IX Coloquio Internacional de Geocrítica LOS PROBLEMAS DEL MUNDO ACTUAL. SOLUCIONES Y ALTERNATIVAS DESDE LA GEOGRAFÍA Y LAS CIENCIAS SOCIALES Porto Alegre, 28 de mayo  - 1 de junio de 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Sul

MEGA-EVENTOS ESPORTIVOS, DESENVOLVIMENTO URBANO E CIDADANIA:
UMA ANÁLISE DA GESTÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
POR OCASIÃO DOS JOGOS PAN-AMERICANOS-2007

Gilmar Mascarenhas
Departamento de Geografia
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
gilmasc@uerj.br

Mega-eventos esportivos, desenvolvimento urbano e cidadania: uma análise da gestão da cidade do Rio de Janeiro por ocasião dos Jogos Pan-americanos-2007 (Resumo):

A cidade do Rio de Janeiro vem se preparando para realizar o maior evento esportivo de sua história. Na condição de Grande Projeto de Desenvolvimento Urbano, o Pan-2007 envolve uma ampla coalizão de interesses: as três esferas do poder público (federal, estadual e municipal), o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e diversas empresas privadas. A questão fundamental de nossa investigação é a verificação da confluência entre dois campos emergentes no cenário neoliberal contemporâneo: a nova economia do esporte e o novo paradigma de planejamento e gestão das cidades, bem como analisar as tensões e o papel dos movimentos sociais neste amplo re-arranjo que se opera na geografia da cidade.

Palavras-chave: mega-eventos esportivos – Jogos Pan-americanos – gestão urbana – Rio de Janeiro – cidadania.

Sport megaevents, urban development and ctizenship: an analysis of Rio de Janeiro urban management in Panamerican Games 2007 (Abstract):

The Rio de Janeiro city is organizing its biggest sport event ever: the Panamerican Games 2007. As a Great Project of Urban Development, the pan-2007 covers a broad coalition of interests: the tree spheres of Brazilian public power (federation, states and local governments), the Brazilian Olympic Committee (COB) and several private enterprises. The main point in our research is to verify the confluence between two emergent fields in the contemporary neoliberal scenery: the new sport economy and the new paragon of urban planning and management. We also want to examine the tensions and the role of social movements in this huge transformating that is occurring in the geography of Rio de Janeiro.

Key-words: sport megaevents – Panamerican Games 2007 – Rio de Janeiro city – urban management – citizenship.

Megaeventos deportivos, desarrollo urbano y ciudadania: una análisis de la gestión urbana en los Juegos Pan-americanos de 2007 (Resúmen):

La ciudad de Rio de Janeiro está organizando el más grande evento deportivo de su historia: los Juegos Pan-americanos de 2007. En la condición de Grande Proyecto de Desarrollo Urbano, el Pan-2007 involucra una larga coalición de interéses: las três instancias del poder publico (federal, provincial y local), el Comite Olímpico Brasileño y diversas empresas privadas. El punto principal de nuestra investigación es verificar la confluencia entre dos campos emergentes en el escenario neoliberal contemporáneo: la nueva economía de los deportes y el nuevo paradigma de gestión y planeamiento urbano. Nosotros también deseamos examinar las tensiones e el rol de los movimientos sociales en el largo cambio que sucede en la geografía de la ciudad de Rio de Janeiro.

Palabras-clave: mega eventos deportivos – Juegos Panamericanos 2007 – gestión urbana - Rio de Janeiro – ciudadania.

A cidade do Rio de Janeiro vem se preparando para realizar o maior evento esportivo de sua história. Na condição de Grande Projeto de Desenvolvimento Urbano, o Pan-2007 envolve uma ampla coalizão de interesses: as três esferas do poder público (federal, estadual e municipal), o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e diversas empresas privadas. O volume total de investimentos públicos, oficialmente não divulgado, gira em torno de três bilhões de reais. No atual contexto de escassez de recursos públicos para as políticas locais de desenvolvimento urbano, trata-se de uma rara oportunidade de investimento na infra-estrutura da cidade.

Para quem se propõe a analisar este processo em sua amplitude, o primeiro questionamento suscitado se direciona ao retorno social dos investimentos públicos. Questionamento particularmente importante numa cidade cuja estruturação interna é historicamente marcada pela exclusão sócio-espacial, e que ainda em nossos dias apresenta uma gama lamentável de problemas crônicos de habitação, saneamento, transportes, infra-estrutura médico-hospitalar, dentre outros.Um segundo questionamento situa-se no âmbito da cidadania, particularmente dos canais de participação da sociedade civil na gestão da cidade. Desde a candidatura para realização dos jogos, passando pela formação do CO-Rio (comitê gestor do evento) e pela administração dos recursos e implementação das operações, o executivo municipal mantêm alijados de todo o processo decisório amplos segmentos da sociedade carioca, a despeito de suas reivindicações constantes de participação. Ao que parece, estamos diante de um processo que se insere no emergente modelo neoliberal de gestão empresarial da cidade, através da conhecida estratégia de formação de “instâncias decisórias fugazes e excepcionais”.

Instancias que não consideram as diretrizes gerais do Plano Diretor, que superam entraves legais através de concessões do legislativo municipal, que enfim atuam com ampla liberdade, pairando acima dos condicionamentos habituais do aparato burocrático-institucional e dos marcos jurídicos que regulam a gestão da cidade.A questão fundamental de nossa investigação é a verificação da confluência entre dois campos emergentes no cenário neoliberal contemporâneo: a nova economia do esporte e o novo paradigma de planejamento e gestão das cidades, bem como analisar as tensões e o papel dos movimentos sociais neste amplo re-arranjo que se opera na geografia da cidade.

O texto se divide em quatro segmentos. No primeiro, contextualizamos toda a nossa discussão, apresentando os elementos fundamentais da gestão das cidades nos marcos do neoliberalismo; no segundo segmento, tratamos dos mega-eventos esportivos e seu poder de intervenção urbanística, enfatizando suas transformações recentes, no sentido da crescente articulação com a dinâmica de acumulação capitalista; a seguir, apresentamos a forma de gestão urbana que vem sendo utilizada no processo de organização do Pan-2007, salientando seu caráter autoritário e elitista, e a nova geografia da cidade que vai sendo tecida; por fim, analisamos a reação da sociedade civil organizada que, em busca do exercício da cidadania, reivindica o legado social do Pan, o respeito ao meio ambiente e aos princípios democráticos de gestão da cidade.


1 - A gestão urbana nos marcos neoliberais

Vivemos uma época na qual os capitais adquiriram capacidade inédita de fluir velozmente pelo território. Por um lado, os contínuos avanços do meio técnico-científico-informacional lhes possibilitam tal fluidez. Por outro, o enfraquecimento dos estados nacionais se reflete em maior porosidade de suas fronteiras, particularmente favorecendo a maior circulação de interesses e agentes hegemônicos (Santos, 1996). O contexto mais geral destas mudanças técnicas e políticas é o advento do novo regime de “acumulação flexível”, pautado na nova dinâmica organizacional do processo produtivo, sujeito a inovações constantes e rápidas re-orientações, o que implica o redesenho do mercado de  trabalho (precarização e flexibilidade dos contratos) e na instabilidade dos territórios, em função do comportamento fugaz do capital (Harvey, 1992).

Em escala mundial, podemos afirmar que nas últimas três décadas, as transformações gerais do capitalismo repercutiram sobremaneira na produção e gestão das cidades. Em nossos dias, produtividade e competitividade delineiam os principais parâmetros orientadores da questão urbana, não mais concebida e enquanto desafio histórico ao enfrentamento da injustiça social. O atual contexto de crise fiscal resulta tanto da recessão quanto de um sistemático processo de destruição das bases financeiras do que teria sido o welfare state, que reconhecemos como um período de redistribuição de renda e maciço investimento em políticas sociais. Neste ambiente de escassez de poder e recursos governamentais, e instabilidade geral dos territórios, os lugares passam a competir entre si pela atração de investimentos privados. Uma dinâmica que muitos autores denominam “guerra dos lugares”. Certamente trata-se de uma metáfora, pois não são os lugares, mas suas classes dirigentes que, em favor de seus interesses privados, competem acirradamente, fazendo uso de recursos públicos. O fato é que, face o enfraquecimento dos estados nacionais, as cidades reconquistaram autonomia e importância (Maricato, 2000).

Este conjunto de  transformações afetou profundamente a forma de conceber e realizar o planejamento urbano. A matriz modernista-funcionalista dominante até a década de 1970, vem sendo desmontada pela ideologia neoliberal que acompanha a reestruturação produtiva das últimas três décadas. A matriz em pauta se fundamentava na centralidade do aparelho estatal e em padrões holísticos de uso e ocupação do solo urbano. O Estado centralista e interventor, era tomado como detentor da racionalidade, regulando a economia e atenuando as disfunções e variações do mercado, nos marcos do que se convencionou designar como regime de acumulação e modo de regulação fordista (Lipietz, 1988).

Através da clássica metodologia do zoneamento, a cidade era pensada como um todo, como um conjunto indissociável de componentes que formam sua estrutura interna. Ao tomar a cidade em seu conjunto, o planejamento urbano de matriz modernista (sistêmico-funcional) não restringia suas reflexões e intervenções a um determinado segmento do espaço urbano. Podemos certamente criticar as modalidades de intervenção urbanística realizadas nas periferias, destinadas aos pobres e aos “usos sujos” (indústrias, por exemplo). Todavia, em seu enfoque holístico, ao menos o Estado reconhecia como de sua responsabilidade intervir sobre o espaço dos excluídos, enfrentar seus problemas. Em conjunturas democráticas, tal concepção de planejamento favorecia a atuação dos movimentos sociais. Nas palavras de David Harvey (1992), o grande capital convivia com o “grande governo” e com o “grande trabalho”, expresso nas grandes corporações sindicais. Com o advento do neoliberalismo como paradigma dominante, expressão ideológica do modo de acumulação flexível, vivemos uma era de desmonte do Estado assistencial, o fim do pleno emprego, a quebra da organização sindical e de um modo geral uma crise nos movimentos sociais urbanos.Neste contexto, emerge o planejamento estratégico (não holístico, realizado por projetos pontuais no tempo e no espaço). A lógica do mercado, alimentada pelas agências multilaterais e pelos consultores internacionais, passa a dominar o debate, o discurso e a prática das administrações urbanas mundo afora, unificando, num inusitado e curioso consenso, partidos e lideranças cuja tradição sugeriria antes a divergência que a convergência (Bienenstein, 2001).

Na contramão do tradicional planejamento físico-territorial, de caráter holístico, o novo modelo de planejamento passa a enfatizar a implementação dos chamados Grandes Projetos de Desenvolvimento Urbano - GPDU(s) - como vetores privilegiados e “estruturantes” do desenvolvimento. Operações emblemáticas, voltadas para a monumentalidade espetacular e projeção da imagem urbana, tais iniciativas vêm, quase sempre, acompanhadas das parcerias público-privadas, da desregulamentação edílica, da concessão de vantagens fiscais e da privatização dos espaços urbanos. Os grandes projetos de desenvolvimento urbano, a seu modo, sintetizam as novas formas de fazer e refazer as cidades do capitalismo contemporâneo.

Otília Arantes (2000) chama a atenção para a dimensão cultural de todo este processo de reformulação do planejamento urbano: o “negócio das imagens como nova fronteira de acumulação e dinheiro”, um verdadeiro “culturalismo de mercado”. E Frederic Jameson (2000) salienta esta integração crescente entre a estética e a produção de mercadorias, dentre elas, a própria cidade. O primado da estetização configura-se vazio de significado em termos dos vínculos histórico-sociais com a localidade que irá abrigar a intervenção, remetendo à discussão das prioridades e abrangência dos recursos investidos pelas administrações municipais que optaram por essa linha de planejamento – os GPDUs. Neste sentido, muitas vezes forja-se uma “tradição”, uma identidade local, que justifique o gasto público, e a intervenção urbanística. No caso do Pan-2007, se busca esta tradição no âmbito do esporte, alimentando o discurso do Rio de Janeiro como uma “cidade esportiva”. Antes, porém de adentrar por este evento olímpico, cumpre estabelecer alguns balizamentos de nossa abordagem sobre os mega-eventos esportivos.


2 Os mega-eventos esportivos e seu recente ingresso no circuito da acumulação de capital

Em pouco mais de um século, o olimpismo da era moderna surgiu e evoluiu de maneira colossal. Do idealismo de uns poucos abnegados, tornou-se progressivamente um vigoroso movimento; no contexto de afirmação dos estados nacionais adquiriu simbolismo para, mais tarde, se inserir nas malhas da globalização e canalizar poderosos fluxos financeiros. Queremos chamar atenção ao poder do olimpismo na reestruturação urbana. Um poder crescente que leva cidades de todo o planeta a lutarem pela obtenção do direito de sediar as olimpíadas, tomadas como incontestável alavanca para a dinamização da economia local e sobretudo para redefinir a imagem da cidade no competitivo cenário mundial[1].

Desfrutando de bilhões de espectadores, tais cidades se transformam, momentaneamente, no admirado centro das atenções em escala planetária. Em certo sentido, os J.O. correspondem na atualidade ao papel similar cumprido por algumas das grandes exposições universais da segunda metade do século XIX ao início do século seguinte, ao por em relevo as utopias do progresso sem fronteiras e da solidariedade e harmonia entre os povos. Em síntese, este esboço de estudo dos J.O. como poderoso agente de planejamento e mudanças no espaço urbano se insere num projeto mais amplo, o de avaliar o papel dos grandes eventos internacionais na reestruturação das cidades.Neste sentido, podemos estabelecer que as competições olímpicas são mega-eventos e, como tal, têm inquestionável poder de transformação sobre os espaços onde são realizadas. Resultam em clara oportunidade para o novo modelo de planejamento e gestão das cidades, calcado na lógica do mercado. Todavia, também representam uma oportunidade de pensar e enfrentar crônicos problemas urbanos.

O certo é que quando tratamos de eventos olímpicos, sob o ângulo do urbanismo, do planejamento e da gestão das cidades, estamos abordando algo que vai para muito além do esporte.Entendemos por urbanismo olímpico o conjunto de pressupostos e intervenções sobre as cidades que acolhem os grandes eventos olímpicos. Trata-se, pela natureza intrínseca do fato esportivo, de dotar as cidades de instalações específicas, que atendam às distintas modalidades, dentro de padrões normativos internacionais. Mas trata-se também de criar condições de alojamento para os milhares de atletas, pessoal de apoio e membros dos comitês olímpicos, bem como para a imprensa. Além disso, quase sempre a cidade-sede requer expansão ou melhorias em sua infra-estrutura geral (transportes, telecomunicações, malha viária etc.). Trata-se, enfim, de um amplo conjunto de intervenções urbanísticas; um momento-chave na evolução e no planejamento das cidades.Certamente, os Jogos Pan-americanos não mobilizam as atenções (e os recursos) nesta mesma escala[2].

Todavia, considerando as condições sócio-econômicas das cidades-sede, a maioria pertencente a países periféricos, o impacto de cada evento adquire relativamente maior envergadura. Num cenário urbano de escassez de infra-estrutura básica, um evento desta dimensão pode contribuir para sanar determinados problemas. Mas pode também comprometer as igualmente escassas finanças públicas, e inclusive acirrar o nível de desigualdade social, conforme a distribuição espacial dos investimentos realizados. No caso da última edição dos jogos, em Santo Domingo (2003), foram gastos 240 milhões de dólares, oito vezes mais do que o inicialmente previsto, gerando alto endividamento junto ao FMI. A vila olímpica, seguindo à risca o modelo em vigor nos últimos vinte anos, é composta de pequenos edifícios, amplos apartamentos, completa infra-estrutura, voltados para a classe média e alta local. Para melhorar a imagem do entorno, no miserável bairro de Las Flores, a poucos metros da vila, barracos de zinco foram substituídos por outros de madeira, mantendo problemas básicos como a falta de abastecimento de água (Alcântara et al, 2003). Em suma, a história dos jogos olímpicos da era moderna abriga certamente um capítulo especial da história mais geral do planejamento e das políticas urbanas no século XX.

Muitas lições podemos colher desta larga experiência internacional. Sobretudo quando estamos diante da realização de um evento desta mesma natureza em nossa cidade.


3 - O Pan-2007 no Rio de Janeiro: uma geografia para poucos

O Pan-2007 parece corresponder ao novo paradigma de planejamento urbano, por envolver gastos públicos nos interesses empresariais e por eleger a intervenção em zonas restritas da cidade, beneficiando sobretudo áreas nobres (no caso, a Barra da Tijuca). Recusa-se uma abordagem integradora, que busque enfrentar a problemática geral da cidade e que vislumbre a possibilidade do desenvolvimento sócio-espacial, como por exemplo ocorreu nos Jogos Olímpicos de Barcelona (1992). Neste sentido, também consideramos que o Pan-2007 não visa o desenvolvimento do esporte na cidade, no seu sentido comunitário, sócio-educativo, de formação do cidadão, mas basicamente o utiliza como poderoso discurso a justificar as lucrativas operações urbanístico-empresariais.  Neste sentido, a construção da Vila Pan-americana, na Barra da Tijuca, pela empresa Agenco, financiada com recursos públicos (do Fundo de Amparo ao Trabalhador) ilustra a natureza neoliberal do projeto: pelo critério mercadológico de escolha da localidade, pelo empreendimento privado, pelo uso de recurso público, pela tipologia arquitetônica destinada às classes média e média-alta (apartamentos de 1 a 4 quartos, com suíte, garagem etc.)[3].

Podemos citar diversas outras operações, desde a remoção de comunidades de baixa renda em “áreas de risco” (“áreas de rico”, dizem os pobres moradores removidos) à onerosa e questionável construção de um novo estádio na cidade. São operações destinadas a favorecer a especulação imobiliária, beneficiar empreiteiras, promover a valorização fundiária, implantar moderna infra-estrutura (telecomunicações) em áreas nobres, aquecer o setor hoteleiro, bem como assegurar a permanência de grupos políticos no executivo local, além de fomentar o ufanismo  urbano, “a cidade como pátria”(Vainer, 2000).Cumpre registrar que o orçamento original do Pan-2007 girava em torno de 260 milhões de dólares. Esta cifra foi subindo progressivamente, não obstante a constante revisão dos planos, reduzindo drasticamente as pretensões iniciais[4].

Em março de 2007, estima-se um gasto oito vezes maior que o inicialmente previsto[5]. E muito pouco se investe no esporte em si (apenas 7% do gasto municipal para o evento), na formação de talentos, de forma que os atletas reivindicam mais atenção e investimento[6]. O poder público vem comprometendo o investimento em áreas de interesse social para custear o Pan, bem como vendendo propriedades municipais (incluindo terrenos ocupados por cemitérios)[7], e ainda assim afirma o prefeito que o evento corre o risco de não se realizar, por falta de verbas[8].Para além da falta de transparência, o autoritarismo é uma constante no planejamento deste evento. Moradores do entorno do estádio olímpico, no Engenho de Dentro, foram desapropriados sem nem mesmo ter ciência de que o processo de desapropriação de seus imóveis havia sido publicado em Diário Oficial. Moradores da Vila Autódromo, mesmo com título de posse concedido pelo governo estadual, sofrem ameaça de expulsão. O próprio autódromo da cidade iria sofrer uma reforma que o condenaria como inapto para competições internacionais, não fosse a reação da associação de pilotos e usuários da pista[9].

Por fim, o Estádio de Remo da Lagoa, bem tombado como patrimônio arquitetônico modernista, vem sendo totalmente desfigurado para atender a interesses privados, de instalação de shopping center e outras finalidades alheias à prática deste esporte que é um dos mais antigos e emblemáticos da cidade (Mascarenhas, 1999).Podemos afirmar que o esporte é muito mais utilizado no Pan-2007 como competente estratégia de city marketing do que propriamente fomentado no cotidiano. Afinal, a esmagadora maioria da população carioca e fluminense “participa” do evento como telespectadores e como financiadores indiretos, através de nossa imensa carga de impostos. O esporte amador permanece abandonado, conforme relata diariamente a grande imprensa. O projeto Pan-2007 não prevê explicita e detalhadamente o uso comunitário das diversas instalações esportivas após os jogos[10]. As autoridades são reticentes e imprecisas quando consultadas acerca do efetivo legado esportivo do Pan. A preocupação central, aliás típica do planejamento estratégico, é com as vantagens econômicas e políticas da ampla coalizão e com a retórica de projeção mundial da imagem urbana.Há, contudo, vozes dissonantes, e delas trataremos no próximo segmento.

4 - Os movimentos sociais e as tensões na gestão urbana

Vimos até aqui o imenso poder político e econômico adquirido pelo olimpismo, capaz de mobilizar vastos recursos e promover episodicamente grandes intervenções nas cidades. Questionando a associação do esporte a poderosos interesses empresariais e nacionalistas em escala planetária, existe o movimento anti-olímpico, cujos princípios estão sintetizados no trabalho de Brian Martin (1996), professor da Univ. de Wollongong, Austrália, apontando elementos como racismo, nacionalismo, machismo, mercantilismo, individualismo e ausência de espírito solidário.Nem sempre movidos por estes ideais, mas preocupados com questões locais de sobrevivência material, podemos citar a luta popular por ocasião do Pan de Santo Domingo, em 2003. Num quadro de injustiça social, uma liderança nacional, o padre salesiano Rogelio Cruz, da teologia popular, mobilizou a sociedade contra os desperdícios e acintes dos jogos na República Dominicana. O pároco denunciou os elevados custos do evento, num país repleto de graves problemas materiais; o luxo das instalações e da vila olímpica, num país que jamais investira no esporte (seus atletas treinam de pés descalços)[11].

Neste sentido, no dia da abertura dos jogos, Rogelio Cruz liderou a partir de Cristo Rey, bairro pobre da capital, uma passeata de 500 manifestantes, portando uma tocha da fome (como paródia à tocha olímpica). O protesto, que se propunha a denunciar a situação nacional (e não impedir ou boicotar o evento) foi violentamente reprimido pela força policial militar, a tiros de escopeta e gás lacrimogêneo[12].

O bairro manteve-se militarmente ocupado durante todo o evento[13]. Outras manifestações ocorreram, em todo o país, mas apenas na capital houve repressão, para manter a imagem “positiva” dos jogos.No Rio de Janeiro, diante do conjunto de intervenções urbanísticas, a sociedade civil organizada vem apresentando sua resposta. Em abril de 2005 foi criado o Comitê Social do Pan, reunindo entidades diversas, movimentos sociais e setores acadêmicos. Basicamente, participaram da criação do Comitê o Fórum do Plano Diretor, o Fórum do Orçamento Participativo, a FAM-Rio (Federação das Associações de Moradores da Cidade do Rio de Janeiro), institutos de pesquisa como o IPPUR/UFRJ, e departamentos universitários como Geografia/UERJ, através do autor deste artigo[14].

Dentre as polêmicas intevenções urbanísticas voltadas para a preparação da cidade do Rio de Jeneiro para sediar os Jogos Pan-americanos de 2007, se insere o projeto de “modernização” da Marina da Glória, no Parque do Flamengo. Trata-se de um espaço de lazer originalmente concebido para uso público, que já sofreu nos anos 70 ilegal apropriação privada e que hoje é alvo de nova investida empreendedorista, que pretende alijar de vez o acesso público e democrático, convertendo-o em espaço de consumo mercantilizado destinado sobretudo às elites e ao turismo internacional. Tal intervenção repecutiu amplamente na mídia, em função da vigorosa reação da sociedade civil, através dos movimentos sociais (tais como o S.O.S Parque do Flamengo) articulados pelo Comitê Social do Pan.

Trata-se de um mega-empreendimento que foge completamente aos objetivos de uma Marina , cujas obras avançam sob a justificava de urgência por conta da proximidade dos Jogos Pan-Americanos. As intervenções estão divididas em dois grupos. O primeiro para sediar as competições náuticas do Pan, inclui área de deck, píeres, garagem náutica que compreende uma placa (15.800 m²) sobre o espelho d’água da enseada da Glória, criando uma plataforma onde serão implantadas as construções, galpões, administração, vestiário, lojas de conveniência e estacionamento para cem veículos.  A garagem ficará com a altura variando entre 11 a 19 metros acima do nível do mar. O segundo é relativo ao complexo turístico. Além do Terminal Turístico, o projeto prevê um Centro de Convenções, Centro de Exposições, Shopping Center, Salão de Eventos, três novos restaurantes e um estacionamento para 2000 veículos. O novo edifício, com a altura de 17 metros, seria mais um obstáculo à contemplação do mar.Como resultado das mobilizações tivemos algumas conquistas, dentre elas ressalta-se a suspensão, em setembro de 2006, das reformas na Marina por determinação judicial. E em 29 de janeiro de 2007, o Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos, informou ao Ministério Público Federal que desistiu de realizar obras de expansão na Marina da Glória. Os organizadores dos jogos admitiram que a ampliação da Marina, com a construção de uma garagem para barcos, não é essencial para disputa dos jogos, pois as instalações que ali existem são aceitáveis para a realização dos mesmos.

O Ministério Público vai prosseguir com as investigações e os responsáveis pelas construções indevidas terão que responder civil e criminalmente. É interessante perceber que no caso da Marina da Glória, devido as mobilizações que se deram através de atos públicos, moções de repúdio, denúncias constantes nos meios de comunicação e a postura firme do Conselho Consultivo do IPHAN, não cedendo as pressões externas, e a seriedade na avaliação da situação por conta  dos procuradores do Ministério público, tivemos como resultado a confirmação do que já era previsto: os jogos estão sendo utilizados como pretextos para a entrega indevida dos bens públicos para a iniciativa privada com a aprovação e empenho da atual gestão municipal.

Lamentavelmente, o caso supracitado consiste numa pequena ilha de conquistas sociais no contexto de violentas intervenções urbanísticas que tem sido a gestão da cidade para a realização do Pan-2007.  Várias outras lutas foram ou vêm sendo empreendidas, sem o mesmo sucesso. Vale citar o caso do Estádio de Remo da Lagoa, inaugurado em 1954, cem anos após a criação da primeira agremiação de regatas na cidade. Sua importância ultrapassa a condição de único equipamento desta natureza em todo o Brasil. Trata-se de uma obra de arquitetura moderna. E o modernismo, todos sabemos, expressa um momento particularmente grandioso na vida nacional, momento de utopias desenvolvimentistas, de intensos debates em torno da nacionalidade, de grandes realizações. A arquitetura moderna brasileira é mundialmente reconhecida e premiada.

Para além de sua beleza arquitetônica e de seu incontestável significado patrimonial, o estádio de remo cumpriu relevante papel na prática esportiva carioca com inclusão social. Através do Programa de Iniciação Esportiva, do governo estadual, 2.500 crianças ali praticavam o remo e outras modalidades, nas décadas de 1970 e 1980, não por acaso um período áureo na performance de remadores brasileiros em competições internacionais. Crianças de comunidades como Pavão, Pavãozinho, Vidigal, Rocinha e Cruzada são Sebastião. Todavia, desde 1994, com a concessão de uso para uma empresa privada, a Glen, todo esse uso público, social, comunitário, foi extinto. O atual projeto da Glen é, aproveitando a conjuntura do Pan, derrubar as arquibancadas do estádio, edificando ali um complexo de lojas e salas de cinema. Embora seja um bem tombado, não obstante as ações do IPHAN e do Ministério Público Estadual e toda a mobilização popular, as implosões se iniciaram em janeiro de 2007.  Considerando o notório refluxo dos movimentos sociais urbanos, a partir de meados da década de 90, parece digno de registro as inúmeras iniciativas da sociedade civil no sentido de discutir criticamente as ações relacionadas à implementação do Pan-2007.

O confronto de idéias e de projeto de cidade se manifestou sistematicamente nos últimos dois anos, denunciando o autoritarismo e os impactos socioambientais negativos das intervenções urbanísticas em pauta. Foram bem poucas e parciais as vitórias do movimento social organizado até o presente momento. Mas prevalece o sentido da luta pela afirmação da cidadania, por uma gestão urbana mais democrática.

Para concluir: em defesa da cidade e do cidadão

Qual será efetivamente o legado do Pan-2007 para a cidade que o organiza? Muitas promessas foram divulgadas, muito poucas foram cumpridas. Em entrevista recente, o secretário estadual de Habitação, Noel de Carvalho afirmou que apesar de os Jogos Pan-Americanos não terem promovido "mudanças espetaculares", o evento esportivo foi capaz de chamar a atenção quanto às “necessidades” da cidade, o que nos parece um retorno ínfimo para tamanho investimento. Constata ainda o secretário, numa avaliação bem mais honesta que aquelas enunciadas efusivamente por seus pares, que houve “poucas mudanças estruturais necessárias para o desenvolvimento” mas, “de qualquer forma, o evento favoreceu o setor imobiliário"[15].

Por setor imobiliário, sabemos, trata-se do capital imobiliário, de seus interesses lucrativos sobre a cidade, amplamente beneficiado, direta (vide recursos públicos na construção da Vila Pan-americana) ou indiretamente, pela valorização dos terrenos em torno do futuro estádio olímpico, (onde se intensifica um processo descaracterizador de verticalização) ou entorno de áreas onde foram removidas populações carentes. Em síntese, a cidade é tratada como negócio, e não como espaço coletivo destinado ao bem-estar de seus habitantes. Em suma, a cidade que emergirá deste evento tende a consolidar um modelo excludente e segregador.

Do ponto de vista urbanístico, o principal aspecto desta política urbana é a concentração espacial dos investimentos em áreas socialmente privilegiadas. A Barra da Tijuca efetivamente se beneficia com a realização deste evento que muito onera o poder público. Do ponto de vista da cidadania, vemos o acirramento de um modelo de gestão da coisa pública que não considera os interesses sociais e coletivos.

Um governo urbano explicitamente articulado aos interesses empresarias, revestidos de uma bem concatenada estratégia discursiva na qual o interesse do capital se confunde com o interesse de toda a cidade. Aos que não compartilham desta ideologia, resta seguir denunciando e propondo alternativas à destruição do patrimônio histórico-paisagístico-ambiental (vide Estádio de remo e Marina da Glória) e à remoção de populações em favor dos grandes interesses imobiliários.