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Asignatura Optativa - Bioética Clínica, para alumnos de Medicina

• Justificativa
• Objetivos
• Metodologia
• Avaliação
• Conteúdo programático
• Bibliografia

Justificativa

Os avanços da biotecnologia e sua aplicação nos cuidados com a saúde têm levantado graves questões morais sobre os limites do exercício da profissão médica. Os diferentes modelos de relação médico-paciente, o valor do princípio de autonomia, a origem da vida, o conceito de morte, a limitação dos esforços terapêuticos, o papel do Estado nas políticas públicas de saúde, são apenas alguns exemplos da importância do debate social que deve existir em torno destas questões.

Esta problemática, reconhecida por aqueles que se preocupam com a educação dos profissionais da medicina, exige mudanças curriculares que contemplem a análise rigorosa de suas repercussões éticas, jurídicas e sociais. Para que este debate possa se estabelecer de modo profícuo, é necessário que os estudantes de medicina recebam formação e treinamento que os capacitem a participar e orientar as tomadas de decisão em sua futura vida profissional.

As relações contemporâneas entre biologia, medicina, ética e direito têm sido exploradas de modo significativo através da Bioética e, no âmbito mais restrito da assistência à saúde, através da Bioética Clínica que se constitui em importante ferramenta de auxílio aos profissionais de saúde, oferecendo uma abordagem estrutural para a identificação, discussão e resolução de conflitos morais surgidos da prática clínica. A introdução curricular da disciplina de Bioética amplia, portanto, as bases da ética médica deontológica, favorecendo a análise rigorosa e abrangente destes problemas e articulando as dimensões técnica e ética dos atos médicos.

Objetivos

• Proporcionar uma visão básica e integradora da Bioética, despertando o interesse dos alunos pelas questões éticas da prática médica, promovendo sua identificação, discussão e resolução.
   
• Treinar, com metodologia adequada, para a reflexão e o debate dos problemas bioéticos, sejam filosóficos, sanitários, científicos, jurídicos ou econômicos.
   
• Capacitar para a tomada racional de decisões em problemas surgidos da prática cotidiana da medicina, da adoção dos avanços científicos e biotecnológicos, das limitações de acesso e recursos em saúde pública, fomentando o trabalho em equipe sob um enfoque pluralista e transdisciplinar.

Metodologia

A disciplina de Bioética que se oferece está estruturada sobre uma metodologia pluralista e interdisciplinar de estudo de casos, proporcionando um caráter participativo e interativo ao aluno de medicina, visando associar a análise teórica ao treinamento tanto para o debate como para a tomada de decisão frente aos problemas da prática diária da profissão.

Avaliação

1. Análise teórica de caso clínico, com comentários fundamentados em, no mínimo, 3 fontes bibliográficas, utilizando um dos modelos de discussão aprendidos em classe. - entrega na metade do curso.
    
2. Troca de casos entre os alunos de forma que o segundo aluno analisará criticamente (conteúdo e forma) o trabalho do primeiro, apresentando seus comentários por escrito, citando, no mínimo, 2 fontes bibliográficas em sua exposição e justificativa. – entrega no final do curso.
    
3. Prova escrita sobre os conteúdos explorados nas aulas.
    
4. Participação e presenças às aulas.

Conteúdo programático

1. Da Ética Deontológica à Bioética: uma introdução ao tema.
    
2. Referenciais da Bioética: os princípios.
    
3. A relação do profissional de saúde com o paciente.
    
4. Consentimento informado, privacidade, confidencialidade e questões relativas ao prontuário (historia clínica) do paciente.
    
5. Comitês de Ética em Pesquisa, Comitês de Bioética e Comissões de Ética (Deontológica): funções, metodologia de trabalho e abrangência de atuação.
    
6. Introdução ao estudo de casos: modelos de análise de conflitos.( Modelos: Principialista, de Tomasma, de Jonsen, de Diego Gracia e Casuísmo).
    
7. Problemas éticos do final da vida: estudo de casos. (Sugestões de temas: limitação do esforço terapêutico, estado vegetativo, morte encefálica, etc...).
    
8. Bioética e Medicina Interna: estudo de casos (Sugestão de tema: SIDA).
    
9. Bioética e Psiquiatria: estudo de casos.
    
10. Bioética e Gineco-Obstetrícia: estudo de casos.
     
11. Bioética e Pediatria: estudo de casos.
     
12. Bioética e Emergência: estudo de casos.
     
13. Bioética e Cirurgia: estudo de casos.
     
14. As relações entre o médico e os profissionais da equipe assistencial. (Mesa redonda - ex. Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia e Psicologia.).
     
15. Avaliação e entrega de trabalhos.

Bibliografia

• Livros:
  - CLOTET J. Bioética, uma aproximação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003
  - COSTA SIF, OSELKA G, GARRAFA V (org) Iniciação à Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 1998.
  - COUCERO A. (ed) Bioética para clínicos. Madrid: Editorial Triacastela, 1999.
  - JONSEN AR, SIEGLER M, WINSLADE WJ. Clinical ethics: a practical approach to ethical decisions in clinical medicine. 4th ed. New York: McGraw-Hill;1998.
  - REICH WT (ed.) Encyclopedia of bioethics: revised edition. New York: Simon & Schuster Macmillan; 1995.
  - URBAN CA. (org.) Bioética Clínica. Rio de Janeiro: Revinter; 2003
  - VEATCH RM. The basics of Bioethics. New Jersey: Prentice Hall; 2000.
   
• Revistas:
  - BIOÉTICA. CFM. Brasil
  - BIOETHICS. Estados Unidos
  - CUADERNOS DE BIOÉTICA. Espanha
  - JOURNAL OF MEDICAL ETHICS. Inglaterra
  - KENNEDY INSTITUTE OF ETHICS JOURNAL. Estados Unidos
  - MEDICINA E MORALE. Itália
  - MEDICINA Y ÉTICA. México
  - THE HASTINGS CENTER REPORT. Estados Unidos
  - THE JOURNAL OF LAW, MEDICINE AND ETHICS. Estados Unidos

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