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Scripta Nova |
ANÁLISE DAS
MORADIAS PRECÁRIAS EM LONDRINA (PR)
Lirian Melchior
Graduada em Geografia pela
Universidade Estadual de Londrina, Mestre e doutoranda em Geografia pela
Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente-SP. Docente do
curso de Geografia da Unidade Diferenciada de Ourinhos da Universidade Estadual
Paulista.
E-mail: lirian@ourinhos.unesp.br
William Ribeiro da Silva
Graduado em Geografia pela
Universidade Estadual de Londrina, Mestre e Doutorando em Geografia pela
Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente-SP. Membro do
GAsPERR (Grupo de pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais).
Bolsista da CAPES.
E-mail: williamribeiro@hotmail.com
Análise das moradias precárias em Londrina (PR) (Resumo)
Considerando que as contradições existentes na sociedade capitalista
expressam-se e projetam-se materialmente na produção do espaço, sobretudo do
espaço urbano, pois encontramos um espaço que se produz coletivamente, mas que
sua apropriação se dá de maneira privada e seletiva. Assim, este texto, tem por
objetivo a análise da produção e apropriação do espaço urbano da cidade de
Londrina, de modo a explicitar existência e reprodução de moradias precárias,
mostrando suas características e as representações e atuações dos seus
moradores. Para tanto, buscou-se uma discussão sobre o conceito de pobreza e da
questão da moradia, chegando a conclusões de que na Cidade de Londrina, que
vende a imagem de “Progresso do Norte do Paraná”, há conflitos por moradias que
suscitam na formação de favelas, assentamentos e ocupações irregulares que
abrigam cerca 42.960 pessoas em situação de baixas condições de vida, muitas
vezes com riscos à saúde e à vida, fato que torna necessária a abertura de
fóruns de discussão a respeito da moradia que chamem a atenção do poder público
para este problema tão sério e que, por muitas vezes, é estrategicamente
ocultado por campanhas publicitárias privadas e públicas.
Palavras-chave: moradias precárias; Londrina; Questão urbana; “desenvolvimento”.
Analysis of Precarious Homes in Londrina (PR) (Abstract)
The existing contradictions in
the capitalist society are expressed and projected materially in the space production,
especially of urban space, because we find a space that produces itself
collectively, but your appropriation happens in a private and selective manner.
Thus, the purpose of this paper is to analyze the production and appropriation
of urban space in the city of
Keywords: precarious homes,
Muito
já se discutiu sobre a problemática das moradias precárias entre as cidades de
escala metropolitana, no entanto, a partir dos últimos vinte anos, há um agravamento
deste problema, que chega a atingir cidades pequenas e médias. Dessa maneira, é
necessário realizar uma discussão que se aprofunde nas causas dos problemas da
moradia, relacionando os agentes e interesses envolvidos e questionando quais
seriam as possíveis soluções ao dado problema. Desta maneira, apresentamos os
resultados das reflexões realizadas durante o curso de curta duração ministrado
junto à XVII Semana de Geografia da Universidade Estadual de Londrina, no ano
de 2001.
A cidade de Londrina, que desde o momento de sua
criação, suscita representações que conduzem à idéia de progresso1,
sendo considerada uma cidade que comanda a rede urbana do Norte do Paraná, é
apontada na mídia e no imaginário social como sendo “próspera” e, que, portanto,
nas representações populares, não se relaciona a problemas. Muitas campanhas
publicitárias de empresas de Londrina ou das próprias gestões municipais,
procuram enfatizar esta idéia de progresso, com expressões e frases como: “da
gente brava, guerreira, pioneira e vencedora” e, também, da “beleza” da cidade,
com uma abundante verticalização, praças arborizadas, a “tranqüilidade” do Lago
Igapó, portanto, de uma cidade de pessoas que possuem condições de vida que
seriam invejáveis.
A partir de tais fatos e partindo de dados que revelam
que grande parcela da população londrinense não possui acesso a esta
“realidade”, nos propusemos a reabrir a discussão sobre a questão da moradia
numa área urbana não metropolitana, mas que apresenta graves problemas relacionados
a moradia e onde se travam muitos conflitos sobre a posse de terras urbanas
ocupadas por famílias de “sem tetos”.
Neste texto, procuraremos discutir a maneira
como a população excluída do “progresso” alcançado pela cidade se insere na
mesma e quais seriam as representações que fazem da cidade “bela”, já que
residem em áreas que possuem graves problemas de saneamento, higiene etc, ou
seja, áreas que dificilmente poderiam ser consideradas “belas”, mas que estão
dentro dos limites urbanos de Londrina. Iremos, para tanto, discutir
conceitualmente a “pobreza”, como ela pode ser classificada e quais os
elementos necessários para servirem de parâmetros; as maneiras que estas
questões foram anteriormente tratadas; as relações com o problema da fome; os
agentes envolvidos; a questão da segregação no espaço urbano; a moradia
precária e quais as condições de vida dos moradores das áreas de Londrina; as
ocupações de áreas enquanto formas de resistência diante da condição de
espoliação total.
Estes serão, portanto, os questionamentos que
iremos procurar desenvolver no desenrolar do texto, pensando discutir o
problema como forma de aumentar a conscientização e sensibilizar pessoas
envolvidas com a gestão municipal, afinal, o que não é “belo” também é
realidade e precisa ser mostrado e discutido.
A Questão da Pobreza
O problema da pobreza deve ser entendido como
uma questão estrutural e, portanto, necessita do entendimento de relações que
transitam em diversas escalas, relacionadas aos conflitos pelo poder e às
influências da expansão do processo de globalização ou, conforme chama
Boaventura de Sousa Santos, “dos processos da globalização” que, segundo o
autor, devem ser entendidos a partir das relações que resultaram do consenso
neoliberal decretado em Washington e que desencadeou, por parte dos detentores
do grande capital internacional, numa atuação conjunta de opressão e domínio
sobre as nações e povos da periferia do mundo, acarretando em processo de
Globalização em suas esferas econômica, política, social e cultural. (Santos,
2002) Milton Santos, faz uma análise do processo da globalização e considera
haver três diferentes maneiras de entendimento do mesmo, sendo: a globalização
como fábula, que busca transmitir a idéia da “aldeia global”, ou seja, de uma sociedade
igualitária; a globalização real, em sua faceta perversa, que tende a acentuar
as desigualdades sociais; e “uma outra globalização” que resultaria das
possibilidades criadas pela unicidade da técnica e, conseqüentemente,
facilidade de comunicação entre os iguais e, com isso, romper com a opressão do
poderio econômico. (Santos, 2000)
De acordo com a tendência de acentuação da pobreza nas
periferias do mundo, e no próprio centro, passamos a pensar o que é a pobreza,
como ela se manifesta, quais são seus sintomas e quais as possibilidades de
resolver tal problema.
Segundo Santos (1979: 9-10),
A pobreza existe por toda parte, mas sua
definição é relativa a uma determinada sociedade. Estamos lidando com uma noção
historicamente determinada. É por isso que comparações de diferentes séries
temporais levam freqüentemente à confusão. A combinação de variáveis, assim
como sua definição, mudam ao longo do tempo; a definição dos fenômenos
resultantes também muda.
[...]
um fenômeno tão sintético e
complexo não pode ser compreendido através do estudo isolado de fragmentos de
informações. Somente um exame do contexto, responsável num dado momento por uma
determinada combinação, pode ser de alguma ajuda para a construção de uma
teoria coerente e capaz de servir como base para a ação.
[...]
o assunto exige um tratamento dinâmico, no
qual todo o conjunto de fatores é levado em conta – pois do contrário haverá
ênfase em soluções parciais que são mutuamente contraditórias. O problema
essencial está na estrutura analítica escolhida, ou seja, na tentativa de uma
teorização adequada.
Sendo assim, não basta apenas quantificar a
pobreza, mas sim, compreender o fenômeno em si, com suas diferentes faces e
raízes, sendo, como já dito anteriormente, um problema estrutural e, como tal,
não é passível de resolução através de soluções pontuais. A proliferação da
pobreza pelo mundo vem aumentando, demonstrando que o sistema está com
problemas, como se verifica nas análises de Robert Kurz sobre o Colapso da
modernização, em que discute a existência de um terço de pobres na periferia do
mundo, fato que chegaria a inviabilizar o sistema mundial produtor de
mercadorias, pois reduz-se a possibilidade de consumo, e, portanto, da
reprodução capitalista. (Kurz, 1999)
O assunto da pobreza já foi analisado por vários
pesquisadores sob diferentes enfoques, como os clássicos: “Geografia da Fome”
de Josué de Castro, que revela problemas de subnutrição no Brasil e
“Geopolítica da Fome”, do mesmo autor, onde mostra os problemas generalizados
em várias partes do mundo.(Castro, 1963a; 1963b; 1965)
Sendo a fome um elemento que se faz conseqüente da
pobreza, levanta-se, neste texto, a associação deste problema com o das
moradias precária nas cidades, as quais compreendemos serem fenômenos que não
podem ser pensados isoladamente, mas sim, compreendidos face aos contextos em
diferentes escalas, inclusive, a da própria estruturação do espaço urbano
contemporâneo, que segue a lógica do modo capitalista de produção, ou seja, que
orienta a seletividade e a exclusão.
Da questão Urbana a
questão da moradia
A partir de considerações realizadas por Santos
(1994), Castells (2000), Sposito (1999) e Corrêa (1995) entendemos a cidade
como um espaço onde as contradições se mostram e se reproduzem com maior
facilidade, de modo que as divisões social e territorial do trabalho se
manifestam de forma mais intensa. Surgem várias formas de uso do solo num mesmo
espaço, sendo estas, de concentração comercial, prestação de serviços,
industrial, residencial – complementares e concorrentes. Sendo, então, produto
do trabalho humano materializado e territorializado.
A dinâmica das cidades é resultado da
interação entre suas partes, em que as relações de produção, circulação e
consumo, fundamentais no modo capitalista de produção, exigem uma constante
mutação e adaptação de suas formas através dos processos espaciais.
Para Corrêa (1995), a cidade se mostra fragmentada e,
ao mesmo tempo, articulada, sendo uma condicionante social e um local onde as
classes sociais e seus conflitos se reproduzem.
A cidade é, então, um espaço dinâmico, com a
atuação constante dos agentes produtores do espaço urbano, sendo local da
reprodução das classes sociais no modo capitalista de produção. Ao mesmo tempo,
ela resulta do conjunto das práticas sociais como os conflitos sociais,
econômicos e políticos que se expressam no interior da sociedade
Pode-se encontrar cidades por toda parte do mundo, em
diferentes tamanhos e formas, com funções distintas e com agentes modeladores
diferentes, no entanto, tentamos apontar algumas condições que podem
desenvolver a cidade, tal como a conhecemos atualmente.
As cidades existem desde a Antigüidade, tendo
percorrido diferentes modos de produção e proliferando-se enquanto expressão
territorial da Urbanização. No entanto, é a partir da evolução do modo de
produção capitalista que estas alcançam uma maior distribuição mundial. O
desenvolvimento das cidades, sob a égide desse modo de produção, intensificou
as divisões social e territorial do trabalho. (Sposito, 1999)
Singer (1998) considera que para a
formação da cidade é necessária a existência da produção de excedente no campo
e da consolidação da relação de dominação e de exploração, portanto, da
participação diferenciada no processo de produção e de distribuição. Ou seja,
trata-se de uma sociedade de classes com divisão social e territorial do
trabalho.
Percebe-se que a cidade é originada de um processo
histórico de urbanização, que se tornou possível pela intensificação da divisão
do trabalho permitindo a liberação de uma parcela da população das atividades
relacionadas à produção de alimentos. Isto possibilitou a ocorrência de
especializações do trabalho, o que ampliou as relações comerciais, que, entre
outros aspectos, são fundamentais para a existência das cidades.
A questão da moradia é primordialmente a de
sua crise. Falta de conforto e de equipamentos superpovoamento (apesar do subpovoamento
de certas moradias), velhice, insalubridade tornam esta questão uma experiência
vivenciada por grande parte da população: dois franceses em cinco vivem numa
moradia superpovoada. O que caracteriza esta crise é que ela afeta outras
camadas sociais além das que se encontram embaixo da escala de rendas e atinge
amplos setores dos estratos médios, que se situam melhor em outros domínios do
consumo, mas não podem escapar da penúria das moradias, suscitada pela
concentração urbana. (Castells, 2000: 222)
Sendo assim, o que Manuel Castells chamou de “Questão
Urbana”, o fato de existirem contradições inerentes ao espaço urbano que são
oriundas do modo capitalista de produção, suscita uma discussão da “Questão da
moradia”, termo criado por F. Engels, que evidencia um problema localizado no
interior do espaço urbano, que o permeia e que atinge grande parte da população
que habita as cidades. Podemos encontrar os sintomas da crise da moradia sob
várias perspectivas:
-do déficit habitacional, onde se trabalha
a relação de defasagem entre o ritmo de crescimento da população e a construção
de novas unidades habitacionais;
-da exclusão de parte da população do
mercado de produção de residências, ou seja, de uma parcela da população que
não consegue adquirir suas moradias e, também, não se enquadra nos “critérios”
para obtenção de financiamentos para compra de residências.
Esta parcela que não possui poder de compra
para constituir sua moradia, somente pode ter acesso a tal bem, se houver
intervenção do Estado, como financiador da compra, mas como isto suscita um
“desequilíbrio” entre a oferta e a procura de moradias, o mesmo, muitas vezes,
se ausenta de tal tarefa, ou, quando o faz, tem interesses “eleitoreiros”.
Sendo assim, somente resta para grande parte da
população que vive nas cidades, morar de aluguel ou de forma precária, em
favelas, cortiços, morros, fundos de vale, encostas etc., contradizendo a
suposta melhora no padrão de vida da sociedade de consumo do mundo ocidental
contemporâneo2
A Questão da moradia em Londrina
Londrina foi fundada em 21 de agosto de 1929, tendo
surgido em uma “clareira na mata virgem”, foi elevada à condição de município
em 10 de dezembro de 1934 (Schwartz, 1997), portanto, um município
relativamente jovem, mas que teve um crescimento populacional rápido, atingindo
atualmente uma população de 446.849 habitantes3, sendo considerado o
terceiro município do sul do Brasil em importância econômica e em população.
A cidade foi criada como conseqüência do loteamento
implementado pela Companhia de Terras Norte do Paraná (CTNP), fazendo parte de
um contexto mais amplo de colonização do norte do Estado do Paraná, onde se
planejou a criação de cidades que obedeceriam a funções diferenciadas, de
acordo com a sua localização. As cidades menores foram distribuídas num
intervalo de cada
A cidade de Londrina foi, inicialmente, projetada para
comportar 20.000 habitantes, mas este número foi rapidamente superado ainda nos
seus primeiros 20 anos de existência. Este plano inicial da cidade coincide com
a área do atual Centro Principal e demonstra a estratégia dos colonizadores que
projetaram a cidade no alto do divisor de águas entre os cursos hídricos dos
Ribeirões Cambezinho e Quati, onde as “classes dominantes”, conforme chama
Tomazzi (2000), logo se instalaram nas melhores áreas e trataram de consolidar
seu poder com a implementação de estabelecimentos comerciais que abasteciam os
trabalhadores que chegavam para o trabalho na construção civil e na agricultura
do município.
Portanto, Londrina nasce de forma tipicamente
capitalista, ou seja, sob a égide do mecanismo de mercado, onde imperam as
transações imobiliárias, surgem os loteamentos e as ruas segundo a
racionalidade do impacto do automóvel, fato que se intensifica a partir dos
anos de 1970. E, seguindo a lógica capitalista, há uma tendência a segregação
socioespacial e a exclusão de parcela da população do acesso aos meios de
consumo coletivo e da moradia. Conjuntamente, segundo Sposito (1999), para
compreensão do espaço urbano atual há necessidade em se pensar na redefinição
do par dialético centro e periferia, pois as famílias de maior poder aquisitivo
que residiam nas grandes casas do centro da cidade buscam outras áreas fora do
Centro Principal para construírem suas moradias e, mais recentemente, estão
fixando residência em áreas bem distantes do Centro Principal, nos condomínios
horizontais fechados de alto padrão, ao mesmo tempo instalam-se algumas favelas
em áreas muito próximas do Centro Principal, o que faz com que se tenha, em
termos de segmentos socioespaciais, o centro na periferia e a periferia no
centro, mas, desta vez, de uma maneira em que a convivência entre os diferentes
seja minimizada pelas práticas segregacionistas.
Durante os anos de 1970, em
Londrina, sob uma administração municipal de caráter populista, iniciou-se,
apoiada em política habitacional do governo federal, a formação de conjuntos
habitacionais populares que serviriam para habitação das camadas excluídas do
mercado imobiliário. Estes conjuntos foram construídos em áreas muito distantes
do Centro Principal, permitindo a existência de vazios urbanos na área
intermediária entre o tecido urbano já constituído e os novos conjuntos,
possibilitando a valorização fundiária, pois neles se alocaria uma
infra-estrutura que contribuiria para tal.
A instalação da população nas áreas periféricas trouxe
uma contradição bastante significativa, pois houve uma forte verticalização na
área do Centro Principal, e, em contrapartida, um crescimento horizontal,
também acelerado, em todas as direções da cidade de Londrina.
A produção do espaço gera, portanto, zonas
que por causa do preço da terra só podem ser destinadas às camadas de maior
poder aquisitivo: nelas a um custo econômico alto corresponde um ônus social
medido em termos de infra-estrutura e serviços públicos – praticamente nulo.
Por outro lado, nas zonas onde esses elementos são praticamente inexistentes –
que são as únicas a que a população pauperizada tem acesso – custo econômico é
relativamente baixo, mas em contrapartida o ônus social medido em termos de
espoliação urbana é extremamente alto. (Kowarick, 2000: 27-28)
A citação de Lúcio Kowarick nos remete à lógica da
produção do espaço urbano, em que a produção se faz de forma coletiva, sendo
uma construção social, mas a apropriação desse espaço, se faz de forma privada,
com grandes diferenciações e com uma seletividade que obedece aos interesses e
ditames da sociedade capitalista. O autor faz alusão ao que chama de
“espoliação urbana”, que se trata da
[...] somatória de extorsões que
se opera pela inexistência ou precariedade de serviços de consumo coletivo, que
conjuntamente ao acesso à terra e a moradia apresentam-se como socialmente
necessários para a reprodução dos trabalhadores e aguçam ainda mais a
dilapidação recorrente da exploração do trabalho ou, o que é pior, da falta
deste. (Kowarick, 2000: 22)
A quadro Nº 1 possibilita a
apreensão da setorização e periodização da implantação dos conjuntos
habitacionais em Londrina.
Quadro Nº 1
Número de Unidades
Residenciais
|
Região5 |
1970/79 |
% |
1980/89 |
% |
1990/92 |
% |
Total |
% |
|
Norte |
8.369 |
54 |
5.577 |
36 |
1.695 |
10 |
15.641 |
55 |
|
Sul |
938 |
23 |
2.878 |
70 |
320 |
8 |
4.136 |
15 |
|
Leste |
1.149 |
27 |
1.606 |
38 |
1.264 |
30 |
4.190 |
15 |
|
Oeste |
726 |
20 |
2.226 |
63 |
595 |
17 |
3.547 |
13 |
|
Centro |
34 |
8 |
396 |
92 |
0 |
0 |
430 |
2 |
|
Total |
11.216 |
40 |
12.683 |
45 |
3.874 |
15 |
27.944 |
100 |
Fonte:
COHAB-Londrina, 2001 e Cochapar, 2001. Extraído de Ribeiro (2002: 54).
Apesar do relativo grande número de novas
unidades residenciais, Londrina não pôde absorver toda população que vinha para
a cidade atraída pela “oportunidade” de conquistar o “sonho da casa própria”.
Esta foi e é, uma ideologia criada e difundida pelo Estado brasileiro para
transmitir a falsa possibilidade da conquista de estabilidade e segurança à
população (Kowarick, 1993; 2000; Ribeiro e Pechman, 1985; Chauí, 1984). Em
Londrina, esta prática foi bastante difundida por políticas de caráter
populista, que atraíam a população com a idéia de que “ganhariam” casas em
troca de votos6.
Desta forma, muitas pessoas, sem acesso a moradia
pela via do mercado ou do poder público, tiveram como opção a ocupação de áreas
não loteadas, muitas vezes não propícias a moradia, ou seja, ilegais, e
realizar a construção de suas habitações através do processo de
auto-construção, com materiais mistos, muitas vezes encontrados em restos de
construções ou em lixos.
Sobre a prática da auto-construção, tem-se
que diferenciar a individual e a patrocinada pelo poder público, pois se tratam
de produções de moradias diferenciadas. Sobre auto-construção incentivada pelo
poder público há um intenso debate que revela vantagens e desvantagens em tal
prática, pois favorece o acesso moradia aos desabrigados e reduz os gastos
públicos, porém, além dos enormes sacrifícios para erguer a casa, que
representam um sobre-trabalho gratuito, conforme chama Kowarick (2000), surge
uma moradia destituída de serviços públicos, de péssima qualidade habitacional
e, na maioria das vezes, longe do local de emprego7.
Se já consideramos que a auto-construção incentivada
pelo poder público resulta em habitações de baixa qualidade, a auto-construção
livre, ou seja, clandestina, resulta no que estamos chamando neste texto de
moradias precárias e dificultam a possibilidade de ação do poder público, pois
tratam-se de moradias que se espacializam em diversas porções da cidade.
As moradias precárias em Londrina
Conforme destacou-se anteriormente, o problema da
falta de moradias e/ou da produção de moradias precárias faz parte do que se
chama por “Questão Urbana” que se trata de um problema estrutural vinculado as
contradições do modo capitalista de produção.
Com o intenso fluxo migratório para a cidade de
Londrina, sobretudo a partir dos anos de 1970, parcela considerável de
população não foi absorvida pelo mercado de trabalho e teve que buscar
alternativas para constituírem suas moradias, ou seja, tiveram que passar a
viver em áreas com péssimas condições de vida, como em favelas, assentamentos
urbanos, cortiços etc.8 (quadro Nº 2)
Quadro Nº 2
Moradias precárias em Londrina – 2003
|
Tipos de moradia |
N.º de localizações |
Lotes/famílias |
Pessoas |
|
Favelas urbanizadas (áreas aptas a
regularização) |
12 |
1088 |
5440 |
|
Favelas urbanizadas (áreas regularizadas) |
3 |
677 |
3385 |
|
Assentamentos (áreas aptas a regularização) |
11 |
2199 |
10995 |
|
Assentamentos (áreas regularizadas) |
7 |
3209 |
16091 |
|
Ocupações irregulares – áreas do município |
21 |
1377 |
7015 |
|
Total |
54 |
8550 |
42926 |
Fonte: Cohab - Londrina, 2003.
Observando a quadro Nº 2, percebe-se que se trata de um problema relativamente expressivo para a cidade, pois se tratam de 54 áreas que revelam graves problemas de falta de equipamentos urbanos de consumo coletivo, o que confere às pessoas residentes, (total de 42.926 pessoas, o que equivale a 9,60% da população total do Município de Londrina) condições precárias de vida.
No que diz respeito aos serviços e obras de
infra-estrutura realizados nas áreas, percebemos que há um número considerável
nas áreas definidas pela COHAB como sendo regularizadas ou aptas a serem
regularizadas, porém, quanto aos demais meios de consumo coletivo, temos uma
relativa carência em equipamentos básicos, como postos de saúde, escolas,
creches, áreas de lazer etc, conforme se depreende do Quadro 03 e do Gráfico
01.
Quadro Nº 3
Meios de consumo coletivos presentes nas
favelas e assentamentos urbanos de Londrina9 – 2003
Tipos de
Moradia Meios
de Consumo
coletivo |
Favelas
Urbanizadas aptas a regularização (12=100%) |
Favelas Urbanizadas regularizadas (3=100%) |
Assentamentos aptos a regularização (11=100%) |
Assentamentos regularizados (7=100%) |
Construção
de habitação pelo poder público
|
2 (16,66) |
0 (0,00) |
1 (9,09) |
1
(14,28) |
|
Aberturas
de ruas e topografia |
12 (100,00) |
3 (100,00) |
10 (90,90) |
7
(100,00) |
|
Rede de
água potável |
12 (100,00) |
3 (100,00) |
10 (90,90) |
7 (100,00) |
|
Energia
elétrica e iluminação pública |
12 (100,00) |
3 (100,00) |
10 (90,90) |
6
(85,71) |
|
Rede de
esgoto |
2 (16,66) |
3 (100,00) |
4 (36,36) |
6
(85,71) |
|
Galerias
pluviais |
9 (75,00) |
3 (100,00) |
3 (27,27) |
6
(85,71) |
|
Coleta de
lixo |
12 (100,00) |
3 (100,00) |
8 (72,72) |
7
(100,00) |
|
Escola |
0 (0,00) |
1 (33,33) |
2 (18,18) |
1
(14,28) |
|
Creche |
3 (25,00) |
2 (66,66) |
1 (9,09) |
2
(28,57) |
|
Centro
comunitário |
4 (33,33) |
1 (33,33) |
1 (9,09) |
1
(14,28) |
|
Módulo policial |
0 (0,00) |
0 (0,00) |
0 (0,00) |
0
(0,00) |
|
Posto
de saúde |
0 (0,00) |
0 (0,00) |
1 (9,09) |
1
(14,28) |
|
Áreas
de lazer |
0 (0,00) |
1 (33,33) |
2 (18,18) |
1
(14,28) |
|
Esporte |
0 (0,00) |
0 (0,00) |
1 (9,09) |
2
(28,57) |
Fonte: COHAB-Londrina, 2003. (Organização própria)
Fonte: COHAB-Londrina, 2003.
Temos, portanto, dados que revelam uma dificuldade de
acesso aos meios de consumo coletivos da cidade de Londrina, pois as pessoas que
moram nestas áreas que consideramos precárias tem dificuldades de deslocamentos
para outras áreas da cidade, devido à distância e, principalmente, por não
possuírem veículos para sua mobilidade.
Estes dados são ainda agravados quando observamos as
localizações das moradias, sobretudo, as irregulares, pois situam-se em áreas
impróprias ambientalmente, fato que ocasiona problemas de saúde e riscos de
acidentes. (Quadro Nº 4 e Gráfico Nº 2)
Quadro Nº 4
Áreas de localização das favelas,
assentamentos e ocupações irregulares de Londrina
W
Tipos de
Moradia Meios
de Consumo coletivo |
Favelas Urbanizadas aptas a regularização (12=100%) |
Favelas Urbanizadas regularizadas (3=100%) |
Assentamentos aptos a regularização (11=100%) |
Assentamentos
regularizados (7=100%) |
Ocupações irregulares (21=100%) |
Áreas
com casos de inundação
|
2
(16,66) |
0 (0,00) |
1 (9,09) |
1
(14,28) |
4
(19,04) |
|
Áreas com
casos de desabamento |
2
(16,66) |
0 (0,00) |
2
(18,18) |
0 (0,00) |
3
(14,28) |
|
Áreas
de proteção de mananciais |
1 (8,33) |
0 (0,00) |
0 (0,00) |
0 (0,00) |
15
(71,42) |
|
Áreas
de Preservação permanente |
4
(33,33) |
0 (0,00) |
2
(18,18) |
0 (0,00) |
15 (71,42) |
Fonte: COHAB-Londrina, 2003. (Organização Própria)
Fonte: COHAB-Londrina, 2003
Com isso, encontramos nas ocupações irregulares graves
problemas relacionados a sua localização e que, por se tratarem de áreas irregulares,
não podem receber investimentos públicos para a solução do abrandamento de
problemas.
Para uma melhor compreensão da realidade vivida nas
áreas de moradias precárias de Londrina, durante o mini-curso ministrado,
optou-se por realizar um trabalho de campo que contemplasse a visita de uma
área de ocupação recente – irregular, de uma área de favela – irregular, de uma
área de favela urbanizada apta a regularização (Favela da vila Marízia) e uma
área de assentamento apta a ser regularizada.
Ocupação
irregular em área privada. Trata-se de uma ocupação recente (2001) localizada
ao lado do assentamento São Jorge, na Zona Norte de Londrina. As casas são
construídas em material misto, pelos próprios moradores, demonstrando um
caráter de precariedade. Durante o trabalho de campo pode-se perceber uma certa
tensão entre os moradores, pois havia a possibilidade de confronto com o
proprietário das terras.
Mesmo com todos os problemas que são possíveis
perceber, devido às campanhas publicitárias, muitos moradores que não possuem
uma conscientização política, acreditam que moram numa cidade que possibilita
muitos recursos para uma boa qualidade de vida.
Nas entrevistas aplicadas junto aos moradores
das áreas, foi muito comum encontrar moradores que se diziam satisfeitos com
suas moradias, pois tratavam-se do que melhor poderiam ter em suas vidas. No
entanto, nas áreas em que se tratava de ocupações organizadas por movimentos
sociais, foi possível perceber nos depoimentos registrados uma consciência que
se transforma num poder de negociação com o poder público, que conduz a um
sentimento de pertencimento às áreas de ocupação. Na favela Vila Marízia I,
muitos moradores afirmaram que não possuíam interesse em deixar a área.
A partir disto, percebemos uma considerável
diferença entre as áreas visitadas de moradias precárias de Londrina, o que
permite uma discussão a respeito da terminologia utilizada pela COHAB, de
Favelas, Assentamentos e ocupações irregulares.
As três formas se constituem em moradias
precárias, a não ser as que são consideradas como urbanizadas, que normalmente
são as mais antigas e que receberam alguma infra-estrutura (favelas e
assentamentos). Porém, mesmo os assentamentos que se tratam de áreas em que as
famílias foram conduzidas pelo poder público, podem ser oriundos de uma
ocupação por movimento social, o que torna a nomenclatura de favela e
assentamento urbano irrelevantes, pois variam suas características de área a
área. Pode ser encontrada sensível diferença que se reflete na organização
interna e no poder de negociação, pelo fato de serem oriundos de movimento
social ou não. Porém, para tal elucidação faz-se necessário um estudo mais
aprofundado sobre a história de formação de cada área e suas trajetórias de
luta e negociação.
Considerações Finais
A discussão sobre as moradias precárias suscita
questões que devem passar por diferentes escalas de análise, desde o local,
passando pela estruturação do espaço urbano, pela rede urbana e pela escala
global, de modo que se trata de uma discussão complexa e instigante.
Desta forma, o entendimento do espaço urbano, mesmo
com um processo de fragmentação, possui correlações diretas entre as diversas
áreas, sendo as mesmas complementares e concorrentes, simultaneamente, fato que
possibilita e reforça a segregação urbana, que separa e distancia os diferentes
segmentos que integram o espaço urbano, criando formas urbanas que variam de
cortiços a favelas, condomínios horizontais fechados de elevados padrões de
moradia. Com isso, depreende-se que o surgimento de moradias precárias está
relacionado à estrutura do modo capitalista de produção que é seletivo e
excludente e faz com que o espaço urbano seja produzido coletivamente, porém,
apropriado seletivamente.
Como a moradia de caráter social não é interessante
para o mercado imobiliário e de incorporação, esta passa a ser de competência
do poder público, que promove a construção de loteamentos e conjuntos
habitacionais de acordo com interesses da conjuntura de poderes vigentes, fato
que facilitou a prática da política do populismo no Brasil.
Porém, como se trata de uma crise da moradia, o poder
público não é capaz de fornecer e subsidiar a moradia para todos os cidadãos, o
que ocasiona o surgimento de moradias com baixas condições de vida, as quais
chamamos precárias. Estas podem surgir de maneiras diferenciadas, por meio de
ocupações em áreas de vazio urbano, públicos e privados, em prédios e terrenos
desocupados, em áreas de preservação ambiental, como encostas e fundos de vale,
seja por iniciativas individuais ou coletivas, como são os casos dos movimentos
sociais urbanos, que são forma de luta contra a condição de espoliação total
pela qual passam muitos moradores das cidades. Seria, portanto, movimentos de
lutas e resistências diante das opressões geradas pela reprodução capitalista,
que exclui parcela significativa da população do acesso ao uso da cidade. Tal
luta se faz através da contestação da propriedade privada da terra urbana e da
pressão junto ao poder público para investimentos em meios de consumo coletivos
que atendam a demanda de moradores.
Em Londrina, cidade que vende a imagem de progresso do
“Norte do Paraná”, há conflitos por moradias que suscitam na formação de
favelas, assentamentos e ocupações irregulares que abrigam cerca 42.960 pessoas
em situação de baixas condições de vida, muitas vezes com riscos à saúde e a
vida, fato que torna necessária a abertura de fóruns de discussão a respeito da
moradia que chamem a atenção do poder público para este problema tão sério e
que, por muitas vezes, é estrategicamente ocultado por campanhas publicitárias
privadas e públicas, pois demonstram os problemas inerentes ao modo capitalista
de produção através da existência do que nem de longe pode ser considerado como
belo, pois se tratam de situações de vida em estado de muita precariedade.
Notas
[1]Para um maior aprofundamento desta
discussão, ver Tomazzi (2000), onde o autor procura desconstruir o discurso ideológico
sobre o progresso do “Norte do Paraná” apresentando uma discussão sobre as
imagens e fantasmagorias da região, ou seja, os “mitos” e “heróis” que foram
criados.
2 Vários pesquisadores relatam tais
evidências, como depreende-se de Castells (2000); Lefebvre (1991; 1999);
Kowarick (2000; 1993); Santos (1979; 1997); Villaça (1998); Caldeira (2001);
Maricato (2001),.
3 Dados do Censo 2000 do IBGE.
4 Para um maior esclarecimento e
detalhamento ver Jofilly (1985), no livro intitulado “Londres – Londrina” em
que mostra a forte imposição do capital inglês penetrar e se reproduzir na
região, e Tomazzi (2000), em tese de doutoramento que discute criticamente os
interesses da CTNP/CMNP, desconstruindo os mitos dos “heróis pioneiros do Norte
do Paraná”.
5 A denominação “região” é
utilizada pelos órgãos responsáveis pelos dados, mesmo que não seja uma
denominação considerada aplicável à escala urbana, quando o mais correto é a
utilização de áreas ou zonas. O termo “região” é mais conveniente para se tratar
de áreas na escala da rede urbana, onde também emprega-se a designação “malha
urbana”.
6Esta política foi bastante
praticada durante os primeiros mandatos de Prefeito de Antônio Casemiro
Belinatti, que, no ano de 2000, teve seu mandato cassado por várias
irregularidades e desvios de recursos em sua última gestão.
7 Ressalte-se que Lúcio Kowarick,
autor muito presente nas discussões sobre os problemas da moradia, apresenta
uma mudança de interpretação, onde é absolutamente contrário a auto-construção em
seu célebre livro “A espoliação urbana”, que se trata de uma coletânea de
textos escritos pelo autor durante os anos de 1970 e em seu livro “Escritos
Urbanos” publicado em 2000, já defende que a auto-construção se trata de uma
alternativa viável na atribuição de moradias à população excluída.
8 Note-se que o termo assentamento
urbano é utilizado pela Cohab Londrina, no sentido de diferenciar as produções
espontâneas – favelas - das produções coordenadas por ela – assentamentos –, ou
seja, áreas que são constituídas para assentar famílias que são retiradas de
áreas irregulares. Porém, em muitos casos, os padrões espaciais são muito
semelhantes.
9 Note-se que os dados referentes
às ocupações irregulares não foram disponibilizados pela COHAB-Londrina.
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© Copyright Lirian Melchior y William Ribeiro da Silva, 2005
© Copyright Scripta Nova, 2005
Ficha bibliográfica:
MELCHIOR, L; DA
SILVA, W. Análise das moradias
precárias em Londrina (PR). Scripta Nova.
Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidad
de Barcelona, 1 de agosto de 2005, vol. IX, núm.
194
(28). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-194-28.htm> [ISSN: 1138-9788]
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Scripta Nova número 194
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