BERTHA BECKER E A AMAZÔNIA

Ima Célia Guimarães Vieira
Museu Paraense Emilio Goeldi

Peter Mann de Toledo
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Gilberto de Miranda Rocha
Universidade Federal do Pará

Roberto Araújo Oliveira Santos Junior
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Recibido: 9 de septiembre de 2014; aceptado: 10 de octubre de 2014

Bertha Becker e a Amazônia (Resumo)

Bertha K. Becker é uma importante geógrafa brasileira que se destacou por sua rica produção científica e intelectual sobre a Amazônia. Tendo como matriz a geografia e a geopolítica, construiu uma das interpretações mais sólidas que se conhece no que diz respeito às relações entre Estado, território e o desenvolvimento da região. O presente texto apresenta alguns aspectos da obra de Bertha Becker, dando ênfase a suas ideias inovadoras quanto aos mais diversos temas que estudou, ilustra a sua trajetória entre a geopolítica e a geografia política e mostra a sua importância para a formulação de políticas públicas para a Amazônia.

Palavras-chave: geopolítica, desenvolvimento da Amazônia, políticas públicas

Bertha Becker y la Amazonia (Resumen)

Bertha K. Becker es una importante geógrafa brasileña que se destacó por su rica producción científica e intelectual acerca de la Amazonia. En sus trabajos, tiene como matriz la geografía y la geopolítica y construyó una de las interpretaciones más fuertes que se conocen con respecto a las relaciones entre el Estado, el territorio y el desarrollo de la región. Este artículo presenta algunos aspectos de la obra de Bertha Becker, destacando sus ideas innovadoras como aos mais diversos temas que estudió, ilustra a su trayectoria entre la geopolítica y la geografía política y muestra su importancia para la formulación de políticas públicas para la Amazonía.

Palabras clave: geopolitica, desarrollo del Amazonas, politicas publicas

Bertha Becker and the Amazon (Abstract)

Bertha K. Becker is an important Brazilian geographer who was noted for her rich scientific and intellectual production on Amazonia. She thrived as an expert on  geographer and geopolitics and built one of the most solid extant interpretations of the relationship between state, territory and the development of the region. This paper presents some aspects of Bertha Becker’s work, emphasizing her innovative ideas on the various subjects she studied, displays her trajectory between geopolitics and political geography, and shows her importance toward the formulation of public policies for Amazonia.

Key-words:  geopolitics, development of Amazonia, public policy

A Amazônia tem sido um dos espaços mais frequentemente mencionados no debate global sobre desenvolvimento sustentável, pois representa um território dinâmico cujos ritmos, frequência e características das transformações demográficas, econômicas e culturais demandam grande esforço de reflexão por parte das ciências sociais[1]. Sociólogos, geógrafos, economistas, antropólogos e demógrafos conceberam a Região Amazônica na condição de fronteira como objeto de estudos. Uma fronteira no sentido amplo, tanto no que se refere às contradições que envolvem a sua incorporação à economia nacional e global quanto em termos deprodução do conhecimento científico.

Um processo intenso de construção de representações sobre a região se desenvolveu nos últimos trinta anos, sugerindo que a Amazônia também possui uma carga simbólica muito forte na construção do “drama do encontro da nação com seu destino”[2]. A geógrafa Bertha Becker tem certamente um lugar de relevo nesse universo de representações e nessa intensa e rica produção científica e intelectual sobre a Amazônia. Tendo como matriz a geografia e a geopolítica, construiu uma das interpretações mais sólidas que se conhece no que diz respeito às relações entre Estado, território e o desenvolvimento da Amazônia.

Neste artigo apresentamos alguns aspectos da obra de Bertha Becker, dando ênfase a suas ideias inovadoras sobre os mais diversos temas que estudou, ilustramos a sua trajetória entre a geopolítica e a geografia política e mostramos a sua importância para a formulação de políticas públicas para a Amazônia.

As ideias inovadoras de Bertha K. Becker

A obra de Bertha Becker permite entender a territorialidade como produto de relações políticas em diversas escalas, desde aquelas induzidas pelo Estado e as grandes corporações até os movimentos de organização e resistência sociais. Suas reflexões sobre as dinâmicas sociais da Região Amazônica alimentaram também um esforço para elaborar programas e projetos inovadores para a Amazônia, resultado da exigência de uma ética de compromisso nem sempre frequente no mundo acadêmico. Bertha defendeu a necessidade da contribuição dos cientistas na implementação de um novo padrão de desenvolvimento em que o aproveitamento dos recursos naturais se faria pari passu com a justiça social. 

O interesse da geógrafa Bertha Becker em estudar a Amazônia iniciou-se nos anos 1960. Seu primeiro artigo data de 1974, seguidos de outros já no início da década de 1980 chamando a atenção para o processo de ocupação que acarretou mudanças estruturais de grande expressividade para a região. Seus trabalhos se intensificaram nos anos 1990 com abordagens mais voltadas para os conflitos que envolvem a região, as transformações sofridas na sua dinâmica espacial e a problemática do desenvolvimento. Na última década, alcançaram importantes contribuições no campo das políticas públicas. Sua obra contribuiu enormemente para o conhecimento dos processos transformadores da Amazônia brasileira mediante idéias inovadoras e novas percepções da realidade regional.

Utilizando a noção de fronteira já há cinquenta anos atrás, Bertha Becker mostrou como a Região Amazônica, após ter sido fronteira de recursos minerais na primeira metade do século XX, tornou-se uma "fronteira móvel"a partir dos anos 1960, onde a circulação da força de trabalho, vinculada à expansão do povoamento, permitia a acumulação de capital no setor agropecuário. Mais recentemente, a Amazônia passaria a representar, na concepção da autora, uma "fronteira do capital natural", valorizada estrategicamente como símbolo de vida e capital natural, num processo de "mercantilização da natureza".

Uma segunda idéia inovadora de Bertha Becker revela a Amazônia como uma floresta urbanizada, desfazendo o mito de considerá-la como um espaço vazio e exótico. Hoje, cerca de 70% da população amazônica vive nas cidades. Sua agenda de pesquisa nessa linha continuou e foi aprofundada, culminando com a publicação de seu último livro "A Urbe Amazônida"[3], que reexamina a história das origens das cidades amazônicas, discute o papel das florestas e o aproveitamento da biodiversidade frente às crises energética, climática e econômica atuais, e ainda apresenta estratégias de desenvolvimento das cidades. Inovadora é também a regionalização da Amazônia por ela proposta, que derruba a imagem da Amazônia como espaço homogêneo.

O padrão de ocupação do espaço descrito por Bertha em sua densa obra nos leva a compreender a lógica dos projetos de desenvolvimento, bem como a implantação de projetos ambientais. A região conhecida como "Arco do Desmatamento" ganha uma nova caracterização na obra de Bertha Becker, como "arco do povoamento" -- uma área de povoamento consolidado, com atividades agropecuárias com uso de tecnologia e economicamente mais eficientes e rentáveis.

A questão territorial amazônica também foi tratada de forma inovadora por Bertha, a partir das características naturais e sociais da região e toda a sua diversidade, singularidade e importância. A dinâmica territorial amazônica, ou a nova geografia da Amazônia, levou-a a questionar os eixos de desenvolvimento e de integração, a compatibilidade entre interesses globais, nacionais, regionais e locais, assim como as políticas para a região. Para Bertha, conhecer o território é fundamental, pois possibilita a criação de diferentes prioridades políticas, considerando as diferenças internas da Amazônia. A gestão do território, portanto, como espaço de soberania, é central em sua obra.

Entre a geografia política e a geopolítica

A compreensão do conceito e da abordagem de geopolítica adotada e difundida por Bertha Becker exige o resgate do debate clássico que alicerçou as abordagens geográficas sobre espaço e poder, o qual infelizmente não será possível analisar neste texto. Na história do pensamento geográfico, em suas vertentes tradicionais e críticas, é visível a presença da geopolítica e da geografia política como campos diferenciados do conhecimento geográfico, embora complementares e indissociáveis um do outro.

A geopolítica clássica era uma espécie de Geografia do Estado, a serviço deste. Essa abordagem aproximou fundamentalmente a ciência geográfica da política dos Estados[4], estruturando e fundamentando as ações estatais -- principalmente militares e ligadas à guerra, à conquista territorial. No plano interno, essa concepção de geopolítica serviu de base para o controle, o planejamento e o ordenamento territorial nacional.

O pensamento geopolítico de Bertha Becker inicialmente seguiu essa direção; pode-se mesmo dizer que se tornou presente em sua obra sobre a Amazônia, principalmente na década de 1970. Frente a uma nova realidade contemporânea, a partir da reestruturação econômica e geopolítica em escala global, percebe-se o esforço e a necessidade de renovação do pensamento científico em geral e particularmente da geografia a partir do final daquele decênio e início do seguinte. Bertha Becker se constituiu um dos expoentes do movimento de renovação do pensamento geográfico brasileiro: isso pode ser confirmado pela bibliografia utilizada pela autora em seus trabalhos dos anos de 1980 em diante[5] -- influenciaram a flexibilização de suas interpretações sobre a geopolítica.

Na análise da autora, a partir da década de 1970 e de 1980, o papel do espaço é reavaliado principalmente com as mudanças no plano da ciência e da tecnologia e da economia, que alteraram o jogo e as relações de poder em escala global, demonstrando o entendimento de que o Estado e o Governo não são os únicos instrumentos de exercício de poder. Bertha Becker aponta a recuperação do conceito de território como central da análise geopolítica, mas entendendo-o numa concepção multidimensional do poder e abrangendo diferentes níveis espaciais, como apontam Saquet e Cichoski (2013): “Entende-se, portanto, que é no espaço que se processa a reprodução social, sendo este constituído das relações de classe, o que significa um avanço teórico considerável. Dessa forma, Becker (1983) centra sua argumentação no conceito de território e em seu uso político”.

Assim, nem tanto o céu, nem tanto a terra: nem tanto geopolítica, nem tanto geografia política. A postura de Bertha Becker, aponta para uma espécie de hibridismo em termos de abordagem: revaloriza a geopolítica como campo importante de discernimento das ações e estratégias dos estados, mas também entende o papel dos diferentes atores sociais na conformação territorial, visível nas abordagens da geografia política. Segundo a autora, o espaço como lócus de poder, concebido como território, ganha importância não só para o Estado-nação mas também para os diferentes atores sociais, pois o território é gerado pela prática social e produto consumido, vivido e utilizado como meio, o que sustentaa prática societal[6].

Se a geopolítica se constituiu na abordagem, a maneira científica de ver e interpretar o mundo foi percebido por Bertha Koifman Becker por intermédio da Amazônia, compreendida como fronteira. Na diversidade de concepções sobre a fronteira amazônica, assim como das interpretações dos processos sociais existentes, no livro Amazônia[7] a autora expõe sua compreensão: a fronteira não é um limite, masum espaço social e político, que pode ser definido como um espaço não plenamente estruturado que é potencialmente gerador de realidades novas e de conflitos que originam mudanças estruturais com formas diferenciadas de uso do território.

Segundo Bertha, a fronteira é percebida de forma diferenciada pelos atores sociais. Para a nação, ela é símbolo e fato político de primeira grandeza, como espaço de projeção potencialmente alternativo, para o futuro. Para as empresas e grupos econômicos, ela tem valor como espaço, mas como mercadoria e como reserva mundial de recursos. A potencialidade econômica e política da fronteira tornam-a uma região estratégica para o Estado, que se empenha em prol de sua rápida estruturação e controle. Em suas palavras:

“[A fronteira] contém assim os elementos essenciais do modo de produção dominante e da formação econômica e social em que se situa, mas é um espaço não plenamente estruturado, dinâmico, onde as relações e as práticas não assumem o grau de cristalização comum em outras circunstâncias, e, portanto gerador de realidades novas e dotado de elevado potencial político”[8].

Para além das interpretações que vigoraram, principalmente entre os anos 1970 e início da década seguinte, a fronteira “não pode ser mais pensada exclusivamente como franjas do mapa em cuja imagem se traduzem os limites espaciais, demográficos e econômicos de uma determinada formação social”[9]. A Amazônia como fronteira exige uma nova definição, mais abrangente, necessária e “capaz de captar sua especificidade -- como espaço excepcionalmente dinâmico e contraditório -- e a relação deste com a totalidade de que é parte”[10]. O contexto histórico contemporâneo exige um novo significado geopolítico da fronteira. A fronteira amazônica, "(...) só pode ser interpretada a partir da inserção do Brasil no capitalismo global decorrente da nova escala da relação capital-trabalho, tendo como referência a produção de um espaço planetário onde os Estados nacionais conservam suas funções de controle, hierarquização e regulação, e como base o espaço” [11].

Essa perspectiva de fronteira como espaço dinâmico e contraditório impõe uma compreensão de que se trata de uma concepção de espaço global, racional, de interesses gerais e estratégicos representadas pelo estado, contraditóriaà prática e concepção de espaço local de interesses privados e objetivos particulares dos diferentes agentes da produção do espaço regional. Nesse sentido, Bertha compreende a fronteira como o espaço da expectativa de reprodução ampliada para praticamente todos os atores sociais em jogo. Entretanto, é preciso perceber a incerteza presente quanto a essa reprodução, na medida em que as ações sociais respondem a orientações políticas e valorativas e não só aos constrangimentos econômicos, condição que lhe atribui valor dinâmico e estratégico.

Relações entre ciências e políticas públicas. Por uma revolução Beckeriana

As contribuições de Bertha Becker para as políticas ambientais e territoriais da Amazônia iniciaram com o detalhamento da metodologia para execução do Zoneamento Ecológico-Econômico pelos Estados da Amazônia Legal na década de 90[12]. Em 2009, após mais de vinte anos da proposta inicial, quando participou ativamente da elaboração do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, Bertha esperava que o ZEE tivesse o seu reconhecimento como instrumento político, de negociação, e não apenas técnico. Neste sentido, as unidades de gestão territorial de Bertha foram úteis para a definição e implementação de políticas de desenvolvimento adequadas para superar a dicotomia desenvolvimento-preservação, que tem assombrado a região desde sempre.

Já em 1997, Bertha constatava que a Amazônia assumia diferentes dimensões para diferentes atores sociais, o que tem implicações políticas em diferentes escalas. Para uma região que constitui mais da metade do território nacional, "o desafio ecológico tem dupla questão, a de sobrevivência da humanidade e a de valorização do capital"[13]. Sob a percepção global, está a preocupação com o desmatamento e seus efeitos sobre o clima e o aquecimento global, bem como a perda da biodiversidade, o que tem implicações geopolíticas, "porque floresta é território, e privatizar floresta é privatizar território"[14]. 

Mais recentemente, a autora construiu um novo conceito de gestão territorial. Para ela, "a gestão do território é a prática estratégica, cientifico-tecnológica, do poder no espaço-tempo"[15] e a partir daí ela propõe "que os estudos se aprofundem no conhecimento sobre o processo de transformação territorial contemporâneo na Amazônia e que a formulação de políticas públicas seja projetada para escalas geográficas adequadas aos processos sociais territorializados"[16]. No caso da Amazônia, ela aponta que as políticas devem levar em consideração dois vetores de transformação regional que expressam a estrutura transicional do Estado e do território contemporâneos -  o vetor tecnoindustrial e o vetor tecnoecológico,este último predominante na dinâmica regional entre 1985 e 1996, configurando a Amazônia como uma fronteira socioambiental.

Bertha foi defensora ferrenha de que informações provenientes de pesquisas científicas pudessem colaborarcomo planejamento do espaço rural, com vistas a equilibrar produção comconservação, e voltado à sustentabilidade ambiental. Neste sentido, a ideia de "território sustentável" foi uma alternativa que ela propôs frente ao conceito de “paisagem sustentável”, então predominante entre os pesquisadores da região e com nítido viés ecológico-conservacionista, focado exclusivamente na conservação das paisagens naturais. Utilizando o termo “território”, ela levou a considerar também o envolvimento de atores sociais no processo de manejo e transformação da paisagem -- uma visão que, a partir dos anos 1990, foi se consolidando nas agendas científicas que estudavam os fenômenos ecológicos na fronteira consolidada da Amazônia. Bertha invocou a necessidade de uma revolução científica em que se incluisse o elemento social nos estudos de conservação, ao mesmo tempo que nos modelos de assentamentos rurais se considerasse o uso da biodiversidade como elemento importante de desenvolvimento regional, numa “floresta urbanizada”.

A contribuição de Bertha nos ajuda a compreender também a polarização existente entre a perspectiva conservacionista (endógeno) e desenvolvimentista (exógena), que caracterizam os projetos para a região e que refletem interesses econômicos e políticos diversos. O primeiro prioriza ações e políticas ambientais e valoriza as populações locais, enquanto o exógeno favorece a infraestrutura voltada ao desenvolvimento tecnoindustrial. Mas, para ela, é perfeitamente possível desenvolver sem destruir maciçamente a natureza e contemplando igualmente a articulação do território com as populações regionais. Para Bertha,"é urgente um novo padrão de desenvolvimento regional, capaz de melhorar as condições de vida das populações da Amazônia e superar as ameaças àsua sustentabilidade"[17].

Bertha também chama a atenção para as mudanças que ocorreram na organização da sociedade amazônica, ligadas às telecomunicações, à mobilidade do trabalho e à urbanização - fatores que despertam na população um enorme aprendizado social e político por meio da organização civil de grupos sociais, projetos alternativos e movimentos socioambientais.

Bertha Becker colocou a Amazônia no centro do debate nacional. Ela via a Amazônia não só como questão nacional, mas como vanguarda! Dizia Bertha em uma entrevista que "atualmente, a ideia de território isolado, de difícil acesso, natureza instransponível, é pura ficção. Os sujeitos sociais que atuam na região sabem muito bem o seu papel no mundo e estão atualizados sobre os processos de integração e globalização".

Em junho de 2012, durante a Conferência Rio+20 no Rio de Janeiro, admiradores da  capacidade de pensar e articular projetos de Bertha, propusemo-lhe que fizesse uma avaliação do grau de sucesso e implementação de suas propostas para a Amazônia. Após um momento relutante, Bertha aceitou o desafio. Para ajudar nesse encaminhamento, procedemos um inventário da obra de Bertha (trabalhos científicos, relatórios, vídeos, entrevistas, etc.) disponibilizados na internet (http://berthabecker.blogspot.com.br/).

A partir das trocas de ideias com Bertha durante esse encontro, decidimos levar a cabo uma série de discussões sobre sua obra e o impacto de suas proposições inseridas em diversas políticas públicas para a Amazônia. Assim, as suas propostas incorporadas no PAS-Plano Amazônia Sustentável, ao Plano BR-163 Sustentável, ao Macrozoneamento Econômico-Ecológico, e suas contribuições para as políticas de C&T e de ordenamento territorial e ambiental para a Amazônia foram discutidos em três simpósios, que nos levaram a também refletir sobre os desafios da revolução beckeriana[18]  – a qual, no dizer de Bertha em seu último livro (nota 3) seria "uma verdadeira revolução científico-tecnológica transdisciplinar, capaz de atribuir valor à floresta em pé, organizando uma economia florestal que possa competir com a agroindústria de grãos e a pecuária. Revolução que não constitui apenas uma nova técnica, mas que se insere num novo modo de produzir que afeta as relações sociais e de poder, e que inclui forçosamente a mudança do quadro institucional e a regionalização".

Ao final de todos os debates ocorridos, podemos reafirmar as palavras de Bertha Becker de que as políticas públicas para a Amazônia demandam um espaço institucional que ainda está por ser construído no Brasil.

Notas