Anelino Francisco da Silva
Departamento de Geografia
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil

Migração e crescimento urbano: uma reflexão sobre a cidade de Natal, Brasil (resumo)

O artigo analisa o processo de migração e crescimento urbano, ocorrido na cidade de Natal - RN, Brasil, no período de 1940 a 2000, sob o enfoque das políticas públicas.

Palavras-chave: migração / emprego / trabalho / políticas públicas.

Migration and urban growth: a reflexion about the city of Natal, Brazil (Abstract)

This paper analyses the migratory and urban growth process which occured in Natal city (Brazil), from 1940 to 2000, bringing in relation with the government policies.

Key-words: migration / work / employment / government policies.

O estudo tem por objetivo analisar o processo de migração e crescimento urbano na cidade de Natal, no período de 1940 a 2000, tomando por base as conclusões a que E. Ravenstein (1989) chegou de que as migrações se dão por etapas, sendo o destino final dos migrantes, notadamente os de longas distâncias, os grandes centros de comércio e indústria..

De maneira geral, as migrações funcionam como um mecanismo regulador necessário, uma vez que os "optimum" regionais de população nem sempre ficam assegurados através do crescimento natural de cada região. Deve-se atentar porém, para o efeito negativo que migrações de porte podem acarretar para uma região, uma vez que a demanda de recursos humanos se dá sobretudo entre as pessoas em idade produtiva nas quais muito se investiu em serviços de educação, saúde etc.

Ao se estudar a problemática das migrações no Nordeste brasileiro, em que Natal se insere, devem-se levar em consideração alguns parâmetros, como por exemplo as múltiplas dimensões da realidade espacial, que permeiam aspectos tanto econômicos, quanto políticos, sociais e ambientais. É, pois, numa visão multidimensional que procuraremos vislumbrar a realidade da mobilidade social nordestina, e em particular a norte-rio-grandense, recorte espacial deste estudo.

Oficialmente, o Nordeste é a área compreendida por nove estados – Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia - pela parte setentrional de Minas Gerais e pelo território de Fernando de Noronha.

Essa porção representa mais de um milhão e seiscentos mil quilômetros quadrados, habitados por mais 38.438 mil pessoas (IBGE,2000). Nesse conjunto o Rio Grande do Norte possui uma área de 53.306,8 Km, que representa 3,4 por cento em relação ao Nordeste e 0,6 por cento em relação ao Brasil.

Dois fatores têm exercido grande influência na intensificação do processo migratório nessa Região: o crescimento urbano, que desde 1940 vem se realizando de forma muito acelerada, e as transformações ocorridas nas relações de trabalho no meio rural, com a expansão do modo de produção capitalista nos vários setores e nas várias áreas de dominação das atividades primárias (agricultura e pecuária).

No Rio Grande do Norte, e particularmente na cidade de Natal, a migração e crescimento urbano vêm determinadas por uma variedade de situações estruturais (oferta de emprego, serviços de educação e saúde), cujo mecanismo atenuante das tensões individuais e coletivas tem sido a emigração para centros urbanos ou regionais que, real ou aparentemente, são reconhecidos como pólos de economia regionais e prestadores desses tipos de serviços.

Como conseqüência do fluxo migratório, o município de Natal, na década de 90 experimenta uma taxa de crescimento populacional de 6,4 por cento, trazendo na sua esteira problemas sociais de toda natureza, desde a favelização à violência urbana. Mesmo essa taxa caindo para 0,3 por cento em 2000, a capital potiguar continua apresentando sérios problemas, resultantes das décadas anteriores.

A partir da década de 70, o Rio Grande do Norte passou a vivenciar uma crise na economia local (decadência da trilogia gado-algodão- agricultura) cujo enfrentamento começa a se dar através da "ampliação do setor terciário principalmente na área de educação, saúde, lazer e, com a criação de empregos principalmente, o emprego público" (FELIPE et al, 1999, p.54).

A concentração dessas economias em Natal e sua região, resultante da distribuição e circulação de capital, traz como conseqüência o desemprego e o empobrecimento de outras regiões do estado não contempladas com investimentos no setor produtivo. Esses investimentos centrados no centro econômico regional vão provocar a migração populacional nas pequenas cidades e, para a cidade onde a atividade econômica é mais dinâmica. Ali é onde há uma atuação mais profícua do Estado, através de políticas públicas, criando condições de absorver a mão-de-obra migrante.

O desempenho da economia do país como um todo, principalmente nas áreas de atração e repulsão, merece uma análise mais específica, até porque acredita-se no pressuposto de que as migrações nascem basicamente da expectativa do migrante de encontrar melhores oportunidades de emprego e de elevação de seu padrão de vida.

O Estado do Rio Grande do Norte, como macrossistema social, não promoveu ao longo de sua história recente, mudanças suficientes para alterar o "status quo", como era de se esperar em qualquer sistema dinâmico dirigido por forças e interesses conflitantes de natureza política, econômica e cultural.

Contingentes populacionais em direção aos centros urbanos

O crescimento urbano no Nordeste brasileiro deu-se de forma intensa nas cidades de médio e grande porte, que se destacavam economicamente. Enquanto no Censo Demográfico de 1940 não havia nessa Região cidade com população superior a 400 mil habitantes, em 1970, Recife e Salvador ultrapassavam um milhão de habitantes e Fortaleza se aproximava dessa cifra. Nessa última década, embora tivesse apenas 264.379 habitantes, Natal já apresentava tendência de atração de fluxos migratórios.

As diferentes crônicas sobre as razões do crescimento urbano de Natal apontam as numerosas secas sofridas pelo estado como fator principal do processo migratório, uma vez que esse fenômeno é significativamente desagregador dos grupos e comunidades por ele atingidos, provocando assim o deslocamento de grandes contingentes populacionais em direção aos centros urbanos que apresentam uma economia dinâmica.

Itamar de Souza (1976) analisando a problemática das migrações para Natal, é contundente em afirmar que milhares de norte-rio-grandenses migram para essa cidade, pelo fato de ser a capital do Estado, sede dos grandes organismos públicos e privados, além de ser uma cidade litorânea e apresentar as melhores condições de sobrevivência socioeconômica.

Durante a II Guerra Mundial, com a chegada a Natal de 10.000 soldados norte-americanos, assim como contigentes de soldados brasileiros, foram impulsionados o setor militar, com a instalação das Bases Aérea, Naval e do Exército na cidade. Também se produziu o incremento da vida econômica, com a expansão do comércio e o estímulo do setor imobiliário (Cunha, 1991). Esse fluxo populacional também contribuiu para o crescimento urbano da cidade.

Além disso, a redução das taxas de produtividade dos principais produtos agrícolas como algodão e a cana-de-açúcar) seguido da desvalorização monetária dos preços destes produtos (em meados das décadas de 1950, e de 1960) desencadeou o empobrecimento de contingentes populacionais ligados à agropecuária, o que forçou a migração para outras regiões. É bom salientar que a emigração que ocorria no espaço norte-rio-grandense, vem desde a estagnação vivenciada pela economia rural e a facilidade de acesso às cidades na busca de encontrar emprego e melhora de condição de vida.

Nos anos 60 nos estados nordestinos, principalmente em suas capitais, começam a se dar as primeiras ações da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Dado o caráter urbano-industrial da política desse órgão, que se caracterizou pela concentração de grandes investimentos nos grandes centros urbanos da região, provocando nesse período a ocorrência de grandes fluxos migratórios para as capitais regionais. Em Natal essa tendência vai ocorrer na década de 1970.

Origem das migrações para a cidade de Natal

Passado o apogeu do ciclo do açúcar, a região Nordeste voltou-se exclusivamente para a monocultura do algodão, aliado a poucas culturas de caráter familiar. Com uma economia basicamente agrícola dependente de fatores climáticos, em geral desfavoráveis, o nordestino passou a procurar outras áreas onde pudesse garantir sua sobrevivência. O Sudeste apresentou-se como o destino ideal.

As históricas correntes migratórias em direção a essa Região vêm ocorrendo desde a década de 1940, quando essa porção do país começou a se diferenciar em relação as demais regiões, tendo se acentuado nas décadas seguintes com a instalação e consolidação de uma economia industrial na região.

Outro fator que favoreceu esse fluxo migratório foi a gradativa expansão das estradas e de outros meios de comunicação que facilitaram o intercâmbio de informações, bens e serviços entre o Nordeste e o Sudeste brasileiros (Plano IDEC/SEPLAN, 1997).

O Rio Grande do Norte contribuiu para a formação e fortalecimento dessa corrente migratória, fornecendo um considerável efetivo populacional, especialmente mão-de-obra na sua "fase mais produtiva, ou seja, entre 18 e 35 anos" (Plano IDEC/SEPLAN,1997).

Analisar as migrações para Natal, como fator de aceleração do processo de urbanização, implica necessariamente diagnosticar alguns aspectos da sociedade rural potiguar, a fim de melhor se compreender o fluxo migratório.

Observações atinentes ao Rio Grande do Norte, indicam forte aceleração do crescimento urbano de cidades grandes e pequenas durante a década de 1950, se comparado com a década anteior (Quadro 1). Conquanto o incremento tenha sido ligeiramente maior nos centros menores (11,07 por cento contra 5,31 por cento) do que o registrado nos centros urbanos que contam com populações iguais ou superiores a 20.000 habitantes (6,89 por cento contra 3,10 por cento).

Verificou-se claramente que os diferenciais regionais se mostraram agudos, sendo os incrementos ocorridos durante os anos 1940, maiores no Sul do que no Nordeste; embora, comparando-se os resultados dos anos 1950 com os dos anos 1940, verifique-se que o incremento ocorrido no Brasil se mostra bem distribuído entre os Estados.

Os dados sugerem que os incrementos urbanos da década de 1950 decorrem mais do crescimento das cidades menores, por desempenharem papel instrumental sobre o crescimento das cidades grandes, o que se permite constatar que o crescimento das cidades menores desempenhou papel instrumental no processo de urbanização do estado do Rio Grande do Norte entre 1940 a 1960. Enquanto nos anos 50, as severas secas tiveram grande influência no aumento da população das cidades menores. Na de década de 1970, destacam-se diversos e importantes contrastes em relação às anteriores. Nessa década, por exemplo são as vias de circulação que permitem os deslocamentos de trabalhadores potiguares para áreas mais prósperas do país.
 
 
 

Fonte: Censos Demográficos, 1940-1970.
 

Entretanto é especialmente na década de 1970 que a capital potiguar (Natal) recebe fortes investimentos na área habitacional, tendo em vista o fluxo migratório demandar por moradia. Esse crescimento urbano, relacionado ao desenvolvimento econômico, intensifica-se agravando os problemas da cidade. Visando solucionar a problemática, iniciaram-se pressões junto ao poder público para que houvesse investimento nos diversos setores, sobretudo no habitacional. O fluxo migratório atua como agente na realização de metas dentro das estratégias estatais de desenvolvimento econômico capitalista, ou seja, a de incentivar o setor da construção civil, por ser ele o grande gerador de empregos.

O problema mais grave, "no início, não era a habitação e sim a abertura de oportunidades de emprego que absorvessem a massa trabalhadora não-qualificada e semi-qualificada..." (CUNHA, 1989). Na verdade os empreendimentos vieram criar as condições de absorção de mão-de-obra e efetivar a política habitacional.

Daí a construção dos conjuntos, pela COHAB – Companhia de Habitação, predominando na zona norte da cidade, com padrão diferente das habitações edificadas na zona sul, pelo INOCOOP. A COHAB destinou as moradias ao operariado mediante a demanda gerada pelos investimentos industriais na região (CUNHA, 1987).

O programa habitacional desenvolvido em Natal determinou a expansão descontínua da malha urbana, que, dado o aumento das distâncias, encarecem os investimentos para a implantação de serviços. Neste contexto, o solo acabou por representar valor de troca, pelas ações econômicas alheias ao seu valor (BOLLAFFI, 1982).

A política habitacional desenvolvida em Natal não representou a solução da questão da moradia, pois em 1970 a população favelada da cidade foi estimada em 20.000 habitantes; em 1979, são 50.000 habitantes; e em 1999, 62.772 habitantes, que corresponde a 9,57 por cento da população total residente (SEMPS/SEMURB, 1999).

Processo migratório eminentemente urbano

Este estudo passa agora a discutir o processo migratório que vem se conformando, desde a década de 1970, isto é, as migrações internas que ocorrem das pequenas cidades para as maiores de uma determinada área territorial.

As correntes migratórias mais intensas no estado são as do tipo urbano-urbano, que correspondeu a 39,4 por cento, e rural-urbano de 33,6 por cento. As correntes rural-rural representaram 21,7 por cento (Estado do Rio Grande do Norte, 1990).

Em 1976 foi realizada uma pesquisa entre os norte-rio-grandenses, no qual do universo amostral de "1.525 entrevistados, 941 (61,7 por cento) vieram das dez microrregiões homogêneas em que se divide o Estado; 294 (19,32 por cento) são oriundos de outras unidades da Federação Brasileira e finalmente apenas 290 (19 por cento) são naturais do município de Natal" (SOUZA, 1976, p.22-23).

Constatou-se também que dos chefes de famílias que migraram para Natal em 1976 as microrregiões do Rio Grande do Norte (Quadro 2), que mais contribuíram para o crescimento demográfico da capital, foram a microrregião de Natal com 295 imigrantes, representando 19,4 por cento das migrações; a do Seridó, com 115, representava 7,5 por cento; a do Agreste Potiguar que contribuiu com 103 que representou 6,8 por cento. Por fim, a Salineira Norte-rio-grandense e a Serra Verde com 99 e 89 tinham participações de 6,5 por cento e 5,8 por cento imigrantes respectivamente (SOUZA, 1976, p.23).

Conforme pode ser observado o processo migratório é predominantemente urbano, visto que são as cidades interioranas que mais contribuíram. Lembra Itamar Souza que essas cidades desempenhavam a função de pólos de concentração urbana, quando comparadas às zonas rurais que as circundam, como economicamente não foram capazes de absorver o contingente migratório que para elas convergia, exerceram a função de pólos urbanos intermediários entre as zonas estritamente rurais e Natal.

Diferentemente do que ocorreu em muitos estados nordestinos onde a concentração urbana na capital constituiu um processo continuo e crescente, pelo menos até a década de 80, a cidade de Natal praticamente manteve a mesma proporção da população urbana estadual: 33,9 por cento, em 1970, e 33,7 por cento, em 1980. Essa característica decorre da organização da rede urbana estadual, na qual Mossoró, como centro regional, desempenha função de distribuição de bens e serviços, servindo de atração de fluxos migratórios: esta cidade concentrava 10,47 por cento da população urbana estadual em 1970 e 10,58 por cento em 1980; 4,43 por cento em 1991 e 1,94 por cento em 2000.

As causas dessa emigração rural são as mais diversas e vão desde a estagnação da economia rural até as mudanças ocorridas nas relações de trabalho no campo. A facilidade de acesso às cidades, onde se espera encontrar emprego e melhores condições de vida, é outro fator que contribui para a emigração da rurícola norte-rio-grandense (Plano IDEC/SEPLAN,1997).

A zona do Litoral Oriental é a principal receptora de população, especialmente a subzona de Natal, que na condição de centro administrativo do Estado, apresenta infra-estrutura e equipamentos urbanos, justificando sua condição de pólo de atração. Essa subzona registrou em 1980 um total de 302.519 imigrantes, sendo que 50,82 por cento destes vinculavam-se a corrente migratória urbano-urbano. Somente em Natal verifica-se que 60,7 por cento dos migrantes vieram de outras áreas urbanas do Rio Grande do Norte ou de outros estados. Na zona mossoroense predominam as correntes tipo rural-urbano (37,4 por cento) e urbano-rural (34,1 por cento).

Percebe-se a partir dos anos 1980 que os migrantes têm procurado se fixar em Natal e Parnamirim (no Litoral Oriental); e em Mossoró, Currais Novos e Caicó (zona mossoroense). Somente o município de Natal registrou 60,7 por cento dos migrantes que vieram de outros áreas urbanas do próprio Rio Grande do Norte ou de outros estados, enquanto para Mossoró (zona mossoroense) predominaram as correntes da rural-urbana que corresponderam a 37,4 por cento e urbano-urbano a 34,1por cento.

Embora a partir 1983 os governos estaduais tenham articulado políticas públicas no sentido de estimular os sistemas produtivos das diversas zonas do Estado, as ações não renderam os objetivos esperados, como exemplo, a fixação do homem ao campo. Este tem emigrado para as cidades mais próximas e para Natal ou para a região Sudeste, embora se tenha diagnosticado, na última década do milênio (1991-2000), que as migrações em âmbito de Brasil, passaram a ter outra dinâmica, não mais na direção das capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, ou regiões como o Centro-Oeste.

A tendência é migrar para cidades médias, porque tem sido elas, no último decênio, a apresentar suporte de infra-estrutura produtiva e de serviços, bem como melhores condições ambientais. Os grandes centros econômicos do país já não são capazes de absorver mão-de-obra. A exclusão social desses centros é um indicativo perverso.
 
 

(*)Excluída a população da cidade do Natal. Fonte: SOUZA, Itamar. 1976, p. 23.
 
 

Fatores impulsionadores de crescimento urbano

Com a modernização da agricultura e a valorização da terra e da produção, dá-se no Nordeste uma transformação nos tipos de relação entre o proprietário e o trabalhador agrícola, através da qual este se vê impedido do acesso à terra, consequentemente do acesso a uma produção que seria destinada em grande parte ao auto-abastecimento. Além disso o trabalhador também se vê impedido do acesso à propriedade dos utensílios de produção, transformando-se assim em um proletário que dispõe apenas de sua força de trabalho como mercadoria posta à venda.

E ao "comprar força de trabalho do proletário, o proprietário, pela própria natureza da atividade agrícola, com a grande variação na intensidade da demanda de mão-de-obra e com a preocupação de fugir ao cumprimento dos princípios consagrados pelo Estatuto do Trabalhador Rural (1963) e do Estatuto da Terra (1965), vem procurando desvincular ao máximo o trabalhador de quaisquer atividades autônomas de utilização da terra, contratando muitas vezes mão-de-obra apenas para determinadas atividades e em certos momentos" (SUDENE. DRH, UFPE: UFPB, 1987, p.8). No Sudeste do Brasil, esse trabalhador é denominado de "bóia-fria"; no Nordeste brasileiro e chamado de "clandestino".

O processo de modernização agrícola, convém destacar, tem se realizado através da implantação no meio rural de um sistema empresarial que beneficia sensivelmente os proprietários médios e grandes, mas desvincula o agricultor, o trabalhador rural, da terra, aumentando a sua insegurança e dinamizando a sua mobilidade. Não dispondo de bens imóveis, nem de pequena lavoura e criações, vê-se o homem do campo pressionado ao deslocamento de uma área para outra sempre que melhores perspectivas salariais sejam vislumbradas. Os deslocamentos populacionais se procedem simultaneamente, entre os municípios próximos, de acordo com a intensificação das atividades econômicas.

As transformações econômicas, sociais e políticas verificadas no estado, demonstram o deslocamento de uma economia essencialmente agrária para uma economia urbana. E a cidade, diante da divisão social do trabalho que se diversifica, dá margem a que seja absorvido um maior contingente de força de trabalho, percebendo-se assim que Natal, ao concentrar capital, atrai um potencial de migrantes, para o município, como para a grande Natal.

A concentração da população urbana, desse modo dá margem a uma maior diversidade da produção de bens de consumo e acarreta a ampliação da demanda social por serviços urbanos, delineando a necessidade de uma maior oferta de infra-estrutura, que corresponda às necessidades da população.

"O crescimento demográfico da cidade torna-a, por sua vez, um mercado cada vez mais importante de bens e serviços de consumo, o que passou a constituir um fator adicional da atração de atividades produtivas" (Singer, 1981).

Assim, os serviços se especializaram em Natal, através de grandes unidades e da concentração de capital e da ampliação dos setores produtivos, estimulando o crescimento do setor financeiro. Ademais, a divisão social do espaço que daí resultou redefiniu as áreas da cidade, criando espaços privilegiados, para a classe média mais abastada e áreas destinadas aos trabalhadores, sub-equipadas, em relação aos serviços.

A mobilidade decorrente da expansão do modo de produção capitalista no meio rural termina por enfraquecer a produção tradicional com características próprias de cada região. Essa mobilidade é acompanhada da facilidade de locomoção, ocasionada pela abertura de auto- estradas que vai facilitar o transporte dos trabalhadores e de suas famílias, para áreas de economia ascendente.

Crescimento urbano e a cidade de Natal

O processo de crescimento urbano verificado na cidade de Natal é provocado pela migração do campo para a cidade. Primeiro, porque as cidades interioranas não são capazes de reter a população local, por falta de emprego e segundo pela falta de políticas públicas, voltadas para a geração de emprego, melhoria da educação, saúde, habitação e lazer, a exemplo do que ocorre sobretudo, nas chamadas cidades regionais.

Nesse contexto, o crescimento urbano de Natal pode ser analisado, considerando-se o caráter dinâmico do fenômeno da ocupação do espaço, podendo-se ver que tal ocupação, nunca é concluída da mesma forma que a modificação nas condições de utilização dos recursos, a agregação de capitais e de novas tecnologias permite uma dilatação do "optimum" populacional e, conseqüentemente, o crescimento da população.

Os fluxos migratórios do campo para a cidade, no processo de ocupação, não se realizam de forma linear, mas avançam na direção interior/capital. Esse avanço se faz de forma desigual nos vários pontos da "frente," estimulada por fatores e razões que se tornam mais intensos em alguns pontos que em outros, deixando muitas vezes na retaguarda áreas, sub-aproveitadas e sub-povoadas.

Essas áreas, em determinado momento histórico em face à introdução de um novo produto, ou de novas técnicas permitem a expansão de produtos já existentes, que se dinamizam criando pequenos bolsões de atração, fazendo convergir para elas fluxos populacionais de áreas vizinhas. Formam-se assim fluxos de pequena distância que competem com os de longa distância, no processo de redistribuição das populações.

Expressam Felipe e Gomes (1994) que as políticas públicas tendem a ser discriminatórias notadamente em termos espaciais, embora assumam também um caráter discriminatório no âmbito do social, no momento que a concentração dos investimentos induz à concentração da população num ponto do espaço-geográfico. No entender destes autores, os grupos que dominam a política estadual usaram as políticas e programas governamentais, principalmente para as cidades, para redefinir os seus processos de dominação política, no momento em que as migrações do campo para as cidades esvaziaram os "antigos currais eleitorais" (FELIPE; GOMES, 1994:8).

Esses grupos de dominação política, dizem aqueles autores, vão se recriar através do emprego público e do assistencialismo, através do voto de curral urbano, facilitado pela miséria das populações periféricas das áreas urbanas dos municípios.

Fica claro que essas políticas públicas e programas governamentais manipulam a nova divisão territorial do trabalho, que tende a fortalecer o setor terciário da economia do Rio Grande do Norte, evidenciando-se que o objetivo dessas políticas é a concentração dos investimentos em Natal e nas cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim e em Mossoró, a segunda mais importante economia local.

Assim é que, entre 1974 e 2000 dá-se a concentração dos serviços e sua ampliação de influência na economia terciária, particularmente em Natal, juntamente com as atividades ligadas ao turismo. Isto tornou-se fato econômico importante para o Estado. Deve ser levado em consideração, que "as indústrias estabelecidas a partir dos anos 70 e o turismo definiram uma concentração de capitais em Natal, que passa a ser o lugar dos pobres, que migram do campo e das cidades de todo espaço estadual ..." (FELIPE e GOMES, 1994:10).

Nesse sentido, "Natal é o lugar dos desesperados, dos trabalhadores rurais, que migraram para a capital do Estado, na esperança de melhorar de vida, de recuperar o sonho perdido" (FELIPE e GOMES,1994:10); devendo-se entender desesperado, como o ato de busca da cidadania, entendida, essencialmente, como direito a emprego.
 

Crescimento e distribuição da população urbana em Natal

O processo migratório mostra a urgência de ampliação do mercado de trabalho, fortalecimento econômico e abastecimento das cidades. Isto só seria possível através do desenvolvimento do setor industrial, embora tal processo dependa,também do setor agrícola tanto quanto dos serviços de infra estrutura.. (CUNHA, 1991).

As correntes migratórias que se dirigiram a Natal acompanharam a tendência de crescimento populacional de âmbito nacional e regional. E tendo em vista a dinâmica do setor produtivo que ocorre nessa cidade, a influência é cada vez maior sobre as populações rurais, que a vêem, como o lugar apropriado para satisfazerem as suas aspirações.

Em 1940, a população urbana brasileira representava 31por cento da população total do país. O crescimento chegou a atingir, em 1980, um percentual de 68 por cento, enquanto a população rural diminuía. O Nordeste acompanhou essa evolução apresentando 23 por cento em 1940, 51 por cento em 1980, do total da população regional. Por sua vez, o crescimento da população urbana do Rio Grande do Norte foi maior do que o da região Nordeste, pois em 1940, representava apenas 23 por cento do total do Estado, em 1980, elevou-se para 59 por cento; em 1991, foi de 27 por cento e em 2000 cai para 14 por cento. O que se constata é que a mão-de-obra que chegou a Natal acelerou a urbanização e a redistribuição espacial da população em função das atividades econômicas.

Paul Singer (1981) e Gersonete Cunha (1991) analisando a problemática em períodos distintos entenderam que o desenvolvimento capitalista da economia brasileira foi profundamente marcado pela ampla mobilização do "exército industrial de reserva, que deu lugar a um abundante suprimento de força de trabalho pouco qualificado e de aspirações modestas" e que deixava as áreas interioranas na busca de emprego, com aspirações de pouca expressividade material e profissional.

Assim Natal teve um crescimento expressivo de habitantes, (em 1940 constatava com 40,1por cento da população total do Estado). Percebendo-se que este aumento é acentuado a partir desta fase, chegando a mostrar um crescimento em torno de 165 por cento no período 1960-1980. A população de Natal em 1980 era de 416.898 habitantes, passando a 685.140 em 1991, representando uma taxa de crescimento de 6,4 por cento, embora tenha se verificado uma queda de na taxa de crescimento em 2000 (6,1 por cento) com a população chegando a 709.422 habitantes. Isso não significa que a capital potiguar, nesse período, mesmo tendo recebido menos migrantes, haja implantado uma política de saneamento dos problemas sócio-ambientais e espaciais, resultantes dos deslocamentos de migrantes, sem qualificação profissional. Os problemas avolumam-se e as transformações socioeconômicas e urbanísticas parecem não resolver a demanda por emprego-trabalho e demais serviços básicos essenciais. Natal passou a comandar o processo de produção espacial, através do desenvolvimento do setor de serviços que nela se concentra, cooptando problemas de gestão administrativa e de planejamento sócio-ambiental de dimensões agravantes, em razão da precariedade das ações dos poderes público federal, estadual e municipal
 

Ações das Políticas Públicas Frente ao Processo Migratório

O elevado fluxo migratório não é o único determinante do crescimento urbano na cidade de Natal. O processo de desenvolvimento socioeconômico, caracterizado basicamente pela estratégia de industrialização de sua economia, desempenha também importante papel. Foi a industrialização que, ao estabelecer estruturas produtivas diferenciáveis, permitiu o aumento e a diversificação do consumo, determinando as diversas fases da urbanização. Além disso, devemos considerar, como parte desse processo, de desenvolvimento o caráter espacial concentrado da urbanização, refletindo o padrão característico da industrialização, que é também concentrado, e, por ultimo, o surgimento de formas urbanas novas como as aglomerações de cidades (Costa, 2000, p.92).

Em Natal, o processo de crescimento populacional se intensifica a partir da década de 1940. O principal fator desse crescimento foi o papel que a cidade desempenhou no conflito da Segunda Guerra Mundial. Ironicamente, a Guerra vai contribuir para a aceleração desse processo em Natal. Naquele período, a cidade recebe expressivo contingente de soldados norte-americanos (10.000), acrescido do efetivo de soldados brasileiros e de populações trabalhadoras vinda do interior.

O impulso que Natal conheceu na sua urbanização, no período da Segunda Guerra e pós, representou um novo momento no processo de crescimento populacional e no processo de expansão do seu espaço urbano.

Visando ao entendimento do processo de expansão urbana de Natal a partir desse período (pós-Guerra), faz-se importante destacar algumas políticas públicas empreendidas determinantes do desencadeamento desse processo: "a criação da SUDENE, o programa habitacional, a intensificação da atividade industrial, o crescimento do setor terciário, a atividade extrativa do petróleo, a atividade turística e as "novas" demandas de serviços".

Essas políticas de âmbito federal contribuíram marcadamente para o começo de uma nova fase da urbanização de Natal. A partir de então, dá-se uma expansão urbana em que se acentua o crescimento das atividades já existentes, a política de desenvolvimento regional de caráter urbano-industrial, e de "outras políticas voltadas para o urbano no Brasil que se reflete em Natal".

Assim, a política da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE - objetivava, notadamente, a inserção do setor industrial, que não se constitui, ao longo dos anos, fator primordial na economia da cidade, mas, segundo análise de Ademir da Costa (2000, p. 113), "provocou uma maior aceleração do fluxo migratório para Natal, com a criação de novas fontes de trabalho". É importante esclarecer que, em virtude das constantes secas e das precárias condições de sobrevivência das populações interioranas, esse fluxo migratório para a cidade registrava-se antes da década de 40. Assim entendem M. Correia Andrade (1981) e Gersonete Cunha (1998).

Dada a intensificação do fluxo migratório para Natal, já analisado (no período 1960-1991), iniciou-se a implantação do programa habitacional, com a Fundação de Habitação Popular – FUNDHAP, que, em convênio firmado através da "Aliança para o Progresso," construiu o primeiro conjunto habitacional popular, denominado Cidade da Esperança, hoje bairro da cidade, para atender às necessidades de moradia.

Com a criação do Banco Nacional de Habitação – BNH, a FUNDHAP é incorporada à Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte – COHAB/RN, que passa a implementar uma política de construções de moradias financiadas por aquele organismo financeiro - o BNH que passou também a desenvolvimento urbano, atuando inclusive no financiamento a programas relativos à urbanização, como transportes e equipamento para fins comunitários.

A realização dessa política resultou na construção de conjuntos habitacionais na cidade, que em meados de 70, enclava visualmente, com as transformações do espaço urbano de Natal, como registra Ademir Costa na sua tese "O número de unidades habitacionais construídas em Natal pelas iniciativas pública e privada, no período de 1971 a 1999, contabilizou aproximadamente 45.175 mil unidades" (Costa, 2000, p.114).

Essas são políticas públicas que vão definir o estado de qualidade de vida da população local, que entre 70 e 80 contabilizou um saldo migratório de 60.698 migrantes, o que representava um quarto dos 215.629 migrantes (IBGE, 1980), correspondendo a aproximadamente 52 por cento, das necessidades de moradia surgidas por força das contingências migratórias, Assim, a pressão populacional urbana, contribuiu para que fosse implementado o programa, fazendo-se imperiosa, além do mais, a implantação de outras políticas, particularmente a de empregos, que é implementada através da "intensificação de atividade industrial", vem a ser um fator que contribui também para a expansão urbana de Natal.

Por outro lado, a política econômica definida pelos governos militares a partir de 1964, "voltada para os setores industrial e infra-estrutura", tinha como objetivo principal elevar o país à condição de "grande potência", associando-se ao capital estrangeiro, como forma de acelerar o desenvolvimento econômico. Para as empresas de capital nacional, foram oferecidos incentivos fiscais desde que investissem em novos empreendimentos na Região. Por conseguinte, o dinamismo econômico acarretou a expansão horizontal da cidade, trazendo problemas socioespaciais. A carência dos serviços urbanos recaiu sobre os "status" sociais mais pobres de população; além disso a presença dos empreendimentos industriais provocou "o encarecimento do solo nas áreas melhor servidas" (Costa, p.117).

Essa feição, associada ao processo de instalação das industrias vai demandar o crescimento do setor terciário, que amplia por excelência os "serviços" em Natal. Isto vai provocar a atração de pessoas pela cidade.

Nesse sentido, o terciário se especializou em Natal através de grandes unidades edificadas, nos diversos ramos de atividade, destacando-se nesse período (1970 a 1980) a construção do Centro Administrativo do Estado e do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a ampliação da sede escolar oficial, as construções do Hospital e Pronto Socorro Walfredo Gurgel e do Hospital Médico-Cirúrgico (Cunha1991; Costa, 2000).

É interessante observar que os processos realizados no interior da cidade, sempre estiveram articulados com as regras impostas pelo Estado, cujas intervenções asseguram o funcionamento de um processo econômico complexo e interdependente, gestado pelo Estado (Costa 2000 p. 118).

Observando-se também que entre fins de 1970 e começo de 1980, ao ser instalada a "Região de Produção do Distrito Setentrional da Petrobrás" (RPDS), estabeleceram-se em Natal diversas subsidiárias, concessionárias e prestadoras de serviços, o que vai trazer à cidade uma população com um nível de renda superior à do local e, com elevado poder de consumo (Ferreira et al, 1996).

Ao que tudo indica, as políticas públicas de investimentos, ao longo do período até o final do milênio (1960-2000) significaram um processo que parece consolidar que as migrações, particularmente no Rio Grande do Norte, constituiram-se como fator dinamizador de ações e estratégias provocadoras de desenvolvimento econômico.
 

Considerações finais

A dinâmica de desenvolvimento no capitalismo leva a que o processo migratório se intensifique. Incapaz de incrementar a oferta de emprego, o capital também mostra-se incapaz de sustar a emigração ou sequer diminuí-la. Ao impossibilitar o acesso à terra e ao elevar a seu mais alto grau a exploração da força-de-trabalho, o modelo de desenvolvimento, levado a cabo no Nordeste tende, seguramente, a intensificar as migrações.

A migração interna não resulta de uma ação espontânea. É, sobretudo, um processo que, a partir de certo momento histórico se acelera em função da complexibilidade dos elementos que integram os sistemas sócio-culturais e econômicos das sociedades de origem e destino, em cuja tessitura as pessoas são condicionadas a tomar as suas decisões.

O processo de urbanização impulsionado pelas migrações geradas, dada a decadência sócioeconômica da sociedade de origem e da estrutura ocupacional no espaço, assume características bem peculiares.

Assim, o fenômeno migratório nasce do conflito gerado entre as aspirações pessoais ou coletivas não satisfeitas pelos padrões socioeconômicos, as quais passam por fases de frustrações, que vão sendo superadas à medida que os migrantes vão se inserindo em melhores condições de emprego e trabalho, bem como sócio-culturais, políticas e ambientais da sociedade.
 

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