Ar@cne |
COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL E MANCOMUNIDADES DE MUNICÍPIOS NA INTERNET
Angela
Maria Endlich
Universidade Estadual de Maringá-Pr/Brasil
Bolsista CNPq (Pós-doutorado no exterior)
amendlich@hotmail.com
Cooperação intermunicipal e mancomunidades de municípios na Internet (Resumo)
Relatamos e analisamos as fontes encontradas na Internet para os temas: cooperações intermunicipais, de forma genérica, e a uma forma específica de cooperação que são as mancomunidades. Em princípio destacamos a relevância do tema, inclusive para áreas não metropolitanas e apresentamos breve conceituação acerca das mancomunidades. Em seguida, relatamos os resultados encontrados e como o uso das buscas on line podem ampliar os referenciais para uma pesquisa, ainda que torne indispensável o exercício e o desenvolvimento da habilidade da seletividade diante dos resultados que aparecem.
Palavras-chave: Cooperação intermunicipal, mancomunidades, municípios.
Intermunicipal cooperation, commonwealth and sources found on the Internet (Abstract).
We report and analyze the sources found on the Internet about the following themes: intermunicipal cooperation in a general way and, in a specific way, the mancomunidades, which are a form of cooperation. First, we detain ourselves about the importance of the topic and present its concepts briefly. Then, we report the results and show how the use of Internet may expand references of a survey, though it is indispensable to exercise and develop the selectivity.
Keywords: Inter-municipal cooperation, commonwealth, mancomunidades, municipalities.
O mundo atual exige gestões mais complexas, no sentido de que precisa contar com articulações entre entes locais para a resolução dos desafios cotidianos. Em áreas metropolitanas isso aparece de forma evidenciada pelos fluxos e articulações diversas. Entretanto, em áreas não metropolitanas também deve ser incrementada a gestão por meio de mecanismos de cooperação.
Esta tem aparecido como um imperativo cada vez maior, por várias razões: a diminuição da população em alguns municípios que sozinhos não compõem demanda suficiente para a conservação de alguns serviços e equipamentos; o custo da manutenção de instalações, do quadro de pessoal, entre outras despesas e, por fim, deve-se lembrar a crescente responsabilidade que tem sido atribuída aos municípios, especialmente no caso do Brasil. Por exemplo, o caso da municipalização da saúde fez com que se difundissem os consórcios intermunicipais de saúde. Entretanto, são várias as ausências e insuficiências de serviços e equipamentos em áreas não metropolitanas que poderiam ser viabilizadas ou melhoradas com a cooperação intermunicipal.
Levantamentos em catálogos de bibliotecas sobre experiências de cooperações intermunicipais, de forma geral, e acerca das mancomunidades, de forma específica, mostram poucos resultados, o que indica que não é dos temas mais estudados. Entretanto, como já foi possível constatar em outras ocasiões, a Internet costuma ampliar bastante os referenciais de informações e fontes de estudos.
Relatamos nesse artigo os procedimentos de buscas para palavras-chave referentes ao projeto denominado “Cooperações intermunicipais em áreas não-metropolitanas”, que tem como objetivo estudar de forma mais detalhada a experiência das mancomunidades espanholas. Começamos com buscas no Google para os termos “cooperação intermunicipal”, em português e em outros dois idiomas: castelhano “cooperación intermunicipal” e inglês “intermunicipal cooperation”. Em seguida consultamos o termo “mancomunidades” e, posteriormente “mancomunidades de municípios” e “mancomunidades de municípios na Espanha”. Avaliamos de forma mais detalhada os cinquenta primeiros resultados de cada busca, pois nos pareceu que ao fazer esse recorte contemplamos a maior parte dos tipos de informações que aparecem em cada consulta. Como os resultados podem se modificar, registramos que as consultas foram efetuadas em maio de 2013.
Começamos com algumas reflexões sobre as cooperações intermunicipais com o objetivo de sublinhar a relevância da temática, na sequência apresentamos uma breve conceituação de mancomunidade e, em seguida, apresentamos os resultados obedecendo o encadeamento já mencionado quanto as palavras-chave.
As mancomunidades espanholas constituem uma experiência bastante disseminada nesse sentido e apresentam vários objetivos comuns quanto aos serviços e equipamentos públicos que correspondem a responsabilidades municipais. Os municípios agrupam-se para oferecer de forma conjunta diversos serviços.
Alguns estudos consultados mostram que essas experiências florescem em momentos de maior autonomia local. Elas não prosperaram até que os cidadãos recuperassem a liberdade pública, a democratização das estruturas locais, reconhecimento e autonomia, o que ocorreu na Espanha depois da década de 1970, com as primeiras eleições municipais. Respaldam essa afirmação os dados encontrados de que em 1977, eram 39 mancomunidades e, em 2003, já somavam 984 conforme Orduña Rebollo[1]. Atualmente, de acordo com a base de dados de registros de entidades locais[2] são 1.022 mancomunidades.
Numa definição básica, as mancomunidades consistem em um agrupamento de municípios para a realização de objetivos comuns. No caso espanhol, são voluntárias e compostas por personalidades jurídicas homogêneas – os municípios. Os participantes comprometem recursos e outros esforços em projetos que não poderiam, ou que seria desvantajoso ou desnecessário, realizarem sozinhos. Não é preciso continuidade territorial entre os municípios que decidem formar uma mancomunidade, desde que os objetivos não a exijam. Martin Mateo[3] define as mancomunidades como associações de municípios para realização de determinados fins, articulando assim a cooperação de várias prefeituras para resolver suas limitações para a realização de obras e prestação de serviços.
As mancomunidades são regidas por estatutos, nos quais devem estar definidos os municípios participantes, objetivos que contemplem obras e serviços de competência municipal, denominação e domicílio, recursos financeiros e compromissos, direitos e deveres dos municípios afetados, período de vigência, funcionamento e outros detalhes.
Existem outras figuras supramunicipais na Espanha como regiões metropolitanas, comarcas, consórcios e agrupações forçadas de acordo com Martin Mateo[4], como já sistematizamos em trabalho anterior[5]. As mancomunidades, por seu caráter voluntário e público, parecem ser a forma mais adequada para áreas não metropolitanas.
No Brasil, as experiências supramunicipais são constituídas por meio de consórcios intermunicipais, ainda pouco desenvolvidas mediante os imperativos e possibilidades existentes.
Cooperação intermunicipal e os resultados encontrados na Internet
Utilizamos tanto para essa consulta como para as demais o Google como ferramenta de busca. A consulta em português para “cooperação intermunicipal” trouxe 16.400 resultados. Esses resultados contemplam Portugal e Brasil, ainda que os resultados para o Brasil sejam mais numerosos.
Encontramos entre os primeiros cinquenta resultados os seguintes tipos de informações: artigos em periódicos, trabalhos em eventos, dissertação sobre o tema, divulgações de livros e palestras (Quadro 1).
| Quadro 1 – Documentos
resultantes da busca por “cooperações intermunicipais” |
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Documento |
Título |
Acesso |
Artigo |
Redes federativas no Brasil: cooperação intermunicipal no Grande ABC |
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Artigo |
Planejamento regional e cooperação intermunicipal – o caso da região de Ribeirão Preto e a internacionalização do aeroporto. |
http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/11.123/3619 |
Artigo |
Cooperação intermunicipal na França e no Brasil em perspectiva comparada.(publicação aparece com título idêntico ou similar em outros resultados e periódicos). |
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Artigo |
Cooperação intermunicipal, reterritorializaçao da gestão pública e provisão de bens e serviços sociais no Brasil contemporâneo: a experiência dos Consórcios de Saúde de Minas Gerais. |
http://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/8815 |
Artigo |
A cooperação intermunicipal nos circuitos turísticos de Minas Gerais. |
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Artigo |
Os limites de um consórcio intermunicipal em condições assimétricas de poder: o caso do Cinpra no Maranhão |
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(Trabalho em Evento)VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais |
Descentralização e cooperação intermunicipal no Brasil |
http://www.ces.uc.pt/lab2004/pdfs/carlosRocha_carlosFaria.pdf |
IV Congresso Consad de Gestão Pública |
Evolução da cooperação intermunicipal no Brasil. |
http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2011-06/painel_34-123.pdf |
| Documento de Trabalho – Universidade de Lisboa. | Cooperação intermunicipal portuguesa (aparece em dois resultados – como documento e como slides) | http://pascal.iseg.utl.pt/~cesa/files/Doc_trabalho/81.pdf |
Fonte: Elaboração própria. |
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Os resultados apresentados no quadro são os que consideramos mais relevantes, mas encontramos páginas de divulgação de livros e eventos sobre cooperações intermunicipais, como por exemplo:
Palestra sobre “Desenvolvimento regional e cooperação intermunicipal: internacionalização do aeroporto Leite Lopes e o (des)planejamento intramunicipal em Ribeirão Preto.
Palestra divulgada em facebook: “O desafio metropolitano e a cooperação intermunicipal: questões de governança” de Jean-Pierre Gaudin, professor de Ciência Política do Institut d’Études Politiques d’Aix-en Provence.
Livro: “Formas jurídicas de cooperação intermunicipal”, em sítios de livrarias especialmente.
São poucos os resultados para Portugal, mas eles possuem a especificidade de sinalizar para cooperações intermunicipais entre municípios de Portugal e de outros países de língua portuguesa, especialmente alguns africanos, como a página do Fórum Caritás lusitana, que divulga um encontro com o tema “Cooperação intermunicipal Portugal-Cabo Verde”. Embora não seja o objetivo dessa pesquisa, nos pareceu significativo o registro dessa possibilidade de cooperação entre entes locais distantes territorialmente.
Os resultados seguem de forma parecida predominando trabalhos acadêmicos bastante variados, divulgação de palestras, defesas de trabalhos acadêmicos nem sempre diretamente relacionados, artigos em jornais debatendo a cooperação intermunicipal, artigos sobre cooperações em áreas metropolitanas, materiais de aulas da área de direito sobre formas de cooperação são alguns deles. Como já observamos antes, a partir dos primeiros cinquenta resultados começam a aparecer repetições de artigos ou resultados similares.
Utilizando as palavras de busca em castelhano: “cooperación intermunicipal” foram encontrados 74.100 resultados, ou seja, muito mais do que com as palavras-chave em português. Parece que o resultado das buscas está relacionado com a existência concreta das experiências. A busca com palavras-chave nesse idioma traz resultados para a Espanha, mas também para diversos países latino-americanos. Destacamos os que nos pareceram mais relevantes (Quadro 2).
| Quadro 2 – Documentos
resultantes da busca por “cooperación intermunicipal”. |
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Documento |
Título |
Acesso |
Guia |
Cooperación intermunicipal - Guía de introducción al método de la VNG International para una CIM exitosa. |
http://www.vng-international.nl/fileadmin/user_upload/downloads/publicationsAndTools/IMC_SP.pdf |
Artigo |
La cooperación intermunicipal en México: barreras e incentivos en la probabilidade de cooperar |
http://www.gestionypoliticapublica.cide.edu/num_anteriores/Vol.XV_No.II_2dosem/Eduardo_Rodriguez.pdf |
Artigo |
A cooperação intermunicipal como estrategia de ordenación y desarrollo territorial em espacios transfronterizos |
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Artigo |
Cooperación intermunicipal e identidad territorial en espacios ruralesel futuro de la comarca |
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Relatório para Usaid |
Situación y Análisis de la Cooperación Intermunicipal en Honduras (sobre mancomunidades em Honduras) |
http://www.femica.org/noticias/infiorme%20nov07/Honduras%20Informe%20de%20Pais.pdf |
Artigo |
Cooperación intermunicipal en Aragón: evidencia en el servicio de residuos sólidos urbanos |
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Texto |
La organización iberoamericana de cooperación Intermunicipal |
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Livro (coletânea) |
Innovaciones en política territorial: comarcas y otras experiencias internacionales de cooperación intermunicipal. |
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Artigo |
Análisis del asociativismo intermunicipal en Argentina |
http://www.idel.gov.ar/biblioteca/agentes/imagenes/taller3analisis.pdf |
Artigo |
Cooperação intermunicipal na bacia do rio Paraopeba |
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122012000500003&script=sci_arttext |
Artigo |
La reforma de la cooperación intermunicipal en Europa. Balance de la experiencia francesa |
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Capítulo de livro em coletânea |
La cooperación intermunicipal en la Provincia de Buenos Aires. Fortalezas y debilidades |
http://biblioteca.municipios.unq.edu.ar/modules/mislibros/archivos/Art%EDculo%20libro%20Uruguay.pdf |
Livro |
La cooperación intermunicipal |
http://www.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/gac/cont/3/adm/adm4.pdf |
| Artigo La Vanguardia | Fusion o cooperación? | http://www.ub.edu/irea/Articulos_diarios/Bel_100511.pdf |
Fonte: Elaboração própria. |
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Além dos resultados que aparecem no quadro, onde estão concentrados os resultados que consideramos mais significativos, aparecem outros tantos como os de divulgação de instituições, livros e eventos:
- Organización iberoamericana de cooperación intermunicipal – OICI (http://www.valladolidinternacional.es/organizacion-iberoamericana-de-cooperacion-intermunicipal-oici/) - Essa organização aparece em vários resultados.
- Organización Paraguaya de Cooperación Intermunicipal. (http://www.opaci.org.py/)
- Livros, como: “Gobernanza Local en Red y Desarrollo Socioeconómico Local, Las Redes de Cooperación Intermunicipal en el Perú” do investigador Edgar Quispe, divulgado em vários links.
- Boletim da Comissão Panamericana de Cooperação intermunicipal.
- Revista – Ciudades Iberoamericanas – Revista de cooperación intermunicipal de la UCCI (Unión de Ciudades Capitales Iberoamericanas)
- (http://www.madrid.es/UnidadWeb/Contenidos/EspecialInformativo/RelacInternac/UCCI/RevistaN30/UCCIrev31.pdf)
- Site PNUD divulga “Ex-república Yugoslava de Macedonia: cooperação entre municípios para melhores serviços”. Cooperamuni sobre a cooperação internacional municipal (http://cooperamuni.blogspot.com.es/2010/10/acerca-de-la-organizacion.html).
Na busca encontramos ainda documentos que falam da gestão municipal e da cooperação de forma indireta; notas sobre cooperação e associativismo em diferentes países. Outros resultados correspondem a divulgação de eventos já realizados sobre o tema, notícias indicando acordos entre políticos, ou indiretamente relacionadas ao tema, além de vídeo no Youtube sobre as mancomunidades intermunicipais no Peru (http://www.youtube.com/watch?v=hPF24FYhc50).
Ao avaliar esses primeiros cinquenta resultados percebemos páginas repetidas ou artigos com links que aparecem em várias páginas, além de páginas não acessíveis. Não destacamos os resultados relativos a regiões metropolitanas e áreas transfronteiriças. De todos os resultados um só corresponde a artigo em português que aparece porque usa resumo e palavras-chave em castelhano.
A consulta em inglês por “intermunicipal cooperation” proporcionou significativa ampliação de referencias, pois obteve 14.900 resultados. Organizamos os resultados considerados mais expressivos que correspondem a aproximadamente duas dezenas e que refletem tanto experiências em países de língua inglesa quanto estudos acadêmicos e guias técnicos que contemplam o tema (Quadro 3).
| Quadro 3 –
Documentos resultantes da busca por “intermunicipal cooperation”. |
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Artigo |
Local privatization, intermunicipal cooperation, transaction costs and political interests: Evidence from Spain |
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Guia |
Intermunicipal cooperation |
http://www.osc.state.ny.us/localgov/pubs/lgmg/intermunicipal.pdf |
Guia |
Intermunicipal cooperation and consolidation |
http://www.osc.state.ny.us/localgov/pubs/research/cooperation1.pdf |
Artigo |
Between privatization and intermunicipal cooperation: Small municipalities, scale economies and transaction costs |
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Trabalho em evento |
Intermunicipal cooperation in France : toward au new local elitism ? |
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Artigo |
Polycentric spatial development: institutional challenges to intermunicipal cooperation |
http://link.springer.com/article/10.1007%2Fs10037-011-0054-x |
Artigo |
The causes, spread and effects of intermunicipal cooperation and municipal mergers in Switzerland |
http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/1471903032000178581?journalCode=rpxm20#.Uc7qSvm1Fw5 |
Texto de site |
Intermunicipal Cooperation Tools |
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Lei |
New York Village - Article 7 - § 7-741 Intermunicipal Cooperation in Comprehensive Planning and Land Use Regulation |
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Artigo |
Intermunicipal cooperation, privatization and waste management costs: Evidence from rural municipalities |
http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0956053X09002165 |
Guia |
Promoting Intermuncipal Shared Highway Services |
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Artigo |
Intermunicipal Cooperation Initiative - Capital CostSharing Agreement |
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Texto em site |
Regional Parks: Development Strategies and Intermunicipal Cooperation for the Urban Landscape |
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Dissertação |
Cooperação descentralizada Príncipe - Portugal: eficiência da existência de redes de cooperação |
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Documento de trabalho (Working papers) |
All for One? The Dynamics of Intermunicipal Cooperation in Regional Marketing Partnerships |
http://www.ceps.lu/publi_viewer.cfm?tmp=1545 |
| Fonte: Elaboração própria. | ||
Entre os trabalhos relacionados, observamos como foi recorrente o nome do pesquisador: Germà Bel do Departamento de Política Econômica da Universidade de Barcelona, já que ele usa o inglês como idioma de publicação.
Como nos demais casos, a consulta com as palavras-chave em inglês também traz páginas que são mais de divulgação de referências; livros como o de “Inter-municipal cooperation in Europe” e instituições - AUMA’s Intermunicipal Cooperation (http://www.auma.ca/live/AUMA/Toolkits+%26+Initiatives/Intermunicipal_Cooperation). Mencionamos, ainda, vários sítios com textos curtos sobre o tema, além de divulgação de projeto como “Intermunicipal cooperation in culture matters” (http://www.interarts.net/en/acabats.php?pag=1&p=226), materiais de apresentação e sítios que pretendem orientar as experiências dessa natureza.
Nessa busca igualmente apareceram resultados repetidos e textos indiretamente relacionados ao tema. Estavam entre os resultados em português, mas indexados com palavra-chave em inglês.
Mancomunidades e as fontes encontradas na Internet.
A consulta com a palavra “mancomunidades” obteve 660 mil resultados. Entre os resultados se encontram alguns bastante comuns como a Wikipédia em inglês e castelhano. Por outro lado, aparecem outros mais específicos como a página da Federação Espanhola de Municípios e Províncias - Femp, sítios de Diputaciones ou de Comunidades Autônomas com informações de suas respectivas mancomunidades. Por exemplo, a Comunidade de Madrid apresenta um diretório com informações das suas mancomunidades e com um mapa que localiza o conjunto de municípios que fazem parte de cada uma. As mancomunidades da província de Albacete, na Andalucia, igualmente aparecem em um mapa ao selecioná-las, embora o conjunto de informações seja menor.
A Espanha vive um período de reformulação das entidades locais e o foco te recaído sobre as mancomunidades. Por isso, esse tema desponta de forma recorrente e expresso em artigos como o que aparece a seguir: As mancomunidades em risco de desaparecer (Figura 1).
Ao pesquisar sobre essa ameaça de desaparecimento ou eliminação das Mancomunidades como propôs o “Anteproyecto de Ley de racionalización y sostenibilidad de la Administración local” difundido pela sua sigla: Alrasoal (http://www.minhap.gob.es/es-ES/Prensa/En%20Portada/2013/Documents/ALRASOAL.pdf), aparecem vários resultados, em especial notas ou opiniões de imprensa que contemplam o tema, devido a polêmica que tem gerado. O referido anteprojeto de lei encontra-se em tramitação nas dimensões legislativas da Espanha.
A argumentação para a proposta dessa nova lei que afetará o regime local é a preocupação financeira e a estabilidade orçamentária, como costuma acontecer em momentos de intensa crise, como a que vive a Espanha nos últimos anos. Com esse intuito se propõe mudanças revendo e esclarecendo competências municipais com o objetivo de evitar duplicidades de competências entre os entes locais.
Figura 1 – Página de “La Nueva España” acerca de las
mancomunidades. |
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Na busca realizada aparecem links que remetem a páginas de comunidades autônomas, províncias ou das próprias mancomunidades. Exemplificamos esses resultados com a província de Burgos, que relaciona suas 35 mancomunidades (Figura 2), das quais é possível obter de cada uma mais detalhes (Figura 3) com um pouco da sua história, dados gerais quanto à superfície abrangida e a população, além da relação dos municípios que as compõem, seus objetivos e aspectos legais e formais.
Figura
2 – Exemplo de página de Diputación com informações de mancomunidades. |
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Figura
3 – Exemplo de informações sobre mancomunidades. |
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Apesar de valiosos esses resultados, nem sempre as páginas diretamente das mancomunidades são encontradas facilmente, com uma consulta genérica como essa que estamos avaliando. É preciso muitas vezes uma busca mais aprofundada para encontrá-las ou, inclusive, conhecê-las de forma mais aproximada para encontrar suas referências e informações na Internet. Mencionamos como exemplo a “Mancomunitat per l'atenció i l'assistència als minusvàlids psíquics de la Comarca del Garraf”. Não se encontram resultados com essa sua denominação, mas por Tegar – Tallers Especials del Garraf (Figura 4). Nesses casos uma rápida consulta ao Google não ajuda. Por outro lado, são nesses sítios específicos que se encontram dados e informações mais expressivas, como é o caso dessa mencionada, com registros das diversas atividades desenvolvidas, histórico e municípios que fazem parte.
Figura 4 - Página da “Mancomunitat
per l'atenció i l'assistència als minusvàlids psíquics de la Comarca del Garraf”. |
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Fonte: http://www.tegar.cat/ |
Dessa consulta, sublinhamos, ainda, o resultado que remete ao portal do Ministério da Fazenda e de Administrações públicas, pois possui uma base de “Datos del Registro de Entidades Locales”. Esta base abrange municípios, províncias, ilhas, comarcas e mancomunidades (http://ssweb.mpt.es/REL/frontend/inicio/mancomunidades). Consideramos essa fonte das mais expressivas, pois com ela já elaboramos levantamentos detalhados das mancomunidades existentes em cada província, municípios que dela fazem parte e que objetivos possuem em comum.
Encontra-se, ainda, entre os resultados esta a página de Castilla y León a partir da qual é possível acessar estatísticas das mancomunidades, como por exemplo, da distribuição das mancomunidades de acordo com os objetivos e percentual dos municípios de cada província que fazem parte dessas instituições, ou seja, que estão mancomunados. Estão disponíveis páginas com informações básicas sobre diversas mancomunidades. Muitas não possuem sua própria página, mas possuem links com dados básicos, formas de contato e outros.
Por outro lado, registramos um site denominado Europapress que promete reunir as últimas notícias sobre o tema, mas várias não estão relacionadas diretamente a mancomunidades.
As Mancomunidades de municipios
Ao efetuar a consulta por “Mancomunidade de municípios” apareceram 790 mil resultados. Avaliamos que nesse caso os resultados foram parecidos com a busca feita apenas com o termo geral – mancomunidades. Observamos que a busca com esse termo mais genérico e sem as aspas trouxe menos resultados que como “Mancomunidade de municípios”. Contudo, os resultados que apareceram foram igualmente a wikipedia, vários links de periódicos ou blogs que contemplam a polêmica da reforma local e as mancomunidades, as páginas de Comunidades Autônomas, Diputaciones, Documentos da Femp bem como artigos acadêmicos. O que apareceu de diferente analisando as cinco primeiras páginas de resultados foi um vídeo do Youtube que registra uma feira de mancomunidades da Bolívia em 2012. Também registramos uma minuta elaborada a partir da Comunidade Valenciana de uma moção em defesa das mancomunidades de municípios.
Outros resultados foram um blog que debate a ameaça política de eliminação das mancomunidades e links de notícias jurídicas. Destaque especial para um resultado em que aparece a Lei de 1987 da Comunidade de Aragon sobre as mancomunidades. Dela ressaltamos a justificativa que fala do grande número de pequenos municípios, da escassa população que possuem, bem como dos reduzidos meios econômicos, que constituem a maior parte da administração naquela comunidade e, por isso, precisam das técnicas de cooperação e colaboração intermunicipal para solucionar a oferta de serviços que os municípios sozinhos não poderiam oferecer. Essa é exatamente a nossa constatação em relação aos espaços que estudamos no Brasil e parte das motivações em propor a pesquisa sobre o tema das cooperações intermunicipais.
Nossa última menção aos resultados dessa busca é um site da União Ibérica de Municipalistas com divulgação de publicação: “Las mancomunidades de municípios y el fenômeno associativo municipal na España”.
Mancomunidades de municipios en España
A consulta por “Mancomunidades de municípios en España” conta com número bem menor de resultados: 1.110. Entre eles aparecem vários tipos de informações, dados ou contribuições:
- Documento de Femp “Radiografia actual de las mancomunidades”;
- Las mancomunidades en España – artículo en Boletín de AGE, n.39/2005.
- Texto a ser publicado en Cuadernos de Gobierno y Administración: Eligiendo socios en la Administración municipal española: los consorcios y las mancomunidades;
- Artigos de jornais sobre as mancomunidades, a questão da reforma local e seu financiamento (vários).
- El pequeño municipio: núcleo democrático vs. prestación de servicios;
- El modelo territorial español – debate e comentários no site da AGE.
- Página de Facebook de Mancomunidad de Municípios de la Costa Tropical de Granada.
- Páginas que apresentam apenas breves comentários ou referências.
- Currículo de investigador que possui artigos sobre o tema e temas indiretamente relacionados;
- Universidad autônoma de Madrid – material de disciplina de doutorado: Planificação territorial e sustentabilidade: conceitos, métodos e experiências;
- Artigos: La configuración del espacio periurbano como escenario de competencia creciente entre diversos usos y actividades: El caso de arroyo de la encomienda en Valladolid.
Obviamente esta lista não esgota tudo, mas resume o que aparece disponível para essa consulta.
As Mancomunidades no Google Acadêmico
Levantamentos bibliográficos sobre mancomunidades em bibliotecas apresentam resultados bastante restritos. São poucos os artigos e livros encontrados sobre esse tema. Por isso, resolvemos fazer uma contraposição entre a busca geral registrada anteriormente e uma busca no Google Acadêmico. Ao realizar a consulta com o mesmo termo utilizado (mancomunidades) foram registrados no Google Acadêmico: 4.370 resultados. Adotaremos para esses resultados procedimentos idênticos a análise da busca anterior, fazendo um recorte nas primeiras cinco páginas de resultados. Como o Google acadêmico possibilidade extrair a referência, adotamos essa forma para apresentar os resultados que apareceram. Classificamos em artigos (Quadro 4), livros (Quadro 5) e outros (Quadro 6). Algumas referências são de difícil classificação, especialmente quando não é possível identificar se é coletânea ou artigo. Mantivemos a referência tal qual ela aparece no Google acadêmico.
| Quadro 4 –
Artigos sobre mancomunidades |
BALCELLS, E. Utilización territorial de las mancomunidades de Echo y Ansò y su evolución gestora a medida de las pérdidas demográficas de las doce últimas décadas. Geographicalia, 1988, n.25, p. 6-39. |
BLÁZQUEZ, A.; FEU, S. Análisis de los indicadores en materia deportiva de las cartas de servicio de las mancomunidades de municipios de Extremadura. Apunts. Educación Física y Deportes, 2011, n.104, p.114-126. |
BLANCO GRANDE, Pedro. Los presupuestos de las Mancomunidades sanitarias e Institutos provinciales de Higiene para el año 1936. AVi San. Hig. Pub., II, 1936, n.1, p.37-47. |
BOQUERA OLIVER, José María. Mancomunidades municipales, Provincias y Comunidades Autónomas: Relaciones interadministrativas en el nuevo Régimen Local. Revista de estudios de la administración local y autonómica, 1987, n.233, p.53-64. |
COCA VITA, Eduardo. ¿ Son legalmente posibles las Mancomunidades interinsulares parciales en Canarias?. Revista de estudios de la vida local, 1983, n.217, p.109-116. |
ESCRIBANO COLLADO, Pedro. Los estatutos de las mancomunidades y consorcios locales: principios informadores y contenido legal (I). Revista de estudios de la administración local, 2002, n.288, p.109-132. |
FERNÁNDEZ DE GATTA SÁNCHEZ, Dionisio. Fórmulas asociativas para la mejor prestación de los Servicios Públicos: mancomunidades de municipios y consorcios. Revista de estudios locales. Cunal, 2007, n.1, p.203-228. |
FERNÁNDEZ GARCÍA, Aladino. Hacia la reorganización territorial de Asturias mediante las mancomunidades o uniones voluntarias de concejos. Ería. Revista cuatrimestral de Geografía, 2009, n. 19-20, p.175-194. |
FONT, Javier; PARRADO DÍEZ, Salvador. Eligiendo socios en la administración municipal española: Los consorcios y las mancomunidades. Cuadernos de Gobierno y de Administración, n.3, 2001. |
GOBIERNO REGIONAL. Fortalecimiento de la Gestión Competitiva Institucional de Desarrollo Pecuario de las Mancomunidades de Municipios Distritales de las Provincias de Canas Paruro y Cusco. 2009. |
LÓPEZ PELLICER, José Antonio. La aprobación definitiva de la Constitución y Estatutos de Mancomunidades Intermunicipales. Revista de estudios de la administración local y autonómica, 1991, n.251, p. 465-470. |
LOZANO VALENCIA, Miguel Angel; LOZANO VALENCIA, Peio. Las Mancomunidades de servicios, un ejemplo de vertebración territorial para Guipúzcoa: caracterización de los residuos domésticos en dicho territorio a partir de la gestión mancomunada. Boletín de la Asociación de Geógrafos Españoles, 2008, n.48, p.155 |
MARTÍNEZ FERNÁNDEZ, Faustino. Mancomunidades e consorcios. REGAP: revista gallega de administración pública, 2005, n.39, p.183-210. |
PABÓN, Edgar. La Experiencia de las Mancomunidades en Bolivia. Cuadernillo de investigación, 2000, n,8. |
NAVARRO LUNA, Javier. Mancomunidades, consorcios y comarcas de desarrollo rural en Andalucía. Siglo que viene: Revista de cultura, 1999, n. 8, p.36. |
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RAMIREZ CHASCO, Francisco de Asís. Mancomunidades de servicios: una forma de gestión. OP: Revista del Colegio de Ingenieros de Caminos, Canales y Puertos, 2000, n.50, p.32-35. |
RIERA I FIGUERAS, Pilar, et al. "Las mancomunidades en España." Boletín de la Asociación de Geógrafos Españoles, n. 39, 2005, p.151-176. |
RODRÍGUEZ ÁLVAREZ, José Manuel. Estructura institucional y organización territorial local en España: fragmentación municipal, asociacionismo confuso, grandes ciudades y provincias supervivientes; Local Institutional Structure and Territorial Organization in Spain: Local Associationism, Large Cities and Surviving Provinces. Política y Sociedad, 2010, n.47, p. 67-91. |
VILLACORTA, Alberto Enríquez. Microrregiones y mancomunidades municipales: nuevas formas de gestión del territorio. Prisma, 2008, n.22, p.149-166. |
| Quadro 5 –
Livros sobre mancomunidades |
BALLÓN, Eduardo. La situación de las mancomunidades municipales en la región Piura: Elementos para una línea de base. Lima: Documento de Trabajo, Red de Municipalidades Rurales del Perú, 2007. |
D’ANJOU GONZÁLEZ, J. Las mancomunidades intermunicipales en el régimen local español: antecedentes, situación actual y catálogo de las mismas. Madrid: Ministerio de Administraciones Públicas (MAP), 1993. ___. Las Mancomunidades Intermunicipales en el Régimen Local Español. Madrid: Ministerio de Administraciones Públicas (MAP), 1994. ___. El asociacionismo de las entidades locales municipales: las mancomunidades. Madrid:Comunidad de Madrid, 1993. |
DIAZ DE ARCAYA, F. Agrupaciones y mancomunidades de municípios. San Sebastian: Asamblea de Administração Municipal Vasca, 1919. |
FONT, Javier; GUTIÉRREZ SUÁREZ, R.; PARRADO DIEZ, Salvador. Intergovernmental partnerships at the local level in Spain: Mancomunidades and consortia in a comparative perspective. Paris: DECD, 1999. |
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| Quadro 6 –
Outras referências sobre mancomunidades |
CELATA, F.; COLETTI, R.; SANNA, V. S. La reterritorialización de la región del Trifinio: las mancomunidades locales y la difusión del modelo europeo de cooperación transfronteriza en América Latina. Mimeo, Roma, 2012. |
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GARCIA RAMOS, José María. Mancomunidades Urbanas. In: Primer Simposio Internacional de Alcaldes. 1990. |
LAS MANCOMUNIDADES DE MUNICIPIOS EN LA EXPERIENCIA VENEZOLANA. Ciencias de Gobierno, v.7, n. 13, 2003, Caracas: Instituto Zuliano de Estudios Políticos, Económicos y Sociales, 2003, p. 97-122. |
Predominam entre os estudos os da área de Administração Pública e Direito. Entretanto, pode se observar alguns publicados em periódicos das áreas de Geografia ou que trabalham com conceitos vinculados a Geografia. Na realidade esse é um tema que precisa ser contemplado pela Geografia não só porque trata de estruturação e ordenamento de território, mas porque diz respeito a viabilizar estruturas de serviços e equipamentos para a sociedade mediante as novas dinâmicas socioespaciais.
Ao olhar os resultados sistematizados, não há dúvida de que a busca pelo Google acadêmico amplia os referenciais teóricos possíveis e facilita a elaboração de levantamentos. A facilidade de fazer o levantamento não implica na mesma facilidade de ter acesso aos textos. Poucos estão disponíveis em formato pdf ou oferece links para o texto completo. Em geral as publicações mais recentes contam com essa possibilidade.
Conclusões
A elaboração desse levantamento permitiu reconhecer a significância da Internet e dos seus sistemas de buscas como valiosas ferramentas para a pesquisa, tomando por referência os temas mencionados. Certamente o uso de outras ferramentas de busca trariam resultados diferentes, assim como a consulta do próprio Google a partir de outras áreas geográficas e idiomas trariam resultados diversos, pois existem filtros relacionados com o idioma, área geográfica e identificação dos equipamentos em que se realizam as consultas, ainda que consideremos a rede como universal. De qualquer modo, pode-se dizer que os resultados formam um grande universo criando ao mesmo tempo muitas possibilidades, mas também muita dispersão. Por isso, é preciso atenção para orientar-se bem nessa amplitude de informação.
A disposição de tantos referenciais torna imprescindível o desenvolvimento da habilidade de ser seletivo. Muitos resultados são pouco úteis, tomando tempo e comprometendo a concentração. Portanto, a seletividade deve ser exercida quanto aos resultados a serem consultados e, posteriormente, quais realmente deverão ser lidos e compor parte dos referenciais teóricos ou de dados da pesquisa. Essa habilidade já era necessária na pesquisa acadêmica, mas ela ganha maior significado atualmente. Ou seja, é humanamente impossível estudar todas as fontes que aparecem, mas é possível selecioná-las e, então, ampliar os referenciais de forma mais adequada.
No caso específico do exercício aqui relatado para a pesquisa a qual ele se destina, avaliamos como extremamente positivos os resultados, pois além de textos direta ou indiretamente relacionados, as consultas permitiram conhecer instituições voltadas a associação dos municípios do ponto de vista político, além de ampliar significativamente os referencias de leitura que passarão doravante por uma etapa de avaliação e seleção.
Notas
