POPULAÇÃO E MEIO AMBIENTE NO UMBRAL DO SÉCULO XXI NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA (BAHIA – BRASIL)

Sandra Medeiros Santo
Universidade Federal da Bahia / Universidade Estadual de Feira de Santana
san.m.santo@gmail.com

Barbara-Christine Marie Nentwig Silva
Universidade Católica do Salvador / Universidade Federal de Sergipe / Universidade Federal da Bahia
BarbaraNS@ucsal.br

Rosângela Leal Santos
Universidade Estadual de Feira de Santana
rosaleal@uefs.br

Rosali Braga Fernandes
Universidade do Estado da Bahia / Universidade Católica do Salvador
rosalifernandes@ig.com.br

População e meio ambiente no umbral do século XXI na cidade de Feira de Santana (Bahia – Brasil) (Resumo)

Os estudos urbanos são cada vez mais numerosos e abrangentes, sendo a relação entre população e meio ambiente uma das questões mais polêmicas do século XXI. A relevância deste tema decorre do fato dos impactos da urbanização terem consequências em escala mundial. O Brasil se caracteriza por um crescimento urbano acelerado. Feira de Santana, considerada uma cidade média é a segunda maior da Bahia e apresentou nos últimos 50 anos um acréscimo populacional superior a 600%, possuindo hoje mais de 550.000 habitantes. Ela desempenha importante papel regional, servindo de ligação entre as regiões fisiográficas do litoral úmido e do interior semi-árido, e entre as grandes regiões geográficas Nordeste e Sudeste do Brasil. Este trabalho analisa a organização da população da cidade e os seus impactos ambientais no início do século XXI. Utilizou-se dados censitários, pesquisa de campo, e o SIG como ferramenta de integração de informações. Os resultados mostram que a cidade apresenta forte segregação socioeconômica e grandes impactos ambientais, e que o Estado tem contribuído para a instalação deste quadro.

Population and environment on the threshold of XXI century in the city of Feira de Santana (Bahia - Brazil) (Abstract)

Urban studies are becoming more numerous and extensive, and the relation between population and environment one of the most controversial of the XXI century. The relevance of this issue stems from the fact that the impacts of urbanization have worldwide consequences. Brazil is characterized by a rapid urban growth. Feira de Santana, considered a medium-sized city is the second largest of Bahia and the last 50 years showed a population increase of 600%, and today has over 550,000 inhabitants. This city plays an important regional role, serving as a liaison between the physiographic regions of the humid coastal and inland semi-arid, and with large geographies regions of Northeast and Southeast Brazil. This paper examines the organization of the city's population and its environmental impacts in the early twenty-first century. It was  used census data, field research, and GIS as a tool for information integration. The results show that the city has a strong socioeconomic segregation and major environmental impacts, and that the State has contributed to the installation of this framework.

Os estudos relacionados a temáticas sobre a cidade são amplos e variados. Na realidade, vem se ampliando e diversificando o interesse científico em contribuir com as discussões sobre os problemas existentes nos variados espaços urbanos mundiais.

Segundo Capel[1] nos mais diversos campos da ciência se multiplicam as bibliografias sobre assuntos vinculados às cidades, o que acaba por dificultar a sistematização das múltiplas informações. Para tanto, os pesquisadores têm utilizado diversas técnicas e conhecimentos de áreas distintas, na tentativa de elucidar os fenômenos urbanos. O objetivo final de todo este investimento é a criação de uma ciência solidária, a serviço do diagnóstico e da busca de soluções para os graves problemas sociais existentes nas cidades do mundo contemporâneo[2].

Dentro desta perspectiva, buscamos neste trabalho subsídios em áreas como: Geografia, Cartografia e Estatística. Utilizamos, também, o suporte de complexas técnicas como a do Sistema de Informação Geográfica (SIG)[3], para fundamentar as análises, gerando diagnósticos claros e propostas consistentes.

No contexto das questões urbanas mais relevantes está a conflitante relação entre a população e o meio ambiente no século XXI, visto que são crescentes os impactos gerados pela marcante urbanização mundial na atualidade.

Nos países emergentes a transformação do rural para o urbano se deu de forma extremamente acelerada. No Brasil, por exemplo, o processo de urbanização teve seu início em meados do século XX, intensificando-se a partir da década de 1970, quando o país passa a ser eminentemente urbano, com acentuado deslocamento da população do campo para as cidades (Quadro 1) [4].

Em cidades como as brasileiras, a concentração de renda gera exclusão e segregação sócio-espacial, obrigando os excluídos a viverem em áreas ambientalmente frágeis, o que contribui, ainda mais, para a degradação ambiental.

Segundo a Carta Mundial pelo Direito à Cidade[5], elas

“... estão longe de oferecer condições e oportunidades eqüitativas a seus habitantes. A maior parte da população está privada e limitada em virtude de suas características econômicas, sociais, culturais, étnicas, de gênero e idade nas possibilidades de satisfazer suas mais elementares necessidades. Este contexto favorece o surgimento de lutas urbanas representativas, ainda que fragmentadas e incapazes de produzir mudanças significativas no modelo de desenvolvimento vigente.”

 

Quadro 1.
População total e urbana no Brasil

E, quanto à postura do Estado é possível afirmar que ele tanto sustenta quanto reproduz este modelo, seja na execução de obras públicas, onde destacamos a construção direta de conjuntos habitacionais, que inclusive incentivam a ocupação de determinadas áreas. Atua também no momento em que legisla; criando, regulamentando e fiscalizando suas próprias regras. Vale notar que o Estado atua até mesmo quando se exime de tomar qualquer providência, ignorando necessidades ou privilegiando determinadas classes em detrimento de outras.

Neste sentido, é importante salientar que entendemos Estado “como grande industrial, consumidor de espaço e de localizações específicas, proprietário fundiário e promotor imobiliário, sem deixar de ser também um agente de regulação do uso do solo e o alvo dos chamados movimentos sociais urbanos”[6], ou seja, o principal agente (re)organizador / regulador do espaço.

Além dos aspectos sociais, econômicos e políticos, também é fundamental avaliar os aspectos ambientais na configuração e reconfiguração da morfologia urbana. Dentre estes destacamos, aqui, os recursos hídricos, que desde os primórdios atraem, possibilitam e definem a fixação humana.

A problemática em questão é complexa e multifacetada, portanto, análises em escala ampliada e em profundidade são extremamente úteis para a compreensão e posterior atuação que visem minorar os problemas existentes. Diante do exposto, tornam-se fundamentais as contribuições sobre casos específicos em distintas realidades urbanas brasileiras. Nossa pesquisa vai neste sentido debruçar-se sobre Feira de Santana, a mais importante cidade média do Nordeste do Brasil.

A cidade em questão está localizada a aproximadamente 110 km de Salvador (Figura 1) numa região intermediária, entre o clima úmido do litoral e as condições de semi-aridez do interior do Nordeste do Brasil. Caracteriza-se pela ocorrência de amplo manancial hídrico, com vasto sistema de lagoas, que foi, historicamente, o principal fator de fixação humana na área.

Estas características físicas associadas a sua posição geográfica, zona intermediária entre o sertão[7] semi-árido e o recôncavo baiano[8], levaram-na a tornar-se um importante interposto comercial, característica que perdura desde suas origens até os dias atuais, desenvolvendo o município a ponto de convertê-lo num pólo regional.

Favorecido por estas características e retro-alimentando este sistema, houve a implantação de um pólo industrial, e mais recentemente a oferta de serviços especializados, principalmente na área de educação (ensino médio e superior) e de saúde, consolidando ainda mais sua importância.

Esta investigação avalia como se encontrava organizada a população na cidade de Feira de Santana no ano 2000, destacando alguns dos principais aspectos da habitação da população e sua relação com os recursos hídricos na área urbana, utilizando como parâmetro a divisão censitária da cidade (que coincide com as divisões de bairros) e o papel organizador do Estado, representado aqui como agente promotor de habitação popular, destacando os conjuntos habitacionais da Habitação e Urbanização da Bahia (URBIS)[9].

Como podemos observar no Quadro 2, o índice de crescimento urbano de Feira de Santana acompanha a tendência brasileira, embora apresente valores mais contundentes. Comparando-se este índice nos Quadros 1 e 2, verifica-se uma resposta tardia de Feira de Santana em relação ao crescimento observado no Brasil, pois o valor máximo brasileiro ocorre na década de 1940, enquanto em Feira de Santana somente na década de 1960.

Quanto ao índice de urbanização, destaca-se que a década de 1970 marca a virada brasileira para uma população predominantemente urbana (56,80%). Em Feira de Santana, na mesma década, este índice já atinge a cifra de 70,33%, que só será alcançada pelo país na década de 1990. Esta tendência se mantém, e em 2010, enquanto 84,36% da população brasileira é urbana, em Feira de Santana este índice é de 91,63% (Quadros 1 e 2).

Quadro 2.
População total e urbana de Feira de Santana

Embasamento Teórico - Metodológico

Em termos operacionais as investigações basearam-se fundamentalmente em pesquisas bibliográficas, realizadas em duas vertentes: i) análise sobre a região de Feira de Santana, seus aspectos fisiográficos, destacando a formação da rede hidrográfica local; ii) criação de um Banco de Dados Georreferenciado com as informações do Censo 2000, e com os diversos Conjuntos Habitacionais da URBIS (Figura 2).

É importante ressaltar que nesta pesquisa privilegiamos a análise da atuação do Estado na segregação socioeconômica[11] através da construção dos Conjuntos Habitacionais e de seus impactos sobre os mananciais hídricos em Feira de Santana. Diante do exposto passamos à elucidação das seguintes questões:

a)      Como se configura a segregação socioeconômica em Feira de Santana?
b)      Como atuou o Estado, no que tange ao planejamento de Habitação Popular, especificamente através da implantação dos Conjuntos Habitacionais da URBIS?
c)      Existe alguma relação entre a os distintos extratos de renda dos moradores e a ocupação das áreas ambientalmente mais frágeis, neste caso, localizadas próximo às lagoas e aos riachos das diferentes Bacias Hidrográficas de Feira de Santana?
d)     Na cidade de Feira de Santana existe alguma relação entre a qualidade e a quantidade do fornecimento de serviços básicos de saneamento (água, coleta de esgoto e lixo) e os distintos extratos de renda da população?

Utilizamos uma abordagem sistêmica, sob uma base cartográfica georeferenciada, onde foram espacializados os distintos extratos socioeconômicos feirenses. Dentro das limitações dos recortes institucionais, nos apoiamos nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através do Censo 2000. Facilitou o nosso trabalho o fato da Prefeitura Municipal de Feira de Santana ter adequado as divisões de bairros aos limites dos Setores Censitários[12]. Desta forma a nossa unidade de estudo são os Setores Censitários, que formam os bairros de Feira de Santana, bases destas análises.

Diante das análises realizadas sobre a cidade de Feira de Santana constatamos que apesar de sua população ter sido composta basicamente por imigrantes, tanto de várias áreas do país, quanto do exterior, a principal lógica de segregação está relacionada ao status hierárquico vinculado aos papéis funcional e econômico dos indivíduos.

De acordo com Marcuse[13], o espaço não é constante e sim socialmente criado, posto que seu papel se altera com as constelações sociais e as aglomerações por status, refletindo e reforçando as relações hierárquicas de poder, que devem ser inaceitáveis do ponto de vista das políticas públicas e devem ser alvos de proibição por parte do Estado. Em outros termos, o Estado deveria, pelo menos teoricamente, elaborar e implementar programas para minimizar a disparidade espacial urbana.

Infelizmente, na prática as diferenças socioespaciais costumam ser reforçadas através do próprio zoneamento urbano. É o que explicita Villaça[14] ao ressaltar que a principal finalidade do zoneamento no Brasil é proteger os interesses da classe dominante, salvaguardando os valores imobiliários e a conservação ambiental do seu entorno, contra processos que o degradem. Para ele não existe a “a população”, mas sim classes sociais, setores ou grupos da população fragmentados no espaço.

Para analisarmos o zoneamento dos diversos grupos socioeconômicos na cidade de Feira de Santana, criamos um Banco de Dados e cruzamos com as seguintes Informações Censitárias[15]:

• Var03[16] - Rendimento nominal mensal por pessoa responsável por domicílio particular permanente Nota: Trata-se de uma medida per capita obtida pela divisão de Var02 por Var01. Oferece-nos a possibilidade de visualizar como a renda é distribuída espacialmente pela cidade;
• Var10 - Média do número de anos de estudo das pessoas responsáveis por domicílios particulares permanentes (obtida pela divisão de Var09 por Var08). Possibilita uma visualização espacial dos anos médios de estudo, podendo ser relacionado com o Var03 e outros parâmetros;
• Var13 - Média do número de moradores em domicílios particulares permanentes (obtida pela divisão de Var12 por Var01). Para que possamos avaliar como se dá distribuição das pessoas no espaço;
• V0018 - Domicílios particulares permanentes com abastecimento de água da rede geral[17]. Serve fundamentalmente para espacializar os locais que possuem e os que carecem de serviços de água fornecida pela Empresa Baiana de Saneamento (EMBASA).
• V0021 - Domicílios particulares permanentes com abastecimento de água de poço ou nascente na propriedade. Complementa as informações do índice anterior (V0018);
• V0024 - Domicílios particulares permanentes com abastecimento de água de poço ou nascente na propriedade, não canalizada. Complementa as informações dos índices anteriores (V0018 e V0021);
• V0025 - Domicílios particulares permanentes com outra forma de abastecimento de água[18]. Complementa as informações dos índices anteriores (V0018, V0021 e V0024);
• V0030 - Domicílios particulares permanentes com banheiro ou sanitário e esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial. Permite avaliar como estão distribuídos os serviços básicos pela cidade;
• V0031 - Domicílios particulares permanentes com banheiro ou sanitário e esgotamento sanitário via fossa séptica. Complementa as informações do índice anterior (V0030);
• V0034 - Domicílios particulares permanentes, com banheiro ou sanitário e esgotamento sanitário via rio, lago ou mar. Complementa as informações dos índices anteriores (V0030 e V0031);
• V0048 - Domicílios particulares permanentes com lixo coletado. Permite completar a avaliação de como estão distribuídos os serviços básicos pela cidade;
• V0054 - Domicílios particulares permanentes com lixo jogado em rio, lago ou mar. Complementa as informações dos índices anteriores.

Para cada uma destas informações foram gerados mapas temáticos que são analisados individualmente e depois comparados, para verificar: concentração de pessoas com determinado tipo de renda (Var03); associação da renda ao nível de escolaridade (Var10); e distribuição da população pelo solo urbano, avaliando aspectos como a densidade populacional e o oferecimento dos serviços de saneamento básico (água, esgoto e lixo).

Complementando estas informações foram adicionados ao Banco de Dados Espacial layers[19] sobre as bacias hidrográficas existentes na cidade (Subaé, Pojuca e Jacuípe – esta última é uma sub-bacia do Rio Paraguaçu – Figura 3) e os Conjuntos Habitacionais da URBIS[20], permitindo verificar como se deu a ocupação nas diferentes bacias e como o Estado tem atuado através da implantação de conjuntos para população de baixa renda, pois esta era a proposta da URBIS na época de sua atuação.

Para sistematizar e cruzar estas informações foram utilizados dados dos Setores Censitários[21] empregando as ferramentas do SIG, neste caso o Arcview e o Spring. Dito processo gerou a criação de vários cartogramas com o cruzamento de muitas informações, explicitando as relações existentes na cidade de Feira de Santana, como pode ser observado a seguir.

Feira de Santana no umbral do século XXI

Considerando que a cidade é um reflexo de seu passado, constitui-se de uma apropriação de seu território, é uma adequação ao meio físico e ainda reflete, no mundo globalizado atual, todo um emaranhado de pressões econômicas e sociais. Tomaremos para nossa análise 5 (cinco) questões básicas, que são: renda, educação (através de anos de estudo), oferecimento de serviços básicos (água, lixo e esgoto), recursos hídricos e conjuntos habitacionais (representando aqui o papel do Estado, através dos conjuntos populares da URBIS). Traçando assim um perfil básico de como se encontrava Feira de Santana no umbral do século XXI, sabendo que não concluímos aqui a questão, mas que apontamos premissas para pesquisas futuras.

Neste contexto, no ano 2000, a cidade de Feira de Santana possuía 416.735 pessoas residentes, que habitavam um total de 105.507 moradias, o que leva, numa simples divisão, a uma média de 3,95 pessoas por residência. Quanto à renda total da cidade foi de R$ 56.361.498,00 (US$ 30,798,632.78)[22], o que equivale a 373.254,95 salários mínimos (US$ 203,964.45), haja vista que o salário mínimo da época era de R$ 151,00 (US$ 82.51) (julho de 2000, IBGE, 2003). Logo, a média de renda per capita era de R$ 135,24 (US$ 73.90) sendo que 86% dos moradores tinham um per capita inferior a 1 salário mínimo (Figura 4).

Todavia, os dados nos levam a verificar que 14% da população concentram 27% da renda da cidade, caracterizando que um pequeno grupo administra grande parte do dinheiro que circula por Feira de Santana (Figura 5).

Iniciando pela distribuição de renda na cidade de Feira de Santana, observamos que a mesma segue um padrão bastante claro, estando associada ao eixo Centro-Leste-Sudeste da cidade, acompanhando as Avenidas Getúlio Vargas e Presidente Dutra (Figura 6). É uma área de ocupação relativamente recente, datando de meados do século XX, caracterizada por uma zona central do tabuleiro interiorano de Feira de Santana, tanto que se observarmos a figura, nas áreas mais escuras, quase não existe a presença de riachos ou lagoas. Os principais bairros são: Centro (onde se destaca o bairro Kalilândia), Capuchinhos e Santa Mônica; fora deste eixo devemos destacar o bairro Muchila II[23] (que se equipara ao bairro Kalilândia com os maiores índices de renda) e o Conjunto Centenário.

Além disso, destaca-se que a área mais abastada encontra-se, em sua maioria, dentro da Av. Eduardo Fróes da Mota, conhecida mais como Anel de Contorno (Figura 2), área que até pouco tempo era conhecida por diferenciar a parte urbana da periurbana.

Na área extra Anel de Contorno, destacam-se áreas como: Cidade Nova (Conjuntos Feira I e Feira II), Conjunto Feira V e áreas que foram valorizadas por estes conjuntos, como o Bairro Morada do Bosque que fica entre a Cidade Nova e o Conjunto Feira V, o Conjunto ACM, vizinho ao Conjunto Feira V, e o Conjunto João Paulo, que foi implantado após os citados anteriormente (Figuras 2 e 6).

Com relação à média dos anos de estudo das pessoas responsáveis por domicílios (Figura 7) percebemos que existe certa coerência com a renda. Todavia, ela não se faz de forma perfeita, pois outras áreas entram em destaque. É o caso da que fica próxima à Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que pode ser explicada pelo fato de serem em sua maioria a residência de estudantes que apesar do grau de escolaridade, ainda não possuem uma renda formal definitiva. E o Conjunto Feira VII, junto com o bairro Fraternidade e seus bairros próximos, que abrigam moradores com um maior grau de escolaridade, que são áreas de expansão mais recente, concentrando recém formados que iniciam sua carreira e sua vida adulta/familiar, tendo a possibilidade de comprar a casa própria em áreas de expansão recente, mas, como não estão completamente estruturados, ainda possuem baixa renda média.

O Muchila II continua se destacando aqui, como o ponto de maior número de anos de estudo, podendo ser enquadrado como uma exceção formada entre as décadas de 1980/90 e já consolidada.

Quanto ao número de moradores por residência, é interessante observar que na maior parte das casas da cidade habitam cerca de 5 (cinco) pessoas. A exceção é observada no Centro da cidade, principalmente na área comercial (Figura 8) e no Conjunto Habitacional Feira VII, sendo que neste último caso, este fator se agrega à hipótese de formação recente de família.

Com relação ao abastecimento de água fornecido pela EMBASA (Figura 09), observa-se que este serviço é ofertado para a maior parte das moradias da cidade (80,5 %), não parecendo ter uma relação direta com a renda. Pelo menos neste sentido, parece que a maior parte dos cidadãos tem respeitado seu direito a este serviço.

Algumas áreas nos chamam a atenção (destacadas com o círculo na Figura 9), pois possuem renda elevada e não possuem um abastecimento adequado. Comparando com as outras cartas observamos que a mesma tem seu abastecimento através de poços e nascentes (área destacada com círculo – Figura 10). Acreditamos que sejam condomínios fechados ou grandes residências que fazem esta opção por uma questão de custo / benefício, hipótese que precisa ser verificada e confirmar ainda se existe algum processo de desinfecção da água utilizada.

Com relação ao abastecimento por poço (Figura 10) nos chama a atenção o bairro Pampalona (circulado de amarelo), que possui o maior número de abastecimento por poços e também um grande número de residências sem água canalizada (Figura 11), o que caracteriza a uma procura alternativa para suprir uma deficiência no fornecimento.

Por sinal, o mapa de poços coaduna com o mapa de moradias sem água canalizada. Ressaltamos aqui que todos estes bairros são os que possuem baixa renda per capita o que demonstra uma relação direta.

Estes mapas são complementares e o último desta série que retrata outras fontes de abastecimento de água (Figura 11), demonstra que estas não possuem água encanada procuram alternativas, incluindo, neste último mapa, águas de nascentes, lagoas ou riachos. Destacam-se aqui os bairros: Campo Limpo, Gabriela, Papagaio e Conceição.

O bairro Lagoa Grande parece ser uma grande incógnita que merece um estudo mais detalhado, pois tanto apresenta o melhor índice de abastecimento de água pela EMBASA (Figura 09), como o maior índice de água obtido por outras fontes (Figura 12).

Com relação ao Esgotamento Sanitário, pelo Censo do IBGE observamos que aproximadamente 40,13% das moradias possuem “esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial”[24], o que gera certa inconsistência, já que segundo a EMBASA, atualmente (2009) cerca de 30% da cidade possui este serviço e quando se diz “Rede Pluvial”, tecnicamente refere-se a água da chuva que é coletada por um sistema de tubulação que termina em algum manancial hídrico para assim seguir um escoamento natural. Neste caso (Figura13), as duas informações estão fundidas, como se fossem alternativas legais e satisfatórias. Todavia, o que percebemos é que precisaremos coletar junto à EMBASA os dados técnicos para cruzar com as informações do Censo e tentar aferir quais os setores realmente possuem este serviço. Quanto aos demais, concluímos que despejam os esgotos domésticos diretamente na rede pluvial (cerca de 7%) que vai, por sua vez, contaminar os mananciais hídricos.

Por outro lado, o número de locais com fossas sépticas foi pequeno, e deveriam completar a parte que não possui rede de esgotamento (Figura 14). Por fim, quanto às moradias que despejam esgoto nos mananciais hídricos (Figura 15), observamos que nem mesmo os setores que não possuem nenhum dos outros serviços estão aí enquadrados e por outro lado a experiência nos mostra que uma considerável parte da cidade esta aí enquadrada, principalmente as áreas de expansão.

Cabe ainda analisar outras variáveis do Censo 2000, que são: V0032 (Domicílios particulares permanentes com banheiro ou sanitário e esgotamento sanitário via fossa rudimentar) e V0033 (Domicílios particulares permanentes com banheiro ou sanitário e esgotamento sanitário via vala, para uma melhor analise da questão).

Para finalizar a questão do Saneamento Básico, analisaremos as Figuras 16 e 17, que tratam do lixo. Pelo que observamos a maior parte da cidade possui um serviço de coleta de lixo (89,6% - índice melhor que o da distribuição de água), que ocorre em dias alternados da semana, costumando ser: segunda – quarta – sexta ou terça – quinta – sábado, com exceção do centro da cidade que possui coleta diária (exceto domingos).

Comparando as duas figuras percebemos uma perfeita coerência entre elas, pois os locais que não são servidos (Figura 16) aparecem a seguir como locais que despejam o lixo nos mananciais hídricos (Figura 17). A principal exceção é a região da Lagoa Grande, assinalada nos mapas, que aparecem com respostas positivas nos dois casos. Tal fenômeno carece de um trabalho de campo sistematizado para verificar tal anomalia.

Além desta, algumas áreas apresentam respostas negativas nos dois mapas, indicando que outras alternativas são utilizadas, mas que não foram aqui registradas, necessitando também de uma verificação mais apurada, para checar as informações. Encontram-se neste caso a maior parte dos setores periféricos como: Papagaio, Santo Antônio dos Prazeres, S.I.M., Asa Branca, Campo de Gado Novo, entre outros.

O papel do Estado na cidade de Feira de Santana: uma análise através dos Conjuntos Habitacionais da URBIS

Os conjuntos habitacionais da URBIS estão fundamentalmente ligados à dinâmica socioeconômica da cidade de Feira de Santana, apesar de terem sido idealizados para população de baixa renda, eles passaram por um processo de re-ocupação onde a população inicial é pouco a pouco substituída por outra de renda mais alta. Contudo, algumas das famílias instaladas desde a origem do conjunto conseguiram se estabilizar e mesmo ascender socialmente.

Por outro lado, como é recorrente, os conjuntos mais antigos (Figura 2) atraíram serviços antes inexistentes naquelas áreas, no início da década de 1970. Isto é bem representado pela clara influencia local dos Conjuntos Feira I e II (Cidade Nova) e do Conjunto Feira V, que incentivaram o setor imobiliário a implantar outros conjuntos adjacentes, tais como: ACM, Morada do Bosque e João Paulo (Figura 18 – círculo branco); Centenário e Milton Gomes (Figura 18 – círculo preto).

Com relação aos conjuntos mais novos, merece destaque o Conjunto Feira VII, mais pela questão educacional do que pela questão econômica (Figura 19).

Ainda na questão educacional, os conjuntos como um todo são pontos de destaque mostrando que neles existe uma certa seleção em termos de índices médios de anos de estudo dos moradores um pouco mais altos que outras áreas também populares (Figura 19).

A única exceção aqui é o Conjunto Feira IX, que possui uma baixa média de anos de estudo, apesar de ter sido inaugurado em1993, período equivalente ao do Conjunto Feira VII (1995 – Figuras 2 e 19). Como o Feira IX foi projetado para uma população de renda inferior e o setor censitário abrange também uma invasão vizinha, acreditamos que estejam aí as explicações para tal fenômeno.

Quanto aos recursos hídricos, a bacia que mais é ocupada pela mancha urbana é a do Rio Jacuípe, pois a mesma possui vários riachos que nascem dentro do Anel de Contorno, área de ocupação mais antiga da cidade. Sendo nela encontrados os Conjuntos Feira IV, Feira IX e Feira X (Figuras 2 e 3).

Já a Bacia do Rio Pojuca, eixo Nordeste da cidade, se encontra justamente na atual área de expansão urbana de alta renda, onde os empreendimentos imobiliários estão investindo de forma mais contundente. Nesta bacia encontramos os Conjuntos Feira I, Feira II, Feira V e Feira VI, todos remanescentes de períodos anteriores (Figuras 2 e 3).

A Bacia do Rio Subaé, eixo Sudeste da cidade, também tem uma ocupação mais recente, apesar do Conjunto Feira III estar ali localizado desde 1977 (Figuras 2 e 3). A referida área ficou ocupada de forma incipiente, tendo seu panorama alterado a partir da implantação Conjunto Feira VII (1995). Além disso, destaca-se nesta bacia a ocupação industrial, que aconteceu através da instalação, em 1969, do Centro Industrial do Subaé (CIS)[25].

Conclusão

Este trabalho mostra um retrato da Cidade de Feira de Santana no umbral do século XXI. São destacados aspectos relevantes em um dado período da história em um contexto espacial concreto.

Destarte, averiguamos que Feira de Santana é uma cidade de crescimento extremamente dinâmico desde meados do século XX, marcada por pujança atrativa e geradora de altas taxas de crescimento econômico.

A cidade em questão oferece uma importante gama de serviços, tanto a nível local quanto a nível regional e mesmo nacional. Destacam-se o já consagrado comércio, além da oferta educacional e dos variados equipamentos na área de saúde.

De acordo com a lógica global vigente, a apropriação da riqueza gerada é distribuída de forma heterogênea entre as diferentes classes sociais e consequentemente no espaço. Assim, observamos também nesta pesquisa, o fenômeno da segregação socioeconômica e espacial. Na realidade de cidades pertencentes aos chamados países emergentes, as disparidades são muito drásticas e isto pode ser evidenciado estatisticamente quando, em Feira de Santana, por exemplo, constatamos que em 2000, 86% da população auferia renda inferior a 1 salário mínimo - R$ 151,00 / US$ 82.51 (Figura 4).

No caso do espaço urbano a referida diferenciação se concretiza fisicamente no zoneamento urbano. O que é amplamente verificado no caso em análise. Em Feira de Santana os mais abastados se apropriam dos melhores espaços (melhores condições ambientais, boa infra-estrutura e autos valores de mercado), como é o caso dos bairros Santa Mônica, Capuchinhos, Muchila II e Kalilândia (Figuras 3 e 6).

Já os menos abastados (esmagadora maioria), resolvem a premente necessidade habitacional, ocupando (legal ou ilegalmente) as áreas mais desvalorizadas. Vale notar, também, que há heterogeneidade dentro das diferentes classes sociais. Assim, no caso em destaque, observamos que os menos abastados que são solventes tendem a ocupar os conjuntos habitacionais, enquanto os não solventes tendem a ocupar áreas inadequadas com sérios riscos ambientais, destacando-se aqui as áreas alagadiças das diferentes bacias hidrográficas, que deveriam estar sendo efetivamente protegidas, como está explicitado na lei vigente (Figuras 2, 3 e 6).

A atuação do Estado ficou muito marcada quando cruzamos as informações censitárias com a localização dos conjuntos habitacionais da URBIS, sendo possível averiguar como estes conjuntos incentivaram o desenvolvimento local. Destacam-se aqui os mais antigos: Feira I e Feira II (Cidade Nova), e o Conjunto Feira VI que teve seu papel dinamizado pela proximidade com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Figuras 2 e 6).

Quanto às questões iniciais, que nortearam este trabalho, chegamos às seguintes conclusões:

• A segregação socioeconômica existe em Feira de Santana e está totalmente articulada com a questão espacial, visto que a área de melhor salubridade da cidade, justamente a área central do tabuleiro interiorano, onde não existe afloramento de mananciais hídricos, é a ocupada pelos mais altos extratos de renda no período estudado;
• O papel do Estado foi e é decisivo para a configuração do espaço atual. Através deste estudo ficou muito evidente a relação entre a alocação dos Conjuntos Habitacionais (principalmente os mais antigos), a implantação de infra-estrutura urbana e a subsequente ocupação de áreas vizinhas aos referidos conjuntos. O exposto exemplifica-se, sobretudo, no caso dos Conjuntos Feira I e II, atualmente conhecidos como Cidade Nova (Figura 2 e 6);
• A relação entre segregação e Bacias Hidrográficas pode ser observada de forma contundente. A principal característica em Feira de Santana é a valorização de uma determinada área por estar ou não próxima a mananciais superficiais, sendo que os locais mais valorizados são justamente os que se localizam na parte alta do tabuleiro interiorano (Figura 2, 3 e 6);
• Por fim, verificamos que a maior parte dos serviços básicos é fornecida à população, como distribuição de água e coleta de lixo, mas, também, de forma heterogênea, visto que as áreas mais periféricas são menos assistidas (Figuras 9 a 17).
• A questão do esgotamento sanitário é mais complexa, visto que tanto a população como o próprio IBGE tratam como sinônimas as redes pluvial (coleta de água de chuva das vias públicas) e de esgotamento sanitário. Além do equivocado entendimento sobre fossas sépticas[26], que são muitas vezes confundidas com sumidouros[27] ou fossas negras[28]. Este item carece de maior aprofundamento e de um cruzamento com os dados da EMBASA. (Figuras 13 a 15).

Diante do exposto, acreditamos ter apresentado um panorama específico sobre aspectos básicos da cidade de Feira de Santana no umbral do século XXI. A partir disso, enquanto cientistas e cidadãos, apontamos alternativas com o intuito de contribuir para a construção de um espaço urbano mais justo.

Reconhecemos e louvamos os benefícios trazidos pelo crescimento das cidades em geral e em especial, do grande incremento trazido pelo crescimento de Feira de Santana, que atinge tanto a população autóctone, como os que aqui se fixaram posteriormente. A pujança é reconhecida pela população que continua creditando suas aspirações no urbano.

Dentro desta perspectiva otimista, buscamos sistematizar metas razoáveis e alcançáveis para um futuro melhor no âmbito do conjunto da sociedade. Para tanto, esquematizamos nossas idéias em níveis diferenciados, elaborando as seguintes propostas:

• Longo Prazo:

  • Continuidade de políticas públicas, em todas as instâncias, que invistam na geração e na distribuição da renda pela sociedade como um todo;
  • As Políticas Públicas devem visar o controle de adensamentos populacionais em determinadas áreas da cidade, como as que estão sendo observados na dinâmica urbana feirense, principalmente no que se refere ao recente processo de densificação verificado no Centro da cidade e no bairro Kalilândia;
  • O Planejamento urbano assegurado por Lei Federal[29] deve ser construído coletivamente e obrigatoriamente seguido por todos os gestores políticos, independente das questões partidárias;
  • Investimento público em educação, principalmente sobre os temas de cidadania e meio ambiente. Através das gerações mais novas, família e sociedade podem desenvolver posturas mais ecológicas e solidárias. Despertando sobre a importância da participação popular nos processos de planejamento, gestão e fiscalização de ambos.
• Médio Prazo:

  • As realizações de estudos, como este, que dêem suporte à Prefeitura Municipal de Feira de Santana, para aprofundar as análises sobre a dinâmica urbana. Para tanto, torna-se fundamental a implementação de convênios entre a Prefeitura e a UEFS;
  • Investigação e pesquisas que considerem as questões sociais e ambientais como fundamentais na busca de soluções tecnológicas que visem a redução dos custos de moradia e da redução do impacto sobre o meio ambiente. Neste sentido, nosso grupo de pesquisa já vem centrando esforços, que serão brevemente divulgados num próximo artigo...
• Curto Prazo:

  • Dentro da realidade já instalada, podemos pensar em ações que são exequíveis a partir da legislação existente, que é uma das melhores do mundo, mas que não é efetivamente aplicada, pois falta fiscalização e consequente execução das mesmas. Assim, podemos enumerar várias ações que devem ser providenciadas com a máxima urgência, tais como:
    • Desconectar a rede de esgoto da rede pluvial;
    • Transformar todas as fossas em sépticas;
    • Eliminar os despejos domésticos diretos dos mananciais hídricos;
    • Melhor distribuir os serviços públicos por toda a malha urbana da cidade;
    • Incentivar que serviços fundamentais privados sejam bem distribuídos pela cidade;
    • Cobrar dos proprietários imobiliários a delimitação (muramento) de seus imóveis e a manutenção das calçadas vinculadas a estes;
    • Implementar as legislações sobre: mobilidade urbana, segurança, iluminação, limpeza e arborização apropriada.

Assim como muitos autores de estudos sobre a cidade, também entendemos o espaço urbano como reflexo e condicionante das disparidades socioeconômicas. Historicamente esta vinculação fez com que autores célebres desacreditassem em mudanças, que não contemplassem modificações estruturais e drásticas. Muitos deles, inclusive, consideravam toda e qualquer solução como utópica e distante. Todavia, novas análises a partir das grandes transformações evidenciadas na segunda metade do século XX, apontam para que busquemos novas alternativas de interpretação e consequentes propostas.

No caso brasileiro, dentro do mesmo sistema capitalista e nos moldes da globalização, estamos vivenciando transformações importantes que podem ser exemplificadas pela redução da miséria (cerca de 28 milhões de pessoas no país saíram da linha de miséria) e pelo ganho real do salário mínimo vigente. Prova disto é que enquanto em 2000 o salário mínimo era de R$ 151,00 (cerca de US$ 81,00), em 2011 ele atinge a marca de R$ 545,00 (cerca de US$ 315,00).

Para avaliar estatisticamente este panorama em escalas maiores, como a que trabalhamos aqui, vamos precisar dos dados que estão sendo processados pelo IBGE (Censo 2010), só assim será possível aferir como a realidade nacional se concretiza no âmbito local. Contudo, as transformações são visíveis como o aumento da auto-segregação habitacional, com a criação e expansão de condomínios fechados, voltados à classe média, numa tendência mundial de “amuralhamento”, que concretiza espacialmente as diferenciações socioeconômicas.

Feira de Santana continua investindo no crescimento econômico. Contudo, concomitantemente, ela deve se transformar numa cidade mais acolhedora para moradores e visitantes, tentando diminuir as disparidades aqui evidenciadas, tanto em termos sociais quanto ambientais.

Notas

[29] Estatuto da Cidade. (BRASIL, 2001).

 

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Edición electrónica del texto realizada por Jenniffer Thiers.

 

Ficha bibliográfica:

SANTO, Sandra Medeiros; Barbara-Christine Marie Nentwig SILVA; Rosângela Leal SANTOS y Rosali Braga FERNANDES. População e meio ambiente no umbral do século XXI na cidade de Feira de Santana (Bahia – Brasil). Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. [En línea]. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de enero de 2013, vol. XVII, nº 425. <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-425.htm>. [ISSN: 1138-9788].

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