AS FEIRAS LIVRES E SUAS (CONTRA)RACIONALIDADES: PERIODIZAÇÃO E TENDÊNCIASA PARTIR DE NATAL-RN-BRASIL

Francisco Fransualdo de Azevedo
Docente do Programa de Pós-Graduação em Geografia
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
ffazevedo@gmail.com

Thiago Augusto Nogueira de Queiroz
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Geografia
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
thiagoanqueiroz@gmail.com

Recibido: 20 de octubre de 2011. Devuelto para revisión: 10 de marzo de 2012. Aceptado: 15 de octubre de 2012

As feiras livres e suas (contra)racionalidades: periodização e tendências a partir de Natal-RN-Brasil (Resumo)

O objetivo deste trabalho é analisar os circuitos da economia urbana a partir de uma periodização das feiras livres de Natal-RN-Brasil, considerando a dinâmica econômica, o processo de urbanização e a evolução demográfica da cidade. Os dois circuitos da economia urbana se constituem em dois sistemas indissociáveis, contraditórios e solidários do território. Estes constituem na dialética existente entre a configuração territorial (o arranjo espacial) dos objetos, dos fixos, e a dinâmica socioeconômica, originada pelas ações humanas, pelos fluxos. Através de uma pesquisa bibliográfica e documental acerca da história da cidade e das feiras livres, concluiu-se que apesar da expansão dos agentes econômicos modernos, como indústrias, firmas de construção civil, shopping centers, hipermercados, supermercados, lojas de departamentos, serviços de alta complexidade, bancos e financeiras, há contraditoriamente a expansão de formas econômicas não modernas, (contra)racionalidades ou racionalidades paralelas, como pequenas firmas de produção artesanal, serviços de baixa complexidade, camelôs, camelódromos, vendedores ambulantes, mercados públicos, especialmente as feiras livres e os feirantes.

Palavras chave: (contra)racionalidades, feiras livres, Natal-RN-Brasil.

The periodic markets and their (against)rationalities: periodization and tendencies from Natal-RN-Brazil (Abstract)

 The objective of this work is  analyze the circuits of urban economy from a history of periodic markets in Natal-RN-Brazil, considering the economic dynamics, the process of urbanization, the demography of the city, The two circuits of urban economy constitute two inseparable and contradictory subsystems of the territory. This constitutes the dialectics between the territorial configuration (spatial arrangement) of objects, fixed, and socioeconomic dynamics, caused by human actions and by the flows. Through a literature search about history and documentary research about periodic markets of Natal city, it was concluded that despite the expansion of modern economic agents, such as industries, construction firms, shopping malls, hypermarkets, supermarkets, department stores, high complexity services, banks and financial institutions, there are contradictory economic expansion of no-modern forms, (against)rationalities or parallel rationalities such as small firms, craft production, low complexity services, walking, public markets, and especially the periodic markets.

Keywords: (against)rationalities, periodic markets, Natal-RN-Brazil.

Los mercados al aire libre y las (contra)racionalidades: periodización y tendencias a partir de Natal-RN-Brasil (Resumen)

El objetivo de este trabajo es analizar los circuitos de la economía urbana a partir de una periodización de los mercados al aire libre de Natal-RN-Brasil, denominados ferias libres, teniendo en cuenta la dinámica económica, el proceso de urbanización y la evolución demográfica de la ciudad. Los dos circuitos de la economía urbana constituyen dos sistemas inseparables y contradictorios del territorio. Estos constituyen la dialéctica entre la configuración territorial (disposición espacial) de los objetos fijos y la dinámica socioeconómica, causada ​​por acciones humanas y por los flujos. A través de una búsqueda bibliográfica sobre la historia de la ciudad y la investigación documental sobre las ferias, se concluyó que a pesar de la expansión de los agentes económicos modernos, como industrias, empresas de construcción, centros comerciales, hipermercados, supermercados, grandes almacenes, servicios de alta complejidad, bancos e instituciones financieras, hay una expansión económica de las formas no-modernas, contra-racionalidades o racionalidades paralelas, como las pequeñas empresas de producción arsesanal, los servicios de baja complejidad, los vendedores ambulantes, los mercados públicos y especialmente las ferias libres.Alpha

Palabras clave:(contra)racionalidades, ferias libres, Natal-RN-Brasil.

As feiras brasileiras, denominadas popularmente de feiras livres, se constituem em um ponto ou nó de encontro de fluxos de pessoas, mercadorias, informações, capitais, com diferentes dimensões socioespaciais, realizadas ao ar livre, em ruas, praças ou terrenos baldios, com produtos expostos em barracas ou no chão, intercaladas geralmente no intervalo de uma semana, ou num interstício menor, que podem ter uma área de influência local ou regional. A feira livre tem “atribuições sociais, econômicas, culturais, políticas, etc., onde um certo número concreto de compradores e vendedores se reúnem com a finalidade de trocar ou vender e comprar bens e mercadorias”[1]. A feira livre é, portanto, uma instituição econômica e uma prática social, constituída de uma notória dimensão geográfica.

Na cidade de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte (RN), localizado na região Nordeste do Brasil (Figura 1), apesar da expansão dos agentes econômicos modernos, há também a existência de formas econômicas não modernas como pequenas firmas de produção artesanal, serviços de baixa complexidade, camelódromos, ambulantes, mercados públicos, e 23 feiras livres.

Figura 1. Localização do município de Natal.

Essa coexistência de empreendimentos modernos com os mercados não modernos[2], em especial as feiras livres, pode ser explicada a partir da teoria dos circuitos da economia urbana: o circuito superior e o circuito inferior. O circuito superior é “constituído pelos bancos, comércio e indústria de exportação, indústria urbana moderna, serviços modernos, atacadistas e transportadores”[3]. Já o circuito inferior é “constituído essencialmente por formas de fabricação não-‘capital intensivo’, pelos serviços não-modernos fornecidos ‘a varejo’ e pelo comércio não-moderno e de pequena dimensão”[4].

Os dois circuitos da economia urbana se constituem em dois subsistemas indissociáveis, contraditórios e solidários do território que formam um só sistema urbano. Entende-se por território dialética existente entre o as formas e os processos, os fixos e os fluxos, os objetos e as ações, o arranjo espacial e a dinâmica socioespacial, portanto, entre as configurações territoriais e as dinâmicas territoriais. Essa definição está associada à noção de território usado, sinônimo de espaço geográfico.  O uso do território é uma noção que se refere a “implantação de infraestrutura, para as quais estamos igualmente utilizando a denominação sistemas de engenharia, mas também pelo dinamismo da economia e da sociedade”[5].

Nesse contexto, pergunta-se: por que as feiras livres, elementos característicos do circuito inferior da economia urbana, continuam a ser importantes para a dinâmica socioeconômica e espacial e para a vida cotidiana das cidades, tornando-se um elemento de persistência e de resistência, mesmo com a expansão do circuito superior?

O objetivo deste trabalho é propor uma periodização das feiras livres de Natal, “isto é, interpretar o presente como resultado de um processo e indicar possíveis linhas de evolução”[6], considerando a dinâmica econômica, o processo de urbanização, a evolução demográfica da cidade, e a relação com os circuitos da economia urbana.

Estudar as feiras livres é analisar a cidade, em seus múltiplos eventos geográficos e arranjos espaciais, mas, pautando-se na particularidade e na singularidade do lugar. Enfim, o estudo das feiras livres não reduz a economia urbana apenas à economia moderna, mas, contribui para o estudo de uma economia urbana em sua totalidade, considerando a economia moderna e a economia não moderna, mostrando como esses agentes excluídos da economia urbana moderna, os feirantes, encontram seu lugar na economia urbana não moderna, presente nas feiras livres.

Para alcançar o objetivo do trabalho, o caminho percorrido metodologicamente envolveu a obtenção de dados e informações através de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. A pesquisa bibliográfica serviu para obter dados históricos sobre as feiras livres de Natal. A pesquisa documental abrangeu os dados secundários obtidos em órgãos públicos e privados como a Prefeitura Municipal de Natal (PMN), a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Núcleo da Região Metropolitana de Natal (RMNATAL) do Observatório das Metrópoles, além denotícias sobre feiras livres nos jornais da cidade entre os anos de 2006 e 2010.

Este trabalho está dividido em três partes. Cada uma destas partes correspondem a um período geográfico das feiras livres de Natal. Sendo assim, a primeira parte corresponde ao período fausto, áureo das feiras do município estudado. Em seguida, a segunda parte foca a dialética entre o circuito superior da economia urbana e o circuito inferior, exemplificado pelas feiras livres, no contexto do período técnico-científico-informacional. Por fim, a terceira parte analisa o conflito político e ideológico entre os dois circuitos, focando as tendências atuais das feiras do município de Natal.

O período fausto das feiras livres de Natal-RN-Brasil

Esta primeira parte do artigo está dividida em duas seções. Na primeira há um breve histórico sobre as feiras livres, com a formação das primeiras feiras na Antiguidade, passando por sua ressignificação na Idade Medieval, até sua origem e difusão pelo território brasileiro através do colonialismo europeu. A segunda seção discorre sobre o surgimento das primeiras feiras livres em Natal, contextualizada na dinâmica econômica, política e populacional do município.

Um breve histórico das feiras livres

Esse breve histórico tem o objetivo de situar a criação e difusão das feiras no mundo e no Brasil, não se caracterizando como um compêndio descritivo e detalhado das história das feiras livres, que já foi feita por diversos autores, que retrataram as feiras no contexto teórico e nacional[7], nordestino[8]e do Rio Grande do Norte[9].

As feiras existem desde a Antiguidade, cerca de 2000 a.C., na Mesopotâmia, no Egito Antigo, na Grécia Antiga, e na Roma Antiga[10]. Com a queda do Império Romano e a tomada das rotas comerciais da Europa pelos sarracenos, as feiras entraram em extinção na sociedade ocidental europeia. Mas, o fenômeno da feira continuou a existir no mundo oriental, por exemplo, na China e na Índia.

Após as Cruzadas, iniciadas no século XII, houve a retomada das rotas comerciais europeias, e as feiras ressurgem, nos pontos de encontro dessas rotas, como forma de trocar e vender os excedentes agrícolas de um modo de produção feudal. Onde as feiras eram realizadas, surgiram os burgos, os embriões da cidade moderna. Como ainda não existia o comércio fixo, as feiras dinamizavam a economia desses locais.

Com a expansão marítima e comercial da Europa, a tradição das feiras foi levada para as colônias. Na América Latina, existiam lugares que conheciam as feiras antes da chegada dos europeus, por exemplo, nos atuais México e Guatemala. Em outros lugares, como no atual Brasil, as feiras eram uma inovação e desconhecidas da população nativa[11]. Portanto, as feiras livres brasileiras são heranças das feiras medievais portuguesas.

Não há documentos que informem quando foi criada a primeira feira no Brasil. Há registros de regimentos escritos por D. João III em 1548, e por D. Afonso IV em 1677, que ordenavam a criação de feiras semanais na colônia para a realização de trocas entre os portugueses e os nativos[12]. As feiras só se tornam expressivas com o crescimento demográfico e com a diversidade econômica da colônia.

O primeiro registro oficial da existência de feira no Brasil data de 1732, a feira de Capoame, localizada no Recôncavo Baiano[13]. Sabe-se da existência de feiras livres, nos séculos XVIII e XIX, nos atuais estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. As feiras livres emergem no Nordeste brasileiro associadas à estrutura econômica da região dos séculos XVIII e XIX. De um lado a economia da cana de açúcar na Zona da Mata e, do outro lado, a atividade pecuarista e da cotonicultura no Sertão. O gado também era trocado e vendido nas feiras livres semanais, que eram realizadas em pontos de encontro das rotas entre o Sertão e a Zona da Mata, sendo denominadas de feiras de gado.

Além do gado bovino eram vendidos e trocados cavalos, burros, caprinos, ovinos, suínos, etc. Os animais eram usados como meio de transporte e tração dos trabalhos realizados nas lavouras e nos engenhos. O surgimento de povoações, vilas, e cidades nordestinas são causa e consequência das feiras de gado. Estas feiras ainda eram importantes e frequentes até meados do século XX, e entraram em decadência com o desenvolvimento dos transportes ferroviários e rodoviários, e a introdução mesmo que incipiente, das máquinas na agropecuária.

Fora da região Nordeste, tem-se notícias de algumas feiras de animais que foram realizadas, durante o século XVIII e XIX, destacando-se a feira de burros de Sorocaba, no interior de São Paulo. Os burros eram utilizados como transporte e tração nas atividades econômicas do café e da mineração. Eram criados no sul do Brasil e nos campos argentinos, sendo posteriormente trocados e vendidos nas feiras do Sudeste. A última grande feira de burros de Sorocaba foi realizada em 1835, entrando em decadência com o desenvolvimento do transporte ferroviário no Brasil[14].

No século XX, várias feiras tomam uma dimensão regional no Nordeste[15]. Entre elas destacam-se as feiras de Feira de Santana na Bahia, de Arapiraca em Alagoas, de Arcoverde e de Caruaru em Pernambuco, e a feira de Campina Grande na Paraíba, e as feiras de Mossoró, Açu, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, e Macaíba no Rio Grande do Norte. As feiras livres tornaram-se museu vivo da história e da cultura popular nordestina.

A tradição histórica e a cultura da prática das feiras livres também passaram a ser vivenciadas nas grandes cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo, exercendo um importante papel no abastecimento dessas cidades, e se tornando elementos de persistência e resistência no atual período da globalização, cujas forças do circuito moderno se mostram bastante evidentes e hegemônicas na dinâmica socioespacial. Esse fenômeno também se verifica na cidade de Natal-RN.

As primeiras feiras livres de Natal-RN-Brasil

A ocupação do município de Natal (Brasil) pelos colonizadores europeus começou com a construção de uma fortaleza, inaugurada no dia 6 de janeiro de 1598, o Forte dos Reis Magos[16]. Na sequência, um pequeno aglomerado de casas foi criado, já com o rótulo de cidade, reconhecida oficialmente em 25 de dezembro de 1599. Durante o período de dominação holandesa, de 1630 a 1654, a cidade passou a se chamar de Nova Amsterdã. Sendo novamente denominada de Natal, após a reconquista portuguesa.

A capital potiguar era pacata e inexpressiva em termos populacionais, econômicos e de infraestrutura urbana, e não existia um mercado significante até meados do século XIX, quando foram criadas as primeiras feiras livres e mercados públicos[17]. Até este período, o local de trocas e vendas de carnes, peixes, frutas, legumes e verduras, era a Quitanda do bairro de Cidade Alta, somado a alguns vendedores que ficavam em baixo das copas das árvores, localizadas nas praças e nas ruas do bairro da Ribeira. Até então estes eram os dois únicos bairros da cidade. Quem tinha melhores condições financeiras possuía reservas alimentícias em casa, que eram produzidas nos próprios sítios ou propriedades rurais localizadas nos arredores da cidade.

Em 1870 já existia a primeira feira livre de Natal-RN, a feira do Passo da Pátria, localizada entre a Cidade Alta, a Ribeira, e o estuário Potengi/Jundiaí[18]. A feira era realizada na noite de sábado, e depois das 20 horas o movimento aumentava, quando chegavam os empregados do comércio, os adolescentes fugidos de casa, as criadas, os mendigos, os soldados, os marinheiros, os cantadores de trova. A feira era iluminada pelas lamparinas, revestidas de folhas de flandres, que incidiam luzes vermelhas. A feira do Passo da Pária existiu até 1935, aproximadamente, quando o crescimento da feira do Alecrim (Figura 2) ofuscou-a, levando aquela ao desaparecimento.

Figura 2. Feira do Alecrim. Foto: Acervo dos Autores. Maio, 2011.

Entre o último quartel do século XIX e meados do século XX a Ribeira foi a principal área comercial de Natal. O marco do desenvolvimento comercial do bairro foi a construção, em 1869, do cais 10 de junho, atual cais Tavares de Lira[19], que era utilizado para a exportação do algodão do Seridó, e do açúcar de Ceará Mirim.

No bairro da Ribeira, existia a rua do comércio, a atual rua Chile, formada por armazéns, somado à presença de pequenos estabelecimentos de profissionais diversos a exemplo de sapateiros, alfaiates e ferreiros. Era, até então, o bairro dos homens ricos de Natal, do comércio mais variado, das grandes empresas, lojas e casas comerciais. Neste bairro, em 1881, foi criada a primeira linha de trem da cidade, conectando Natal a São José do Mipibu, que posteriormente foi ampliada até a cidade de Nova Cruz, e em seguida para o interior da Paraíba[20]. Os fazendeiros da cidade utilizavam a ferrovia para exportar as pequenas boiadas, que eram criadas nos arredores da capital, para serem negociadas nas feiras de gado dos estados da Paraíba e Pernambuco. Antes da inauguração dessa ferrovia, essas viagens eram realizadas a cavalo.

Em 1900, a cidade de Natal tinha um pouco mais de 16 mil habitantes[21]. O crescimento populacional provocou a expansão urbana e a criação, em 1904, do bairro de Cidade Nova, atuais bairros de Petrópolis e Tirol[22]. Em 1911, foi criado o quarto bairro, o Alecrim. No mesmo ano foram inaugurados os bondes elétricos, o saneamento, e os serviços de luz, telefone e água encanada, se constituindo como o primeiro momento importante no processo de urbanização de Natal[23]. O Alecrim englobava os povoados de Refoles, Barro Vermelho, Baldo e Quintas, e era caracterizado como um ambiente rural até meados do século XX[24]. Em 1920, foi criada a feira livre do Alecrim, que foi idealizada por comerciantes do bairro, que viram a necessidade de uma feira semanal. Neste mesmo ano já existiam mais de 30 mil habitantes em Natal[25].

Uma mudança significativa no cotidiano da cidade ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). No período do conflito bélico, a cidade de Natal, por estar localizada na “esquina” do continente sulamericano, tornou-se um ponto estratégico, um “trampolim”, para a vitória dos Aliados (Estados Unidos, Inglaterra, França e União Soviética) na guerra, sendo instalada uma base aérea militar estadunidense no, até então, distrito de Parnamirim, município de Natal. A vinda dos militares estrangeiros provocou uma nova dinâmica política, econômica e cultural na “cidade do sol”, o segundo momento importante no processo de urbanização de Natal[26].

Esse fato trouxe mais infraestrutura para a cidade, como a construção da base naval e do hospital militar, e a pavimentação da estrada que ligava Natal a base militar, chamada de Pista, atual avenida Senador Salgado Filho[27]. A vinda de cerca de 10 mil militares, entre estrangeiros e brasileiros, provocou a expansão do setor terciário, gerando vagas de empregos. Este processo associado a um longo período de seca, mas, sobretudo, às condições socioespaciais inerentes ao interior do estado, provocou a migração intra-estadual, tornando o município de Natal um polo de atração. Esse processo proporcionou um aumento populacional em Natal de cerca de 55 mil habitantes, em 1940, para um pouco mais de 103 mil habitantes em 1950[28].

O Quadro 1 mostra a evolução populacional de Natal desde 1890 até meados do século XX (1950). De acordo com o quadro, há porcentagens de crescimento populacional de 91,2% entre 1900 e 1920, e de 78,6% entre 1920 e 1940, no entanto, esses intervalos são referentes a um período de 20 anos. Nota-se, portanto, que o maior crescimento populacional, no referido período de tempo, foi de 88,2%, em 10 anos, de 1940 a 1950, que envolve a fase da Segunda Guerra Mundial.

Durante o conflito bélico, como consequência deste processo de aumento populacional, o bairro da Ribeira desenvolveu seu setor terciário mais intenso[29]. Após a Segunda Guerra, com a retirada das tropas militares estrangeiras da cidade, a Ribeira foi perdendo gradativamente sua importância comercial, pois, alguns comerciantes também se retiraram do bairro, deslocando seus pontos comerciais para os bairros que tinham um setor terciário ascendente, a saber: cidade alta e alecrim.

No período pós-guerra, os bairros da Cidade Alta - onde prevalecia um comércio voltado principalmente para as classes mais abastadas - e do Alecrim - que era voltado predominantemente para as classes menos abastadas, com destaque para a feira do Alecrim - passaram a serem os bairros mais expressivos e representativos do setor terciário da cidade. Desenhava-se, assim, a dialética existente entre o setor moderno e o setor não moderno da economia urbana, que se consolidaria na década de 1970.

O aumento do número de feirantes e de feiras livres, e a localização das mesmas, acompanham o crescimento populacional e a expansão urbana da cidade. A Figura 3 mostra a distribuição/espacialização das feiras de Natal, e a mancha urbana do município em 1977.

Figura 3. Mapa das feiras livres e mancha urbana de Natal (Brasil) em 1977. Dados: Pacheco, 1986; RMNatal, 2011.

Todavia, em 1950, como consequência do crescimento econômico, populacional e urbano, passaram a existir também, em Natal, outras feiras como a das Rocas, do Carrasco e das Quintas[30]. Com essas feiras, fechou-se o primeiro circuito de feiras livres de Natal-RN: feira das Quintas (Figura 4), no domingo; feira das Rocas (Figura 5), na segunda-feira; feira do Carrasco (Figura 6) realizada no bairro das Quintas, na quarta-feira; e a feira do Alecrim, no sábado.

Figura 4. Feira das Quintas. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.	Figura 5. Feira das Rocas. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.	Figura 6. Feira do Carrasco. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.

Em 1964, no bairro posteriormente denominado de Cidade da Esperança, começou a ser construído o primeiro conjunto habitacional de Natal, financiado pela Fundação de Habitação Popular (FUNDHAP), com casas destinadas a massa de migrantes que vinham do interior do estado para a capital. Quatro anos mais tarde, em 1968, foi criada a feira da Cidade da Esperança (Figura 7), e no mesmo ano a feira de Lagoa Seca (Figura 8), com o objetivo de atender a demanda populacional por consumo[31].

Figura 7. Feira da Esperança. Foto: Acervo dos Autores. Maio, 2011.	Figura 8. Feira de Lagoa Seca. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.

O bairro da Ribeira (Natal-Brasil) era um espaço do setor terciário mais representativo na cidade, permanecendo assim até meados do século XX, entrando em decadência posteriormente. Contudo, a partir da década de 1950, se criou um novo espaço do setor terciário voltado para as classes mais abastadas, organizado na Cidade Alta, e um espaço do setor terciário organizado para as camadas mais populares da cidade, no bairro do Alecrim. Além desses espaços de predomínio do setor terciário, a dinâmica econômica da cidade se dava em torno dos mercados públicos dos bairros Rocas, Ribeira, Alecrim, Petrópolis, Quintas, e Redinha.

Assim, ressalta-se que a dinâmica socioeconômica da cidade de Natal, sobretudo a partir do sistema de comércio, girava em torno das feiras livres e mercados, a exemplo das Rocas, Carrasco, Alecrim, Quintas, Cidade da Esperança, e Lagoa Seca. Situação que permaneceu até a chegada dos vetores comerciais modernos da globalização, na década de 1980, que será retratado na segunda parte do artigo.

O período técnico-científico-informacional e os circuitos da economia urbana

Esta segunda parte está seccionada em duas outras, além de uma introdução que discorre sobre a globalização, o período técnico-científico-informacional e os circuitos da economia urbana. Na primeira seção apresentar-se-á expansão dos vetores da globalização, o circuito superior no município de Natal. Posteriormente, na segunda seção, focar-se-á nas feiras livres, enquanto elementos do circuito inferior, como forma de resistência e persistência frente aos vetores globalizantes.

O atual período da globalização denominado, geograficamente, de período técnico-científico-informacional, iniciou-se após a Segunda Guerra Mundial, consolidando-se na década de 1970[32]. Portanto,

"Neste período, os objetos técnicos tendem a ser ao mesmo tempo técnicos e informacionais, já que, graças à extrema intencionalidade de sua produção e de sua localização, eles já surgem como informação; e, na verdade, a energia principal de seu funcionamento é também a informação. Já hoje, quando nos referimos às manifestações geográficas decorrentes dos novos progressos, não é mais de meio técnico que se trata. Estamos diante da produção de algo novo, a que estamos chamando de meio técnico-científico-informacional" [33].

No período em questão, os objetos técnicos já surgem como informação, em virtude da intencionalidade de suas produções e de suas localizações. No Brasil, esse período é marcado pelo processo de concentração regional das atividades econômicas, da população, e das técnicas, e a metropolização de algumas capitais brasileiras, além do crescimento das cidades médias, e a expansão concomitante da geração e concentração de riqueza e pobreza.

O período técnico-científico-informacional caracteriza-se pelas novas dinâmicas econômicas, políticas e culturais do território, delineando-se pelas unicidades que a produz: a unicidade da técnica, um conjunto de sistemas técnicos que se tornam ideologicamente hegemônicos, como se não existissem sistemas técnicos funcionando paralelamente àqueles; a unicidade do tempo e da informação, que é a convergência dos momentos e o fácil conhecimento do planeta, como a informação (re)produzida  e veiculada em tempo real; e a unicidade do capital, o lucro, o motor único que move a sociedade[34].

As técnicas contemporâneas, como a informação em tempo real, invadem o território e desprezam as técnicas antecedentes. Um pequeno número de agentes globais utiliza a informação em tempo real e outras técnicas contemporâneas, dotadas de ciência e informação, para alcançar mais rapidamente seu maior objetivo, que é a obtenção da mais-valia, o motor único que move o atual período[35].

Calcadas nas unicidades, as atividades desses agentes globais instalam-se nos territórios nacionais, utilizando-se de um cabedal de tecnologia e capital financeiro, em detrimento da absorção da força de trabalho humano, gerando um número limitado de empregos, e geralmente com baixa remuneração. Assim, passa a coexistir uma minoria da população com rendas elevadas, a qual tem acesso aos bens e serviços que necessitam, ao lado de uma massa populacional que sobrevive com baixos salários ou com atividades ocasionais.

Isto cria dois níveis de poder de consumo que são causa e consequência da existência de dois circuitos indissociáveis, contraditórios, e solidários na economia urbana. O primeiro, o circuito superior ou moderno, formado pelas grandes plantas industriais, os shoppings centers, hipermercados, supermercados, lojas de departamento, prestadoras de serviços de alta complexidade, e outras firmas modernas que têm seus suportes técnicos, científicos, informacionais bem constituídos. E o segundo, o circuito inferior ou não moderno, constituído por pequenas produções artesanais, camelôs ambulantes, camelódromos, mercados públicos, feiras livres, serviços de baixa complexidade, e outras formas não modernas, tradicionais, de produção, circulação e consumo.

O circuito superior, moderno, é o resultado direto da modernização tecnológica e organizacional do território, a partir da lógica hegemônica. Este circuito é constituído por agentes que se beneficiam com o progresso técnico, científico, e informacional, como os bancos, as indústrias modernas e de exportação, o comércio e os serviços modernos, e as firmas transportadoras e de logística. Trata-se, portanto, de um circuito formado por atividades, que monopolizam e oligopolizam o mercado, comandadas por intencionalidades externas aos territórios, organizando-os de acordo com seus interesses.

O circuito superior também:

"Caracteriza-se pela presença de poderosos agentes financeiros, assim como pelo conteúdo financeiro na política dos demais agentes hegemônicos. Sua porção mais hierárquica está constituída por bancos, fundos de pensão, fundos de investimento, consultorias e holdings integrados por empresas industriais, comerciais e de serviços avançados. Amiúde, trata-se de grandes firmas que fundam e controlam bancos e instituições financeiras, mas, também de grandes bancos que criam e controlam instituições financeiras"[36].

Portanto, as atividades do circuito superior utilizam como tecnologia o capital intensivo e dispõem de crédito bancário, manipulam e concentram grandes volumes de mercadorias e capitais, têm o assalariamento como forma de relação de trabalho, têm os custos e os preços fixos, contabilizam a margem de lucro em longo prazo, preocupam-se com a acumulação de capital, têm um lucro elevado no volume e reduzido por unidade, utilizam publicidade e propaganda, e usufruem de ajuda governamental, solicitando overhead capital ao Estado[37].

O Estado poderia ser considerado um componente do circuito superior, visto que atende ao interesses dos agentes do circuito moderno. Este apoia as atividades do circuito superior através da construção de infraestruturas e geração de fluxo que propiciam a intensidade dos fluxos (rodovias, ferrovias, hidrovias, pontes, portos, aeroportos, etc.), qualifica a mão de obra profissional, faz parcerias entre setor público e privado (PPPs), ajuda a criar indústrias de base (siderúrgicas, metalúrgicas, petroquímicas), e concede incentivos fiscais e financeiros (isenção de impostos, subsídios à produção e à exportação).

A economia urbana moderna é formada pelo circuito superior “puro” e pelo circuito superior marginal[38]. Este último constitui-se exclusivamente de atividades de fabricação que são menos modernas ou incapazes de se modernizarem totalmente, ou seja, esta porção do circuito superior está conectada a difusão das técnicas modernas, mas, por não conseguir acompanhar o mais alto nível de modernidade, tornam-se vulneráveis e tendem a sair do circuito superior. Ambos (circuito superior “puro” e circuito superior marginal) utilizam a cidade como um mercado unificado.

O objetivo do circuito moderno torna-se mais evidente através da ação conjunta com as firmas financeiras, desburocratizando o crédito, tornando-o acessível as classes pobres e as classes médias que passam a consumir e a se endividarem no circuito superior[39]. Os serviços financeiros dão a este circuito um maior poder de capilaridade e expansão no território, aumentando significativamente os lucros.

Esses componentes do circuito superior se instalam no lugar como verticalidades, ou seja, como “pontos no espaço que, separados uns dos outros, asseguram o funcionamento global da sociedade e da economia”[40]. Esses agentes são vetores de uma racionalidade e do discurso dos setores hegemônicos, criando um cotidiano simulado, obediente e disciplinado de acordo com as intencionalidades do circuito superior[41].

O circuito superior constitui-se, assim, em uma cooperação econômica, política e cultural, formando solidariedades organizacionais, coesões organizacionais em que as racionalidades do lugar atendem aos interesses de agentes que estão distantes, impõem, assim, suas racionalidades, suas finalidades, no plano político e ideológico, formando os espaços racionais[42].

O espaço racional “supõe uma resposta pronta e adequada às demandas dos agentes, de modo a permitir que o encontro entre a ação pretendida e o objeto disponível se dê com o máximo de eficácia”[43]. Nesses espaços o movimento se dá a partir de um comando externo e centralizado, atingindo um determinado objetivo, cujas forças motrizes são a técnica, a ciência e a informação. Os espaços racionais dos agentes hegemônicos são formados por redes, que exigem fluidez e agilidade. Os interesses das redes de supermercados e hipermercados, e também de outros componentes do circuito superior, se sobrepõem aos interesses públicos. Nesse contexto se dá a racionalidade no plano político.

Portanto, para entender a urbanização nos territórios nacionais latino-americanos, torna-se imprescindível os estudos sobre os circuitos da economia urbana e regional em cada país[44]. A modernização e os usos corporativos dos territórios nacionais fortalecem o circuito moderno, que expande suas topologias e normatizam suas ações, com o apoio das políticas públicas e das infraestruturas instaladas pelo Estado. Dialeticamente, há o aumento de fluxos de pobreza para as cidades, expandido também a topologia do circuito inferior.

A expansão do circuito superior da economia urbana em Natal-RN-Brasil

No estado do Rio Grande do Norte, o período de globalização se intensifica a partir da crise das economias tradicionais, a saber, o cultivo do algodão, carnaúba, cana de açúcar, pecuária leiteira, produção de sal, e a mineração da gipsita e da xelita; e a reação a essa crise ocorre com o surgimento das novas atividades econômicas, como a industrialização, embora incipiente, a construção civil, a fruticultura irrigada, a carcinicultura, a exploração de petróleo e gás, o turismo, a caprinocultura, e a expansão do setor terciário moderno[45].

No município de Natal, ressalta-se que a expansão do circuito superior está relacionada de algum modo a crise das economias tradicionais do estado do RN, e a introdução das economias modernas como: a industrialização, a construção civil, o turismo, e a expansão do setor terciário moderno, que estão diretamente associadas ao intenso e rápido crescimento populacional da capital potiguar entre 1980 e 2010. O Quadro 2 mostra o crescimento populacional do município de Natal entre 1950 e 2010.

Apesar de se verificar que o maior crescimento percentual da população de Natal foi de 66,2% entre 1960 e 1970, observa-se que o ápice desse crescimento se dá após a Segunda Guerra Mundial, principalmente entre 1980 e 1991, com o crescimento absoluto de 177.960 habitantes, vinculado tanto ao movimento migratório quanto ao próprio crescimento vegetativo no município.

Essa expansão urbana e populacional de Natal está atrelada, mesmo que de forma incipiente, a industrialização, uma das novas atividades econômicas referidas, financiada pela Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), através da criação do Parque Têxtil Integrado e do Distrito Industrial de Natal. Era o início do terceiro importante momento da urbanização de Natal[46].

A construção civil também é outra importante atividade econômica que contribuiu decisivamente para a expansão urbana da cidade. Nesse contexto, se insere as políticas de construção de conjuntos habitacionais populares pela Companhia de Habitação Popular (COHAB), e pelo Instituto de Orientação as Cooperativas Habitacionais (INOCOOP), financiados pelo Banco Nacional de Habitação (BNH). Esse vetor também foi responsável pelo início do processo de verticalização da cidade, que se torna mais intenso a partir da década de 1990[47]. Recentemente, o setor vem sendo bastante beneficiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal, que financia as construtoras e proporciona o acesso a moradia a uma parte da população brasileira.

As atividades e ações, estatais e privadas, diretamente ligadas ao turismo também foram importantes para esse terceiro momento da urbanização de Natal, através das obras de infraestrutura, como o Projeto Parque das Dunas – Via Costeira, a construção de infraestrutura como viadutos, ampliação da rede hoteleira, urbanização da orla marítima, reformas do terminal rodoviário e aeroporto, obras de saneamento e iluminação pública, pavimentação, duplicação, e embelezamento de avenidas e ruas.

A participação da cidade de Natal como sede da Copa do Mundo de futebol masculino em 2014, já está acarretando novos investimentos em infraestrutura, que novamente deverá atender, sobretudo aos interesses dos agentes econômicos hegemônicos em detrimento dos interesses da população local.

A expansão da cidade fez com que o setor terciário também se estendesse pelas vias de fluxo intenso, que cruzam essas áreas de expansão residencial. Assim, nesse contexto, há também a expansão do setor terciário moderno em Natal, que são criados e instalados, ao longo das principais avenidas da cidade, as “vias expressas de circulação” [48].

Observa-se que grandes agentes comerciais como supermercados, hipermercados, lojas de eletrodomésticos, lojas de departamento, entre outras do circuito superior, têm seus cartões de crédito financiados por grandes bancos, por exemplo, o Banco Itaú, o Banco Ibi, a Midway Financeira e o Banco Carrefour Soluções Financeiras (Banco CSF). Esse aparato financeiro dá um maior poder de capilarização ao circuito superior entre os consumidores mais pobres da população.

O setor terciário moderno, principalmente, as lojas revendedoras de eletrodomésticos e as franquias revendedoras de carros, também foram subsidiadas direta ou indiretamente pelo Estado, através do programa de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca de eletrodomésticos e para automóveis novos. Este processo fez com que uma grande parcela das firmas do circuito superior sobressaísse à crise econômica mundial ocorrida a partir do ano de 2008.

Portanto, observa-se a expansão do circuito superior, em Natal, desde a década de 1980, através da presença de firmas pertencentes a grandes corporações internacionais, nacionais, regionais e locais. Pode-se exemplificar esse processo através da instalação de grandes indústrias como a Coteminas, a Guararapes, e a Alpargatas; além de empresas da construção civil como a Moura Dubeux, Delphi, MRV Engenharia, Método Construtivo, Cyrella, Ecocil, etc.; de grandes redes de hotéis como o SERHS, Imirá, e Ocean Palace; como também firmas do setor terciário como as lojas de departamento (Riachuelo, C&A, Marisa, Lojas Americanas, e Renner), os supermercados e hipermercados (Nordestão, Bompreço, Hiper Bompreço, Carrefour, Extra), alguns desses pertencentes a grandes redes internacionais de comércio como o grupo Walmart e carrefour; shopping centers (Natal Shopping, Midway Mall, Natal Norte Shopping e outros), entre outras firmas do circuito moderno, como bancos e instituições financeiras.

Mas, os agentes do circuito moderno, que corporativizam fragmentos do território, geram poucos empregos em relação ao total da mão de obra disponível, verificada com o aumento populacional. Daí, a existência, mesmo no período de globalização, de elementos da economia urbana originados de períodos anteriores, como os mercados públicos e as feiras livres, constituintes do circuito inferior, que se apresentam como fontes importantes de sobrevivência, haja vista a constituição de um mercado de trabalho considerável, abrangendo uma parcela significativa da população.

A persistência e resistência das feiras livres em Natal-RN-Brasil

O circuito inferior, não moderno, é um resultado indireto da modernização tecnológica e organizacional do território, não correspondendo a lógica hegemônica. Este circuito é constituído por agentes que só se beneficiam parcialmente ou não se beneficiam do desenvolvimento técnico, científico, informacional, a exemplo das formas de fabricação artesanal, o comércio e os serviços não modernos e de baixa complexidade, os ambulantes, os camelódromos, os mercados públicos, e as feiras livres. Utilizando-se de um baixo grau de tecnologia, organização administrativa e capital, o circuito inferior “que se desenvolve onde o meio construído está mais degradado, pode oferecer produtos mais simples, essenciais ou supérfluos, criativos ou imitativos a uma população que não tem acesso aos produtos da economia superior” [49].

As atividades do circuito inferior utilizam como tecnologia o trabalho intensivo, além de se basear no crédito pessoal, na agiotagem, e no dinheiro líquido. Além disso, trabalham com pequenas quantidades de mercadorias e de capital, geram rendas no limite ou abaixo do mínimo vital, têm como regra a pechincha e a barganha, supõem um prazo curto de lucro, preocupam-se mais com a sobrevivência da família que com a acumulação, têm uma margem de lucro elevada por unidade e pequena no volume total, não necessitam de publicidade e propaganda, e não têm custos fixos[50]. 

Em Natal, mesmo com a expansão do circuito moderno, há a persistência, resistência e até mesmo a expansão do circuito inferior, em especial, presente nas feiras livres, desde o início da década de 1980, com o surgimento das feiras de Igapó (Figura 9), Santa Catarina (Figura 10), Mãe Luiza (Figura 11), Gramoré (Figura 12), Pirangi (Figura 13), chegando a ter 11 feiras livres na cidade, no ano de 1984[51].

Figura 9. Feira do Igapó. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.	Figura 10. Feira de Santa Catarina. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.	Figura 11. Feira de Mãe Luiza. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.

Figura 12. Feira do Gramoré. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.	Figura 13. Feira de Pirangi. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.

Um agente que era anteriormente e frequentemente observado no circuito inferior, o agiota, está sendo substituído pelos bancos e instituições financeiras que tornam o crédito cada vez mais fácil, sem burocracia, e acessível às classes pobres da sociedade, que passam a consumir e a endividar-se no circuito superior, o que também ocorre em Natal[52]. Assim, as firmas do circuito inferior passam a perder mercados, elevando o número de falências, e de mudança de ramos na economia urbana.

O circuito inferior é confundido, muitas vezes, com o setor informal, embora este o constitua, juntamente com uma parte do setor formal[53]. O circuito inferior é denominado de “setor informal”, transmitindo a ideia de que existe um “setor formal”, desenvolvido, coerente, eficiente e racional, em face de um “setor informal”, não desenvolvido, tradicional, inarticulado, arcaico, ineficiente e irracional.

Assim, a economia dos pobres é analisada muitas vezes de forma preconceituosa, pois, é considerada arcaica, tradicional, insalubre, parasitária, portanto “informal”. A adoção do termo “setor informal” leva a imaginar que todas as atividades do circuito inferior deveriam ser “formalizadas”. A “formalização” causa um grau elevado de falências no circuito inferior, pois, o dinheiro utilizado para o pagamento de impostos é retirado da mesma fonte de dinheiro necessária à sobrevivência pessoal e familiar dos agentes desse circuito.

As feiras livres são uma racionalidade paralela, isto é, outra racionalidade, e se caracterizam por agregar os pobres, os migrantes, os excluídos, as minorias, através de múltiplas racionalidades[54]. Logo, as feiras, consideradas um evento socioespacial tradicional, ocorrem muitas vezes em áreas menos modernas e opacas, irracionais aos usos hegemônicos, tornando-se, assim, uma alternativa de racionalidade, indispensável a sobrevivência dos agentes que dela participam.

A Figura 14 mostra como as feiras livres se distribuíam e se espacializavam no município de Natal em 1984.

Figura 14. Mapa das feiras livres e mancha urbana de Natal (Brasil) em 1984. Dados: Pacheco, 1986; RMNatal, 2011.

Os agentes do circuito inferior, como os que participam das feiras livres, encontram integração localmente, e se realizam articulando-se com os elementos e sujeitos do lugar. Essa integração local das feiras livres forma as horizontalidades, que são:

tanto o lugar da finalidade imposta de fora, de longe e de cima, quanto o da contrafinalidade, localmente gerada. Elas são o teatro de um cotidiano conforme, mas não obrigatoriamente conformista, e simultaneamente, o lugar da cegueira e da descoberta, da complacência e da revolta[55].

As feiras são, nesse contexto, extensões contínuas, zonas de contiguidade, um espaço banal, formado a partir das racionalidades impostas pelo circuito superior, e pelas racionalidades oriundas do próprio lugar. As verticalidades se espraiam pelo território, fazendo parte do cotidiano, e tornando-se parte constituinte da horizontalidade, através de uma solidariedade orgânica com os elementos locais. Portanto, as feiras livres admitem “além das racionalidades típicas das verticalidades que as atravessam, admitem a presença de outras racionalidades (chamadas de irracionalidades pelos que desejam ver como única a racionalidade hegemônica)”[56].

Relacionando a Figura 14 com a Figura 15, verifica-se que entre os anos 1984 e 2006, houve o crescimento do número de feiras livres e de feirantes, evidenciando-se a importância das feiras para a dinâmica.

Figura 15. Mapa das feiras livres e mancha urbana de Natal em 2006. Dados: Pacheco, 1986; Queiroz, 2006; RMNatal, 2011.

Observa-se as feiras de Pajuçara (Figura 16), Ponta Negra, Panatis, Nova Descoberta, Aliança ou Boa Sorte ou Vale Dourado (Figura 17), Santarém, Cidade Nova, Panorama (Figura 18), Nova Natal (Figura 19), Felipe Camarão, Parque dos Coqueiros (Figura 20). A cidade de Natal dispunha de 22 feiras livres no ano de 2003[57].

Figura 16. Feira de Pajuçara. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.	Figura 17. Feira da Aliança ou da Boa Sorte. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.	Figura 18. Feira do Panorama. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.

 

Figura 19. Feira de Nova Natal. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.	Figura 20. Feira do Parque dos Coqueiros. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.

No entanto, houve a extinção das feiras de Ponta Negra, Panatis, Nova Descoberta entre 2004 e 2006, e das feiras de Santarém e Cidade Nova entre 2007 e 2009. A extinção não é determinada pelo poder público, e sim, pelos próprios feirantes, quando consideram a realização da feira inviável para o seu sustento e manutenção, o que indica uma relação direta com a força e representatividade comercial das redes de supermercados e hipermercados nesses bairros, a exemplo dos Hipermercados Bompreço (WalMart), Carrefour e Extra.

Por outro lado, entre 2004 e 2006, surgiram as feiras de Nova República, Planalto (Figura 21), e Cidade Praia (Figura 22). Entre 2007 e 2009, foram criadas as feiras do Km 06, no bairro de Bom Pastor, a feira do Jambo no bairro de Felipe Camarão, e a feira Agroecológica (Figura 23) em Lagoa Nova. Esta última se caracteriza como uma iniciativa que segue os princípios da Economia Solidária.

Figura 21. Feira do Planalto. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.	Figura 22. Feira da Cidade Praia. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.	Figura 23. Feira Agroecológica. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.

A criação de novas feiras livres foi dificultada com as normatizações, diretrizes e leis, que controlam, fiscalizam e regulamentam as feiras livres da cidade de Natal[58]. Apesar da rigidez normativa, a tendência para o século XXI é a expansão, resistência e persistência das feiras livres, dos camelôs, dos ambulantes, e de outros componentes do circuito inferior, mesmo com a expansão do circuito superior no atual período de globalização. O município de Natal, atualmente, é configurado com 23 feiras livres (Figura 24).

Figura 24. Mapa das feiras livres de Natal em 2011. Dados: Semsur, 2011.

Cinco fatores provocam a persistência e o crescimento do número de feiras livres, mesmo com a expansão do circuito superior no atual período de globalização[59]. O primeiro fator indica a feira livre enquanto elemento do circuito inferior, tendo a capacidade de mobilidade, flexibilidade e adaptação em situações adversas. O segundo fator é a articulação com o circuito superior, pois, algumas firmas do circuito moderno se interessam pela manutenção das feiras, utilizando-se delas para a venda e capilaridade de seus produtos. O terceiro fator é a periodicidade e a distribuição espacial das feiras livres que permitem, ao feirante, ampliar sua área de atuação, deslocando-se para a proximidade da residência do consumidor.

O quarto fator refere-se à qualidade dos serviços prestados, com sortimento de produtos frescos, apresentados de forma organizada e criativa, o tratamento cordial e personalizado, pois, o freguês fala diretamente com o comerciante, através da pechincha e da barganha. Por fim, há o fator cultural, no qual a feira é a construção social do momento vivido, onde há interação social, sendo o museu vivo da vida cotidiana, ou seja, uma dimensão espacial do cotidiano, um lugar.

Tendências atuais: um terceiro período?

Assim, atualmente, o município de Natal dispõe de 23 feiras livres, sendo 10 na Zona Norte, 7 na Zona Oeste, 4 na Zona Leste, e 2 na Zona Sul. Ocorre o predomínio de feiras livres nas Zonas Norte e Oeste da cidade. Essas feiras foram classificadas em estudos anteriores em feiras âncoras e feiras satélites, e em duas configurações espaciais, o arranjo espaço-temporal norte e o arranjo espaço-temporal sul[60].

As feiras âncoras são: Nova Natal, Igapó, Parque dos Coqueiros, Santa Catarina, Panorama (arranjo espaço-temporal norte); Alecrim, Carrasco, Cidade da Esperança, Rocas (arranjo espaço-temporal sul). As feiras satélites são, a saber: Aliança, Cidade Praia, Gramoré, Pajuçara, Nova República, (arranjo espaço-temporal norte) Lagoa Seca, Planalto; e Quintas, Felipe Camarão, Mãe Luiza, Pirangi, Km 6, Agroecológica, Jambo (arranjo espaço-temporal sul). As feiras de Natal totalizam cerca de 4233 feirantes e 8167 bancas ou barracas, fora os feirantes e bancas não registrados pela prefeitura municipal (Quadro 03).

Quadro 3. Número de feirantes e bancas por feira livre de Natal –RN
Feira Livre	Número de feirantes	Número de  bancas
Alecrim	613	1225
Carrasco	551	1007
Cidade da Esperança	458	798
Nova Natal	363	742
Rocas	329	563
Igapó	280	555
Parque dos Coqueiros	280	571
Santa Catarina	268	561
Panorama	262	492
Lagoa Seca	170	356
Aliança (Boa Sorte)	147	297
Planalto	140	297
Quintas	137	283
Felipe Camarão	60	98
Cidade Praia	43	79
Mãe Luiza	32	48
Gramoré	25	46
Pajuçara	22	42
Pirangi	15	30
KM 06	15	20
Nova República	13	44
Agroecológica	10	13
Jambo	-	-
TOTAL	4233	8167
Dados: Funcern, 2009.

Todas as feiras são formadas, principalmente, por feirantes que residem nos municípios da Região Metropolitana de Natal (RMN) – Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, São José do Mipibu, Monte Alegre, Vera Cruz, Ceará Mirim, Nísia Floresta – e de alguns outros municípios do estado, próximos a RMN, evidenciando-se a importância das feiras livres de Natal para a dinâmica socioeconômica regional. O Quadro 04 mostra o local de moradia dos feirantes por cada feira da cidade.

Quadro 4. Local de Moradia dos Feirantes por Feira Livre
Feira Livre	Zona Leste (%)	Zona Norte (%)	Zona Oeste (%)	Zona Sul (%)	Outros Municípios do RN (%)
Agroecológica	10	20	10	0	60
Alecrim	7	19	50	3	21
Aliança (Boa Sorte)	0	79	10	0	11
Carrasco	7	19	50	3	21
Cidade da Esperança	5	16	60	3	17
Cidade Praia	0	84	5	0	12
Felipe Camarão	0	8	82	2	8
Gramoré	0	84	4	0	12
Igapó	3	49	29	1	18
Jambo	-	-	-	-	-
Km 06	0	7	87	0	7
Lagoa Seca	14	16	31	9	31
Mãe Luiza	78	6	9	0	6
Nova Natal	1	69	14	0	15
Nova República	0	69	15	0	15
Pajuçara	0	86	5	0	9
Panorama	1	60	22	1	16
Parque dos Coqueiros	1	58	19	0	22
Pirangi	13	13	7	27	40
Planalto	4	7	71	6	12
Quintas	9	15	58	1	16
Rocas	9	22	50	4	14
Santa Catarina	1	76	12	0	12
Dados: Funcern, 2009.

Observa-se que nas feiras pertencentes ao arranjo espaço-temporal norte há um predomínio dos feirantes que residem na Zona Norte. Nas feiras do arranjo espaço-temporal sul há um predomínio de feirantes residentes na Zona Oeste, exceto, na feira do Pirangi e na Agroecológica. Na primeira predomina feirantes de Parnamirim, indicando que esta feira participa e está muito mais conectada com o arranjo de feiras da cidade de Parnamirim do que da capital potiguar. Na segunda destacam-se os feirantes residentes em Parnamirim e Macaíba, associados às áreas de produção agrícola desses municípios.

A maioria dos feirantes participa apenas das feiras âncoras, seja no arranjo espaço-temporal norte, seja no arranjo espaço-temporal sul, trabalhando nas mesmas feiras livres semanalmente. A proximidade com a residência e a dificuldade de acesso a outra margem do estuário do Potengi/Jundiaí, restringe a área de atuação de muitos feirantes em apenas um arranjo de feiras livres. Alguns feirantes participam de forma mesclada de feiras âncoras e satélites de um determinado arranjo de feiras. E poucos feirantes trabalham nos dois arranjos de feiras livres da cidade.

As feiras livres de Natal também se caracterizam por serem as únicas formas de sobrevivência de várias famílias. O Quadro 5 mostra a renda média mensal dos feirantes por feira livre da capital potiguar. Nota-se que entre as dez primeiras feiras, cujos feirantes obtêm as maiores rendas média, cinco são feiras âncoras e cinco são feiras satélites. Todas as cinco feiras âncoras e mais três feiras satélites que constituem o arranjo espaço-temporal norte.

Quadro 5. Renda média mensal dos feirantes por feira livre
Feira Livre	Renda Média Mensal (Reais)
Pajuçara	R$ 914,32
Pirangi	R$ 764,33
Agroecológica	R$ 704,50
Aliança (Boa Sorte)	R$ 691,74
Parque dos Coqueiros	R$ 687,86
Igapó	R$ 672,65
Panorama	R$ 672,56
Planalto	R$ 638,72
Santa Catarina	R$ 622,86
Nova Natal	R$ 601,43
Felipe Camarão	R$ 596,66
Cidade Praia	R$ 579,05
Carrasco	R$ 570,64
Cidade da Esperança	R$ 564,76
Rocas	R$ 561,76
Alecrim	R$ 547,89
Lagoa Seca	R$ 538,86
Gramoré	R$ 515,20
Km 06	R$ 486,33
Quintas	R$ 474,72
Mãe Luiza	R$ 392,18
Nova República	R$ 376,93
Jambo	-
Média das Feiras	R$ 598,91
Dados: Funcern, 2009.

A renda média mensal dos feirantes é de R$ 598,91, aproximadamente US$ 300 (dólares estadunidenses) e cerca de € 230 (euros). Devido a essa baixa renda, que mal passa da média de um salário mínimo (brasileiro) por feirante, há a necessidade, de muitas vezes, toda a família, inclusive os filhos, participarem do processo de vendas, para aumentar a renda domiciliar.

Essa população pobre encontra nas atividades do circuito inferior, em especial nas feiras livres, um abrigo, um lugar para trabalhar e para garantir a sobrevivência da família. Muitos feirantes que nasceram em Natal, são filhos desses imigrantes, e conservam a tradição familiar de trabalhar nas feiras livres. O Quadro 6 mostra a importância da migração para a constituição das feiras livres de Natal.

Quadro 6. Local de nascimento dos feirantes das feiras livres de Natal-RN
Feira Livre	Natal (%)	Outros Municípios do RN (%)	Outros estados federados (%)
Agroecológica	30	70	0
Alecrim	39	45	15
Aliança (Boa Sorte)	31	49	20
Carrasco	73	20	7
Cidade da Esperança	36	53	11
Cidade Praia	30	58	12
Felipe Camarão	35	48	17
Gramoré	32	60	8
Igapó	34	55	11
Jambo	-	-	-
KM 06	33	53	13
Lagoa Seca	40	53	7
Mãe Luiza	44	53	3
Nova Natal	-	-	-
Nova República	38	46	15
Pajuçara	27	59	14
Panorama	34	49	17
Parque dos Coqueiros	30	50	20
Pirangi	13	80	7
Planalto	34	53	14
Quintas	39	50	11
Rocas	37	46	17
Santa Catarina	31	56	13
Dados: Funcern, 2009.

Em quase todas as feiras livres, exceto a feira do Carrasco, mais da metade dos feirantes são imigrantes. A maioria desses imigrantes são originários dos municípios do interior do estado do Rio Grande do Norte, a saber, entre vários municípios, Santo Antônio, Brejinho, Açu, Taipu, Monte das Gameleiras, Jardim de Piranhas, Boa Saúde, Cerro Corá, Santana do Matos. Entre aqueles nascidos em outros estados, destacam-se os imigrantes do interior do estado federado da Paraíba (estado ao sul do Rio Grande do Norte), oriundos de municípios como Cuité, Bananeiras, Patos, Areia, Brejo do Cruz, Mamanguape, Guarabira, São bento, entre outros.

A imposição da racionalidade social e espacial do circuito superior, gerando fragmentos racionalizados na cidade, proporcionou também um conflito político e ideológico entre as feiras livres e os agentes do circuito moderno apoiados pelo Estado. Assim, a persistência das feiras livres no atual período de globalização é marcada por esses conflitos [61].

O surgimento dos primeiros agentes do circuito superior na cidade de Natal, desde o final da década de 1970, provocou o início de um conflito, principalmente quando os jornais da cidade mostravam a decadência e a redução de consumidores na feira do Alecrim. Os jornais noticiavam que a feira do Alecrim criava problemas de trânsito, sujava as ruas, gerando assim, conflitos entre os moradores e os comerciantes fixos do bairro, já o Estado não intervinha esperando o desaparecimento da feira[62].

Nesse conflito político, observa-se que o Estado protege e atende, sobretudo, aos interesses dos agentes do circuito moderno com investimentos diretos e indiretos, em infraestrutura e incentivos fiscais principalmente.  O Estado atende, portanto aos interesses do circuito superior, deixando de investir em serviços universais de educação, saúde, segurança, moradia, e lazer, que são de interesse da população em geral. O Estado também aumenta o número de normas, através de diretrizes e leis, que fiscalizam e sancionam as feiras livres.

Em Natal, a Lei Nº. 6.015, de 10 de dezembro de 2009, dispõe sobre a regulamentação das feiras livres. A administração desses eventos socioespaciais compete a SEMSUR, bem como a fiscalização do funcionamento dessas, o licenciamento da atividade, a autorização de permanência dos feirantes, e a punição que resulta das infrações, portanto a aplicação de penalidades para os feirantes [63].

A normatização das feiras livres provocou um constante remanejamento dos locais das feiras e dos horários de seu funcionamento, o recadastramento dos feirantes e a limitação do número de barracas por feira livre. Essas ações conjuntas da prefeitura municipal de Natal com o Ministério Público Estadual tornaram-se alvos de protestos e insatisfação por parte dos feirantes.

No conflito ideológico, os agentes do circuito superior investem em publicidade e propaganda, e aproveitam as mídias de massa para buscarem tornar seus empreendimentos positivos e mais interessantes ao público. Enquanto isso, a mesma imprensa e a mesma mídia enfatizam a extinção das feiras, a venda ilegal de animais silvestres e pescados, a falta de higiene, a sujeira, o abandono, e os assassinatos ocorridos nas feiras livres, ou seja, passa-se aos leitores desavisados que a feira livre é um problema sem fim em Natal. O Quadro 7 mostra as notícias sobre as feiras livres de Natal, entre os anos de 2006 e 2011, publicadas em um jornal da cidade.

Quadro 7. Notícias sobre feiras livres publicadas em um jornal da cidade de Natal-RN
Notícia	Data da publicação
Ministério Público pede a suspensão de três feiras livres	02 de Junho de 2006
Ibama faz apreensão de 150 caranguejos em feira-livre	25 de Janeiro de 2007
Prefeitura padroniza feira do Alecrim	11 de Março de 2007
Feiras livres vão ganhar barracas	22 de Março de 2007
Feira do Alecrim muda de horário	12 de Maio de 2007
Feira do Alecrim ganha bancas padronizadas	16 de Junho de 2007
Bom Pastor ganha nova feira livre com 284 barracas	20 de Outubro de 2007
Feira Agroecológica: filosofia de comer bem	07 de dezembro de 2007
Grupo de alunos realiza estudo sobre a feira livre das Rocas	19 de Abril de 2008
Feira livre da Cidade da Esperança vai ganhar galpão e praça	15 de Agosto de 2008
Feiras livres sofrem com abandono e falta de padrão	14 de Abril de 2009
Semsur deve relocar tendas da feira do Carrasco	22 de Abril de 2009
Feirantes são contra remanejamento da feira do Carrasco	23 de Abril de 2009
Audiência discute remanejamento da Feira do Carrasco	07 de maio de 2009
Moradores pedem algumas mudanças na feira do Carrasco	10 de Junho de 2009
Feiras livres de Natal terão novas barracas até dezembro	17 de Junho de 2009
Semsur apoia apresentações culturais nas feiras livres	13 de Julho de 2009
Semsur debate padronização das feiras com secretário de Belém	21 de Julho de 2009
Feira da Esperança vai ganhar galpão multiuso	02 de Agosto de 2009
Ação pede humanização das feiras	12 de Agosto de 2009
Feirantes criticam retirada de energia elétrica em feiras livres	17 de Agosto de 2009
Horário para fim da feira é motivo de reclamações	18 de Agosto de 2009
Semsur oficializa parceria para viabilizar padronização das feiras livres	01 de Setembro de 2009
CMN aprova projeto que regulamenta feiras livres de Natal	25 de Novembro de 2009
Venda de lanches é proibida nas feiras livres de Natal	11 de Dezembro de 2009
Poda e lixo de feira vão virar adubo em Natal	12 de Janeiro de 2010
Feiras das Rocas, Carrasco e Alecrim terão horário diferenciado	09 de Fevereiro de 2010
MP pede suspensão de feira livre	22 de Maio de 2010
Polícia apreende pássaros em feiras livres	11 de Julho de 2010
Homem é executado na feira de Nova Natal	25 de Julho de 2010
Semsur reloca R$ 4,4 mi para recuperação de feiras livres e canteiros	30 de Julho de 2010
Prefeitura tem 90 dias para regularizar feira das Quintas	28 de Outubro de 2010
Feiras livres: Problema sem fim em Natal	07 de Novembro de 2010
Prefeitura tem 90 dias para regularizar feiras do Alecrim, Planalto e Pajuçara	07 de Dezembro de 2010
Polícia Ambiental apreende 86 animais silvestres em feiras livres	03 de Abril de 2011
Moradores reclamam dos transtornos causados pela Feira da Cidade da Esperança	25 de Julho de 2011
Prefeitura e Estado promovem ação na feira da Cidade da Esperança	30 de Julho de 2011
Barraca do incêndio na Cidade da Esperança agora funciona com fritador elétrico	31 de Julho de 2011
Feira livre como práticas de ensino/aprendizagem	06 de Agosto de 2011
Dados: Tribuna do Norte, 2011.

Geralmente, as notícias publicadas nos jornais da cidade enfatizam diversos problemas e questões relacionadas às feiras livres de Natal. Não se deve negligenciar que é necessário um aprimoramento em higiene, boas condições sanitárias, limpeza, fiscalização, policiamento e um bom ambiente de venda, de compra e de convivência dentro das feiras. Mas, por trás dessa normatização e de tais notícias existe um aparelho político e ideológico, que negligencia, despreza, deturpa e oprime as feiras livres, de forma a causar inquietação e até transtornos à população que reside próximo aos locais das feiras, gerando ainda uma má impressão sobre esses eventos espaciais. Esse tipo de manifestação contra as feiras livres atende, sobretudo, aos interesses e a racionalidade imposta pelos agentes hegemônicos do circuito superior sob a tutela do Estado. Mesmo assim, reconhece-se a persistência, resistência e até expansão das feiras livres em Natal.

Apesar dessa intensa disseminação de uma ideologia contra a s feiras livres, estas são utilizadas e apropriadas, contraditoriamente, pelos agentes do circuito superior como forma de capilarização dos seus produtos[64]. Assim, as feiras livres e os feirantes são cooptados e inseridos na lógica de reprodução do capital, a partir da presença dos agentes do circuito superior, por exemplo, com vendedores de chips de telefonias móveis (Figuras 25 e 26), bancas de venda de títulos de capitalização (Figura 27), vendedores de TVs via satélite por assinatura (Figura 28) e revendedores de motocicletas (Figura 29).

Figura 25. Vendedora da telefonia Oi na feira de Nova Natal. Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.	Figura 26. Vendedora da telefonia Vivo na feira do Parque dos Coqueiros (lado direito da fotografia). Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.	Figura 27. Vendedora do título de capitalização Natalcap na feira do Parque dos Coqueiros (lado esquerdo da fotografia). Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.

 

Figura 28. Vendedora da TV por assinatura SKY na feira do Planalto (lado esquerdo da fotografia). Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.	Figura 29. Carro da revendedora BR Moto Honda na feira da Boa Sorte (Aliança). Foto: Acervo dos Autores. Julho, 2011.

 

Diante da persistência e resistências das feiras livres em Natal, se pode periodizar esses eventos espaciais em três grandes momentos, como mostra a matriz de periodização na Figura 29. Não há uma ruptura definitiva entre esses três grandes períodos propostos, pois, elementos de um período anterior, continuam a existir em outro período. Esta proposição mostra apenas um olhar particular, que poderia ser diferente a partir de outra concepção teórica e metodológica, não se tratando, portanto, de uma periodização enrijecida.

Figura 30. Matriz de periodização das feiras livres de Natal. Elaboração: Thiago Augusto Nogueira de Queiroz, 2011.

 

No primeiro período, entre 1870 e 1970, nota-se um crescimento populacional e da mancha urbana de Natal, com a criação das primeiras feiras livres nesse espaço, um elemento cultural e tradicional trazido pelos imigrantes, que se tornou expressiva na economia urbana da capital potiguar. O segundo período é marcado, primeiramente, pela continuação do crescimento urbano e populacional, como também pelo “transbordamento” da macha urbana de Natal para outros municípios, pela expansão dos vetores da economia moderna da globalização, e pela expansão e normatização das feiras livres, gerando um conflito político e ideológico.

As notícias de jornais, também mostram um lado positivo, abordando os novos usos das feiras livres. Por exemplo, um grupo de professores de uma escola pública, da cidade de Natal, trabalha o conteúdo escolar, levando os alunos às feiras, aproveitando o potencial em termos de conhecimentos, saberes e manifestações culturais presentes nesses eventos.

As feiras das Rocas, Carrasco, Alecrim, Lagoa Seca, e Cidade da Esperança, foram beneficiadas com a padronização e turistificação iniciada em 2006. Mas, a negligência por parte dos governos municipais fez com que o projeto não fosse concluído, e as primeiras feiras com tendas padronizadas já estão precisando de uma nova manutenção. Também foi de suma importância a liberação de apresentações artísticas e culturais nas feiras livres da cidade, tornando-se fonte de sobrevivência para diversos artistas locais.

Esses novos usos nas e das feiras livres leva-nos a acreditar que estamos em transição para um novo período, um terceiro período. Seria o período popular da história, conforme cita Milton Santos:

"Para a maior parte da humanidade, o processo de globalização acaba tendo, direta ou indiretamente, influência sobre todos os aspectos da existência: a vida econômica, a vida cultural, as relações interpessoais e a própria subjetividade. Ele não se verifica de modo homogêneo, tanto em extensão quanto em profundidade, e o próprio fato de que seja criador de escassez é um dos motivos da impossibilidade da homogeneização. Os indivíduos não são igualmente atingidos por esse fenômeno, cuja difusão encontra obstáculos na diversidade das pessoas e na diversidade dos lugares, Na realidade, a globalização agrava a heterogeneidade, dando-lhe mesmo um caráter ainda mais estrutural.

Uma das consequências de tal evolução e a nova significação da cultura popular, tornada capaz de rivalizar com a cultura de massas. Outra é a produção das condições necessárias à reemergência das próprias massas, apontando para o surgimento de um novo período histórico, a que chamamos de período demográfico ou popular" [65].

Portanto, esse período popular caracteriza-se pela valorização da cultura popular em contraposição à cultura de massa, quando outros e novos usos dos objetos técnicos atuais são postos à tona, visando um mundo como possibilidade, evidenciando-se a força do lugar, dos “homens lentos”, e a “flexibilidade tropical”, no caso específico, a partir dos novos usos das feiras livres.

Considerações finais

A pesquisa possibilitou uma compreensão sistematizada acerca da importância histórica e cultural das feiras livres de Natal, mesmo num contexto de expansão dos agentes hegemônicos do circuito superior. Esses fatores históricos e culturais são as principais variáveis que devem ser consideradas para a compreensão da resistência, persistência, e até o aumento do número de feiras livres em Natal, como se observa nos resultados desta pesquisa.

As feiras existem desde a Antiguidade. No entanto, as feiras livres brasileiras, como se conhece atualmente, têm origem nas feiras medievais europeias. Essa tradição foi trazida pelos colonizadores portugueses para o Brasil, originando-se e disseminando-se pelo Nordeste brasileiro, desde o século XVIII. Várias feiras livres, que eram realizadas juntamente com as feiras de gado, deram origem a várias cidades na hinterlandia nordestina. Essa tradição cultural se expandiu por todo o Brasil. A persistência e a resistência das feiras livres nas cidades não estão associadas apenas aos fatores socioeconômicos demonstrados, mas também, associa-se a essa tradição, a esse costume popular, portanto a cultura.

Desde a década de 1970, com a chegada dos primeiros vetores modernizantes e globalizantes do circuito superior na cidade de Natal, as feiras livres passaram a conviver com um conflito político e ideológico, um conflito entre verticalidades e horizontalidades, entre racionalidades e (contra)racionalidades ou racionalidades paralelas. No conflito político, o Estado atende principalmente aos interesses do circuito superior, disseminando suas racionalidades, enquanto esse mesmo agente, o Estado, normatiza e fiscaliza as feiras livres. No conflito ideológico, a mídia que dissemina as racionalidades do circuito superior através da publicidade e da propaganda, também fortalece tal racionalidade, mostrando as feiras livres como algo insalubre, arcaico, barulhento, que traz diversos problemas para os moradores da cidade.

Apesar da construção de um imaginário no qual os supermercados e outros elementos do circuito superior se mostram como confortáveis, climatizados, e com diversificadas e melhores formas de pagamento, evidenciando a apropriação do circuito inferior pelo circuito superior, para a reprodução deste último. As feiras livres são ainda vivenciadas e frequentadas por pessoas que buscam reviver e rememorar a história, o passado, o lugar, consumindo e interagindo nesses fenômenos socioespaciais.