de tal sorte, que este segundo e último volume contará com cêrca de seiscentas páginas dactilografadas”[124].

Se seguirmos o processo que levou à escrita de qualquer dos outros principais livros do seu período de exílio no Brasil – desde logo, Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid, talvez o seu opus magnum brasileiro e aquela obra onde a geografia surge definitivamente incorporada na análise da política externa[125] – reencontramos um quadro em tudo idêntico a este: um projecto delineado a partir da prática exercida nos cursos para diplomatas do Itamaraty, disponibilização de materiais dos Serviços de Documentação e da Mapoteca do Ministério, a organização de uma pequena equipa de colaboradores especializados em torno destes organismos e, por último, a obtenção de facilidades para recolher noutras instituições do país ou do estrangeiro – começando por Portugal – os documentos necessários a ultimar a pesquisa encomendada. A cada novo projecto de investigação e edição, Cortesão foi respondendo com a mesma intensidade e zelo que colocava na sua prática docente[126].

A despeito do rigor, da monumentalidade e da invulgar qualidade literária das suas construções historiográficas (o que não impede que o tom épico que acompanha tantas delas se sinta hoje datado), é manifesto que várias das suas propostas centrais não conseguiram o eco que seria de supor que tivessem conseguido. Nesse sentido, será sintomática a distância a que Cortesão se manteve da Universidade brasileira – ou, talvez melhor, a distância a que a Universidade o manteve de si própria, independentemente do lugar central que lhe ia cabendo no lançamento do Instituto Rio Branco ou em projectos como o da Exposição do IV Centenário de São Paulo, em relação ao qual a colaboração emprestada pelo Itamaraty voltou a ser visível desde a primeira hora[127]. Entre tantas outras passagens que poderiam ilustrar o mesmo, os dois seguintes parágrafos, retirados da Introdução à História das Bandeiras, ajudarão a fixar as principais razões para o sucedido:

À luz da geopolítica, que considera o Estado em movimento nas suas relações com os Estados vizinhos, o Brasil de Tordesilhas era inteiramente inviável. Ou os Espanhóis, baixando o Amazonas e remontando o Tocantins, dum lado, e subindo o Paraná do outro, expulsavam da escassa faixa ocidental os Portugueses; ou estes, aliados aos antigos possuidores da terra, seguiam os caminhos opostos e realizavam a unidade platino-amazónica. 

A história do Brasil permanecerá, em grande parte, um caos de factos incoerentes, se não admitirmos que à intuição e logo ao conhecimento daquela unidade correspondeu, quer da parte da metrópole, quer dos luso-brasileiros, uma política unitária. À luz duma geopolítica livre e, por consequência, alheia a profecias imperialistas, a história da formação territorial do Brasil, ou seja, a história das bandeiras, ganha claridades deslumbrantes. Quando dermos um relance de conjunto às bandeiras paulistas e paraenses, veremos que, desde longe, elas se correspondem e sincronizam, em obediência a um pensamento e uma disciplina comum, germen, aliás, indispensável na formação dos Estados.[128] 

Parte do problema aqui presente, conhecemo-lo, notou-o logo Sérgio Buarque de Holanda, quando viu nesta leitura uma interpretação claramente geopolítica da expansão portuguesa na América do Sul e lhe apontou, por isso mesmo, certo excesso. Como então escreveu, em diálogo franco e público que sustentou com Cortesão em 1952: “Que aos bandeirantes sobrou constantemente um acendrado patriotismo português e antiespanhol parece acima de discussão. Mas que sua atividade se inserisse em uma espécie de programa deliberado, explicável por considerações geopolíticas (quando em realidade eles contrariam muitas vezes nessa expansão a vontade e os interesses da Metrópole) é o que não se pode aceitar sem hesitação”[129].

Mas para além desta questão – que depressa extravasa para aquela especulação geográfica em torno do alegado mito da insularidade brasileira, tão arrojada quanto difícil de sustentar –, outra há que concorre para o relativo silêncio que caiu sobre a extensa obra que Jaime Cortesão dedicou à história luso-brasileira. Pensamos no desafio que colocou ao ter insistido sempre em ler o passado colonial brasileiro – e, por extensão, a história da formação territorial do Brasil – de forma integrada com a história de Portugal e do seu império. Como escreveu recentemente o investigador brasileiro Paulo Franchetti, “ao pensar as questões culturais e políticas do período anterior à Independência como questões portuguesas, Cortesão colocou-se na contramão de uma corrente ideológica até hoje muito forte e atuante: a que consiste na repetição anacrônica da projeção romântica dos ideais nacionais e nativistas sobre o passado colonial”[130].

Ora, na extensa revisão que consumou das obras e dos protagonistas que marcaram as fronteiras do Brasil muito para lá da magra profundidade da linha de Tordesilhas, difícil teria sido a Jaime Cortesão ignorar as relações atlânticas que serviram de amparo a esse processo ao longo dos séculos XVI a XVIII. Foi nessas relações – onde descortinou a reanimação do comércio marítimo com a América do Sul, evidência da recentragem do império no Atlântico e primeiro passo para a tese de um século XVII reabilitado – que encontrou os principais argumentos que matizavam aquela outra leitura historiográfica enraizada a partir da Geração de 1870 que insistia na contínua decadência portuguesa desde o período filipino, a qual nem o sobressalto da Restauração haveria desmentido[131]. Tal como a história, a geografia ou a cartografia são inseparáveis de um qualquer sentido programático, nas mãos de Cortesão a história da história, a história da geografia e a história dos mapas do Brasil obedeceram também a um projecto intelectual inapelável: aquele de quem sempre escreveu história com sentido de missão cívica e pedagógica e não raras vezes terá armadilhado uma ideia mais política do que geográfica da geografia[132].

Agradecimentos

Agradecemos à Dr.ª Fátima Lopes (Secção de Reservados, Biblioteca Nacional de Portugal), assim como ao Doutor Tiago Miranda (Centro de História de Além-Mar, Universidade Nova de Lisboa/Universidade dos Açores), à Doutora Maria Manuel Ferraz Torrão e à Sr.ª D. Maria Teresa Vilela (Departamento de Ciências Humanas, Instituto de Investigação Científica e Tropical, Lisboa) as indicações e as facilidades concedidas para a consulta de parte substancial das fontes primárias que sustentam esta investigação. Estamos gratos às Professoras Doutoras Susana Mara Miranda Pacheco e Mônica Sampaio Machado, que nos propiciaram a apresentação dos resultados preliminares desta investigação ante os grupos de Pesquisa do Programa de Pós-graduação em Geografia do Instituto de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em Abril de 2010. 

Notas

[132] Serrão: 1960, p. 145-157; Travessa, 2004, p. 221-230, 247-251; Leone, 2005b, p. 98-103.

 

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Ficha bibliográfica:

OLIVEIRA, Francisco Roque de. Jaime Cortesão no Itamaraty: os Cursos de História da Cartografia e da Formação Territorial do Brasil de 1944-1950. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. [En línea]. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de enero de 2014, vol. XVIII, nº 463. <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-463.htm>. ISSN: 1138-9788.

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