PROJETO RIO CIDADE: INTERVENÇÃO URBANÍSTICA, PLANEJAMENTO URBANO E RESTRIÇÃO À CIDADANIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

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Projeto Rio Cidade: intervenção urbanística, planejamento urbano e restrição à cidadania na cidade do Rio de Janeiro (Resumo)

O Projeto Rio Cidade integrou uma intervenção urbana implementada na cidade do Rio de Janeiro, no período de 1995 a 2000, inspirada no empreendedorismo urbano dos anos 1990, com forte influência das políticas aplicadas às cidades dos Estados Unidos e da Europa, a exemplo da cidade de Barcelona. Sob o subtítulo “o urbanismo de volta às ruas”, o Rio Cidade constituiu um dos projetos incluídos no Plano Estratégico da cidade do Rio de Janeiro. Este plano foi construído na administração municipal do Prefeito César Maia (1993-1996), tendo sua elaboração finalizada em setembro de 1995. O Rio Cidade teve a abrangência de 15 áreas na primeira fase (Rio Cidade I) e mais 15 áreas na segunda fase (Rio Cidade II). A marca distintiva do Rio Cidade em relação aos outros planos de intervenção urbana idealizados para a cidade do Rio de Janeiro é, no nosso entender, a de ter uma escala de abrangência que alcançou diferentes pontos da cidade, sem se constituir propriamente num plano de reforma urbana como um todo. Sua ação foi pontual, realizando-se em áreas/eixos comerciais dos bairros que sofreram a intervenção. Até então, a Reforma Pereira Passos, nos primeiros anos do século XX, o Plano Agache, nos anos 1920, e o Plano Doxiadis, na década de 1960, se constituíam em planos urbanos, sobretudo os dois últimos, que tomavam e pensavam a cidade como um todo, como organismo social ou como um sistema. Embora o projeto tenha como slogan “o resgate da cidadania e a devolução dos espaços públicos a quem de direito”, este teve como pano de fundo uma concepção de racionalidade empresarial da administração dos negócios públicos, visando à participação do setor privado na gestão de serviços e equipamentos públicos, com base em estratégias econômicas de investimentos e políticas de controle e exclusão social. Deste modo, nos bairros onde a intervenção urbana ocorreu, estabeleceu-se aquilo que a nossa pesquisa denominou de território Rio Cidade, identificado tanto pela distinção espacial dos elementos que compõem o mobiliário urbano e a paisagem em geral, quanto pelo controle social exercido pela força policial (Guarda Municipal e outras) sobre o comércio ambulante e a população em situação de rua. Assim, se por um lado, a intervenção urbanística possibilita um planejamento urbano tido como de “novo tipo”, com uma racionalidade e administração de empresa, por outro, o que observamos é um aumento do controle social sobre o espaço, os seus usos e serviços e a população que dele se utiliza, caracterizando, ao nosso ver, em muitos aspectos, formas de restrição à cidadania para determinados sujeitos e atores sociais.     

Palavras-chaves: Rio de Janeiro, Projeto Rio Cidade, intervenção urbanística, planejamento urbano, cidadania

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Rio Cidade Project: urban intervention, urban planning and ways of restraining the citizenship in Rio de Janeiro City (Abstract)

“Rio Cidade” Project was part of an urban intervention established in Rio, between 1995 and 2000, following the 90s urban investments, with strong influence from the politics applied at American and European cities, like Barcelona. “Rio Cidade” was part of one of the projects included in Rio de Janeiro´s City Strategy, under the subtitle “the urbanism is back to the city”. This plan was worked out on Cesar Maia´s council administration (1993-1996) and it was concluded in September, 1995. The “Rio Cidade” covered fifteen areas on its first stage (called Rio Cidade I) and more fifteen ones on its second stage (Rio Cidade II). “Rio Cidade” is a benchmark plan  for urban intervention idealized for Rio, in relation to other plans has covered, according to our point of view, different parts of the town, without been an urban renovation itself as a whole. Its action was specific, achieving trading areas districts which suffered the interventions. Until then, Pereira Passos Reform, in the early twentieth century, Agache Plan, in 1920, and Doxiadis Plan, in the 60s, constituted urban plans, above all, the last two plans, which took and thought the city as a whole, as a social organism or as a system. Although  the project has the slogan “citizenship redemption and the restitution of public spaces to whom it may concern”, its backdrop was administrative public deals, a reasonable business concept of the aiming participation from the private sectors in the management of public services and equipments, based on economic investments strategies and controlled policies and social exclusion. So, the areas which had an urban intervention, established the, what our research called, “Rio Cidade” territory, identified by both spatial distinction of the elements which in general, consists with the urban facilities and the scenery, and by the social control used by the official forces (council police and others) over the strolling business and the people who live on the streets. In this way, if on one hand, the urbanistic intervention allows an urban planning seen as of a “new type”, with reasonableness and administration enterprise, on the other hand we notice an increase on social control over the spaces, uses and services and to the population that uses it, showing in many aspects and in our opinion, ways of restraining the citizenship for certain social subjects and actors.

Key words: Rio de Janeiro; “Rio Cidade” Project; urbanistic intervention; urban planning; citizenship

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Nos anos 1990, assiste-se a um processo que caminha das potências mundiais e suas metrópoles às cidades globais que comandam os fluxos de mercadorias, investimentos financeiros e informações (Sassen, 1991). Dentro deste quadro, lançam-se sobre as cidades interesses que forjam aquilo que muitos denominaram de uma competição entre elas, procurando mostrar suas potencialidades e apresentar e atrair investimentos de capitais que circulam mundialmente.

 Tal fato interferirá também na gestão das cidades. No dizer de Harvey (1996, p.49), há uma mudança do gerenciamento para o empresariamento na administração urbana. Este empresariamento das cidades, também denominado de empreendedorismo urbano, apresenta como carcterística central “a noção de parceria público-privada na qual as tradicionais reivindicações locais estão integradas com a utilização dos poderes públicos locais para tentar atrair fontes externas de financiamento, novos investimentos diretos ou novas fontes geradoras de emprego” (Idem, p. 52).

Para tanto, será necessária a promoção da cidade e de sua imagem junto ao mercado mundial com objetivo de atrair novos investimentos. A este fenômeno de promoção e venda da imagem da cidade, Borja e Forn (1996, p.33) chamaram de city marketing. Assim, tornou-se comum, portanto, falar-se hoje em planos estratégicos que promovam a imagem das cidades e as preparem, por meio de um planejamento urbano de “novo tipo”, e ressaltem suas potencialidades para a atração de investimentos.

Nesse sentido, a cidade do Rio de Janeiro não será uma exceção a essa conjuntura neoliberal das cidades contemporâneas. Ao contrário, expressará por meio do seu planejamento urbano e gestão, na década de 1990, essa forte tendência da “cidade do pensamento único”, “cidade-empreendimento” ou “cidade-mercadoria” (Arantes, 2000).

A intervenção urbanística, na qual consiste o Projeto Rio Cidade, está associada a este tipo de tipo de planejamento e cultura de gestão urbana e fez parte de um conjunto de projetos e ações que compuseram o Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro.

Apresentando o Rio Cidade

Sob o subtítulo “o urbanismo de volta às ruas”, o Projeto Rio Cidade integrou uma intervenção urbana implementada na cidade do Rio de Janeiro, no período de 1995 a 2000, inspirada no empreendedorismo urbano dos anos 1990, com forte influência das políticas aplicadas às cidades dos Estados Unidos e da Europa, a exemplo da cidade de Barcelona.

Trataremos aqui neste trabalho da análise do projeto Rio Cidade I que se deu no período de 1993 a 1996, na primeira administração do Prefeito César Maia, na cidade do Rio de Janeiro.

A Secretaria Municipal de Obras do Município do Rio de Janeiro1 definiu o Rio Cidade, à época, da seguinte maneira:

“O projeto Rio Cidade se caracteriza por uma série de intervenções em áreas de uso predominantemente comercial em eixos/corredores e/ou centros de bairros”.

O objetivo do Rio Cidade é resgatar a integração do cidadão com o espaço da sua cidade, restabelecendo os padrões de conforto, segurança e disciplina dos usuários através da renovação e ordenação do mobiliário urbano, adaptação das calçadas aos deficientes físicos, reformulação do sistema de iluminação e sinalização públicas, além de soluções para os problemas de drenagem das águas pluviais e conversão, quando for o caso, das redes aéreas da Light e da Telerj em subterrâneas.

A primeira etapa do projeto - Rio Cidade I - contemplou 15 bairros: Ilha do Governador, Copacabana, Catete, Vila Isabel, Penha, Campo Grande, Ipanema, Botagogo (Voluntários), Tijuca, Centro, Méier, Leblon, Bonsucesso, Madureira e Pavuna (e áreas remanescentes).

As intervenções propostas no Rio Cidade II abrangem 15 novas áreas, a saber: Santa Cruz, Bangu, Realengo, Marechal Hermes, Rocha Miranda, Grajaú, Largo do Bicão, Madureira, Irajá, Praça Seca, Ramos, Campo Grande, Haddock Lobo e Santa Teresa.”

Figura 1 - Mapa Rio Cidade I

 

Quadro 1 – Rio Cidade I

À primeira vista, ao lermos esta síntese, não há nada que diferencie muito o Rio Cidade de tantos outros projetos de intervenção em áreas da cidade para a melhoria de seus serviços e infra-estrutura. Aparte a escala de abrangência alcançada por esta intervenção, que salta aos olhos, incluindo bairros da Zona Norte e Zona Oeste, fora do núcleo central da cidade e, até então, raramente contemplados com este tipo de investimento, o Rio Cidade, na sua apresentação ao usuário da rede, muito se assemelha a outros projetos de urbanização propostos por órgãos técnicos e de planejamento.

Contudo, foi precisamente esta escala de abrangência geográfica assumida pelo projeto que nos chamou a atenção sobre o seu papel, transformando-se na nossa pista inicial. Levando-se em conta que o espaço é, no mínimo, condição e condicionante das relações, ou seja, aquilo que possibilita a produção e reprodução material e cultural da sociedade, se mudam as escolhas geográficas é porque alguma mudança deve estar se operando no conjunto da cidade, e para além dela, onde estas novas localizações ganham uma outra importância e significados.

Como pressuposto geral podemos dizer que as novas localizações e a escala de abrangência alteram a maneira de intervir no espaço, e como toda intervenção é por natureza ordenadora, teremos, com efeito, uma mudança na forma de ordenamento da cidade. Para cada forma de intervenção temos um discurso, uma estratégia e uma forma específica de ordenamento territorial.

Neste sentido, a escala de abrangência geográfica do Rio Cidade e as novas localizações do investimento público, associadas às suas características intrínsecas como projeto urbanístico, nos levaram a levantar algumas hipóteses:

- O Rio Cidade, ao reordenar determinados espaços delimitados dentro da cidade, arbitra, condiciona e disciplina o “ir e vir” dos indivíduos no seu cotidiano a partir do bairro;

- Aparte as críticas sobre o Rio Cidade como obra de maquiagem, o projeto distribui, de fato, alguns “bens e serviços” a bairros antes excluídos pela sua própria localização geográfica;

- Ao levar “o centro à periferia”, através do investimento de recursos em áreas tradicionalmente secundarizadas pelo poder público, o Rio Cidade atua sobre o “sentimento de pertencimento” dos moradores desses bairros à cidade como um todo, fazendo com que se sintam mais incluídos nela;

- Ao ordenar e disciplinar o uso do espaço a partir da rua, implementando serviços, renovando o mobiliário urbano e embelezando a paisagem, o Rio Cidade cria uma imagem de maior “civilidade e bem-estar” para as pessoas, atuando sobre a imagem da cidade e para fora dela;

- O Rio Cidade contribui decisivamente para o refazer do “pacto político-territorial” da cidade que se encontrava deteriorado, dando a ele novos contornos.

A partir deste olhar, qual, então, a especificidade do Rio Cidade como projeto urbanístico?

No nosso entender dois são os pontos que conferem, de antemão, uma certa especificidade ao Rio Cidade como um projeto de intervenção/ordenamento territorial urbano:

1) ser parte de um plano mais geral de intervenção no espaço da cidade, no mesmo período, a saber: Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro;

 2) se propor como um “projeto urbanístico” de resgate da cidadania, sintetizado na expressão ou subtítulo: “o urbanismo de volta às ruas”.

O Rio Cidade como parte do Plano Estratégico da cidade do Rio de Janeiro

O Rio Cidade constitui um dos projetos incluídos no Plano Estratégico da cidade do Rio de Janeiro, que tem como subtítulo a expressão “Rio sempre Rio”. Este plano foi construído ao longo da administração municipal do Prefeito César Maia2, tendo sua elaboração finalizada em setembro de 1995. Apesar de aparecer como parte do Plano Estratégico, o Rio Cidade lhe é anterior, tendo seu edital lançado no início do segundo semestre de 1993. O conhecimento do Plano Estratégico, entretanto, nos parece fundamental para uma compreensão mais completa do quadro geral em que se insere o projeto que pretendemos analisar.

O Rio Cidade é um dos 159 projetos listados no Plano Estratégico - Rio sempre Rio. Aparece vinculado à estratégia denominada “Rio Acolhedor” sintetizada, no documento, da seguinte forma:

Melhorar a relação da cidade com seu entorno é uma exigência de qualidade do meio ambiente urbano necessária para conseguir aue o Rio de Janeiro seja identificado como uma cidade receptiva, funcional e capaz de promover e ampliar a convivência e a vizinhança3.

A tônica desta estratégia recai sobre a qualidade do meio ambiente e a necessidade de se pensar o cidadão dentro dele. Ela se desdobra em dois vetores, um voltado para a natureza stricto sensu - floresta, praia, encostas, etc. - e outro que se refere à organização do espaço público nos bairros visando, segundo o documento “desprivatizar o seu uso, devolvendo-os às atividades do dia-a-dia coletivo4”.

Decorrem dela dois objetivos:

- melhorar o relacionamento cidadão-meio ambiente, restaurando, quando possível, a degradação do espaço natural e assegurando um desenvolvimento sustentável (...);

- qualificar e fortalecer a vida dos bairros e melhorar a qualidade dos espaços públicos, estimulando o sentimento de pertencimento de sua população, dando maior acessibilidade, dignificando os espaços públicos e eliminando barreiras à mobilidade das pessoas5.

Este último objetivo, que nos interessa mais diretamente, pois engloba o Rio Cidade, indica que a intervenção deva ser feita “nos eixos urbanos dos bairros, recuperando e re-qualificando a vida de seus moradores, o resgate de sua memória (...) como formas de tornar o Rio mais acolhedor”6.

O Rio Cidade é, portanto, um dos 25 projetos listados dentro da estratégia “Rio Acolhedor” e aparece juntamente com o projeto de Valorização da Orla Marítima da Baía da Guanabara vinculados à ação Melhorar a qualidade do espaço urbano. Esta ação norteadora dos dois projetos é sintetizada na seguinte idéia: “Realizar intervenções específícas nos principais espaços urbanos para melhorar as infra-estruturas e a estética da cidade7”.

Ao analisarmos o Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro notaremos que o Rio Cidade não possui nele nenhum destaque, aparecendo como mais um dos muitos projetos a serem realizados. Contudo, o Rio Cidade foi, sem dúvida, aquele projeto que ganhou maior visibilidade como obra na cidade e alcançou maior repercurssão pública. Basta percorrermos os bairros da cidade e recorrermos aos jornais da época de realização das obras do Rio Cidade I para constatarmos esta evidência.

Pudemos perceber, analisando o conjunto das estratégias, que o Rio Cidade se relaciona diretamente com outras cinco delas.

O acesso aos bens sociais e culturais no seu sentido mais amplo da estratégia “O Carioca do Século XXI”; a reorganização da vida comunitária e novas formas de cidadania do “Rio Participativo”; as novas centralidades que facilitem a difusão da qualidade urbana do “Rio Integrado”; o fortalecimento de setores econômicos tradicionais e a implantação de serviços avançados do “Rio Competitivo”; os efeitos sobre a sua imagem interna e externa do “Rio 2004”, são todos ítens que se identificam com a concepção que inspirou o Rio Cidade.

Em linhas gerais, todas as estratégias convergem, a nosso ver, para forjar para o Rio de Janeiro uma dada “qualidade urbana”, tanto estética quanto em infra-estrutura, que possa atuar sobre a imagem da cidade e apresentá-la como um produto competitivo no mercado internacional. Nestes termos, o projeto Rio Cidade ocupou na prática uma posição central para qual convergiram estas intenções.

 O Rio Cidade como projeto urbanístico

O Rio Cidade como projeto urbanístico apresenta uma especificidade em relação a outras reformas ou planos urbanísticos dirigidos à cidade do Rio de Janeiro no passado. Entre o projeto (desenho) e o plano (intervenção) o Rio Cidade incorpora traços, tanto estéticos quanto na forma de intervenção, que o distinguem de uma antiga tradição de urbanismo aplicada à cidade.

Antes de entrarmos na análise da concepção urbanística do projeto, faremos um pequeno histórico do seu surgimento, elaboração e realização para podermos situar melhor as nossas idéias.

A marca distintiva do Rio Cidade em relação aos outros planos de intervenção pensados para a cidade do Rio de Janeiro é, no nosso entender, a de ter uma escala de abrangência que alcança diferentes pontos da cidade sem se constituir propriamente num plano de reforma urbanística. Até então, a Reforma Pereira Passos, no início do século, o Plano Agache, nos anos 20, e o Plano Doxiadis, na década de 60, se constituíam em planos urbanísticos, sobretudo os dois últimos, que tomavam e pensavam a cidade como um todo, como organismo social ou como um sistema.

Isto não quer dizer, no entanto, que o Rio Cidade, a exemplo da reforma e planos citados, não parta de uma idéia geral sobre a cidade do Rio de Janeiro. Nisto se inclui um diagnóstico sobre a cidade que se tem e uma projeção da cidade que se deveria ter. Ao contrário das outras intervenções, o Rio Cidade não faz uma projeção para um futuro muito distante. Propõe intervenções pontuais, diferenciadas e a curto prazo. Sua perspectiva não é futurista, nem pretende civilizar uma cidade inteira a partir de uma grande cirurgia urbana. Nesse sentido, propõe ações pragmáticas relativamente rápidas na sua concretização, visando melhorar a infra-estrutura e embelezar trechos da cidade.

Com a Reforma Pereira Passos - que, segundo Stuckenbruck (1996), não chegou a ser um plano, mas um projeto urbanístico de grandes proporções para a cidade da época - o Rio Cidade tem algumas semelhanças. Uma delas diz respeito ao signo da ordem. A ordem pública seria proporcionada pela intervenção urbana, conferindo autoridade ao Estado para exercer ações coercitivas e disciplinadoras do uso do espaço. Esta face da Reforma Passos ficou conhecida na máxima “Rio civiliza-se”. No Rio Cidade este signo nos remete ao dito resgate da cidadania tão recorrente nas falas e documentos oficiais.

O ponto de partida de ambos, como realidade, é o da desordem ou caos social. No passado, tratava-se de elevar o Rio de Janeiro à condição de uma grande cidade moderna, a exemplo das capitais européias. Hoje trata-se de restaurar a sua imagem e inseri-la na competição internacional incrementada pelo chamado processo de globalização.

A outra semelhança entre as duas intervenções refere-se ao signo do embelezamento. No passado, tratava-se de reformar e embelezar uma cidade de estrutura colonial e dominar a sua natureza rude e primitiva. Hoje o foco do embelezamento está centrado na restauração de uma imagem construída ao longo deste século e que se cristalizou na idéia de cidade maravilhosa.

Com relação aos outros dois planos, o Rio Cidade não guarda nenhuma semelhança, visto que são planos gerais, que propõem soluções, também gerais, grandiosas e funcionais, para toda a cidade.  O Rio Cidade, neste sentido, é paradoxal, pois não é um plano para toda a cidade, mas um projeto que se estende amplamente sobre ela, embora de maneira pontual - restrita a algumas áreas - e diferenciada. No dizer de Carvalho e Campista (1996)8, trata-se de um urbanismo diferencial uma acupuntura urbana, que intervém em pontos da cidade que precisam ser revitalizados ou recuperados.

Na análise dos documentos oficiais e nas entrevistas realizadas com arquitetos e técnicos da Prefeitura constatamos que o conteúdo da concepção urbanística proposta está segmentado em três blocos: o primeiro que traça um diagnóstico da cidade, o segundo que se instrumentaliza da história urbana do Rio de Janeiro para justificar a forma de intervenção e um terceiro que apresenta os objetivos dessa intervenção, projetando os seus resultados na vida da cidade.

A expressão que sintetiza o conteúdo do diagnóstico é a de caos urbano. A idéia que aí está contida pode ser assinalada, nas falas e documentos, de diversas maneiras. São várias as expressões utilizadas em que essa idéia se reflete “desordem urbana, decadência dos espaços públicos, desequilíbrio social, degradação da rua, desvalorização da vida comunitária, medo e violência, insegurança social, falta de civilidade, invasão do automóvel, baixa estima do carioca, etc”. Estas são expressões recorrentes neste diagnóstico da cidade apresentado pelos governantes e técnicos responsáveis pela coordenação/realização das obras.

Logo após sua eleição, ainda no final do ano de 1992, o Prefeito da cidade, César Maia, dizia para o seu futuro Secretário de Urbanismo, Luiz Paulo Conde, que o Rio é uma cidade que precisa reverter o quadro de desordem urbana9, convocando-o para pensar um projeto que respondesse à esta questão. No seu entender, era evidente a necessidade de melhorar a imagem da cidade e a segurança era um aspecto fundamental. Ao deixar o seu governo, no ano de 1996, quando inaugurou as primeiras obras do Rio Cidade I, declarou o Prefeito:

Há quatro anos, quando assumimos a administração municipal, defrontamo-nos com um temporário cenário de desordem urbana implantado na cidade, que logo identificamos como um dos principais entraves à reversão do quadro de decadência social e econômica que debilitava o Rio de Janeiro.

Aprovamos e assumimos, então, um compromisso político estratégico com o Programa Rio Cidade, na justa medida de seu amplo alcance: criação de empregos, resgate da imagem pública carioca, elevação da auto-estima do cidadão e devolução dos espaços públicos a quem de direito. Sugerimos que daí adviriam novos investimentos privados, mais segurança, melhor educação cívica e, por que não dizer, mais beleza?10

Tais falas refletem bem o diagnóstico de caos urbano assinalado anteriormente e o papel que o Rio Cidade assumiria como um projeto prioritário no governo do então Prefeito César Maia. Em outra declaração, o Prefeito afirmaria que “se alguma intervenção realizada pela Prefeitura do Rio merece a adjetivação de estratégica, esta é a reconstrução dos espaços públicos, sublinhada pelo Rio Cidade”11.

Como vimos antes, este diagnóstico não é um mero exercício de retórica por parte do Prefeito. A situação que alcançou a cidade do Rio de Janeiro no início dos anos 90 atemorizava, não só as autoridades, mas segmentos importantes da sociedade civil que se lançaram em diferentes tipos de campanha pela cidadania tal o quadro de medo insegurança social que imperavam. O Rio Cidade encontraria, assim, como projeto urbanístico, uma população, em geral, bastante receptiva às suas proposições, sobretudo por parte daqueles que habitam os bairros mais empobrecidos e carentes de investimentos públicos.

Em oposição ao caos urbano assinalado no diagnóstico oficial apresentado, se projetaria a necessidade de resgate da imagem da cidade. A intervenção do Rio Cidade deveria contribuir, aos olhos do poder público, para restaurar a imagem da chamada cidade maravilhosa consagrada internacionalmente. Esta imagem, muito fortemente construída no imaginário dos habitantes da cidade, é colocada como uma luz no fim do túnel, dando à população em geral a esperança de que seria possível superar a situação caótica de crise urbana por que passava o Rio de Janeiro a partir de uma intervenção no seu espaço. Atuar, portanto, no imaginário da população carioca, elevando a sua auto-estima e o seu sentimento de pertencimento através desta intervenção urbana, que restauraria a imagem da cidade, é um objetivo que se apresenta como pano de fundo do projeto Rio Cidade.

Ao lado deste recurso ao passado de representação de uma cidade maravilhosa, alia-se uma leitura sobre a sua história urbana, centrada nas modificações que o seu desenho foi sofrendo desde a sua origem de cidade colonial. Nascida entre morros e brejos, espremida entre o mar e a montanha, o Rio de Janeiro foi constituindo seu sítio, através de desmontes, drenagens, aterros que possibilitaram a criação de solo urbano para sua expansão. Portanto, a cidade tem uma história de intervenções urbanas que antecede mesmo as grandes transformações ocorridas neste século. 

Este fato é tomado como uma espécie de componente natural da história urbana do Rio de Janeiro, de que se lança mão para justificar, de certo modo, as intervenções de maiores proporções realizadas na cidade do Rio de Janeiro. Assim, reformar a cidade, criar ou recriar o seu solo urbano, embelezá-la e adequá-la a novas situações mundiais, aparece como uma fala recorrente dos políticos, engenheiros, arquitetos e urbanistas ao longo de sua história urbana. Esta foi, portanto, uma cidade que se habituou, desde logo, com plásticas periódicas, a exemplo da “cirurgia urbana” realizada por Pereira Passos no início do século XX.

Segundo Vicente del Rio, arquiteto e urbanista responsável por um dos projetos do Rio Cidade12, esta realidade também se difundiria no Rio de Janeiro a partir do início do século XX, em função de

uma progressiva inserção de práticas capitalistas de reprodução e consumo nas lógicas sócio-espaciais e seu rebatimento na hierarquização do território. Para ele este caminho, das reformas urbanas, seria seguido posteriormente por São Paulo, na busca por uma nova imagem para o país que o ajudasse a atrair investimentos estrangeiros e a internacionalizar nossa economia13.

Outro aspecto da história urbana do Rio de Janeiro que é citado como uma das justificativas apresentada pelo Rio Cidade na sua concepção urbanística é relativo ao recente processo de urbanização e os problemas dele decorrentes. No dizer de Luiz Paulo Conde, na época Secretário Municipal de Urbanismo,

Cada vez mais, o Brasil torna-se um país urbano. Hoje, a maioria dos brasileiros mora em cidades contraditoriamente, a essa tendência sobrepõem-se outra: ao invés de melhorarem, as cidades, sobretudo as grandes, vêm se deteriorando, piorando a qualidade de vida de seus habitantes.

O que todos desejamos é que nossas ruas voltem a ser ruas “lato sensu”, isto é, que readquiram o caráter público que, historicamente, lhes foi peculiar mas que, gradualmente, foram perdendo14. 

Na concepção enunciada, essa tendência de deterioração e desumanização recente das cidades com a urbanização fez com que as ruas deixassem de ser um espaço público de fato, de convivência comunitária, e os bairros fossem  perdendo a sua identidade própria. Deste modo, a contrapartida apresentada pelo Rio Cidade é a da revitalização urbana que segundo Vicente del Rio

ao contrário da “renovação”, que sempre pressupunha um processo “destrutivo”precedente ao construtivo” em busca de um “princípio de ordem” e de uma “totalidade racional”, o modelo de revitalização urbana surgiu como um conceito abrangente que incorpora práticas anteriores, mas é mais que a sua simples adição, pois as excede e supera, na busca por uma nova vitalidade (econômica, social, cultural e físico espacial)15.

No caso do Rio de Janeiro este modelo de revitalização urbana já havia sido experimentado em duas áreas da cidade, no chamado Corredor Cultural, no Centro, nos anos 80, e  no Projeto Rio-Orla, nas praias da Zona Sul carioca, no início desta década. Este tipo de intervenção seleciona trechos (corredores) ou pontos da cidade que precisam ser revitalizados nas suas funções. Assim, a partir da reconstituição dos seus ambientes e da restauração das formas, combinando-se estruturas espaciais pretéritas e necessidades presentes, revaloriza-se o lugar, vivificando-o de acordo com as suas ditas vocações, que podem ser cultural, turística, comercial etc.

Buscou-se substituir a cirurgia urbana pela revitalização do tecido urbano, onde prevalece o conceito de recuperar o espaço urbano sem que, para isto, seja necessário reconstruí-lo. Ao invés de destruir e apagar registros e imagens, reabilitar e resgatar as áreas degradadas ou mutiladas16.

É nesta perspectiva e à luz das experiências já realizadas no Rio de Janeiro de revitalização urbana que o Rio Cidade vai se inspirar para propor o seu modelo de revitalização de maneira ampliada para toda a cidade.

Neste sentido, a forma de intervenção proposta no Rio Cidade privilegia os chamados corredores estruturadores da imagem da cidade. Ela é pontual, numa escala de cidade, e pragmática, na medida em que procura alcançar resultados a curto prazo, a partir de ações possivéis que visem, além de uma requalificação daquele trecho urbano, uma rápida mudança de atitudes em relação ao lugar.

Outro ponto importante a destacar é que nesta concepção do Rio Cidade, ao contrário das duas outras experiências de revitalização, que estavam restritas ao Centro e à Zona Sul, as suas intervenções se estendem pelas zonas Norte e Oeste, em bairros periféricos da cidade.

A partir desta concepção, o Rio Cidade objetivava com a sua intervenção: “a revitalização da rua, a revalorização dos bairros, a reconstrução de espaços públicos, a recuperação de centros comerciais, a reconstituição de corredores de bairros, a requalificação da imagem da cidade, o reequilíbrio psicossocial”. Todas estas expressões são exaustivamente utilizadas nos documentos oficiais e entrevistas com técnicos e arquitetos do projeto. É a força do “RE”, do que pretende trazer de volta aquilo de bom que teria se perdido na cidade, atualizando a sua face frente ao momento histórico por que passamos no país e no mundo.

É importante destacar a ênfase que a “rua” tem como ponto de partida e conceito estruturador nesta concepção urbanística. É a partir dela que decorrem os outros conceitos que lhes são extensão como de espaços públicos, corredores e bairros. Bem como, convergem para ela o alvo da intervenção urbanística e os seus resultados, expressos recorrentemente nas frases: o urbanismo de volta às ruas e a devolução das ruas ao cidadão.

Como resultados pretendidos pelo Rio Cidade e projetados por sua concepção urbanística, numa dimensão mais simbólica e ontológica, encontraremos: “a recuperação da imagem da cidade, a elevação da auto-estima do carioca e a valorização do sentimento de pertencimento”. Tudo isso se desenvolveria num movimento contraditório durante a implementação do projeto, demonstrando os limites deste discurso urbanístico e a constituição no espaço da cidade novos territórios de restrição à cidadania, a despeito de seu resgate.

O território Rio Cidade

Com o objetivo de fazer uma observação in loco das transformações promovidas pelo projeto Rio Cidade I, resolvemos, em pesquisa de campo realizada entre janeiro e abril de 1998, percorrer o maior número possível de bairros por ele afetados. Dos 15 bairros onde o projeto já havia sido implementado e suas obras concluídas, visitamos 13. Neles procuramos observar livremente a realidade empírica do lugar, bem como o comportamento das pessoas diante da obra. Complementamos a observação com algumas entrevistas feitas com moradores dos bairros ou pessoas que circulavam ou usavam o mobiliário e serviços urbanos introduzidos ou recriados pelo projeto.

Assim sendo, sintetizaremos a seguir o conjunto dessas observações, enfatizando os aspectos comuns existentes entre os diferentes bairros onde o Rio Cidade I foi implementado.

O primeiro ponto de caráter abrangente que nos chamou a atenção é que o Rio Cidade demarca um território no interior de cada bairro. Tal fato ocorre primeiramente através do reforço que ele promove ao ser implementado naquelas áreas onde já havia uma maior circulação e uma maior concentração do comércio local. Essas áreas foram re-qualificadas pelo projeto urbanístico recebendo um novo mobiliário urbano e tratamento diferenciado, como veremos adiante.

Além disso, um traço marcante dos projetos urbanísticos dirigidos a esses bairros é que, embora tenham sido feitos por escritórios de arquitetura distintos, há neles uma preocupação em estabelecer marcos através de objetos ornamentais, tais como obeliscos, chafarizes, relógios, esculturas, etc, pontuando o início e o fim da área de abrangência do Rio Cidade e visando aludir a elementos identitários do próprio bairro. Tal fato foi facilitado pela escolha de trechos ou corredores que demarcam os limites/formato de cada projeto.

Esse formato linear, alongado, em eixos, predomina como característica da geografia dos projetos, em que aparecerá sempre uma artéria importante (avenida ou rua) como referência para a intervenção. São exemplos disso as intervenções em algumas importantes avenidas da cidade como a Rio Branco, no Centro. Esse aspecto, no nosso entender, facilita o controle urbano e a manutenção da segurança, na área do projeto, uma vez que tende para uma perspectiva de “panopticum” na qual do ponto inicial é possível se ter uma visão que abarca todo um longo trecho.

O segundo ponto a destacar diz respeito à “limpeza da paisagem” promovida pelo projeto. Uma das formas de realizar essa limpeza foi a da eliminação de fios - das redes elétrica e telefônica – que cortavam a paisagem. Toda a fiação, nos trechos tocados pelos projetos, foi embutida no subsolo. Para efeito de embelezamento os postes de iluminação foram reordenados e substituídos por outros que visam causar impacto estético e ampliam a claridade.

Também as calçadas foram alvo desta “limpeza”. Observamos que houve uma certa uniformização da sua forma e do seu uso. Por exemplo, em alguns bairros elas tiveram sua largura reduzida; em outros, elas cresceram em tamanho. As modificações variaram não só de bairro para bairro, como também no interior do próprio bairro. Em alguns lugares, elas foram reduzidas para dar lugar a pontos de táxi ou recuo para carga e descarga e estacionamento. Em outros, elas foram ampliadas para facilitar a circulação de pessoas no passeio e seu acesso aos prédios e lojas. A longo delas, foram também realocados os telefones públicos, as caixas coletoras dos correios e as bancas de jornal. Tudo isso provoca em quem chega ou passa nessas áreas um impacto que se associa a uma sensação de ordem e limpeza.

A própria limpeza urbana, no seu sentido estrito, foi incrementada, de maneira geral, nas ruas atingidas pelos projetos do Rio Cidade. Ao circularmos por essas ruas, nos surpreendeu a presença quase permanente de trabalhadores da empresa de limpeza urbana realizando a limpeza dos logradouros públicos nos limites do projeto. Em alguns bairros, inclusive, encontramos um reforço dessa limpeza sendo realizado por homens e mulheres que vestiam macacões azuis com a expressão Fazenda Modelo impressa nas costas. Através de entrevistas17, soubemos que se tratava de ex-indigentes que foram retirados da rua pela Prefeitura, abrigados naquela fazenda - localizada na Zona Oeste da cidade - e incorporados ao trabalho de limpeza urbana por um salário mínimo e meio, tendo moradia, alimentação e transporte garantidos, a época, pela Prefeitura18.

Como parte dessa “limpeza” da paisagem houve, ainda, medidas visando a desobstrução das ruas. A principal delas, observada por nós, foi a retirada de camelôs (comércio informal) das calçadas de ruas onde tradicionalmente se localizava este tipo de comércio. Em nosso trabalho, fomos surpreendidos, por exemplo, pelo esvaziamento de ruas tradicionais deste tipo de comércio na cidade. A saída dos camelôs tirou dessas ruas um certo ar de feira popular secularmente instalada nesses bairros19.

O comércio ambulante foi realocado, em todos os bairros visitados, tendo sido retirado das ruas principais e transferido para transversais de menor circulação, periféricas ao eixo atingido pelos limites do projeto. Além disso, o número de camelôs reduziu-se significativamente e passou a sofrer uma vigilância implacável da fiscalização da Prefeitura, com a cobertura da Guarda Municipal, no sentido de impedir seu retorno aos locais originalmente ocupados.

Em contrapartida, foi possível observar a ocupação de calçadas por bares e lanchonetes que passaram a estender seus serviços - com barracas, mesas e cadeiras - para o exterior de suas lojas. O maior exemplo disso é o da mundialmente conhecida lanchonete Mac Donald’s que, em vários pontos da cidade, ocupou áreas externas às suas propriedades, estendendo-se para o passeio ou calçada. Portanto, a “limpeza das ruas” nos pareceu seletiva com a saída de uns e a entrada de outros atores. Os camelôs não podem ocupar o passeio ou calçadas, mas os estabelecimentos comerciais (lanchonetes, bares e restaurantes), passaram a poder ocupa-lo em determinadas situações e horas do dia, ampliando, assim, para o espaço público suas instalações. 

Entraram, também, no lugar dos camelôs, quiosques de venda de plantas e flores e enormes bancas de jornal e revistas. Os quiosques, embora não tenham todos o mesmo formato, acompanham uma certa padronização, provavelmente exigida pela Prefeitura. São todos de madeira, de forma quadrangular, e expõem as mercadorias ao seu redor, ocupando boa parte das calçadas. Normalmente situam-se nos largos, praças ou em ruas exclusivas para pedestres, aparecendo em quase todas as áreas atingidas pelo projeto.

Essas mudanças aparecem associadas à racionalização e disciplinarização do uso das ruas. Procurou-se reordenar a circulação de pessoas através da instalação de cercas e jardineiras ou obstáculos nos limites das calçadas - sobretudo nas esquinas -, da recomposição de faixas de pedestres, da realocação de pontos de ônibus e de táxis e da disciplinarização dos estacionamentos de automóveis, evitando paradas nos eixos principais do projeto. Os estacionamentos autorizados encontram-se, em geral, nas áreas limítrofes ao trecho do Rio Cidade em cada bairro.

Apesar dos documentos oficiais exaltarem a “devolução das ruas para os pedestres”, observamos que, em alguns bairros, a ênfase recaiu sobre a circulação, tanto de pessoas quanto de veículos, de tal modo que o reordenamento da rua e o mobiliário urbano introduzido nos pareceram ter o objetivo de aumentar a fluidez, privilegiando aquele que passa, de automóvel ou a pé. As paradas de ônibus se tornaram mais distantes umas das outras e raramente possuem bancos para que as pessoas possam se sentar enquanto aguardam o ônibus. O mesmo podemos dizer em relação aos telefones públicos, que foram concentrados em “ilhas”, com intervalos bem maiores entre eles.

O conjunto dessas mudanças de ordenamento e disciplinarização do novo território introduzidas pelo Rio Cidade condicionou certos comportamentos e atitudes e, em contrapartida, inibiram outros. Nesse sentido, observamos que os elementos urbanísticos utilizados pelo projeto garantem-lhe uma dose de eficiência ao impedir ou constrangir alguns usos do espaço público, independente da coibição policial. O fechamento de praças que só abrem durante o dia e são guardadas permanentemente pelo policiamento e evita que sirvam a outros fins que não os de lazer. O mesmo podemos afirmar sobre a ausência de bancos e coberturas amplas nas paradas de ônibus, o que elimina a possibilidade destas servirem de abrigo a pessoas sem teto ou indigentes. Estes são exemplos, ao nosso ver, extremos deste fato.

Ao inibir ou constranger a utilização das ruas para certos usos e paras algumas pessoas (camelôs, sem tetos, meninos de rua, indigentes, etc) voltamos àquele ponto da seletividade do projeto. Pareceu-nos nítida a intencionalidade dos projetos urbanísticos que compõem o Rio Cidade em evitar a presença de certas pessoas tidas como “indesejáveis” ou “sobrantes”, uma vez que são consideradas como elementos causadores de “caos”, “insegurança” e, portanto, de “desordem urbana”.

A presença marcante da Guarda Municipal20 nos domínios do Rio Cidade vem corroborar a idéia de que se trata de um “território de uso seletivo e diferenciado” do conjunto do próprio bairro onde ele se situa. A ação da Guarda Municipal não se dá de maneira generalizada em todo o bairro, concentrando-se nas áreas do projeto. Pudemos constatar que sua atuação se dirige, sobretudo, à retirada dessas pessoas indesejáveis e é reforçada, em alguns lugares, pela presença de uma espécie de segurança privada, identificada por coletes pretos, onde se lêem Apoio às lojas, semelhantes àquelas que encontramos nos shopping centers. Essas duas forças coercitivas não portam armas de fogo, mas agem de forma complementar. A Guarda Municipal tem autoridade conferida pelo poder público para uma repressão mais ostensiva, caso seja necessário. Portam cacetetes, algemas, walk-talks e, em algumas situações de confronto, podem lançar mão de cães, escudos e máscaras protetoras, constituindo-se, também, numa tropa de choque. Quanto à segurança privada de Apoio às lojas, são grupos pára-policiais que atuam fazendo uma vigília permanente nas portas dos estabelecimentos comerciais e no uso das calçadas, no limite das lojas. Apesar de não portarem armas, estes homens são, em geral corpulentos e portam, em alguns casos, walk-talks para se comunicarem entre si e com a Guarda Municipal. São pagos por lojistas associados por ruas e é comum trazerem impressos, nos coletes, os nomes das ruas em que trabalham/vigiam ou controlam.

Este aspecto da dita segurança, adicionado aos elementos urbanísticos e às medidas de disciplinarização introduzidas pelos projetos em cada área - e já comentados acima - acarretaram a revalorização do comércio formal, beneficiando, sobretudo, os lojistas. Tornou-se possível, assim, afastar a concorrência renitente do comércio informal (camelô), dar maior visibilidade às vitrines das lojas, revalorizar as fachadas e atrair - pelo menos em tese – uma maior clientela através do embelezamento e aparência de maior segurança nas ruas.

Este “coquetel”, que combina, no mesmo território, componentes estéticos, segurança e comodidade para o consumo nos remete à receita de sucesso dos shopping centers na cidade. Ao mesmo tempo, traz para as ruas um estilo de organização de ambientes seletivos já testados e habituais para o consumidor carioca, visto que os shopping centers já se encontram difundidos por toda a cidade (desde início dos anos de 1980), alcançando hoje diferentes bairros. Estes estabelecimentos, que são dirigidos por administrações compostas por um conglomerado de lojas, ao se implantarem, passaram a drenar parte do mercado consumidor, exatamente por se apresentarem sob uma forma esteticamente moderna, sedutora, confortável, segura e aprazível. Constituíram-se, portanto, em fortíssimos concorrentes ao comércio formal já cristalizado nos bairros.

Não é à toa que, em algumas passagens dos documentos oficiais, há referências à urbanização do Rio Cidade como sendo um projeto que transforma as ruas num shopping a céu aberto21. Nas visitas para observação, pudemos sentir exatamente a justeza desta expressão.

Este produto urbanístico - Rio Cidade - sintetizado na idéia de shopping a céu aberto, ao ser implantado, desencadeou um processo de diferenciação entre bairros e no interior de cada bairro onde ele se deu. Isso ocorreu sobretudo nos bairros das Zonas Norte e Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Até então, as intervenções urbanas que visavam melhorias de serviços, novos equipamentos, embelezamento e segurança eram dirigidas, preferencialmente, para o Centro e bairros da Zona Sul da cidade. Portanto, a ação do Rio Cidade em bairros que nunca ou raramente receberam obras de infra-estrutura e melhoria urbanística tendeu a causar, na paisagem, um contraste maior do que em bairros que já se apresentavam com uma aparência urbana mais moderna. Neste sentido, os bairros das Zonas Norte e Oeste da cidade que receberam o Rio Cidade passaram a apresentar um contraste maior em relação aos bairros vizinhos, em função da re-qualificação de que foram objetos. A partir daí, desencadeou-se, junto à Prefeitura, por parte de bairros situados nessas Zonas e não contemplados pelo projeto, toda uma demanda por extensão dos benefícios do Rio Cidade.

No interior de cada bairro também se operou um processo de diferenciação, igualmente acentuado, sobretudo naqueles bairros de Zonas mais pobres. Ao percorrermos as ruas de cada bairro do Rio Cidade I, é visível o contraste entre aquelas reformadas pelo projeto e as demais. As ruas que sofreram a intervenção tiveram uma mudança significativa e, além dos recursos urbanísticos, foram dotadas de novas galerias pluviais, nova iluminação, arborização, pavimentação de calçadas, dutos para as redes telefônica e elétrica, novos coletores de lixo e telefones públicos, etc. Estes benefícios, no entanto, não se estenderam ao conjunto do bairro, reforçando-se bastante, dessa forma, uma diferenciação pré-existente, pois as ruas escolhidas para o Rio Cidade já se destacavam pela concentração do comércio local e serviços. Portanto, houve um reforço com o projeto das centralidades já existentes.

O Rio Cidade leva, portanto, recursos, antes concentrados na área central da cidade, para bairros periféricos. Entretanto, a forma de sua realização, recria a relação centro-periferia no interior do próprio bairro e deste para os bairros vizinhos.

O Rio Cidade traz, portanto, na sua proposição e realização, um elemento segregador espacialmente que se multiplica de diferentes maneiras. A primeira delas já está presente na própria concentração de investimentos em áreas/pontos restritos dos bairros, como assinalamos. A outra, também já comentada anteriormente, é aquela que escolhe quem vai usar, de fato, o novo território, expulsando dela os indesejáveis ou sobrantes de seu consumo. Por fim, insere-se na manutenção desta segregação o maior controle sócio-espacial da rua, efetuado seletivamente pela força policial - Guarda Municipal e milícias de Apoio.

À guisa de conclusão

Num quadro histórico de concentração de riqueza, particular à sociedade brasileira, e acentuado, neste momento, por um processo mundial de políticas neoliberais aplicadas às cidades, esse tipo de intervenção urbana adquire, ao nosso ver, um aspecto dramático, uma vez que, a pretexto de revitalizar certos espaços da cidade para o capital privado, o poder público local acaba por criar ou recriar novos territórios de restrição à cidadania num sentido amplo a toda a população. Como lembramos, a expressão shopping centers a céu aberto nos dá bem a medida destes novos territórios produzidos pela plástica urbanística no interior da cidade do Rio de Janeiro e submetidos a diversas formas de controle e coerção policial. Em certa medida, quase um século depois, Pereira Passos é atualizado na “limpeza social da cidade” e aliado ao embelezamento e à ordem. No lugar de civilizar-se, cidadanizar-se ao sabor dos desejos do mercado e interesses vinculados ao turismo em escala internacional.

O Rio Cidade apresenta-se, portanto, marcado pela ambigüidade presente no discurso fundante da cidade do Rio de Janeiro. Mais uma vez, tentando-se ativar o pólo do maravilhoso e enfraquecer o pólo da degradação ou do “caos”, se buscou criar territórios que facilitassem o controle sócio-espacial e que servissem de vitrine para os observadores da cidade. Ao mesmo tempo, buscou-se construir, através da intervenção urbana, a legitimação de uma ordem elitista e excludente já consagrada na cidade.

Dessa vez, entretanto, o discurso fundante atualiza-se na combinação com o discurso ideológico da “cidadania de mercado” do neoliberalismo. A cidade, portanto, é uma grande mercadoria, produto de marketing e da instrumentalização de um capital que se pretende global ou mundial. Para ser cidadão, portanto, na cidade, é preciso estar apto a consumir ou preparado para se tornar cliente ou usuário. Neste modelo de cidadania, raramente há espaço para reconhecimento, ou mesmo, incorporação do “outro”, aquele que está de fora, se apresenta como diferente ou se opõe politicamente de uma forma organizada.

Mais do que nunca está pré-definido, neste modelo de cidade, quem poderá ser cidadão. Ambigüamente, ao se tentar ativar o pólo do maravilhoso na cidade do Rio de Janeiro, empurrando para territórios secundários – e cada vez mais secundarizados – aqueles que espelham a problemática social pelas poucas oportunidades de vida e trabalho que possuem, ativa-se, ainda mais, o pólo da degradação. A ilusão de que se pode preservar “ilhas” de um suposto bem-estar ou, mesmo, de propagá-lo para toda a cidade por um efeito de contágio – sinergia – promovido pelos projetos urbanísticos, não encontra fundamento real, é apenas uma representação e porque não dizer uma ideologia.

Assim, se por um lado, a intervenção urbanística do Rio Cidade possibilitou um planejamento urbano tido como de “novo tipo”, com uma racionalidade e administração de empresa, como parte do plano estratégico da cidade, por outro, o que observamos é um aumento do controle social sobre o espaço, dos seus usos e serviços e da população que dele se utiliza, caracterizando, ao nosso ver, em muitos aspectos, formas de restrição à cidadania para determinados sujeitos e atores sociais.  

Bibliografia

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Fontes documentais

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Rio Cidade: o urbanismo de volta às ruas. Rio de janeiro: Iplanrio/Mauad, 1996.