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Postgrado - Curso de Capacitação para Membros de Comitês de Ética Hospitalar (Comitês de Bioética)

• Justificativa
• Objetivos
• Metodologia
• Conteúdo programático
• Bibliografía

Justificativa

Os avanços da biotecnologia e sua aplicação nos cuidados com a saúde têm levantado graves questões morais sobre os limites do exercício das profissões da área da saúde. Os diferentes modelos de relação profissional de saúde-paciente, as relações interprofissionais, o valor do princípio de autonomia, a origem da vida, o conceito de morte, a limitação dos esforços terapêuticos, o papel do Estado nas políticas públicas de saúde, são apenas alguns exemplos da importância do debate social que deve existir em torno destas questões.

Daí surge a necessidade de formação de grupos interdisciplinares (Comitês de Ética Hospitalar) que possam auxiliar os profissionais da saúde, pacientes e suas famílias nas tomadas de decisão, favorecendo a análise rigorosa e abrangente destes problemas, articulando as dimensões técnica e ética dos atos profissionais e favorecendo o entendimento das relações contemporâneas entre biologia, medicina, cuidados com a saúde, ética e direito.

Para que este debate possa se estabelecer de modo profícuo, é necessário que os membros destes Comitês possuam formação e treinamento que os habilitem a participar, orientar e sugerir alternativas eticamente adequadas para a resolução destes conflitos.
 

Objetivos

• Proporcionar uma visão básica e integradora da Bioética, despertando o interesse dos participantes pelas questões éticas surgidas da prática clínica e assistencial, promovendo sua identificação, discussão e resolução.
   
• Treinar, com metodologia adequada, para a reflexão e o debate dos problemas bioéticos, sejam filosóficos, sanitários, científicos, jurídicos ou econômicos.
   
• Capacitar para a análise dos conflitos em bioética clínica, sob um enfoque pluralista e transdisciplinar.

Metodologia

O Curso Interdisciplinar para Membros de Comitês de Ética Hospitalar visa capacitar profissionais de todas as áreas do conhecimento para a participação nos referidos comitês, proporcionando um caráter participativo e interativo ao aluno, associando a análise teórica dos conflitos ao treinamento prático para o debate e para a tomada de decisão.
 

Conteúdo programático

El programa se compone de ocho módulos que tratan de exponer los principales temas que hoy inquietan a los estudiosos en este campo. Se adjunta una bibliografía general y otra especializada por módulos.

1. Bioética: Conceitos básicos. Historia. Campos de atuação. A relação entre Bioética e a prática clínica.
    
2. Os Comitês de Ética Hospitalar: História. Objetivos e funções. Constituição e atuação. Importância da interdisciplinaridade e do pluralismo na formação do grupo. Inserção do Comitê na organização da Instituição (caráter autônomo e consultivo). Importância de uma sistemática de análise de casos.
    
3. Relação profissional de saúde- paciente: Os deveres de conduta dos profissionais da saúde. Os direitos dos pacientes. O consentimento informado. A objeção de consciência do pessoal sanitário.O segredo como dever de ofício: aspectos éticos e legais.
    
4. Metodologia de análise de casos: Modelo Principialista, Modelo de Albert Jonsen, Modelo de Diego Gracia, Casuísmo)
    
5. A confecção do relatório de consultoria. Estrutura e forma. Conteúdo. Arquivo e guarda dos casos discutidos. Sigilo.
    
6. Treinamento prático através de discussão de caso: Utilização dos modelos como sistemática de análise de conflitos éticos.
    
7. Problemas éticos do começo da vida: o debate em torno do aborto e da saúde sexual reprodutiva. Malformações fetais incompatíveis com a vida. A fecundação assistida.
    
8. Problemas éticos relacionados com Autonomia Reduzida: O paciente pediátrico. O paciente psiquiátrico. Coma, Estado vegetativo persistente e EVPermanente
    
9. Treinamento prático: Discussão de casos.
    
10. Problemas éticos vinculados ao transplante de órgãos.
    Tipos de doadores. A determinação técnica e legal da morte. Sistemas de Listas de Espera: critérios, adequação, conflitos. Legislação nacional ( de acordo com o país onde o curso for ministrado) Os xenotransplantes e sua problemática ético-científica.
     
11. Problemas éticos relacionados com o final da vida.
    Eutanásia versus Limitação do esforço terapêutico: definições, diferenças e dilemas morais. Morte digna versus direito à vida. Problemas éticos em Unidades de Terapia Intensiva. Cuidados paliativos.
     
12. Treinamento prático: Discussão de casos.
     
13. Experimentação com seres humanos. Os principios éticos e códigos de conduta. Normas nacionais e internacionais. O controle legal, administrativo e profissional.
     
14. Problemas éticos vinculados com a saúde coletiva. Alocação de recursos. Saúde pública e medicamentos. O paciente vulnerável e sua consideração desde o ponto de vista bioético. Educação em saúde.
     
15. Treinamento prático: Discussão de casos.

Bibliografía

1. Clotet J, Goldim JR, Francisconi CF. Consentimento Informado e a sua prática na assistência e pesquisa no Brasil. Porto Alegre, Edipucrs; 2000
2. Costa SIF, Oselka G, Garrafa V, organizadores. Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 1998.
3. Couceiro A. (ed.) Bioética para clínicos. Madrid: Editorial Triacastela, 1999.
4. Gracia D. Bioética Clínica. Santafé de Bogotá: Buho; 1998.
5. Jonsen AR, Siegler M, Winslade WJ. Clinical ethics: a practical approach to ethical decisions in clinical medicine. 4th ed. New York: McGraw-Hill; 1998.
6. Kottow MH. Introducción a la bioética. Santiago: Editorial Universitaria; 1995.
7. Reich WT, editor. Encyclopedia of bioethics: revised edition. New York: Simon & Schuster Macmillan; 1995.
8. Siegler M, Singer PA. Clinical ethics consultation: Godsend or "God squad”. Am J Med 1988;85:759-60.
9. Urban CA. Bioética Clínica. Rio de Janeiro: Revinter; 2003.

Sugiro completar com mais alguns títulos dos demais países participantes do Projeto Alfa relacionados com Comitês de Bioética.
 

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