REGIÃO E REPRESENTAÇÃO: A AMAZÔNIA NOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO

 

João Santos Nahum
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Faculdade de Geografia e Cartografia
Universidade Federal do Pará, Brasil
joaonahum@ufpa.br; joaonahum@uol.com.br

 

Recibido: 19 de septiembre de 2011. Devuelto para revisión: 20 de octubre de 2011. Aceptado: 25 de marzo de 2012

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A dinâmica territorial amazônica, durante as últimas quatro décadas do século XX, não pode ser compreendida sem o exame atento da ideia de região contida nos Planos de Desenvolvimento da Amazônia, PDAs. Tais planos sintetizam objetivos, estratégias e dotação orçamentária que buscam integrar a Amazônia ao modelo de crescimento econômico da época, ocupando-a e reafirmando a soberania nacional nesta fração do território brasileiro. Segundo Nahum[1], essas ações políticas reordenam territorialmente a região, por meio de grandes empreendimentos, tais como Programa Grande Carajás nas décadas de 1980 e 1990.

Nosso ponto de partida é que nos Planos de Desenvolvimento da Amazônia (PDAs) temos um gênero de política planejada que reinventa a região, quer como fronteira agrícola I PDA-1972-75, quer como fronteira agromineral II PDA-1975-79, ou como fronteira da biotecnologia, do ecoturismo e do desenvolvimento sustentável PDA- 1992-950 e PDA-1994-97. Os eventos desencadeados a partir desses planos são objeto de inúmeros debates e estudos que objetivam analisar os impactos no modo de vida dos lugares amazônicos a partir da chegada do migrante e do desenvolvimento, como por exemplo, a pesquisa de Hébette(2004a)[2]. Discurso de desenvolvimento que assume a forma de hidrelétrica e geração de energia, como por exemplo, o complexo Belo Monte debatido por Sevá Filho[3], de projetos mineradores, analisados por Moura;Maia[4], Coelho;Monteiro[5], agropecuários examinados por Costa[6], rodoviários, trabalhados por Castro[7] dentre outros. Podemos mesmo dizer, que a partir destes planos a Amazônia tornou-se objeto de investigação privilegiada, o lugar onde a comunidade científica foca seus pensamentos e análise.

Analisamos neste artigo a relação entre região e representação nos Planos de Desenvolvimento da Amazônia (PDAs). Nesses planos a região é uma categoria de análise, tal como examinam Lencioni[8], Correa[9] e de ação política, como elabora Castro[10], construída, segundo Bourdieu[11], de acordo com a estrutura de capital daqueles que comandam o bloco no poder. Sendo assim entende-se que a interpretação da dinâmica regional passa por considerar as relações entre a configuração espacial da região e a sua representação, o que coloca a necessidades de, conforme Bourdieu[12] “incluir no real a representação do real ou, mais exatamente, a luta das representações, no sentido de imagens mentais e também manifestações sociais destinadas a manipular as imagens mentais. Portanto, apreender ao mesmo tempo o que é instituído, sem esquecer que se trata somente da resultante, num dado momento, da luta para fazer existir ou inexistir o que existe”.

Pensamos as relações entre região e representação no intuito de sublinhar as pesquisas da geografia política, mormente ao pensar as relações entre política e território nas diversas escalas. Enfocamos a representação de região e a escala regional por se fazerem presentes nos programas, planos e políticas de desenvolvimento que este país conhece, principalmente, nas últimas quatro décadas do século XX e a primeira do XXI. Portanto, ao contrário das interpretações que pensam os processos espaciais somente a partir das relações entre a escala o local e a global, reiteramos, junto com Brandão[13], Brandão[14] e Acselrad[15], que a regional e a nacional tem força considerável, tanto na dinâmica da vida cotidiana quanto no plano político, pois a as ações políticas são realizadas de modo regional, ainda que a categoria território e a abordagem territorial sejam utilizadas como bases escalares para as a políticas do estado.

Centramos a análise nos três primeiros planos de desenvolvimento, que seguindo ao tom discursivo dos PDAs, difundem uma representação de região que precisava ser integrada, ocupada, valorizada e desenvolvida economicamente. No curto espaço de um artigo não podemos contemplar todos os planos, visto que seria necessário redobrar esforços para caracterizar regularidades discursivas de enunciados e temas tão díspares, que oscilam entre valorização e desenvolvimento (I, II e III PDAs), passando pela democratização (PDA da Nova República) e indo até o desenvolvimento sustentável (PDA 92-94 e PDA 94-97). Ademais, nos PDAs, pelo fato de seus objetivos, metas e estratégias expressarem a resultante momentânea de um estágio de luta entre as várias frações de interesses no bloco do poder, cada conjunto de temas e enunciados tem um campo discursivo particular. Isso torna bastante complexa e longa a tarefa de considerar todos os planos.

Nossa abordagem objetiva destacar uma representação região personagem que oculta os interesses que presidem, sustentam e estruturam tais planos. Sustentamos a ideia que os sucessivos planos - I PDA (1972-74), II PDA (1975-79), III PDA (1980-85), PDA da Nova República (1986-89), PDA (1992-95), PDA (1994-97)- reafirmam a região personagem, tal como criticada em Lacoste[16]. Trata-se de uma representação que se estrutura sobre alguns temas por meio dos quais se representa e discursa sobre a Amazônia. E todo discurso é um ordenar do mundo, principalmente quando norteado por uma estrutura de capital simbólico, conforme elabora Bourdieu[17].

Encontramos nos PDAs a intransigente vontade de ordenar o mundo amazônico, formatando-o num sumário esquemático que, com maior ou menor intensidade, tricotomiza-o em recursos naturais, aspectos humanos e aspectos econômicos. Aqui se faz presente a razão fragmentária mostrada por Moreira[18]. Desse modo, os temas enunciativos, longe de acaso, constituem exemplos desse tipo de razão contida nos PDAs.

Nas três primeiras partes deste artigo discorremos sobre como a ideia de natureza enquanto recurso, de espaço vazio e de homem estatístico presentes nos referidos planos. A quarta parte corresponde à síntese conclusiva, onde mostramos a formação discursiva da representação de região personagem enquanto sujeito e conceito obstáculo.

Uma natureza fornecedora de matérias-primas

Nos PDAs temos um capítulo sobre as potencialidades naturais da Amazônia. No conjunto são descrições sobre as potencialidades da floresta, “a floresta Amazônica é o recurso natural que apresenta condições de aproveitamento econômico mais imediato. Em relação aos produtos de procedência florestal já conhecidos e com influência na balança comercial da região, como a Borracha, a Castanha-do-pará, o Pau-rosa, o Babaçu, o PDAm programa e projeta um elenco de medidas hábeis capazes de permitir a racionalização dessa produção, através da modificação dos métodos rudimentares de exploração ainda utilizados, de modo a conferir caráter de permanência e estabilidade econômica a essas atividades”[19].

Ao discorrer sobre os solos amazônicos, lemos nestes planos “é verdade que a maior parte do território da Região é constituída de solos fracos, entremeados de algumas manchas de solos férteis e aptos para agricultura e pecuária. Essas manchas, entretanto, embora sejam pequenas em termos regionais, são bastante consideráveis em termos absolutos. É o que ocorre, por exemplo, com as várzeas, que, embora ocupem apenas cerca de 2% da área da Região, perfazem alguns milhões de hectares de terras bastante férteis, que, em alguns casos, chegam até a dispensar a necessidade de adubação. Fenômeno semelhante pode ser observado em relação a alguns solos de terra firme, por exemplo, as terras roxas do Xingu e da região de Altamira”[20]. 

A natureza é considerada recurso, fonte de matéria-prima. Mas qual o papel deste tema na representação discursiva de região amazônica? Nos PDAs, a natureza é representada como estoque de recursos a serem utilizados por agentes ligados a vários setores da sociedade civil e política. Desse modo, é preciso conhecer para utilizar, por isso projetos de levantamento aerofotogramétricos, cartográficos, pedológicos, minerais, dentre outros, foram financiados e criados.

O conhecimento dessa natureza é fundamental para inseri-la como insumo dos grandes projetos de exploração e beneficiamento mineral, como explícita o III PDA. “Entre as reservas de maior importância para o desenvolvimento regional, destacam-se as de bauxita metalúrgica, na área do rio Trombetas e em Paragominas, dimensionadas em 4,6 bilhões de toneladas; de ferro da serra dos Carajás com 18 bilhões de toneladas de hematita; as de cassiterita do sul do Pará avaliadas em 70 mil toneladas; as de bauxita refratária, na região de Almerim, com um volume estimado em 100 milhões de toneladas e cuja cotação no mercado internacional é 7 vezes maior do que a bauxita metalúrgica; as de caulim para aplicação e recobrimento de papel, com um potencial estimado em 1 bilhão de toneladas, localizadas nos Rios Jari e Capim; e as de sal-gema, localizadas nos Municípios de Aveiro e Itaituba, estimados em 46 milhões de toneladas”[21].  

Porém, há uma contradição no núcleo duro desse discurso. Nos PDAs a natureza é física, significando a somatória das potencialidades do solo, subsolo, rios e floresta da Amazônia. Assim representada silencia o homem e aqui está a função enunciativa deste tema: produzir o efeito discursivo que a natureza regionaliza o espaço, como se a floresta instituísse a apropriação da floresta e estivéssemos diante de uma região natural.

O corolário disso é o aparecimento de uma natureza neutra, passiva, não sendo concebida enquanto campo de disputa, não se metamorfoseando em territorialidades, não existindo agentes sociais que desenhem no espaço formas diferenciadas de relações de propriedade e processos produtivos.

Em suma, tal representação de natureza denota o local sem lógica de apropriação social e espacial, a-histórico, anterior a qualquer começo, palco silencioso à espera dos atores e do enredo. Natureza imaculada - anterior a qualquer Adão e Eva, ou mesmo silenciando-os quando aparecem -, trata-se de algo meio sagrado e profano. Sagrado, posto que os seres humanos e sua produção e reprodução da vida material e espiritual, não são admitidos; e profano à medida que aparece como fonte de recursos inesgotáveis, possessões maravilhosas, segundo análise de Greenblatt[22].

Os espaços vazios amazônicos

No I PDA (1972-74) o espaço amazônico é assim contextualizado, “a efetiva integração da Amazônia ao processo de desenvolvimento econômico brasileiro será obtida através da ocupação efetiva e racional dos espaços vazios e pari pasu, uma reformulação progressiva dos setores produtivos”[23].

Esse quadro é reiterado no II PDA (1975-79), onde a Amazônia é representada como “uma região pioneira em fase de mudança, onde a população e posse da terra evidenciando um forte contraste entre áreas de maior densidade relativa, ao lado de espaços vazios; complementaridade econômica”[24]. Permanece no III PDA (1980-85) do ponto de vista espacial cabe destacar que “a Amazônia ainda apresenta hoje como característica predominante um imenso vazio demográfico”[25].

Nestes planos temos o espaço representado como vazio, sem a ação humana e o caráter contraditório dos processos produtivos da sociedade amazônica não se manifestam. O espaço não é concebido enquanto esfera da sociedade, palco, produto e condicionante de relações sociais; sem relações sociais. O espaço está próximo da paisagem, mas não chega a sê-lo, pois esta manifesta a dinâmica sócio-espacial, movimento tornado possível pela ação de seu ilustre morador, sem ele a paisagem também não existe.

O espaço vazio representa um espaço sem dinâmica social. Porém, há possibilidade de um espaço a-histórico? Não temos essa possibilidade quando tratamos com as ciências que trabalham mais de perto com a análise do devir social em suas várias concatenações, principalmente nas sociedades tecnológicas. O espaço a-histórico está próximo da física newtoniana. Segundo a visão de Newton, o espaço é essencialmente um recipiente absoluto, independente, infinito, tridimensional, eternamente fixo e uniforme, dentro do qual Deus depositou o universo material no momento da criação, tal como analisa Ray[26].

O espaço vazio é possível na mecânica newtoniana, que o concebe como substrato passivo onde os fenômenos se desenvolvem. Mas o espaço, segundo Santos[27], longe de vazio, é uma instância da sociedade. De acordo com Corrêa[28], o espaço é palco, produto e condicionante de relações sociais. Segundo as proposições de Massey[29], o espaço é reconhecido como produto de inter-relações, como a esfera da possibilidade da existência na multiplicidade, como estado sempre em construção. O espaço é um fato social, caso fosse diferente seria passivo, fruto da dinâmica social, porém sem interferir nela. O fato social, na interpretação de Santos[30], é histórico e tem no processo de construção e reconstrução a sua dinâmica, influenciada por múltiplas determinações. Portanto, corroborando com Santos[31], dizemos que o espaço não é o reflexo da esfera econômica, se fosse não teria razão de existir, tampouco é fenomênico, pois esse caráter não consegue explicar a sua dinâmica espacial.

O espaço entrelaça estruturas econômicas, políticas, culturais, ideológicas, dentre outras. Tais estruturas se materializam no arranjo espacial, que, de acordo com Moreira[32] é a espacialização das relações sociais desenvolvidas numa dada sociedade. Espacializar, portanto, é assumir forma: o espaço é forma, na medida em que expressa as várias esferas da sociedade e também influencia nelas. Por ser mediado pelo trabalho humano, conforme Moreira[33], o espaço é social e histórico.

Todavia, o espaço nos PDAs apresenta-se vazio, base onde está assentada uma natureza espetáculo, misto de estorvo e herança inerte.  O espaço vazio amazônico, em sua função enunciativa, não é neutro. Longe disso, constitui-se num discurso vestido de vontade de verdade, quer existir. Porém, quando se conceitua o espaço amazônico dessa forma, entramos noutro problema: privilegia-se a naturalização da dinâmica histórica. Promove-se uma conversão no olhar que pouco contribui para a metanóia a que nos convida Bourdieu[34]. Ao contrário, coloca-nos viseira que naturaliza a devir social, visto que sua apreensão é forjada pelos instrumentos metodológicos das chamadas ciências naturais.

A função enunciativa espaço vazio, nos PDAs, consegue igualar, no plano discursivo, o físico e social. Não precisamos de muito esforço para perceber a proximidade desta conceituação daquela de natureza. Ambos, natureza e espaço, nos PDAs, são destituídos de historicidade, tornam-se desumanizados, tendo como função enunciativa o silenciamento do homem. Mas quando é que o homem e a história vão se juntar a essa natureza e espaço?

O ser humano nos PDAs

Nas seções anteriores mostramos como, nos temas natureza e espaço, os homens concretos são silenciados. Esse silenciamento é recorrente, mesmo nos momentos em que nesses planos são feitas referências ao homem, aliás, essa é a grande função enunciativa desse tema. Nesses PDAs “o homem, ao ocupar uma região, modifica e transforma muitos aspectos naturais de uma área”[35]. Essa afirmação entra em choque com a abordagem de natureza e espaço nesses planos e, por conseguintemente, com o próprio silenciamento do homem aqui desenvolvido? Estaríamos diante de uma concessão ao tema homem, dada a forma como a natureza e o espaço aparecem nesses planos? Chegou o momento de revelar as qualidades do homem que modifica e transforma?

Nesses discursos o tema homem é apresentado sob as mais variadas formas: recursos humanos[36], população[37], contingente de mão-de-obra[38], pessoas[39], mão-de-obra qualificada[40]. Representado dessa maneira não fica claro se esse homem é negro ou branco, cafuzo, mulato, mameluco ou caboclo; não se expressam as dinâmicas de tempo e espaço diferenciados que cercam cada cultura. Aparece somente enquanto homem, homogêneo, abstrato, mudo e/ou emudecido, sem tempo, nem cultura ou etnia.

O homem enunciado nos PDAs está longe de possuir algum caráter faústico. Aliás, para que tal caráter lhe seja atribuído, é necessário, antes de tudo, que ele exista concretamente, coisa que não é identificada nos enunciados que citamos. A natureza abstrata desse homem está no fato dele ser enunciado como homem- e homem não existe da mesma forma que não existe fruta. Para existir, é necessário imprimir substância a essa forma, substantivá-la, situá-la em sua cultura e etnia, dinâmica econômica, condição sócio-política, mas isso é silenciado nesses enunciados.

Dessa forma, o homem é o objeto que ocupa o espaço vazio, modificando e transformando a natureza amazônica. O homem objeto aparece para ocupar espaços vazios, “vivificando núcleos estáveis de colonização, materializando perspectiva de assentar aproximadamente 100.000 famílias ao longo das estradas, efetivando, então, a colonização oficial enquanto instrumento de base para promover o desenvolvimento da região amazônica”[41].

O homem objeto, despido de sua historicidade, está sujeito à ação política da colonização. Essa contra-reforma agrária, segundo Hébette(2004b)[42], é a resposta oficial do estado aos conflitos de terra e deixa sem solução os problemas decorrentes de uma estrutura agrária construída historicamente na dissociação entre uso da terra e posse da terra - frequentemente, quem usa não tem a posse e que tem a posse não a usa para produzir, mas para especular- que se aprofunda com os movimentos migratórios da década de 1970 e 1980.

Nos PDAs encontramos o colono espontâneo como agente que “empreende a única e perigosa atividade que sabe realizar: destruição da mata e esgotamento do solo pela prática de culturas de subsistência, no conhecido regime de lavoura itinerante”[43]. Ironia, quando o homem objeto aparece como sujeito é para empreender atividade predatória.

Esse homem objeto é também esboçado como um ser produtivo, ou melhor, está submetido a uma atividade produtiva. É assim que, ao falar do extrativismo vegetal, preconiza-se a transformação gradativa da simples coleta em atividade permanente e racionalizada. Esta “proporcionará a estabilização do homem rural, um aumento dos índices de produtividade e uma ascensão do nível de vida destas populações”[44]. Aqui, é a atividade produtiva que proporcionará ao homem objeto aumento da produtividade. O problema é que o processo produtivo necessita da força de trabalho humana e essa aparece nos PDAs como objeto.

Dessa maneira, fala-se nas várias atividades econômicas e setores produtivos sem que eles sejam concebidos como construções historicamente determinadas. Ao contrário, aparecem como atividades em si, isoladas umas das outras e sem concebê-las como partes de uma formação sócio-econômica complexa e contraditória. Daí que uma das formas de mencionar o homem, sem que ele fale - esse é outro elemento da função enunciativa neste tema - é dissolvê-lo como objeto implantado dentro dessas atividades, sem que delas seja agente de sua construção.

O homem objeto é social, mas esse caráter não lhe é atribuído pela própria dinâmica em que vive. Longe disso, ele é dissolvido socialmente na população, sem espaço nem natureza. Concebendo-o dessa forma, temos a dissolução do caráter histórico do fenômeno populacional. Visualizamos, aqui, uma análise que concebe o mundo como o reino das coisas em si, de forma autoexplicativa. Um mundo que trata a população como reino das coisas, cuja função enunciativa é fazer crer e valer que todos são coisificáveis em número e têm de ser mensurados da mesma forma. Um mundo despido de historicidade, não se reconstruindo o processo de produção dessa população, não se conseguindo, dessa forma, ir além de números, e números não constroem história.

Fragmenta-se o homem quando o dissolvemos na população, o resultado disso pode ser visto nos PDAs. O homem aparece categorizado em população que não frequenta escola[45], população rural[46], colonos espontâneos[47], colonos[48], fluxos migratórios[49], como se cada adjetivo dessa população fosse auto-evidente.

Uma retotalização da população acontece de forma tosca na equação necessidades versus recursos, e que transforma a população em recursos humanos, tal como nos mostra Moreira[50]. Temos uma concessão à teoria utilitarista-marginalista, na qual preço e valor se confundem, sendo que este último é dado pelo valor de uso, precisamente sua utilidade. Tem-se, por esse meio, a permutação do homem objeto em homem consumidor, podando-lhe seu caráter criador, sua potencialidade histórica, silenciando-o, em síntese.

O homem ensaia uma tímida aparição no conjunto das relações sociais sob a forma de enunciados como melhoria das condições de vida do trabalhador, produtores e comerciantes, pessoal ocupado na indústria, dentre outros. Porém, isso não se realiza posto que as condições concretas de produção de sua vida material e espiritual são ignoradas, silenciam-se. E o desprezar das condições de vida desse homem cumpre a função enunciativa de silenciar o homem, agora anotado como um dado estatístico, multiplicado em população, ocupando o vazio do espaço, sendo mão-de-obra em atividades, consumidor, mas em todos os casos silenciado. O homem, nesse discurso, assemelha-se ao corpo dócil de que nos fala Foucault[51], adestrado que ficou pelas categorias da demografia e da estatística, que sobre ele constrói todo um conhecimento controlador, matematizando seu modo de ser e agir, desejando que os números espelhem uma realidade mais real que o próprio real.

A natureza a-histórica do homem nos PDAs tem um caráter funcional. O silêncio é constitutivo dos discursos: silencia-se o homem concreto, substituindo-o pelas várias manifestações do homem objeto, impossibilitando-se, por esse meio, a insurgência de qualquer discurso identitário como os provenientes do chamado índio, do camponês, do ribeirinho, do seringueiro, do sem-terra. Deste silêncio criativo emerge um só espaço, uma só natureza e um só homem, aquele oficialmente é lido nestes planos. Aliás, é isso que atribui ao silêncio essa natureza positiva, ele integra a produção dos sentidos nos discursos, que só dizem o que dizem, porque estão recheados de silêncio.

A região personagem

Nos temas analisados até aqui, natureza, espaço e homem, não há dinâmica socioespacial, pois aquele os seres humanos que a deveriam construir foram representados como população e número. Nesses discursos, não há seres humanos para fazer a história, quem faz é a região. Elucida-se, por esse meio, a função enunciativa do tema região nos enunciados dos PDAs: ele consubstancia os silenciamentos do homem no tema natureza, no tema espaço e no tema homem objeto. A região, por esse meio, torna-se sujeito, como se as relações entre classes e segmentos sociais fossem relações entre lugares; posto que aquele encarregado de desenhar a história ficou silenciado em números e numa concepção física de espaço e de natureza enquanto despensa.

É assim que se fala em Amazônia explorada, ocupada, produtora de matérias-primas, integrada ao resto do país, como se fosse a Amazônia quem criasse a Amazônia, e construísse sua história espacial, numa apologia ao pré-construído. Tem-se a naturalização das palavras que nos impossibilita a identificação dos sujeitos, seus lugares e interesses, permanecendo o pensamento num estágio de letargia, em que as palavras são tomadas em sua pretensa pureza de signo comunicativo. A representação de Amazônia aparece como algo não passível de questionamentos, principalmente no campo discursivo.

Quem é o sujeito do discurso que representa a Amazônia como fronteira de recursos e demograficamente vazia? Certamente, ele tem um estatuto que funciona como interdição, indicador de quem pode falar e tem, reconhecidamente, o direito de utilizar de uma determinada linguagem para discursar sobre algo. Tal reconhecimento, segundo Bourdieu[52], está em função do capital simbólico que o enunciante imprime a seu ato discursivo. E esse capital não é sinônimo de ideologia. Sendo esta apenas uma dimensão, trata-se muito mais de uma relação de forças, que em torno de um objeto desenham todo um campo de lutas.

Em se tratando de Amazônia e do conjunto de posições que permitem um sujeito perspectivo representá-la como fronteira de recursos, poderíamos apressadamente apontar presidentes, governadores, superintendentes da SUDAM, dentre outros, no período de 1972 a 1985 como sujeitos com este tipo de capital, ainda que entre eles haja hierarquizações. No entanto, o sujeito do enunciado não é aquele que o enuncia. Se, por um lado temos esses personagens pronunciando-se sobre a fronteira amazônica e alimentando essa representação discursiva, por outro, temos claro que o estatuto do sujeito é o que faz com que os discursos que emanem deles sejam respeitados.

Desse modo, devemos perguntar sobre o que faz com que determinados discursos sejam aceitos e outros não. No referido período a SUDAM exerce o capital e poder simbólico que imprime à palavra Amazônia um tom de verbo. E mais, é de dentro dela que emanam as diversas posicionalidades que o sujeito pode ocupar ou receber quando profere um discurso sobre essa região. A SUDAM integra o campo de poder estatal que, segundo Bourdieu[53], é palco de lutas com vistas à objetivação de determinado poder de visão e divisão, sendo hegemonizado por agentes com estruturas de capital, qualitativa e quantitativamente superiores ao conjunto dos demais, fazendo valer, por esse meio, o seu capital simbólico.

Nascendo vinculada ao Ministério do Interior, responsável pela orientação superior da ação federal na Amazônia, a SUDAM constitui-se em entidade autárquica, com personalidade jurídica e patrimônio próprio. Mais que isso ela é exemplo de delegação e isso é entendido quando consideramos o silenciamento do homem nos discursos dos PDAs, que enunciam a Amazônia como fronteira, emergindo, assim, a região como personagem. Somente este silenciamento permite que a SUDAM apareça como exemplo de delegação.

Delegar é fazer-se representar por meio do discurso de outro. Significa, de acordo com Bourdieu[54], “encarregar alguém de uma função, de uma missão, transmitindo-lhe o próprio poder que se tem”. Os diferentes agentes sociais que desenham o arranjo espacial amazônico e constroem discursos sobre esse espaço não poderiam criar cada um, segundo suas particularidades, atribuições legais e institucionalizá-las. O que emerge, então, é um conjunto de leis que norteiam suas ações e possibilitam a emergência da Amazônia enquanto fronteira.

Todavia, essas atribuições manifestam interesses particulares e restritos, não expressam as múltiplas territorialidades existentes nesse espaço. Representam alguns setores do capital, quer ligado à mineração, à agricultura, à pesca, ao setor energético ou de transportes, por exemplo, que tentam desbravar a floresta, integrar os espaços, ocupar os vazios e desenvolver economicamente a região. As atribuições da SUDAM foram feitas para atender os anseios desse segmento heterogêneo. Daí se falar em SUDAM como delegação, como materialização de interesses de classe que não poderiam ser efetivadas como tal, necessitando de uma instituição que se preocupasse em discursar para todos, para a região. Assim, essas atribuições não estão direcionadas discursivamente em função do capital, em suas várias formas, mas da região. Há novamente a exaltação da região em detrimento dos homens concretos que constroem sua dinâmica, em outros termos, voltamos a nos deparar com o silenciamento do homem.

Conclusão

As palavras sonham tornarem-se coisas; os discursos dos planos de desenvolvimento são o deve ser, constituem um tipo de vontade de verdade. Os planos de desenvolvimento da Amazônia ao tentar representar discursivamente a região como espaço vazio, não significa que ela seja; caso contrário, resumiríamos o real à representação que dele se faz. O espaço vazio é mais que uma representação discursiva, ele possui materialidade. É considerando-a que entendemos o porquê de espaço vazio, aos poucos, ele se transforma em espaço de lutas, manifestação de poderes de visão e divisão. Outros discursos entram em cena, adentram o palco social, permitindo a emergência de conflitos, mesmo sem que os planos e políticas federais para a Amazônia a admitam.

A representação discursiva de espaço vazio, assim como o de homem objeto e natureza, fonte de recursos presentes nesses planos, trazem consideráveis implicações. Entendido dessa forma, o homem objeto é o principal meio através do qual se pretendia ocupar o espaço vazio - e por ser vazio, esse homem proviria de outros espaços, seria um migrante.

O migrante tem por assim dizer uma trajetória discursiva. Inicialmente constituem excedentes populacionais, no caso dos chamados migrantes nordestinos, esse excedente populacional era formado por não proprietários dos meios de produção, mas não porque estes se encontrassem altamente desenvolvidos, mas sim porque formas tradicionais de propriedade fundiária não abrem mão de seus domínios e não criam condições para a racionalização do processo produtivo. É assim que o excedente populacional dirigido para a Amazônia, de certa forma, vai buscar esse espaço vazio, um espaço que ainda não tinha sido cercado, pois é expulso pela cerca que o migrante vem, e não pela seca, como a ideologia da ‘indústria da seca’ queria que acreditássemos.

Jean Hébette[55] analisa a trajetória dos migrantes e dos projetos de colonização. As várias correntes migratórias quando adentram no espaço vazio amazônico são convertidos em recursos humanos para explorar uma natureza, estoque de recursos. Mas esses recursos humanos precisam de terra para que o aproveitamento da natureza fosse materializado. Nesse momento os migrantes percebem que o espaço vazio não existe quando se trata de dinâmica territorial. O que ele encontra, de acordo com Oliveira[56], é a ideologia da fronteira, cabendo a essa ideologia transmitir aos indivíduos notícias concretas e parâmetros de comparação que tornem a migração uma escolha vantajosa, aliciando para esse movimento grandes massas humanas apesar dos riscos e dos custos que envolvem.

Os interesses dos migrantes entram em choque com a própria estrutura de poder que lhes estimulou a migrar, entram em choque também com outros agentes presentes nesse espaço, que não é vazio. A partir daí, não fica difícil entender porque o espaço vazio se tornou espaço de conflitos, segundo Bourdieu[57] palco, produto e condicionante de lutas pelo poder de visão e divisão.

A ideia de natureza, enquanto fonte de recursos, é outro elemento discursivo nas mãos dos planejadores quando pensam, constroem e instituem políticas regionais para a Amazônia. Tendo essa ideia em mente que se desencadeiam vários programas e projetos para conhecer melhor a diversidade e as possibilidades econômicas oferecidas para esse espaço. Do avanço dessas pesquisas e do poder dos interesses que as envolvem a nível regional, nacional e internacional, emerge o papel da região na divisão espacial do trabalho, chegamos assim à ideia de região funcional.

Trabalhamos com a hipótese estruturadora de que nos planos de desenvolvimento da Amazônia temos um conjunto de enunciados por meio dos quais se constrói um discurso e uma representação de região personagem, conceito obstáculo. Quando essa categoria é representada como personagem edifica-se um verdadeiro obstáculo que dificulta o entendimento dos jogos de interesses no bloco do poder e isso se faz presente nos planos regionais de desenvolvimento.

Milton Santos[58] inclui o planejamento dentre as causas do subdesenvolvimento. Isso é reiterado na Amazônia e a sua dinâmica territorial, durante as últimas quatro décadas do século XX e a primeira do XXI, não pode ser compreendida sem o exame atento dos Planos de Desenvolvimento da Amazônia, Plano Amazônia Sustentável, Plano Nacional de Ordenamento Territorial, Programa de Aceleração do Crescimento, e os Planos Plurianuais.  Um plano mais audacioso e arrojado que o outro. Em todos consta entre os objetivos e metas: “eliminar as desigualdades regionais e sociais”.  Os dados e fatos indicam que ainda estamos longe de alcançar a eliminação das desigualdades regionais e sociais.

A história dos planos de desenvolvimento na Amazônia revela que- independentemente da matriz escalar ser a região ou o território- eles apenas sistematizam a vontade de comandos exógenos aos lugares para onde foram elaborados.  Aliás, nessa região, o planejamento do desenvolvimento se confunde com ações políticas estatais para viabilizar usos do território mais rentáveis para os investidores estrangeiro.

Os problemas sociais, ambientais, econômicos, em suma o preço territorial que o estado paga por essa perda de autonomia é alto demais. Segundo Flávio Pinto[59], Pará, estado colonial por causa da sua função extrativa, não consegue transformar seu crescimento em progresso. O modelo continua a ser o do rabo de cavalo: crescimento para baixo.

O ônus desse modelo revela-se em todos os quadrantes do território paraense, por exemplo, a cada nova área de ocupação urbana e rural construída nos arredores de empreendimentos programados, legitimados e em muitos casos financiados com dinheiro público. Espaços onde a cidadania está longe de ser realizar.

O que revela uma espécie de esquizofrenia do desenvolvimento e do território, posto que na forma como chegam empreendimentos minerais, energéticos e agropecuários constituem verdadeiros eventos que desorganizam o lugar, remexendo-o, desequilibrando-o, em suma des-envolvendo-o. Isso porque se trata de um desenvolvimento construído para beneficiar quem não está no lugar onde tais empreendimentos aportam. Portanto, permitindo que a dinâmica territorial local seja esquizofrênica, isto é, no lugar realizam-se ações e constroem-se processos produtivos que atentam contra a condição de existência o lugar. Esquizofrênico porque pensa em desenvolver a região ao mesmo tempo em que oculta e não cria possibilidades de escolha aos habitantes do lugar.