Elírio E. Toldo Jr.
Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica (CECO) – UFRGS, Brasil
E-mail: toldo@ufrgs.br

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O litoral norte do Rio Grande do Sul como um pólo de sustentabilidade ambiental do Brasil Meridional (Resumo)

O Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul vem apresentando uma transformação crescente de sua paisagem natural devido, entre outros fatores, ao processo de urbanização. O trabalho analisa a dinâmica territorial da região visando contribuir com diretrizes para o seu desenvolvimento, na perspectiva de se constituir em um pólo de sustentabilidade ambiental do Brasil meridional. Como objetivos específicos identificam-se as fases de desenvolvimento da urbanização; os perfis sócio-econômicos dos municípios; as principais demandas sócio-ambientais; as potencialidades e as tendências de desenvolvimento regional. As principais contribuições são dois modelos gráficos sintetizando a dinâmica territorial da região e um conjunto de diretrizes que procura valorizar os espaços naturais e culturais como elementos potencializadores de identidade territorial.

Palavras-chave: urbanização; dinâmica territorial, desenvolvimento regional; pólo de sustentabilidade ambiental, Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul.

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The Northern Coast of Rio Grande do Sul as an Environmental Sustentability Pole of Meridional Brazil (Abstract)

In the Northern Coast of Rio Grande do Sul the urbanization process has broadened, among other factors, a transformation of the natural landscape. The aim of this work is the proposition of directives and instruments of action to subsidize politics of regional development and to project the Northern Coast of Rio Grande do Sul as an environmental sustentability pole. Among the specific objectives could be pointed out that: the urbanization development phases; the municipal socioeconomic profiles; the great socio environmental demands; the potenciatilities and tendencies of regional development. The production of two graphic models on the territorial dynamic and the proposition of directives of regional character stand out as original contributions.

Keywords: urbanization, territorial dynamic, regional development, environmental sustentability pole, Northern Coast of Rio Grande do Sul.

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A urbanização da sociedade contemporânea é um fato notório. No Brasil, a parcela da população que reside em áreas urbanas é majoritária desde a década de 1970, acompanhando a transformação político-econômica de um país eminentemente agroexportador para um modelo urbano-industrial.

O Estado do Rio Grande do Sul acompanhou a tendência nacional de urbanização de seu território, concentrada principalmente nas áreas de maior dinamismo econômico e demográfico, como na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) e nas Aglomerações Urbanas do Nordeste, do Sul e do Litoral Norte.

Conforme Moraes (1999), a ocupação dos municípios litorâneos vem se intensificando nas últimas décadas decorrente de três vetores prioritários de desenvolvimento: a urbanização, a industrialização e a exploração turística. Neste trabalho partiu-se da premissa de que a urbanização é o vetor mais significativo para a região do Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul.

O Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul se caracteriza pela seqüência de ambientes longitudinais à costa. Após a área de interface com o mar, identifica-se uma planície sedimentar composta por campos de dunas, banhados, cordão de lagoas, campos, áreas úmidas antigas até os limites dos contrafortes do Planalto Meridional, entalhados pelos vales dos rios Três Forquilhas e Maquiné.

O Litoral Norte do Rio Grande do Sul abriga ecossistemas raros e de grande vulnerabilidade ambiental, conformando paisagens diferenciadas no continente latino-americano, destacando-se a extensão de suas praias arenosas e o rosário de lagoas na Planície Costeira. A sua formação geológica recente, compreendendo os Períodos Terciário e Quaternário da Era Cenozóica indica um ambiente suscetível às transformações de natureza física e antropogênica.

Metodologia e operacionalização

A regionalização adotada contempla elementos fisiográficos e político-administrativos, abrangendo um conjunto de 21 municípios, conforme apresenta a Figura 1. A análise regional consistiu no levantamento de elementos selecionados das dimensões sócio-espacial, sócio-econômica, sócio-ambiental e político-institucional-legal, conforme apresenta a Figura 2. A abordagem foi centrada na dinâmica territorial permitindo a proposição de diretrizes de intervenção na escala regional.

A Ecologia da Paisagem, na abordagem geográfica, estabelece que o primeiro passo metodológico para identificar os condicionantes do meio é selecionar um elemento de referência que transpasse as escalas espacial e temporal adotadas. Nesse sentido, elegeu-se para este trabalho o uso do solo como o elemento referencial para o estudo da urbanização e para o entendimento da dinâmica territorial.

O levantamento de dados secundários contemplou pesquisa bibliográfica, cartográfica e por sensoriamento remoto (fotografias aéreas e imagens de satélite). O levantamento de fontes primárias abrangeu observações e registros fotográficos em campo, entrevistas com representantes das esferas pública e privada, bem como de elementos da população residente e da população sazonal.

Figura 1
Localização do Litoral Norte no Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

Figura 3
Classificação dos municípios por perfis sócio-econômicos

A configuração territorial do Litoral Norte do Rio Grande do Sul vem se caracterizando na atualidade pela dicotomia da dinamização e da estabilização. Por um lado, os municípios urbanos permanentes e os urbanos para fins de segunda residência demarcam os espaços dinamizados pelo crescimento populacional e diversificação econômica, impulsionando a implantação de novos investimentos e, conseqüentemente, a valorização do solo em curto e médio prazo.

Por outro lado, os municípios urbanos agroindustriais e os rurais constituem-se nos espaços estabilizados com baixa diversificação econômica e crescimento demográfico mínimo, dificultando a implantação de novos empreendimentos e, conseqüentemente, demarcando as prováveis áreas de expansão do grande capital no longo prazo.

Os espaços de dinamização apresentam aspectos positivos como o incremento em certos setores da economia (indústrias da construção civil e do mobiliário, comércio e serviços especializados, instituições de ensino e de saúde) possibilitando a ampliação do contingente de trabalhadores nos setores formal e informal; melhoria relativa na oferta de serviços públicos e ampliação nas opções culturais, de lazer e turismo.

No entanto, a urbanização concentrada apresenta efeitos negativos como a concorrência acirrada pelo trabalho, a degradação ambiental, a valorização intensiva do solo urbano, a carência de identidade territorial com a afluência crescente de contingentes migratórios, a desigualdade de renda, a violência urbana, a segregação sócio-espacial, entre outros.

Os espaços de estabilização apresentam aspectos positivos como a menor desigualdade de renda da população, amplas áreas preservadas e de amenidades naturais, valores culturais preservados nas comunidades com forte coesão social, identidade da população com o território. Entretanto, esses espaços são carentes de infra-estrutura, de acessibilidade, de serviços públicos, de investimentos privados, de oportunidades diversificadas de trabalho e, conseqüentemente, apresentam perda populacional nas faixas etárias jovens.

Os recentes investimentos públicos em rodovias e as melhorias nos acessos às sedes urbanas dos municípios de perfil rural, permitem conjecturar um cenário de crescimento econômico e maior pressão antrópica, a médio e longo prazo, nos municípios situados na encosta do Planalto Meridional, principalmente, Maquiné, Terra de Areia, Itati, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Dom Pedro de Alcântara.

Os espaços de estabilização apresentam aspectos positivos como a menor desigualdade de renda da população, amplas áreas preservadas e de amenidades naturais, valores culturais preservados nas comunidades com forte coesão social, identidade da população com o território. Entretanto, esses espaços são carentes de infra-estrutura, de acessibilidade, de serviços públicos, de investimentos privados, de oportunidades diversificadas de trabalho e, conseqüentemente, apresentam perda populacional nas faixas etárias jovens.

Os recentes investimentos públicos em rodovias e as melhorias nos acessos às sedes urbanas dos municípios de perfil rural, permitem conjecturar um cenário de crescimento econômico e maior pressão antrópica, a médio e longo prazo, nos municípios situados na encosta do Planalto Meridional, principalmente, Maquiné, Terra de Areia, Itati, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Dom Pedro de Alcântara.

Sintetizando, pode-se considerar que a região do Litoral Norte apresentou nas últimas cinco décadas transformações relevantes em sua dinâmica territorial determinadas principalmente pelos seguintes vetores: a urbanização, a concentração de investimentos públicos e privados, os processos emancipatórios e o turismo sazonal.

A urbanização foi o fator decisivo para a transformação da paisagem, principalmente dos municípios litorâneos, acompanhando um comportamento similar diagnosticado para os estados de Santa Catarina (Polette, 1997), Paraná (Deschamps et al., 2002) e São Paulo (Macedo, 1999).

A construção de uma identidade territorial

A diversidade de paisagens do Litoral Norte é uma riqueza e, ao mesmo tempo, um entrave à identidade regional. Os municípios da encosta do planalto não se identificam com o rótulo de região litorânea, por outro lado, os municípios localizados na planície lagunar sentem-se alijados dos fluxos turísticos sazonais, servindo apenas como “corredor de passagem” para milhares de pessoas. Para completar, os municípios litorâneos são lembrados pelos turistas e veranistas, de um modo geral, apenas de dezembro a março. Como construir uma identidade regional com tão grande diversidade?

A riqueza sócio-cultural do Litoral Norte compreende uma complexa rede de comunidades de diversas etnias (açoriana, africana, indígena, alemã, italiana, polonesa, japonesa, entre outras), envolvendo bens imateriais como tradições locais, festas religiosas, saberes artesanais e culinários que poderiam ser melhor explorados.

Segundo Strohaecker (2007), cerca de 40 por cento da população não é natural da região, caracterizando parcelas da sociedade que não se identificam com determinadas práticas e saberes tradicionais da população originária do Litoral Norte. No entanto, ainda se prioriza o legado açoriano e a vocação turística para fins de veraneio como os grandes “produtos” regionais.

Portanto, atrelar a identidade regional somente aos elementos tradicionais não parece a estratégia mais adequada. Investir na inovação tecnológica e, ao mesmo tempo, invocar algo característico da região como o vento, as águas e a paisagem incentivaria a construção de uma identidade regional com o respaldo dos diversos segmentos da sociedade. Por isso considera-se o parque eólico, com suas torres e aerogeradores, um símbolo a ser explorado como referencial inovador, provedor de energia sustentável e singular no cenário estadual.

A diversidade sócio-cultural e sócio-ambiental do Litoral Norte é vista pela maioria dos atores locais como um entrave à construção de uma identidade regional (Rio Grande do Sul, 2004; Müller, 2002). No entanto, considera-se essa premissa equivocada. Na realidade, é na diversidade que está a riqueza e o potencial da região. Os patrimônios natural e cultural são a própria imagem do território e, portanto, devem ser valorizados. Apesar de o turismo ser considerado pela maioria dos atores sociais como o elemento desencadeador de desenvolvimento regional, acredita-se que o foco principal deva ser a sustentabilidade ambiental.

É necessário, em outras palavras, fomentar a construção de uma identidade regional que abranja todos os setores da sociedade e dos diferentes perfis sócio-econômicos de municípios, projetando um cenário para o Litoral Norte como um Pólo de Sustentabilidade Ambiental.

Entende-se que o turismo seja um dos instrumentos para que a perspectiva do desenvolvimento regional se viabilize, mas não o único nem o principal. Na realidade, projetar expectativas de desenvolvimento regional a partir de forças exógenas é temerário. Melhor seria investir nos recursos naturais e humanos regionais visando à sustentabilidade, melhorando a auto-estima da sua população e, indiretamente, atraindo empreendimentos, instituições e grupos que estejam dispostos a se integrarem a esse projeto.

O significativo complexo hoteleiro existente na região bem como as atividades complementares ao turismo sazonal poderiam ser melhor aproveitadas com a promoção de eventos divulgando as inovações tecnológicas, as práticas de gestão urbana e rural, embasadas no marco do desenvolvimento sustentável. Em síntese, transformar a região num “grande laboratório de práticas sustentáveis” com o apoio do Poder Público, das instituições de ensino, dos centros de pesquisa e das organizações representativas da sociedade.


Diretrizes para o desenvolvimento regional

A análise empreendida indica a necessidade da implementação de políticas interdependentes e complementares nas três esferas de gestão. Nesse sentido, procurou-se contribuir com algumas diretrizes para subsidiar as políticas de desenvolvimento regional:

- projetar o Litoral Norte como um Pólo de Sustentabilidade Ambiental, como forma de agregar valor à região, capitalizar recursos de diferentes agências de fomento, e marcar a identidade territorial com esse referencial;

- explorar os parques eólicos como o novo símbolo do Litoral Norte como forma de qualificar a identidade regional, reforçar a singularidade do ambiente natural e incorporar à beleza cênica da região, a energia renovável dos ventos;

- implementar um processo de planejamento contínuo e permanente, articulado entre os diversos atores envolvidos (públicos e privados), e que estabeleça as prioridades de investimentos e ações no médio e longo prazos por categorias de municípios, conforme classificação apresentada na Figura 4;

- viabilizar e implementar instrumentos de controle do uso e ocupação do solo que garantam a função social da propriedade e da cidade coadunadas à sustentabilidade ambiental, conforme estabelecem o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/01) e a Lei Estadual de Desenvolvimento Urbano (Lei 10.116/94);

- incentivar os consórcios municipais no tocante aos serviços e equipamentos públicos (nas áreas de educação, saúde, saneamento básico, lazer e transportes) visando à racionalização dos custos e à ampliação do alcance social;

- investir nos sistemas de esgoto cloacal e pluvial com tratamentos adequados dos efluentes nos municípios mais urbanizados;

- investir em sistemas alternativos de saneamento (menos dispendiosos e de maior alcance social) como forma de atender também as comunidades carentes;

- incentivar estudos e pesquisas científicas voltados à sustentabilidade ambiental, através das instituições de ensino e centros de pesquisas existentes na região;

- investir na coleta de resíduos sólidos com destinação adequada dos dejetos em todos os municípios da região;

- implantar sistema de coleta seletiva de resíduos como forma de geração de renda para as comunidades carentes e aproveitamento dos resíduos como matéria-prima para beneficiamento;

- incentivar a participação de grupos da terceira idade na promoção de eventos regionais, em atividades do terceiro setor e na educação informal;

- ampliar os fóruns de discussão regional com o intuito de se conhecer as potencialidades e as restrições que os municípios apresentam, incentivando os atores sociais, políticos e econômicos, das categorias de municípios adotadas neste trabalho, a encontrarem em conjunto alternativas factíveis e viáveis economicamente;

- investir no ensino formal e informal, com maior contrapartida da sociedade civil e de suas organizações, visando à qualificação do capital social e ao desenvolvimento da cidadania dentro de uma perspectiva de sustentabilidade ambiental;

- incentivar a implantação de planos, programas e projetos com a marca da sustentabilidade para atrair novos empreendimentos para a região;

- ampliar o número de unidades de conservação nos municípios situados na planície costeira como forma de preservação dos ecossistemas costeiros remanescentes;

- valorizar os espaços naturais e culturais preservados da região como elementos aglutinadores de identidade territorial para as comunidades locais.

Os modelos gráficos apresentados a seguir, Figuras 4 e 5, sintetizam a dinâmica territorial do Litoral Norte, identificando as áreas de maior dinamização e de estabilização da urbanização, com a finalidade de subsidiar a implementação de políticas de cunho regional.

Figura 4
Modelo gráfico da dinâmica territorial do Litoral Norte do Rio Grande do Sul – Brasil

Figura 5
Espaços dinamizadores, estabilizadores e restritivos à urbanização no Litoral Norte

Considerações Finais

A decisão política para a adoção ou não das diretrizes sugeridas depende de mudanças culturais, principalmente, nas escalas local e regional. O engajamento da sociedade civil e de suas instituições é fator decisivo para pressionar o Poder Público a coordenar um projeto de Pólo de Sustentabilidade Ambiental. A tendência das agências de fomento, nos últimos anos, tem sido de priorizar projetos que promovam ações de desenvolvimento urbano e regional conjugadas à sustentabilidade ambiental. Nesse sentido, as perspectivas para a região do Litoral Norte e seus municípios são promissoras.

Portanto, conclui-se que a urbanização tem condições de contribuir para o desenvolvimento regional a partir de bases sustentáveis, principalmente focado na esfera municipal, em parceria com o setor privado e a sociedade civil organizada e com o respaldo institucional, técnico e financeiro das instâncias estadual e federal.

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STROHAECKER, Tânia MARQUES; TOLDO JR., Elírio E. O litoral norte do Rio Grande do Sul como um pólo de sustentabilidade ambiental do Brasil Meridional.  Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales.   Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2007, vol. XI, núm. 245(39). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-24539.htm> [ISSN: 1138-9788]

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