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Scripta Nova
REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona. 
ISSN: 1138-9788. 
Depósito Legal: B. 21.741-98 
Vol. X, núm. 218 (23), 1 de agosto de 2006 

GEOGRAFIA E HISTÓRIA, TRADIÇAO E MODERNIDADE: FUNDAMENTOS DA GEOPOLÍTICA CONTEMPORANEA

Marcos Bernardino de Carvalho
Pontifícia Universidade Católica - São Paulo
 

Geografia e história, tradição e modernidade: fundamentos da geopolítica contemporânea (Resumo):

 
Partindo da conformação dos estados nacionais modernos, da instituição do estatuto da soberania territorial e considerando, particularmente, o estreitamento das relações estabelecidas entre os países (“pedaços” de planeta dos quais os Estados historicamente se apropriaram), este artigo pretende avaliar a evolução histórica dessa geopolítica, à luz dos fundamentos que foram sendo impostos pelas características geográficas dos lugares apropriados pelos Estados.
Tal análise permitirá demonstrar a complexificação que tanto a noção de soberania territorial como a de Estado adquiriram, bem como discutir o papel exercido nesse processo pelo fundamento geográfico-ambiental. A relação dos países com a chamada questão ambiental e com os patrimônios mundiais (de bens culturais e naturais, cf. definição da UNESCO), será objeto de breve exame no artigo como forma de ilustrar o mencionado processo de complexificação da geopolítica dos Estados. Com esse mesmo propósito também examinaremos alguns termos do Tratado Antártico.
 
Diversos autores e pensadores, tanto tradicionais da análise historiográfica e geográfica, como contemporâneos serão cotejados para conferir lastro à análise pretendida. Entre outros merecerão destaque as formulações de: F. Ratzel, F. Braudel, P. Veyne, M. Santos, O. Dollfus, E. Morin, E. Leff e M. Foucault.
 
Palavras-chave: fronteiras, (bio)geopolítica, mundialização, Estados, complexidade ambiental
 

 

Geography and History, tradition and modernity: fundamentals of contemporary geopolitics (Abstract):

This article is intended to account for the historical evolution of geopolitics of modern national states, in the light of the fundamentals imposed by geographical aspects of places they have conquered, considering the states conformation, the establishment of the statute of territorial domain -- sovereignty -- , and, particularly, the narrowing of relations between countries (planet “bits” states have historically annexed).

Such analysis allows to demonstrate how complex that both the notion of territorial sovereignty and of state have gained, as well as to discuss the role played in this process by geographic-environmental foundations. The relationship of countries to the so-called environment issue and world patrimonies (cultural and natural goods, as defined by UNESCO) is briefly examined as a way of illustrating that process. By the same token, some terms of Antarctic Convention are examined.
Several players and thinkers in the field of geographical analysis, both traditional and contemporary ones, are reviewed so as to confer consistency to the intended analysis, with an emphasis on formulations by F. Ratzel, F. Braudel, P. Veyne, M. Santos, O. Dollfus, E. Morin, E. Leff, and M. Foucault among others.

Key words: borders, (bio)geopolitics, globalization, state, environmental complexity

A compreensão dos fundamentos que presidem as relações existentes entre os atuais países e destes com os “pedaços de planeta” que configuram suas identidades territoriais e nacionais, envolve a consideração de processos históricos antigos e recentes. Para o exame dos primeiros se pode recuar até os séculos XIV e XV, momento em que uma Europa fragmentada pelos feudos cedia passo para a nova geografia dos Estados nacionais. No caso dos processos mais recentes, há que se examinar as modificações introduzidas nessa geografia pelos inúmeros fatos que ao longo do século XX, particularmente na sua segunda metade, estabeleceram com maior clareza as dimensões, — das políticas às físico-ambientais —, que devem ser consideradas para se compreender os alcances, — do local ao global —, pretendidos pelos limites políticos das soberanias dos Estados.

 
Entre os extremos desses períodos afirmaram-se as condições que nos permitiriam reconhecer características comuns e válidas para a identificação de qualquer país, independentemente das histórias e geografias particulares que apresentem. Nessas características se poderá reconhecer alguns dos principais fundamentos que presidem a geopolítica do conjunto, e destes, que ainda pautam as relações entre os Estados, há antigos que estão em plena fase de revisão ou de aprimoramento, assim como há inegáveis novidades em curso. Ao exame de alguns deles e de seus contextos histórico-geográficos, é que pretendemos dedicar parte dos esforços deste artigo, com destaque para aqueles fatos e episódios que acreditamos possam nos ajudar a compreender tanto as geografias mundiais estabelecidas, como aquelas que atualmente se anunciam para o futuro das unidades que compõem nossa geopolítica contemporânea.
 
Como ponto de partida, é obrigatória a referência aos acordos assinados em Münster e Osnabrück em 1648, conhecidos como os Tratados da Westphália (região onde se situam essas cidades), e que puseram fim à Guerra dos Trinta Anos (1618-1648).
 
A “Paz da Westphália” e os termos dos seus acordos, são unanimemente reconhecidos por institucionalizar a moderna concepção de soberania territorial que passou a presidir as relações entre os países desde então. A partir dela desenvolve-se o modelo que reconhece os Estados não só pelos estatutos jurídicos, políticos e institucionais que lhes conferem identidades, mas por suas existências enquanto unidades que também são físicas e territoriais.
O Estado nacional territorializado, — o país —, passou a ser a fonte exclusiva de poder e de determinação dos rumos econômicos, históricos e políticos das áreas circunscritas pelas fronteiras que os definem.
A condição de igualdade jurídica e a soberania territorial, conferiu aos Estados um papel de protagonismo exclusivo também para as diversas ordens internacionais que a partir de então se estabeleceram. Eliminou-se assim, tanto no plano nacional, como no internacional, quaisquer resquícios de ingerências extraterritoriais, como aquelas que emanavam das ordens eclesiásticas que submeteram todos os lugares e nações do antigo mundo em que predominava a “geopolítica” feudal.

Além de soberanos, territorializados, juridicamente independentes, reconhecidos por seus pares e detentores de mesmos direitos, os Estados que a paz da Westphália consagrou pretendiam-se laicos e avessos a qualquer ingerência exterior em seus assuntos internos. Vinculados unicamente às determinações terrenas da política e da história das nações que abrigavam, as fronteiras dos diversos Estados, bem como os termos dos estatutos que os definiram, sofreram inúmeras modificações e aprimoramentos ao longo dos anos e acontecimentos posteriores aos acordos da Westphália. As Revoluções Francesa ou Americana, por exemplo, um século e meio depois aperfeiçoaram os mecanismos de representatividade jurídica e institucional dos Estados, acrescentando inúmeras novas características às concepções de soberania.

Mas, para os propósitosdeste artigo importa constatar que a partir dos “pioneiros” europeus dos séculos XIV e XV, os episódios que se sucederam apenas consagraram e ampliaram essa geografia política fundada em unidades territorializadas por Estados soberanos. Nos séculos imediatamente posteriores a estes, e impulsionado pela expansão marítimo-comercial, esse modelo de organização se estendeu para o resto do mundo até atingir mais recentemente os confins do planeta.
 

Geopolítica da subjugação e a complexa geografia das fronteiras

Dos pioneiros dessa geopolítica dos Estados nacionais[1]aos dias de hoje, aproximadamente 200 países se constituíram, em diferentes momentos e por diferentes processos, atestando o sucesso do modelo. Essas unidades dividem entre si a totalidade das terras emersas do planeta, ou administram conjuntamente suas porções chamadas internacionais, inclusive mares, oceanos e outras regiões sem “dono”.

 
As fronteiras políticas que os Estados instituíram, entre outros significados, nos indicam, portanto, partes apropriadas da natureza terrestre. Ou seja, o caráter político dessas fronteiras se por um lado revela uma geografia de subordinação a dinâmicas, “vocações” ou imposições histórico-culturais, por outro torna evidente os conteúdos físico-naturais que a componente territorial do estado-nação impõe. Tal constatação, apesar de óbvia, é importante, pois será dessa relação entre as dinâmicas e os diversos conteúdos que as fronteiras da política buscam acomodar, que se produzirão os inúmeros aprimoramentos e transformações verificados nos princípios de soberania legados aos países desde a ‘paz da Westphália’.
 
Na verdade, são inúmeras as fronteiras que passam a conviver no interior dos territórios estabelecidos por essa ‘paz’. Convivência, diga-se de passagem, que será necessariamente conflituosa, pois dificilmente os limites territoriais das fronteiras da política coincidirão com aqueles necessários ao desenvolvimento das dinâmicas econômicas, religiosas, nacionais ou até mesmo físico-ambientais.
 
As fronteiras que cada uma dessas dinâmicas revela, compõem o conjunto complexo de dimensões que o estatuto da soberania permitiu a cada um dos países subjugar. As contrariedades manifestadas diante dessa condição, no entanto, às vezes impõem recuos ou, no mínimo, revisões que flexibilizem a rigidez dos limites produzidos por uma geografia ditada apenas pela pretensão apropriativa e soberana dos Estados. É assim que fatos religiosos, políticos (não contemplados pelas instituições dos Estados), econômicos, culturais ou nacionais, e suas respectivas fronteiras, podem em determinados momentos assumir as rédeas na condução da geopolítica do mundo, ou de quaisquer uma de suas partes, e simplesmente desencadear uma inversão no sinal pretendido pela fronteiras políticas, subjugando-as, ao invés de serem por elas subjugados. Evidente que essa inversão nunca é total e as relações que se estabelecem entre todas as dimensões abrigadas pelos Estados, passam em verdade a compor realidades complexas em que prevalece o princípio da recursão organizacional[2].
 
Essas realidades, como já afirmamos, lograram grande sucesso, pois o modelo de país que elas produziram, a partir dos acordos da Westphália e de seus posteriores aprimoramentos, abraçaram a geografia do mundo. A mundialização desse modelo significou também a difusão desses complexos de fronteiras, obrigadas a conviver em uma mesma unidade territorial (geopolítica), por todos os lugares e, consequentemente, implicou na possibilidade generalizada (mundializada) de manifestação dos incômodos produzidos por essa convivência.
Mas, assim como o processo de constituição dos países obedeceu a diferentes ritmos, histórias, formatos ou temporalidades, também as contrariedades manifestadas pelas outras fronteiras que eles foram subjugando não necessariamente coincidiram, nem no tempo, nem no espaço ou nas suas motivações.

Momentos houve, no entanto, em que essas manifestações se generalizaram para porções consideráveis do espaço terrestre, envolvendo conjuntos significativos de países, ou de centros conjunturalmente importantes.

 
Quando, além de uma evidente ampliação de escala, esses momentos se caracterizam pela coincidência temática de manifestações (religiosas, políticas, étnicas etc.), que os limites da geopolítica não conseguem conter (ou satisfazer), as crises desencadeadas deixam de ser locais ou nacionais, espalham-se para regiões mais amplas, podendo atingir até mesmo âmbitos planetários. É isso que encoraja certos analistas a produzirem algumas daquelas famosas caracterizações, em que os diversos períodos dessa história que em parte estamos recuperando, são associados exatamente às dimensões que, incomodadas, buscaram ampliar seus espaços diante do sufocamento produzido ou das restrições impostas pela geopolítica dos Estados.
 
Assim, é comum nos depararmos, por exemplo, com análises que associam o século da Revolução Francesa, XVIII, à problemática política (da liberdade e da república), ou o século XIX, dos socialistas e dos movimentos operários, à questão social[3].
 
Destacando outras referências, atribuídas a esses mesmos períodos e igualmente relacionadas a essa busca pela expansão de limites, alguns podem sugerir que ao século XIX, sejam associados os temas do progresso técnico e econômico, produzidos pela Revolução Industrial e pela afirmação da ciência (natural). Já, para os séculos XVI e XVII, as associações corriqueiras costumam eleger a revolução científica de Copérnico, Kepler e Galileu, ou a expansão dos horizontes geográficos dos europeus, ou a afirmação mundial do capitalismo mercantil, da divisão internacional do trabalho ...[4]
 
Como se vê, inúmeros seriam os exemplos que se poderiam dar para ilustrar esse tipo de associação que os analistas costumam fazer entre alguns episódios, por eles considerados determinantes para marcar os rumos da nossa história, e os períodos ou intervalos de tempo (um ou mais séculos) em que, segundo eles, mais se fizeram sentir o alcance desses fatos marcantes. A importância que é dada para determinado episódio, normalmente se pode aquilatar pela amplitude do intervalo de tempo ou pela intemporalidade com que nos são apresentados[5].
Limites físico-ambientais para a ordem geopolítica
 
Todas essas associações, no entanto, obviamente simplificadoras das realidades complexas vividas nos diversos períodos históricos, devem ser vistas apenas como o que de fato representam: a indicação de acontecimentos e movimentos marcantes para uma dada época e as posteriores. Esses eventos marcantes, que não são necessariamente superados pelos novos episódios e problemas que os sucedem, passam a compor complexos de superposições e inter-relações, com fortes repercussões na organização das diversas sociedades. Portanto, apresentam também forte incidência nos arranjos do espaço mundial, pois desde há algum tempo praticamente não há agrupamento humano ou fato da realidade físico-ambiental do planeta, que possa se considerar alheio ao alcance das unidades que definem a sua geografia política.
 
Nesse sentido interessa prestar atenção a uma certa unanimidade manifestada justamente em torno das chamadas questões físico-ambientais para caracterização dos tempos que correm, considerando desde os inícios do século XX, os momentos iniciais deste século XXI e as perspectivas que se apontam para as décadas vindouras. Tanto nas análises mais sofisticadas, como nas mais simples é possível detectar isso: da problemática ecológica associada ao século XX (Moscovici), à anunciada “bio” revolução (Dagognet), passando pelos alarmes em torno da água, da biotecnologia, do esgotamentos de recursos, do colapso climático, da desertificação, da extinção de florestas etc., se podem extrair as indicações dessa referida unanimidade[6].
 
Tais preocupações se justificam, pois só uma fraca percepção do momento que estamos vivendo e do futuro que ele anuncia, poderia arriscar quaisquer prognósticos (econômicos, políticos, históricos etc.) sem levar em consideração os limites físico-ambientais impostos pelas realidades geográficas do planeta, independentemente de terem sido elas naturalmente estabelecidas ou socialmente produzidas.
 
A esse propósito, afirmamos em outra oportunidade:
 
“A imagem real e sintetizadora é de que finalmente a economia e a política se encontraram nas fronteiras da Terra.. E o capitalismo, esta economia-política, canta sua vitória (...) mas não consegue disfarçar o riso nervoso que tem acompanhado essa ‘comemoração’: um misto de pânico e alegria, próprio daqueles que são tomados subitamente pelas preocupações [inevitáveis] de quem atingiu um limite da dimensão do espaço físico planetário.(...) A impressão que se tem é de que esta coincidência entre fronteiras políticas, econômicas e físicas, simbolizada pelo atingimento dos confins do planeta, revela, no mínimo, uma situação seriamente crítica que se materializa até mesmo física e ambientalmente na escala global.” (Carvalho, 1996: 23, 24 e 25)
 
Ou seja, fruto das subjugações que a dinâmica geopolítica, fortemente embalada e determinada pelo padrão de acumulação, impôs ao conjunto das outras fronteiras (religiosas, culturais, nacionais e até mesmo às que não foram criadas pelo homem — natura naturans —, na expressão consagrada por Spinoza), estabeleceu-se um sistema-mundo (Dollfus, 1993) que se realiza como território da economia-política (na usual expressão de Marx) e não só como território da política ou da economia. Essa territorialidade-limite, no entanto, ao ser atingida, estabeleceu um conteúdo que é físico-ambietal também para todas as fronteiras. Parafraseando o saudoso geógrafo Milton Santos, poderíamos até afirmar, portanto, que em tempos de globalização todas as questões são ambientais, porque são territoriais ( ou geográficas em um sentido amplo).
 
Evidentemente, não é demais repetir, esses nossos vínculos contemporâneos com a problemática ambiental, não devem ser entendidos como superação ou inexistência dos outros problemas, que poderiam continuar sendo associados tanto a esta como a épocas passadas. Mas, tais vínculos devem ser vistos como sintomas do adensamento ou da complexização[7] em que o fluxo histórico nos precipitou. Ou seja a frase original de Santos que há pouco parafraseamos continua correta: “Em tempos de globalização tudo é política” (Santos, 2002:108).
 
Essa impressão de que a totalidade do planeta e consequentemente de nossos problemas e crises são, ao mesmo tempo, 100% ambientais e 100% políticos (e também 100% econômicos, religiosos, étnicos, culturais...), é exatamente a expressão sintomática desse adensamento complexo a que nos referimos. Dentre essas dimensões abraçadoras do mundo contemporâneo, inegável, no entanto, a força com que emergiu em período mais recente a chamada questão ambiental: as fronteiras físicas estabelecidas pelos sistemas naturais, de algumas décadas para cá, de meados do século XX aos dias atuais, passaram a ser uma das principais fontes de preocupações (e atritos) com as regras estabelecidas pelo jogo da economia ou da política. Referindo-se precisamente ao fim das ilusões de emancipação “vendidas” pelas modernas sociedades urbano-industriais, com relação às dinâmicas naturais, Morin, no volume II de seu O Método afirmou o seguinte:
 

“As sociedades humanas julgaram emancipar-se da natureza. E no entanto, repitamos, é nesta e por esta emancipação urbana que a cultura , a civilização, a sociedade se tornaram tributárias da natureza, como as sociedades arcaicas nunca o foram. (...). Agora a sociedade humana encerra nas suas malhas os ecossistemas, mas não escapa aos princípios fundamentais da relação ecológica. O Homem alçou-se ao topo da natureza, mas permanece no interior da natureza. Sofre a ecodeterminação que toda a vida sofre, e a dependência ecológica acrescida é o preço da sua independência acrescida. O homem tornou-se o subjugador global da biosfera, mas por isso mesmo subjugou-se a ela.” (Morin, 1989: 73)

 

Definitivamente, as dimensões física e biogeográfica, incorporaram-se aos processos das relações entre os Estados, realizando em grande medida o que preconizava uma certa tradição da análise geográfica inaugurada por K. Ritter, ainda no início do século XIX, e difundida principalmente por F. Ratzel nas décadas finais daquele mesmo século. Ambos não admitiam outra possibilidade para entendimento e investigação da realidade, a não ser com o auxílio de instrumentos cognitivos lastreados na percepção das recorrências existentes entre os fatos da dimensão histórica e os da dimensão geográfca.

O próprio Ratzel, em sua Antropogeografia (1914, na versão italiana), mencionando K. Ritter é quem nos esclarece isso:

«“a ciência geográfica não pode prescindir do elemento histórico, se pretende ser verdadeiramente um estudo do território e não uma obra abstrata, uma moldura no interior da qual se observa o vazio, e não a pintura que essa limita”[8]. E, da mesma maneira, a história não pode negligenciar a geografia, pois os fatos que ela contempla necessitam de um cenário onde possam se desenvolver.» (Ratzel, 1914: 83).

“A história — prossegue afirmando Ratzel nessa mesma obra — não pode ser compreendida sem a consideração do território onde se desenvolve, e a geografia de qualquer parte da Terra não pode ser representada sem o conhecimento da história, que sobre essa geografia se imprime deixando suas próprias pegadas.” ( Ibid.: 84)[9]

 

Abordagens histórico-geográficas e revisão da geopolítica
 

Adesões críticas às formulações dos pioneiros da análise geográfica, podem ser encontradas em todos aqueles que mantiveram a insistência em abordagens integradas dos fatos físicos e humanos. Muitas delas se fazem representar diretamente por exortações de maior proximidade entre a geografia física e a humana, ou pela retomada de certos enfoques e pretensões tradicionais, ou, ainda, pela difusão de atitudes reconciliadoras entre as abordagens da natureza e as da cultura.

Abordagens estas, diga-se de passagem, que para muitos deixam-se simbolizar pura e simplesmente (ou reduzidamente, se se preferir), pelas expressões geografia e história. Vários são os autores que poderiam ser aqui mencionados para ilustrar o que estamos dizendo. Entre os geógrafos, e apenas para mencionar alguns, poderíamos lembrar de Carl Troll, Jean Tricart, Georges Bertrand, Oliver Dollfus, David R. Stoddart, Yves Lacoste ou Angelo Turco[10]. E entre os não geógrafos, além dos já mencionados em outras partes deste artigo, não custa evocar também as importantes contribuições de Fernand Braudel, Dan Sperber, Paul Veyne, Donald Worster ou François Dosse[11].Apesar de todas as diferenças de propósitos, contextos e análises, as reflexões produzidas pelos diversos autores, entre muitos mais que poderíamos agregar, revelam como traço comum o esforço aproximativo entre tradições da abordagem histórica e geográfica. Esforço este, que é o exatamente exigido para enfrentar o desafio de compreender os limites produzidos por uma realidade que se configura sócio-territorializada na escala global.A percepção recente disso, além de obviamente ser facilitada pelos fatos desencadeados pela própria condição limítrofe, resultou também de um processo onde atuaram inúmeros e conhecidos episódios, sobretudo a partir de meados do século passado, entre os quais vale recordar os seguintes: final de um ciclo importante de guerras mundiais; esgotamento dos últimos territórios colonizados (África e Ásia, em particular); recrudescimento das disparidades econômicas e sociais; eclosão de acordos mundiais e gestões internacionais, que visam proteger os Estados nacionais de suas próprias e constatadas voracidades, com relação às fronteiras e territórios alheios; produção de ambiente favorável à emergência da Liga das Nações, posteriormente consolidada na ONU, e o importante papel que ela passou a desempenhar, com maior ou menor eficácia, na administração das arestas que a coexistência de todas as fronteiras na escala global impôem.

 
Especificamente no campo dos chamados recursos naturais, essa tendência que poderíamos caracterizar como “autofágica” do sistema geopolítico, por causa da mencionada voracidade das unidades que o compõem, se tornou ainda mais evidente e os limites físicos atingidos apenas realçaram as desigualdades que também se estenderam para este campo: enquanto as dependências de recursos semelhantes (como petróleo e outros) generalizou-se, graças à territorialidade mundial do padrão de acumulação, os acessos, as possessões, os direitos de utilização, não obedeceu a semelhantes graus de universalização. Some-se a isso, o agravamento das crises de biocenoses (mundialmente desencadeadas a partir das revoluções industriais dos sécs. XVIII e XIX) e as conseqüências da generalização dos processos urbano-industriais, que a partir da década de 1950, em média, espraiaram-se para praticamente todos os países do mundo (dentro e fora de seus territórios)[12].
 
Diante desse quadro, um sistema geopolítico fundado apenas nos antigos estatutos de soberania, consequentemente em princípios de não ingerência nos assuntos internos dos Estados, torna-se insustentável, por quaisquer dos ângulos que se tome a questão.
 
Em amplos setores das diversas sociedades, cresce a percepção de que tal ordenamento, além de reduzir o ambiente terrestre a um mero fornecedor de recursos para viabilização do padrão de acumulação, perpetua desigualdades, produz escassez, ameaça sistemas de vida e torna inapropriadas as condições de sua reprodução, inclusive para os grupos humanos. E mesmo entre os privilegiados por esse padrão, manifestam-se as preocupações com as ameaças de esgotamento dos recursos considerados estratégicos para a acumulação, — presente ou futura —, sobretudo quando esses recursos estão sujeitos apenas às gestões soberanas dos Estados que deles se apropriaram. Destes — os privilegiados —, é que talvez tenham partido algumas das mais importantes e eficazes pressões para flexibilizar as rígidas fronteiras da geopolítica dos Estados.
 
Em síntese, na precisa caracterização de Edgar Morin:
 
“o Estado-nação se tornou bastante forte para destruir maciçamente homens e sociedades, tornou-se demasiado pequeno para se ocupar dos grandes problemas agora planetários, ao mesmo tempo que se tornou demasiado grande para se ocupar dos problemas singulares concretos dos seus cidadãos[13].

Fundamentos ambientais para uma geopolítica contemporânea
 
 

Em obras, textos e relatórios tornados clássicos[14] muitos dos temores mencionados ganharam ampla difusão. Também podem ser evocados para atestar a percepção desses temores e da condição limítrofe a que fomos conduzidos, não só a enorme quantidade de eventos e de tratados envolvendo associações entre Estados preocupados com a gestão das diversas partes e recursos do ambiente terrestre, nas suas mais variadas escalas de abrangência, mas os muitos movimentos que principalmente a partir dos anos 1960 foram desencadeados, ao lado das centenas de associações não governamentais que em torno da justificativa ecológica se organizaram.
 
Segundo Ribeiro (2001) dos cerca de uma centena de tratados internacionais sobre o meio ambiente, abrangendo trechos significativos do espaço terrestre e assinados ao longo do século XX, apenas 10 o foram antes de 1950. Na década imediatamente posterior à II Grande Guerra, esse número não ultrapassou uma dúzia. Mas, dos anos 1960 em diante, é que se firmaram algo entre 70 a 80% dos acordos internacionais relacionados ao ambiente planetário.
Isso nos dá bem a medida de como apenas recentemente o cruzamento entre os temores e as percepções de limites foi capaz de promover atitudes, práticas e teóricas, com o intuito de mitigar os impactos ambientais produzidos pela voracidade de algumas fronteiras, — geopolíticas e econômico-políticas, p.e. —, em detrimento de outras — ecossistêmicas, físicas, culturais...
 
A concentração de um grande volume de acordos no período mencionado, deve –se particularmente aos tratados firmados a partir dos dois grandes encontros mundiais que a ONU promoveu nas últimas décadas do século XX: as conferências sobre meio ambiente e desenvolvimento acontecidas em Estocolmo (1972) e no Rio de Janeiro (1992).
 
A Eco 72 e a Rio 92 trataram-se, como sabemos, de grandes encontros em que os limites físicos e suas fronteiras entraram institucionalmente na pauta dos gestores do espaço mundial.
 
Em Joanesburgo, capital da África do Sul, teve lugar a mais recente das chamadas “Cúpulas da Terra”, em 2002. Nos períodos de tempo existentes entre todas essas grandes reuniões, inúmeras outras preparatórias são realizadas, assim como acontecem muitos daqueles encontros, às vezes tão grandiosos quanto os principais, que são especialmente convocados para examinar a implementação dos tratados e acordos firmados. Esse conjunto, integrado pelas grandes “cúpulas mundiais” sobre o meio ambiente e por seus diversos desdobramentos dedicados ao exame, por exemplo, de aspectos específicos do clima mundial, da conservação da biodiversidade, do avanço da desertificação, ou da ocupação da Antártida., parecem compor uma espécie de “assembléia permanente” que, por si só, reflete o nível de atenção que se tem dedicado à questão ambiental nas últimas décadas. Sob o patrocínio da ONU é que o conjunto de atividades que conformam essa “assembléia” têm se realizado, e nestas é cada vez maior a afluência tanto das delegações governamentais, representadas em muitos casos por seus próprios chefes de Estado, como das chamadas ONGs (Organizações Não Governamentais), cujos representantes têm participado de alguns dos encontros oficiais e dos muitos eventos paralelos normalmente por elas mesmas organizadas.
 
Alguns números relacionados a tais participações de fato confirmam esse nível de atenção e sobretudo a forma como ele tem crescido. No que diz respeito às delegações governamentais, 113 delas estavam presentes já na Eco 72. Esse número que chegou a 179 delegações na Rio 92, atingiu a quase totalidade dos países existentes em 2002, no encontro de Joanesburgo. E, se apenas dois chefes de Estado estiveram presentes na conferência de Estocolmo, nas duas últimas “Cúpulas” podia-se contar mais de uma centena deles chefiando pessoalmente suas delegações.
 
Quanto às representações das ONGs e de outras entidades da sociedade civil, esse número cresceu em proporções maiores ainda, estimando-se em pelo menos 8 mil o número de seus representantes presentes na conferência de Joanesburgo. Mas, nesse caso, mais importante que os números é verificar o papel qualitativo crescentemente desempenhado por essas entidades e delegações não oficiais: de uma condição inicial pouco representativa e restrita, passaram não só a interferir nas pautas dos próprios encontros convocados pela ONU, como a ter assento e direito à representação em vários deles.
 
Essas organizações têm contribuído para conferir às grandes conferências uma repercussão ainda maior, ampliando suas representativades para além dos fóruns oficiais promovidos pela ONU e pelos chefes de Estado. Mais uma vez, não estamos nos referindo apenas à questão quantitativa, pois o grande fluxo de representações governamentais e a diversificação de temas por elas trazidos, é que também podem ser responsabilizados pelo amplo conjunto de interesses hoje reunidos pelas temáticas relacionadas à questão ecológica, ou em torno das preocupações vinculadas à saúde ambiental do planeta. Não são apenas as condições das florestas, a poluição atmosférica, as ameaças à fauna ou a degradação dos rios, que definem essas preocupações, pois, dos níveis de renda e de emprego, às condições de moradia ou de escolaridade, passando pelas regras do comércio internacional, ou pela consideração dos direitos das minorias, entre outros, todos são igualmente temas de interesse para a discussão ambiental, já que direta ou indiretamente com ela se relacionam.
Essa ampliação do significado da questão ambiental, também pode ser creditada em grande medida àquele adensamento de fronteiras a que nos referimos há pouco. As condições limítrofes produzidas pela geopolítica dos Estados nacionais retirou do isolamento (ou, no mínimo, tende a retirar), os diversos agrupamentos humanos e todas as dimensões constituintes do espaço terrestre, incluindo as múltiplas fronteiras que lhes são correspondentes. Nesse quadro não será nem um pouco difícil estabelecer os vínculos, diretos ou indiretos, entre um conjunto muito ampliado de questões, independentemente delas poderem ser caracterizadas, de maneira isolada, como econômicas, políticas, sociais, culturais ou... ambientais.
Tais vínculos, com todas as crises e tensões daí decorrentes, podem ser entendidos, portanto, como resultantes de um processo histórico de apropriação do espaço planetário, conduzido pelos interesses, inclusive territoriais, dos Estados-nações. Consequentemente, não fica difícil compreender, entre outras indicações e medidas, que também a necessidade de repensar os estatutos que fundamentam a geopolítica se impôs nessas últimas décadas de tentativa de administração dos “limites”. Os conteúdos político-geográficos a que estão sujeitos todas as dimensões da existência foram em grande parte revelados pela produção desses “limites”.

Ou seja, diante de uma realidade como a que contemporaneamente se configura em termos planetários não há hipótese de enfrentamento e solução de quaisquer das questões produzidas nesse contexto, incluindo é claro a ambiental, sem a consagração, por exemplo, do “direito de ingerência” (com a mesma força e respeito já desfrutados pelo “direito de soberania”) no âmbito da geopolítica, ou sem a abertura de espaços para que outros ordenamentos político-territoriais, não necessariamente subordinados às fronteiras dos Estados, também possam ser admitidos, tais como os produzidos pelas dinâmicas ecossistêmicas resultantes das interações entre bio e sociodiversidade.[15]

Alguns desses novos sentidos projetados para as apropriações territoriais podem ser já observados. Vários deles estão sendo promovidos no âmbito da própria ONU, enquanto outros têm resultado da pressão exercida por grupos humanos que pelas mais diversas razões não se sentem contemplados pela geopolítica dos Estados. Para concluir essa nossa reflexão mencionaremos brevemente exemplos de alguns fatos, medidas ou tratados que possam ser considerados ilustrativos disso.
 

Patrimônios mundiais e a (bio)geopolítica dos Estados-parte

Em 1972, naquele mesmo ano em que se inaugurava o ciclo das grandes conferências sobre a questão ambiental em Estocolmo, a UNESCO, um dos principais organismos da ONU, — especializado em educação, ciência e cultura —, promoveu encontro no qual se estabeleceu a “Convenção Para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural” com o sentido de incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados “como de alto valor universal”.

Os países signatários da Convenção foram então convocados, conforme o estabelecido em seu Artigo 11° (parágrafo 1), para: “submeter, em toda a medida do possível, ao Comitê do Patrimônio Mundial um inventário dos bens do patrimônio cultural e natural situados no seu território”.

A partir daí, prossegue o texto da Convenção (Artigo 11°, parágrafo 2): “o Comitê deverá estabelecer, atualizar e difundir, sob o nome de ‘lista do patrimônio mundial’, uma relação dos bens do patrimônio cultural e do patrimônio natural tal como definidos nos artigos 1.º e 2.º da presente Convenção, que considere como tendo um valor universal excepcional. De dois em dois anos deverá ser difundida uma atualização da lista.”

Embora se afirme o pleno respeito à soberania dos Estados, pois um determinado bem só poderá figurar na lista do patrimônio mundial com o consentimento do Estado interessado, são claras as indicações para que se estabeleçam laços geopolíticos capazes de aprimorar a relação entre as soberanias particulares e os interesses maiores da comunidade internacional. No Artigo 6° (parágrafo 1), por exemplo, lê-se: “os Estados parte na presente Convenção reconhecem que o referido patrimônio constitui um patrimônio universal para a proteção do qual a comunidade internacional no seu todo tem o dever de cooperar.” E no Artigo 7° (parágrafo único), afirma-se: “Para fins da presente Convenção, deverá entender-se por proteção internacional do patrimônio mundial, cultural e natural a criação de um sistema de cooperação e de assistência internacionais que vise auxiliar os Estados parte na Convenção, nos esforços que despendem para preservar e identificar o referido patrimônio”.

Em síntese, cabe aos países conservar e administrar seus bens, com o apoio da UNESCO, através dos mecanismos de cooperação e de assistência internacionais, do qual todos os signatários da Convenção são Estados parte. Ou seja, a esses mesmos países cabem também responsabilidades pela conservação e administração dos bens situados fora da jurisdição de suas soberanias.

Desde a promulgação da Convenção, mais de 800 bens (628 culturais, 160 naturais e 24 mistos, conforme lista divulgada no início de 2006) situados em 137 Estados parte foram incluídos na lista do patrimônio da UNESCO.

O número de bens, em especial os naturais, embora pequeno, evidencia importante significado ‘simbólico’, pois tal relação, dos países com a UNESCO/ONU, pode indicar um outro plano de concepções para o conteúdo da geopolítica contemporânea.

O processo de definição dos patrimônios revela-nos que o país pode deixar de ser, pelo menos em tese, apenas uma unidade geopolítica preocupada exclusivamente com seus interesses de soberania, mas que ele é também uma espécie (ou pode vir a ser) de representante dos interesses mais amplos da comunidade internacional — um ‘Estado parte’ — sobre os ‘pedaços’ de natureza, ou de cultura, apropriados/produzidos por seus territórios.

Se mencionássemos um outro exemplo, anterior inclusive à Convenção do Patrimônio — o Tratado Antártico —, essas potencialidades de revisão dos estatutos que regem a geopolítica dos Estados, particularmente quando suas fronteiras se cruzam com as da natureza terrestre, apenas se reforçariam.

O Tratado Antártico, assinado no final de 1959 (entrou em vigor no ano de 1961) estabeleceu que por 30 anos estariam proibidas a exploração econômica do continente, a fragmentação de suas terras em possessões e qualquer outra atividade que não estivesse voltada, segundo termos do próprio tratado, para: “fins exclusivamente pacíficos”; “a investigação e a cooperação científica”; ou “proteção e conservação dos recursos vivos da Antártida” (Artigo IX itens a, b, c, f).

Em 1991, os participantes do tratado (originalmente 12, hoje já são 45 os signatários) reuniram-se em Madri e assinaram um novo protocolo. Neste — Protocolo de Madri (que passou a vigorar em 1998) —, reafirmaram os termos do compromisso inicial (relacionados ao estímulo das atividades científicas e proibição das militares), renovando-o por mais 50 anos.

Proibindo explicitamente “qualquer atividade relacionada com os recursos minerais” (Artigo 7) e comprometendo-se com a “proteção global de seu meio ambiente e dos ecossistemas dependentes e associados”, o Protocolo estabeleceu nova designação para a Antártida: “Reserva natural consagrada à paz e à ciência” (Artigo 2).

Aponta-se assim, para um espaço de cooperação internacional fundado em uma geopolítica que não é entendida apenas como justaposição dos interesses de soberania territorial. As identidades dos Estados nações que os exemplos da “Convenção sobre o Patrimônio” e o “Tratado Antártico/Protocolo de Madri” indicam, não se resolvem apenas explicitando-se territórios soberanos e fronteiras estatais, mas ampliam-se para incluir os laços que os unem a interesses maiores que também passam a representar nesses territórios, na condição de “Estados-parte”.

Pode-se avistar aí tanto um aprimoramento como uma espécie de superação dos antigos estatutos da soberania legados pela Paz da Westphália.

Segundo Héctor Leis, há:

“um progresso na direção de formas mais cooperativas das relações internacionais e do reconhecimento de uma autoridade ambiental supranacional, capaz de oferecer aos habitantes do planeta uma maior proteção e segurança (semelhante àquelas que os Estados-nações já ofereceram às populações de seus territórios a partir da instauração da ordem paradigmática do século XVII), capaz de evitar que nosso patrimônio comum se converta na tragédia das gerações futuras.” (Leis, 1991: 64).

Vandana Shiva e Laymert Garcia dos Santos ao examinarem as tensões produzidas pelas diversas modalidades de apropriação do espaço terrestre, nos esclarecem aspectos desse processo e ao mesmo tempo indicam caminhos para o possível fortalecimento de uma geopolítica do “Estado-parte”. Discutindo o papel e importância da Amazônia no mundo de hoje (Garcia dos Santos) ou os problemas relacionados à biodiversidade e biopirataria (Shiva), ambos recuperam conceitos empregados pelo Direito Romano para designar as coisas sem dono, incluindo os lugares e os territórios — res nullius e res communis —, ou, no equivalente sugerido por Shiva: terra nullius — “terras destituídas de pessoa, vacantes, desperdiçadas e não usadas por ninguém”; e terra mater — “como todas as culturas sustentáveis, na sua diversidade, têm concebido a terra.” (Shiva, 2001: 70 e 71).

Segundo Garcia dos Santos (2003:23):

“Tradicionalmente res nullius está vinculada à abundância: ela não pertence a ninguém e cada um pode livremente utilizá-la; mas quando há escassez, ou medo de escassez, a res communis emerge para impedir a apropriação e estabelecer uma espécie de reservatório do que é comum a todos.”

O Estado, portanto, nas condições limítrofes em que contemporaneamente nos encontramos pode e deve assumir o papel a que foi conduzido pelo fluxo da história e pela revelação de sua geografia: intermediário que ao regular a propriedade, — lembrando que onde esta se impõe anula-se tanto res nullius como res communis —, defende um conjunto mais ampliado de interesses, presentes tanto no plano nacional como no internacional.

Ao assumir-se como gestor de patrimônios comuns, nos dois planos aludidos, o Estado contemporâneo renova o conceito de “soberania” ou de “territórios soberanos”; liberta-se da obediência estrita aos limites impostos exclusivamente pelas chamadas fronteiras políticas, ou, mais precisamente, liberta-se do compromisso de exclusividade com as fronteiras geopolíticas, no sentido que Kjellen conferiu a essa expressão (v. nota 1). Esse Estado aproxima-se assim da condição de legítimo gestor de res communis, ou res publicas, onde quer que elas se manifestem: em âmbitos mais amplos do que as fronteiras dos países ou sufocadas no interior dos territórios que elas demarcam.

Diante de tais pressupostos, que pelo menos em tese indicam as bases para se assentar uma nova geopolítica, o conjunto de fronteiras que os fenômenos geográficos produzem adquirem o direito de representação no jogo dos poderes político-territoriais mundialmente estabelecidos. Ou seja, a dupla condição de identidade (nacional internacional/ transnacional) conferida aos Estados contemporâneos, amplia a possibilidade do reconhecimento de diversos outros territórios — dificilmente contemplados na velha geopolítica dos egoísmos nacionais e de frágeis laços de solidariedade internacional —, bem como de suas respectivas fronteiras, tais como as definidas pela convergência entre a sócio e a biodiversidade produzida há tempos pelos povos da Amazônia, ou as que poderiam resultar da delimitação dos territórios que abrangem os patrimônios hídricos e sócio-culturais reclamados por povos do Oriente Médio, apenas para mencionar dois exemplos bastante significativos no mundo atual.

Uma geopolítica que considere e respeite essas novas territorialidades reivindicadas, ultrapassa aquele fundamento histórico legado pela Paz da Westphália, abre-se também para o fundamento (bio)geográfico, — imposto, diga-se de passagem, pelas próprias precipitações da história contemporânea —, e amplia o espaço para representação de fronteiras ecossistêmicas: identificadoras dos territórios resultantes sobretudo das interações entre diversidades remanescentes, tanto no âmbito da cultura como no da chamada natureza.

Essa nova geografia política, no entanto, só conseguirá se implantar através de Estados fortes que tenham poder suficiente para garantir representatividade, espaço de afirmação e respeito ao conjunto complexo de fronteiras que os territórios mencionados sugerem.

Consequentemente, o força desses Estados será diretamente proporcional ao nível de respeito que demonstram pelos mecanismos de democracia política, pela valorização dos espaços de vida e pela atenção que dispensam aos territórios imprevistos ou sufocados pelas determinações e interesses exclusivos dos padrões hegemônicos da economia ou da cultura. As racionalidades em que se apoiam tais Estados são, portanto, mais ecológicas e menos econômicas. E as “utopias” que alimentam não são as de um espaço mundial sem fronteiras — sempre em risco de ser regido pela fronteira única de uma economia-política (qualquer uma delas) —, mas as de afirmação da diversidade de lugares, territórios e do amplo e complexo conjunto de fronteiras que todas as manifestações de existência requisitam.

A geografia política resultante das interações entre esses Estados fortes nos lembram, consequentemente, da biogeografia universal de Ratzel, mas também da biopolítica de Foucault (2004)[16]. Em ambas, as dimensões que sustentam os espaços de vida são realçadas como fundamentos importantes para alicerçar a produção de todas as fronteiras e para a configuração do jogo de poderes que entre elas se estabelecem.

Dessas dimensões, a territorial, sempre figura com destaque, tanto em antigas e tradicionais formulações (esquecidas ou abandonadas) como nas mais recentes.

Talvez Milton Santos continue, por conseguinte, tendo razão. Diante de tantos “finais” e “mortes” insistentemente decretados (da história, do espaço, da geografia, dos lugares, dos territórios, da natureza etc.), contestou certa vez o velho geógrafo: “Nunca o espaço do homem foi tão importante para o destino da História. Se como diz Sartre ‘compreender é mudar’, fazer um passo adiante e ‘ir além de mim mesmo’, uma geografia refundada, inspirada nas realidades do presente, pode ser um instrumento eficaz, teórico e prático para a refundação do Planeta.” (Santos, 1993:22)
 

Notas

 
[1] Embora o vocábulo “geopolítica” possa ser empregado nas referências genéricas às fronteiras dos Estados nacionais, ou até mesmo como contração da expressão “geografia política”, rigorosamente ele só aparece em 1916, utilizado pela primeira vez em uma obra de autoria do pensador sueco Rudolf Kjéllen (1864-1922), relacionado precisamente às políticas e estratégias territoriais dos países (Haggman, 1988) . A expressão “geografia política”, no entanto, pode ser empregada em um sentido mais amplo, indicando quaisquer outras fronteiras que possam ser utilizadas para estabelecer limites entre as diversas apropriações territoriais e o jogo (distribuição) de poderes que elas estabelecem. Sendo assim, fundamentos econômicos, culturais , religiosos ou até mesmo naturais, por exemplo, podem constituir-se em referências para definições de “geografias políticas”. O fundamento dos limites territoriais do Estado nação é apenas uma das possíveis facetas dessas definições. Rigorosamente, portanto, a expressão “geopolítica dos Estados nacionais”, seria uma expressão redundante, mas convém utilizá-la para evitar interpretações equivocadas do que se diz e para não se confundir com as possíveis menções às outras geografias políticas (ou ‘geopolíticas’) fundadas em outras dimensões. Neste texto empregaremos ambas as expressões, mas sempre que o contexto exigir elas serão qualificadas , apesar do risco da redundãncia e para não deixar dúvidas sobre o sentido em que as empregamos. Por conseguinte, nas omissões desses qualificativos, vale o reducionismo estatal para o significado de ‘política’.
 
[2] Aqui nos referimos a um daqueles três princípios (o dialógico, o da recursão organizacional e o hologramático) que Morin considera básicos para o reconhecimento de situações de complexidade. Segundo o próprio Morin (1991): “ A idéia recursiva é uma idéia em ruptura com a idéia linear de causa/efeito, de produto/produtor, de estrutura/superestrutura, uma vez que tudo que é produzido volta sobre o que produziu num ciclo ele mesmo auto-constitutivo, auto-organizador e auto-produtor.” (p. 90).
 
[3] Serge Moscovici (Apud Vesentini, 1989), em seu Essai sur l’histoire humaine de la nature (Paris: Flamarion, 1968), é quem fez uma das mais clássicas afirmações nesse sentido. Segundo Vesentini (1989:16): “Mosocovici fez uma afirmação que nos parece essencial para entendermos a contemporaneidade: o século XVIII colocou a questão política (da liberdade e da República), o século XIX a social (socialismo, movimento ooperário) e o século XX a problemática ambiental-ecológica.”
 
[4] Algumas dessas outras referências podem ser verificadas em compêndios da história da ciência tais como Bernal (1975) ou Garcia-Borrón (1986).
 
[5] A esse propósito, são bastante ilustrativas as três revoluções identificadas pelo filósofo da ciência francês, François Dagognet. Segundo Rabinow (1991): “[Dagognet] identifica três revoluções principais nas nossas atitudes em relação ao mundo; a primeira foi a possibilidade de uma mecanização do mundo, associada a Galileu; a segunda foi a Revolução Francesa, que mostrou à humanidade que suas instituições lhe pertenciam, e consequentemente os homens poderiam se tornar ‘senhores das relações sociais’; a terceira, que está agora à mercê de nossa vontade, não se refere nem ao universo nem à sociedade, mas à própria vida.” (p. 92).
 
[6] Além dos autores mencionados há pouco, especialmente nas notas 3 e 5, vários outros poderiam ser indicados para se verificar tais unanimidades. Entre outros: Garcia dos Santos (2003), Legget (1992), Leis (1991), Petrella (2002), Rifkin (1999), Shiva (2001), Capra (2002), Sartori, & Mazzoleni (2003), Rebouças (2004), Prigogine, & Stengers (1997).
 
[7] No sentido empregado por Leff (2003) que usa tal expressão para se contrapor “ao processo de “economização” [e “tecnologização”] do mundo”, que, segundo ele “desterrou a natureza e a cultura da produção (...)”; “a complexização da produção — prossegue Leff — implica a desconstrução do logos globalizador do mercado, da compreensão mecanicista do equilíbrio macroeconômico e dos fatores produtivos, da lei do valor que desconheceu a natureza e a cultura” (p. 43 e 44).
 
[8] Karl Ritter in: Ueber das historische Element in der geografischen Wissenschaft, conf. 1833. Reeditado em Einleitung zur allg. vergl. Geographie, pg. 152, cf. Ratzel (1914).
 
[9] Exortações mais enfáticas sobre as necessidades de aproximação entre os campos do conhecimento dedicados à compreensão das dimensões geográficas, históricas e políticas, Ratzel as retomará em seu Politische Geographie (publicado pela primeira vez 1897) Há uma versão francesa (texto não integral) dessa obra (Ratzel, 1988). Boa parte da primeira seção de Géographie Politique (Du Raport entre Le Sol et L'Etat), por exemplo, é dedicada à discussão daquilo que Ratzel denominou de “concepção biogeográfica de Estado”. “O Estado não é outra coisa senão uma realidade humana, que só pode se concretizar sobre o solo da Terra” (p.: 2), afirma Ratzel de início e ao mesmo tempo anuncia: “Eu me sentirei amplamente recompensado por meu sacrifício se puder contribuir para uma reaproximação das ciências históricas e políticas com a geografia. Convencer-nos-emos, de uma vez por todas, que o conjunto das ciências sociais não pode se desenvolver plenamente sem uma base geográfica. Em contrapartida, nós poderemos contar com a mais fértil das estimulações para a geografia, seja como ciência, seja como disciplina escolar” (Ratzel, 1988: 3). Tal “reaproximação”, para Ratzel, dependeria tanto de convencer historiadores e sociólogos a considerar os fatores geográficos, como de convencer geógrafos a considerarem os fatores humanos, sociais e históricos.
 
[10] Para uma rápida verificação de algumas das idéias de vários destes (Troll, Tricart, Bertrand e Stoddart) e de outros autores, sugerimos a coletânea organizada por Josefina Gomez Mendoza, Julio M. Jiménez e Nicolás Cantero (Mendoza, 1988). Ver também Dollfus (1993), Lacoste (2005) e Turco (1988).
 
[11] A verificação dos esforços aproximativos das áreas de conhecimento desses e de outros não geógrafos com a geografia podem ser observadas especialmente nas seguintes obras: Veyne (1995), Sperber (1992), Dosse (2004), Braudel (1992) e Worster (1991).
 
[12] Para uma real dimensão do alcance desse processo urbano-industrial, importante ir além da concepção estatístico-demográfica que costuma reduzir a idéia de urbanização a uma simples verificação quantitativa de quantos estão dentro dos limites da cidade. O urbano entendido como uma “uma nova forma de mentalização do mundo” (Moreira, 1993), vai além desses limites, pois, como sintetizou Lefebvre (2001) em sua clássica definição: “o urbano é tudo aquilo que cresce ao nosso redor”.
 
[13] Morin & Kern,1993, p.95
 
[14] Nesse conjunto poderiam ser relacionados, por exemplo, do clássico Silent Springs de Rachel Carson ao chamado Relatório Brundtland e o Relatório Meadows produzido pelo Clube de Roma. Tratam-se de textos conhecidos publicados em vários países, com diversas edições. No Brasil há edições de todos eles. V. na bibliografia as referências completas para Carson (1962), Meadows et al. (1972) e Brundtland et al. (1988).

[15] As territorialidades produzidas por essas dinâmicas, estabelecem limites e fronteiras raramente coincidentes com as dos Estados nacionais. E as tentativas de sujeição e de enquadramento daqueles a estes têm produzido (ou pelo menos anunciado) resultados nefastos, seja para os ambientes locais desses mananciais de bio-sociodiversidade, seja para regiões mais ampliadas, ou até mesmo para os recursos e possíveis futuras matérias -primas com as quais muitos gestores do sistema mundial aindam contam. A importância desses territórios, portanto, é crescente e assim também é o papel que jogam no equilíbrio de forças (considerando aqui todas as dimensões, das naturais à sociais) planetário. Já avaliamos parcialmente isso em dois outros trabalhos, para os quais tomamos a liberdade de remeter o leitor: Carvalho (1996) e Carvalho (2004) — também publicado em: www.ub.es/geocrit/mbernar.htm.

 
[16] Em Naissance de La Biopolitique (Foucault, 1997), o pensador francês afirma: “entendo por biopo­lítica o modo como, desde o século XVII, a prática governamental tem tentado racionalizar os fenômenos projetados pelo conjunto de seres vivos constituídos em população: problemas relativos à saúde, higiene, natalidade, longevidade, às raças e outros. Somos conscientes do papel cada vez mais importante que esses problemas desempenharam a partir do século XIX e também do fato de terem se convertido, desde então e até os dias atuais, em assuntos verdadeiramente cruciais, tanto do ponto de vista político como econômico.” Mais considerações de Foucault acerca da biopolítica também podem ser encontradas em sua obra A Vontade de Saber (História da Sexualidade I), publicado no Brasil pela Graal (15ª ed. em 2003).
 

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Ficha bibliográfica:

 
CARVALHO, Marco BERNARDINO de. Geografia e história, tradição e modernidade: fundamentos da geopolítica contemporânea. Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2006, vol. X, núm. 218 (23). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-218-23.htm> [ISSN: 1138-9788]
 

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