PARA UMA AGENDA DE PESQUISA SOBRE AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS NA AMAZÔNIA

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Para uma agenda de pesquisa sobre as migrações internacionais na Amazônia (Resumo)

A Amazônia é uma região de aproximadamente 7,5 milhões de km² e uma população estimada de 34 milhões, que integra territórios de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. O futuro da região tornou-se tema fundamental nos mais altos foros políticos e científicos mundiais pela sua importância na regulação do clima, abundância de recursos naturais, e desafios que representa sua exploração sem destruição. A visibilidade que alcançou a Amazônia em nível global; a abertura de novas rotas de trânsito; a busca da integração regional; a abertura de múltiplos produtos naturais nos mercados mundiais; o fomento ao turismo ecológico; e o próprio processo de globalização; permitem antever a relevância da migração internacional no futuro da região. Apesar disso, essa questão ainda não integra a agenda dos organismos internacionais que atuam na região; nem as prioridades de pesquisa dos países amazônicos.

Palavras chave: Amazônia, migração internacional, países amazônicos, desenvolvimento.

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For a research agenda on international migration in the Amazon (Abstract)

The Amazon is a region of approximately 7.5 million km² and an estimated population of about 34 million, which includes territories of Brazil, Bolivia, Colombia, Ecuador, Guyana, French Guyana, Peru, Suriname and Venezuela. The future of this region became a key issue at the highest political and scientific forums of the world due to its importance in regulating climate, abundance of natural resources, and challenges involving its development without destruction. The visibility that the Amazon reached globally; the opening of new transit routes; the pursuit of regional integration; the opening of multiple natural products on world markets; the promotion of ecological tourism; and the process of globalization itself; allow to predict the relevance of international migration in the region's future. Nevertheless, the question of international migration does not yet participate of the agenda of international organizations operating in the region or the research priorities of the Amazonian countries.

Keywords: Amazon region, international migration, Amazonian countries, development.

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Para una agenda de investigación sobre las migraciones internacionales en la Amazonía (Resumen)

La Amazonía es una región de aproximadamente 7,5 millones de km² y una población estimada de alrededor de 34 millones, e incluye territorios de Brasil, Bolivia, Colombia, Ecuador, Guyana, Guyana Francesa, Perú, Surinam y Venezuela. El futuro de la región se convirtió en un tema clave en los más altos foros políticos y científica del mundo, debido a su importancia en la regulación del clima, la abundancia de recursos naturales, y los desafíos que representa  su desarrollo sin destrucción. La visibilidad que alcanzó la Amazonía a nivel mundial; la apertura de nuevas rutas de tránsito; la búsqueda de la integración regional; la apertura de múltiples productos naturales en el mercado mundial; la promoción del turismo ecológico; y el proceso de la globalización en sí, permiten predecir la relevancia de la migración internacional en el futuro de la región. Sin embargo, la cuestión de la migración internacional aún no hace  parte de la agenda de las organizaciones internacionales que operan en la región, ni de las prioridades de investigación de los países amazónicos.

Palabras clave: Amazonía, migración internacional, países amazónicos, desarrollo.

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A escassa bibliografia existente sobre o tema deixa claro que em termos de pesquisa científica a migração internacional na Amazônia não é prioritária, apesar da visibilidade que alcançou essa região em nível global. Contudo, a abertura de novas rotas de trânsito; a busca da integração regional; a abertura da marca Amazônia nos mercados mundiais; o fomento ao turismo ecológico; e o próprio processo de globalização; permitem antever a relevância que a migração internacional poderá vir a ter no futuro da região.

E é que apesar dos poucos estudos, já se consegue perceber importantes processos relacionados com a migração internacional na região que demandam tratamento urgente, como, por exemplo, a fuga de capital humano que assola a Guiana e o Suriname; a migração de garimpeiros às Guianas; o tráfico internacional de seres humanos e redes de prostituição que circulam na Amazônia; e a mobilidade internacional de desplazados[1] colombianos em território amazônico, mas também os impactos econômicos e sociais das remessas do exterior; a herança deixada por imigrantes europeus, japoneses e de outras nacionalidades que chegaram à Amazônia nas últimas décadas do século XIX e primeiras do século XX, que hoje representa importante fator de desenvolvimento econômico, social e cultural da região; o relevante papel desempenhado pelos imigrantes durante os anos que se sucederam ao declínio da economia da borracha, sobretudo na Amazônia brasileira; e o surgimento da Guiana Francesa como polo de atração, por sua condição de território europeu na região. Une-se a tudo isso a abertura da região à exploração de seus recursos por grandes empreendimentos estrangeiros; o avanço da construção de estradas transnacionais através da Iniciativa de Integração de Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que unirá em rede pontos estratégicos localizados em toda a América do Sul; e o aparecimento de blocos de cooperação e integração regional como a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), para os quais a Amazônia deverá jogar papel importante.

Mas com tudo isso, a questão da migração internacional ainda não integra a agenda dos organismos internacionais que atuam na região, nem as prioridades de pesquisa dos países amazônicos. Os debates mundiais sobre esse assunto, suas dimensões, causas, e consequências, sobretudo nos países desenvolvidos, mostram a necessidade de inserir, com urgência, a questão migratória na formulação e implementação de políticas de integração regional e desenvolvimento da Amazônia.

Introduzem-se neste texto, por conseguinte, questões importantes do processo de migração internacional na Amazônia, e aponta-se uma agenda de pesquisa que poderá estimular novas investigações e contribuir para a formulação de políticas públicas.

A Amazônia

A Amazônia é uma região de aproximadamente 7,5 milhões de quilômetros quadrados e uma população estimada de 34 milhões, que integra territórios de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela[2]. O futuro da região tornou-se tema central nos mais altos foros políticos e científicos mundiais pela sua importância na regulação do clima, abundância de recursos naturais, e desafios que representa sua exploração sem destruição. Nesse cenário, a Amazônia se apresenta como a maior floresta tropical úmida do planeta, a maior bacia hidrográfica da Terra, a maior reserva de biodiversidade e banco genético do mundo, e uma das mais ricas províncias minerais existentes na Terra. “Ou seja, um ecossistema constituído por mais de cem bilhões de toneladas de carbono e um potencial exuberante e inigualável de recursos naturais, extremamente estratégicos num contexto civilizatório em que clima, água, geração de energia, alimentos e medicamentos pautam (e pautarão, nas próximas décadas) as prioridades dos investimentos globais”[3]. Porém, e apesar dessa enorme riqueza, a Amazônia apresenta-se também como uma região com baixíssimos índices de desenvolvimento humano[4].

A Amazônia tem, hoje, múltiplos significados; converteu-se num conceito polissêmico, e por isso, ela se presta para diversas interpretações e atuações. Nesse sentido, o enorme estoque natural que ela possui, e o papel crucial que ela joga nas mudanças climáticas globais têm gerado acalorados debates sobre sua internacionalização, chegando-se inclusive a se questionar a soberania dos países amazônicos sobre ela[5]. Igualmente a Amazônia converteu-se numa marca gratuita, ou representação simbólica “institucionalizada por parâmetros socioeconômicos e culturais publicizados em escala mundial pelo campo da comunicação” que agrega valor a produtos e serviços que levam seu nome[6].

Dada a importância que a região ganhou no mundo tornou-se necessário definir fisicamente a Amazônia com mais precisão para identificá-la como área de intervenção ou de planejamento regional. Em âmbito nacional, todos os países amazônicos reconhecem uma área, mais ou menos definida, que a consideram como área de abrangência das políticas de desenvolvimento na região. Essa Amazônia “refere-se à área compreendida pelos limites político-administrativos de diferente hierarquia estabelecidos para cada país e definidos como parte de sua Amazônia.”[7]  Nesse sentido, a grade territorial utilizada pelos censos de população desses países oferece grande ajuda para delimitar a região para fins de intervenção. Por definição os censos coletam informação hierarquizada espacialmente conforme divisões oficialmente aprovadas pelo Estado (figura 1)[8].

Figura 1: Divisão político-administrativa da Amazônia para fins de intervenção Fonte: Aragón (2013, p. 44).Obs.: Na Amazônia colombiana incluem-se municípios e corregimientos. Na Amazônia Legal (Brasil), inclui-se a totalidade do estado do Maranhão

 Assim, em cada país a Amazônia, para fins de intervenção, é composta por unidades administrativas definidas pelo Estado, com maior ou menor autonomia política. E essas áreas cobrem desde todo o país, como a Guiana (dividida em regiões) e o Suriname (dividido em distritos); uma determinada unidade administrativa como na Venezuela (estado de Amazonas, dividido em municípios) e Guiana Francesa (departamento da França, dividido em comunas); a soma de várias unidades administrativas, como no Equador (províncias de Sucumbios, Orellana, Napo, Pastaza, Morona Santiago e Zamora Chinchipe, divididas em cantones[9]), no Peru (distritos de vários departamentos), na Bolívia (municípios de vários departamentos), e na Colômbia (municípios e corregimientos[10] de vários departamentos); ou uma área definida juridicamente, como no Brasil (Amazônia Legal[11], aprovada pela Lei 1806 de 1953, dividida em municípios de vários estados).

É surpreendente, portanto, que a migração internacional na Amazônia, ao contrário da migração interna, tenha chamado tão pouca atenção dos pesquisadores e planejadores, e que por isso mesmo, urge ampliar o conhecimento sobre esse tema. Em nível nacional, a migração internacional é um tema recorrente de investigação nos países amazônicos, mas na região amazônica especificamente, só recentemente, começa-se a pesquisar esse fenômeno de forma sistemática.

As grandes migrações interoceânicas do fim do século XIX e início do século XX

A Revolução Industrial que deixava de lado a população camponesa; as famílias numerosas; as guerras civis; o serviço militar obrigatório; e as discrepâncias religiosas, foram fatores importantes que fizeram da Europa uma área de expulsão de migrantes para o Novo Mundo até as primeiras décadas do século XX, migração essa que foi facilitada pelo surgimento dos navios a vapor. Os destinos principais nas Américas foram Estados Unidos, Canadá, Argentina e Brasil. Estima-se em aproximadamente 55 milhões o número de europeus que migraram para América entre 1830 e 1950, dos quais uma quinta parte localizou-se na América Latina; sendo que a Argentina e o Brasil receberam praticamente 4/5 destes imigrantes[12].

Com a independência do Brasil e dos países andinos nas primeiras décadas do século XIX, herdou-se também o pensamento eurocêntrico da superioridade branca para a ocupação e colonização das terras tropicais consideradas insalubres e inóspitas. Essa visão converteu o Novo Mundo, e a Amazônia particularmente, no inimigo natural que se devia vencer[13]. E assim que os países andinos e o Brasil alcançaram a independência procuraram acelerar o processo de povoamento da Amazônia estimulando a imigração europeia para conseguirem o progresso, visto como a assimilação da cultura e dos valores europeus da época.

No Brasil e no Peru, principalmente, foram experimentadas desde o momento da independência, iniciativas de colonização e povoamento patrocinadas pelo Estado, utilizando imigrantes europeus. No Peru, a partir da Lei de 21 de novembro de 1823, o governo peruano tratou de povoar a região com imigrantes estrangeiros. Mas foi sob o amparo da Lei de Fomento à Imigração, aprovada em 1849, outorgando grandes benefícios tanto aos colonos como a seus intermediários, e do Decreto Supremo de 15 de abril de 1853, que legalizou as concessões de terras no Oriente peruano, que as primeiras iniciativas de colonização estrangeira foram concretizadas.

Amparando-se na Lei de 1849 e no Decreto de 1853, o barão alemão Cosme Damian Freiherr Shultz von Holzhausen assinou contrato com o governo peruano em 1855 comprometendo-se a trazer às zonas amazônicas dez mil alemães no prazo de seis anos; ao governo corresponderia cobrir gastos de transporte e alimentação, a construção de vias de acesso, a doação de víveres e sementes, a outorga de terra titulada, e a concessão de cidadania peruana aos colonos. Mas a guerra com o Chile e o desrespeito das promessas do governo, frustraram esse projeto chegando-se a trazer somente uns 500 colonos de origem austríaca (tirolesa) e alemã, que foram abandonados a sua própria sorte. Entretanto, apesar do abandono, os colonos progrediram na agricultura e fundaram Pozuzo (hoje com cerca de 5.000 habitantes) e Oxapampa (hoje com cerca de 10.000 habitantes), duas pequenas cidades prósperas da selva alta amazônica no departamento de Pasco, onde se mantêm ainda muitos costumes europeus e são lugares procurados pelo turismo nacional e internacional[14].

Outras iniciativas menos promissoras foram tentadas para assentar agricultores italianos na Amazônia peruana nas décadas de 1870 e 1950, mas as experiências não tiveram sucesso e os colonos abandonaram suas terras[15].

O estímulo à imigração estrangeira no Peru intensificou-se como resultado da abolição da escravatura no país em 1854. A mão-de-obra que substituísse os escravos era especialmente requisitada nas grandes fazendas da costa. Entretanto, frente as exigências dos governos europeus para autorizar a migração para o Peru, após múltiplas reclamações de maus tratos, e desrespeito dos compromissos assumidos pelo governo peruano, optou-se pela mão-de-obra asiática, primeiramente chinesa e depois japonesa. Os primeiros chineses chegaram ao Peru em 1849, e até 1874, quando se extinguiu formalmente a trazida de mão-de-obra chinesa ao Peru, estima-se que ao redor de 100.000 trabalhadores chineses tenham chegado ao Peru. Alguns desses chineses migraram para a província de Chanchamayo, na selva alta, na década de 1860, de onde se espalharam por diversos pontos da Amazônia como comerciantes, agricultores, cozinheiros, e outras profissões, alcançando Iquitos e Pucallpa, na selva baixa, chegando a representar em 1899 “a colônia estrangeira numericamente mais importante de Iquitos e, certamente, também de todo [o departamento de] Loreto” (346 pessoas)[16].

Após a suspensão da vinda de mão-de-obra chinesa, voltou-se para a mão-de-obra japonesa. O primeiro grupo composto por 790 trabalhadores japoneses chegou ao Peru no dia 3 de abril de 1899 a bordo do navio Sakuramaru, para trabalhar em fazendas de cana-de-açúcar da costa. Do grupo pioneiro de imigrantes japoneses, em curto tempo da sua chegada às fazendas açucareiras da costa, após uma revolta pela dureza dos trabalhos e maus tratos, 119 foram liberados e 91 deles foram trabalhar na exploração da borracha na zona de Madre de Dios ao sul da região amazônica. Com o tempo, alguns destes japoneses prosperam e se localizaram ao redor de Puerto Maldonado (capital do departamento de Madre de Dios) e apesar da perseguição que sofreram durante a Segunda Guerra Mundial, conseguiram manter-se no lugar e prosperar, sendo que hoje seus descendentes se destacam na vida social, econômica e política de Madre de Dios[17].

Os migrantes japoneses também entraram na Amazônia boliviana, via Peru. Segundo o livro Comemorativo do Centenário da Imigração Japonesa na Bolívia, 93 japoneses teriam ido trabalhar nos seringais bolivianos em 1899 e durante o auge da exploração do látex cerca de 2.000 japoneses teriam se empregado em seringais nos departamentos de Pando e Beni; mas que com a decadência da exploração da borracha teriam se espalhado em cidades da Bolívia e de países vizinhos como Argentina, Brasil e Peru[18].

A Amazônia brasileira, por outro lado, acompanhou o período das grandes migrações do fim do século XIX e das primeiras décadas do século XX. O fluxo internacional de migrantes para o Brasil se robustece a partir de 1870 e, sobretudo, após a abolição da escravatura em 1888, como resultado de políticas estatais do Brasil para atrair europeus para suprir a escassez de mão-de-obra deixada pela libertação dos escravos, principalmente na agricultura. Os imigrantes procediam majoritariamente de países como Portugal, Itália, Espanha e Alemanha. Posteriormente, já no século XX, vieram os japoneses, por outras razões. Estima-se em mais de cinco milhões o número de imigrantes para o Brasil entre 1872 e 1972[19].

Para a Amazônia brasileira se dirigiram principalmente cinco seguimentos: portugueses, italianos, espanhóis, e sírio-libaneses, atraídos pela economia da borracha, e no final da década de 1920 japoneses, por outras razões; mas também havia, na época da borracha, ingleses, franceses, norte-americanos, e de muitas outras regiões e países. Mas ao contrário do que geralmente se pensa, a imigração internacional para a Amazônia brasileira manteve-se após a decadência da economia da borracha, sendo que foram os estrangeiros, especialmente comerciantes, pequenos industriais e trabalhadores em geral, os grandes responsáveis por sustentar boa parte da economia nos anos imediatos após a derrocada da economia da extração do látex, na segunda década do século XX. Esses novos migrantes, junto com aqueles que permaneceram, instalaram pequenas fábricas e estabelecimentos comerciais para abastecer o mercado local substituindo produtos que não mais podiam ser importados do mercado europeu[20].

Especificamente no estado do Pará, apesar dos esforços dos governos da província no período da borracha, para estabelecer colônias agrícolas com mão-de-obra europeia, a migração internacional na época se deu principalmente de forma espontânea e concentrou-se majoritariamente nas cidades.

Com efeito, a imigração italiana para a Amazônia, durante as duas últimas décadas do século XIX e duas primeiras do século XX, apresenta dois segmentos contemporâneos: 1) a imigração subsidiada pelo Estado dirigida para as colônias agrícolas e, 2) a imigração espontânea dirigida às cidades. O número de italianos no Amazonas e no Pará segundo os censos são: 1872, 49; 1920, 1.840; 1940, 908; e 1950, 655. Outro registro indica que entre 1908 e 1910, entraram pelo Porto de Belém, 555 italianos (4,15% do total de 13.381 estrangeiros registrados)[21].

A iniciativa de estabelecer quatro colônias agrícolas no Pará com mão-de-obra italiana entre 1875 e 1899 (Benevides, Anita Garibaldi, Outeiro e Ianetama) estava inserida no projeto de colonização do Império e primeiros anos da República, para suprir a escassez de mão-de-obra na agricultura. Essas iniciativas foram efêmeras; mas mesmo assim sua contribuição social e cultural é notada até hoje. Mas não foi somente com italianos que se pretendeu estabelecer colônias agrícolas na Amazônia. Um levantamento no estado do Pará realizado em 1900 identificou 17 colônias agrícolas, onde ainda permaneciam colonos de Espanha (3.283), Itália (63), Portugal (34), Alemanha (4), e Bélgica (3), além de brasileiros, num total de 12.867 pessoas, o que representa 3% da população do Pará nesse ano[22]. O programa de colonização agrícola no Pará através da imigração europeia patrocinada pelo Estado foi suspenso em 1902[23].

Segundo Emmi[24], paralelamente à imigração de italianos para colônias agrícolas, existiu outro segmento de italianos constituído fundamentalmente de famílias que migraram de forma espontânea e que se dirigiram para as cidades amazônicas e ali se fixaram. Vieram da Itália setentrional, das regiões do Veneto, Lombardia, Emilia Romagna, Piemonte e Ligúria; da Itália central, da região do Lazio e da Toscana; e da Itália insular, da região da Sicília. Ao contrário da grande migração que se dirigiu ao Sul do país, constituída majoritariamente por pobres e analfabetos, e cujo deslocamento era subsidiado pelo Estado, o segmento que se dirigiu para as cidades amazônicas era formado principalmente por pequenos proprietários e artesãos que traziam pequenas economias e possuíam habilidades específicas (sapateiros, funileiros, ourives e pintores, por exemplo) e algum grau de instrução.

Por outro lado, a imigração portuguesa no Brasil na virada do século XIX para o século XX foi a mais numerosa. Em 1890, estimaram-se entre 150.000 e 200.000 imigrantes portugueses no Brasil[25]. Aqui os portugueses se espalharam por diversas regiões do país. Entretanto aquele segmento que se dirigiu para a Amazônia não teve a mesma amplitude do que se dirigiu para o Rio de Janeiro ou São Paulo, mas não foi desprezível do ponto de vista da sua importância e contribuição à economia da região.

Na Amazônia, no período áureo da borracha diversas firmas comerciais portuguesas estabeleceram-se em Manaus e Belém, suprindo de mercadorias à base do sistema de aviamento, ou seja, dando crédito pessoal em troca de produtos extrativos destinados à exportação. Mas paralelamente, o auge da economia da borracha trouxe também migrantes pobres envolvidos em pequenos serviços e outras atividades, ou empregados de pequenos comércios, muitos deles menores de idade. Em 1872, através de inquérito consular solicitado pela Câmara de Deputados de Lisboa, identificaram-se entre 4.000 e 5.000 portugueses chegados ao Pará e ao Amazonas entre 1862 e 1872, sendo 98% homens (destes 75% com idade entre 12 e 14 anos), 99% solteiros, e 85% sem profissão definida[26]. Os censos reportam nos estados do Pará e Amazonas 5.512 portugueses em 1872; 21.826 em 1920; 8.520 em 1940; e 5.957 em 1950.

Segundo Fontes[27], os migrantes portugueses que se dirigiram para o estado do Pará eram originários principalmente das províncias de Douro, Minho, Beira Alta e Beira Baixa. A maioria partia de Lisboa, Leixões e Porto. Era uma migração constituída principalmente de homens solteiros que migraram sozinhos e muitos sabiam ler e escrever, demonstrando sua aptidão com um trabalho urbano. Em Belém estabeleciam redes de convivência, vizinhança e ajuda mútua e eram preferidos em ocupações quase que exclusivas, como caixeiros, padeiros, leiteiros, e aguadeiros, e as portuguesas em serviços domésticos ou como amas-de-leite.

A migração espanhola na Amazônia tem dispensado menor atenção entre os estudiosos em relação aos grupos mais significativos que se dirigiram para a região durante a época das grandes migrações europeias para a América. Contudo, o censo de 1872 registrou no Amazonas e Pará 193 espanhóis mas para 1920 já eram 4.341. Os números caem progressivamente nos censos subsequentes (1.387 em 1940 e 976 em 1950). Outras cifras apontam que entre 1908 e 1910 entraram pelo Porto de Belém, 2.139 espanhóis (15,98% do total de estrangeiros que entraram por esse lugar nesse período), ficando somente atrás dos portugueses (48,67%)[28].

Esses números revelam que a migração de espanhóis para Amazônia não era desprezível. A migração de espanhóis para a Amazônia na época da borracha, e principalmente para o estado do Pará, deu-se em função da pobreza que assolava as áreas rurais da Espanha nessa época e a forte atração da política brasileira de colonização agrícola privilegiando a população europeia. Muitos migrantes espanhóis responderam ao recrutamento de companhias de colonização, provenientes principalmente de Galícia, Estremadura e Andaluzia, e foram encaminhados ao Pará para diversas colônias, destacando-se a Colônia de Benjamim Constant no nordeste paraense[29]. Essa migração subsidiada foi acompanhada de migração espontânea, especialmente para as cidades. Mas, como aconteceu com os demais grupos de estrangeiros, as colônias foram paulatinamente abandonadas pelas péssimas condições de trabalho e promessas não cumpridas de parte do governo, levando, como apontado acima, à desativação do programa de colonização com estrangeiros no estado do Pará em 1902, espalhando os colonos em diversos lugares do estado, principalmente nas cidades.

A migração sírio-libanesa para a Amazônia é talvez a menos estudada, apesar de sua contribuição no setor de comércio, especialmente durante o ciclo da economia da borracha. Essa corrente migratória apresenta características muito diferentes dos grupos de europeus que vieram para o Brasil durante as grandes migrações transoceânicas. É uma migração tipicamente laboral espontânea, vinculada principalmente ao comércio de varejo das cidades; eram em geral mascates, ou vendedores ambulantes, que circulavam pelo país utilizando os mais diversos sistemas de transporte, e na Amazônia ao longo dos rios, ou regatões, levando mercadorias aos mais afastados lugares[30]. Os migrantes sírio-libaneses eram majoritariamente homens solteiros, denominados também como turcos, por viajarem com passaportes da Turquia.

Os censos do Brasil registram a presença de pessoas vindas da Turquia Asiática, no Pará e no Amazonas, a partir do de 1920, com 1.460 pessoas no Pará e 811 no Amazonas; de 27 no Pará e 36 no Amazonas no de 1940, e de 19 no Pará e 5 no Amazonas no de 1950; e procedentes do Líbano e da Síria somente a partir do censo de 1940, 821 no Pará e 424 no Amazonas e de 586 no Pará e 314 no Amazonas no de 1950. Entretanto, a presença sírio-libanesa na Amazônia é muito mais antiga; existiram firmas comerciais de propriedade de libaneses já durante a década de 1870[31]. Belém era um dos três portos brasileiros mais importantes de desembarque de sírio-libaneses, desde onde se deslocavam além do Pará para o Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima[32]. Segundo Benchimol[33] os lugares principais de origem dos sírio-libaneses que se dirigiam para a Amazônia eram Batrou, Baalbeck, Ghadiz, Dimen, Ghosta, Jbeil e Beirute, no Líbano; e Ayo, Hamma e Damasco, na Síria.

Segundo Emmi[34]: 1) a imigração sírio-libanesa para a Amazônia brasileira, começou no último quartel do século XIX. Aqui os imigrantes sírio-libaneses buscavam, através do comércio, enriquecer e voltar para seus lugares de origem, mas ao longo dos anos muitos se fixaram na região e progrediram; 2) o sucesso comercial dos sírio-libaneses deve-se principalmente à sua independência e redes de solidariedade criadas e fortalecidas entre eles; 3) os imigrantes sírio-libaneses eram na sua maioria cristãos oprimidos pelo sultanato otomano. Ficaram e se instalaram nas cidades, ao passo que angariavam riquezas, demonstrando sucesso nos centros comerciais do país. A Amazônia foi uma região de atração durante o período áureo da borracha, sendo os regatões e a mascateação as formas que estes imigrantes usaram para se inserirem na economia da região, trazendo concorrência para portugueses, italianos e judeus já consolidados em seus negócios; 4) a herança cultural dos imigrantes sírio-libaneses na Amazônia reflete-se hoje em diferentes setores, principalmente no comércio varejista e na política.

A imigração japonesa para a Amazônia brasileira, diferentemente de outros grupos, tem obtido maior atenção de parte dos pesquisadores. Alfredo Homma[35] e Reiko Muto[36] sintetizam a saga dessa imigração e analisam a sua contribuição para o desenvolvimento econômico da região, especialmente agrícola. Fora da migração espontânea de alguns japoneses procedentes do Peru e da Bolívia para o Acre e Rondônia na época da borracha, a migração japonesa para a Amazônia brasileira deu-se mais tardiamente que a europeia e apresenta características próprias. O maior fluxo surgiu de acordos entre os governos brasileiro e japonês, assinados em finais do século XIX, e estava vinculado principalmente à atividades agrícolas. Os primeiros grupos de colonos japoneses chegaram à Amazônia duas décadas depois da vinda dos primeiros imigrantes ao Brasil a bordo do navio Kasato Maru, em 1908, chegando ao Pará e ao Amazonas em 1929 e 1930.

Mas as colônias agrícolas japonesas não se restringiam somente àquelas dos estados do Pará e do Amazonas. Foram criadas também em Rondônia, Acre, Roraima, Amapá, sendo que o sucesso não foi igual em todas elas e algumas foram abandonadas; e surgiram ademais colônias agrícolas organizadas por iniciativa própria, geralmente compostas por ex-integrantes das colônias incentivadas pelo Estado. E igualmente do que aconteceu nas colônias com europeus muitos japoneses as abandonaram e migraram para as cidades da região ou outros lugares do Brasil[37].

A entrada de migrantes japoneses no Brasil foi para trabalhar nas lavouras de café, sobretudo no estado de São Paulo. No Brasil entraram aproximadamente 188 mil japoneses antes da Segunda Guerra Mundial e 62 mil após o término do conflito, e na Amazônia, ocorreu o inverso, entraram 3 mil antes da guerra e 7 mil depois da guerra[38].

O sucesso da colonização japonesa na Amazônia, segundo Homma[39], decorreu da introdução de recursos da biodiversidade exógena, a qual era normal na época, cujas técnicas de cultivo e beneficiamento introduzidas pelos migrantes japoneses foram aprendidas rapidamente pelos caboclos da região. Hoje o desenvolvimento agrícola induzido pelos descendentes de japoneses está baseado no aproveitamento da biodiversidade local, principalmente de frutas, associado com plantas exóticas introduzidas no passado, e outras mais recentes, e do aproveitamento de áreas desmatadas; mas a contribuição japonesa tanto no Brasil como na Amazônia está presente praticamente em todos os setores da sociedade.

A imigração de japoneses para o Brasil gerou também uma migração de retorno de seus descendentes, bastante divulgada em diversos meios. Ainda segundo Homma[40], até antes da eclosão da crise econômica de 2008, trabalhavam no Japão cerca de 330 mil descendentes de japoneses, número superior ao contingente que imigrou para o Brasil. Este contingente provocou importante influência cultural brasileira no Japão.

Após a Segunda Guerra Mundial e superados pequenos surtos de migrantes europeus para alguns países das Américas, como consequência da própria guerra, a migração internacional na maioria de países da América Latina sofre, por diversas razões, uma importante retração, muitos deles convertendo-se hoje em países de emigração[41].

A migração contemporânea

Quantificar a migração internacional recente na Amazônia não é assunto fácil. Segundo Silva[42], somente no estado do Amazonas, na Amazônia brasileira, a Pastoral do Migrante estimava a presença de 40 mil estrangeiros em 2000 enquanto a Polícia Federal apontava 12.638 em 2008 e 15.369 em 2010. Calcular a migração internacional na Amazônia toda, portanto, torna-se ainda mais difícil, pela escassez de dados e diversidade de estimativas.

Na falta de uma melhor estimativa e apesar da reconhecida baixa cobertura e a limitação de serem realizados em anos diferentes, os últimos censos dos países amazônicos[43] totalizam na Amazônia toda (conforme definida na figura 1) cerca de 180.000 estrangeiros, que representariam 8,23% da população estrangeira dos países amazônicos em seu conjunto. No Brasil, a população estrangeira da Amazônia representaria 4,57% do total de estrangeiros do país, e 16,57% da população estrangeira da Amazônia toda. As Guianas e o Brasil juntos acolheriam mais de 85% de todos os estrangeiros da região, sendo que a Guiana Francesa sozinha albergaria mais de 45%. Os imigrantes procedem de diversos países, mas aproximadamente 50% nasceram nos próprios países amazônicos[44]. 

Contudo, estudos baseados nos dados dos censos e outras fontes dão pistas sobre importantes processos em curso na região, destacando os seguintes:

1) Coexistem quatro padrões regionais interrelacionados de migração internacional na Amazônia: a) países andinos, b) Guianas, c) Brasil, e d) fronteiras.

2) A migração internacional na Amazônia dos países andinos caracteriza-se por frequente mobilidade bilateral, excetuando Venezuela e Colômbia, com a presença de elevado número de colombianos na Amazônia venezuelana, mas pouquíssimos venezuelanos na Amazônia colombiana[45].

3) Nos países andinos a migração internacional nas suas respectivas Amazônias é afetada por processos políticos e econômicos próprios: na Colômbia a luta contra a guerrilha e o narcotráfico[46]; no Equador, a exploração de petróleo e a presença de grande número de desplazados colombianos na região[47]; no Peru, a exploração de petróleo e a abertura da Amazônia para grandes concessões a multinacionais[48]; na Bolívia, a presença de elevado número de brasileiros na região envolvidos principalmente em agricultura[49]; e na Venezuela, a elevada presença de colombianos na Amazônia, e a exploração de ouro nos garimpos da região, praticada em grande medida por brasileiros[50].

4)  A migração internacional nas Guianas registra principalmente presença de migrantes originários do Brasil, das próprias Guianas, do Caribe e da Holanda (no Suriname). Guiana e Suriname sofrem enormemente com a fuga de profissionais, principalmente para Estados Unidos, Europa e países do Caribe. Na Guiana em 1990, 70% dos indivíduos com mais de 13 anos de escolaridade saíram do país, só para os Estados Unidos, e durante 1965-2000, cerca de 43% dos trabalhadores do país com ensino secundário e 89% com educação superior migraram para países membros da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE)[51]; e para o caso do Suriname, somente na Holanda, estima-se que residam 310.000 surinameses (mais de 60% em relação à população do país)[52]. Em compensação esses dois países recebem grande número de brasileiros, principalmente garimpeiros de ouro[53].

5) A Guiana Francesa converteu-se relativamente no mais dinâmico polo de imigração, principalmente de brasileiros e caribenhos, atraídos pela febre do ouro, rendimentos em euro e benefícios sociais (percebidos ou reais) por ser esse território, um departamento francês[54].

6) No caso da Amazônia brasileira, grande parte dos imigrantes na região é originária dos países amazônicos fronteiriços, do Paraguai, do Japão e de Portugal[55]. Igualmente nas demais Amazônias nacionais, exceto na equatoriana, registra-se importante número de brasileiros[56].

7) Os migrantes originários do Peru se agrupam na Amazônia brasileira principalmente nos municípios ao longo da fronteira e nos maiores centros urbanos da região[57]. Pesquisas pontuais deixam ver que os peruanos localizados na Amazônia brasileira são oriundos principalmente da Amazônia peruana, que viajam através da malha fluvial que liga os dois países. Na Amazônia brasileira os peruanos em geral começam como vendedores ambulantes, e posteriormente abrem pequenos negócios de artesanato, roupas, CD, bijuterias, comidas, móveis, verduras e legumes e outros produtos[58]. Os bolivianos ocupam quase que exclusivamente municípios fronteiriços do Acre, de Rondônia e do Mato Grosso; os colombianos se situam em Tabatinga, cidade brasileira gêmea de Letícia (Colômbia), em Manaus, e no município fronteiriço de São Gabriel da Cahoeira; os venezuelanos e guianenses localizam-se principalmente em Roraima; e os originários do Suriname e da Guiana Francesa no Pará e no Amapá[59]. Finalmente, os migrantes com origem no Paraguai (que não é país amazônico) se localizam principalmente nos estados de Mato Grosso e Rondônia em municípios com alta concentração de população rural[60].

8) Um fenômeno recentemente estudado é a afluência de haitianos na Amazônia brasileira. São pessoas em busca de melhores condições de vida que aquelas do país de origem, especialmente após o terremoto que assolou o país em 2010, e estimuladas pelas promessas do governo brasileiro de acolhê-los. A realidade, entretanto, não se apresenta tão promissora como se percebia. A falta de estrutura para acolher essa população, o complicado processo burocrático para regularizar a entrada e permanência no Brasil, a escassez de oportunidades de trabalho, o choque cultural, e a dificuldade da língua, entre outros fatores, tem gerado sérias dificuldades para o engajamento desses migrantes no mercado de trabalho na Amazônia[61].

9) A migração transfronteiriça ocorre em pontos claramente identificados ao longo da fronteira brasileira, onde ela se torna especialmente porosa, como em Oiapoque (Amapá), Pacaraima e Bonfim (Roraima), Tabatinga (Amazonas), e Guajará-Mirim (Rondônia)[62]. Esse processo pode envolver mudanças longas ou permanentes, mobilidade frequente de pessoas que se dirigem a outro país apenas para trabalhar ou se utilizar de melhores serviços; ou mudança de residência com constantes movimentos de ida e vinda ao país de origem. A participação da mulher nessa mobilidade transfronteiriça é especialmente destacada nos estudos de Oliveira[63], Rodrigues[64], e Rodrigues e Vasconcelos[65]. Deste processo participam também diversos grupos indígenas para os quais seus territórios estão divididos por fronteiras nacionais, e que se movimentam sem considerar essas fronteiras[66]. Outros se mudam de forma permanente de país, mas seus direitos como povos indígenas não são respeitados no país de destino que os considera simplesmente como estrangeiros[67].  

Agenda de pesquisa

O exposto permite identificar assuntos que poderão orientar e estimular novas pesquisas e dar subsídios para possíveis políticas migratórias na região, entre os quais se destacam os seguintes:

1) A importante contribuição econômica dos estrangeiros, sobretudo nas cidades amazônicas de Manaus e Belém (Brasil), após a decadência da exploração da borracha, é um assunto ainda não devidamente tratado.

2) Faltam também pesquisas mais aprofundadas que avaliem as contribuições da migração de japoneses na Amazônia brasileira, peruana e boliviana  tanto na agricultura como em outros setores da economia.

3) A síndrome do brain drain que tanto assola a Guiana e o Suriname, mas que é uma realidade comum aos países em desenvolvimento e que tem se aprofundado como consequência da globalização, é um assunto que merece atenção especial na Amazônia. A pergunta que emerge é se a síndrome do brain drain é um problema isolado da Guiana e do Suriname ou se afeta também o resto da região e em que dimensões, e nesse sentido, que medidas seriam necessárias para mitigar o problema. Organismos como a OTCA, e a UNASUL deverão jogar papel protagonista neste assunto.

4) A feminização da migração internacional é cada vez mais intensa, o que tem levado a redefinir relações de gênero e ao empoderamento das mulheres, migrantes e “ficantes”. É um tema que se começa a pesquisar em profundidade na Amazônia e que merece maiores estudos[68].

5) Alguns autores apontam que a migração internacional contemporânea na Amazônia vem acompanhada de processos ilícitos como tráfico de drogas e de seres humanos, redes de prostituição, contrabando e até tráfico de armas, que precisam ser melhor conhecidos e tratados. A melhoria das vias de acesso, os acordos diplomáticos bilaterais, e a precária fiscalização são alguns fatores que fortalecem a mobilidade transfronteiriça na Amazônia. Os trabalhos de Oliveira[69] e Hazeu[70] sobre redes de prostituição e de tráfico de seres humanos na Guiana e no Suriname, e ao longo das fronteiras do Brasil, com as Guianas e a Venezuela, são pioneiros, e trazem à luz a importância dessa problemática que se espalha pela Amazônia. Estudos mais aprofundados desses e outros fenômenos na fronteira são urgentes na Amazônia.

6) O fenômeno dos desplazados colombianos nos países vizinhos, especialmente na Amazônia é um assunto que merece especial atenção pela dimensão do processo, pelas consequências sociais e de saúde dos sujeitos envolvidos, pela situação política ambígua dos desplazados em alguns países que dificulta os processos de concessão de refúgio, e pelos desdobramentos internacionais desse processo com o paulatino enfraquecimento da luta armada no país[71].

7) O tema das remessas está tomando enorme importância na pesquisa sobre migração internacional pelo que elas significam para o PIB nacional e a renda das famílias dos migrantes[72]. Segundo o Banco Mundial, em 2002, no mundo inteiro, cerca de US$ 80 bilhões foram remetidos por migrantes para seus respectivos países de origem, sendo 25 bilhões para países da América Latina e Caribe[73]. Mas esse montante alcançou em 2009, segundo o Conferência das Nações Unidas sobre Comercio e Desenvolvimento (UNCTAD), um valor de US$ 414 bilhões no mundo inteiro dos quais 316 bilhões foram enviados para países em desenvolvimento[74]. Vale, portanto, perguntar o que representam as remessas para a economia e a sociedade na Amazônia, e que medidas seriam necessárias para melhor aproveitá-las como insumos para o desenvolvimento regional. Os estudos introdutórios de Corbin[75], Limachi Huallpa[76], e Gallardo León et al.[77] demonstram a importância deste assunto na Amazônia.

8) As recentes crises econômicas nos países desenvolvidos têm estimulado o retorno de muitos migrantes a seus respectivos países, alguns com perspectivas de investir aqui suas economias, e outros para fugir do tratamento desigual recebido nos países de destino. Entre as consequências do retorno, além de aquecer a economia, introduzem-se inovações tecnológicas, melhora-se a qualidade de vida das comunidades, e ampliam-se as redes sociais. O retorno, como afirma Sayad[78], está implícito na condição do migrante. Para alguns o retorno é o fechamento de um ciclo, emigrar, ganhar dinheiro e voltar, para outros, ele representa um círculo de contínuas idas e vindas, conforme as oportunidades econômicas o permitam. Os estudos existentes, principalmente no Brasil, centram as análises no retorno dos lugares de maior concentração de emigrantes, principalmente de Japão, Estados Unidos, Espanha, Portugal e Itália, para o Sul do país; mas a temática é ausente na literatura que trata da Amazônia. Essa lacuna precisa ser preenchida.

9) Os estudos que tratam da migração para a Guiana Francesa limitam-se, em sua maioria, a considerar a presença de estrangeiros (brasileiros, principalmente) nos garimpos, mas o problema é muito mais abrangente e demanda estudos mais aprofundados. A Guiana Francesa converteu-se relativamente no foco mais dinâmico de imigração internacional em toda a Amazônia, não somente pela febre do ouro, mas pela sua condição de ser um território europeu na Amazônia, o que garante benefícios sociais e econômicos diferenciados em relação ao resto da Amazônia.

10) Apesar do centralismo ambiental que domina hoje as discussões sobre a Amazônia, as relações entre meio ambiente e migração são muito pouco tratadas. Os impactos ambientais causados pela mineração predatória praticada por garimpeiros nas Guianas são mencionados em alguns trabalhos[79], mas estudos sistemáticos que avaliem o real impacto ambiental da migração nas áreas de exploração mineral são praticamente inexistentes. A migração é também um fator extremamente relevante na propagação de doenças, especialmente em comunidades indígenas e em áreas de garimpo. Trabalhos como os de Freitez[80] na Amazônia venezuelana e de Andrade[81] na Amazônia brasileira, associando a migração interna à transformação e re-emergência de enfermidades são básicos para tratar esse tema no caso da migração internacional.

11) A migração de haitianos na Amazônia merece atenção especial dadas as condições sociais, culturais e econômicas em que ocorre e suas implicações para a formulação de políticas de migração na região.

12) A migração internacional e a migração interna são processos complementares, mas as análises da relação entre esses dois processos na Amazônia são praticamente inexistentes.

13) Finalmente, os censos, apesar de suas limitações, têm muito a mostrar em questões relacionadas à migração internacional, incluindo aspectos referentes à seletividade migratória, migração de retorno, e mudanças de padrões ao longo dos anos, entre outros assuntos. Novos quesitos como aqueles referentes a membros de domicílio residentes no exterior serão correntes e melhorados nas próximas rodadas dos censos. Entretanto, os quesitos e anos dos levantamentos necessitam ser compatibilizados pelos institutos de estatística dos países para que os dados sejam passíveis de serem agregados e comparados facilmente em nível macrorregional.

Conclusões

Os resultados apresentados neste texto permitem refletir sobre a questão migratória internacional na Amazônia e da necessidade de analisá-la como um fenômeno que demanda melhor gestão e não somente medidas de controle. Na realidade, a migração internacional traz uma série de desvantagens para os países e os sujeitos envolvidos, mas também uma série de vantagens, que no balanço final podem até pesar mais do que as desvantagens, como bem aponta Martine[82]. Segundo esse autor:

Entre as vantagens nos lugares de origem incluem-se: 1) as remessas geradas pela diáspora as quais promovem dinamismo econômico e melhora da qualidade de vida das famílias; 2) para os migrantes a migração representa mobilidade social; 3) os migrantes introduzem nos seus lugares e países de origem novas ideias que podem acelerar a modernização desses lugares; 4) a emigração pode servir para aliviar tensões sociais nos países de origem; 5) na maioria das vezes a migração promove a emancipação da mulher que em muitos lugares encontra-se atrelada a relações patriarcais e de dominação; e nos lugares de destino: 6) os migrantes contribuem para a melhoria da qualidade de vida ao realizarem atividades de baixo prestigio; 7) a migração pode rejuvenescer populações envelhecidas através da chegada de gente jovem; 8) pela fuga de cérebros, os países receptores recebem mão-de-obra qualificada preparada a custo zero para esses países; 9) a migração expande a base de consumidores, e portanto, de contribuintes de impostos.

Entre as desvantagens nos lugares de origem destacam-se: 1) a fuga de cérebros que gera déficit de recursos qualificados; e 2) em geral perda das pessoas mais criativas e trabalhadoras; e nos países de destino: 3) xenofobia e perseguição; 4) dificuldades de relacionamento com as populações nativas; 5) conflitos e tensões étnicas; 6) risco de erosão cultural; e 7) aumento de gastos com serviços sociais.

Portanto, tratar a migração como um sistema complexo que não se reduz simplesmente a migrantes, a países de origem e destino ou a fatores de atração e repulsão, demanda novas interpretações onde todas as dimensões sejam contempladas. E esse sistema adquire contornos específicos conforme a história, o ambiente, e a escala onde ele ocorre. Na Amazônia a dinâmica da migração internacional se tornara mais complexa na medida em que se implantam políticas de desenvolvimento na busca da integração regional e econômica. A lista de temas agendados acima, certamente, não é exaustiva. O que se quer é mostrar a importância de se debruçar sobre a questão da migração internacional e a necessidade urgente de incorporá-la nas políticas de desenvolvimento e integração regional.