DESIDERATO E DESENCANTO NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL URBANO  MODERNO
NOS ANOS 1990:  PROJETOS  E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Catia Antonia da Silva
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
catia.antonia@gmail.com

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Desiderato e desencanto na construção do Brasil urbano  moderno nos anos 1990:  projetos  e  processos de qualificação profissional (Resumo)

Trabalho e saber tornam-se, na década de 90, elementos de conteúdo do debate sobre a construção do Brasil moderno. Uma construção que aponta, fortemente, para projetos de modernização que vão dando novos conteúdos à urbanização, no que se refere à esfera do fazer-trabalho e à institucionalização da qualificação profissional. Esta esfera é um dos campos de conformação do espaço e da vida urbana. A relação trabalho-saber é lida por meio da crise na economia e através de interpretações desencantadas sobre a configuração da sociedade no território.

Palavras-chave: projetos de modernização, qualificação profissional, Brasil

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The wishfulness and the disenchantment about the construction of a modern Brazil: projects and procedures of professional qualification (Abstract)

Work and knowledge becomes, during the 90´s, elements of contents in the debate about the construction of a modern Brazil. A construction that pointed out, strongly, to a project of modernization, which will give new contents to the urbanization, in the reference to the sphere of make-work and in the institutionalization of the professional qualification. This sphere is a field of the space resignation and the urban life. The relation work-knowledge is read by the economic crisis and by the disenchanted interpretations about the configuration of the society in the territory.

Key words: project of modernization, professional qualification, Brazil.

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Apresentação: o agir e a experiência humana, trabalho e saber

Em 10 de abril de 2000, caminhando pela cidade do Rio de Janeiro, notei, e era notável, a existência de centenas de pessoas em filas para inscrição no concurso para soldado do Corpo Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. A fila era formada por homens e mulheres entre 18 e 30 anos (idades limítrofes para a inscrição). Eram pessoas de todos os tipos: tristes, alegres, caladas, falantes. O nível de escolaridade exigido era de 1^o grau (no mínimo), ou seja, o segundo ciclo do Ensino Fundamental; de acordo com as entrevistas que realizei numa das filas, havia pessoas com diversos níveis de escolaridade: Ensino Médio incompleto, Ensino Médio completo, vestibulandos, universitários. Analisando este fato num contexto mais profundo, verifica-se a face mais imediata do desemprego, principalmente nos contextos metropolitanos, um contexto social demarcado por incerteza e insegurança.

Dos estudantes entrevistados no bairro de Campo Grande (Rio de Janeiro) que tinham somente o 1° grau (Ensino Fundamental), alguns estavam fazendo curso de preparação para o concurso, outros, sem condições financeiras, angustiavam-se frente à superioridade potencial superior de seus concorrentes, o fraco ensino que receberam (segundo eles), diante de uma realidade de milhares (mais de 40 mil pessoas inscritas no estado do Rio de Janeiro), de candidatos para cerca de 600 vagas. Este fato nos ajuda a refletir sobre a experiência humana vivida. Experiência que se inscreve na busca por emprego, por aprendizagem e pelo sentimento de impotência diante de tantas idéias que se agregam argumentos fortemente veiculados na mídia por intelectuais, professores, políticos, e que têm como centro o debate sobre a empregabilidade, as inovações tecnológicas, o desemprego, a reestruturação produtiva, o pós-fordismo, o pós-liberalismo, a qualificação profissional e a requalificação dos trabalhadores.

Aqui, então, nos aproximamos de uma questão fundamental. A dimensão da vida urbano-metropolitana, onde homens e mulheres decidem agir em busca de “oportunidades de emprego”, com grandes questionamentos sobre a importância do trabalho e a constatação dos obstáculos para quem não tem “estudo para permitir uma escolha melhor”. Alguns entrevistados eram portadores de desejos e de valores sobre o trabalho  e  o estar no mundo. Poder-se-ia explicar esses valores e desejos mais facilmente a partir de algumas construções teórico-metodológicas já incorporadas nos debates e nos discursos da academia no país; construções explicativas do mundo do trabalho e que, para nós, cidadãos da periferia capitalista, surgem mais como um desiderato de modelos aos quais nem sempre a nossa realidade se ajusta facilmente.

Os modelos apresentados na literatura recente buscam criar leituras da totalidade –pós-fordismo, toyotismo, neofordismo—que apontam para uma nova forma de regulação e de relação entre capital e trabalho na fase atual do capitalismo, que cria um novo perfil de trabalhador que, para ser gerado socialmente, necessita de um conjunto de mudanças no sistema educacional. Mudanças que se encontram em andamento no país, e que parecem a partir da economia (agentes econômicos) para o social (o trabalhador ou o futuro trabalhador).

Estou me referindo, sem dúvida, às leituras sobre as grandes mutações que vêm ocorrendo  na esfera  do trabalho urbano brasileiro devido à globalização da economia e da cultura e que estão articuladas às propostas de modernização dos grupos hegemônicos no país, o que tem resultado  em mudanças importantes no limiar entre trabalho intelectual e trabalho manual.

Estas mutações relacionam-se também com as idéias e as práticas de qualificação profissional que o país passou a experimentar na segunda metade dos anos 90.  A qualificação profissional, a globalização da produção e as novas orientações transmitidas pelo saber oriundo da Administração e da Economia (operacionalização da produção e competitividade) valorizam a qualidade, a produtividade, a eficácia e o desempenho como novos elementos do trabalho. Estas orientações refletem o padrão internacional de formação profissional, ou seja, naquilo que hoje se denomina freqüentemente como qualificação profissional submete-se à idéia de que o trabalhador deve resolver, rapidamente, os problemas imediatos presentes na operacionalização da produção industrial e da circulação  (comércio e nos serviços), além de operar novas ferramentas informacionais e/ou digitais e possuir um conhecimento polivalente para a realização de diferentes tarefas no cotidiano do seu trabalho (Antunes, 1995; Machado, 1996).

O problema maior é que este debate tem como questão e centro de análise e de discurso o poder do capital e a organização da empresa (questões pertinentes aos interesses e ações do empresário e do Estado) e não os interesses dos trabalhadores. Aliás, o trabalhador é analisado como um ator que sofre as conseqüências dessa modernização. O problema de fato não está na leitura simplificada da relação capital-Estado-trabalho, pois esta é considerada apenas como fato no sentido de que os agentes econômicos são reconhecidos como fatores e o trabalho como conseqüência. O problema está na reflexão mais ampla do sentido do trabalho para representantes do Governo (Estado) e intelectuais de diversos campos do conhecimento (Economia, Geografia, Administração, Sociologia). Observamos o seu apoio, em grande parte das vezes, em questões e problemáticas surgidas nos países centrais –Japão, EUA, países europeus—. Criam-se, assim, novas expectativas que desencantam diante da nossa realidade e projetam o que seria a sociedade-território brasileira ideal. Estes autores estão orientados racional e emocionadamente pela secularização do moderno. Estão fundamentados por um desiderato para além do presente, para além de nossa realidade, para além de nós mesmos. Aliás, este é um traço marcante de nossa cultura strito sensu, que tem raízes na cultura ocidental, raízes modernizadoras com marcas profundas da modernidade limitadamente experimentada.

Assim, a modernização do território (base material-espacial da sociedade) e da cultura (valores e modos de vida) são contextualizações do Brasil urbano moderno que, no fim do século XX –início do século XXI—, atrai novos projetos, debates e políticas cuja finalidade é a colonização do futuro. Debates e políticas públicas que se referem à qualificação profissional se inscrevem neste processo abrangente de estar no mundo e conquistar o futuro - características fundamentais da secularização, ou seja, do domínio racional das condições que determinam e conformam o amanhã (Martinez, 1997; O’Donnel, 1972).

Neste sentido, ideários, desejos e práticas sociais constroem projetos. Estes projetos (de intelectuais e de instituições) são portadores de visões de futuro e há sentidos profundos em suas intenções e ações, ou seja, há em suas entrelinhas missões a cumprir. São estes projetos que denominamos de teorias de construção do Brasil urbano moderno (Ribeiro, 1975).

Teorias porque muitas destas idéias se corporificam alimentadas por argumentos, justificativas, objetivos e metodologias das ciências humanas, delimitando visões de mundo a partir do paradigma que lhes dá base. Algumas teorias transformam-se em políticas, conforme veremos na parte da Tese dedicada à política nacional de qualificação profissional.

Consideramos que a reflexão do movimento da sociedade (desejos, intenções e práticas) no processo de construção social do espaço brasileiro é de grande importância para a Geografia, na qual devemos reconhecer no espaço construído, a materialização da sociedade. Necessitamos, também, identificar os ideários, ou melhor, as teorias que indicam e colonizam o futuro.

A investigação, nesse sentido, tem a intenção de buscar compreender a qualificação profissional no Brasil urbano moderno, por meio do entendimento de processos, ações e projetos de modernização que se inscrevem na relação sociedade-economia-espaço-trabalho-profissão, identificando projetos que orientam práticas sócio-espaciais. A qualificação profissional é processo de experimentação e de formação de trabalhadores com a finalidade de inserí-los no mundo urbano e no fazer-trabalho contemporâneo. Esta qualificação, que muitas vezes é compreendida apenas pelo conceito econômico de formação da mão-de-obra, é concebida por nós, de forma mais ampla, mais humana, ligada à existência da vida do trabalhador, que sofre as conseqüências mais diretas dos desejos dos sujeitos modernizadores. Compreender estes sujeitos é importante, pois apóia a compreensão mais complexa da disputa de projetos para a (re)comstrução do Brasil. Não deixamos de lado o entendimento das organizações espaciais da sociedade, da dinâmica econômica e do trabalho. Buscamos, por meio desta pesquisa, realizar a análise dialética da relação entre ideários para o Brasil, a qualificação dos trabalhadores e a configuração material do espaço econômico e socialmente construído

Urbanização e Industrialização: conteúdos-práticos de projetos do Brasil moderno

A industrialização pode ser compreendida como um processo econômico e societal de dinamização da riqueza e do trabalho e a urbanização como um processo econômico-demográfico que se expressa no crescimento do número de cidades e do tamanho populacional do território urbano e lócus de reprodução das relações sociais. É nela, e através dela, que há  a atualização e reatualização das relações sócio-espaciais. Ambos processos são faces materiais, técnico-sócio-espaciais da modernização e construídos segundo racionalidades modernizadoras.

Estes processos produziram o espaço urbano brasileiro moderno que, segundo  Milton Santos (1993), constitui o meio técnico-científico informacional, devido aos sucessivos patamares de modernização engendrados no território e na sociedade. O meio técnico-científico informacional refere-se à transformação do espaço geográfico decorrente da globalização da economia e da expansão social e territorial das técnicas e do saber científico. A ciência e a tecnologia, nesse sentido, são frutos e agentes dos novos patamares do capitalismo, pois interagem com os interesses do capital e do Estado e criam referências racionalizadoras para os novos sistemas de ações e sistemas técnicos, através da criação de novos objetos, valores e necessidades sociais (Santos, 1993, 1996; Santos e Silveira, 2001). O sistema técnico relaciona-se com as ações práticas que produzem objetos –a própria materialidade construída—. Já os sistemas de ação consistiriam num conjunto de práticas configuradoras da sociabilidade, o que se relaciona com a burocracia, com as normas, a gestão econômica e o trabalho. A análise da modernização social e territorial realizada por Milton Santos (1996) e Santos e Silveira (2001) aproxima-se da análise compreensiva de Weber, quando é reconhecida a racionalidade dominante como um paradigma condutor da organização social e material da vida urbana.

A constituição deste meio ocorre a partir de vários patamares de modernização econômica, tecnológica e cultural, dando nova natureza ao espaço geográfico brasileiro. Trata-se da difusão de inovação sócio-territorial implementada por agentes econômicos, por agentes educacionais e pelo Estado. Essa difusão tem relação com a produção, com a circulação e com o consumo de mercadorias e de informação (conhecimento, saber instrumental e técnicas). Esta constituição desse meio faz parte do modelo de desenvolvimento econômico e  se relaciona com as particularidades importantes na realidade brasileira decorrente da presença de agentes de diferentes escalas de poder, com suas referências históricas e visões de mundo, com projetos de colonização do futuro que orientam práticas no período atual.

Apresentaremos, a seguir, análise compreensiva do processo de dinamização da economia (período 1950-1990) e apontaremos alguns elementos constitutivos da relação saber-trabalho no Brasil moderno. Ressaltamos que não se trata de uma análise histórica, pois a categoria processo indica o entendimento necessário do conjunto de ações e situações que contribuíram para a formação do território. Essa categoria orienta a compreensão de processos atuais (conjunto de eventos construídos) que criam, nos anos 1990, o contexto –conjuntura social e territorial—da qualificação profissional, como uma das referências principais no debate do Brasil urbano moderno, que no final da década de 1990 desdobra-se em políticas públicas de Estado.

a)Economia, modernização e urbanização

A constituição do meio técnico-científico informacional no Brasil se inicia no Pós-guerra. Entre as décadas de 1940/60, é instaurado o processo de estruturação da economia a partir da implantação da indústria de base, da substituição de importações e da formação mais moderna do trabalhador urbano (Vasconcellos et al., 1999).

Ao analisarmos a Tabela 1, relativa à evolução do produto interno bruto no período 1950-1996, averiguaremos que, tendo o índice 100 em 1950, é grande o crescimento, da produção de riquezas no país, já que este índice atinge, em 1996, o índice de 1168,3, contrapondo com o índice 100 –ano 1950, o que permite afirmar que, de forma geral, apesar das crises econômicas e do formato excludente da modernização, o país passou por uma profunda alteração em sua estrutura produtiva—. Esta alteração decorre do grande dinamismo da industrialização, que alterou o quadro da produção, circulação e consumo de mercadorias, serviços e idéias, agigantando o setor industrial e o setor de serviços, conforme aponta a Tabela 2.

Tabela 1  - Evolução da Produção Brasileira.
Índice 1950 = 100 - PIB: 1950-1998

Ano	Produto Interno Bruto
1950	100
1960	203,8
1980	371
1990	849,5
1996	991,5
1998	1168,3

Fonte: Vasconcellos et al., 1999.

Tabela 2
Participação dos setores no PIB (%): 1955-1995

Ano	Indústria	Agropecuária	Serviços	Instituições Financeiras
1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996	25,64 32,24 31,96 35,84 40,37 40,58 38,73 39,87 38,51 37,92 34,49 32,83 32,06 31,10 31,90 32,36 31,57 31,67	15,86 11,55 10,75 10,20 9,00 9,24 7,73 7,60 6,91 6,90 7,05 7,50 7,12 7,38 23,47 17,76 7,41 7,46	50,89 51,2 1 52,18 52,61 50,04 49,22 52,27 50,89 53,76 54,48 58,60 60,27 60,89 61,41 60,98 60,26 61,02 60,86	3,36 3,43 3,73 3,84 10,02 9,80 13,14 12,67 19,5 1 13,38 11,35 13,09 16,30 13,01 7,62 n/d n/d n/d

Fonte: IBGE. Estatísticas históricas e Anuário Estatístico apud Vasconcellos et al., 1999.

Em 1955, o PIB da indústria e o dos serviços era, respectivamente, 25,64 e 50,89 por cento, mais elevado que o da agropecuária (23,47 por cento) o que reflete o fato de que o processo de industrialização já havia sido engendrado com o grande impulso das políticas de desenvolvimento –primeiro, no governo de Getúlio Vargas (1930-1956) com a substituição de importações e a implementação das empresas estatais e, depois, com os programas de Juscelino Kubitschek (1956-1961)—. Entretanto, a consolidação da industrialização parece ocorrer, somente, na década de 70. A indústria contribui para a produção de riqueza em  40,49 por cento em 1974, ano que faz parte do período do “Milagre brasileiro”, orientado por políticas estatais dos governos militares (1964-1985)  que dinamizam a economia urbana, num contexto amplo de políticas territoriais voltadas para a descentralização do parque industrial até então restrito à região Sudeste (período dos governos militares: 1964-1985).

Analisando um pouco mais a Tabela 2, relativo ao quadro mais recente da indústria, observa-se que ocorre uma queda de sua participação no PIB, em torno de 32 por cento, diferente da produção da riqueza engendrada pelos serviços. Este setor que, ao longo do período 1955-1996, situa-se em torno de 50,0 por cento do PIB, no período recente (década de 90), atinge  cerca de 60,0 por cento. Acreditamos que este fato está relacionado com o quadro recente de alteração, multiplicação e complexidade do chamado setor terciário (serviços e comércio), o que significa diversificação de muitas atividades ligadas à organização gerencial e empresarial, tais como:  criação de ramos como publicidade, marketing, indústria cultural, turismo; e atividades ligadas às inovações tecnológicas –telefonia celular, internet, informatização dos serviços e do comércio—. Devemos lembrar também do processo de privatização, ainda pouco analisado, que provavelmente contribuiu para a terceirização de serviços e para a conseqüente alteração de sua posição no PIB.

Devemos ainda destacar a participação das instituições financeiras no PIB, que, antes da década de 70, era muito pequena, aumentando na década de 70 (a partir de 1976), quando a inflação passa a crescer sensivelmente. Na década de 80, quando o processo inflacionário torna-se incontrolável, as instituições financeiras chegam a ter 19,51 por cento de participação da produção do PIB. Na década de 90, há queda considerável desta participação, como também da inflação, o que se vincula ao conjunto de políticas dos governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Essa queda está relacionada ao controle da inflação. Porém, ao compararmos este período com as décadas de 50 e 60, verificamos que ainda é elevada a participação das instituições financeiras, o que expressa a dinâmica da creditização da economia –produção urbana e agrária e consumo de mercadorias e serviços mediados pelo sistema de créditos—.

Quanto à relação entre PIB e trabalho ao longo do período 1950-1990, podemos verificar alguns processos relevantes através da Tabela 3.

	AGRICULTURA		INDUSTRIA		SERVIÇOS
Ano	PIB	Força de trabalho	PIB	Força de trabalho	PIB	Força de trabalho
1950	24,3	59,9	24,11	14,2	51,6	25,9
1960	17,8	54,0	32,2	12,9	50,0	33,1
1970	11,6	44,3	35,8	17,9	52,6	37,8
1980	10,2	29,3	40,6	24,9	49,2	45,8
1990	9,1	22,8	34,3	22,8	56,6	54,4

Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional de Amostragem par Domicilia (PNAD), 2000 e Anuário Estatístico, 1989.

Constatamos, na Tabela 3, assim, o declínio da participação agropecuária na produção nacional, que era de 24,0 por cento em 1950 e passa aproximadamente a 9,1 por cento no ano de 1990; da mesma forma, observamos o decréscimo da participação dos trabalhadores neste setor, em 1990. A indústria, que também representava 24,11 por cento da produção em 1950, alcançou em 1990 algo próximo a 35 por cento do PIB brasileiro, mas a participação da força de trabalho que chegou a ser de 24,9 por cento em 1980, caiu para 22,8 por cento em 1990, o que, segundo a literatura (Machado, 1996; Machado e Fidalgo, 1994) expressa a crise da economia brasileira e os impactos das inovações tecnológicas e da robotização na planta fabril das empresas internacionais. O setor de serviços cresceu de 25,9 por cento, em 1950, para 54,4 por cento em 1990, incluindo-se a economia formal e a informal, o que nos leva a acreditar no alto grau de complexidade e de diversificação do quadro profissional deste setor.

b) Urbanização brasileira

A dinâmica da economia aponta para a crescente complexidade da economia urbana. Poderemos refletir sobre a complexidade de construção do país, analisando um pouco a urbanização. Observemos que neste período (1950-1990) ocorre intenso crescimento da população  frente à população rural, a partir década de 60, conforme demonstra o Gráfico 1, o que exprime os elos profundos entre o movimento da população para  as áreas mais dinâmicas e a construção da modernização econômica.

 

Fonte: IBGE, Anuário Estatístico do Brasil, 1998. IBGE . Censo Demográfico, Brasil 2000. Rio de Janeiro: CCDI. 2001.

Deste modo, a análise da urbanização brasileira, elaborada pela literatura da Geografia e das Ciências Sociais (ver Santos, 1993, 2001; Ribeiro,1988, 1996, 1994; Piquet, 1993), já aponta para a complexidade do quadro urbano, que expressa, na década de 60, a virada de um país agro-exportador para um país urbano-industrial, com a  conseqüente intensificação do crescimento de cidades, a metropolização e o surgimento de novos espaços urbanos.

A queda do ritmo de crescimento da população também pode ser observada noutros estados, ainda que menos acentuada. Assim, podemos considerar que a década de 90 (ainda que não tenhamos informações da sua segunda metade) caracteriza-se, do ponto de vista da urbanização brasileira, como um período de  consolidação da dinâmica dos grandes fluxos migratórios inter-regionais e urbanos, destacando-se algumas especificidades locais. Segundo a literatura especializada, nesta década há uma mutação qualitativa da urbanização –indicada por Milton Santos (1993, Santos e Silveira, 2001) como novos conteúdos da urbanização brasileira—expressiva da consolidação de uma nova materialidade urbana, inscrita na infra-estrutura, agora mais difusa, e inscrita na dinâmica das ações e do agir no urbano. Trata-se da presença de práticas de produção e de consumo urbanas.

Anos 90: Novos projetos se somam a utopia do Brasil urbano moderno

A modernização territorial brasileira da perspectiva da relação trabalho-ensino é uma face do meio técnico-científico informacional, sendo o resultado de diferentes patamares técnicos construídos, historicamente, na busca do Brasil moderno: projetos, intenções e práticas.

No entanto, o contexto examinado é, também, condição para a frutificação de novos desencantos em relação aos antigos projetos de modernização do território e da sociedade para a afirmação de novos anseios, que vão se constituindo em idéias, e as idéias em novos projetos de construção do Brasil moderno, cujo conteúdo central desenvolve o argumento: “crise-inserção do país na economia globalizada-qualificação profissional”. Este argumento tem sido amplamente debatido e difundido nos meios políticos, acadêmicos e no âmbito do planejamento sócio-territorial.

A presente seção tem a intenção de analisar alguns debates e projetos, que têm, como impulso transcendente a mutação das condições presentes, ou seja, a sacralização do processo de modernização.

Com a finalidade de organizar o debate recente sobre a relação crise-modernização-qualificação, apresentaremos, a seguir três eventos. Estes eventos ocorrem na conjuntura de crise dos anos 90, em torno da qualificação profissional e apresentam diversas facetas do argumento nuclear antes indicado.

O primeiro evento refere-se à preocupação com o lento crescimento da economia brasileira, a partir dos anos 80, e com a inserção do país no atual modelo de globalização. Este debate articula fatores responsáveis pela crise na economia brasileira e à modernização.

O segundo evento relaciona-se ao campo discursivo da qualificação profissional, construído por agentes de diferentes instituições: sindicato de trabalhadores, Estado e empresários. Este campo gravita em torno da questão do descompasso entre economia, nova demanda do mercado de trabalho e deficiência de escolaridade e de capacidade técnica dos trabalhadores urbanos brasileiros.

Estes são dois campos discursivos que apresentam questões relativas aos processos econômicos e sociais do Brasil moderno dos anos 80-90, e que buscam modelos de outros países  em direção à formulação do “Brasil do futuro” (Silva, 2002, 1999).  Trata-se, ainda, de conjuntos de ações modernizadoras, que reconhecem na qualificação profissional o caminho privilegiado para a inserção do Brasil na economia globalizada e na atual modernidade (ambiente de inovações tecnológicas, culturais, sociais). Estes campos (discursivos e práticas) apresentam, nas entrelinhas, o consenso em torno da qualificação profissional como elemento fundamental de elevação  das condições concretas do mundo real, relacionando ética e estética, e dando sentido ao estar no mundo (imanência e transcendência) –ver Weber, 1999; Marramao, 1997—.

a) Crise na economia brasileira

Em geral, as análises da crise na economia brasileira são feitas com um recorte macro-estrutural, tendendo a identificá-la como expressão do sistema econômico e partindo do pressuposto de que os elementos constituintes deste sistema são responsáveis por processos mais amplos. Um exemplo seria a crítica realizada, pelos economistas, ao descontrole da inflação, que atravessou boa parte do período de crescimento econômico (anos 50-1975), continuando até o início da década de 90, quando os governos de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso implementaram o seu controle mas sem engendrarem o crescimento da economia.

Muitos economistas e sociólogos reconhecem os anos 80 e 90 como um período de agudização da crise brasileira, já que o crescimento macro-estrutural foi mais lento, aprofundando as contradições criadas pela industrialização e pela urbanização, criadas no contexto dos diferentes patamares de modernização[1]. É interessante verificar que esta análise vem, em geral, imediatamente acompanhada de interpretações que buscam soluções, conforme veremos adiante, o que, em princípio, contraria o caráter abrangente e hegemônico das interpretações sistêmicas que as sustentariam.

Analisando mais especificamente os anos 80, estes anos são apontados pelos economistas como “Década Perdida”, por terem-se caracterizado pela articulação entre inflação e estagnação econômica, articulação confirmada pelos indicadores econômicos. Além disso, as sucessivas desvalorizações da moeda inscreveram-se aos limites apresentados pela do país na competitividade internacional, impedindo o avanço no desenvolvimento científico e tecnológico.

O diagnóstico da crise realizado por economistas e outros analistas recomenda a inserção no novo padrão de produção e de trabalho, isto é, no denominado pós-fordismo (Velloso, 1990a, 1990b, 1990c)[2].

A crise brasileira da década de 80, nesse contexto analítico, é vista de forma privilegiada, a partir dos seguintes ângulos:

1. a questão inflacionária, de forma contraditória, aos investimentos na industrialização;

2. a dificuldade de inserção do país nos novos rumos do capitalismo, expressivos da produção pós-fordista, engendrada pelas tecnologias de informatização e de automação e pelas novas formas de organização do trabalho. O chamado paradigma pós-fordista implica na busca do aumento da produtividade e da competitividade e na alta qualidade, segundo os parâmetros das ISOs (Qualidade Internacional) e da flexibilização da produção. Nesse sentido, a inspiração de vertente modernizadora dos economistas brasileiros enfatiza a necessidade de adequação do país ao novo paradigma produtivo, apontando, simultaneamente, para o controle da inflação, tomado como estratégia a ser preservada na retomada do crescimento econômico do país.

Essas análises, realizadas no final da década de 80 e no início dos anos 90, apontam, portanto, para a indispensável inserção do país na modernização decorrente da atual fase do capitalismo, caracterizada pelo pós-fordismo e pela globalização. No que se refere à transformação da relação Estado-economia, economistas de orientação (neo)liberal propõem a reforma do Estado: ajuste fiscal, privatizações de empresas, enxugamento do gasto público-social e  reforma administrativa (Anderson, 1995).

Neste período, foram vários os esforços realizados pelos analistas da crise com base em diferentes orientações político-analíticas (visões críticas ou conservadoras), para indicar as formas adequadas de inserção do país na atual fase do capitalismo. Dentre estes esforços, destaca-se a realização do “Fórum Nacional: idéias para a modernização do Brasil”.

b) As câmaras setoriais e o debate da modernização: Seminário Trabalhadores e o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade

Este seminário, ocorrido em Campinas - SP, nos dias 30 e 31 de agosto e primeiro de setembro de 1993, marcou um momento importante da relação sindicato-Estado-empresa no país. O movimento sindical e o DIEESE –que há tempo se dedicam ao estudo das inovações tecnológicas, da reestruturação produtiva e das questões relativas à qualidade, produtividade, competitividade e terceirização—participaram, ativamente, da organização e da realização deste seminário.

Por outro lado, havia uma conjuntura política favorável ao movimento sindical, em decorrência da democratização do espaço público. Foram constituídos fóruns como as Câmaras Setoriais, o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade (PBQP); o Programa de Apoio à Capacitação Tecnológica da Indústria (PACTI); o Conselho Consultivo dos Trabalhadores para a Competitividade (CTCOM); o Programa de Educação para a Competitividade da FINEP; e o Estudo de Competitividade da Indústria Brasileira (ECIB), apenas para citar os mais diretamente relacionados aos temas tratados nesta Tese.

Estes fóruns tiveram a participação das Centrais Sindicais. No caso, mais específico do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade (PBQP), desde 1993, o movimento sindical brasileiro, por meio do DIEESE, coordenava a Comissão de Valorização do Trabalho e do Emprego – CVTE. Neste seminário, tal comissão realizou avaliação das reuniões e encontros ocorridos no período anterior (1991-1992).

A grande questão que se coloca quanto à inserção do Brasil na nova revolução industrial, o avanço na relação capital-trabalho, como pode ser observado no parágrafo a seguir:

“Assim, ao final dos anos 70, havia no país um parque industrial complexo, com elevado grau de competitividade. Esse crescimento industrial não resultou, porém, num processo de homogeneização social, semelhante ao dos países centrais. O Brasil permaneceu com baixos salários e políticas sociais e fiscais de pequena eficácia. A legislação do trabalho, por sua vez, não incorporou o contrato coletivo, nem a atuação do sindicalismo no local de trabalho. Em suma, o país não se tornou uma democracia industrial, nos moldes dos países centrais”. (idem: 37)

Realiza-se a na leitura da nova revolução a partir do modelo italiano, sueco e japonês, sendo, porém, reconhecido que “não existem modelos universais e nessa medida, transponíveis a outro país. É possível sim criar formas de resolução dos problemas de competitividade industrial e de desenvolvimento econômico próprias ao país, levando em conta as experiências internacionais” (1994: 37).

Assim, a partir desta perspectiva, os participantes neste seminário apresentam o modelo japonês de organização do trabalho, da produção e da empresa. Reconhecem que a organização do trabalho e da empresa constitui a parte do modelo japonês mais facilmente transferível, enquanto conjunto de métodos e técnicas: just-in-time/kaban, círculos de controle de qualidade (CQ), controle estatístico de processo (CEP), controle de qualidade total (CQT). O uso de tais métodos "faz-se no interior de uma organização de trabalho em grupos e se funda na polivalência que consiste na multifuncionalidade entre fabricação/manutenção/controle de qualidade/gestão da produção” (Idem, p. 40). Esta multifuncionalidade é maior ou menor segundo o sexo, a qualificação, a situação de emprego e o ramo industrial, como, por exemplo: “(...) no Japão encontramos esse tipo de multifincionalidade mais desenvolvida na indústria metalúrgica que na indústria de vidro oco” (DIEESE & CVTE-PBQP,1994: 41).

Os autores formuladores do documento acreditam que a organização em grupos de trabalho e a polivalência são menos facilmente transferíveis, pois são práticas tornadas possíveis no interior do sistema de emprego japonês, que permitem tanto o trabalho em grupo e a polivalência quanto formas de envolvimento e mobilização dos trabalhadores em torno dos objetivos propostos pela empresa.

Além disso, argumentam que essa participação, tendo em vista o aumento da produtividade e a melhoria de qualidade na produção, é possível por três tipos de fatores: (1) o envolvimento dos trabalhadores é possível porque a hierarquia gerência-chefias-trabalhadores, é menos acentuada, em comparação com os países ocidentais. Além disto, a colaboração entre diferentes categorias de trabalhadores é facilitada pela relação de confiança e de colaboração técnica; (2) pontuam que há fatores extra-empresa que explicam a hierarquia menos acentuada de funções: o Japão, que conheceu desde os anos 60 períodos longos de progresso técnico e de crescimento econômico sustentado, com aumento dos salários reais, é um dos países de menor concentração de renda do mundo (o oposto do Brasil onde a concentração de renda é uma das maiores do mundo); (3) o terceiro fator é constituído pelo estímulo ao envolvimento dos trabalhadores no funcionamento da empresa japonesa, ação obrigatória. Por estarem sempre sujeitos a perder compensações salariais e benefícios. Os trabalhadores submetem-se ao modelo das relações interindustriais que, por sua vez, coloca o trabalhador, permanentemente, frente ao risco de ser deslocado para empresas fornecedoras, terceirizadas, em geral, de tamanho pequeno ou médio, recebendo baixos salários e menos benefícios sociais e prestígio. Essa ameaça constituiria característica essencial do modelo japonês; garantindo a continuidade do envolvimento do trabalhador nos programas de qualidade e produtividade e, de maneira mais ampla, nos sistemas participativos da empresa, inclusive através do sindicato, onde todos os assalariados participam, com exceção da chefia.

Por outro lado, segundo os registros deste seminário, pesquisas acadêmicas e análises realizadas por sindicatos têm apontado para a contradição entre qualidade e quantidade. A exigência por qualidade feita por parte das grandes empresas é pela produção de mercadorias, seguindo o padrão internacional de qualidade, mas está presente também nos ideais dos empresários a lucratividade através da quantidade, isto é, a busca pela  produtividade. A qualidade e quantidade exigidas requerem um perfil de trabalhador que garanta está nova exigência na produção.

As propostas de qualificação profissional, inscritas nesse projeto, visam a produtividade e a reorganização do trabalho. Assim, o documento MCT/PCTI & MICT/PBQP, “Questões críticas da educação brasileira. Consolidação de propostas e subsídios para ações nas áreas da tecnologia e da qualidade”, publicado em 1995, redigido pela Subcomissão de Educação e Gestão Tecnológica do PACTI do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), ligado ao subcomitê do subprograma do PBQP, apresenta uma concepção de qualificação profissional  similar àquela que emerge dos debates e projetos anteriormente apresentados.

Estes programas foram concebidos por representantes dos trabalhadores, do empresariado e pelo Estado, conforme podemos verificar a seguir.

O PACTI e o PBQP apresentam-se como entidades fomentadoras de ações integradas para o alcance de dois objetivos: 1. investir na qualificação profissional, interferindo no sistema educacional brasileiro; e 2. elevar a qualidade e o desempenho do setor produtivo, aumentando, ampliando a capacidade de competitividade do país no mercado internacional. Os programas propõem-se a alargar os debates e a definir ações e, estratégias e, ainda,  alterar a legislação, para permitir a implementação de políticas de qualificação profissional, de produtividade e de alcance de qualidade nos setores econômicos urbanos, principalmente no industrial.

Conclusão

Nota-se, em geral, que a leitura hegemônica da crise e as propostas para seu enfretamento apostam na  modernização da economia e do Estado –conjunto de alterações institucionais (econômicas, políticas e tecnológicas) que interferem na construção da sociedade  e do espaço—. Trata-se, portanto, da configuração de novos projetos de modernização, anseios tão caros à sociedade brasileira por  terem como objetivo a inserção do Brasil na nova divisão internacional do trabalho, marcada pela globalização. Afinal, durante os anos de desenvolvimentismo e o denominado Milagre Econômico (anos 60-70), as estratégias de industrialização estiveram dirigidas, e encontraram a sua justificativa na promessa de ingresso do país na modernidade. As conseqüências destas diretrizes aparecem nos anos 80 e 90, com mudanças profundas na relação sociedade, economia, Estado e espaço: constituição do mercado nacional de bens e serviços, acentuado processos de  urbanização e de metropolização, consolidação do mercado de trabalho. Essas mudanças ocorrem num contexto marcado por profundas desigualdades regionais, pela exclusão social e pela globalização econômica e do consumo.

A compreensão do espaço, do seu sentido social e do seu conteúdo técnico-científico é de grande relevância para o entendimento dos discursos que buscam conduzir a nova modernização. O espaço resultante da modernização, na qual o trabalho, o saber e todas as suas configurações atualizam conteúdos do urbano, é condição para o surgimento de novos desideratos e de novas intenções que disputam entre si ideários e formatam novos projetos em busca de investimentos e  adesão social na escalas nacional e municipais, sem perder de vista a escala internacional das relações capitalistas. Este é o caso do PLANFOR –Plano Nacional de Qualificação Profissional, (atual PQN)—filho direto desses contextos discursivos. É institucionalizado em 1995, política pública que faz parte atualmente do sistema nacional de programas e políticas públicas de emprego, trabalho, renda. O PNQ tem como objetivo qualificar 20 por cento da população economicamente ativa que vive em condição vulnerável. Milhares de pessoas são qualificadas por diversas entidades públicas e privadas com recursos orientados para este plano pelo Ministério do Trabalho do Brasil e pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (CODEFAT).

Notas

 

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